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- Por Mauricio Leiro/Bahia Notícias
- 16 Jul 2024
- 08:41h
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
A Bahia possui um dos menores números de pessoas LGBT+ encarceradas no sistema prisional do estado. Ao todo, a Bahia registrou, segundo levantamento realizado em 2022, 85 pessoas no sistema, ocupando o sétimo lugar no Nordeste, a frente de Piauí e Alagoas.
Os dados obtidos pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública, através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), baseados em levantamento feito entre 2022 e o ano passado, 12.356 pessoas LGBT+ – a Senappen usa a sigla que representa lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais – estavam encarceradas em 2022. Entre elas, a maioria se identificava como gays (2.855 pessoas) e lésbicas (2.415 pessoas).
Foto: Bahia Notícia
A região Nordeste é liderada por Pernambuco, que possui 562 registros, seguida por Ceará com 360 e Rio Grande do Norte com 166. No Brasil, a Bahia também aparece no final da lista: 18º empatado com o Acre.
O levantamento também aponta que a maior parte da população LGBTI estava encarcerada no estado de São Paulo (52,8%, cerca de 6,4 mil pessoas). A título de comparação, as cadeias paulistas detinham em suas celas, no ano passado, cerca de 30% do total de presos no Brasil – 197 mil de 642 mil pessoas – conforme o Relatório de Informações Penais, de dezembro de 2023, elaborado pela secretaria.
O estado mais populoso do país (44 milhões de habitantes) foi seguido por Minas Gerais (632 pessoas LGBTI encarceradas), Rio de Janeiro (579), Pernambuco (562) e Espírito Santo (501). Somados, os cinco estados tinham 8.673 pessoas LGBTI presas, representando 70,2% do total naquele ano.
ALAS E ESPAÇOS
A Bahia também possui baixa oferta de espaços para recepcionar esta população. Ao todo, apenas 22% dos estabelecimentos possuem espaço reservado.
Mesmo com índice, a Bahia é a 5ª colocada entre os estados nordestinos, com destaque para o estado de Sergipe, que possui 80% dos espaços com a destinação para o público, estando empatado, em primeiro lugar, com o estado de Roraima. Em teceiro lugar surge o Distrito Federal com ao menos 75% dos equipamentos prisionais com a estrutura.
- Bahia Notícias
- 15 Jul 2024
- 15:15h
Foto: Rafael Santos/Bahia Notícias
Duas pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas em um acidente que envolveu seis veículos em um trecho da BA-052 [Estrada do Feijão] de Ipirá, na Bacia do Jacuípe. O fato ocorreu neste domingo (14) na altura do km 76 da rodovia, perto do povoado Pau-ferro, zona rural do município. Segundo a TV Subaé, as vítimas que foram a óbito estavam nos dois carros envolvidos na primeira batida.
Em seguida, três caminhões se envolveram no acidente, com um deles atingindo uma viatura policial. A suspeita é que a baixa luminosidade teria influenciado na colisão provocada pelos caminhões. O primeiro caminhão não conseguiu frear e bateu em uma viatura da Polícia Militar, que controlava o trânsito no local após a colisão entre os veículos menores.
Depois, um segundo caminhão bateu na traseira de outro cargueiro e despencou em uma ribanceira. A carga transportada pelo último veículo foi saqueada. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itaberaba, na mesma região.
Já os feridos foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipirá e para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles.
- Bahia Notícias
- 15 Jul 2024
- 11:36h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
O cantor de arrocha Saimon Vitor, de 20 anos, da cidade de Itabuna, no sul da Bahia, alcançou a fama de uma forma não tão positiva. Conhecido como 'O Novinho', o rapaz viralizou nas redes sociais ao divulgar o novo clipe da música dele, gravado em uma viatura da Polícia Militar, o que trouxe problemas para o artista.
Um processo investigativo foi aberto pela PM para apurar a gravação, que foi feita de forma indevida, já que não havia autorização para o uso da viatura na gravação. O veículo em questão, estava em uma oficina credenciada para manutenção.
Por meio de nota, a polícia lamentou o caso e afirmou que a gravação configura como uma "grave infração" às normas de conduta estabelecidas para as oficinas credenciadas.
"O proprietário da oficina falhou em sua responsabilidade de zelar pela segurança e integridade do veículo oficial sob sua custódia. Da mesma forma, a pessoa que fez uso indevido da viatura cometeu um ato de desrespeito à instituição e à sociedade. A instituição ressalta que repudia veementemente tal atitude e já tomou conhecimento dos fatos para adotar as medidas legais cabíveis."
