O ministro afirmou que a juíza constituiu advogado para atuar no caso, e que, mesmo que não tenha sido intimada pessoalmente, seus advogados “tiveram ciência da sessão de julgamento por meio da publicação da pauta da sessão de julgamento”. “Assim, não tendo sido demonstrado prejuízo à sua defesa, não se reconhece a nulidade do ato, nos termos da jurisprudência desta Corte” declarou o ministro. "Não há como afasta a presunção de legalidade que pende sobre os acórdãos do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça relativamente à coleta de provas sem que se realiza ampla instrução probatória, o que, na esteira de diversos precedentes desta Corte, não se mostra cabivel em sede de mandado de segurança", finalizou a decisão. Com a pena do CNJ, o Ministério Público ou Advocacia Geral da União (AGU) poderá mover uma ação de improbidade contra a magistrada, com julgamento na Justiça Comum, por não deter mais a vitaliciedade do cargo. 

Conforme o delegado Magalhães, o adestrador irá responder por estelionato, pois aplicou um golpe na dona dos animais ao fugir com eles. Durante depoimento, Marcelo disse que estava arrependido por ter sequestrado os animais. "Estou arrependido. Queria pagar minha dívida", contou. Os cachorros, um casal e dois filhotes, com idades entre 4 meses e 3 anos, foram entregues à polícia pela pessoa com quem eles estavam. A dona dos animais, Alda dos Reis, foi buscá-los na unidade policial e contou que estava desesperada com o sumiço dos cães. "Foi horrível. Estava tomando remédio para me acalmar. Estava desesperada, não conseguia comer. Fiquei muito preocupada sem saber onde estavam meus filhos. A casa é deles", disse. Segundo Alda, que é gerente comercial, o adestrador sumiu após levar os animais para passear na quarta-feira. Ela contratou o serviço do suspeito após ver o anúncio dele em um site. A gerente disse ainda que estava em contato com o adestrador há três dias. "Ele sumiu. Ligava para ele e só caía na caixa. Até do Whatsapp ele desapareceu. Desativou a conta. Não consegui mais falar com ele", explicou.

Uma fábrica de chocolates artesanais, no Pelourinho, entrou no ritmo de Páscoa logo depois do carnaval. Pirulitos de coelhinho, ovos de todos os tamanhos e recheios que devem chegar a uma tonelada. A produção da Páscoa é cinco vezes maior do que a de um mês comum, e para isso é preciso mais mão de obra.A comerciante Rita Brandão, dona da fábrica, está otimista com as vendas desta Páscoa e deve empregar mais funcionários. "Esse ano, graças a Deus, está (sic) chegando muitos pedidos de orçamentos. Acabamos de receber um pedido de orçamento de 10 mil ovos. Então, se esse pedido se concretizar, nós contrataremos mais 10 ou 15 pessoas”, destaca.

Cláudio era subtenente e estava lotado na 35ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM-Iguatemi) e há 18 anos integrava a corporação. De acordo com o capitão André Álvares, da 35ª CIPM, os membros da corporação descobriram que o colega havia morrido porque ele não compareceu ao trabalho nesta quarta-feira. O PM estava escalado para acompanhar as manifestações previstas para hoje na região do Iguatemi.Como ele não apareceu, ainda segundo o capitão, colegas foram ao edifício dele, tocaram a campainha, mas ninguém atendeu. Eles então procuraram o síndico, que informou que um familiar, também morador do prédio, teria a chave do apartamento. Com a chegada deste parente, a residência foi aberta e os corpos encontrados. O capitão André não viu mudanças no comportamento do subtenente Cláudio que demonstrassem algum desequilíbrio."Eu não vi mudanças no comportamento dele nos últimos dias. Ontem ele conversou, brincou. Se me perguntassem se isso aconteceria hoje, eu não diria que sim. Era um profissional honesto e alta qualidade. A corporação inteira está consternada", lamentou o oficial.Um funcionário do prédio que que não quis se identificar disse ao CORREIO que nunca presenciou nenhum desentendimento entre o casal. "Tenho 9 anos trabalhando aqui e nunca presenciei e nem soube de nenhuma discussão entre eles", relatou. Um morador de um prédio vizinho também comentou o fato. "Os tempos estão difíceis. Hoje em dia a tendência é o nervoso, o estresse. Foi uma tragédia", contou o aposentado. Das varandas, moradores de outros prédios acompanhavam a movimentação policial no edifício.

