Manifestantes ocuparam os dois sentidos da pista (Foto: Notícias de Santa Luz)
Um grupo de manifestantes bloqueou os dois sentidos da BR-116, na altura do km 366, próximo ao município de Lamarão, a cerca de 180 quilômetros de Salvador, na manhã desta sexta-feira (11). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o protesto começou às 6h30 e foi encerrado por volta das 10h. Os participantes queimaram galhos de árvore para interditar a rodovia. Os manifestantes protestaram contra a PEC 55/16 - a conhecida PEC 241/16 - que prevê o congelamento dos investimentos públicos em todas as áreas pelos próximos 20 anos, nas três esferas de poder. Com a mesma reivindicação, grupos também protestaram na BR-415, na região de Itabuna, e na BA-535 (Via Parafuso), em Camaçari. Em contato com o G1, o presidente da CUT, Cedro Silva, confirmou a participação da Central Única dos Trabalhadores em diversos protestos em estradas do estado. “Estamos com várias mobilizações a nível de estado, em várias BR’s e BA’s. Hoje é um dia de greve geral e paralisação contra a PEC, por tirar direitos dos trabalhadores. Por isso que esse dia está acontecendo, para chamar a atenção da população, porque ela precisa reagir, se não só nos vai restar o direito de morrer nesse país, e morrer sem dignidade”, disse Cedro.
Outros protestos
Na BR-415, próximo ao município de Itabuna, na região sul do estado, um grupo estudantes bloqueou os dois sentidos da pista entre às 7h e 8h30 desta sexta-feira. Os manifestantes também protestavam contra a PEC 55/16. Além disso, cerca de 50 manifestantes também fecharam os dois sentidos da BA-535 (Via Parafuso), em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. O ato começou às 7h e foi encerrado por volta das 11h. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também registrou protestos contra a PEC de gastos no Km 639, da BR-110; no Km 23 da BR-415, em Ilhéus; no Km 665 da BR-101, em Itapebi; no km 713 e da BR-101, em Eunápolis.
Salvador
Na capital baiana, um grupo de manifestantes bloqueou a pista da Avenida ACM, sentido Av. Paralela, em frente ao Shopping da Bahia. A manifestação começou às 7h e foi encerrada por volta das 11h. A PM contabilizou 100 pessoas no ato, já a organização duas mil.
Um policial militar do Batalhão Rodoviário Estadual foi afastado das atividades depois de ser filmado cobrando dinheiro para motoristas seguirem adiante em uma estrada da Bahia. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Militar, o PM em questão foi afastado de maneira imediata das atividades operacionais assim que o comando da corporação tomou conhecimento do vídeo amador, nesta quarta-feira (9). No vídeo, um caminhoneiro que já tinha passado pela situação filma a cena, na BA-093, próximo a Entre Rios. "Todo dia que passa aqui é 'pedágio' garantido, já mandaram eu parar", narra ele. Ele coloca R$ 5 entre os documentos do veículo e entrega para o PM. Quando o agente pega a documentação supostamente para conferir, ele retira o valor. "Isso aqui é sagrado. Todo santo dia tem isso aqui. Todo caminhão que passa é R$ 5, R$ 10, tem que deixar". O PM, identificado como sargento Admilson Barbosa de Jesus, vai ficar afastado até que seja concluída a apuração do caso. Em nota, a Polícia Militar "rechaça qualquer tipo de conduta que não configura a missão de zelar pelo respeito ao cidadão". Já o comando do Batalhão Rodoviário informou que "todas as medidas legais foram adotadas".
