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- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 05 Jun 2024
- 12:26h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Antes de encerrar o mandato à frente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti deve começar uma movimentação em Brasília para pressionar a liberação do porte de arma para os 1,3 milhão de profissionais associados à entidade. O assunto deve ser colocado em pauta junto às seccionais.
Em entrevista à coluna Radar, da revista Veja, Simonetti defendeu que “enquanto Ministério Público e juízes tiverem porte, advogados também devem ter” e que o porte para advogados “garantirá igualdade entre as funções da Justiça”.
Em seu perfil oficial no Instagram, o presidente da OAB afirmou que vai debater o tema com as presidências da seccionais para “termos uma impressão da advocacia de cada estado. Depois, levaremos o debate ao plenário da CFOAB”.
Na Bahia, a presidente da Seção estadual da OAB, Daniela Borges, sinaliza que a entidade ainda não possui um entendimento fechado acerca do assunto, porém a sua posição pessoal já tem um direcionamento.
"A OAB da Bahia não tem uma posição fechada sobre a proposta de porte de armas para a advocacia, pois o nosso Conselho Pleno ainda não se posicionou sobre o tema. Minha posição pessoal, entretanto, como advogada e cidadã, é de que a nossa luta deve ser sempre pelo desarmamento", declarou Borges em nota enviada ao Bahia Notícias.
ATIVIDADE DE RISCO
Desde abril do ano passado, um projeto de lei (1015/23) tramita na Câmara dos Deputados para classificar como atividade de risco o exercício da advocacia em todo território nacional, independentemente da área de atuação do profissional regularmente inscrito na OAB.
A proposta, de autoria do deputado Coronel Telhada (PP-SP), quer autorizar o porte de arma de fogo aos advogados em razão do “exercício de atividade de risco”.
Anteriormente, em 2005, um outro projeto de lei (4869/05) de autoria do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) também queria conceder o porte de arma para defesa pessoal dos advogados. Quase 15 anos depois, uma nova matéria (PL 4426/20) foi apresentada para alterar o Estatuto da Advocacia e o Estatuto do Desarmamento e autorizar a compra e o porte de armas de fogo para a advocacia em todo território brasileiro.
O porte de arma é considerada uma prerrogativa da carreira dos membros do Ministério Público, previsto na Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/93) e na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93). A Lei Orgânica da Magistratura (Loman 8.625/93) também permite aos magistrados “portar arma de defesa pessoal”.
- Bahia Notícias
- 03 Jun 2024
- 15:24h
Foto: Feijão Almeida / SEC-BA
O Programa Dignidade Menstrual, do Governo da Bahia, atenderá, ao longo deste ano, mais de 225 mil pessoas que menstruam e estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino. A iniciativa oferta, mensalmente, um pacote com dez unidades de absorventes descartáveis para estudantes que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. Além disso, promove ações pedagógicas no sentido de orientar sobre a prevenção de doenças e o combate aos estigmas que envolvem esta condição que ocorre com metade da população do planeta.
Esta é uma política pública que está sustentada não apenas na distribuição, mas principalmente no tripé conhecimento, cuidado e empatia, conforme explica a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito. “A escola é o lugar do cuidado, do acolhimento e da aprendizagem. O Governo da Bahia tem esse olhar atento e entende que garantir o acesso à educação vai muito além de uma boa infraestrutura escolar e de professores qualificados em sala de aula. O nosso investimento passa, também, por garantir condições dignas para que essas pessoas em situação de vulnerabilidade frequentem a escola todos os dias”.
As unidades escolares que fazem parte do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16) já estão recebendo absorventes higiênicos que serão distribuídos para o público beneficiado. Além da entrega dos absorventes, o programa contempla uma série de iniciativas que aborda pedagogicamente o tema, nas escolas. Todas as escolas estaduais dos 27 NTEs são asseguradas pelo programa.
MATERIAL DIDÁTICO
Diversos materiais didáticos estão disponíveis no Portal da Educação, a exemplo da Cartilha Educativa sobre Saúde Menstrual, que explica o que é a menstruação e quais as mudanças que provocam no organismo, contribuindo, assim, para desmistificar tabus relacionados ao tema. Também fazem parte das ações da SEC processos formativos para estudantes, professores e gestores, com o objetivo de ajudar na promoção da cultura, do cuidado, da empatia e do respeito. O material pode ser abaixado através do site.
