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- Bahia Notícias
- 29 Jun 2024
- 09:23h
Foto: Vitor Barreto / Ascom SSP
Seis procurados pela Justiça foram alcançados nas últimas 48 horas em pontos monitorados da capital e do interior do estado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Com as últimas prisões, a ferramenta bateu a marca de 1.672 foragidos localizados.
Um homicida e dois procurados por prática de roubo foram alcançados, em Salvador, por policiais militares acionados pelo Centro Integrado de Comunicação da SSP. Outro assaltante foi captado em Simões Filho, na Região Metropolitana.
Outros dois homens foragidos com dívida de alimentos foram achados em Eunápolis e Ipiaú, no interior baiano.
Oitenta e um municípios da Bahia são monitorados pelas câmeras inteligentes. Em 2024, a ferramenta auxiliou na captura de 419 pessoas com dados no Banco Nacional de Mandados de Prisões.
- Bahia Notícias
- 23 Jun 2024
- 14:25h
Fotos: Feijão Almeida / GOVBA
Neste sábado (22), em Esplanada, no Litoral Norte, o governador Jerônimo Rodrigues entregou a escola de tempo integral de número 50. Um marco para a educação da Bahia, que além de oferecer uma infraestrutura de alto padrão e melhorias na aprendizagem, permite o acesso de milhares de estudantes à cultura, ciências e ao esporte. O investimento total nas unidades foi de R$ 1,3 bilhão, beneficiando 41.230 estudantes.
O Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Joanice Bacelar Batista, a 50ª unidade entregue, possui 1.400 alunos matriculados e está localizado na sede do município. Tem 24 salas, biblioteca, quatro laboratórios, duas salas multifuncionais (dança e multiuso), teatro, restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society, vestiário, piscina semiolímpica e 31 banheiros. Foram investidos R$ 40 milhões na estrutura.
“Impossível não se emocionar ao ver por toda Bahia, as escolas dos meus sonhos. Uma escola que ninguém da minha época teve a oportunidade de estudar. Os meninos chegam aqui e tem um campo de futebol, teatro, laboratórios e merenda escolar o dia inteiro. Estamos cuidando de cada um desses estudantes, da portaria à sala de aula, das 7h da manhã até o final da tarde. Uma escola como esta de qualidade incentiva os alunos”, pontuou. E ainda deixou um recado para os estudantes: “Cuidem dessa escola, zelem por ela”, disse emocionado o governador Jerônimo Rodrigues.
A unidade de ensino acolhe estudantes do Ensino Médio, do 1º ao 3º ano, com foco na educação profissional e prepara os jovens para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “É mais uma unidade de ensino com uma infraestrutura pedagógica que tem o poder de transformar a vida dos nossos estudantes. Estou muito feliz por estarmos investindo no presença deles, e além de tudo, para que sejam bons profissionais, mostrando o caminho para a universidade, através do Enem, que este ano, saltou de 80 mil estudantes da rede estadual inscritos para 120 mil estudantes”, comemorou a secretária da educação, Rowenna Brito.
Foto:Bahia Notícia
Maria Eduarda Souza da Silva Costa, 17 anos e aluna do 3° ano já se sente pronta para entrar na faculdade de Direito. “É um grande privilégio estudar aqui, porque hoje temos todos os recursos. O ensino melhorou bastante, os professores estão mais capacitados e estão ajudando bastante a gente. Já me inscrevi no Enem e tenho certeza que vou me dar bem”, afirmou.
A diretora da escola, Tereza Cristina Cavalcanti contou que os estudantes estão mais dedicados e empenhados em aprender, e que o ensino integral tem sido uma grande novidade para a instituição. “Nunca tivemos escola desse porte. É uma inovação. Os meninos estão encantados e se pudessem ficariam os três turnos na escola. Temos um quadro de professores completo e atendemos também estudantes do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), no Baixio e São José”, destacou.
Para a estudante do 3º ano, Letícia Assunção, 16, a estrutura física e o empenho dos professores tem sido essenciais. “O que mais gosto aqui é a quadra, os laboratórios e o ar condicionado, com certeza. O ambiente também está bem mais organizado e os professores mais disponíveis. É maravilhoso estudar em uma escola como essa”, disse.
