Um idoso de 64 anos foi morto com golpes de facão e teve o corpo jogado em um rio no município de Una, região sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, o crime foi cometido por um casal, preso na terça-feira (14). Em depoimento, o homem de 36 anos disse ter matado a vítima, na segunda-feira (13), porque ela estava dando em cima da mulher dele. Ainda de acordo com a polícia, a vítima alugava uma casa para o casal. A mulher, que também foi presa, participou do crime ao atrair o idoso para uma localidade próxima ao rio, onde o marido cometeu o homicídio. O casal também roubou um relógio e uma pulseira de ouro da vítima. Os presos foram encaminhados para delegacia de Ilhéus, a cerca de 60 quilômetros de Una, onde seguem sob custódia até a manhã desta quarta-feira (15). O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Oitocentos e vinte e três mil trabalhadores baianos poderão fazer o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo dados da Caixa Econômica Federal. O calendário de saque foi divulgado nesta terça-feira (14) pelo Governo Federal. Tem direito ao benefício quem pediu demissão ou foi demitida por justa até 31 de dezembro de 2015 e não sacou o FGTS. Na Bahia, estão disponíveis mais de R$ 909 milhões para o pagamento. O saque poderá ser feito a partir de março, de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. Quem tiver com dúvida poderá ir nas agências da Caixa Econômica Federal, que serão abertas duas horas mais cedo, às 9h, de quarta (15) até sexta (17). As agências também funcionarão em quatro sábados, das 9h às 15h, para que beneficiários possam tirar dúvidas.
Um projeto de lei da prefeitura de Jequié, no Médio Rio de Contas, sudoeste baiano, prevê a criação de 96 cargos comissionados. O texto foi encaminhado ao presidente da Câmara de Vereadores, Tinho (PV). De acordo com o PL 02/2017, que modifica a estrutura da gestão, vão 50 cargos serão para técnicos de enfermagem na pasta de saúde. O projeto ainda desmembra a secretaria de comunicação social e relações institucionais, que ganham status de duas pastas autônomas. Conforme o Blog do Marcos Frahm, via Jequié Repórter, serão ainda criados cargos para distritos e povoados da cidade. O prefeito Sérgio da Gameleira (PSB) justificou a medida como forma de padronizar a oferta de serviços e reduzir custos. Um vereador, Joaquim Caíres (PMDB), criticou a iniciativa, afirmando que nenhum dos cargos a serem criados consta do rol das terceirizações. Gameleira tem 11 votos na Câmara, soma necessária para conseguir a aprovação do projeto.
Oito pessoas morreram e uma ficou ferida na chacina na Bahia (Foto: Taísa Moura / TV Santa Cruz)
Um suspeito de envolvimento na chacina em que oito jovens morreram, sendo quatro filhos de policiais, em Porto Seguro, no sul da Bahia, no dia 5 de fevereiro, foi preso pela polícia na segunda-feira (13). As informações foram passadas ao G1 nesta terça-feira (14) pelo delegado Moisés Damasceno, coordenador regional da Polícia Civil. Ele não deu mais detalhes sobre a prisão e sobre o envolvimento do suspeito no crime. Um dos sobreviventes da chacina contou que um dos suspeitos falou que eles não tinham mais balas para atirar, o que aponta que a chacina só não foi maior porque a munição dos criminosos acabou. Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram mortas após voltarem de uma festa "paredão", que ocorreu na orla de Porto Seguro, na noite do domingo. O delegado Moisés Damasceno informou que os jovens teriam se envolvido em uma discussão no evento, mas que a briga não teria relação com o crime.O delegado ainda disse que os suspeitos de terem participado do crime têm envolvimento em uma outra chacina, ocorrida há dois anos e meio, quando seis pessoas foram morta.
