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(Foto: Reprodução)
O pagamento da primeira parcela do 13º salário já foi creditado aos servidores estaduais, conforme anunciado pelo governador Rui Costa nas redes sociais. Com a crise financeira pela qual os estados passam, o pagamento dos salários neste final de ano era alvo de expectativa. “A segunda parcela e o salário de dezembro também estão assegurados. Não foi fácil, apertamos daqui e dali pra manter o equilíbrio fiscal. Chegamos ao final de um ano difícil para os estados brasileiros com todos os pagamentos dos servidores feitos rigorosamente em dia”, afirmou Rui, em sua página oficial no Facebook.
- Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
- 01 Dez 2016
- 11:25h
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(Foto: Divulgação)
O deputado estadual Zé Raimundo voltou ontem (30) à Brasília, integrando comitiva de membros da Comissão Especial da Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto, antiga FIOL, e do Porto Sul, que se reuniu no Ministério dos Transportes com o novo ministro, Maurício Quintela. A audiência contou também com a participação de outras lideranças baianas, dentre as quais o deputado federal Waldenor Pereira, quando o ministro confirmou que, em conjunto com o governo da Bahia, tem agilizado estudos e medidas para retomar com mais vigor as obras da construção da FIOL, processo que implica a definição de um modelo de concessão e a busca de parceiros para assumir a exploração da ferrovia, inicialmente do trecho Caetité/Ilhéus. Os parlamentares, o Ministro e seus assessores ressaltaram o empenho do Governo da Bahia no sentido de encontrar soluções, especialmente para o Porto, inclusive sendo o responsável pelos contatos com investidores chineses. A comitiva também cobrou agilidade no lançamento da licitação da concessão para exploração dos serviços da Fiol, o que poderá contribuir para alocar recursos junto a investidores interessados no negócio. Na oportunidade ficou claro que o Governo Federal vai continuar tocando a obra de forma lenta, pois não dispõe de muitos recursos para investimentos, estando previsto um orçamento para 2017 de R$ 250 milhões, o que é pouco para os valores que vinham sendo destinados até 2014/20015.
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(Foto: Divulgação)
Coordenada pela presidente da comissão, deputada Ivana Bastos, o encontro de trabalho contou também com as presenças do vice-governador da Bahia, João Leão, dos deputados Federais, Antônio Brito, Cacá Leão e Daniel Almeida, dos deputados Estadua Ângela Souza, Fabíola Mansur, Eduardo Sales ; do presidente da Bahia Mineração (Bamin), Cláudio Menezes, e dos representantes do Governo Estadual Jonas Paulo e José Carlos. Para a deputado Zé Raimundo , que integra e acompanha assiduamente os trabalhos da FIOL, a reunião foi positiva pois ficou claro que o governo reconhece a obra como estratégica, como havia concebido os governos Lula/lDilma. "Além disso notei que há um esforço do Ministro em articular e combinar uma ação conjunta com o Governador Rui Costa para acelerar uma alternativa que envolve os setores públicos e investidores nacionais e estrangeiros", salienta Zé Raimundo. O deputado Waldenor acredita que "dada a magnitude da ferrovia, mesmo com a crise, ela será concluída gradativamente, porque há um grande interesse do Governo da Bahia e de investidores privados".
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(Foto: Reprodução)
Em assembleia realizada no dia 18 de novembro no Ginásio dos Bancários, os policiais militares e bombeiros da Bahia discutiram a falta de pagamento da GAP nos níveis 4 e 5. “Pauta que o governo não vem cumprindo desde o movimento reivindicatório de 2014”, conforme explicou na ocasião o deputado Prisco, coordenador da Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra). Na próxima sextafeira (02/12), os policiais militares voltam a se reunir, após várias tentativas de negociações com o governo estadual. Deste modo, a categoria não descarta a possibilidade de uma greve. Além da falta de pagamento do GAP, a categoria reivindica reajuste salarial de 2016, volta do financiamento da Conder, cumprimento do acordo firmado em 2014 com a categoria e regulamentação do artigo 92, no qual consta o pagamento do adicional de periculosidade e do auxílio transporte; plano de carreira dos praças, reajuste do auxílio alimentação, aprovação do código de ética, anistia dos policiais que participaram do movimento reivindicatório em 2012 e 2014, cumprimento da lei de anistia federal aprovada pelo congresso e aprovação da reforma do estatuto da PM que está na casa civil do governo.