- Bahia Notícias
- 30 Mai 2024
- 13:20h
Foto: Henrique Raynal / CC
Em nova visita ao Rio Grande do Sul (RS), nesta quarta-feira (29), o ministro Rui Costa se encontrou, na base aérea, com representantes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) que atuaram no auxílio às vítimas da tragédia provocada pelas chuvas. Os bombeiros estão retornando para Salvador, após trabalharem no resgate de, pelo menos, 213 pessoas em áreas de risco, além de 20 animais. Eles também ajudaram a recuperar nove corpos nas regiões mais afetadas do estado gaúcho.
O primeiro grupo de militares foi enviado pelo CBMBA no dia 2 de maio, sendo rendido por esta nova equipe, que viajou para o RS no último dia 15. O encontro foi registrado nas redes sociais do ministro: “bombeiros baianos que ajudaram no resgate das famílias gaúchas atingidas pelas enchentes. Solidariedade é tudo neste momento difícil. Parabéns a estes guerreiros! Esse é o lema do governo do presidente @lulaoficial: união e reconstrução”.
Os bombeiros militares da Bahia atuaram em diversas regiões, incluindo a de Bento Gonçalves e Caxias do Sul, principalmente em busca de pessoas desaparecidas e resgate de animais. Também fizeram varreduras em áreas de risco e a retirada de cabos de energia expostos.
No último sábado (25), enquanto realizavam buscas numa área em Teutônia, a guarnição foi mobilizada para o resgate de um homem que teria caído com a caçamba num riacho que passa próximo àquela região. Os bombeiros acessaram a cabine do caminhão, que estava vazia, e realizaram buscas na encosta onde o veículo tombou. Até terça (28), a vítima não tinha sido encontrada.
Rui Costa está no Rio Grande do Sul para sobrevoar as áreas afetadas pelas enchentes no entorno da capital do estado e para se reunir com prefeitos da região metropolitana e com o governador do Estado. A comitiva também vai se reunir com pesquisadores, professores e profissionais do setor hídrico para tratar do sistema de proteção contra as enchentes no Rio Grande do Sul.
Também devem acompanhar a agenda os ministros Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária), Jader Filho (Cidades), Nísia Trindade (Saúde), Waldez Góes (Integração), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Anielle Franco (Igualdade Racial).
- Bahia Notícias
- 29 Mai 2024
- 14:06h
Foto: Divulgação / PM-BA
Um homem foi preso em flagrante na última segunda-feira (27) em Uauá, a 427 km de Salvador, suspeito de armazenar e vender pornografia infantil.
Segundo informações do G1, a Polícia Militar informou que a prisão ocorreu durante rondas no centro do município, próximo à feira da cidade.
Conforme a PM, um homem com atitude suspeita foi abordado e questionado sobre o que fazia no local e com o que trabalhava. O suspeito respondeu que trabalhava com marmoraria e que vendia vídeos em grupos de WhatsApp.
Questionado sobre o conteúdo dos vídeos, o homem disse que se tratava de conteúdo sexual infantil e foi preso em flagrante.
- Bahia Notícias
- 27 Mai 2024
- 08:30h
Foto: Instagram
Os 52 anos de Ivete Sangalo estão sendo celebrados ao redor do mundo, prova disso foi a homenagem feita pelos fãs da cantora, os 'Zamuris', que colocaram a baiana para aparecer na Avenida Times Square, nos Estados Unidos.
A cantora, que já é familiarizada com a Times, já tendo aparecido lá para divulgar uma música, teve um vídeo com diversas imagens da carreira e registros dos fãs que organizaram o presente, exibido nas telas do TSX Broadway, edifício de 46 andares que fica próximo a escadaria da Broadway, e agradeceu aos admiradores pelo "mimo".
"Aí que lindo, ai que lindo, ai que Times Square chiquérrima, que lindo", elogiou enquanto exibia o presente aos seguidores.
Para exibir um vídeo no paredão de telas da Times, é necessário desembolsar uma quantia em dólar. O valor mais barato é US$ 40, o equivalente a R$ 190 por 15 segundos de fama nos EUA.
Este é o valor pago para quem agenda a exibição pelo aplicativo da TSX, empresa responsável pelas transmissões no prédio. Já para publicidade tradicional, o valor pode chegar a custar US$ 500 para 20 exibições de 15 segundos, algo equivalente a R$ 2585,15.