Francisco da Silva Ferreira, 30 anos, o “Nem”, foi preso na noite do sábado, 11, no povoado de Morro Branco, em Andorinha, norte da Bahia. Ele é suspeito de matar a própria mãe, a dona de casa Valdete Anália da Silva Ferreira, 55, e balear os vizinhos, João Ferreira dos Santos, 53, e o filho dele, Itamar Ferreira dos Santos, 19. Pai e filho foram atingidos nas costas e levados ao Hospital Dom Antônio Monteiro, em Senhor do Bonfim, a 43 Km de Andorinha. O delegado Felipe Neri, da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Senhor do Bonfim, disse que Nem matou a mãe acidentalmente, quando tentava sair de casa com uma espingarda de caça para matar os vizinhos, após uma briga. Nem, João e Itamar estavam bebendo juntos, quando se desentenderam. Segundo Neri, a briga entre os vizinhos foi motivada por causa de bebida alcóolica. Ele não deu mais detalhes. “Familiares tentaram impedir que ele saísse, quando a arma disparou e acertou a senhora no pescoço. Depois disso, enquanto a família dava socorro a mãe, ele recarregou a arma e foi para matar os vizinhos”, contou o delegado. Pai e filho não correm risco de morte. Nem vai responder por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e por duas tentativas de matar.
Um vídeo vem repercutindo nas redes sociais e causando revolta dos internautas. Nas imagens mostra um médico agredindo a esposa com o filho nos braços. As cenas chocantes foram registradas no mês de novembro do ano passado, mas somente agora foram divulgadas. O médico ginecologista Abelardo Franco, 49 anos, CRM 19247, natural de Salinas (MG), coordenador do serviço de obstetrícia do hospital Luís Eduardo Magalhães em Porto Seguro, foi flagrado pelas câmaras de segurança que ele mesmo havia mandado instalar, agredindo covardemente a sua esposa. Segundo informações, o agressor foi denunciado na Delegacia da Mulher em Porto Seguro e a vítima hoje vive com medida protetiva decretada pela Justiça. // Rastro101.
Nesta quarta-feira, dia 15, a Receita Federal vai pagar R$ 9,8 milhões em restituições aos baianos contribuintes do lote residual das declarações do Imposto de Renda dos anos de 2008 a 2016. As declarações estavam retidas em malha fina e as restituições serão depositadas nas contas bancárias dos beneficiados. Na Bahia, 4,8 mil contribuintes foram incluídos no lote. Deste total, 3 mil são referentes ao ano de 2016, que totalizam cerca de R$ 6 milhões. Segundo o Fisco, a somatória da restituição para todos os brasileiros incluídos no lote deve chegar a R$ 250 milhões para um total de 115,8 mil contribuintes contemplados. Para consultar se faz parte do lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na Internet ou ligar para o Receitafone, número 146. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo "Receita Federal - Pessoa Física", via smartphone ou tablet. O programa é gratuito para sistemas Android ou iOS.
Confira os meios de fazer a consulta
1) Pela página da Receita Federal do Brasil na Internet: www.receita.fazenda.gov.br;
2) Pelo telefone no número 146 da Receitafone;
3) Pelo aplicativo "Receita Federal - Pessoa Física" para smartphone ou tablet. O aplicativo está disponível para aparelhos com sistema operacional Android ou iOS (Apple iPhone) e pode ser baixado gratuitamente no Android Market (Google Play) ou na Apple Store.
Confira o número de contribuintes de cada lote
Lote da declaração 2015: 899 contribuintes, totalizando R$ 2.165.113,81;
Lote da declaração 2014: 433 contribuintes, totalizando R$ 823.986,10;
Lote da declaração 2013: 348 contribuintes, totalizando R$ 678.623,11;
Lote da declaração 2012: 92 contribuintes, totalizando R$ 99.523,18;
Lote da declaração 2011: 14 contribuintes, totalizando R$ 31.744,36;
Lote da declaração 2010: 1 contribuintes, totalizando R$ 1.351,52;
Lote da declaração 2009: 4 contribuintes, totalizando R$ 9.701,65;
Lote da declaração 2008: 1 contribuinte, totalizando R$ 471,69.
Dos 2.035 veículos, que foram apreendidos há mais de dois meses e não resgatados pelos seus proprietários, a grande maioria é de motocicletas, que serão vendidas pelo melhor lance nos leilões que começam nesta quarta-feira e vão até o próximo dia 20 nas cidades de Conceição do Coité, Serrinha, Santo Antonio de Jesus, Valença, Amargosa, Vitória da Conquista e brumado. Somente no ano passado o Detran leiloou 7.592 veículos, que inclui motocicletas e sucatas. Este ano, além do leilão que começa na quarta-feira, outros oito eventos estão previstos, sendo que no mês de abril deverá ocorrer o primeiro pregão em praça pública em Salvador. Na capital, centenas de carros estão armazenados no pátio do Detran, que fica no bairro de Mussurunga, muitos dos quais estão ali desde meados do ano passado sem que fossem reclamados pelos donos.