Curso será oferecido no campus de Barreiras (Foto: Divulgação/ UFOB)
A partir do primeiro semestre de 2017, a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) vai passar a oferecer o curso de bacharelado em Direito. Ao todo serão 40 vagas, com aulas no período vespertino e noturno. O curso será oferecido no campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras, e terá duração de 10 semestres. Os interessados no ingresso devem ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2016, e se candidatar por meio do SISU. Com o novo curso, a Universidade passa a oferecer 30 opções de graduação, divididas em cinco campi nos municípios de Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória.
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(Foto: Reprodução)
A Justiça Federal em Eunápolis determinou a demolição da "Cabana Tôa-Tôa", que fica localizada na orla de Porto Seguro. O estabelecimento empresarial funciona em área tombada pela União e é considerada um patrimônio cultural. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Município de Porto Seguro, os proprietários do estabelecimento e a União devem demolir o estabelecimento, remover os entulhos e recuperar a área na forma e Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) a ser aprovado pelo IPHAN e órgão ambiental. A decisão deverá ser feita com o prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A cabana deve paralisar completamente suas atividades, sob pena de multa diária de R$ 100 mil e os réus devem pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil reais. O juiz federal da Subseção de Eunápolis, Alex Schramm de Rocha, refutou os argumentos de que os empreendimentos tem grande importância para a economia e desenvolvimento turístico da região. “Cuida-se de argumento falacioso, pois subverte a ordem real dos fatores. O grande apelo turístico da região são justamente os valores culturais e históricos que seus empreendimentos acabam por prejudicar. O maior fator distintivo do Município de Porto Seguro é o de se tratar do berço de nosso País, o local do descobrimento. Esse sim é o verdadeiro elemento que atrai turistas dos mais distintos pontos do Brasil e do mundo”, afirmou. A barraca ocupa mais de 6 mil m², quase toda sem aprovação do IPHAN, em área categorizada como Monumento Nacional.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) realizará concurso público para preenchimento de 65 vagas, entre cargos de professor e técnico. Os salários variam de R$ 1.834,69 a R$ 9.114,67, para jornadas de 20h; 40h ou em regime de Dedicação Exclusiva. Para participar, os interessados devem preencher o formulário de inscrição no período de 23 de dezembro de 2016 a 23 de janeiro de 2017, pelo site do IF Baiano. O valor das inscrições vão de R$ 60,00 a R$ 150,00, dependendo do cargo pretendido. Os inscritos serão classificados por meio de Provas Objetivas, Discursivas e Desempenho Didático, conforme especificado em cada edital. Em nosso site já estão disponíveis as Apostilas Digitais para te auxiliar nos estudos. A validade destes Concursos é de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo haver prorrogação por igual período.
Confira as vagas:
Edital nº 69/2016: Analista de Tecnologia da Informação (5); Economista (1); Engenheiro Eletricista (1); Médico Veterinário (2); Relações Públicas (1); Assistente em Administração (2); Revisor de texto Braile (10); Técnico em Alimentos e Laticínios (2); Técnico em Contabilidade (1) e Assistente de Aluno (1). Edital nº 70/2016: Professores das áreas de Música (13); Atendimento Educacional Especializado (14); Matemática (2); História (2); Língua Inglesa (2); Meio Ambiente (4) e Cooperativismo (2).
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Nove mil jovens egressos da Rede Estadual de Educação Profisisonal deverão ser empregados nas áreas de saúde, educação e segurança pública do governo estadual. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30), na ocasião do lançamento do Programa Primeiro Emprego, que guiará as contratações. Até novembro de 2017, 4,5 mil jovens formados a partir de 2015 na Rede Estadual de Educação Profissional serão empregados. A outra metade será alocada no quadro do funcionalismo estadual até novembro de 2018. "O programa é um estímulo para melhorar a qualidade das nossas escolas e para a juventude que busca uma oportunidade, para que ela possa se destacar pelo seu talento, pela sua dedicação, não por favores ou indicações de políticos. Será pelo esforço pessoal de cada jovem que eles vão entrar e permanecer no mercado de trabalho, a partir deste primeiro contato, desta primeira experiência", avaliou o governador Rui Costa (PT). A distribição das vagas será intermediada pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e terá garantia de carteira assinada, plano de saúde e vale transporte, com duração de 24 meses. Cerca de 80 empresas privadas já manifestaram interesse em participar. Neste caso, a duração do programa terá o período mínimo de 24 meses e ficará a cargo da empresa dar ou não continuidade ao contrato. A remuneração será de um salário mínimo no Estado e a partir desse valor nas instituições privadas.
- Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
- 30 Nov 2016
- 12:14h
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(Foto: Divulgação)
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem (29) o projeto de lei encaminhado pelo governador Rui Costa que cria uma bolsa de estímulo à permanência de professores na rede estadual. O deputado Zé Raimundo foi o relator do PL da “Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe”, como é denominado o novo benefício. De acordo com o PL aprovado, a bolsa será destinada a docentes efetivos do magistério que atuem nos ensinos fundamental e médio, que receberão o valor de R$ 1.600 ( em caso do carga horária de 40 horas) e de R$ 800 ( para 20 horas). “Trata- se de mais uma iniciativa do Governo Rui Costa para estimular os docentes. Com este benefício os professores poderão prolongar sua permanência dentro das escolas", defendeu Zé Raimundo, . O pagamento da bolsa ocorrerá por dois anos, prorrogável pelo mesmo período, sem a incidência de contribuição previdenciária. Os valores também não contam no cálculo de aposentadoria e pensão. Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem. O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades.
Credes Nunes com a esposa Lêda Santana (Foto: Imagem/TV Subaé)
O aposentado Credes Nunes que mora em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador colocou a casa à venda para conseguir comprar um remédio necessário para esposa que sofre de câncer no fígado. Lêda Santana, de 55 anos, descobriu o câncer no fígado a menos de dois anos e o casal não têm dinheiro para comprar um medicamento indispensável ao tratamento que custa R$ 8 mil por mês. A terapia de Lêda depende da medicação Sorafenibe para impedir o avanço da doença. "Tem dia que eu não durmo. Choro o dia todo. Não durmo, é muita dor", contou. Credes conta que é capaz de fazer qualquer esforço para ajudar na saúde da esposa. "Mesmo que eu vá para debaixo da ponte", disse o aposentado. Conforme os laudos médicos, se Lêda não fizer uso dos remédios o câncer pode chegar a um estágio irreversível. O casal vive com a aposentadoria por ivalidez do aposentado que é de R$ 1000. Metade do valor é usado em medicamentos para Lêda, a outra metade manutenção da casa e alimentação. De acordo com o Núcleo Regional de Saúde de Feira de Santana, os remédios de controle do câncer não estão disponíveis na rede pública, mas podem ser adquiridos através de decisão judicial. "Esses medicamentos de alto custo não ficam no controle de estoque justamente por conta do valor elevado, mas os pacientes entram com o chamado processo especial e aguardam o deferimento pelo nível central", explicou o o coordenador do núcleo, Edy Gomes.
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O ex-secretário de administração de Guanambi, André Luis Costa Donato, foi preso na manhã desta quarta-feira (30) na Operação Manipulação, feita entre o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Donato, que teve a prisão preventiva decretada, é acusado de fraude em licitação e de desvio de verbas da saúde no município de Palmas do Monte Alto, na mesma região de Guanambi. Atualmente, o acusado ocupa o cargo de assessor parlamentar na Câmara dos Deputados. De acordo com a operação, ainda foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência de Donato e na casa de Valdete Rosa Martins Prado, sócia da Limpel Comércio e Representações, empresa que foi contratada para fornecer materiais e equipamentos para postos de Saúde da Família em Palmas de Monte Alto, em 2008, após licitação fraudada. O esquema foi descoberto pela CGU e investigado pela PF. Conforme denúncia deste ano do MPF , André Donato foi o responsável pela reunião da documentação para a montagem da licitação e concorreu para o desvio das verbas da saúde. Na ação penal (processo nº 0003260-62.2015.4.01.3309), além de Donato e Valdete, figuram como réu o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz, e mais cinco servidores municipais. Ao decretar a prisão preventiva, a Justiça Federal considerou que “a manutenção do investigado André Luís Costa Donato em liberdade provavelmente implicará na reiteração das condutas aqui combatidas, atingindo-se a ordem pública”.
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(Foto: Reprodução)
O Ministério da Saúde liberou R$ 1.294.947,23 para o Estado da Bahia com destino para compra de medicamentos. As medicações que terão prioridade serão os que auxiliam no tratamento do câncer, como Hidroxiureia e Triptorrelina; o mal de Parkinson e a esclerose lateral amiotrófica (ELA) também serão foco do auxílio, com os remédios Entacapona e Riluzol. A pasta destinou R$62,3 milhões para todo o Brasil e R$6,9 milhões para o Nordeste. Os medicamentos fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf).