A cantora agradeceu aos fãs pela homenagem e fez um pedido para quem quiser presentear "Mainha" em 2024: "Estou muito feliz que a gente está nessa corrente e comuniquei aos meus fãs e amigos, que sempre recebi muitos presentes e me perguntaram o que eu quero de presente. Disse que queria de presente um Pix para o Rio Grande do Sul", avisou.
No final de 2023, os fãs de Ivete colocaram um outdoor para a artista na Paralela, em Salvador. O presente foi uma lembrança dos "zamuris" pelos 30 anos de carreira da cantora, que agradeceu na web pela homenagem. "Olha que coisa linda, eu tenho muita sorte. Olha só o que eles fizeram pra mim. Trinta anos de um elo de amor e música. Amores! Obrigada vocês, que lindo", disse na época.
- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 25 Mai 2024
- 12:10h
Foto: Divulgação/SES-TO
A Bahia registrou no último dia 16 uma morte por malária, após 6 anos sem notificações de óbitos no estado. Na ocasião, a Secretária de Saúde do Estado (Sesab) informou que o caso foi considerado importado, já que o paciente não residia na Bahia e a infecção teria ocorrido fora do estado.
A enfermidade, que é transmitida infecciosa causada pela picada de mosquitos infectados, ainda é considerada como um dos grandes problemas de saúde pública no mundo, já que pode impactar no índice de pessoas que vão a óbito em decorrência da enfermidade, principalmente em alguns países tropicais e subtropicais, onde é endêmica.
Conforme dados do Ministério da Saúde, no Brasil, os números de diagnósticos de malária diminuíram progressivamente de 2010 a 2016, registrando um aumento no ano de 2017 e voltando a reduzir nos anos seguintes.
Foi em 2017 inclusive, que o cantor Tony Sales foi diagnosticado com a doença e passou mais de dez dias internado em tratamento (relembre aqui) . Na ocasião, o artista perdeu 10 kg com a doença. Felizmente, logo depois, o músico se recuperou e voltou aos palcos com a banda Parangolé.
Mesmo com o perigo, a doença ainda é desconhecida por parte da população. Para entender melhor o que seria a malária e explicar as principais causas e formas de prevenção, o Bahia Notícias conversou com a médica infectologista Clarissa Cerqueira.
Segundo a especialista, a enfermidade é ocasionada por um protozoário, onde duas principais ‘espécies’ podem causar um quadro ‘mais grave’ e outro ‘mais leve’.
“A malária é uma doença ocasionada por um protozoário. Diferente desses outros agentes [bactéria ou vírus]. Temos duas grandes espécies principais que causam malária. Uma que causa um quadro mais grave que pode levar a óbito e outra que causa um quadro mais leve. Aqui na Bahia, a gente não pensa com muita frequência, pois não temos muita circulação de malária aqui, não é algo comum. Porém, se o paciente viajou e relatou que fez uma viagem e ele tem sintomas compatíveis, a gente tem que pensar em malária”, explicou Cerqueira.
Entre os sintomas mais compatíveis citados pela médica estão a febre alta e dores no corpo.
“Neste quadro compatível, o que mais chama atenção é a febre alta em geral com dor no corpo. A gente pensa até que seria um diagnóstico diferencial, por exemplo com dengue. Só que não temos malária aqui com frequência, não testamos e não investigamos. Só apuramos quando o paciente diz que esteve na Amazônia, na África e está apresentando esse quadro aí a gente pensa [na malária], caso contrário não”, disse Clarissa.
A infectologista explicou também sobre como acontece a transmissão e as formas de proteção da doença.
“A transmissão é por picada de mosquito. Tem que usar repelente, o que a gente tem para se proteger é o uso de repelente. Pode usar tela, repelente para corpo, isso tudo é a forma principal de prevenção. Tem também medicação para prevenir, caso a pessoa vá para algum lugar que a malária esteja circulando, a exemplo da Amazônia, Safari na África do Sul, aí temos medicações para o paciente evitar”, observou.
DIAGNÓSTICO
A infectologista contou também como funciona o diagnóstico de pacientes com malária.
“O diagnóstico é feito com o que a gente chama de teste de gota espessa. Coletamos uma gota de sangue do paciente, colocamos na lâmina e observamos no microscópio. Só que assim, a pessoa que vai fazer o teste tem que ser muito bem treinada e capacitada. Então não é todo lugar que é feito. Até em hospital privado em geral, a gente tem que mandar para o Lacen ou para o Couto Maia, para uma pessoa específica que foi treinada para fazer esse teste, pois ela vai visualizar esse sangue no microscópio e tem que procurar o parasita lá. Tem que saber reconhecer. Então é um teste que não é todo lugar que faz por conta disso”, apontou.