A presidente da Comissão de Leilão do Detran, Cristina Costa, disse que anteriormente os proprietários que tinham seus veículos apreendidos, tinham um prazo de 90 dias para resgatá-los, pagando as multas devidas e as taxas de estacionamentos. Contudo, com a Lei 13.160, de novembro de 2015, esse prazo foi reduzido para 60 dias. Conforme r explicou a presidente da Comissão de Leilão do Detran, Cristina Costa, os veículos serão leiloados no estado e condições em que se encontram, e quem adquirir os lotes, não terá direito a reclamação posterior.Já as sucatas, que serão leiloadas, não poderão ser licenciadas e nem recolocadas em circulação, destinando-se unicamente ao reaproveitamento de peças e partes metálicas, assim como não se poderá usar o número do chassi. Além de arrematar o veículo pelo melhor lance, o comprador terá de arcar com os custos da comissão do leiloeiro, que será de 10% sobre o valor final de venda dos lotes. Boa parte dos veículos é formado por sucatas, quando e não poderão reaproveitá-los e colocá-los para rodar.
Leilão
O pregão que vai acontecer a partir da próxima quarta-feira começa por Vitória da Conquista e Brumado, a partir das 09 horas desta quarta-feira, e na quinta-feira em Santo Antonio de Jesus, Amargosa, Valença. No dia 20 será a vez do leilão nas cidades de Serrinha e Conceição do Coité. Os veículos, com direito a documentação, que poderão voltar a circular em vias públicas, ao final do processo administrativo de transferência de propriedade no Detran, serão entregues ao arrematante livres das multas.Mas caberá a quem arrematar os veículos as despesas de pagamento proporcional (IPVA e DPVAT)
Inscrições para processo seletivo começam no dia 17 de fevereiro (Foto: Divulgação)
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abriu Processo Seletivo Simplificado para 1.542 vagas, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Três editais que fazem parte da seleção foram publicados no sábado (11) no Diário Oficial do Estado, e estão disponíveis no site do Instituto Brasil de Educação, organizador do concurso. Há vagas para professores e profissionais da Educação de nível médio e superior, sendo 519 para professores da Educação Profissional e Tecnológica e 211 vagas iniciais para professor substituto da Educação Básica, distribuídas em várias regiões do estado. A secretaria divulgou que a expectativa é que, no decorrer do ano letivo, sejam convocados até 2.243 profissionais dessas áreas. A seleção engloba, ainda, 157 vagas para preceptor de estágio de Enfermagem das unidades da Educação Profissional e Tecnológica da rede estadual e mais 655 vagas da Educação Especial, destinadas a Técnicos de Atendimento Educacional Especializado, Tradutor/Intérprete de Libras, Cuidador Educacional, Braillista e Instrutor de Libras, também distribuídas em diversas regiões da Bahia.
As inscrições para todos os cargos pode ser feita de 17 de fevereiro a 3 de março, no site do Instituto Brasil de Educação. Para as vagas de nível superior, a taxa de inscrição é de R$ 75, exceto para Técnico AEE, que o valor é de R$ 35. Já para todos os cargos de nível médio, a taxa é também de R$ 35. As provas serão realizadas no dia 9 de abril, no turno da manhã. A remuneração básica para o cargo de professor I é de R$ 1.072,68, mais gratificação da função temporária, no valor de R$ 334,46, o que totaliza R$ 1.407,14. A carga horária é de 20 horas semanais. Para professor da educação profissional, o salário básico é de 1.072,68, mais gratificação da função temporária, no valor de R$ 334,46, o que totaliza R$ 1.407,14. A carga horária é de 20 horas semanais. Para preceptor de estágio de enfermagem, a remuneração é de R$ 989,92. A carga horária é também de 20 horas semanais. Para as funções de técnico de atendimento educacional especializado, tradutor/Intérprete de libras, brailista e instrutor de libras, o vencimento básico é de R$ 989,92. A carga horária é de 20 horas semanais. Para cuidador educacional, o salário é 1.024,47 e a carga horária de 30 horas semanais. Para todos os cargos há também auxílio transporte e a assistência médica (facultativa).
