A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer para que o Ministério da Cultura (MinC) reprove as contas apresentadas pela cantora Claudia Leitte para um projeto na Lei Rouanet. A instituição recomenda que o recurso movido pela artista seja negado, e que ela devolva o R$ 1,2 milhão aos cofres públicos que conseguiu captar. “O órgão consultivo da Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Ministério da Cultura manifestou-se pela ratificação da reprovação do projeto”, afirmou a instituição através de sua assessoria. “Com a negativa de provimento do recurso interposto pela produtora que representa a cantora Cláudia Leitte. Não cabe mais recurso administrativo.” A exigência da devolução foi publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro. A cantora tinha 10 dias para decidir entre duas opções previstas na Lei Rouanet: recorrer da decisão ou fazer o pagamento, dividido em até 12 parcelas. De acordo com a AGU, ela tem 30 dias para realizar o pagamento após a publicação da decisão do ministro da Cultura no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (7). Leitte entrou com recurso. Na ocasião, a assessoria da cantora negou qualquer irregularidade.
Israel Melo de Souza, cantor da banda Vamo Nessa, está preso acusado de assassinato | Foto: Mauro Akin Nassor / CORREIO
O analista técnico do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, Wallace Sousa Duarte, 40 anos, foi morto asfixiado, a mando do namorado Gabriel de Araújo Rodrigues, 20, e teve parte do corpo incendiado. Segundo a polícia, o crime foi cometido pelo cantor da banda Vamo Nessa, Israel Melo de Souza, 20, no dia 22 de junho, mas a polícia só elucidou o caso agora. O suposto autor do homicídio foi preso na última quarta-feira. De acordo com a diretora adjunta do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a delegada Cleuba Regina Teles, Wallace e Gabriel mantinham um relacionamento há dois anos e o crime foi motivado por dinheiro. Ainda conforme a delegada, a morte teve motivação fútil. "Foi dinheiro mesmo. Ambos assumiram o crime, mas Gabriel foi ouvido e liberado. A prisão preventiva dos dois já foi solicitada", informou ela. Nenhum dos suspeitos têm passagens pela polícia. A delegada informou que Israel executou e torturou a vítima com murros, pontapés, além de ter causado a morte da vítima por asfixia mecânica.
No dia do crime, Wallace teria saído de casa, no bairro da Vila Laura, depois de receber uma ligação. Ele disse à tia, que morava com ele, que voltaria, mas desapareceu. A família chegou a registrar o desaparecimento na delegacia, no dia 29 de junho. No entanto, o corpo já tinha dado entrada no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML), no dia 23 de junho, como indigente. O corpo foi encontrado em chamas pela Polícia Militar, na Rua Paquistão, na região da Brasilgás. Já o carro de Wallace, um Siena cinza, só foi encontrado no dia 20 de julho, na região do Parque São Bartolomeu, em Pirajá. Só então a família soube que Wallace estava morto. O corpo foi identificado um dia depois do carro ser localizado, quando o pai da vítima, o aposentado Antônio Bonfim Duarte, 70, foi ao IML e realizou exame das digitais."Meu filho era um rapaz de bem. Eu quero olhar nos olhos dele", disse o aposentado, que não sabia que o filho era gay. Wallace era filho dele do primeiro casamento. O cartão de crédito da vítima foi utilizado pelos suspeitos até o dia 5 de outubro, de acordo com o pai. A informação foi confirmada pela delegada. "Eu não sei qual a motivação. Meu filho não tinha inimigos. Eu não quero falar nada, só quero olhar para ele e desejar que ele pense sobre tudo isso na cela em que ficar para o resto da vida", disse o pai. Para a madrasta da vítima, a aposentada Mirane Angélica Borges, 65, só a maldade explica uma morte como essa. "Maldade, muita maldade. Meu filho era um homem bom, trabalhador. Lutou pra conseguir chegar onde chegou. Se formou, passou no concurso que quis e acabou morto brutalmente", declarou ela. Enquanto os pais lamentavam a perda e choravam durante todo o tempo da apresentação de Israel, que ocorreu no final da manhã desta segunda-feira (12), na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o suspeito ficou calado o tempo inteiro. Representantes do MPF também estiveram na apresentação, mas não quiseram falar. Israel foi preso em Nazaré das Farinhas, no Recôncavo Baiano. Já Gabriel, foi preso em Pirajá, mas liberado, porque tem residência fixa e não foi o autor do crime. A delegada informou que foi solicitada à Justiça a prisão preventiva dos dois.