Tendo sido relator das leis que organizam a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros da Bahia (LOB), aprovadas em 2014 após ampla discussão e debate com as partes envolvidas, o deputado estadual Zé Raimundo (PT) considerou importantes e necessárias as alterações aprovadas ontem(8) no plenário da Assembleia Legislativa, que modificam a nomenclatura do quadro de oficiais. Segundo ele, tais alterações na LOB da PM e na LOB dos Bombeiros vão especialmente organizar a ascensão dos praças às patentes superiores nos quadros de oficiais. O deputado inclusive aproveitou para destacar na tribuna do plenário o que considerou mais um avanço assegurado pelo Governo Rui Costa: “Trata-se de mais uma medida do governo para melhorar a Segurança Pública”, disse, ressaltando ainda outra iniciativa para este serviço que foi a convocação de mais 66 aprovados no concurso público da Polícia Civil. O projeto de lei relativo à PM altera a Lei nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014, que reorganizou a corporação, com o intuito de “ajustar a nomenclatura do Quadro de Oficiais Especialistas Policiais Militares, bem como, disciplinar o acesso dos militares, proporcionando melhor organização da Polícia Militar, e, consequentemente, a melhoria da Segurança Pública", conforme a mensagem do Executivo, autor da proposta. No caso do Corpo de Bombeiros, o projeto aprovado altera a Lei nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014 e institui a organização básica da corporação no sentido de ajustar a "nomenclatura do Quadro Oficiais Especialistas Bombeiros Militares, bem como, o acesso dos militares, proporcionando melhor organização do Corpo de Bombeiros Militar". Zé Raimundo defendeu também que, assim como ocorreu na apreciação das LOBs , as novas alterações foram negociadas com as duas categorias policiais e também tiveram emendas acatadas.
Na madrugada dessa quinta-feira (9), oito bandidos fortemente armados explodiram um caixa eletrônico do Banco do Brasil, no município de Itarantim (a 180 km de Vitória da Conquista). O caixa fica localizado no prédio da Prefeitura local. Os bandidos acabaram não conseguiram levar nada, já que o caixa não continha cédulas de dinheiro. Após a ação, os oito bandidos fugiram em um veículo, mas foram localizados pela policiais militar da Caesg. Durante uma troca de tiros, um dos bandidos foi atingido e morreu no local. Os outros conseguiram fugir. O nome do bandido morto não foi divulgado.
O Serviço Social da Indústria (Sesi) divulgou que ainda dispõe de mil vagas de ensino a distância (EaD) gratuitas para pessoas com mais de 18 anos interessadas em concluir o Ensino Fundamental 2 e o Ensino Médio. Além das vagas para os cursos regulares, serão oferecidas 105 oportunidades para o EJA Profissionalizante, uma modalidade de Educação de Jovens e Adultos realizada em parceria com o SENAI, que vai oferecer quatro cursos. As inscrições estão abertas e informações estão disponíveis na internet - acesse aqui. Conforme o Sesi, para as mil vagas do EJA EaD para o ensino fundamental 2 e médio, os interessados deverão procurar polo EaD do SESI na capital baiana (ver endereço abaixo) e fazer a inscrição. O ensino a distância é uma oportunidade para jovens em fase de ingresso no mercado de trabalho e para trabalhadores melhorarem seu currículo.
Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 5, a portaria 1709 do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) facilita o acesso à Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), em Centros de Formação de Condutores (CFCs). Pela nova regra, as autoescolas estão autorizadas a formar turmas mistas de aulas teóricas, com alunos de ACC ("cinquentinhas") e da categoria A (motos). Os CFCs devem respeitar o máximo de 35 alunos por turma e as cargas horárias das duas categorias. São exigidas 20 horas de aulas teóricas para ACC e 45 horas para categoria A. Os candidatos ainda passam pelo exames práticos. São 10 horas em ciclomotor e 25 em moto. Segundo o diretor de Habilitação do Detran, Mário Galrão, a portaria é mais uma demonstração da atenção que o órgão tem dado às associações de "cinquentinhas". "Ouvimos amplamente o segmento e montamos o seguinte tripé de ação: curso gratuito na Escola Pública de Trânsito, obrigatoriedade da ACC em autoescolas e flexibilização da legislação para que elas abram turmas mistas. Fizemos tudo que estava ao alcance de nossa competência", afirmou.
Os cerca de 60 milhões de inadimplentes (cerca de 40% da população acima de 18 anos) têm, a partir de hoje, uma oportunidade para regularizar suas dívidas diretamente com as empresas credoras e tirar o nome do cadastro negativo da Serasa. Isto porque a companhia de proteção ao crédito dá início ao Super Feirão Serasa Limpa Nome. Na Bahia, o evento só vai acontecer na versão on line, até o próximo dia 26. Vinte e cinco empresas - entre lojas como Leader e Magazine Luiza e Casas da Bahia; bancos, a exemplo do Bradesco, Pan e Itaú; prestadoras de serviços, como a Net e a Claro; além de operadoras de cartão de crédito, Hipercard e Bradesco Cartões, entre outros - participam do feirão, oferecendo condições especiais para que o consumidor possa negociar o pagamento de suas dívidas. Para participar, basta acessar o site www.serasaconsumidor.com.br/feirao e preencher o cadastro. Após essa etapa, o consumidor será direcionado a uma página onde estarão listadas todas as dívidas que constam na base de dados da Serasa. Nas dívidas com as empresas participantes serão apresentados os canais de atendimento disponíveis (telefones, e-mail, chat). A partir daí, o consumidor entra em contato as empresas para negociar descontos e condições de pagamento. Em alguns casos é possível que o boleto já esteja disponível, com uma proposta individualizada feita pelo próprio credor.
