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Cancelado aumento de ICMS dos combustíveis na Bahia

  • Bocão News
  • 21 Set 2017
  • 08:28h

Foto: Ilustração

O preço de pauta do Imposto Sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS) volta ao patamar anterior de R$ 3,990 na Baha. A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou o Ato Cotepe de 17 de setembro retificando o documento do último sábado (16), que determinava o reajuste do tributo estadual. “A secretaria agiu com bom senso e reconsiderou a decisão do reajuste. O momento não está favorável para nenhum novo aumento, o empresariado e o consumidor precisam respirar para continuarem sobrevivendo”, comenta o presidente do Sindicombustíves Bahia, José Augusto Costa, acrescentando que “o recuo em aumentar o ICMS é uma vitória importante para a classe e que beneficia toda a sociedade”.

 

Lotérica de cidade baiana lavava dinheiro desviado de prefeitura, diz PF

  • Correio 24h
  • 20 Set 2017
  • 19:00h

Na Lotérica São Pedro, única de Aracatu, pacata cidade do sudoeste da Bahia de quase 14 mil habitantes, não era só o dinheiro de apostas que movimentava os cofres. Por lá, segundo a Polícia Federal, passavam boa parte dos R$ 3,2 milhões desviados da Prefeitura desde 2015. Nesta terça-feira (19), a polícia realizou operação para dar fim ao esquema, que envolvia o secretário de Administração e o diretor de Tributos, irmãos do dono da São Pedro, e o prefeito Sérgio Silveira Maia (PV), afastado do cargo por determinação judicial. O dinheiro que ia para a lotérica era o que tinha sido pago à empresa Lopes Serviços Terceirizados LTDA, sem que, segundo a PF, ela prestasse o serviço de limpeza, asseio e conservação diária, para o qual foi contratada pela prefeitura de Aracatu em 16 de março de 2015, com pagamento mensal de R$ 179.100. Na lotérica, a PF apreendeu R$ 50 mil e na casa do secretário de Administração Antonio Maia uma espingarda. Ele foi liberado após pagar fiança. O CORREIO não conseguiu contato com os donos da São Pedro, registrada na Receita Federal em nome de Miguel Silveira da Rocha e Jane Consuele Santos Rocha.

 

Já o dono da Lopes Serviços, Noé Lopes de Oliveira, conduzido coercitivamente pela PF nesta terça para dar explicações sobre o esquema, desligou o celular quando o CORREIO perguntou o que ele tinha a comentar sobre o assunto. A procuradora de Aracatu, Alana Carolina Santana Silveira, afirmou que iria enviar uma nota com a posição da Prefeitura, mas isto não ocorreu até a publicação desta reportagem. Com o afastamento de Sérgio Maia, assume a prefeitura de Aracatu a vice Lêda de Souza Matias Silveira, do PSB.

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Decreto oficializa as Semanas de Conciliação 2017 e marca início da campanha #OxeConcilie

  • TJBA
  • 20 Set 2017
  • 18:00h

Foto: Divulgação

Está dada a largada, oficialmente, para o Movimento da Conciliação 2017 do Tribunal de Justiça da Bahia. O Decreto Judiciário nº 837, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/9, determina as ações e prazos. Nas duas últimas semanas do mês de novembro (de 20/11 a 1º/12), todas as comarcas da Bahia estarão mobilizadas para a realização das audiências de conciliação. A ação busca solucionar conflitos em comum acordo entre as partes, dando maior celeridade aos processos judiciais. Em paralelo, o TJBA lança a campanha #OxeConcilie, como forma de esclarecer os benefícios de conciliar e incentivar a participação de magistrados, advogados, servidores, partes, estudantes e toda a rede de apoio. As redes sociais do TJBA, site, revista e Web Rádio noticiarão a todo instante novidades e informações das Semanas de Conciliação. Nesse período, os juízes titulares, auxiliares ou substitutos devem priorizar, com agendamento, o quantitativo máximo possível de audiências de conciliação, respeitada a capacidade operacional de cada Vara/Unidade, e sem prejuízo da utilização de horários vagos para audiências de qualquer outra natureza. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vinculado à Assessoria Especial da Presidência (AEP – II), coordena, pela primeira vez, as Semanas de Conciliação. A ação engloba uma semana de iniciativa e promoção estadual de conciliação e a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJBA considera a Resolução do CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, e a Recomendação CNJ nº 8, de 27 de fevereiro de 2007, que orientam os Tribunais a realizarem estudos e promoverem o planejamento e a execução de ações objetivando o Movimento pela Conciliação.

Força Tarefa da SSP, PF, PRF e PM apreendem 800 kg de maconha

  • Ascom /Alberto Maraux
  • 20 Set 2017
  • 17:11h

Foto: Divulgação / SSP - Força Tarefa

Equipes da Força Tarefa da SSP, das polícias Federal e Rodoviária Federal, das Rondas Especiais (Rondesp) Leste e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte apreenderam, na manhã desta terça-feira (19), 800 quilos de maconha prensada. O flagrante ocorreu na BR-116 Sul, em um trecho pertencente a cidade de Feira de Santana. Um pastor malinois da Rondesp Leste ajudou na localização do material. Motorista da carreta que transportava a droga, Geverton Lopes Pinto foi preso em flagrante e com ele foram localizados também R$ 1,7 mil, uma folha de cheque preenchido com o valor de R$ 1 mil, além de celulares. A droga e o criminoso foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal de Feira de Santana. “A união de esforços dando resultado. Chegamos nesse grande montante de maconha e o trabalho continua”, declarou o coordenador da Força-Tarefa da SSP, major Marcelo Barreto, destacando também a troca de informações com o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil.

CNJ adia julgamento do processo contra Telma Laura e Mário Alberto, do TJ-BA

  • Tribuna da Bahia
  • 20 Set 2017
  • 15:15h

Foto: Divulgação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou ontem o julgamento do processo administrativo disciplinar contra os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia. O processo deveria ter sido apreciado na semana passada, mas um pedido de vistas impediu a votação. Ex-presidentes do TJ-BA, eles foram acusados de irregularidades no cálculo de precatórios, sob a alegação de que não teriam tomado providências a fim de coibir “os graves erros”. A instauração do processo administrativo disciplinar foi aprovada – por unanimidade – pelo plenário do CNJ na sessão de 5 de novembro de 2013, quando o ministro Francisco Falcão exercia o cargo de corregedor nacional de Justiça. A primeira fase de uma correição, realizada em abril de 2013, resultou no afastamento preventivo de Mário Hirs e de sua antecessora no cargo, Telma Britto. A correição foi motivada por indícios de descumprimento de determinações feitas ainda nos períodos em que os ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon respondiam pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em fevereiro deste ano, o relator, conselheiro Arnaldo Hossepian, votou pela aplicação da pena de disponibilidade aos dois magistrados, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A pena equivale à suspensão por um período de dois anos. Depois, os magistrados podem pleitear o retorno ao cargo. A sessão foi suspensa com pedido de vista do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, tendo havido, posteriormente, vista regimental à presidente Carmen Lúcia.

 

 

Ex-goleiro do Conquista morre em grave acidente na BR-101

  • 20 Set 2017
  • 11:20h

Foto: Reprodução / Facebook

Um funcionário público e ex-goleiro da seleção de futebol de Vitória da Conquista, morreu após o carro em que estava colidir contra um caminhão, ser atingido por uma carreta e cair em uma ribanceira. O acidente ocorreu na BR-101, trecho entre os municípios de Sapeaçu e Cruz das Almas, no recôncavo da Bahia, na noite de terça-feira (19). De acordo com a Polícia Civil, Romalho Gomes Sacramento, de 48 anos, estava no banco do carona de um veículo de passeio, que saiu de Salvador e seguia para o município de Itagimirim. Outras três pessoas também estavam no veículo. Romalho tinha 48 anos e era funcionário da prefeitura de Itagimirim. Com base em informações preliminares, a polícia conta que o carro colidiu contra um caminhão que vinha no sentido oposto, em um dos trechos da BR-101. Após a batida, o carro ainda foi atingido por uma carreta que vinha logo atrás e que não teve tempo frear. Com o novo impacto, o veículo acabou caindo em uma ribanceira. Romalho morreu no local. Os demais ocupantes do carro tiveram ferimentos leves, foram socorridos e encaminhados para o Hospital Municipal de Santo Antônio de Jesus. Não há informações sobre feridos nos demais veículos envolvidos no acidente. Funcionário da prefeitura de Itagimirim, Romalho atuou na década de 90 nos times de Eunápolis, Porto Seguro, Itambé e Itarantim. Ele também passou pelo Galícia, Ypiranga, Vitoria da Conquista, Camaçari, Auto Esporte da Paraíba, Botafogo da Paraíba, Itabuna , Graiúna e Teixeira de Freitas. As informações são do G1

 

Prefeito Jairo Magalhães e Diretora da FIP/MOC Guanambi Maria de Fátima Tirano sofrem representação por improbidade administrativa

  • Brumado Urgente
  • 20 Set 2017
  • 10:30h

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

Um contrato administrativo supostamente carregado de irregularidades, concedendo exclusividade no uso de bens patrimoniais do acervo municipal, incluindo a estrutura da Rede SUS Atenção Básica para a FIP/MOC, datado de 21/07/2017, firmado aos arrepios e sem observância das normas legais, foi o que motivou uma representação por improbidade administrativa em desfavor do Prefeito de Guanambi e da Diretora da FIP/MOC Maria de Fátima Turano, ainda mais que há convênio semelhante com outra instituição de ensino superior já em vigor, autorizado por lei municipal. Conforme informou o denunciante, o Professor da UNEB Eunadson Donato, que também é advogado, "soou estranho que referido contrato fora feito para favorecer uma empresa educacional, sem observar as normas legais, e o pior, referida empresa educacional - FIP/MOC - encontra-se com processo de autorização do curso de medicina suspenso, por suspeita de fraude , conforme matéria veiculada pelo jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, de 3 de maio de 2017". A expectativa de Donato, é que o Ministério Público possa instaurar procedimento para apurar os fatos em todas as suas circunstâncias, e conforme a apuração, pode ser deflagradas ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com sanções que variam de multa até mesmo suspensão dos direitos políticos de ambos. Confira abaixo parte da ação.

UFSB abre concurso com 57 vagas para professor; salários chegam a R$ 10 mil

  • G1 / Bahia
  • 20 Set 2017
  • 08:30h

Universidade Federal do Sul da Bahia tem inscrições abertas para concurso para professor. (Foto: Divulgação/ UFSB)

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está com inscrições abertas para concurso com vagas para professor adjunto e professor assistente. São oferecidas, ao todo, 57 vagas, com salários de até R$ 10 mil. As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de outubro, exclusivamente pela internet. A taxa de inscrição é de R$ 280. Os candidatos de baixa renda podem solicitar isenção do valor. O processo seletivo será realizado em três etapas. Na primeira, ocorre a prova escrita, prevista para o dia 5 de novembro. Na segunda etapa, será realizada a prova de títulos e de proposta acadêmica, de 27 de novembro a 1º de dezembro. Já na terceira e última etapa ocorrem as provas orais, previstas para serem realizadas de 11 a 12 de dezembro. Todas as etapas são de caráter eliminatório e classificatório. Mais informações sobre o processo seletivo podem ser acessadas no edital.

Bahia recebe 50 tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de presos

  • 20 Set 2017
  • 07:07h

(Foto: Reprodução)

O governo do estado da Bahia recebeu 50 unidades de tornozeleiras eletrônicas do lote de 300 que foi alvo de licitação. Os equipamentos foram recebidos na semana passada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). Outras 250 tornozeleiras do mesmo lote ainda não chegaram. A secretaria informou, no entanto, que os equipamentos não estão disponíveis para uso. "A Seap ainda não pode determinar um prazo, mas a pasta tem se esforçado para colocar o serviço em funcionamento o mais rápido possível", diz o comunicado. As tornozeleiras foram adquiridas por meio de um convênio federal, firmado por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no valor de R$ 1.934.000. Do valor total, R$ 1.744.000 fica a cargo do Ministério da Justiça e os outros 10% é contrapartida do governo estadual. 

O contrato para aluguel das tornozeleiras foi firmado com a empresa Spacecom Monitoramento S.A, no valor de R$ 903.000, pelo período de 12 meses. O valor mensal de locação de cada tornozeleira é de R$ 250,83. As tornozeleiras são opção da Justiça para que presos cumpram regime domiciliar e continuem sendo monitorados. Os equipamentos funcionam com um módulo GPS, como em carros, no qual são instalados um modem de celular, para transmissão de dados, com dois cartões de operadoras diferentes a fim de se evitar ausência de sinal. Em todo o país, pelo menos 24.203 presos são monitorados por meio dos equipamentos, segundo levantamento de julho.

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Programa Partiu Estágio bate recorde de inscrições na sua segunda edição

  • 19 Set 2017
  • 15:08h

(Foto: Divulgação)

Com 23.405 inscritos o programa Partiu Estágio bateu recorde na sua segunda edição. As inscrições foram finalizadas neste domingo (17). O programa oferece vagas de estágio para universitários baianos em órgãos da administração estadual. Até o final de setembro será divulgada a primeira lista de convocados. 3.105 vagas estão sendo ofertadas na primeira chamada desta edição, para universitários regularmente matriculados em cursos presenciais, com idade mínima de 16 anos e com no mínimo 50% do curso concluído. Como na edição anterior a convocação dará prioridade aos universitários inscritos no CadÚnico, seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada e caso existam vagas remanescentes, serão chamados os demais universitários.

Polícia Federal realiza grande operação de combate à corrupção em Aracatu na manhã dessa terça-feira (19)

  • Brumado Urgente
  • 19 Set 2017
  • 07:14h

Foto: Leitor Brumado Urgente via Whatsapp

Segundo informações obtidas com exclusividade pela redação do Brumado Urgente, equipes da Polícia Federal fecharam o certo em Aracatu nessa manhã de terça-feira (19). Ainda segundo informações as viaturas da Polícia Federal estão na casa do prefeito Sérgio Maia, na Prefeitura Municipal e nas casas de alguns secretários municipais. Suspeita-se que a operação tenha relação com um processo judicial que versa diretamente a respeito da real titularidade de um posto de combustível, e que pode ter um titular diferente daqueles que constam na documentação oficial do estabelecimento. Mais informações no decorrer do dia.


10,5 mil vagas de concursos abertas no Brasil, 645 na Bahia

  • 18 Set 2017
  • 15:07h

(Foto: Reprodução)

A semana começa repleta de oportunidades para os concurseiros de plantão. Pelo menos 10.520 vagas em concursos públicos estão com inscrições abertas em todas as regiões do país. A maior parte das vagas está concentrada no concurso da Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho (PE). São 2.242 oportunidades para todos os níveis de escolaridade nas áreas de Defesa Social, Educação, Planejamento e Meio Ambiente, Programas Sociais e Saúde. As inscrições ficam abertas até 21 de setembro no próprio site da prefeitura (www.selecaocabo2017.com.br). As inscrições custam R$ 50 para nível fundamental e médio e R$ 80 para nível superior, e os vencimentos vão de R$ 937 a R$ 10.885,09 em jornadas de 20  a 40 horas. Quem estiver de olho em altas remunerações deve focar no concurso do Tribunal Federal da 5ª Região, que oferece a maior remuneração do país entre as seleções abertas, R$ 27.500,17. São 20 cargos para juízes federais substitutos, cargo que exige graduação em Direito. As inscrições seguem até o próximo dia 26 no site da banca organizadora do certame (goo.gl/m4Zguq). A taxa é de R$ 239. 

Bahia
Na Bahia, são seis concursos com inscrições abertas que reúnem um total de 645 vagas, algumas delas com salários que passam dos R$ 10 mil, como é o caso do concurso da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que inscreve até 8 de outubro candidatos para as 57 vagas de professores com nível superior. Os interessados devem se cadastrar no site www.ufsb.edu.br/concurso-docente-2017, e posteriormente pagar a taxa de inscrição de R$ 280.  Outro destaque é o novo concurso da Universidade Federal da Bahia (Ufba), com 64 vagas para cargos de professor auxiliar, assistente e adjunto em diversas áreas. A exigência para concorrer às funções é ter graduação na área de atuação, além de especialização para auxiliar, mestrado para concorrer na especialidade de assistente e doutorado para classe adjunto. A remuneração vai de R$ 2.425,37 a R$ 9.585,67, de acordo a titulação. As inscrições vão até o dia 16 de outubro pelo site www.concursos.ufba.br/docentes.html.  Outra universidade baiana que oferece vencimentos de encher os olhos, e também o bolso, é a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que está com inscrições abertas até 22 de setembro para 18 vagas de professor adjunto e auxiliar em áreas como  Direitos Humanos, Políticas Públicas e Práticas em Psicologia. O salário é de R$ 9.585,67, mais auxílio alimentação de  R$ 458. Os interessados devem se inscrever no Centro de Ciências da Saúde de Santo Antônio de Jesus. A taxa de inscrição é de R$ 75 para professor auxiliar e de R$ 200 para professor adjunto.  Já o Ministério Público da Bahia continua com inscrições abertas para 65 servidores de nível técnico e superior com salários que chegam a R$ 5.917,44. Os interessados podem se inscrever até as 16h da próxima quinta-feira (21/9) no site da Fundação Getulio Vargas (goo.gl/Wovrbt), responsável pelas provas. A taxa custa R$ 80 para assistente e R$ 120 para analista. 

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Médicos e enfermeiros do SAMU - 192 de Livramento de Nossa Senhora e Brumado participam de curso no Hospital Albert Einsten

  • 18 Set 2017
  • 14:12h

Foto: Divulgação

Uma equipe de profissionais de saúde que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) das cidades Livramento de Nossa Senhora e Brumado, no sudoeste baiano, participaram, juntos, de um curso de urgências e emergências médicas, promovido pelo SUS - Sistema Único de Saúde. O evento aconteceu na semana passada. O certame foi decorrente de um aparceria entre o Ministério da Saúde e o Hospital Albert Einsten, da capital paulista. De acordo com os responsáveis pelo, capacitar e proporcionar a atualização das técnicas e condutas dos profissionais está totalmente ligado com a segurança do paciente. Os profissionais tiveram uma oportunidade ímpar ao serem capacitados em um hospital de referência, além de ser uma oportunidade de padronizar o atendimento prestado à população. A capacitação foi feita com simulação realística, um treinamento inovador que conta com tecnologias de alta complexidade. A estrutura do curso contou com cenários clínicos e réplica de experiências da vida real

Ituaçu: Greve dos trabalhadores da Itaquarana Cimentos entra hoje no quinto dia

  • Brumado Urgente
  • 18 Set 2017
  • 12:00h

Foto: Divulgação - Sindmire

Em contato com o Sindicado dos Mineradores (Sindmine), a redação do Brumado Urgente foi informada que  ocorrerá hoje (18), mais uma reunião com a diretoria da empresa Itaquarana Cimentos, onde os trabalhadores esperam uma nova proposta para por fim a greve que hoje entra para o quinto dia, devido a atrasos salariais. Na reunião passada, a empresa propôs o pagamento de apenas uma quinzena, mas os colaboradores rejeitaram a proposta, já que os salários deveriam ter sido pagos desde o dia 05 do corrente mês. Na assembleia, os funcionários decidiram por manter a grave até que a empresa quite com suas obrigações patronais. Se isso não acontecer, o sindicado que representa a classe vai entrar na justiça afim de resolver este impasse.

Diagnosticada com Alzheimer aos 58 anos, mulher tatua contatos da família no braço

  • 17 Set 2017
  • 11:07h

Célia tatuou contatos de familiares no braço para caso tenha algum esquecimento na rua (Foto: Reprodução/ TV Bahia)

Convivo com Alzheimer". A frase, seguida de contatos de familiares, foi tatuada pela dona de casa Célia Maria Oliveira, 64 anos, que mora em Salvador, como forma de prevenção, caso ela se perca e não consiga voltar para casa. Capixaba, mas moradora da Bahia há alguns anos, Célia descobriu a doença há 6 anos e teve que reprogramar a vida. Agora, ela faz o esforço diário de aprender coisas novas. O celular tem sido um aliado. "Eu fui uma das primeiras programadoras de computador do Brasil, no Rio de Janeiro. Não tinha computador no Brasil ainda e quando receberam os computadores me chamaram para conhecer. Hoje eu não consigo trabalhar com ele [computador], fazer nada. Então, me apeguei mesmo ao celular", relata. Célia hoje trata a doença com remédios, divididos em comprimidos, injeções e adesivos, que a ajudam a controlar o problema, que não tem cura. Os gastos ultrapassam R$ 900 por mês.

Lembrar palavras, acompanhar uma leitura e até mexer no celular são atividades que já não são mais fáceis para Célia, desde o diagnóstico da doença. A dona de casa já foi secretária-executiva, falava dois idiomas, e operava computadores como ninguém. "[Eu] sempre dava ideias para as pessoas. Se eu saísse no shopping, e você me perguntava, eu sabia o que tinha nas lojas. Depois fui perdendo tudo isso. Aí foi ficando mais difícil", relata. Nas paredes do quarto, a dona de casa dá um jeito de colocar referências das coisas que gosta e também do que precisa, como os remédios. Ela conta que o apoio da família e dos amigos é fundamental. A filha dela, a estudante Luiza Oliveira, contou como convive com o problema da mãe. "Meu maior medo era que isso acontecesse um dia, que um dos meus pais tivesse alguma doença e que ela não tivesse cura. Desde que eu soube, eu tento não pensar muito no amanhã, mas no hoje. A gente aproveita. A gente dá risada, eu saio com ela. Tem que aproveitar." Para estimular a memória e o raciocínio, Célia ganhou uma agenda onde responde uma pergunta por dia, como quem são as pessoas mais importantes da vida dela. Isso nem o Alzheimer faz ela esquecer. "Primeiro meus filhos, minha família toda, meus irmãos, que são maravilhosos e amigos. [Sem eles] seria praticamente impossível. Eu acho que eu estaria embaixo da cama contando as poeirinhas passando, porque não teria um porquê de estar lutando”, afirma a dona de casa.

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