Dono do bar tentou fugir, mas foi preso em flagrante pela Polícia Militar (Foto: Blog Marcos Frahm )
Um homem de 48 anos foi morto a facadas pelo dono de um bar, após se recusar a pagar por um litro de cerveja que havia consumido no local. O crime aconteceu sábado (10), na Praça dos Imigrantes, em Jaguaquara, região sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Militar (PM), o comerciante chegou a tentar fugir com ajuda do filho, mas foi preso em flagrante e levado para delegacia. Ainda de acordo com a PM, a vítima bebeu um litro de cerveja no bar localizado na Praça dos Imigrantes. O homem ia deixar o local sem pagar pela bebida, e após uma discussão com o comerciante, houve uma briga entre os dois. Foi aí que o dono do estabelecimento foi até o bar, pegou uma faca e atacou a vítima. O cliente chegou a ser encaminhado até o Hospital Municipal de Jaguaquara, e transferido para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, a cerca de 50 quilômetros do local do crime, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade. Após cometer o crime, o dono do bar deixou o local de moto acompanhado do filho. A PM foi acionada por populares e fez rondas pela região. Pai e filho foram encontrados em casa, cerca de 30 minutos depois de deixar o bar. Eles foram presos e encaminhados até a delegacia. Mas apenas o comerciante que cometeu o crime segue preso no local.
Após seis meses de investigação, a Polícia Civil de Santa Luz, na Bahia, está mais perto de elucidar o caso do duplo homicídio dos professores da rede estadual de ensino da Bahia, Edivaldo Silva de Oliveira, o Nino, e Jeovan Bandeira. Os corpos professores, que eram amigos e muito queridos, foram encontrados carbonizados no porta-malas de um carro no dia 10 de junho às margens da rodovia BA-120. Segundo o delegado titular da cidade João Farias, que está responsável pela investigação, nesta quinta-feira (08), uma mulher foi presa e um menor foi apreendido, confessaram o crime e afirmaram que queimaram o carro com os professores dentro. “Eles estavam vivos quando o carro foi queimado pelos suspeitos”, afirmou o delegado. No momento do crime estavam no carro, além dos professores, Alan Militão Pires – que foi morto essa semana depois de sair da delegacia de Valente onde estava por tráfico de drogas – Gleice da Costa Anjos, de 19 anos, que era namorada de Alan e um adolescente de 17 anos. Gleice foi presa e o adolescente foi apreendido ontem depois de denúncia anônima.
“Gleice e o adolescente contaram aqui na delegacia, na presença de seus familiares, que o objetivo era roubar objetos e bens na casa do professor Nino. Eles, com a orientação de Alan, pegaram os dois – Nino e Jeovan – e colocaram no fundo do carro, no porta-malas. Mas, quando estavam no carro, o veículo acabou capotando. Quando o carro capotou eles resolveram atear fogo no carro com os professores dentro” Apesar dos professores serem assumidamente homossexuais, o delegado acredita que esse não foi o motivo do crime. “Aqui na cidade não tem histórico disso (homofobia). O que está sendo apurado para esclarecer é que realmente tenha sido um roubo seguido de morte”, esclarece o delegado destacando que os criminosos mataram as vítimas independentemente da orientação sexual. “Eles queriam só o dinheiro mesmo”, reforça do delegado. Hoje, a Justiça determinou a prisão preventiva de Gleice e também a internação do menor para cumprir medida socioeducativa em Feira de Santana. Ontem quando eles estavam sendo ouvidos na delegacia a população tentou invadir a delegacia de Santa Luz. Por conta disso, eles estão em outra unidade policial – não divulgada – até serem transferidos para Feira de Santana. “Ainda estamos em diligência para ver se tem mais pessoas envolvidas no caso”, completa o delegado reforçando que o caso demorou a ser concluído por medo da população. “A população teve muito medo em denunciar. Mas, através de uma denúncia anônima conseguimos chegar aos envolvidos”, ressalta.
