Empresário de hotel de luxo na Bahia tem ordem de despejo decretada por não pagamento de aluguel

• Por Camila São José / Francis Juliano/Bahia Notícias
• 29 Jan 2024
• 10:35h

Foto: Reprodução / Radar News

Uma decisão da Comarca de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, determinou uma ordem de despejo contra um empresário, proprietário de um hotel de luxo em Trancoso, destino turístico badalado do município. A medida atinge Ricardo Nobre, sócio do Villa dos Nativos Boutique, que tem 15 dias para desocupar o local, conforme decisão do juiz Fernando Machado Paropat Souza, deferida no último dia 23 de janeiro.

“Defiro o pedido de despejo formulado pelos autores. Intime-se a parte ré a desocupar o imóvel no prazo de 15 dias, sob pena de desocupação forçada”, diz trecho da sentença. A medida foi mais uma acionada pelo dono do imóvel, Roberto Botelho de Brito.

Antes, em outubro do ano passado o mesmo juiz tinha determinado o pagamento dos aluguéis atrasados, determinando multa de até R$ 200 mil. Mesmo assim, a medida não tinha sido obedecida, o que resultou em nova ação e sentença, com ordem de despejo. 

Prefeito do Sudoeste baiano é acusado de usar recursos da Conder para outros fins

• Por Francis Juliano/Bahia Notícias
• 27 Jan 2024
• 11:43h

Foto: Reprodução / Vilson Nunes

A prefeitura de Igaporã, no Sudoeste, é acusada de usar recursos liberados em convênios da Conder [Companhia de Desenvolvimento do Estado] para outras despesas da gestão, como pagamento de fornecedores e prestadores de serviços.

Segundo denúncia recebida pelo Bahia Notícias, a gestão de Newton Francisco Neves Cotrim, o Neto, teria se utilizado do expediente em convênios firmados que deveriam ser usados para obras, como reformas de um auditório e de um mercado e pavimentação de ruas em um bairro da cidade [Alto do Cruzeiro]. Os dois primeiros tiveram as obras executadas, mas o último, da pavimentação, não teria sido realizado.

O montante para as pavimentação foi de R$ 2 milhões. Conforme a acusação, a prefeitura teria usado o recurso para outras despesas, chegando a aplicar parte do valor [R$ 1,7 milhão] em fundos de investimentos, como forma de auferir lucro para as contas da gestão.

Os outros convênios tiveram recursos liberados em R$ 829,5 mil [reforma do mercado] e R$ 266,9 mil [reforma do auditório].

Em 18 de dezembro passado, um ofício da Conder pedia explicações ao prefeito de Igaporã sobre uso dos recursos em pagamento de despesas em desacordo com o objetivo dos convênios.  

'Sem filhos e cor branca': loja é acusada de racismo e misoginia nas redes sociais após exigências em anúncio de emprego na BA

• Por g1 BA e TV Sudoeste

• Caso aconteceu no município de Caetité, no sudoeste do estado.
• 26 Jan 2024
• 12:29h

Foto: Reprodução/Redes Sociais/G1 BA

Uma loja causou polêmica nas redes sociais após as exigências solicitadas em um anúncio de oportunidade de emprego na quinta-feira (25), no município de Caetité, no sudoeste do estado.

Na publicação, que já foi apagada, o estabelecimento informa que precisa de uma funcionária "solteira, sem filhos, que se declare expressivamente de cor branca e seja dócil e gentil". As exigências para a vaga ainda incluía idade mínima de 18 anos e ensino médio completo.

Em poucas horas a postagem viralizou e internautas se revoltaram com a publicação. Nos comentários, pessoas comentaram que consideraram a exigências impostas para a vaga de emprego como racista e misógina.

O Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de Caetité se pronunciou e emitiu uma nota de repúdio. O comunicado diz que a pasta recrimina "qualquer ato ou ação de intolerância, discriminação, preconceito ou quaisquer outros atos que atentem contra a honra e dignidade humana".

Após a grande repercussão negativa do caso, um dos filhos do empresário se pronunciou e mostrou-se contra a atitude do pai.

Alan Vinícius Ribeiro lamentou o episódio e afirmou que ele, o irmão e a mãe discordam da prática.

