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Um homem foi preso nesta quarta-feira (18) no município de Cândido Sales, distante cerca de 80 km de Vitória da Conquista, suspeito de estuprar, por seis anos, uma das duas filhas. Segundo a Polícia Civil, o crime teria ocorrido no período em que vítima tinha entre 9 e 15 anos. Com ela, o suspeito, Mamedio Rodrigues de Oliveira, teve um filho, que hoje tem 13 anos de idade e, conforme a polícia, apresenta problemas físicos. O suspeito, segundo o portal G1, teve mandado de prisão preventiva cumprido no povoado de Barra do Furado. Também nesse ano, Mamedio chegou a ser indiciado por estuprar uma irmã. Além disso, a polícia também apura um outro estupro que teria sido praticado por ele contra uma outra filha, que atualmente tem 16 anos. No decorrer das investigações, a polícia informou que também tomou conhecimento de que o suspeito já engravidou duas irmãs, entre elas a que teria sido vítima do estupro. Os dois bebês que elas esperavam acabaram morrendo.
- Brumado Urgente
- 19 Out 2017
- 10:00h
Denúncias apontam irregularidades nos processos de habilitação nas cidades de Brumado, Jequié e Guanambi. O Diário Oficial do Estado da Bahia trouxe uma publicação onde autoriza uma comissão que fará parte dessa sindicância na 18º Ciretran/Brumado, na 7ª Ciretran/Jequié e na 16ª Ciretran/Guanambi. Nessas denúncias, são apontadas as saídas de candidatos de Brumado e Guanambi para realizarem provas teóricas na cidade de Jequié, e depois, retornavam as suas cidades para realizar as provas práticas. A investigação terá duração de um mês para apresentar as conclusões referentes à sindicância.
O Tribunal de Contas dos Municípios multou, nesta quarta-feira (18), em R$15 mil o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, em razão de irregularidades na publicação de processos administrativos que geraram a contratação de artistas e bandas para os festejos de São João no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, considerou que o prefeito não promoveu, em tempo hábil, a ampla publicidade dos processos administrativos de inexigibilidade, que envolveram a contratação de 21 artistas e bandas, ao custo total de R$1.567.300,00. Conforme o TCM, a denúncia foi formulada por vereadores do município, com a alegação de que durante o período de 18 de abril a 02 de junho nenhum ato administrativo alusivo à contratação das atrações artísticas foi publicado no Diário Oficial do Município. Em sua defesa, o gestor informou que as publicações foram realizadas nos dias 08, 09 ou 12 de junho de 2017, datas estas consideradas muito próximas à realização do próprio evento contratado, o que denota desprezo ao princípio da publicidade e do interesse público. Segundo a relatoria, metade dos contratos celebrados para a “prestação dos serviços artísticos” foi datada de 03/04/2017 e 04/04/2017, “o que caracteriza a publicação tardia, na imprensa oficial, dos extratos de inexigibilidade e de resumo dos instrumentos, porquanto só verificada, nestes casos, mais de dois meses depois da assinatura”. Em alguns casos também foi identificada irregularidades nas contratações diretas, à luz dos “Contratos de Cessão de Direitos e Obrigações” e de “Cartas de Exclusividade” firmados por artistas e bandas com as empresas representantes. A maioria das cartas não apresenta qualquer comprovação de que os seus signatários eram, efetivamente, os representantes legais daqueles artistas contratados e de que, assim, possuíam legitimação para firmá-las.
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O ex-prefeito de Piripá, Anfrísio Barbosa Rocha, a empresa Pilar da Vitória Construções e seu sócio William Osvaldo Coelho Santos foram condenados pela Justiça Federal de Vitória da Conquista por desvio de verbas da Educação. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os réus assinaram, em 2011, contrato que previa a construção de quadra poliesportiva no município com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja obra nunca foi concluída. A ação do MPF, de autoria do procurador da República Roberto D'Oliveira Vieira, aponta que apesar de apenas 37,44% da obra ter sido concluída, Rocha autorizou e realizou o pagamento de cerca de R$ 377 mil reais à empresa. O contrato previa, ainda, que os pagamentos só poderiam ocorrer após cada etapa concluída da obra. Os réus também tiveram seus dos direitos políticos suspensos por seis anos, deverão pagar multa civil no valor de R$ 80 mil e estão proibidos de contratar com o poder público por cinco anos. Em 2016, Anfrísio Barbosa Rocha já havia sido condenado por desvio de verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) em Piripá.