Uma idosa de 85 anos morreu durante um incêndio na residência em que morava, na Rua Potiraguá, no Bairro Camacã, em Itapetinga, na madrugada desta sexta-feira, dia 9 de dezembro. O corpo de Nelita de Oliveira Melo foi encontrado carbonizado dentro da casa depois que uma equipe da Brigada de Emergência da Azaleia conseguir debelar as chamas e entrar no imóvel. Profissionais do corpo de bombeiros de Vitória da Conquista também estiveram no local, mas o fogo já havia sido controlado. Em poucos minutos, as chamas destruíram tudo que tinha na casa, inclusive documentos pessoais da idosa, que morava sozinha. Após o levantamento cadavérico, o corpo foi removido para o DPT de Vitória da Conquista, terra natal de dona Nelita. Existe a suspeita de que a tragédia pode ter acontecido por causa de uma vela que a vítima estava utilizando por conta de uma queda de energia elétrica, registrada no bairro no fim da noite. A Polícia Civil está investigando o caso. Fonte: Itapetinga Repórter
Raio atiniu árvore dentro de escola durante apresentação de alunos na Bahia (Foto: Reprodução/ TV Oeste)
Um raio atingiu uma árvore dentro de uma escola na tarde de terça-feira (6), no momento em que estudantes apresentavam um número de dança no pátio da instituição, no município de São Félix do Coribe, no oeste da Bahia. A informação foi confirmada ao G1 nesta quinta-feira (8) pela diretora do Colégio Estadual Professor Valdir de Araújo Castro, Maria Izabel de Almeida. De acordo com a diretora, os alunos da escola estavam reunidos na área externa para a apresentação, quando, por volta das 15h, o raio atingiu a árvore. No momento, uma das alunas que estavam no local desmaiou com o susto e foi socorrida para um hospital da região. Ela recebeu alta na quarta-feira (7) e passa bem. Segundo os meteorologistas do Instituto Climatempo, foram registados cerca de 21 raios na região, entre 15h e 16h de terça-feira, dos quais 14 atingiram o solo. Os especialistas apontam a presença da árvore no local como um fator que pode ter atraído o raio. Havia chovido no local pouco antes do ocorrido.
As obras para construção da Barragem de Baraúnas, prevista para atender 65 mil pessoas, na região da Chapada Diamantina, recebeu R$ 5 milhões, dos R$ 13 milhões referentes à primeira parcela dos investimentos. O montante corresponde a menos de 10% do valor total da obra, orçada em R$ 54 milhões. A liberação, via Ministério da Ministério da Integração, foi confirmada nesta terça-feira (6) pelo ministro Hélder Barbalho que comunicou ao secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Cássio Peixoto. A Barragem de Baraúnas tem como principal finalidade o abastecimento de água para as populações das sedes municipais de Seabra , Boninal, Mucugê, Palmeiras e parte do município de Piatã. A barragem ainda deve contemplar 180 hectares de irrigação, além da regularização da vazão do Rio Cochó, entre Boninal e Seabra.
Construtoras com obras no programa Minha Casa, Minha Vida financiadas por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) terão o prazo de pagamento reduzido ainda em dezembro deste ano. Atualmente, o prazo é de 30 dias para as pequenas construtoras, 45 dias para as médias e 60 para as grandes. Os prazos poderão ser antecipados para 10, 20 e 30 dias, segundo a Agência Brasil. A informação foi divulgada pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, durante o painel de Desenvolvimento Urbano, no 12° Congresso Brasileiro da Construção (Construbusiness), em São Paulo. A medida estava prevista para entrar em vigor em janeiro de 2017, mas foi antecipada após reivindicações do setor de construção civil para o pagamento. De acordo com Araújo, a medida é um inventivo para empresas do ramo. “Para as pequenas empresas que estão desgastadas com o passado recente, de não pagamento em dia, será fundamental para a sobrevivência e para o equilíbrio”, disse. O FAR recebe recursos transferidos do orçamento geral da União para viabilizar a construção de unidades habitacionais para famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
O Governo do Estado irá convocar mais 66 aprovados no concurso público da Polícia Civil. O edital de convocação será publicado pela Secretaria da Administração (Saeb) no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8). Os convocados irão preencher 35 vagas para o cargo de Delegado e 31 para o cargo de Escrivão. “É mais um esforço que estamos fazendo para garantir mais segurança aos baianos. Em agosto, foram 101 delegados, 47 escrivães e 409 investigadores de polícia chamados, e agora estamos ampliando essa cobertura da Polícia Civil em todo o estado”, afirmou o governador Rui Costa. Em setembro deste ano, o Governo do Estado convocou aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o preenchimento de 65 vagas. Ainda na área da segurança pública, foram 86 agentes penitenciários convocados em janeiro e outros 101 candidatos em setembro, totalizando 187 agentes.