A UNEB (Universidade do Estado da Bahia) – Campus XX – Brumado, na III Jornada Jurídica do Sertão Baiano, recebe:

Sérgio Fuenzalida Bascuñan: Professor das cadeiras “Derechos Humanos” e “Derecho Constitucional” e Coordenador do Programa de Direitos Humanos da Universidade Central do Chile. Autor de estudos como "La jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos como fuente de derecho. Una revisión de la doctrina del 'examen de convencionalidad'",  "Propiedad, propiedades y propiedad indígena" e "Globalización, pueblos indígenas y derecho a la consulta", entre outros. 

Igor Fuser: Professor do curso de Relações Internacionais e do do curso de Pós-Graduação em Energia da Universidade Federal do ABC (UFABC). Reuter Fellow pelo Green College, University of Oxford (1993). Autor dos livros "Energia e Relações Internacionais" (Saraiva, 2013), "Petróleo e Poder - O Envolvimento Militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico" (Ed.Unesp, 2008), "Geopolítica - O Mundo em Conflito" (Ed.Salesiana, 2006), "A Arte da Reportagem" (org. Ed.Scritta, 1996) e "México em Transe" (Ed.Scritta, 1995). Pesquisador nas áreas de Política Externa Brasileira, Geopolítica da Energia, Política na América Latina e Política Externa dos EUA

Ricardo Rabinovich: Professor do Doutorado da Universidad de Buenos Aires (UBA). Professor Convidado nas Universidades de Génova, Lecce, Roma La Sapienza e Bari (Itália), Universidade de Lisboa (Portugal), Lubelska Szkola Wyszsa w Rykach (Polônia), Universidade Autónoma de Bucaramanga (Colômbia), Pontifícia Universidade Católica do Equador, Universidade Andina Simón Bolívar, entre outras. Professor Honorário da Universidade Autónoma do Peru. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Brasil). Instrutor do Supremo Tribunal Federal (Brasil, único não brasileiro na história do STF). Doutor Honoris Causa da Universidade de San Pedro (Peru). Doutor Honoris Causa da Universidade de Huánuco (Peru). Membro correspondente da Academia Portuguesa da História. Membro (reeleito 2006, 2008, 2010 e 2012) do Diretório do Conselho Académico de Ética em Medicina (Academia Nacional de Medicina, Argentina). Membro correspondente da Comissão Nacional de Bioética da República do Equador. Membro Honorário do Instituto de Bioética e Direitos Humanos da Faculdade de Pedagogia de Lublin (Polônia). Académico Honorário da Academia Colombiana da Advocacia. Membro Honorário do Instituto Peruano de Direito Civil. Membro do Instituto de Investigações de História do Direito. Membro da Sociedade Científica Argentina. Autor de várias obras pelo exterior, entre as quais: Régimen de trasplantes de órganos y materiales anatómicos, Buenos Aires, Astrea, 1994, 157 p, ISBN: 950-508-417-X 2. Transexualidad (una aproximación jurídica integradora) Bs.As., Dunken, 1996, 78 p 3. El rechazo a la transfusión de sangre (mitos y realidades) Bs.As., Dunken, 1996, 66 p El derecho personalísimo sobre los datos personales Bs.As., Dunken, 1996, 83 p 5. Cuestiones actuales en derechos personalísimos Bs.As., Dunken, 1997, 195 p 6. Vida, cuerpo y derecho Bs.As., Dunken, 1998, 198 p 7. ¡Hola, Historia del derecho! Textos y materiales para la enseñanza de la Historia del Derecho Bs.As., Dunken, 1999, 129 p 8. Responsabilidad del Medico (Aspectos Civiles, Penales y Procesales) Bs.As., Astrea, 1999, 579 p, ISBN: 950-508-521-4 (Primera edición agotada, en prensa la segunda actualizada y ampliada) 9. Bíoderechos Bs.As., Dunken, 1999, 235 p, ISBN: 987-518-239-7