- B News
- 19 Out 2017
- 08:21h
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O Ministério Público do estado da Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), a operação Beton contra um grupo de empresas do ramo de argamassa e material de construção que sonegou cerca de R$ 73 milhões junto ao fisco estadual. Também são investigadas evidências de sonegação, concorrência desleal e acumulação de patrimônio irregular. A força-tarefa é composta pelo MP-BA, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Polícia Civil. No total, a ação busca cumprir quatro mandados de prisão e 14 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da capital baiana, em Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas. As investigações tiveram início com a constatação de omissão reiterada de recolhimento do ICMS praticada pelas empresas envolvidas, tornadas inativas pelo fisco. A fraude consistia na sucessiva criação de empresas, pelos envolvidos, após a constituição de elevados créditos tributários, utilizando-se para isso de “laranjas” ou testas de ferro. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram solicitados e concedidos após constatadas as práticas de sonegação, concorrência desleal e acúmulo de patrimônio irregular, enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária. As empresas estavam sendo acompanhadas e autuadas pela Sefaz, por meio de ações fiscais. Constatada a prática de sonegação, elas passaram a ser investigadas pela força-tarefa criada para articular os esforços de diferentes instâncias do Poder Público no combate à sonegação fiscal. O Ministério Público estadual participa da força-tarefa por meio da atuação de promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) e a Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari. Pela SSP, atuam delegados e policiais civis, e, pela Sefaz-Ba, servidores fazendários ligados à Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip).
No programa Diga aí, Governador desta semana, o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, anunciou um pacote de novidades para a população. O primeiro é a realização de novo concurso da Polícia Civil. Ainda no programa, comandado pelo jornalista Edmundo Filho, o mandatário fala que serão convocados cerca de duas mil pessoas que realizaram o Concurso da Polícia Militar para a última etapa.
- Bahia notícias
- 18 Out 2017
- 16:00h
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza até sexta-feira (20) testes com urnas eletrônicas aptas para a identificação biométrica. O 3º Simulado Nacional de Hardware para as Eleições 2018 testa 157 urnas que serão usadas em todo o estado. Os equipamentos estão montados na entrada principal da sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O simulado iniciado na segunda (16) atende a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cerca de 330 pessoas estão envolvidas no simulado.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) uma resolução que permite o pagamento de multas de trânsito com cartões de débito ou crédito. O valor poderá até ser parcelado, mas com a devida cobrança de juros pela entidade financeira do cartão, como quando as compras a prazo não são parceladas pela própria loja. A resolução já está em vigor, mas cada órgão de trânsito ainda precisa habilitar as operadoras de cartões para oferecer o serviço, que não é obrigatório. Alguns Detrans e prefeituras já fazem parcelamentos por meio de documentos de arrecadação, geralmente com pagamento do primeiro boleto da dívida na hora de assinar o termo de adesão. De acordo com o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Vicenzi, muitos proprietários faziam este tipo de parcelamento apenas para regularizar o veículo, obter o licenciamento ou a possibilidade de transferência, e depois não pagavam o restante das parcelas. Com a nova regra, cada órgão de trânsito (Detrans, prefeituras, Polícia Rodoviária, Der e Dnit) poderá habilitar empresas financeiras para oferecer a alternativa de pagamento por cartão e quitar dívidas dos proprietários de veículos. Como o parcelamento será totalmente entre a operadora do cartão e o proprietário, o órgão de trânsito continua recebendo o valor à vista e a regularização do veículo será imediata - não precisa esperar até a última parcela. Anteriormente, somente multas aplicadas em veículos registrados no exterior poderiam ser arrecadadas com cartões de débito ou crédito.
- Agência Brasil
- 18 Out 2017
- 14:00h
O Ministério da Fazenda autorizou, pela segunda vez este ano, o aumento das tarifas cobradas pelos Correios. Na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União, o governo autoriza o reajuste “sob forma de recomposição” das tarifas dos serviços postais e telégraficos nacionais e internacionais. O reajuste ocorre em duas parcelas: a primeira de 6,121% será por prazo indeterminado e a segunda, de 4,094% vai vigorar por 64 meses. A revisão das tarifas ainda depende de publicação de aprovação pelo Ministério das Comunicações, de acordo com o Diário Oficial. Com o aumento, a carta comercial de até 20 gramas passará a custar R$ 1,83. Anteriormente, o valor era R$ 1,23. Em abril, o Ministério da Fazenda havia autorizado aumento de 7,485% nas tarifas dos serviços postais e telegráficos prestados pelos Correios. Na época, a empresa explicou que os serviços da estatal são reajustados todos os anos, com base na recomposição dos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador formado a partir de uma cesta de índices, como INPC, IPCA, e IGP-M.