A 23 dias para terminar o ano, a Bahia já registrou 22 policiais militares mortos em 2016. O número já ultrapassa os registros de vítimas fatais na corporação em 2015, que teve 21 policiais mortos, sendo quatro deles assassinados enquanto estavam em serviço. O crime mais recente aconteceu nesta terça-feira (6) quando o soldado Márcio Pereira Santos foi morto em um ponto de ônibus na região do estádio de Pituaçu, na Avenida Paralela. O PM, que era lotado no Batalhão de Choque, tentou evitar um assalto contra uma idosa no ponto. Também morreu o policial Militar do Batalhão de Guarda Jorge Costa Lima, 43 anos. Ele foi baleado pela esposa, que também é PM, na manhã do dia 30 de outubro, na Boa Vista de São Caetano. Jorge foi atingido no abdômen durante uma discussão com a companheira dentro de casa. Ele foi socorrido por vizinhos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Escada. Em seguida, o policial foi regulado para o Hospital do Subúrbio, onde não resistiu e morreu no dia 1º de dezembro. Segundo a PM, o militar, formado em 2003, tinha 13 anos na corporação. No mês passado, o soldado Marivaldo de Souza Amaral, 35 anos, lotado na 14ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Lobato), foi morto a tiros na madrugada do dia 6 de novembro, em frente da casa de shows Point do Samba, na Avenida Afrânio Peixoto, no bairro do Lobato.
O policial chegou a ser socorrido para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiu. Marivaldo observava uma confusão que acontecia do lado de fora da casa de shows quando foi atingido por um tiro na cabeça. Outro policial morto foi o sargento da reserva da Polícia Militar Gilberto Miranda de Andrade, 56 anos, foi morto durante um assalto ao ônibus da empresa OT Trans na região da Brasilgás, na BR-324, na noite do dia 27 de outubro.Três bandidos entraram no coletivo na Vila Canária e cerca de 15 minutos depois anunciaram o assalto. Também em outubro, o soldado da Polícia Militar Daniel Santana de Alcântara, 38 anos, foi baleado na noite do dia 18, no bairro São Gonçalo do Retiro, em Salvador. O crime aconteceu na Rua Direta. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Geral Roberto Santos, mas morreu no dia seguinte. Daniel era lotado no 18º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Centro Histórico) e dirigia seu veículo no momento em que foi atingido. O policial militar Jorge Januário da Silva Filho, 32 anos, foi morto na noite do dia 30 de setembro na Rua Heitor Dias, na Boca do Rio. Ele estava na rua conversando com amigos, quando foi baleado. Os disparos foram efetuados de dentro de um veículo branco. O PM integrava o Batalhão de Choque e morreu no local, antes mesmo de ser socorrido Ainda em Setembro, na noite do dia 15, o sargento da reserva Romário José da Silva Santos foi morto durante um assalto na cidade de Eunápolis, na região do Extremo Sul da Bahia. O policial foi atingido por tiros disparados por quatro homens. O militar chegou a ser socorrido por uma viatura da corporação até o Hospital Regional de Eunápolis, porém não resistiu aos ferimentos. Outros quatro policiais foram baleados, na Bahia, em setembro. A primeira ocorrência foi registrada no dia 2, quando um soldado da Polícia Militar de 37 anos, lotado na Operação Gêmeos, foi baleado durante um assalto no bairro do Santo Antônio Além do Carmo. Ele reagiu à ação dos assaltantes e foi alvejado. No dia seguinte, o aluno soldado da Polícia Militar Isaac Mota dos Santos, 25 anos, foi baleado durante uma tentativa de assalto no final de linha de Plataforma. Já no dia 4, um sargento aposentado da Polícia Militar foi baleado durante uma tentativa de assalto em Marechal Rondon. Pouco mais de uma semana depois, no dia 12, o soldado Jefferson da Silva Carvalho foi atingido na região do peito, nas imediações da casa dele, no Arraial do Retiro.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou cerca de dois mil condutores de motocicletas somente nos meses de outubro e novembro. Preocupada com os altos índices de acidentes graves envolvendo motos, a PRF intensificou a fiscalização nas estradas que cortam a Bahia. O Grupo de Motociclistas Regional especializado nesse tipo de policiamento foi acionado para a ação. Diversas infrações foram identificadas durante as abordagens realizadas nas rodovias federais. Na maioria dos casos o condutor não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Somente durante as ações do grupo especializado da PRF, 112 motocicletas foram apreendidas em outubro e mais 72 em novembro, por apresentarem irregularidades. Além disso, 68 documentos foram recolhidos por motivos diversos.