Gildeci Leite: Licenciado em Língua Portuguesa e Literaturas, Doutorando em Difusão do Conhecimento -UFBA, Mestre em Letras pela mesma instituição e Especialista em Educação. Fundou e coordenou o LLBCC (Laboratório de Línguas, Literaturas, Baianidades e Cultura da Chapada) da UNEB. É Editor da Seara Revista Virtual e da Coleção Vertentes Culturais da Literatura na Bahia. Orienta Iniciação Científica desde 2004, através do Projeto Dicionário Cultural Amadiano e desenvolve projetos de Extensão a exemplo do projeto "A Vez da Palavra", também orienta em pós-graduação Latu Sensu. Presidiu em 2010 o I CILLAA (Congresso Internacional de Línguas e Literaturas Africanas e Afro-Brasilidades) em 2011 o I SINBAIANIDADE (Simpósio Internacional de Baianidades) e em 2012 a I Reunião Científica do CILLAA e do SINBAIANIDADE e o I Encontro de Estudantes do PARFOR (Plataforma Freire) da UNEB e em 2015 o II SINBAIANIDADE e II CILLAA. Colabora, com freqüência, em jornais de grande circulação e tem publicado artigos em livros e periódicos científicos, além de produzir o material didático de literatura do Programa Universidade Para Todos (UPT) do Estado da Bahia desde 2005. Ainda no campo dos paradidáticos, é um dos responsáveis pelo módulo de Literatura do Projeto "Em Ação" do Instituto Anísio Teixeira, órgão da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.  Sua principal atividade de pesquisa no momento é relacionada a Edison Carneiro e aos Obás de Xangô e demais Oloiês do Ilê Axé Opô Afonjá que possuem produção artística, através do projeto de pesquisa: Xangô, conhecimento nagô na Bahia: uma experiência Afonjá.

Filismina Saraiva: Graduada em Letras pela Universidade do Estado da Bahia (2008) e mestrado em Crítica Cultural pela Universidade do Estado da Bahia (2012). Atualmente é professor auxiliar da Universidade do Estado da Bahia-Campus XXIII-Seabra-ba. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Literatura baiana e afro-brasileira, atuando principalmente nos seguintes temas: autores baianos considerados marginais, literatura e cultura afro-brasileira, candomblé e literatura, Vasconcelos Maia. Orienta bolsistas de Iniciação Científica através do projeto de pesquisa: Vasconcelos Maia: literatura e afro-baianidades. 

José Raimundo Fontes: Graduado em História pela Universidade Federal da Bahia(1977), graduação em Licenciatura Em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Bahia(1976), especialização em Conteúdo e Métodos de Ensino Superior Módulo de ES pela Universidade Federal da Bahia(1977), especialização em Organização de Arquivos pela Universidade de São Paulo(1990), mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia(1982) e doutorado em História Econômica pela Universidade de São Paulo(1996), com estágio em Sorbonne. Atualmente é professor titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil. Atuando principalmente nos seguintes temas:classe operária, sindicato e política, trabalhadores e sociedade na Bahia, movimento operário baiano, classes e conflitos sociais e sindicalismo e estado.

Braulino Santana: Possui Mestrado em Letras e Linguística pela Universidade Federal da Bahia (2005), com Dissertação intitulada: "Gênero Linguístico e Constituência Semântica"; e Doutorado em Letras e Linguística pela Universidade Federal da Bahia (2010), com Tese intitulada: "Intersecções entre Morfologia e Léxico no Conceito de Entrada Lexical". Atualmente é professor Adjunto da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus I. Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Linguística, Morfologia, Semântica e Léxico. É autor, além de estudos e artigos, das obras:  “Liso Absoluto”. 1. ed. Vitória da Conquista: Edições UESB, 2012. v. 1000. 134p”; “Palavras Impossíveis: Língua e Cotidiano”. 1. ed. São Paulo: Editora Nelpa, 2009. v. 250. 287p; “Gênero Linguístico: Semântica e Função.” 1. ed. Vitoria da Conquista: Edições UESB, 2007. v. 1000. 148p 