Nas redes sociais, o artista se desculpou pela gravação: "Estou aqui para pedir desculpas a Polícia Militar e demonstrar meu total respeito pela instituição. O intuito do vídeo gravado dentro da viatura jamais foi denegrir nem zombar da imagem da polícia. O vídeo foi feito na mais pura inocência com o único intuito de mostrar minha música. Mas quando eu percebi a grande repercussão que teve, parte dela negativa eu preferi tirar de todas as minhas páginas".
- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 13 Jul 2024
- 16:20h
Foto: Reprodução Saúde Business
A Bahia registrou um pequeno aumento no número de internações por queimaduras de fogos de artifício, entre os anos de 2021 e 2023. Os dados foram obtidos pela reportagem do Bahia Notícias, através de um levantamento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIHSUS).
O estudo traz informações da quantidade dessas internações na rede pública estadual em cada ano e em cada mês, mas sem contar o período do São João, considerado por especialistas um dos mais incidentes. O maior número obtido foi em 2023 com 68 casos, contra 62 em 2022 e 55 em 2021. Foram registradas 13 novas internações durante este período.
Antes, no ano de 2020, foram obtidos cerca de 82 hospitalizações por queimaduras e em 2019 um total de 142. Os números, que correspondem às internações na rede SUS até o mês de março de 2024, foram atualizados no dia 08 de maio e acessados no último dia 03 de junho.
Vale lembrar que a Bahia também obteve a 3º posição no ranking de crianças e adolescentes internadas em decorrência de acidentes com queimaduras nos últimos 2 anos no Brasil, com 1.572 internações, conforme Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O estudo mostrou apenas casos graves, com indicação de acompanhamento hospitalar.
Os resultados apontaram também que crianças de 1 a 4 anos de idade são as maiores vítimas, totalizando 6,4 mil internações, entre 2022 e 2023, em todo o país. Logo em seguida, aparecem as faixas de 5 a 9 anos com 2.735 hospitalizações; de 15 a 19 anos (1.893); de 10 a 14 anos (1.825); e menores de 1 ano (1.051).
QUEIMADOS NO SÃO JOÃO
Um outro balanço da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) trouxe uma redução no número de atendimentos a vítimas de queimaduras durante o São João deste ano nas unidades estaduais de referência. A pasta informou que a quantidade de atendimentos foi inferior em comparação aos dados de 2023 (veja aqui). No geral, em 2024, houve 66 ocorrências, contra 71 do ano passado, uma redução de 7%. Os números são referentes aos atendimentos realizados entre 20 de junho até o dia 25 de junho.
Uma das unidades de referência do Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, o número de atendimentos foi exatamente o mesmo nos dois anos: 47. Destes, 32 foram por explosões de bombas e 15 por queimaduras diversas. Aproximadamente metade dos pacientes foi oriunda do interior do estado. O número preocupante é que, dos 47 pacientes, 21 eram menores de 13 anos, ou seja, 44,6%. No entanto, não houve registros de pacientes graves.
No interior do Estado, o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), no Recôncavo, recebeu a maior parte dos pacientes e também teve uma boa redução de atendimentos. Em 2024, foram 13 ocorrências, cinco a menos que no ano passado. Quatro pacientes eram moradores de SAJ e os outros nove dos municípios de Muritiba, Governador Mangabeira, Cruz das Almas e Lauro de Freitas.
FALTA DE ORIENTAÇÃO E MAIOR ACESSO
A dermatologista Andreia Ramos da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) comentou que um dos motivos que influencia as hospitalizações por queimaduras é o maior acesso da população aos fogos de artifícios, principalmente em períodos festivos, a exemplo do São João e do Réveillon.
“As estatísticas correspondem aos casos mais graves, pois muitas pessoas não procuram atendimento, já que a maioria das situações são mais leves, queimaduras de primeiro grau que as pessoas tratam em casa mesmo. Eu acredito que seja mais pela aumento da exposição neste período”, apontou.
A especialista apontou ainda que a falta de orientação e imprudência no uso de fogos de artifício também influência para internações decorrentes de queimaduras.