- Brumado Urgente
- 18 Out 2017
- 10:00h
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Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Na madrugada desta quarta-feira (18), foi identificado mais um homicídio na cidade de Guanambi, outro jovem assassinado por arma de fogo. Cerca de dez tiros foram ouvidos por vizinhos que acionaram a policia, chegando ao local os militares constataram a morte do jovem, que ainda não tem identificação, já que não foram encontrados documentos com o mesmo, mas seria conhecido como “KAYKE”. O corpo foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) onde aguarda a chegada de parentes que reconheçam o corpo. As causas e autores do assassinato ainda são desconhecidos, a policia civil investiga o caso. Em 21 dias são 5 assassinatos registrados na cidade.
- Brumado Urgente
- 18 Out 2017
- 09:00h
Um homicídio foi registrado na noite desta terça-feira em Itambé. A vitima foi alvejada dentro da própria casa, um jovem de apenas 23 anos, identificado como Charles Rocha Moreira. De acordo com informações do Blog Itambé Agora, a vitima chegou a ser socorrida e encaminhada para o Hospital Regional de Itambé pela Policia Militar, apesar de ter chegado com vida a unidade, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito logo em seguida.
Termina nesta terça-feira (17) o prazo para emplacamento de motos 'cinquentinhas' fabricadas até 31 de julho de 2015. Após o emplacamento, os ciclomotores vão passar a constar na Base de Índice Nacional (BIN), onde ficam cadastrados os dados de todos os veículos que circulam no país. De acordo com o Detran, quem for flagrado pilotando moto de 50 cilindradas sem o devido emplacamento, irá cometer infração gravíssima, com sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa de R$ 293,47.
Documentos
Para regularizar a moto, o proprietário deve se dirigir a uma das unidades do Detran-BA, com a nota fiscal do veículo, original e cópia autenticada do documento de identificação e CPF, além de efetuar o pagamento das taxas.
- Brumado Urgente
- 17 Out 2017
- 11:00h
Na noite desta segunda-feira (16), um jovem de 21 anos de idade, identificado como Alex Santos Rodrigues Júnior, foi baleado, socorrido pelo SAMU 192 e encaminhado para o Hospital Regional de Guanambi, mas não resistiu e faleceu na unidade. De acordo com informações, três pessoas chegaram em duas motocicletas e efetuaram disparos contra a vitima, sendo alvejado por quatro tiros. A polícia Civil de Guanambi já abriu um inquérito Policial e investiga o caso.
Divulgação/PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou às 23h59 de domingo (15), a Operação 12 de Outubro, esquema especial de policiamento e fiscalização que teve início na madrugada do dia 11, quarta-feira. Nos cinco dias de trabalho, as equipes dispostas estrategicamente pelas rodovias federais da Bahia fiscalizaram 9348 veículos e 10094 pessoas. Com foco nas condutas que geram mais riscos à segurança dos usuários das rodovias, os policiais envolvidos na Operação realizaram 3867 testes de alcoolemia, constatando 72 pessoas que consumiram álcool antes de dirigir. Além da embriaguez ao volante, outra conduta grave e infelizmente ainda muito comum é a falta do uso do cinto de segurança. Foram efetuadas 187 autuações no período de operação, entre passageiros e condutores sem o equipamento. E a negligência verificada atingiu também as crianças, sendo flagradas 27 menores de 7 anos e meio viajando sem os dispositivos de retenção previstos pela legislação, sejam eles bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação. Na fiscalização dos motociclistas, as equipes flagraram 73 condutores ou passageiros sem o equipamento primordial para a preservação da vida, o capacete. A infração mais observada e notificada no feriadão de 12 de Outubro de 2017 foi, lamentavelmente, justamente a que causa mais riscos e consequências graves. Dos 3938 autos gerados, 1185 tinham relação com ultrapassagens indevidas, sejam elas forçadas, pelo acostamento ou em faixa contínua. Nunca é demais enfatizar que a colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens proibidas, é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro. Apesar do esforço na fiscalização, ocorreram no período 71 acidentes, dos quais 16 foram considerados graves. Essas ocorrências deixaram 61 pessoas com ferimentos graves e vitimaram de maneira fatal 8 pessoas.
- Correio
- 16 Out 2017
- 18:00h
Luis Felipe Moura Teixeira Conceição, 6 anos, morreu após comer um bolo envenenado na casa da avó, na zona rural de Santo Estevão, no Centro Norte da Bahia. O caso aconteceu no final da tarde deste domingo (15), na casa da avó do menino, na Fazenda Paulista. Segundo a delegada Camila Guimarães, da Delegacia de Santo Estevão, a tia, que tem esquizofrenia, é suspeita de ter envenenado o bolo. "Como é esquizofrênica, ela não faz isso com o intuito de matar alguém. Ela já envenenou vários animais e também colocou veneno no leite da casa, em uma dessas vezes o pai consumiu o leite e acabou passando mal", explicou. Luis Felipe chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Santo Estevão, mas não resistiu e morreu na unidade. Segundo a delegada, ninguém mais consumiu o bolo contaminado.