Apesar da doença ter chance de ser mais grave em alguns casos, a médica pregou cautela e informou que a doença não é motivo de grande preocupação no momento.
“A malária tem que ficar sempre observando e vigiando, pois mosquito a gente sabe que tem. É só ficar acompanhando a questão dos casos e a gente sabe que este último caso foi importado. Então eu não me preocuparia ainda com esse caso agora”, pontuou.
De acordo com a especialista, o imunizante contra a enfermidade está em estudo , mas a vacina ainda não está disponível em estudo oficialmente.
- Por Mauricio Leiro / Thiago Teixeira/Bahia Notícias
- 23 Mai 2024
- 12:02h
Foto: Reprodução / G1
Para conter o avanço do neonazismo no Brasil, a Polícia Federal (PF) já abriu 69 inquéritos, entre janeiro de 2020 e 31 de março de março de 2024, para investigar o crime de apologia aos ideais difundidos por Adolf Hitler na década de 1930. Na Bahia, houve dois casos registrados no período: um em Salvador e outro em Ilhéus, no Sul baiano.
De acordo com dados solicitados à PF pelo Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, o caso registrado na capital baiana ocorreu no dia 21/11/2022, tendo sido encerrado no dia 03/02/2023. Já o caso ocorrido em Ilhéus foi registrado no dia 14/07/2023. A investigação foi encerrada em 15/03/2024.
O levantamento teve como base o §1º do artigo 20 da lei 7.716/1989, que estabelece como crime "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".
A PF enviou uma planilha com o registro de 69 investigações no período solicitado. O arquivo possui informações sobre o local de abertura do inquérito (tanto unidade federativa quanto delegacia responsável), datas de abertura e encerramento das investigações e se foram iniciadas em flagrante.
CASOS
Em 2023, a corporação abriu 37 inquéritos, mais da metade do registrado no período e um salto de 311% na comparação com 2022, quando só 9 investigações foram iniciadas. Apenas neste ano, já são 6 investigações.
A base de dados indica que a maior parte das investigações foi aberta em São Paulo (21), pouco menos de um terço do total. O estado foi seguido por Rio Grande do Sul (8) e Paraná. Confira:
Inquéritos policiais abertos entre janeiro de 2020 e 31 de março de março de 2024 | Arte: Priscila Melo
Dos seis inquéritos policiais já instaurados apenas nos primeiros três meses deste ano, dois foram em São Paulo, mantendo a proporção desta série histórica. Outras quatro investigações foram abertas no Acre, Mato Grosso, Minas Gerais e Santa Catarina.
ONU
De acordo com a Fiquem Sabendo, também foi pedido um relatório ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com dados preliminares sobre o crescimento de grupos neonazistas no Brasil que foi enviado à Organização das Nações Unidas (ONU).
O documento compila alguns casos de apologia ao nazismo, como a pichação, em 2022, de um símbolo nazista no banheiro da Universidade do Estado de Minas Gerais, e referências à pesquisa que apontou o aumento de 270,6% de células neonazistas entre janeiro de 2019 e maio de 2021.
O relatório preliminar enviado à ONU traz dados de um levantamento da FS, divulgado em 2020, com os números da PF à época sobre abertura de inquéritos de apologia ao nazismo. Naquele ano, já eram 93 inquéritos - número muito maior do que o informado agora.
Essa diferença se deve ao fato de que nas respostas anteriores sobre investigações de apologia ao nazismo, a PF somava todos os inquéritos relacionados ao artigo 20 da Lei 7.716/1989 que, de forma ampla, afirma: "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
De lá pra cá, a corporação mudou o critério, passando a restringir como apologia ao nazismo apenas os casos enquadrados especificamente no §1º do artigo 20.
- Bahia Notícias
- 16 Mai 2024
- 12:25h
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Foi aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a medida que determina que as empresas de ônibus intermunicipais passem a oferecer assentos infantis e bebês conforto para crianças.
Já aprovada, após sanção do governador Jerônimo Rodrigues, a lei determina que cada ônibus deve reservar no mínimo quatro assentos para que os equipamentos sejam instalados, da seguinte forma:
- dois assentos para bebê conforto, usado por crianças de até um ano de idade ou 13kg;
- dois assentos para cadeirinhas, usadas por crianças de 1 a 7 anos e meio.