Equipamentos encontrados no local foram apreendidos pela polícia (Foto: Divulgação / CRO-BA)
Um idoso de 68 anos foi preso em flagrante exercendo ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista em Itororó, região sul da Bahia, na terça-feira (8). Segundo informações do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), o suspeito atua de maneira ilegal há 40 anos, e realizava uma média de cinco atendimentos por dia. A prisão foi feita pela Polícia Militar, que flagrou o homem durante um atendimento. Todo equipamento do consultório foi apreendido e encaminhado para delegacia. De acordo com Viviane Sarnento, presidente de fiscalização do CRO-BA, 81 prisões por exercício ilegal da profissão de dentista aconteceram nos últimos três anos e seis meses na Bahia. “Temos um canal dedicado à denúncia, que pode inclusive ser anônima. É nossa forma de combater essas atividades ilegais. A aproximação com a polícia e esse canal de denúncia ajudam a aumentar o número de ilegais presos”, explica Viviane.O idoso preso vai ser julgado e, caso condenado, pode pegar de seis a dois anos de prisão. O CRO-BA pede para que em caso de denúncia, as ligações sejam feitas para o número: 71.99709-8816.
Juíza aposentada por invalidez Olga Regina de Souza Santiago. (Foto: Reprodução/TV Globo)
A juíza aposentada por invalidez Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi condenada nesta terça-feira (8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por envolvimento com o narcotraficante colombiano Gustavo Duran Bautista, apontado como líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a Europa. A juíza, investigada desde 2007, foi condenada por unanimidade dos conselheiros à pena de aposentadoria compulsória, punição máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura. A informação foi divulgada pelo CNJ. Olga já havia sido afastada de suas atividades desde a abertura do processo disciplinar no TJ-BA, em 2008.
Seis anos depois, em 2014, por motivos de invalidez, ela foi aposentada, mas, agora, com a decisão do CNJ, poderá ter a revisão do benefício recebido, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, segundo o órgão. A defesa da magistrada informou que vai recorrer da decisão. Conforme o CNJ, diálogos interceptados pela Polícia Federal durante a Operação São Francisco, deflagrada há nove anos, constatou o envolvimento dela com o criminoso por meio de recebimento de valores e troca de favores. Olga Regina respondia a um processo administrativo disciplinar (PAD) que passou a tramitar no CNJ em 2013. Além disso, ela responde, no tribunal baiano, a uma ação penal em que é acusada por vários crimes, entre eles corrupção passiva e lavagem de dinheiro, conforme o CNJ. A decisão tomada pelo Conselho nesta terça, durante a 241ª Sessão Ordinária, também será encaminhada ao Ministério Público, conforme o órgão.
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Picape com mais de R$ 47 mil em multas foi apreendido na Chapada Diamantina (Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal)
Um veículo estilo picape com mais de R$ 47 mil em multas foi apreendido e o motorista preso por uso de documento falso na cidade de Ibitiara, na Chapada Diamantina, na noite de segunda-feira (7). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o flagrante ocorreu durante abordagem de rotina. Segundo a PRF, foi feita a verificação detalhada no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) e consulta ao banco de dados. Além de confirmar que o documento era falso, a PRF encontrou grande quantidade de multas, que totalizavam o valor de R$ 47.523,18 para o veículo. O motorista foii detido e encaminhado para a delegacia local.
O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) e o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) foram recebidos em audiência nesta segunda-feira (7) pelo superintendente regional do Patrimônio da União na Bahia, Alexsandro Freitas, para discutir o processo que resultou na ordem de demolição das barracas de praia em Ilhéus, no sul do estado. O departamento técnico do órgão apresentou a cronologia do processo. De acordo com Bebeto, a SPU esgotou todos os recursos administrativos para buscar a regularização dos equipamentos, mas não houve o cumprimento das obrigações do Município, restando à decisão judicial de mandar demolir as cabanas.