“Não temos nada a ver com a conduta do meu genitor. Nos responsabilizamos tão somente por nossos atos e rogamos para que as medidas cabíveis sejam tomadas a fim de que práticas como essa não se repitam”, escreveu.

Jerônimo sanciona lei que extingue e transforma 163 cargos permanentes do TJ-BA

• Por Camila São José/Bahia Notícias
• 24 Jan 2024
• 15:10h

Foto: Adriel Francisco/Bahia Notícias

Após a aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em dezembro do ano passado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta quarta-feira (24) a lei que extingue e transforma 163 cargos permanentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado. 

A lei nº 14.654/23 transforma 27 cargos permanentes de técnico de nível superior, do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário baiano, em 27 cargos permanentes de analista judiciário (área de apoio especializada), divididos da seguinte forma: 10 cargos de assistente social; 10 de Psicólogo; e sete para médicos.

Outros 98 cargos permanentes de técnico de nível superior serão transformados em 98 cargos permanentes de analista judiciário (área de apoio especializada), sendo: 39 cargos permanentes de analista de tecnologia da informação e comunicação;18 de contador; 20 de engenheiro; oito de médico; sete de administrador; um de estatístico; quatro de pedagogo; e um de arquivista.

Mais 33 cargos permanentes de analista judiciário, sendo 11 vagas de jornalista e 22 de secretário, também serão modificados em 33 cargos permanentes de analista judiciário – analista de tecnologia da informação e comunicação. 

Já três cargos permanentes de analista judiciário – analista de sistema serão transformados em três cargos permanentes de analista judiciário – analista de tecnologia da informação e comunicação. 

Por fim, a lei determina a extinção de dois cargos permanentes de arquivista, da carreira de técnico judiciário, nível médio. 

Segundo a publicação, estas funções serão preenchidas por meio de concurso público de provas e títulos. “A transformação dos cargos prevista nesta Lei não implicará em aumento das despesas, que já estão consignadas no Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”, indica o artigo 7º.

Advogado de piloto nega superlotação e diz que barco que naufragou em Madre de Deus foi invadido

• Bahia Notícias
• 24 Jan 2024
• 07:27h

Foto: Reprodução / TV Globo

A defesa do piloto do barco que naufragou e deixou oito mortos e no domingo (21), em Madre de Deus, negou superlotação e alegou que a embarcação foi invadida por pessoas que estavam no local.

O advogado Elder Costa confirmou que o piloto do barco, identificado como Fábio Freitas, não possui habilitação para conduzir a embarcação. "Pessoas adentraram a embarcação e constrangeram ele a vir com elas no barco, não tinham outra alternativa, não tinha mais transporte naquele momento" disse o advogado em entrevista ao Jornal Nacional.

O advogado ainda falou sobre a confusão que teria provocado o naufrágio. "Ele pediu pra que as pessoas se retirassem, as pessoas insistiram, sentaram, não quiseram se levantar. Essas mesmas pessoas que adentram de maneira forçada na embarcação dele, entraram em conflito entre si, o que causou um pânico dentro do barco e naufragou. Infelizmente causou no resultado morte", afirmou Elder Costa.

Segundo ele, a embarcação é de passeio e foi usada para transportar a família dele da festa que acontecia na Ilha de Maria Guarda, quando outras pessoas entraram à força no barco.

"Ele estava com a família dele, foi buscar a filha e foi surpreendido por um grupo de pessoas que invadiram a embarcação", afirmou.

O advogado ainda contou que Fábio Freitas não realizava transporte irregular e negou a informação que o barco teria ficado com excesso de passageiros. "As pessoas vieram sentadas. Inclusive temos testemunhas", disse o advogado.

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) anunciou, na tarde de terça-feira (23), o fim das buscas às vítimas do naufrágio da embarcação em Madre de Deus. Ao total, oito pessoas morreram no acidente, sendo seis adultos e duas crianças. Em nota, a instituição se solidariza com familiares e amigos das vítimas. Outras duas pessoas não foram encontradas. 

O acidente ocorreu quando o barco voltava de um passeio na Ilha de Maria Guarda para a sede de Madre de Deus. Uma confusão entre dois casais teria feito o barco virar, causando o afundamento. Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o princípio da briga no cais, antes de um barco iniciar a travessia. 