A doença que vem provocando o crescimento do jovem Rodrigo Santos Motta, de 17 anos, agora com 2,20 metros de altura, foi diagnosticada após a realização de uma série de exames em Salvador no último mês de novembro. De acordo com informações de Thaís Cerqueira, a médica que acompanha o caso do primo, o crescimento de Rodrigo, natural da cidade de Ipiaú, na região Sudoeste, é causado por acromegalia (uma alteração hormonal que acelera o crescimento). A doença também é conhecida como gigantismo. Rodrigo deve ser submetido ao tratamento a ser realizado uma vez por mês em Salvador. Além de enfrentar o gigantismo, Rodrigo luta contra um tumor no cérebro. Ainda conforme Thais, ele entrará na fila de espera para que seja submetido a cirurgia para retirada do tumor. O caso do jovem ganhou repercussão na internet, resultando em algumas contribuições (roupas, cama, colchão, dinheiro para custeio de exames e a promessa da construção de um quarto só para ele). As informações são do Giro de Ipiaú
Um vídeo postado por um internauta mostra o momento da confusão após os disparos que mataram no último sábado (3) o dançarino Marcelo Tosta, de 37 anos, na casa de shows Coliseu do Forró, na orla do bairro de Patamares, em Salvador. Nas imagens publicadas no You Tube, é possível ver o momento em que a cantora Tays Reis, da banda A Vingadora, que se apresentava no local, é retirada do palco minutos segundo antes dos tiros. [Veja o vídeo aqui] O vídeo foi postado na rede social no domingo (4) e, até às 22h desta segunda-feira (5), já tinha mais de 11.600 acessos. Nas imagens, também é possível ouvir uma gritaria após os tiros. De caordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a polícia já teve acesso ao vídeo, que está sendo analisado para ajudar nas investigações. A SSP-BA informou que um guarda municipal que está internado no Hospital Geral do Estado (HGE) foi autuado em flagrante, na tarde de domingo, e é suspeito de participar do homicídio. O guarda foi baleado no joelho.
As investigações apontam que o guarda, de 30 anos, e um amigo discutiram com Marcelo. Os três trocaram socos e em um determinado momento foram efetuados os disparos contra a vítima. As investigações iniciais apontam que outro homem fez os disparos. Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apreenderam uma pistola 380 de uso pessoal do agente municipal, que pode ter sido utilizada no crime. Ainda segundo a SSP-BA, o guarda foi ouvido pela segunda vez neste domingo e ele não disse quem participou da briga contra Marcelo. Informou ainda que o suspeito apresentou diversas contradições a cada versão contada. O diretor do DHPP, José Bezerra, informou que solicitou ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) exame para saber se o guarda fez disparos recentes com arma de fogo. O procedimento será realizado pela Coordenação de Química, através do Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV). O delegado ainda disse que a polícia não tem dúvida da participação de outro homem no assassinato, mas que ele ainda não foi identificado. Marcelo Tosta dos Santos foi enterrado na manhã de domingo (4), no Cemitério Bosque da Paz, em Salvador.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulga, nesta segunda-feira (5), o resultado do concurso de vídeo educativo Saúde na Escola, destinado a estudantes da Rede Estadual. Os estudantes selecionados receberão notebooks de premiação. O concurso tem o objetivo de promover a reflexão sobre a temática entre os estudantes e professores, além de estimular ações de prevenção e promoção à saúde na escola. Ian David Oliveira Santos, estudante do 2º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual Mimoso do Oeste, no Município de Luís Eduardo Magalhães, foi um dos premiados com o vídeo sobre a prevenção e Controle das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti: Dengue, Chicungunya e Zica Vírus. Para ele, o trabalho ultrapassa os muros da escola e chama a sociedade para uma ação mais eficaz no combate ao mosquito. “Com esse trabalho voltado para os jovens, esperamos que eles levem para a sociedade a importância do combate ao mosquito transmissor dessas doenças. O importante é prevenir e evitar a disseminação dessas doenças”.
Ele comemora a premiação. “Com um notebook eu posso me preparar melhor para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e me concentrar na produção de outros vídeos que irão ajudar a minha comunidade”, afirma. A premiação também é festejada por Luana Oliveira de Carvalho, professora de filosofia e orientadora do projeto. “Recebemos a notícia com muita alegria. O mais bonito de ver foi a mudança de atitude dos estudantes. Quando souberam que estavam entre os finalistas, passaram a se dedicar mais aos estudos e conseguiram resultados melhores não só em Filosofia, mas nas outras disciplinas também. Eles passaram a ser exemplos para toda a escola”, avalia. Ao todo, foram selecionados seis vídeos em curta-metragem, com até cinco minutos de duração, sobre temas como: prevenção à DST/AIDS, prevenção e controle da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, prevenção ao uso abusivo de álcool, tabaco e outras drogas, promoção à cultura da paz, promoção à alimentação saudável e promoção à saúde ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
Prove - A sétima arte também faz parte do processo de ensino e de aprendizagem nas escolas da rede estadual, por meio do projeto Produção de Vídeos Estudantis (Prove). Os curtas tratam de questões que transitam entre a realidade cotidiana e a ficção.
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