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) fará a fiscalização das empresas e deve acompanhar todo o processo de implementação desta nova adaptação.
Após o período inicial, quando as empresas estiverem cumprindo todas as determinações da lei, os terminais rodoviários ficarão com a responsabilidade de fiscalizar, principalmente no momento da saída dos veículos. A punição prevista para as empresas que não cumprirem a lei é de multa que pode chegar a até quatro salários.
- Bahia Notícias
- 15 Mai 2024
- 10:30h
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade
Em torno de 72% dos acidentados que dão entrada no principal hospital de Feira de Santana por quedas de motocicletas estavam alcoolizados. O dado foi informado ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, pelo cirurgião bucomaxilofacial Thiago Leite e são referentes a 2023. A segunda principal causa de internamento por acidentes deste tipo é o não uso do capacete.
No ano passado, o Samu de Feira de Santana atendeu 1,7 mil casos com motociclistas acidentados, um aumento de 30,27% em relação ao ano anterior. Os acidentes envolvem batidas com carros, ônibus, bicicletas, caminhões ou atropelamentos que têm também a moto na participação dos registros.
Conforme o cirurgião, só ele participou de mais de duas mil cirurgias de reconstrução de face por traumas originados por acidentes de moto. Os procedimentos costumam ser os que apresentam maior nível de gravidade, uma vez que, geralmente, o motociclista está em uso de bebida alcoólica e sem o uso do capacete, o que aumenta em 100% a gravidade das lesões.
Só em 2023, foram 480 cirurgias de reconstrução facial no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Desses pacientes, 85% são do sexo masculino e com menos de 31 anos.
- Bahia Notícias
- 15 Mai 2024
- 08:54h
Foto: Corpo de Bombeiros/BA
Nesta quarta-feira (15), outros 25 bombeiros militares do CBMBA irão embarcar para o Rio Grande do Sul, para atuar no resgate das vítimas das chuvas.
A saída vai acontecer no quartel do 3º Batalhão de Bombeiros Militar (3º BBM), no Iguatemi, em Salvador. Até a sexta-feira (17), o efetivo que está atuando no estado gaúcho retorna para a Bahia após quase duas semanas ininterruptas em atividades.
Na ocasião, também embarcaram quatro médicos e um enfermeiro da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).
Desde que chegaram ao estado, os bombeiros ajudaram no resgate de mais de 200 pessoas em áreas de risco e 20 animais. Os bombeiros recuperaram, ainda, seis corpos.
Já os profissionais de saúde se dedicaram às questões de combate a endemias, organização de serviços, bem como preparar a retaguarda da assistência, medicamentos, insumos, recuperação de unidades prejudicadas pelos alagamentos e gerenciamento de abrigos.
- Bahia Notícias
- 14 Mai 2024
- 14:32h
Foto: Reprodução / Seap
A atuação da alta cúpula da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA) na advocacia também se arrasta para outros setores da pasta. Detalhes sobre os bastidores da atuação de servidores foram revelados pelo Bahia Notícias, incluindo com a presença do ex-secretário no cadastro ativo da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA).
Em apuração completa feita pelo BN, foi detectado que a Secretaria de Administração Penitenciária possui um quantitativo de 1.231 policiais penais distribuídos em todo o Estado da Bahia. Do total, o levantamento aberto pela reportagem detectou ao menos 85 desses profissionais com registro ativo na OAB, com condição regular para a atividade advocatícia. Além disso, dos 85, pelo menos 22 policiais advogam ou já advogaram para custodiados em unidades sob jurisdição da Seap-BA.
Os documentos apresentados ao Ministério Público da Bahia também apontam que somente o montante de ações que tem como policiais penais como advogados seria de mais de 3.300 processos. Com valores robustos, o Bahia Notícias já noticiou que existem registros de policiais penais que atuam direta, ou indiretamente - presentes na sociedade de escritórios -, representando presos que são custodeados por eles mesmo.
Alguns casos saltam os olhos, como o de uma servidora que atua no Conjunto Penal de Feira de Santana, atuando desde 2011, onde possui 222 processos ativos e em que atua na seara penal. Outro caso, em Vitória da Conquista, no presídio Advogado Nilton Gonçalves, onde um policial penal nomeado em 2016 já acumula ao menos 214 processos ligados à seara penal sob sua representação. A prática se alastra por diversas undiades da Bahia.
