“O primeiro é que estamos fazendo a lição de casa, mas o segundo é: estamos com muitos casos”. O elevado número, segundo a coordenadora da Mulher, é um reflexo das campanhas feitas por diversos órgãos, que encoragem as mulheres a denunciarem casos de violência doméstica. “A estrutura organizacional entrou nessa luta”, avalia. Durante a campanha, foram realizadas 510 audiências preliminares no estado e 134 audiências instrutórias. Durante o evento, a Bahia não realizou júris populares de feminicídio, mas o primeiro julgamento de um crime desta natureza ocorreu no dia 17 de março. Ainda na semana foram proferidas 1.650 sentenças com mérito. Segundo Nágila, a maioria dos juízes estão colaborando para julgar casos de violência contra a mulher. Nágila Brito reforça que a maioria dos casos de feminicídio ocorrem em casa ou nos entornos dela. “Alguns casos acontecem quando a mulher sai para fazer compra e aquela pessoa com quem ela não quer mais se relacionar, na maioria das vezes, porque é uma pessoa violenta, aquela pessoa que ela tem ou teve algum relacionamento de afeto, vai e mata aquela mulher”, explica. Durante o evento, a desembargadora lembra que foram realizadas palestras para 140 alunos da rede pública que trabalham no TJ como jovem aprendiz. Em uma das palestras, uma das aprendizes começou a chorar. “Vimos que ela estava exteriorizando o que ela estava vivendo, e ficamos chocando que aqui dentro, praticamente dentro da nossa casa, está acontecendo uma situação dessa”. Outro fato semelhante aconteceu em uma palestra no Ministério Público da Bahia (MP-BA). “Vimos que essas pessoas precisam de ajuda e acompanhamento”, afirmou. Também foram exibidos filmes nas áreas de convivência do tribunal. A campanha permanecerá ao longo do ano no Tribunal de Justiça. Até o final do ano, mais duas campanhas serão realizadas, sendo uma em agosto e outra em novembro. No dia 9 de março, a ministra Cármen Lúcia baixou a Portaria 15 tornando a campanha um programa permanente do Poder Judiciário. Segundo Nágila, dessa forma, não corre o risco de encerrar ao fim do mandato da ministra. A Coordenadoria da Mulher do TJ-BA também virou um órgão permanente, com aumento no número de membros. “Serão mais braços, mãos e cabeças para pensar e atuar em prol da paz em casa”, diz a desembargadora, se referindo a Meta 8 do CNJ, que prevê o julgamento de ações de combate a violência doméstica de forma mais célere. 

Um vídeo filmado por uma testemunha do resgate da adolescente mostra o momento em que ela reencontrou a família. Nas imagens, é possível ver a emoção da mãe após abraçar a filha, que chegou a ser dada como desaparecida. A dona de casa Maria Nogueira comemorou a vitória. "Eu estou muito feliz. Só Deus sabe como eu estou feliz, Senhor. É uma maravilha do Senhor, que o Senhor me deu minha filha", disse. O local onde a adolescente caiu fica no meio da ponte e não possui sinalização ou proteção. Por conta disso, a estrutura pode oferecer risco a outras pessoas que costumam passar no local.  Em nota, a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que adminstra a ponte, informou que não vai haver nenhuma mudança na estrutura. Porém, segundo o órgão, como o fluxo de pedestres aumentou no local, um estudo será feito para sinalizar os pontos mais perigosos. O órgão não definiu uma data para a finalização do serviço.

A decisão atingirá centenas de servidoras do estado que já estão gravidas, em licença-maternidade ou que venham a engravidar. Os defensores públicos argumentam que para as servidoras e os filhos delas, esse primeiro período é de fundamental importância, por haver um contato integral com os recém-nascidos. Defendem que a demora do processo causará irreparável dano ao convívio familiar e amamentação dos filhos recém-nascidos. O relator do mandado de segurança coletivo foi o desembargador Moacyr Montenegro. Para o desembargador, a alteração do prazo de licença-maternidade para 180 dias é providência instituída no ordenamento jurídico da Lei 11.770/2008 em seu art. 2º, facultando a sua adesão às pessoas jurídicas de direito privado e autorizando a instituição do programa à administração pública, em favor de suas servidoras. "Assim, tendo o Estado da Bahia aderido ao referido programa através da Lei Estadual 12.214/2011, é inconteste o direito de licença-maternidade às servidoras públicas pelo prazo de 180 dias", disse o desembargador.