Até o final do ano passado eram 61 municípios que estavam em situação de emergência, afetando quase um milhão de pessoas no interior do Estado. No final da tarde, contudo,com os novos decretos,m esse número passou para 96, envolvendo mais de 1,2 milhão de pessoas, dos quais 51 já foram reconhecidos pelo Governo federal No dia anterior, quatro municípios, Teofilândia, Queimadas e Santa Luz, na região do Sisal, e Planaltino, no Sudoeste do Estado, entraram na lista.. Em todo o Estado 152 municípios estão sendo abastecidos por caminhões-pipas, contratados pelo Exército, dos estados da Bahia, Sergipe e Pernambuco. Ao todo são 1.632 veículos que atendem prioritariamente as populações da zona rural. São unidades do 19º Batalhão de Caçadores, de Salvador, 35º Batalhão de Infantaria, de Feira de Santana, 4º Batalhão de Engenharia de Construção, de Barreiras, 72º Batalhão de Infantaria Motorizada, de Petrolina (Pernambuco), 28º Batalhão de Caçadores de Aracaju (Sergipe) e 1ª Companhia de Infantaria de Paulo Afonso.
Em alguns municípios, como Itanhém, no Extremo Sul do Estado,, a situação é considerada crítica, porque o rio Água Preta que abastece a cidade secou há mais de 20 dias. Em Ponto Novo, no Centro Norte, agricultores queixam-se de perdas que chegam a quase 25% da produção. A Barragem de Ponto Novo, no Rio Itapicuru, estava com 20,90% do seu volume útil de água, conforme o boletim divulgado pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inema) no início da semana. Tendo transcorrido do período chuvoso, que vai de janeiro a maio, a região do Semiárido baiano, onde estão inseridos 265 municípios, deverá ter chuvas abaixo da média histórica, conforme análises do Centro de Previsão e Estudos Climáticos (Cptec). Os dados do Cptec indicam que na maior parte da Região Nordeste, a maior probabilidade das chuvasé de que elas ficarão abaixo do normal histórico climatológico.
O governador Rui Costa encaminhou, nesta sexta-feira (10), à Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que prevê a criação do Fundo Penitenciário Estadual – Funpen. A lei possibilitará à Bahia receber R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para investir em novas vagas e modernização do sistema prisional. Após determinação do Supremo Tribunal Federal, o Governo Federal anunciou, em dezembro de 2016, o repasse de R$ 1,2 bilhão, através do Funpen, para os estados da Federação investirem no sistema penitenciário. “Com esse projeto de lei, o governo baiano dá mais um importante passo no sentido de ampliar a captação de recursos destinados ao sistema penitenciário baiano, fortalecendo as políticas de segurança no estado”, disse o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte.
Após o encaminhamento do chefe do Executivo baiano, os parlamentares devem apreciar e votar a criação do Fundo Penitenciário baiano para que a Bahia seja contemplada com o repasse federal. Até o momento, o Estado, com recursos próprios, já investiu R$ 169 milhões na recuperação e ampliação de diversas unidades do Estado, além de criar 7.356 novas vagas. Caso a matéria seja aprovada pelo legislativo, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia investirá em torno de R$ 32 milhões na ampliação do número de vagas prisionais, e mais R$ 21 milhões na aquisição de veículos, celas, armamento e munição letal, equipamentos de proteção individual, munição de baixa letalidade, bloqueador de sinal de radiocomunicação, equipamentos de inspeção e scanner corporal.
Por volta das 16h30 deste sexta-feira, 10 de fevereiro, o ônibus da banda Os Clones do Brasil se envolveu em um acidente próximo a cidade de Santo Estevão. O acidente ocorreu na BR-116, quando o veículo da banda colidiu com um caminhão em sentido contrário. Por sorte, nada grave. A carga do caminhão ficou espalhada pela pista. A assessoria da banda publicou as informações e fotos do acidente no Facebook, agradecendo a Deus pelo livramento. Nota da banda: Sofremos um acidente próximo a cidade de Santo Estevão. Mas Graças a Deus todos bem. Obrigado Senhor pelo livramento. Hoje temos um show na cidade de Itaberaba, com fé em Deus vamos cumprir. Obrigado o carinho a preocupação de todos.