Com destaque para voos, turismo na Bahia cresce acima da média nacional pelo terceiro trimestre consecutivo, diz SEI

• Bahia Notícias
• 22 Jan 2024
• 16:24h

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O volume das atividades turísticas na Bahia, no 3º trimestre de 2023, expandiu 17,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, após avançar 11,9% em 2022, na mesma base de comparação. Esse resultado é a terceira maior variação já registrada na série histórica iniciada em 2011 para esse tipo de comparação e contribuiu positivamente para o índice nacional, que avançou 6,5%.

Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE) que compõem o Boletim de Análise Conjuntural do Turismo na Bahia, divulgado nesta segunda-feira (22), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Entre as informações de destaque no boletim, o fluxo de passageiros (em voos domésticos e internacionais) nos principais aeroportos da Bahia (capital Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, no Sul baiano, além de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia) avançou 10,8% no terceiro trimestre de 2023 contra o mesmo trimestre de 2022, impulsionado pelo aumento da movimentação registrada nos aeroportos de Salvador (21,8%) e Vitória da Conquista (31,1%).

Somente no terceiro trimestre o fluxo em voos internacionais na Bahia contabilizou cerca de 79 mil passageiros, com expansão de 65,4% em relação ao mesmo trimestre de 2022. Esse é o segundo melhor resultado em valor absoluto após a pandemia.

FLUXO

Os pedágios das rodovias que perpassam o estado da Bahia registraram incremento de mais de 916 mil veículos em trânsito, o que representa uma ampliação de 5,2%, em relação ao terceiro trimestre de 2022, impulsionada pela expansão do fluxo contabilizada pelas três concessionárias que administram as rodovias baianas.

Pai de criança morta em naufrágio em Madre de Deus chegou a tentar salvar filho

• Bahia Notícias
• 22 Jan 2024
• 12:04h

Foto: Reprodução / TV Bahia

O pai da criança, uma das cinco vítimas do naufrágio de um barco em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), tentou salvá-la. O fato ocorreu na noite deste domingo (21) quando a embarcação voltava de um passeio da Ilha Maria Guarda para a sede do município. Segundo a TV Bahia, o corpo da criança foi reconhecido por um avô dela. As outras quatro vítimas que foram a óbito são três mulheres e um homem, ainda não identificados.

Duas pessoas seguem desaparecidas. Outras seis pessoas foram levadas para o Hospital Municipal de Madre Deus, sendo que duas já foram liberadas. Ainda segundo informações, três pessoas foram levadas para Salvador. Uma também aguarda transferência para a capital baiana.

A suspeita é que uma confusão fez com que o barco pendesse para um dos lados, o que ocasionou o afundamento. O Corpo de Bombeiros Militares da Bahia (CBM-BA) atua desde a noite deste domingo nas buscas.

Cerca de 30 agentes, incluindo mergulhadores, náuticos com três botes e guarda-vidas, realizam buscas aos desaparecidos. Uma moto aquática também foi deslocada para auxiliar as buscas.

Naufrágio em Madre de Deus deixa ao menos cinco pessoas mortas

• Bahia Notícias
• 22 Jan 2024
• 08:00h

Foto: Reprodução / TV Bahia

Um naufrágio em Madre de Deus, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), deixou ao menos cinco pessoas mortas. O acidente aconteceu por volta das 22h de domingo (21). 

A embarcação fazia o trajeto da Ilha Maria Guarda para o município, que fica em uma região turística que registra alto movimento neste período do ano.

Em nota, a Prefeitura de Madre de Deus confirmou cinco mortes, sendo quatro adultos - três mulheres, dois homens e uma criança. A identidade das vítimas, no entanto, ainda não foi divulgada.

TJ-RJ vai reforçar proibição de LGBTfobia em processos de adoção

• Bahia Notícias
• 20 Jan 2024
• 16:40h

Foto: Família de Ricardo / Acervo pessoal - Agência Brasil

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou nessa quinta-feira (18) uma série de ações para reforçar a aplicação da Resolução nº 532/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que combate qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero para adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes

O tribunal levará todas as questões apresentadas na resolução para debates com as equipes técnicas. O tema também será abordado nos eventos da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do TJRJ (Cevij).

SEM PRECONCEITO

A Resolução do CNJ diz que são vedadas manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de se tratar de família monoparental, homoafetiva ou transgênero nos processos de habilitação das pessoas interessadas e nos casos de adoção de crianças e adolescentes, guarda e tutela.

O conselho considera que a adoção realizada de forma inclusiva, igualitária e respeitosa contribui para a proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, das pessoas que pretendem formar suas respectivas famílias, promovendo a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Conforme a resolução, os tribunais de Justiça devem elaborar cursos estaduais preparatórios à adoção, com caráter interdisciplinar, que contemple a possibilidade de adoção homoparental, além de prover formação continuada a magistrados(as) e equipes sobre adoção com perspectiva de gênero e particularmente adoção homoparental.

"Considero positiva a resolução, uma vez que ela explicita o que já estava determinado na Constituição", disse o juiz Sérgio Luiz Vieira de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital. 

Para ele, qualquer tipo de preconceito citado é inconstitucional. "Um juiz de uma Vara da Infância e da Juventude não pode deixar de habilitar qualquer pessoa por algum preconceito nesse sentido. Além disso, a determinação sobre a realização de capacitações será positiva para os tribunais e para toda a rede de proteção à criança e ao adolescente", destacou. 

Governo da Bahia investe mais de R$ 40 milhões em cisternas para ampliar acesso à água no semiárido

• Bahia Notícias
• 20 Jan 2024
• 12:23h

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

Cerca de 14 mil pessoas do semiárido baiano terão acesso à água potável em casa. Nesta sexta-feira (19), o Governo da Bahia lançou o novo edital do Programa Cisternas, que prevê a instalação de mais de 3,7 mil cisternas em 176 municípios da região. Com um investimento total de R$ 40,8 milhões, a iniciativa vai contratar entidades para implementar tecnologias sociais voltadas ao acesso à água para consumo humano. 

A solenidade realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, e de outras autoridades. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), integra o Programa Bahia Sem Fome.

Jerônimo Rodrigues destacou que o programa vai além da construção de cisternas. “Não é política apenas da fazer a obra, mas de unir as forças da comunidade, para compreender a importância de armazenar, tratar a água antes de usar. Esse programa ainda movimenta a economia da comunidade, porque os pedreiros e os ajudantes são da própria comunidade”, afirmou o governador. Ele ainda destacou que o empenho será contínuo. “As cisternas ajudam a comunidade a guardar a água. Mas, vamos trabalhar para que a água chegue permanente na casa das pessoas”, concluiu.

IMPLANTAÇÃO

O modelo de cisterna escolhido para ser implantado é o de placa, que é uma alternativa barata, prática e segura. Os equipamentos serão transferidos às populações rurais do semiárido por meio de treinamento em serviço, capacitando a própria comunidade para o aproveitamento da água da chuva, captada dos telhados. Do total de itens instalados, 969 serão para escolas, com 52 mil litros cada, e 2.748 cisternas de placas com capacidade para 16 mil litros para atender comunidades quilombolas e famílias da zona rural de municípios atingidos pela seca ou falta de água.

EDITAL 

O edital será publicado no Diário Oficial. Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 19 de fevereiro. A chamada pública tem como foco as famílias quilombolas e em situação de extrema pobreza, especialmente as chefiadas por mulheres e pessoas com deficiências. Além disso, escolas localizadas em áreas rurais também serão contempladas com a iniciativa, buscando garantir o acesso à água em locais afetados pela seca ou falta regular de água.

O território do estado da Bahia possui 69,7% de sua área na região semiárida, onde vivem populações tradicionais e agricultores familiares com indicadores sociais desafiadores e elevada insegurança alimentar e hídrica. Desde agosto de 2017, o Brasil conta com a Lei 21718/16, conhecida como Lei de Convivência com o Semiárido, orientando a promoção do desenvolvimento sustentável na região, visando a melhoria das condições de vida e a promoção da cidadania. 

Fortes chuvas devem atingir grande parte do Nordeste a partir de amanhã

• Bahia Notícias
• 20 Jan 2024
• 10:17h

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

A partir deste domingo (21) até a sexta-feira (26) praticamente toda a região Nordeste terá registro de fortes chuvas, de acordo com a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Os volumes de chuva podem ter acumulados superiores a 100 milímetros no período. A previsão indica ainda que, amanhã, a chuva deve atingir, principalmente, os estados da Bahia, Piauí e Ceará. 

Isso acontecerá porque alguns dos principais sistemas meteorológicos típicos de verão, como por exemplo a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e a provável formação de um canal de umidade, organizada pela presença de um sistema de baixa pressão no oceano, contribuirão para a ocorrência dessas pancadas de chuva, acompanhadas de descargas elétricas e rajadas de vento.

Apesar da possibilidade de causar transtornos, a chuva intensa será responsável também por mudar o cenário quente e seco registrado nesta semana, especialmente no semiárido. Além disso, a chuva ainda vai colaborar para o aumento da umidade no solo e aporte hídrico dos reservatórios de água.

O Inmet destaca que está monitorando a situação e reforça a importância do acompanhamento diário das atualizações de previsão do tempo e emissão dos avisos meteorológicos especiais. 

PGE-BA abre processo seletivo com 96 vagas; salário pode chegar a R$ 4,8 mil

• Bahia Notícias
• 18 Jan 2024
• 16:16h

Foto: Alberto Coutinho / GOVBA

A  Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) está com inscrições abertas para processo seletivo destinado ao preenchimento de 96 vagas da função  temporária de analista e assistente de Procuradoria. O edital da seleção foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (18). 

As inscrições ficarão abertas, exclusivamente via Internet, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional-Idecan, começam nesta sexta-feira (19) e seguirão até 19 de fevereiro.

A contratação é via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Com remuneração podendo chegar até R$ 4.811,96, para o cargo de analista de Procuradoria e R$ 1.695,88 para assistente, as vagas são para as cidades de Salvador e Feira de Santana. 

Ao todo, serão 32 vagas para o cargo de analista de Procuradoria (Apoio Jurídico), 23 vagas para o cargo de analista de Procuradoria (Apoio Administrativo), 15 vagas para analista de Procuradoria (Apoio Calculista) e 26 cargos para assistente de Procuradoria.

O processo seletivo simplificado terá provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório. O prazo de validade será de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo antes de esgotado o prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração.

Bahia registrou média de dois casos de assédio moral e sexual por dia útil em ambiente de trabalho em 2023, aponta MPT

• Bahia Notícias
• 17 Jan 2024
• 13:52h

Foto: Reprodução /Bahia Notícias

Levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) aponta um cenário alarmante quanto ao bem-estar dos trabalhadores e a relação dentro das corporações no ano de 2023. Em destaque estão os episódios de assédio moral e sexual: registro de 791 casos, aproximadamente duas ocorrências por dia útil. 

“A prevenção é a forma mais efetiva para se construir um ambiente de trabalho saudável e livre de situações de assédio. Empregadores e empregados precisam se conscientizar de que toda conduta abusiva poderá configurar o assédio moral. Essa conduta pode ser manifestada por comportamentos, palavras, gestos ou escritos que possam levar dano à integridade física ou psíquica da pessoa, pondo em risco ou degradando o ambiente de trabalho”, escreveu o procurador-chefe do MPT, Maurício Brito, em artigo publicado pela entidade. 

Para evitar esses casos de assédio sexual, moral, de discriminação e de outras formas de violência no trabalho, Brito indica como medida importante o regramento interno das empresas, com ampla divulgação aos funcionários e terceirizados. O procurador também defende o incentivo à criação de canais de denúncias e a instauração de um procedimento formal de apuração que garanta o anonimato e sigilo. 

Quando o recorte são os acidentes de trabalho, o MPT confirma a abertura de 147 inquéritos. Durante todo o ano, foram abertos 517 inquéritos. 

“É dever do empregador orientar os empregados sobre os riscos da atividade e fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção adequados e em perfeito estado de conservação e funcionamento. Nossa sociedade não pode mais conviver com tantas mortes e adoecimentos no trabalho”, alertou. 

Maurício Brito destaca que caso o empregador não adote as medidas para diminuir o risco das atividades, deixe de orientar o empregado e fornecer ou fiscalizar o uso de equipamentos de proteção, poderá ser chamado a assinar termo de ajuste de conduta ou responder a uma ação civil pública. Em 2023, o MPT-BA aponta que foram firmados 303 termos de ajuste de conduta e ajuizadas 293 ações civis públicas.