Crime
O crime aconteceu por volta das 22h, na Rua Norte 1, da localidade de Bate Coração. Testemunhas relataram que o casal chegou em casa depois de passar o dia inteiro bebendo numa festa, na região.  “Instantes depois, a gente ouviu gritos, berros. Eles discutiam muito alto. Em seguida, um silêncio. Passou alguns minutos e ela (Pábora) saiu da casa gritando, pedindo socorro”, contou um dos vizinhos. Segundo a fonte, Pábora estava transtornada. “Ela corria de um lado a outro, pedia socorro, mas não dizia exatamente o motivo. Foi quando alguns moradores entraram na casa e encontraram Luciano morto no banheiro”, contou. Luciano era uma pessoa muito querida na localidade. “Ele foi um dos primeiros moradores desta rua, ajudava todo mundo, muito prestativo, conhecia todos os moradores daqui, inclusive o pessoal do ‘movimento’ (traficantes), hoje adultos e que ele viu crescer”, disse outro morador. 

Traficantes
A notícia da morte de Luciano rapidamente chegou aos ouvidos dos traficantes da região – a sigla (BDM) está pichada alguns muros de residências e estabelecimentos comerciais. “Quatro rapazes do ‘movimento’ vieram aqui e disseram: ‘você vai assumir seu B.O. (boletim de ocorrência, gíria que faz alusão à cadeia), senão a matariam depois. Eles mandaram ela ficar dentro de casa até a chegada da polícia, que já tinha sido acionada pela população, e foram embora”, contou uma moradora. 

Família
Quando a família chegou ao local, Pábora estava dentro da casa, gritando. “Ela dizia que amava meu irmão, que era inocente, que não o matou. Mas depois a casa ficou em silencio. Aí, eu e outro irmão subimos na laje e vimos que ela tentava escalar o muro dos fundos para fugir. Não deixarmos. Quando retornou à casa, a trancamos”, contou o motoboy Linsmar Silva de Jesus, 36, irmão de Luciano.  A casa onde ocorreu o crime era de Luciano. “Ela estava com ele há uns três meses. Ela é ex-presidiária, cumpriu pena por tráfico de drogas. A vi algumas vezes no campo usando drogas com outras pessoas. Ele também era usuário”, afirmou Linsmar. O enterro do irmão dele será no sábado, em local e horário ainda não definido. Luciano deixa três filhos, fruto de dois relacionamentos anteriores.

A polícia tem buscado a autoria do crime e, pela experiência que temos, tudo indica que foi um crime premeditado. A Polícia Civil já tem as linhas de investigação e tenho certeza que esse criminoso será localizado. Não temos confirmação se ele vinha sendo ameaçado”, declarou o capitão Allan em entrevista ao Acorda Cidade.  Segundo o diretor, o irmão da vítima foi assassinado há cerca de 20 dias. Confira a Nota de Pesar do SINSPEB: 

O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB), informa com muita tristeza o falecimento do Agente Penitenciário Ciro André Dias Cerqueira, lotado no Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS).O companheiro foi vítima da violência que assola o nosso Estado, em especial, o profissional Agente Penitenciário. Nos sentimos incapazes de encontrar palavras de consolo nesta hora, mas expressamos nosso apoio e profundo pesar pela morte do companheiro.Estamos rezando por ele. Ao mesmo tempo em que conclamamos a todos os servidores do Estado da Bahia para que nesta quinta-feira (30.03.17), paralisem as suas atividades por 24h, em um ato de solidariedade aos familiares do colega, bem como, para exigir do governo do Estado compromisso de empenho para a identificação e captura dos autores deste bárbaro crime. Reiteramos o nosso repúdio a toda forma de violência e conclamamos que seja feita justiça.