“Aumenta a exposição e a imprudência. Então para evitar [acidentes] as pessoas precisam seguir as recomendações, especialmente nessas épocas especiais, em que tem uma tradição de uso de fogos, realmente aumenta muito o número [de internações]. Acontece uma maior exposição e maior imprudência no uso de fogos, falta de cuidado, pois a gente nunca acha que vai acontecer conosco”, afirmou.
A dermatologista alertou ainda para os riscos de queimaduras mais profundas.
"A partir de 10% de crianças, algumas áreas do corpo, rosto, mãos, região genital, são mais arriscadas, então precisa de atendimento médico de qualquer extensão. Crianças, idosos, patentes que têm insuficiência renal, diabetes, insuficiência cardíaca são patentes que têm mais risco, então eles precisam de um acompanhamento médico”, observou.
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- Bahia Notícias
- 13 Jul 2024
- 12:03h
Foto: Achei Sudoeste
Uma operação conjunta das polícias civis da Bahia e Goiás prendeu na cidade de Lagoa Real, no sudoeste baiano, um homem acusado de liderar uma organização criminosa com atuação nacional em falsificações, roubo de carga, receptação e estelionato.
De acordo com a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), o homem, identificado como Alex Alves Tinoco Morais, 33 anos, natural de Ceres (GO), apresentou documentação falsa no momento da prisão, o que gerou um registro de boletim de ocorrência e auto de prisão em flagrante.
Segundo a Polícia Civil, haviam quatro mandados de prisão em aberto contra Alex. O investigado já foi preso em outras oportunidades nos estados do Rio Grande do Norte, Goiás, Paraíba. Ainda de acordo com a polícia, além de Morais, a esposa e a mãe dele já tinham sido presas em outras ocasiões.
- Por Eduarda Pinto/Bahia Notícias
- 13 Jul 2024
- 10:20h
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias
Em julho deste ano, a empresa multinacional Pan American Energy (PAE) desembarcou oficialmente na Bahia, para a inauguração do Complexo Eólico Novo Horizonte, em Boninal, na Chapada Diamantina. A chegada da empresa argentina simboliza uma oportunidade crescimento para o setor de energia limpa, assim como para o desenvolvimento econômico no estado.
Em entrevista ao Bahia Notícias, o diretor de Interiorização do Desenvolvimento e Fomento à Indústria de Energias Renováveis da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), Tarcísio Branco, conta que apesar de fortemente consolidado no país, a produção de energias renováveis ainda precisa de apoio para que as empresas se consolidem no Brasil.
“A inauguração do Parque Eólico, de fato, vai consolidar ainda mais os investimentos de eólica no estado, porque a implantação de um parque é dividida em pelo menos três fases: o desenvolvimento, a construção e a operação. Então, de fato, a ideia é que esses investimentos comecem, terminem e possam fornecer essa energia para a indústria, para os consumidores finais”, afirma.
O diretor da PAE no Brasil, Alejandro Catalano, define que a vontade da empresa é se manter no estado e gerir mais projetos. “A PAE veio para o Brasil visando projetos de longo prazo com grandes investimentos que resultam em geração de emprego e renda, mais oportunidades e, especialmente, qualidade de vida para a população local”, comenta.
E completa: “A PAE implementou 30 programas socioambientais que visam melhorar a qualidade de vida das 52 comunidades próximas ao complexo, beneficiando diretamente mais de 4,7 mil pessoas.”
Inauguração do Complexo Eólica. Foto: PlayP Brasil
INVESTIMENTOS NA ECONOMIA BAIANA
Com a mesma postura que a Pan American, Tarcísio Branco diz que “tem outras grandes empresas que também têm sinalizado a possibilidade de instalar seu parque industrial aqui na Bahia”. “As condições naturais que a Bahia tem, de elevado fator de capacidade, um dos maiores do mundo, fazem da Bahia esse grande hub de investimentos”, pondera o gestor.
Atualmente, o Nordeste é o principal fornecedor de energia limpa do país, entre hidrelétricas, solares e eólicas, sendo a Bahia, o estado com maior potencial energético entre eles. Tarcísio define que os projetos ainda devem aumentar.
“Alguns grupos que protocolaram projetos e estão tendo nosso apoio para implantar investimentos aqui no estado, que vão corresponder a mais de R$ 3 bilhões de investimentos”, revela. No entanto, para garantir a manutenção dessas empresas no Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) conta que há uma movimentação nacional e estadual de incentivos e investimentos.