Leilão do Detran Bahia (Foto: Divulgação)
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai realizar os dois últimos leilões do ano nos dias 5 e 6 de dezembro, a partir das 9h, com a oferta de sucatas e veículos recolhidos em Salvador e Feira de Santana. De acordo com o órgão, os lances começam em R$ 50. O Detran divulgou que para participar, os interessados devem se cadastrar gratuitamente no site www.brbid.com, onde estão disponíveis as informações e fotos dos veículos. Também será possível participar presencialmente dos leilões, em Salvador, no auditório do Detran, na Avenida ACM. A disputa dos lotes acontecerá entre os participantes presenciais e os usuários de internet, em tempo real, mas os lances antecipados já podem ser dados no site. De acordo com o Detran, os veículos estão no pátio do órgão há pelo menos 90 dias e não foram retirados pelos proprietários. Os carros e motos serão entregues aos arrematantes livres de multas e IPVA's antigos, menos o IPVA do ano vigente, que fica a cargo do comprador.
O ex-companheiro de Renata Lustosa, de 27 anos, moradora de Teixeira de Freitas, sul da Bahia, nega que tenha agredido a miss Piauí 2011. O empresário Leonardo Henriques diz que a ex-companheira não aceitava o fim do relacionamento e que, na verdade, ele que foi atacado ao ser visto com outra mulher. Renata fez um vídeo em que conta ter sido agredida na frente do filho de dois anos, o que a teria levado a oficializar a denúncia. Leonardo Henriques relata que estava em uma lanchonete conversando com uma mulher, na noite da última quarta-feira (23), quando foi visto pela ex-companheira, que passava de carro com os pais e o filho do casal. Ele diz que ela desceu do carro ainda em movimento e iniciou um discussão. "Bateu nas minhas costas, me agredindo, deixando constrangida a moça [que estava com ele]. Aí, eu fui em direção ao carro e ela foi me acompanhando. Nisso que eu abri o carro, Renata aproveitou esse momento e entrou dentro do meu carro, no banco do motorista. Aí, eu fui chamar ela e ela veio com pontapés para o meu lado, me agredindo com pontapés, sentada na cadeira. O pai veio, abraçou Renata tentando contê-la. Foi o momentro que consegui me desvencilhar e sair para ir embora", afirma. Pelas agressões, Leonardo conta que prestou queixa na delegacia de Polícia Civil na quinta-feira (24). Ele diz também que não foi a primeira vez que foi agredido pela ex-mulher. "No período em que a gente estava junto, ocorreram outras situações. Eu tenhos os boletins de ocorrência. Tenho testemunhas também", disse. O ex-marido de Renata deve ser ouvido na Delegacia de Teixeira de Freitas nesta terça-feira (29).
Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de onze estados já podem emitir certidão de óbito. A medida facilita a obtenção do documento, que até a mudança era emitido somente por cartórios. A recomendação está em vigor desde março deste ano, porém, o colegiado elaborou uma campanha para divulgar a orientação aos cidadãos. Segundo informações da Agência Brasil, a nova regra determina que postos cartoriais em hospitais públicos e privados podem emitir o documento. O serviço já está disponível em unidades de saúde do Rio de Janeiro, Goiás, Acre, Pará, Bahia, Ceará, Ceará, Roraima, Minas Gerais, Santa Catarina e Distrito Federal. A expectativa é de desburocratizar o processo para a obtenção da certidão, além de inibir a ocorrência de fraudes com o uso do nome de pessoas que já morreram. Segundo o CNJ, a emissão é gratuita e o registro de óbito deve ser feito imediatamente após a morte, antes do sepultamento.
Caminhão tombou após motorista perder controle da direção (Foto: Mabson Dantas/Acervo pessoal)
Duas pessoas que estavam em um caminhão tanque morreram após o veículo tombar e pegar fogo, no início da tarde desta segunda-feira (28), na BR-101, região da cidade de Santa Luzia, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), informações preliminares apontam que o motorista do caminhão, que transportava diesel e gasolina, perdeu o controle da direção em uma curva, na altura do Km-591, fazendo com que o veículo tombasse. Em seguida o caminhão tanque começou a pegar fogo. O motorista e uma segunda pessoa que estava no veículo não conseguiram fugir e morreram ainda no caminhão. Ainda segundo a PRF, como os corpos ficaram carbonizados, ainda não há como determinar informações sobre as vítimas. Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram encaminhadas ao local, para fazer a remoção dos corpos, que serão periciados em Itabuna.
Corpos das vítimas ficaram carbonizados (Foto: Mabson Dantas/Acervo pessoal)
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