Entre elas estão o presídio Regional Ariston Cardoso, em Ilhéus, o Presídio de Salvador, a penitenciária Lemo Brito, o Hospital de Custódia e Tratamento, oo Conjunto Penitenciário de Teixeita de Freitas, a Colônia Penal de Simões Filho, a Cadeia Pública e a Colônia Lafayette Coutinho. Além disso, alguns outros policiais também atuam em outras esferas do judiciário, como na área cível.
Em apuração com interlocutores da pasta que aceitaram comentar o atual cenário, porém sob condição de anonimato, a prática não teria começado recentemente. Com a cúpula "atuando de forma semelhante", a conduta pode ter sido favorecida ao longo do tempo. Segundo os interlocutores da Seap-BA, a prática poderia "facilitar e abrir margem" para a ruptura de condutas de segurança dentro do sistema prisional baiano.
A prática também colocaria em xeque a fiscalização dos espaços, já que alguns presos estariam sendo defendidos em ações penais pelos próprios policiais que realizam a patrulha nas unidades em que estão custodeados.
O QUE DIZEM OS ENVOLVIDOS
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Ordem dos Advogados secção da Bahia (OAB-BA) e com a Seap-BA, porém nenhum dos entes respondeu aos questionamentos feitos. O espaço segue aberto para esclarecimentos sobre os fatos citados na matéria.
OPERAÇÃO NOS PRESÍDOS
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) atuam com a "Operação Mute", para identificar e retirar telefones celulares que entraram de forma ilegal em unidades prisionais. No final de 2023, em mais uma fase da operação, diversos materiais foram retirados dos espaços.
No total, foram apreendidos 42 celulares, 35 bases carregadoras de celulares, 17 fones de ouvido, 44 Cabos USB, 9 chips, 12 pendrives, 7 cartões de memórias, 2 baterias de celular, uma balança de precisão, 27 facas e canivetes, além de drogas e diversos entorpecentes. A operação, que está sendo realizada de forma simultânea em diversos estados do país, tem como objetivo combater a comunicação ilegal dos apenados nas unidades prisionais com o crime organizado e reduzir os índices de violência em âmbito nacional.
A operação conta com a atuação de policiais penais federais e estaduais em 26 unidades prisionais e se estenderá até o dia 15 de dezembro. Na Bahia, a Operação Mute está acontecendo no Conjunto Penal de Feira de Santana, a maior Unidade Prisional do estado, onde 1.800 internos estão custodiados. A varredura acontece em oito pavilhões, o que corresponde a quase integralidade da unidade.
- Bahia Notícias
- 13 Mai 2024
- 08:25h
Foto: Agência Senado
A partir desta segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio das Corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior, realizará mutirão para emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades. O Registre-se é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa combater o sub-registro e ampliar o acesso de pessoas vulneráveis à documentação básica.
Até sexta-feira (17), em todo o país, pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere poderão se dirigir a um dos pontos de atendimento. Nos locais é preciso levar RG (carteira de identidade) e certidão de nascimento – documentos que indicam dados de registro.
Em Salvador, o Registre-se acontece das 8h às 16h, em dois endereços: na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe (Rua Pará, 15); e no ponto de atendimento do CadÚnico, localizado no bairro do Comércio (Rua da Argentina, 14).
O corregedor-geral do TJ-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, estará no ponto de atendimento do CadÚnico, no bairro do Comércio, nesta segunda, para abertura do Registre-se. Já a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, fará a abertura da ação em Cachoeira, na antiga Praça da Matriz (distrito de Santiago do Iguape),às 15h. A magistrada faz o encerramento das atividades na cidade de Santa Cruz de Cabrália, na sexta-feira.
Clique nos links e veja os locais de atendimento em toda a Bahia:
ÚLTIMA EDIÇÃO
No ano passado, durante a primeira edição da Semana Nacional de Registro Civil, a Bahia emitiu 1.100 certidões de nascimento e casamento, ficando, entre os estados da região Nordeste, com o segundo melhor desempenho. Pernambuco emitiu 1.734 certidões, de acordo com os dados da Revista Registre-se, edição 2023, elaborada pelo CNJ e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
As ações do “Registre-se” também contam com o apoio de instituições parceiras: Ministério Público (MP-BA); Defensoria Pública (DP-BA); Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre); Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); Comitê de Registro Civil-BA; e Instituto de Protesto da Bahia (IEPTB-BA).