Clodoaldo Anunciação:  Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne cuja tese recebeu menção honrosa e indicação para publicação (2016). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2006). Professor assistente da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, lecionando a disciplina Direito Internacional. Foi coordenador científico do 12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional- CBDI (2014). Atua como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia . Foi coordenador do I e do II Seminário Internacional Migrações e Identidades (SIMI, 2015-2016), do I Seminário de Direitos Humanos e População em Situação de Rua(SIPOP) e da I Semana Internacional dos Direitos Humanos promovidos pelo MP BA e UCSAL (2015/2016). Idealizador do programa "O MP e os Objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos.(atualmente denominado Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio), ganhador do prêmio de Melhor Projeto na categoria de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público -CNMP em 2013 e que recebeu a menção honrosa do Prêmio Innovare em 2014. Coordenou o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP da Bahia(2015/2016) e foi Secretário Executivo do Grupo Nacional de Direitos Humanos - do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça - CNPG.(2015/2016) Atualmente leciona na Universidade do Estado da Bahia(UNEB)

Luciana Monteiro: Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2000), Especialização em Direito Público pela UNIFACS (2005), Diploma de Estudios Avanzados de Tercer Ciclo (DEA) pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha-Espanha (2005) e Doutorado em Direito pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha-Espanha (2010), revalidado em âmbito nacional pela UFPE. É professora de Direito Penal e Direito Internacional Penal, e atua como consultora jurídica em matéria penal.  É autora, entre outras obras, de "Crimes contra a ordem tributária", em coautoria com Cézar Roberto Bittencourt. 

Elmir Duclerc: Doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2010). Mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2002). Bacharelado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1991). Atualmente é professor adjunto de processo penal da Universidade Federal da Bahia e promotor de justiça do Ministério Público da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: crime, processo, crítica, direito e penal.Autor, além  de vários artigos jurídicos e capítulos de livro, das obras: Por uma Teoria do Processo Penal. 1. ed. Florianópolis-SC: , 2015. v. 1. 86p ; Direito processual penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 908p; Curso básico de direito processual penal. 2. ed. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2006. v. 2; Prova penal e garantismo : uma investigação crítica sobre a verdade fática construída através do processo. 1. ed. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Júris, 2004. v. 1. 178p .

Pedro Caymmi: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2006). Atualmente é professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nas disciplinas Ciência das Finanças e Direito Financeiro, Direito Tributário e Legislação Tributária. É autor da obra “Segurança Jurídica e Tipicidade Tributária. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2007. v. 1. 203p” e de vários artigos em periódicos nacionais. 

Harrison Leite: Doutor em Direito Tributário pela UFRGS, com pesquisa desenvolvida na University of Edinburgh no ano de 2008 (Bolsista CAPES). Possui mestrado em Direito Público (2005) e especialização em processo civil e em direito tributário. Professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA), aprovado, em ambos, em primeiro lugar em concurso público. Autor dos livros "Autoridade da Lei Orçamentária" e "Manual de Direito Financeiro". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Administrativo. 

Reinaldo Couto: Procurador-chefe da Fazenda Nacional e Professor da UNEB Camaçari. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003). Pesquisador do Centre d´Études et de Recherches sur les Droits Africains.  É autor, além de vários artigos jurídicos, das obras:  Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 416p; Curso de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 800p; Dívidas Condominiais e Bem de Família no Sistema Jurídico Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 1. 167p.

André Karam: Mestrado em Direito Público (UNISINOS) e Doutorado em Teoria e Filosofia do Direito (Università Degli Studi Roma Tre/Itália). Professor do Mestrado da Faculdade Guanambi (FG). Membro Fundador e Presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Editor-Chefe da ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura. Produtor Executivo do Programa Direito & Literatura, exibido semanalmente pela TV UNISINOS e pela TV JUSTIÇA. Membro do Grupo de Investigación Intertextos entre el Derecho y la Literatura (USFQ/Equador). Tem experiência na área do Direito, com ênfase na Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, hermenêutica jurídica, direito e literatura. Foi Membro do Comitê de Área Interdisciplinar (Câmara de Ciências Sociais e Aplicadas e Humanidades) da CAPES, de 2010 a 2013. Consultor Ad Hoc da Área do Direito da CAPES. Sócio do Escritório Streck & Trindade Advogados Associados.