Os deputados apontam que complementação do chamado Plano de Gestão Integrado (PGI) com o projeto de requalificação da orla, uma exigência da União. Em 2003, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Superintendência do Patrimônio agisse para regularizar a situação das barracas, fazendo um trabalho de Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) das unidades. O relatório aponta que o processo de regularização foi prejudicado, porque houve uma descontinuidade entre os anos de 2010 e 2013, nos governos de Newton Lima e Jabes Ribeiro. O último, por exemplo, deixou de fazer um Acordo de Cooperação Técnica entre os segmentos envolvidos para que a regularização pudesse prosseguir. Após a reunião, Bebeto e Pedro Tavares avaliam que ainda é possível construir um entendimento entre todas as partes envolvidas para que haja uma repactuação e a demolição seja revista, unificando todos envolvidos, como prefeitura, cabaneiros, Ministério Público Federal, Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Judiciário.
A Bahia é o estado com a maior quantidade de beneficiários do Bolsa Família que tiveram os repasses bloqueados este mês e segundo no ranking de cancelamentos por indícios de irregularidades. Um pente-fino feito com base no cruzamento de dados do governo federaldetectou inconsistências em mais 1,1 milhão de benefícios e levou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário a cancelar 469 mil contratos do programa e bloquear o saque de outras 654 mil famílias beneficiárias. Do total, 77.028 e 55.624, respectivamente, foram bloqueados e cancelados na Bahia. Nos dois casos, as medidas foram tomadas por suspeita de que a renda per capita de centenas de milhares de beneficiários seja superior ao teto exigido para ingresso e permanência no programa.
Apuradas nos últimos quatro meses, as irregularidades representam 8% do total de famílias favorecidas pelo Bolsa Família, que, em setembro, complementou a renda de 13,9 milhões de famílias. O governo estima que a triagem gere economia anual de aproximadamente R$ 2,4 bilhões, caso todas as inconsistências sejam confirmadas. Em número de bloqueios, o segundo estado com a maior quantidade foi São Paulo, com 76.516, seguido por Minas Gerais, com 64.758. Já em quantidade de cancelamentos, a Bahia só foi superada por São Paulo (80.013). O ministro Osmar Terra assegura que o objetivo do cerco “não é economizar recursos, mas focalizar o programa para que ele não seja contaminado pelo uso inadequado de dinheiro público”. Os valores dos benefícios que deixarão de ser pagos pelo governo devem entrar no orçamento do Bolsa Família para 2017. Quem teve o benefício bloqueado ou cancelado será comunicado e terá três meses para se explicar nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) do município onde reside, munido de documentação que demonstre renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170 - requisitos para acesso ao Bolsa Família. Se comprovado erro no pente-fino, todos voltarão a receber a mensalidade, com efeito retroativo.Além dos contratos bloqueados e cancelados, mais 1,4 milhão de famílias serão intimadas por carta, a partir de janeiro, para atualizarem os cadastros, sem perda do benefício no período. Também estão impedidas de sacar o valor mensal 13 mil famílias que fizeram doações eleitorais este ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). As suspeitas foram levantadas pelo cruzamento em seis bases de dados: o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), o Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O ministério informou que o pente-fino deverá se tornar prática mensal.
Com o objetivo de finalizar o programa que vai estabelecer a política de saneamento básico para os próximos 20 no município de Planalto, o prefeito do município, Clóves Andrade cumpre agenda de reuniões na Embasa, em Salvador, onde conversou com Zé Raimundo sobre esta demanda, apoiada pelo deputado estadual, juntamente com o deputado federal Waldenor Pereira. O prefeito esteve reunido na tarde hoje (07) com técnicos da Embasa para analisar o contrato a ser firmado com a Prefeitura Municipal de Planalto, visando à implantação do programa que estabelece para os próximos 20 anos uma política que saneamento que universalize o acesso ao abastecimento de água e a implante rede de esgotamento sanitário no município. Clóves Andrade esteve no gabinete do deputado Zé Raimundo acompanhado dos vereadores Flávio Nogueira, Bandeira e Daniel Moreira, que também cumprem agenda de visitas aos órgãos municipais para reivindicar material esportivo (Sudesb) e poços artesianos para a zona rural (CERB). O prefeito ainda agendou para esta terça-feira uma audiência com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, para tratar dos investimentos em abastecimento de água e a implantação da rede de esgoto como prevê o plano municipal de abastecimento de água.
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