- Bahia Notícias
- 12 Mai 2024
- 08:06h
Foto: Reprodução
Um bolão da cidade de Fundão, no Espírito Santo, tirou a sorte grande e acertou as seis dezenas do concurso 2723 da Mega-Sena, realizado no último sábado (11), que pagou R$ 46.726.380,41.
Os números sorteados no Espaço da Sorte, em São Paulo, foram: 06 - 12 - 19 - 28 - 50 - 60.
Ainda de acordo com a Caixa, cem apostas acertaram cinco números e levaram R$ 38.633,40. Dessas apostas, duas foram de Salvador.
Outras 6.090 apostas acertaram quatro números e faturaram R$ 906,24. Na Bahia, 249 apostas estão entre os felizardos que levaram o valor.
O próximo sorteio, do concurso 2724, acontece no dia 14 de maio, terça-feira, e tem estimativa de prêmio de R$ 2.500.000,00. Para quem quiser testar a sorte grande, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.
- Bahia Notícias
- 07 Mai 2024
- 08:31h
Foto: Ministério do Trabalho / Divulgação
O Governo do Estado está alinhando as estratégias de acolhimento aos 36 baianos resgatados de trabalho análogo à escravidão, neste fim de semana, em uma fazenda de café, no município de Pancas, no Espírito Santo. Após o retorno à Bahia, os primeiros atendimentos às vítimas serão feitos nos seus municípios de origem, priorizando a avaliação e o encaminhamento das necessidades de saúde e de assistência social.
Ao mesmo tempo, a equipe da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que atua com o tema, acompanha a formalização de outras providências, a exemplo da regularização dos direitos trabalhistas dos traficados, junto à rede estadual de combate a esse tipo de crime.
RESGATE E ATENDIMENTO
Coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MPT), a operação de resgate é realizada, geralmente, em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, a partir de denúncias direcionadas a estes órgãos. Uma vez resgatados e conduzidos de volta aos seus territórios, os trabalhadores passam por um fluxo de atendimento padrão da Coetrae Bahia (Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo). Para abranger as complexidades dos impactos sofridos pelas vítimas no contexto do tráfico e exploração laboral, esse atendimento requer a atuação da rede de serviços locais, regionais e internacionais.
Uma vez assistidas em suas necessidades imediatas de saúde e assistência social, às vítimas passam por um diagnóstico socioeconômico que embasa os encaminhamentos para escolarização, nivelamento educacional, reinclusão social no mundo do trabalho e inclusão socioprodutiva. “Na Bahia, atuamos a partir do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo da SJDH. Articulamos tanto os órgãos de governo quanto os órgãos parceiros da Coetrae para garantir o suporte intersetorializado que a vítima necessita ao sair do contexto de exploração. Mas precisamos ampliar as dimensões da nossa atuação no sentido de convencer a sociedade a contribuir para a erradicação desse crime perverso, que alicia as pessoas, a partir da sua fragilidade mais genuína, que é o sonho de uma vida melhor”, declarou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
“Estamos acompanhando a situação dos trabalhadores junto aos procuradores do MPT que participaram da operação de resgate no Espírito Santo e vamos articular outros parceiros locais para que eles tenham o suporte necessário para não voltarem a estar em situação de vulnerabilidade e acabarem sendo vítimas de novos aliciadores”, afirmou a procuradora Manuella Gedeon, que coordenada as ações de combate ao trabalho escravo no MPT na Bahia.
- Por Sérgio Di Salles/Bahia Notícias
- 06 Mai 2024
- 08:10h
Foto: Muller Nunes/TV Bahia
O prédio que foi atingido por um incêndio de grandes proporções na noite deste domingo (5), no Comércio, além de ter sediado por alguns anos a Petrobras, atualmente servia como base para a área administrativa da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), além de ser usado para aulas de alguns cursos de pós-graduação.
O fogo destruiu dois andares do edifício, que fica localizado na região de Água de Meninos, na avenida Engenheiro Oscar Pontes. Segundo informações, as chamas começaram em uma das salas do andar em que fica o Conselho Estadual de Educação e consumiram documentos, mobílias e computadores.
A reitoria da Uneb divulgou uma nota ainda na noite deste domingo, lamentando o ocorrido e afirmando que o prédio ficará interditado por 72 horas para investigação das causas do incêndio. Confira:
