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- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 28 Ago 2024
- 18:06h
Foto: Carol Garcia / GOVBA
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso interposto pelo promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Almiro de Sena Soares Filho, condenado pelo crime de assédio sexual. A decisão foi tomada durante julgamento na sessão virtual realizada de 16 a 23 de agosto.
Almiro de Sena foi setenciado a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção pelo crime de assédio sexual, cometido em 2014. Ele foi condenado a cumprir a pena em regime semiaberto e respondeu ao processo em liberdade.
No recurso, o promotor pediu a anulação do acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que o tornou réu pelo crime cometido enquanto atuava como secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, no governo Jaques Wagner. O promotor foi denunciado por três servidoras da pasta.
A defesa sustentou que o acórdão do TJ-BA não enfrentou as provas produzidas por ela, “as quais não foram devidamente valoradas pelo Tribunal”, e que a ação penal “foi permeada de diversas máculas processuais, que violaram dispositivos constitucionais, a ensejar o reconhecimento da nulidade absoluta do procedimento”.
O recurso tramita sob relatoria do ministro Luiz Fux, que ao negar provimento ao recurso concluiu que o recurso revela-se “inadmissível”, considerando que o TJ-BA “tão somente interpretou o que dispõe a legislação infraconstitucional e as provas dos autos em sentido contrário àquele desejado pela parte ora agravante”.
Os ministros Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam na íntegra o voto do relator. A comunicação da decisão foi enviada ao Ministério Público da Bahia e á defesa do promotor.
- Por Camila São José I Bahia Notícias
- 27 Ago 2024
- 12:12h
Foto: Camila São José I Bahia Notícias
A Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificou erros graves que possibilitam as “sucessivas conclusões” no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O cenário foi constatado durante correição extraordinária realizada de 9 a 12 de julho.
O relatório, aprovado pelo CNJ em sessão virtual realizada de 8 a 16 de agosto, ordenou ao TJ-BA a implementação de rotinas no PJe para evitar que quando conclusos os autos dos processos, não seja possível nova conclusão ou alteração do tipo da conclusão.
Segundo a Corregedoria Nacional, essas manobras têm sido utilizadas na Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro de Salvador para a renovação indevida do prazo de conclusão e que “acarretam demora excessiva no julgamento das ações penais”. O então juiz titular da unidade, Vicente Reis Santana Filho, foi aposentado voluntariamente pelo TJ-BA no dia 20 de agosto.
As determinações ligadas ao PJe, sistema alvo de constantes críticas por parte de magistrados, servidores e advogados, ainda envolvem a atualização do fluxo do PJe para que seja automatizada a publicação das decisões prolatadas nos gabinetes; a formalização das atividades e atos do Grupo de Trabalho do PJe, a fim de tornar efetivas as ações por ele implementadas; e a prestação de informações à Corregedoria Nacional acerca das medidas adotadas para o efetivo cumprimento do cronograma para a atualização da nova versão do PJe, até a completa implementação do projeto. Além de promover treinamento dos servidores e magistrados acerca das rotinas do sistema PJe, devendo cobrar resultado dos participantes para “assegurar a eficiência da medida”.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
No pedido de providências instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça, à época comandada por Luis Felipe Salomão, foi apontada “a desorganização, a precária normatização do serviço integrado e a desatualização do PJe usado em primeiro grau”.
O ministro determinou, além da instauração do pedido de providências, o prazo de 30 dias para que o TJ-BA verificasse a possibilidade de atualização do PJe, a normatização de critérios para designar juízes titulares de substituição em auxílio a varas da capital, de maneira que haja divisão racional e proporcional da força de trabalho. Destacou ainda a necessidade de exame e da efetivação de melhor estruturação administrativa dos gabinetes e cartórios integrados da capital normatizando as atribuições de cada setor, a promoção de treinamento dos servidores e magistrados acerca das rotinas do sistema PJe e relatório das condições de segurança (equipamentos e pessoal) existentes em todos os prédios da capital e do interior.
NOVO SISTEMA?
Em junho, o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), desembargador Júlio Travessa, indiciou ao Bahia Notícias a possibilidade do Tribunal de Justiça da Bahia trocar o PJe por um novo sistema.
“A presidente do Tribunal externou, assumiu essa deficiência, que não é uma deficiência local, mas no Brasil todo, com relação ao funcionamento do PJe. Então, ela vai tentar buscar soluções, mas caso ela não consiga ultrapassar essas dificuldades, ela já sugeriu que vai instalar na Justiça Baiana, o sistema Eproc. Que já está sendo instalado no Poder Judiciário de Santa Catarina e no Poder Judiciário do Rio de Janeiro. É um sistema mais ágil e eficiente", disse Travessa.
O PJe atende aos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro: Justiça Militar da União e dos Estados, Justiça do Trabalho e Justiça Comum, Federal e Estadual. O sistema de tramitação de processos judiciais é um software elaborado pelo CNJ a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros, resultado da união de requisitos definidos pela Justiça Federal com as revisões empreendidas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Atualmente, o PJe é utilizado pelo TJ-PE, TJ-RN, TJ-RO, TJ-MG, TJ-MT, TJ-MA, TJ-PB, TJ-BA, TJ-CE, TJ-PI, TJ-DFT, TJ-ES e TJ-PA.
Também usam a ferramenta os seguintes tribunais de Justiça Militar Estadual (TJ-MMG e TJ-MSP), os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs), além do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o da 3ª Região (TRF3) e o da 5ª Região (TRF5). Na Justiça Eleitoral o PJe está instalado em todos os tribunais (Tribunal Superior Eleitoral-TSE e os TREs), assim como nas zonas eleitorais.
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- Bahia Notícias
- 23 Ago 2024
- 18:06h
Foto: Reprodução
O juízo da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador condenou três acusados pelo crime de lavagem de dinheiro na cidade de Cansanção, na região sisaleira da Bahia. Os fatos ocorreram durante o mandato de um dos réus, o ex-prefeito Ranulfo da Silva Gomes, de 2011 a 2015.
O juiz federal Fábio Moreira Ramiro impôs a Ranulfo Gomes a pena de 9 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado. Além dele, também foram condenadas a sua esposa Vilma Rosa de Oliveira, então secretária de Saúde do município e atual prefeita da cidade, e a filha do casal, Pollyana Oliveira Gomes – as duas obtiveram sentença de 7 anos e 1 mês de reclusão.
A ação na Justiça Federal foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Na denúncia, o órgão narra que de 2011 a 2014 os réus “ocultaram e dissimularam”, dolosamente, a origem, a localização e a propriedade de bens e valores provenientes de crimes praticados por meio de organização criminosa contra a administração pública. Conforme o MPF, o esquema criminoso teria resultado no desvio de R$ 26.536.757,06.
A investigação dos crimes deu origem à “Operação Making Of”, deflagrada em 10 de novembro de 2015. A força-tarefa resultou na instauração de quatro inquéritos policiais para investigar suspeitas de fraudes nos contratos firmados entre a Prefeitura de Cansanção e as empresas M. Neves de Oliveira ME, G.S. Informática, Construtora e Terraplanagem Santos Andrade, Rubilene Dantas da Costa ME, Edvan Ferreira da Costa ME e Taveira Comercial de Combustíveis.
As apurações anteriores à operação "Making Of" tiveram origem a partir da constatação de que em Cansanção, de modo recorrente, as mesmas empresas estavam vencendo as licitações durante a gestão de Ranulfo Gomes. Sendo constatado no decorrer das investigações e a partir da instauração de novos inquéritos policiais, que as empresas recorrentemente vencedoras das licitações eram todas ligadas ao então prefeito.
MODUS OPERANDI
Como consta no processo, Ranulfo Gomes teria constituído a organização criminosa, voltada a desvios de recursos públicos, mediante o superfaturamento e contratações pelo município. Além de ele ser o líder e responsável por atos de ocultação e dissimulação da origem ilícita das verbas públicas, era também o responsável pela contratação das empresas, atuando em conjunto com a sua esposa e secretária de Saúde de Cansanção, Vilma Rosa de Oliveira Gomes, e sua filha Pollyana Oliveira Gomes, administradora da empresa Taveira Comercial de Combustíveis.
A investigação constatou o aumento dos valores creditados nas contas de Ranulfo Gomes, no período em que exerceu o cargo de prefeito, e confirmou que o réu não teria declarado os mesmos valores junto à Receita Federal, tendo recebido, no período de 2011 a 2014, quantias muito superiores aos de fato declarados.
O juiz federal Fábio Moreira Ramiro destacou na sentença que para a prática da lavagem de dinheiro não foram utilizadas práticas mais elaboradas para dificultar e confundir o rastreamento do dinheiro obtido de forma ilícita. Pelo contrário, o grupo utilizou as contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, ligadas direta ou indiretamente ao próprio prefeito
O magistrado ainda ressaltou que durante investigação no município de Cansanção, no período de 16 de agosto a 8 de outubro de 2013, a Controladoria Geral da União (CGU) na Bahia constatou a existência de diversas irregularidades nos contratos firmados entre as empresas citadas e o município, vez que existia ausência de competitividade, especialmente quanto à forma de como ocorria a publicação dos editais, bem como a gestão municipal violava também o princípio da publicidade dos atos administrativos - no caso - das licitações, não garantindo o acesso dos certames ao público em geral, restringindo o acesso a outras empresas eventualmente interessadas.
As provas dos autos revelaram que, com o propósito de ocultar e dissimular a origem dos recursos obtidos de forma ilícita, os réus realizaram diversas operações financeiras entre as empresas integrantes do Grupo Gomes, como também com as empresas controladas direta ou indiretamente por Ranulfo Gomes e familiares, demonstrando, de forma explícita, que a máquina pública era utilizada para o enriquecimento ilícito do réu, de seus familiares, de suas empresas, como também de empresários correligionários do acusado.
- Bahia Notícias
- 23 Ago 2024
- 16:33h
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Uma operação da Polícia Civil na região de Irecê resultou na maior apreensão de cocaína do ano. Dois homens foram presos em flagrante e um adolescente apreendido. A ação desarticulou um laboratório de refino da droga, avaliada em R$ 11 milhões.
As investigações tiveram início há um ano e as diligências apontaram que o grupo criminoso atuava nas regiões de Irecê, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Ibotirama. O refino da droga era realizado no laboratório e o entorpecente era distribuído na capital baiana e em cidades do interior.
Na propriedade, além dos três flagranteados, foram apreendidos centenas de tabletes de cocaína, uma pistola calibre 9 mm, municiada, um veículo onde estavam armazenadas dezenas de tabletes da droga com destino a Salvador, uma balança importada, quatro liquidificadores industriais, duas prensas hidráulicas avaliadas em R$ 36 mil, centenas de quilos de sílica pirogênica (pó utilizado para a produção da cocaína) e fitas adesivas utilizadas para embalar os entorpecentes.
A operação contou com a participação de equipes da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATTI/Chapada), CATTI/Diamantina, Serviço de Investigação (SI) das unidades territoriais de Xique Xique, Lapão e Ibipeba e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Irecê).
- Bahia Notícias
- 23 Ago 2024
- 11:44h
Foto: Paulo José / Acorda Cidade
A diretora de uma escola em Feira de Santana foi afastada do cargo. O caso é referente à proibição a um estudante com espectro autista de levar o próprio lanche para o local. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu no Instituto Gastão Guimarães. A mãe do adolescente, Jandira Carla Araújo, relatou que o filho tem restrição alimentar, comum entre pessoas com autismo, que rejeita alimentos por conta do cheiro e textura.
O fato teria sido relatado desde o início do ano letivo, mas mesmo assim o garoto foi proibido de trazer lanches para a escola. Na tarde da última quarta-feira (21), alunos e professores fizeram uma manifestação na frente do colégio, pedindo a saída diretora Alfreda Xavier.
À TV Subaé, a secretaria de educação do estado informou que o vice-diretor da escola vai substituir a diretora. Antes da saída da diretora, a mãe do adolescente denunciou a situação no Núcleo Territorial de Educação e no Conselho Tutelar do município.
- Por Bianca Andrade I Bahia Notícias
- 23 Ago 2024
- 09:31h
Foto: Divulgação
O afastamento dos palcos da dupla Zé Neto & Cristiano pegou os fãs e produtores de eventos de surpresa, que precisaram correr para substituir os artistas nos shows já confirmados pelos próximos 3 meses, tempo em que os sertanejos ficarão fora da estrada.
De imediato, a dupla João Bosco & Vinícius irá entrar na grade da Festa do Peão de Barretos, que acontece em São Paulo nesta sexta-feira (23). O anúncio foi feito pela organização do evento e reforçada pelos artistas nas redes sociais, que prestaram apoio aos cantores.
Foto: Divulgação
"Amanhã estaremos representando nossos irmãos Zé Neto & Cristiano na 69° Festa do Peão de Barretos, missão que aceitamos com muita honra e amor, por eles e por todos vocês! Sem dúvidas, será uma noite histórica, cheia de energia positiva e muita moda sertaneja!", informaram João Bosco e Vinícius.
Outra substituição já anunciada foi o show do cantor Daniel na festa Camaru 60 anos, marcada para o dia 31 de agosto em Uberlândia, Minas Gerais. "Em substituição, a data será preenchida pelo cantor Daniel, que apresentará o show 'Daniel 40 Anos - Celebra João Paulo e Daniel', uma celebração de sua trajetória musical".
Foto: Instagram
Em agosto, 7 apresentações foram canceladas após o anúncio da pausa na carreira. Os artistas não tinham datas anunciadas para shows na Bahia neste mês. A última passagem da dupla pelo estado foi durante a agenda de São João.
Os sertanejos já eram confirmados em eventos para setembro e outubro, um deles o show especial em homenagem a Marília Mendonça no Allianz Parque, feito pelo Spotify.
Este não é o primeiro afastamento de Zé Neto dos palcos em 2024, no entanto, é o mais longo. Antes disso, o artista ficou fora da estrada devido uma pneumonia. Desta vez, serão 90 dias longe dos palcos para cuidar da saúde mental.
"Em virtude de um tratamento para depressão e síndrome aguda do pânico, a qual o cantor Zé Neto será submetido, a partir de hoje, 22/08/2024, a agenda da dupla Zé Neto & Cristiano será suspensa nos próximos 90 dias."
- Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
- 22 Ago 2024
- 09:30h
Foto: Divulgação / Flickr / Exército Brasileiro
A Bahia registrou pelo menos 125 candidatos que têm nome de urna com referência a forças de segurança para as eleições municipais deste ano. O levantamento realizado pelo Bahia Notícias utilizou dados consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta terça-feira (20).
O recorte inclui candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador que vão usar nomes de urna com patentes e títulos ligados a profissão militar ou policial. Entre eles estão: "soldado", "tenente", "capitão", "major", "coronel" e "delegado".
Confira abaixo de forma os registros encontrados:
- Sargento: 40
- Capitão: 14
- Tenente: 11
- Soldado: 11
- Bombeiro: 11
- Delegado: 11
- Cabo: 8
- Coronel: 7
- Major: 6
- Subtenente: 3
- Comandante: 2
- Tenente-Coronel: 1
O número, no entanto, é maior se levar em conta as declarações de ocupação feitas pelos candidatos. Os dados do TSE indicam que na Bahia 54 pessoas afirmam ser "policial civil", outros 148 "policial militar", 15 apontam ser "bombeiro civil" e 8 "bombeiro militar".
Há ainda 43 registros de "militar reformado", ou seja, aposentados ou afastados do serviço. Neste caso, o total chega a 268 candidatos. Entre os que sinalizaram essa ocupação, o partido que lidera em número de representantes é o PL, com 7 candidatos. Outros dois partidos de direita aparecem na sequência: Republicanos (4) e União Brasil (4).
Ocupação declarada:
- Policial militar: 148
- Policial civil: 54
- Militar reformado: 43
- Bombeiro civil: 15
- Bombeiro militar: 8
O sistema do TSE indica que entre os policiais militares que declararam a ocupação, 18 estão filiados ao Avante, 15 ao PP e 11 ao União Brasil. Na sequência aparece o PL, PSD e Solidariedade com 10 candidatos. Entre policiais civis quem lidera é o PL com sete filiados. Fecham o pódio o PT (5) e o PP (4).
O recorte não considera policiais que declaram a profissão como "servidor público", a exemplo do candidato a prefeito de Salvador, Kleber Rosa (PSOL), que é policial civil. Dessa forma, o total de candidaturas ligadas às forças de segurança deve ser ainda mais expressivo.
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- Bahia Notícias
- 21 Ago 2024
- 11:02h
Foto: Ascom / AgênciaAL-BA
O deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil) apresentou um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para que parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) possam assumir funções em secretarias municipais de cidades baianas. A intenção é que os parlamentares não precisem renunciar seus mandatos caso aceitem convites de prefeitos.
Segundo o deputado, atualmente, o texto da Constituição do Estado da Bahia permite apenas que parlamentares se licenciem de seus mandatos para assumirem funções como ministros de Estado; secretários estaduais ou do Distrito Federal; secretários municipais da capital; e como chefe de uma missão diplomática temporária.
De acordo com Manuel Rocha, o texto da Constituição Estadual é “discriminatório”, pois permite que o deputado assuma função na prefeitura de Salvador, mas não nos municípios do interior da Bahia.
“O Estado da Bahia, atualmente, possui 417 municípios. Entre esses, aproximadamente 20 possuem população superior a 100 mil habitantes e, além disso, cerca de 50 possuem um número superior a 50 mil habitantes. Impedir que um deputado estadual se afaste de suas funções temporariamente – sem perda do mandato – para assumir secretaria municipal se demonstra irrazoável, ao tempo que a mesma possibilidade é legitimada em caso de afastamento para assumir pasta na capital baiana”, defende Rocha.
O novo texto, proposto por Manuel Rocha, segundo ele, poderia ampliar a possibilidade de cargos a serem assumidos.
“Possibilitando-lhes assumir pastas em secretarias municipais, independente do município, bem como para assumir cargos de secretário nacional de ministério, chefe de missão cultural temporária, interventor municipal, dirigente máximo de fundação estatal com personalidade jurídica pública ou privada pertencente à administração pública, além daqueles já previstos na redação originária”, explica o deputado.
- Bahia Notícias
- 19 Ago 2024
- 18:18h
Foto: Reprodução/ Governo do Estado
Professoras da Universidade Estadual do Estado da Bahia (UNEB), entraram em paralisação na manhã desta segunda-feira (19), os profissionais solicitam reajuste salarial que não ocorre há 8 anos. As quatro universidades estaduais também estão com atividades suspensas.
A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) estão com atividades suspensas. Ao todo foram mais de 50 mil alunos que ficaram sem aulas.
Durante todo o dia, os profissionais terão reuniões e debates no Centro Administrativo da Bahia (CAB) a fim de obterem recomposição salarial e melhores condições de trabalho. Ao todo, os professores sofrem com uma defasagem de 35% no salário. Apesar da suspensão das aulas, a instituição continuará atendendo serviços de saúde e atividades de pesquisa.
- Brumado Urgente
- 19 Ago 2024
- 08:31h
Foto: Reprodução
O Ex-Prefeito de Lagoa Real(BSA), José Carlos Trindade Dicas, sofreu condenação por ato de improbidade administrativa, pela Justiça Federal de Guanambi, no Processo 1000260-66.2017.4.01.3309, por causar prejuízos aos cofres públicos, e a devolver quase R$ 70.000,00(setenta mil reais), por conta de ter realizado uma série de irregularidades com diversas pessoas, desde ex-secretários municipais e empresas do ramo de medicamentos, quando Prefeito em Lagoa Real.
Atualmente, o Ex-Prefeito tenta eleição para retornar à Prefeitura daquele município, contudo, a sentença condenatória foi publicada desde março deste ano, sendo que José Carlos Duca recorreu para tentar se livrar de tal condenação.
Pelo que ficou apurado pela Justiça Federal, decisão da Juíza Dra. Daniela Danczuk, o Ex-Prefeito, em conluio com os ex-secretários Maria Aparecida Souza, (ex-secretária municipal de saúde), e Rosalvo Alves (ex-secretário de administração), além de particulares, empresas do ramo de medicamentos e até mesmo empresa criada de fachada.
Na decisão, a juíza federal Daniela Danczuk fundamentou que restaram caracterizados, nas condutas dos requeridos condenados, atos de improbidade administrativa causadores de dano ao erário, tipificados nos artigos 10, I, XI e XII, da Lei nº. 8.429/92 e que representaram considerável gravidade e reprovabilidade social, com omissão de deveres legais basilares exigíveis do agente público, como legalidade, probidade, moralidade.
Finalizou a sua decisão com o seguinte dispositivo:
“JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, com fundamento no art. 12, inciso I, da Lei nº. 8.429/92, reconhecer a prática de atos de improbidade administrativa que causaram dano ao erário e condenar José Carlos Trindade Duca , Rosalvo Alves de Oliveira, Geane Fernandes Martins, Valdete Rosa Martins Prado, Joaquim Cardoso da Silva Júnior ME (Farmacruz), Limpel Comércio e Representações Ltda. EPP (Limpel) e o Espólio de Noberto Donato Malheiros às seguintes sanções: a) Para José Carlos Trindade Duca e Rosalvo Alves de Oliveira[9]: a.1) ressarcimento do dano em R$ 61.365,66 (sessenta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos); a.2) perda da função pública; a.3) Suspensão dos direitos políticos por 5 (cinco) anos; a.4) multa civil no importe de R$ 36.935,81 (trinta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos); a.5) Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.”
A decisão judicial proíbe José Carlos Duca de contratar com o poder público, além de suspender seus direitos políticos por cinco anos.
A pergunta que fica é a seguinte: José Carlos Duca é candidato, mas com essa condenação, se for confirmada pelo Tribunal Regional Federal, em Brasília, seus direitos políticos serão suspensos por um período de cinco anos.
- Bahia Notícias
- 18 Ago 2024
- 12:20h
Foto: Reprodução / Agência Brasil [Arquivo]
A Bahia tem o maior número de candidatos aptos para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Ao todo, são 162,7 mil inscrições confirmadas. Os dados são do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Em todo país, 2,14 milhões de pessoas vão poder participar do certame.
Com os 162,7 mil inscritos, a Bahia é o quinto estado com maior número de participantes, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais. Juntos, os cinco estados respondem por quase 50% dos candidatos. Segundo o MGI, quando a análise leva em conta a relação entre o número de pessoas com mais de 18 anos com inscrições confirmadas e a população total, a Bahia cai para a 16ª posição, com 1,43% de inscritos.
Salvador é a quarta cidade entre os 20 municípios com mais inscritos confirmados: são 68 mil na capital baiana, que ficou atrás de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Ainda segundo o MGI, 200,7 mil fizeram inscrições para o CNU na Bahia. No entanto, pouco mais de 38 mil não efetuaram o pagamento da inscrição e não vão poder realizar a prova.
Na Bahia, 18 cidades serão sede para aplicação das provas. Além de Salvador haverá provas em Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
- Bahia Notícias
- 15 Ago 2024
- 16:30h
Foto: Reprodução / Radar News
Uma adolescente, de 14 anos, foi apreendida após matar o filho, recém-nascido, em Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o bebê chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde do bairro Geraldão, com sinais de violência e lesões pelo corpo, mas não resistiu.
Ao ser apreendida, a adolescente disse que agrediu a criança em um momento de “raiva” e depois a sufocou com uma toalha. Conforme o delegado de Santa Cruz Cabrália, Marcos Benevides, a menor apreendida já apresentava problemas de comportamento e costumava espancar a criança.
Na semana passada, ela já havia tentado matar a criança por sufocamento. A jovem foi encaminhada ao Ministério Público e à Vara da Infância e da Juventude para adoção das medidas cabíveis.
- Por Gabriel Lopes / Camila São José
- 15 Ago 2024
- 10:03h
Foto: MP-BA
Dois dias depois da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovar o projeto de lei nº 25.452/2024, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que reestrutura os cargos comissionados e efetivos do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A lei nº 14.763, publicada nesta quinta-feira (13), altera a lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, que trata do quadro de Pessoal, Cargos em Comissão e Funções de Confiança da entidade.
A partir de agora, ficam criados 181 cargos de Assistente Técnico-Administrativo e reduzidos 37 cargos em comissão. A norma ainda prevê a extinção, criação e transformação de outras funções:
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Extintos 13 cargos de Oficial Administrativo III, símbolo CMP-1;
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Extintos dois cargos de Coordenador Administrativo II e dois cargos de Oficial Administrativo I, ambos de símbolo CMP-3;
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Extintos 13 cargos de Gerente Administrativo Regional, dois de Gerente, dois cargos de Coordenador Administrativo I, um cargo de Assessor Técnico, um cargo Assessor de Comunicação Social II e um cargo de Assessor Administrativo, todos símbolo CMP-4;
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Criados 500 cargos de Assessor Jurídico de Promotor de Justiça, símbolo CMP-2;
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Transformados 24 cargos de Coordenador Administrativo III, símbolo CMP-2, em 24 novos cargos de Assessor Jurídico de Promotor de Justiça, símbolo CMP-2;
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Transformado o cargo Assessor Técnico-Jurídico, símbolo CMP-5, no cargo de Assessor Jurídico, símbolo CMP-5.
Conforme a lei, os servidores ocupantes dos cargos em comissão extintos, citados acima, serão exonerados na data de entrada em vigor da nova norma.
Uma série de nomenclaturas dos postos em comissão também foi modificada:
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Oficial Administrativo III, símbolo CMP-1, passa à nomenclatura Assessor Administrativo I, símbolo CMP-1;
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Coordenador Administrativo III e de Oficial Administrativo II, símbolo CMP-2, passa a ser Assessor Administrativo II, símbolo CMP-2;
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Coordenador Administrativo II e de Oficial Administrativo I, símbolo CMP-3, se torna Gestor Administrativo III, símbolo CMP-3;
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Assessor Administrativo e de Assessor Técnico, símbolo CMP-4, modifica para Assessor Administrativo IV, símbolo CMP-4;
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Coordenador Administrativo I, de Gerente Administrativo Regional e de Gerente, símbolo CMP-4, muda para Gestor Administrativo IV, símbolo CMP- 4;
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Assessor Técnico de Inteligência II, símbolo CMP4, passa à nomenclatura Assessor Técnico de Inteligência IV, símbolo CMP-4;
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Assessor Técnico de Inteligência I, símbolo CMP5, altera para Assessor Técnico de Inteligência V, símbolo CMP-5;
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Assessor Jurídico, símbolo CMP-5, passa à nomenclatura Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, símbolo CMP-5;
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Assessor de Comunicação Social I, símbolo CMP-5, passa a ser Gestor de Comunicação Social, símbolo CMP-5;
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Coordenador Técnico, símbolo CMP-5, passa à nomenclatura Gestor Administrativo V, símbolo CMP-5.
De acordo com o inciso 3º, do artigo 2º, as mudanças de nomenclaturas dos cargos constantes do Quadro de Cargos em Comissão do MP-BA, sem modificação dos respectivos símbolos, não implicam a exoneração dos servidores nos respectivos cargos, mantendo-se inalterado o vínculo, especialmente para o exercício de direitos e vantagens subordinados à condição de continuidade, inclusive de natureza funcional e previdenciária.
Quanto às funções de confiança, a de Assistente de Auditoria Interna I, Assistente de Gestão I e Assistente de Segurança Institucional I, símbolo FMP-3 passam às nomenclaturas Assistente de Auditoria Interna III, Assistente de Gestão III e Assistente de Segurança Institucional III, símbolo FMP-3.
Também foram modificados símbolos de algumas funções de confiança, o que implica na alteração dos salários (subsídios) recebidos pelos servidores. Sendo assim, ficam alterados os seguintes símbolos:
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Funções de Confiança FMP-2, que passam ao símbolo FMP-3;
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Funções de Confiança FMP-1, que passam ao símbolo FMP-2.
A lei ainda cria 37 funções de confiança, distribuídos da seguinte forma: 20 de Assistente de Gestão III, símbolo FMP-3; quatro de Assistente de Gestão II, símbolo FMP-2 e 13 de Assistente de Gestão I, símbolo FMP-1. Os vencimentos das Funções de Confiança Assistente de Gestão I, símbolo FMP-1, corresponderá a R$ 1.578,50.
A partir de 1º de julho de 2025, o Quadro dos Cargos em Comissão do Ministério Público da Bahia previsto na Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, ficará alterado mediante a transformação de 30 cargos comissão Assessor Administrativo II, símbolo CMP-2, em 30 cargos em comissão Assessor Jurídico de Promotor de Justiça, símbolo CMP-2.
As despesas decorrentes da lei, como aponta o texto, correrão à conta dos recursos orçamentários próprios do MP-BA.
SÍMBOLOS E REMUNERAÇÃO
Os símbolos aplicados a cada função implicam em valores específicos de remuneração. De acordo com a tabela em vigência no MP-BA desde maio deste ano, o valor símbolo para os cargos CMP-1 é de R$ 947,12; CMP-2, R$ 1.578,56; CMP-3 é de R$ 3.157,64; CMP-4, R$ 4.123,11; e CMP-5, R$ 5.368,89.
Já os símbolos FMP-1 e FMP-2, os valores são R$ 3.157,64 e R$ 4.123,11, respectivamente.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Paralelo à sanção da nova lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar essa semana o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6219 que questiona a criação de 500 cargos comissionados no MP-BA.
Já há maioria formada para declarar a inconstitucionalidade das leis 14.044/2018 e 14.168/2019. No ofício enviado à AL-BA, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, disse que desde a promulgação das duas leis, responsáveis por estabelecer os cargos de assessor jurídico da promotoria, houve uma melhoria significativa no funcionamento do Ministério Público baiano.
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- Bahia Notícias
- 15 Ago 2024
- 08:39h
Foto: Divulgação
“Vamos continuar trabalhando para a Bahia evoluir cada vez mais. Educação é prioridade máxima do Governo do Estado. Temos que estar de mãos dadas com as famílias, estudantes, professores e todos os profissionais que fazem o dia-a-dia da educação pública na Bahia, assim como as prefeituras e secretarias municipais de educação”.
A afirmação é do governador Jerônimo Rodrigues comentando a evolução da Bahia no Ideb pelo terceiro ano consecutivo. O estado saiu da vigésima segunda para a décima oitava posição nacional. “O caminho é longo e ainda tem muita coisa a ser feita. Com muito trabalho, vamos chegar lá. É o futuro sendo construído agora”, declarou Jerônimo.
Os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) confirmam que a Bahia avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia registrou um índice de 3,7, enquanto em 2021 foi 3,5 e, em 2019, alcançou 3,2, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual.
Foto: Divulgação
O Festival de Inverno Bahia (FIB) chega à sua 18ª edição consolidando-se como um dos principais eventos musicais do interior do Brasil. Realizado anualmente em agosto, em Vitória da Conquista, o evento é marcado pela diversidade de ritmos e atmosfera única da região. Em 2024, com o tema “Muito mais Música”, o FIB promete uma programação intensa com mais de 36 horas de shows.
O palco principal receberá artistas de diferentes gêneros musicais, garantindo uma variedade de estilos para o público. Na sexta-feira (23), Nando Reis e Anavitória se apresentam com sua turnê conjunta. Só Pra Contrariar também sobe ao palco com a temporada de despedida de Alexandre Pires, e o forrozeiro Xand Avião encerra a noite. No sábado (24), o pagode do Menos é Mais, o pop rock de Samuel Rosa, o swing dos Filhos de Jorge e o sertanejo da dupla Maiara e Maraisa fazem a alegria do público. No domingo (25), Jão, Seu Jorge e Ana Castela encerram o festival.
O evento também valoriza os talentos locais com a Arena da Música by Coca-Cola Food Fest, onde passarão nomes como Pedro Pondé, DJ Felipe Poeta, O Kanalha, Haeckel França, Samba do Lú, Fred Sampaio, Forró Temperado, Essencial Hit, Jô Almeida, Jeanne Lima Yhalu e Banda Shout, Jeanna Lopes, Rony Barbosa e Dú Nosso Jeito. Os shows ocorrem em paralelo ao palco principal.
Camarote FIB
Quem estiver no Camarote FIB poderá desfrutar de comodidades como áreas para descanso, banheiros exclusivos, acesso à frente do palco e área de alimentação com operações de restaurantes de destaque da cidade. Nos intervalos dos shows do palco principal, a música continua no palco exclusivo montado dentro do camarote, com as atrações DJ Falektor e Samba do Lú, na sexta-feira (23); Felipe Poeta e Jô Almeida, no sábado (24); Pedro Pondé e Robertinha, no domingo (25).
Experiências
Ações promovidas pelos patrocinadores e parceiros estarão espalhadas por todo o Parque Teopompo de Almeida e vão entreter o público ao longo das três noites. O festival contará com 32 restaurantes distribuídos pela Arena e o Camarote, oferecendo uma variedade de opções gastronômicas. Além disso, questões ambientais estão sendo priorizadas em parceria com o Grupo Chiacchio, patrocinador da cota sustentável do evento.
SERVIÇO
Festival de Inverno Bahia (FIB)
Data: 23 a 25 de agosto de 2024
Local: Parque Teopompo de Almeida, Vitória da Conquista, Bahia
Ingressos: Disponíveis no site oficial do evento e pontos de venda autorizados
Site oficial: festivaldeinvernobahia.com.br
Venda na Sympla: bileto.sympla.com.br/event/92322/d/246491