Luciana Pimenta: Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998), bem como em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1998); Possui o título de Mestre em Filosofia Social e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e o de Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008). Professora titular das disciplinas de Filosofia do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Introdução ao Estudo do Direito, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, lecionando, atualmente, nas Unidades do Coração Eucarístico, Praça da Liberdade e Contagem, além de lecionar a disciplina de Teoria do Direito, no curso de Pós-Graduação em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada (IEC), da PUC-Minas. Atua, ainda, no Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas em Contagem. Coordenadora de Pesquisa do curso de Direito da PUC Minas Contagem.  Coordenadora do Projeto Direito e Literatura, desenvolvido no curso de Direito da PUC Minas. Coordenadora do Projeto Ética e Cidadania: uma contribuição para os direitos humanos nas escolas. 

 

O evento ocorrerá nos dias 6, 7 e 8 de abril, na sede do Campus XX em Brumado, com a seguinte disposição de mesas:

Dia 6.  MESA: “POLÍTICA, SAMBA E CANDOMBLÉ DISCUTE, SIM, SENHOR”. 17 h.
1. GILDECI LEITE:  "Edison Carneiro e uma história de bamba”.
2.FILISMINA   FERNANDES   SARAIVA:  “Vasconcelos Maia e a ficcionalização do Candomblé de Egungun”.

3. BRAULINO PEREIRA DE SANTANA: “Abandono da política: desafios para os discursos de afirmações identitárias”. 

4.JOSÉ   RAIMUNDO   FONTES: “Fundamentos históricos dos Direitos Sociais: algumas considerações”.
 

DIA 6.  MESA: DIREITO INTERNACIONAL E HUMANISMO. 20 h.

1. CLODOALDO ANUNCIAÇÃO:  "Os reflexos do racismo institucional no acolhimento dos imigrantes no Brasil".

2.SERGIO  FUENZALIDA  BASCUNÃN:  “Direitos humanos e etnias indígenas”.

 

DIA  7.  MESA: “TEMPOS, DIÁLOGOS E CÁRCERES DOS SUJEITOS DE DIREITO”. 17 h.

1.PROFESSORA LUCIANA MONTEIRO: “As finalidades do direito penal e a cultura do encarceramento.”

2.PROFESSOR  ELMIR  DUCLERC: “Processo penal em tempos de crise”

DIA 7: MESA: CONSTITUIÇÃO E FINANÇAS. 19h 30 min.
1.HARRISON LEITE: “Novo regime fiscal (EC N. 95/16)”.
2.PEDRO SUMMERS CAYMMI: “Reforma Tributária”.
3.REINALDO COUTO FILHO:  “Súmulas vinculantes e separação de poderes”.

DIA 8. Mesa: DIREITO E LITERATURA. 17 h
1.ANDRÉ  KARAM:  “Por que estudar Direito e Literatura?".
2.LUCIANA  PIMENTA:  “Os  muitos  sertões  brasileiros:  uma  abordagem  a  partir  de  Direito  e Literatura”.
DIA 8. Mesa: CULTURA E POLÍTICA 20h
1. IGOR FUSER:  “Panorama da política mundial”.
2. SERGIO FUENZALIDA BASCUNÃN: SERGIO FUENZALIDA BASCUNÃN: “Direitos  indígenas  e  a  recente  jurisprudência  da  Corte  Interamericana de Direitos”
3.RICARDO D. RABINOVICH-BERKMAN: “Um olhar para a Literatura de Cordel no Brasil”.

As inscrições podem ser realizadas no Blog http://iiijornadajuridicadosertaobaiano.blogspot.com.br/p/inscricoes.html?m=1 e com a entrega de uma lata de leite no credenciamento. Ainda, a carga horária para ouvintes é de 30h.