Na atuação junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), o MPT participou de 447 sessões de julgamento e apresentou mais de 10.500 manifestações em processos judiciais na segunda instância. Especificamente sobre a atuação do TRT-BA, ao Bahia Notícias a Corte confirmou que no ano passado o tribunal recebeu 2.843 processos de assédio moral e 1.912 de acidente de trabalho.

Policial descobre câncer em viagem pela Europa, é internado e dívida com hospital passa de R$ 500 mil

• César Brandão precisou iniciar tratamento em hospital suíço. Para pagar dívidas, amigos abriram vaquinha virtual. Saiba como participar.

• Por g1 BA
• 16 Jan 2024
• 16:00h

Foto: Redes sociais

O policial militar César Brandão, de 31 anos, descobriu um tipo raro de leucemia durante uma viagem para a Suíça, em dezembro do ano passado. Sem rede pública de saúde no país, o baiano, que precisou começar o tratamento imediatamente na Europa, deve mais de R$ 500 mil ao hospital. 

"É uma montanha russa, tem dias que estou muito bem, dias que estou muito mal. O sonho de todo trabalhador é conhecer outro país, conhecer outras culturas. Foi uma programação que veio de muitos anos, juntamos dinheiro, foi muito trabalho para organizar essa viagem", contou o PM.

A viagem para a Europa era um sonho para César e a esposa, Viviane Assis. Após economizarem, embarcaram para o continente europeu para comemorar 17 anos de relacionamento.

O itinerário da viagem contava com estadias na Alemanha, Espanha, França, Itália e Suíça. Mas na realidade nada saiu como o planejado: com febre e queixa de hemorroida, o policial só conheceu a Itália antes de ser internado em um hospital na Suíça.

Foi no país que César recebeu o diagnóstico de Leucemia Promielocita Aguda. Como a doença causa risco elevado de hemorragia e problemas de coagulação do sangue, ele precisou começar a quimioterapia e ficar internado no primeiro ciclo do tratamento - o que tornou as dívidas com o hospital ainda maiores.

"Ele estava praticamente sem células de defesa, linfócitos bem abaixo do normal. Naquele momento, ele não podia sair dali [hospital], porque qualquer infecção que ele pudesse adquirir, poderia não sobreviver", contou a esposa.

O PM e a esposa acionaram o seguro de saúde que compraram para a viagem, mas não cobriu o tratamento.

Depois disso, a Justiça da Bahia concedeu uma liminar que obriga a seguradora a pagar todo o tratamento. Em caso de descumprimento, é previsto multa diária de R$ 100 mil. A decisão também determina que o período de cobertura do seguro seja ampliado até o retorno à Bahia. Nesse caso, a multa por descumprimento é de R$ 20 mil por dia.

Bahia é terceiro estado com mais aparelhos bloqueados através do Programa Celular Seguro

• Estado fica atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Dados são do Ministério da Justiça, que lançou iniciativa em dezembro.

• Por g1 BA
• 16 Jan 2024
• 09:30h

Foto: Freestocks/Unsplash

Com um total de 833 ocorrências, a Bahia é o terceiro estado brasileiro com maior número de celulares bloqueados através do Programa Celular Seguro. A informação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que considera os registros feitos até as 10h desta segunda-feira (15).

Apenas São Paulo e Rio de Janeiro aparecem à frente da Bahia, com 3.007 e 1.410 ocorrências, respectivamente. Em todo o país, o total é de 11.416 alertas de bloqueio desde a criação do programa, em dezembro de 2023.

O sistema é uma iniciativa da pasta dedicada a combater o roubo de aparelhos. Com o bloqueio, o celular perdido fica inutilizado.

"O Celular Seguro é mais uma camada de proteção aos usuários. Com um aparelho que não serve para revender e com acessos de aplicativos digitais bloqueados, não haverá interesse no roubo ou furto de um telefone que virará apenas um pedaço de metal”, defendeu o secretário-executivo do MJSP, Ricardo Cappelli.

• Dezesseis pessoas suspeitas de integrar grupo especializado em roubos e furtos de celulares são presas no norte da Bahia

Outros dados atualizados nesta segunda indicam que até o momento 1.197.171 usuários se cadastraram. Veja outros números:

• 923.107 telefones cadastrados
• 853.865 pessoas de confiança cadastradas
• 11.416 alertas de bloqueio