INCENTIVOS E SUSTENTABILIDADE
O diretor da pasta salienta a criação de marcos legais para a Geração Distribuída (conforme o Marco Legal da Geração Distribuída - Lei 14.300/2022) e Geração Centralizada de energia, que impulsionaram o setor de energia solar.
Foto: José Cruz / Agência Brasil
“Isso deu um boom no setor, aqueceu e nós estamos instituindo o PLS [Plano de Logística Sustentável] Solar, que é um projeto de lei, que instituiu um grupo de trabalho para que a gente possa fomentar ainda mais, criando mais alguns incentivos para alguns nichos de mercado, de repente, que possam vir a gerar emprego e mais investimentos para o nosso estado”, afirma.
Em processo privado de elaboração, a PLS Solar deve ajudar a diminuir os processos burocráticos da implantação de um complexo solar na Bahia, alinhando o mercado às legislações de meio ambiente e sustentabilidade do estado.
No Complexo Novo Horizonte, as ações voltadas para o meio ambiente foram além dos critérios pré-estabelecidos pela legislação. Na comunidade, a Pan American Energy buscou uma integração sustentável e direta com a comunidade.
Associação de Catadores Recicla. Foto: Arquivo pessoal/Bahia Notícias
“Contamos com plano básico ambiental que contempla a execução de mais de 30 programas socioambientais. Entre as iniciativas estão a redução de emissão de particulados, gerenciamento de resíduos sólidos, a exemplo da parceria com a prefeitura de Oliveira dos Brejinhos e a Associação de Catadores Recicla para reaproveitamento do material reciclável do Complexo”, detalha Alejandro. Segundo informações concedidas pela Associação de Catadores, foram coletados um volume de 700 mil kg de resíduos recicláveis e a equipe da associação triplicou.
Ainda em meio ao início das operações do Complexo, o diretor da PAE no Brasil conta que um dos planos da empresa é a instalação de um Parque Eólico. Segundo ele, o projeto já está sendo avaliado pela empresa, no intuito de expandir as ações da empresa no país. Na visão de Tarcísio Branco, o interesse na produção energética baiana se configura como “um momento muito especial na energia, nos investimentos de energia solar”.
- Por Gabriel Lopes / Mauricio Leiro/Bahia Notícias
- 12 Jul 2024
- 07:26h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
As recém liberadas "emendas pix" têm chamado a atenção pelo montante e as cidades contempladas com as verbas na Bahia. Em segundo lugar em volume distribuído por deputados federais, a cidade de Tucano, localizada no Nordeste baiano, recebeu ao menos R$ 14,76 milhões no ano de 2024, perdendo apenas para o município de Coração de Maria.
Em levantamento realizado pelo Bahia Notícias, os valores são ainda maiores, já que se levar em conta as cifras atuais dos documentos juntados no sistema que gere as emendas, o número chega a mais de R$ 16,1 milhões. Tucano atualmente possui população de 48.738 pessoas, e levando em conta o valor por habitante dos repasses é de R$ 302,9 por munícipe. O atual prefeito é Ricardo Maia Filho (MDB), filho do deputado Ricardo Maia (MDB), o que também chama a atenção.
Isso porque o parlamentar foi o líder em transferências para a cidade no formato "emenda pix". Considerando o repasse de mais de R$ 16 milhões, Ricardo Maia foi responsável por 72,4% do valor do total enviado ao município, com transferências superiores aos R$ 11 milhões, subdivididas em duas partes, com R$ 8.347.575,00 e R$ 3.380.736,00, de acordo com informações checadas pela reportagem.
Com forte representação na região, o deputado federal é ex-prefeito de Ribeira do Pombal. Este ano o governo liberou para o deputado R$ 43 milhões em emendas parlamentares, que ele destinou, para além das prefeituras de Tucano, verbas para as cidades de Ribeira do Pombal, Fátima e Heliópolis.
Além de Maia, outros deputados também surgem como responsáveis pelos aportes para a cidade. Entre eles estão os deputados federais Alex Santana (Republicanos) e Márcio Marinho, com R$ 2 milhões colocados para cada parlamentar, representando 12,3% do total que chegou para o município. Além deles, o deputado federal Félix Mendonça (PDT) também realizou transferência para a cidade totalizando R$ 450 mil.
Ao todo, entre transferências para o Estado e municípios, a Bahia recebeu mais de R$ 365,4 milhões em transferências especiais de emendas parlamentares.
A EMENDA PIX
Chamada de Emenda Pix, as transferências especiais funcionam como uma modalidade de emenda individual usada por deputados e senadores. O valor é repassado diretamente aos cofres do governo, seja municipal ou estadual, sem necessidade de apresentar um projeto ou detalhar a área em que a verba será aplicada.
A emenda ganhou mais força neste ano eleitoral e o governo Lula foi pressionado a liberar os valores em função das travas impostas pela Justiça Eleitoral aos repasses da União nos três meses que antecedem as eleições.
VOLUME ALTO
Recentemente, o governo Lula (PT) liberou R$ 7,7 bilhões em emendas de transferência especial, as conhecidas “emendas Pix”. Para cumprir acordo com o Congresso e garantir o pagamento antes do período vedado pela legislação, o Executivo turbinou os empenhos. Do total reservado, cerca de R$ 1,7 bilhão favorece cidades com até 10 mil habitantes.
O acordo entre Planalto e Congresso envolveu ainda o pagamento de 55% das emendas Pix foi até 30 de junho, prazo-limite para a execução de emendas desse tipo antes do período eleitoral.
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 11 Jul 2024
- 16:20h
Foto: CNJ
Diante da correição extraordinária executada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) esta semana, a Corte deu o prazo de 24 horas para que juízes diretores dos fóruns e servidores que exercem a função de administradores de fóruns avaliem a segurança institucional do judiciário baiano.
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) é uma das unidades a serem correcionadas pela Corregedoria Nacional. O GSI é presidido pelo desembargador Baltazar Miranda, e ainda tem como membros os desembargadores Soraya Moradillo Pinto, Geder Luiz Rocha Gomes e Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib; e os juízes Érico Rodrigues Vieira, Isaías Vinícius de Castro Simões, Luciana Amorim Hora e Maria Fátima Monteiro Vilas Boas.
O decreto publicado nesta quinta-feira (11) indica que os magistrados e servidores deverão responder aos questionamentos constantes nos formulários nomeados como “Informações de Segurança Institucional”. Os documentos serão encaminhados para o e-mail institucional e, segundo o TJ-BA, acessados “exclusivamente pelos respectivos responsáveis indicados”.
O prazo estabelecido começará a ser contado a partir do horário de entrega do e-mail ao destinatário.
A CORREIÇÃO
Na última terça-feira (9), a Corregedoria Nacional de Justiça determinou a realização da correição extraordinária em 13 unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça da Bahia diante do “estado de ineficiência grave” na gestão da Corte, constatado na inspeção ordinária feita em abril deste ano. Conforme a Corregedoria, os problemas apontados não foram resolvidos.
Além do GSI também serão correcionados até esta sexta-feira (12) s gabinetes da presidência do TJ-BA e das Corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior, além das 1ª e 2ª Varas Empresariais de Salvador; 1º e 2º Cartórios Integrados Cíveis; 3ª e 9ª Varas de Família da capital, 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro de Salvador; e a Secretaria de Planejamento e Orçamento.
- Por Anderson Ramos/Bahia Notícias
- 10 Jul 2024
- 12:20h
Foto: Divulgação / Sefaz-Ba
O projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta terça-feira (9), que visa dar uma solução às dívidas dos estados com a União não deve ter muito impacto na Bahia.
Respondendo um questionamento da reportagem, a Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz-Ba) informou que a Bahia tem uma das menores dívidas entre os entes federativos. De acordo com a pasta, em 2023 a dívida consolidada líquida foi de R$ 20,8 bilhões, valor correspondente a 36% da receita corrente líquida do Estado. Já no primeiro quadrimestre de 2024, o endividamento ficou ainda menor, chegando a 26% da receita.
“Esta proporção situa a dívida pública da Bahia entre as mais baixas do país: de acordo com os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita anual, ou seja, 200%”, esclareceu a Sefaz em nota.
Segundo a Sefaz, os quatro maiores estados brasileiros, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, têm dívidas bem mais expressivas. Além disso, essas unidades concentram cerca de 90% da dívida das administrações estaduais com a União, e devem ser os mais beneficiados por mudanças nas condições de pagamento da dívida.
A secretaria informou que os demais estados brasileiros, incluindo a Bahia, que detêm hoje apenas 10% da dívida com a União, vêm reivindicando nas negociações junto ao governo federal uma forma de compensação pelas eventuais mudanças em favor dos maiores devedores.
Ainda de acordo com a Sefaz, o tópico que mais tem preocupado o governo baiano é o crescimento do estoque de precatórios nos últimos anos. “O saldo de precatórios encerrou o ano de 2023 totalizando R$ 8,5 bilhões, tendo crescido 69,38% em comparação com o saldo registrado ao final do ano de 2022”, frisou.
Em junho, a Bahia, junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN),conquistou a segunda nota máxima A para a sua gestão fiscal, desta vez com foco na qualidade das informações contábeis e fiscais produzidas pelo Estado. No final de 2023, o governo baiano já havia obtido a avaliação máxima do Tesouro Nacional para a sua capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas.
DE OLHO EM 2026
Nos bastidores, a jogada de Pacheco é vista como uma tentativa de viabilizar sua candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026, com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ainda segundo interlocutores, há uma disposição clara do Palácio em fortalecer uma coalizão com a liderança de Pacheco na disputa contra o sucessor de Romeu Zema (Novo).
Lula e Pacheco articulam parceria para 2026. Foto: Ricardo Stuckert / PR
O PROJETO
Somada, a dívida de todos os estados e do Distrito Federal é estimada em R$ 764,9 bilhões. Para Pacheco, “isso gera um grande desconforto, um grande problema nacional, com os estados perdendo sua capacidade de investimento, perdendo suas condições de sobrevivência”.
De acordo com ele, o “Programa de Pleno Pagamento da Dívida” sugerido em seu projeto reúne dois eixos principais: a possibilidade de os estados usarem seus ativos para o abatimento da dívida e a mudança do indexador que corrige essa dívida. Ele informou ainda que o senador Davi Alcolumbre (União-AP) será convidado para ser o relator do projeto. Também anunciou que pretende votar o texto no Plenário do Senado antes do recesso parlamentar, marcado para ter início a partir do dia 19 de julho.
- Bahia Notícias
- 09 Jul 2024
- 18:30h
Foto: Divulgação / PM-BA
Em mais uma edição da Operação Força Total, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) atuou com policiamento preventivo e ostensivo e retirou de circulação, em menos de 24 horas, 21 armas de fogo, prendeu 85 pessoas em flagrante, recuperou 15 veículos e registrou 32 ocorrências com drogas.
Segundo a SSP-BA, as ações são fundamentais para reduzir a criminalidade, tirar armas ilegais das ruas, combater o tráfico de drogas e garantir que criminosos sejam responsabilizados por seus atos.
“Estamos nas ruas, em todos os rincões do estado. A PMBA mais uma vez demonstrou o compromisso com a segurança de todo cidadão baiano e dos que nos visitam. Vamos para cima do crime. Essa é a missão da PM. Estamos juntos em defesa da nossa sociedade“, ressaltou o comandante-geral da PM, coronel Coutinho.
A operação envolve todo o efetivo, inclusive o administrativo, com objetivo de aumentar a segurança da população através de atuações estratégicas, como abordagens preventivas.
Em todas as edições da Operação Força Total, contando com a 27ª, já foram apreendidas 576 armas de fogo, 992 criminosos foram presos em flagrante, 445 veículos foram recuperados e 162 adolescentes foram apreendidos.
- Bahia Notícias
- 09 Jul 2024
- 14:25h
Foto: Reprodução / Redes sociais/Bahia Notícias
Um pré-candidato à prefeitura de Santana, no Oeste baiano, está entre os acusados de um processo por fraude em dispensa de licitação. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Segundo o órgão, o caso remete à época em que Alex Tyago Moreira Queiroz atuava como procurador do município de Canápolis, também no Oeste do estado, na gestão do prefeito Rubiê Queiroz de Oliveira.
Segundo o MPF, o caso ocorreu em 2010 e resultou na contratação de uma empresa [Dark Prestação de Serviços Auxiliares] para operar o transporte escolar no município. Os suspeitos, o que incluem membros da comissão de licitação de Canápolis, teriam simulado um processo licitatório com valor previsto em R$ 79,9 mil, o que entraria na modalidade convite, já extinta pela nova lei de licitações, e que previa compras de até R$ 150 mil.
No entanto, o valor do contrato, a partir da dispensa de licitação, foi de R$ 324,2 mil, mas houve pagamento de pelo menos R$ 685,1 mil. Ainda segundo o MPF, Alex Tyago Moreira Queiroz teria se omitido a informar a diferença entre os valores envolvidos, o que impediria a contratação da empresa por dispensa de licitação.
Ele ainda é acusado de não apontar os vícios do procedimento e de emitir parecer à dispensa de licitação, fundamentado na ausência de interessados, o que não teria se comprovado, uma vez que a empresa Dark, beneficiada no caso, tinha comparecido.
Através do procurador Adnilson Gonçalves da Silva, o MPF pediu à Justiça a condenação dos acusados, como perda dos direitos políticos, além de julgar o valor de causa em R$ 685,1 mil.
- Bahia Notícias
- 08 Jul 2024
- 18:32h
Foto: DP-BA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manteve decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que assegurou à Defensoria Pública do Estado (DP-BA) o recebimento de honorários advocatícios em ações contra a administração estadual.
Em ação apresentada pela DP-BA, o TJ-BA condenou o governo baiano a fornecer tratamento médico para uma pessoa pobre portadora de doença grave e arbitrou honorários de 15% do valor da causa para a Defensoria. O fundamento foi o Tema 1.002 da repercussão geral, em que o STF reconhece que são devidos os honorários sucumbenciais (pagos pela parte vencida ao advogado da parte vencedora) às Defensorias Públicas, mesmo em ações propostas contra qualquer ente público.
Na reclamação, o governo da Bahia argumentava que a legislação estadual afasta o recebimento de honorários quando a Defensoria atua contra a administração pública.
Ao negar o pedido, Fachin explicou que a Lei Complementar federal (LC) 80/1994, que fixa as normas gerais de organização das Defensorias, prevê expressamente o pagamento das verbas, inclusive quando devidas por entes públicos, e destina os valores ao aparelhamento da entidade e à capacitação profissional de seus membros e servidores. Assim, eventuais leis locais em sentido contrário terão sua eficácia suspensa.
O ministro ressaltou ainda que, no Tema 1.002, o STF analisou a controvérsia de forma ampla, levando em consideração o caráter nacional da LC 80/1994. Portanto, não há situação excepcional que justifique a não aplicação da tese ao caso.
- Bahia Notícias
- 08 Jul 2024
- 14:18h
Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação / PM-BA
A Polícia Militar da Bahia reforça a segurança em todo o estado nesta segunda-feira (8) com a 27ª edição da Operação Força Total. A ação envolve todo o efetivo no policiamento ostensivo, visando aumentar a segurança da população através de ações preventivas, como abordagens, apreensão de drogas e armas de fogo, além do cumprimento de mandados de prisão.
Nas edições anteriores da Operação Força Total, foram apreendidas 555 armas de fogo, 907 criminosos foram presos em flagrante, e 430 veículos foram recuperados. Essas ações são fundamentais para reduzir a criminalidade, tirar armas ilegais das ruas, combater o tráfico de drogas e garantir que criminosos sejam responsabilizados por seus atos.
- Brumado Urgente
- 07 Jul 2024
- 11:32h
Foto: Reprodução I Brumado Urgente
O dono de um sítio localizado em Anagé tomou um grande susto ao se deparar com uma onça parda no interior do seu sítio.
O fato ocorreu neste sábado (06), e o próprio morador registrou a foto do felino que parecia está pousando para a foto.
Conforme informações repassadas à Redação do Brumado Urgente, o proprietário do sítio acionou o INEMA, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que foram ao local.
Ainda de acordo com informações obtidas pelo BU, o sítio fica localizado nas proximidades da barragem de Anagé.
- Bahia Notícias
- 06 Jul 2024
- 15:15h
Foto: Divulgação / Arquidiocese de Brasília
Um homem acusado de se passar por um diácono foi preso, nesta sexta-feira (05), no Rio Grande do Sul. Identificado como Marcos Antonio Oliveira, o suspeito se passava por religioso e apresentava uma ata de ordenação diaconal falsificada, que contava com a assinatura do arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Sérgio da Rocha.
Segundo informações da TV Bahia, após ser denunciado pela arquidiocese pelos golpes aplicados na capital baiana, o suspeito também foi denunciado pela Igreja Católica em Brasília. Informações apontam que Marcos tentava obter vantagens se passando por diácono, além de aplicar golpes com Pix.
Em Cruzeiro do Sul, no Rio Grande do Sul, o suspeito foi preso após realizar cerca de três pagamentos com Pix falsificados, incluindo uma compra de cerveja.