A Bahia ficou em segundo lugar no ranking de investimentos públicos realizados pelos estados brasileiros em 2016. Com R$ 3,2 bilhões aplicados em obras e ações de infraestrutura e desenvolvimento social na capital e no interior, o estado foi superado apenas por São Paulo, que com um orçamento cinco vezes maior, investiu R$ 8,3 bilhões. Os dados foram extraídos dos relatórios de demonstrações contábeis divulgados por 23 estados em seus portais de transparência e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconf), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ainda pode haver modificações na classificação, já que ainda não estão disponíveis os dados de Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima.
Os estudantes das escolas estaduais já estão recebendo os livros didáticos para o ano letivo 2017. A Secretaria da Educação do Estado acompanha a distribuição que é feita diretamente para as unidades escolares, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Os livros atendem às diversas áreas do conhecimento. A entrega dos livros novos contempla todos os estudantes do Ensino Fundamental II. Já para o Fundamental I e para o Ensino Médio a entrega está vinculada à necessidade das escolas, pois as edições anteriores continuam válidas e reutilizadas, conforme as regras do FNDE/MEC. Se a escola tiver livros excedentes, a Secretaria orienta para que seja feito o remanejamento e entrega entre os colégios. “Acontece de a unidade possuir livros que não serão mais utilizados, mas servem para outras escolas.
Por isso, é importante a comunicação entre as unidades escolares para realizar esse remanejamento evitando a solicitação desnecessária ou excessiva para o FNDE”, instruiu Alessandra Santana, coordenadora de Monitoramento do Livro Didático da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Se, mesmo com o remanejamento entre as escolas, ainda houver necessidade de livros didáticos, as escolas poderão solicitar a reserva técnica. “Caso precise de mais livros, os diretores poderão solicitar ao FNDE. Basta ficar atendo ao site do programa www.fnde.gov.br, onde será anunciando o período para esse procedimento”, lembrou Alessandra.
Descarte - O gestor da escola deve ficar atento ao cumprimento da Resolução CD/FNDE nº 42/2012, que orienta sobre o descarte dos livros após o encerramento do ciclo trienal de atendimento. O material que ainda tiver condição de uso será doado sem encargo aos estudantes da rede, para que funcione como instrumento de pesquisa. No caso da inexistência de interesse por parte dos estudantes, os livros permanecerão na unidade escolar sob a responsabilidade do diretor, que deverá adotar providências para o seu descarte, seguindo as orientações da Secretaria da Educação do Estado.
Vereador riu assim que sai de viatura para assinar posse na Bahia (Foto: Imagem/TV Santa Cruz)
O vereador Messias Aguiar (PMDB), 34 anos, preso com quase 300 kg drogas em Ubaitaba, no sul da Bahia, foi solto na manhã desta sexta-feira (10). A informação foi passada ao G1 pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Messias estava no Conjunto Penal de Valença, também na região sul, desde outubro do ano passado. Conforme o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a defesa do vereador conseguiu um habeas corpus para que o edil responda pelo crime de tráfico de drogas em liberdade. Ele deve começar os trabalhos na Câmara de Vereadores de Ubaitada na quarta-feira (15). O vereador conversou com o G1 por telefone logo após deixar a prisão. Ele disse que foi vítima de uma armação e afirmou que vai provar a inocência na Justiça."Nunca foi minha aquela droga, nem sei quem é o dono daquela fazenda [onde o material apreendido foi encontrado]. Tenho certeza que vou provar minha inocência", disse. Messias Aguiar afirmou ainda que no dia da prisão estava na zona rural de Ubaitaba, com mais de 100 eleitores, e que a droga foi apreendida em outra cidade. A versão da polícia é o material foi encontrado em uma fazenda que pertence ao vereador. Ele nega. "Eu estava festejando [a vitória na eleições] com mais de 100 eleitores em uam estarada de chão. Não aconteceu como foi divulgado e vou provar", relatou o verador.
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