Em dezembro do ano passado, o presidente da estatal já havia anunciado um plano de demissão voluntária para aliviar os cofres da empresa. Embora se dizendo contra a privatização, integral ou parcial dos Correios, o ministro não descartou a adoção da medida, caso a companhia não consiga equacionar o rombo, que no ano passado ficou em torno de R$ 2 bilhões, mesma cifra de 2015. "Todo o esforço deve ser feito para evitar a privatização dos Correios ou de partes dele", afirmou. "Eu reconheço os cortes de despesas que já foram feitos, mas é preciso cortar mais. Caso contrário, a empresa vai rumar para a privatização." Segundo o presidente dos Correios, Guilherme Campos, cerca de R$ 1,6 bilhão foi gasto, em 2015, com o plano de saúde dos empregados. Nos moldes atuais, os Correios arcam com 93% do custo e os trabalhadores, com 7%. “É impossível manter isso no orçamento da empresa. A direção não quer acabar com o plano, mas é preciso mudar. O plano de saúde dos funcionários dos Correios está matando dos Correios”, disse Campos em audiência pública realizada no Senado. O presidente do Sincotelba rebate às afirmações de Campos. "O plano de saúde não custa nem 7% da receita da empresa. O problema dos Correios está na má gestão, em como o dinheiro está sendo empregado. A despesa com saúde custava muito menos quando era administrado pelo próprio RH da empresa. Desde que foi repassado para uma terceirizada, o valor dobrou", reforça. Segundo a Assessoria de Comunicação dos Correios, até o momento, apenas duas agências estão sendo fechadas no estado: a do Shopping Conquista Sul, em Vitória da Conquista, encerrada no último dia 20, e a da Base Naval de Aratu, em Salvador, encerrará suas atividades no dia 31 de maio.

O índice de crianças menores de 4 anos não matriculadas no Nordeste em 2015 também é elevado: das cerca de 3,1 milhões de crianças nessa faixa etária, 80,7% (cerca de 2,5 milhões) não frequentavam creche ou escola. O percentual está acima da média nacional (74,4%) e é menor apenas que o da região Norte (90,2%). A região Sul tem o menor percentual (65,9%). No quesito que trata do interesse em vagas, a proporção é 62,3% dos responsáveis pelas 2,5 milhões de crianças fora da creche no Nordeste (cerca de 1,5 milhão). O índice está acima da média nacional (61,8%) e abaixo somente do Sudeste (63,0%). Das crianças da faixa etária pesquisada que não frequentavam creche no Nordeste, 90% viviam em domicílios com rendimento domiciliar per capita inferior a 1 salário mínimo, maior percentual entre as regiões. A variação que considera a renda per capita variava pouco para cima (90,7%) quando referente ao interesse em colocar na creche e caía ligeiramente (88,9%) quando não havia interesse em colocar em creche/ escola. 

A Exoss funciona como uma rede colaborativa, integrando estações de monitoramento montadas pelos associados, que recolhem imagens de diversos locais, como a sede do Observatório Nacional, no Rio de Janeiro, e no Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica, também do ON, em Itacuruba, Pernambuco, além de fotos enviadas pelo público. Essa rede também reúne e analisa os relatos e imagens enviadas pelo público. A Exoss publicou um infográfico que mostra o raio de visualização das testemunhas, de 120 quilômetros, o horário aproximado (7h11), e uma trajetória preliminar. Outra hipótese foi levantada pelo geólogo Fábio Uchoa, na última segunda (27): reativação de falhas geológicas na Baía de Todos os Santos. “Isso é comum ao longo das últimas décadas, vários sismos têm acontecido lá. E como teve relato de feixe de luz, é possível que tenha sido a queda de um meteoro que causou o barulho e o tremor nas casas das pessoas", aponta.