Motivação que se entende também ao quadro de docentes da instituição. A professora de filosofia Ana Carla não escondeu a felicidade em poder trabalhar em um colégio deste padrão. “É maravilhoso, porque eu estou na instituição há quase dez anos e nunca vi algo assim. E para os alunos é excelente, porque temos agora educação em tempo integral e eles almoçam na escola e participam de várias oficinas e práticas esportivas, além estarmos preparando eles para o mercado de trabalho”, pontuou.
O Governo do Estado também entregou na cidade, um ônibus escolar rural para atender os alunos dos distritos. Os investimentos em unidades de tempo integral continuam por toda a Bahia e até o final do ano, mais 180 unidades devem estar prontas para serem entregues. As próximas cidades contempladas são Poções, Ubatã e Araci.
HOMENAGEM
O Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Joanice Bacelar Batista foi uma homenagem do Governo da Bahia, a uma professora de Esplanada reconhecida por sua dedicação ao ensino, contribuição para o desenvolvimento educacional e social do estado.
Durante a sua carreira, Joanice Bacelar demonstrou compromisso com o ensino inclusivo. A capacidade de promover a diversidade cultural a tornaram uma líder admirada por seus colegas e respeitada por toda a comunidade escolar.
- Bahia Notícias
- 20 Jun 2024
- 14:16h
Foto: Saulo Cruz / Agência Senado
A campanha “Filhos são eternos bebês”, idealizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), recebeu o Prêmio Adoção Tardia do Senado. A cerimônia de premiação, presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), pai adotivo de duas crianças, ocorreu nesta quarta-feira (19), em Brasília.
A campanha “Filhos são eternos bebês” foi realizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude, com o apoio do Ministério Público da Bahia e da agência de publicidade Propeg. O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a importância da adoção tardia, incentivando o acolhimento de crianças com mais de 6 anos. Atualmente, o estado tem 1.107 pretendentes habilitados e 146 crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Dessas, 123 têm mais de 6 anos de idade.
O evento promove o reconhecimento de pessoas e instituições que se destacam na integração de crianças e adolescentes fora do perfil mais procurado pela maioria das famílias, reforçando a importância de proporcionar lares para esses grupos.
Durante o discurso, o coordenador da Infância e Juventude do TJ-BA, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, ressaltou o valor das Salas de Depoimento Especial, disponibilizadas pelo tribunal baiano. Ao todo, são 109 salas presentes em diversos municípios da Bahia. Esses espaços oferecem serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, garantindo um ambiente seguro e acolhedor durante os processos judiciais.
Utilizando o senador como exemplo, Resedá ainda falou sobre o sentimento que envolve o processo adotivo. “Vossa Excelência mencionou o amor e, para a adoção, o amor tem que ser realmente incondicional, como Vossa Excelência e o seu companheiro têm demonstrado em relação aos seus dois filhos. E as suas palavras, Senador, que bateram profundamente no meu espírito, trouxeram-me à mente o que nos disse o Padre Antônio Vieira. Que os filhos biológicos, ama-se porque são filhos. E os filhos adotivos são filhos porque se ama”.
O prêmio foi entregue ao desembargador Salomão Resedá pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA). O desembargador Jatahy Júnior representou a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, no evento.
“É uma premiação mais do que merecida ao nosso tribunal, em especial ao desembargador Salomão Resedá, magistrado de carreira, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador por anos, sempre uma referência no cuidado com as crianças, em especial àquelas mais necessitadas. Agora, à frente da Coordenação da Infância e Juventude, tem esse reconhecimento nacional, que muito nos orgulha”, disse Jatahy Júnior.
- Por Camila São José
- 20 Jun 2024
- 08:10h
Foto: Camila São José | Folhapress
Colocada em pauta nesta quarta-feira (19), na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a análise da sindicância aberta pela Corregedoria-Geral de Justiça opinando pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) - sem afastamento do cargo -contra o juiz Leonardo Santos Vieira Coelho, titular da 1ª Vara Cível de Teixeira de Freitas, foi adiada. Isso porque o desembargador Marcelo Silva Britto pediu vista dos autos - mais tempo para avaliação.
O juiz é acusado de conduta irregular ao criar grupo de WhatsApp com mais de 300 advogados da região e na plataforma divulgar documentos processuais, incluindo um despacho que tornou pública a sua opinião sobre um processo ainda em curso. Além disso, como pontuou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, o juiz teria ofendido uma advogada ao dizer no despacho que ela seria incapaz de entender a expressão simples do vernáculo e que apresentava incompreensão da realidade. “Com o objetivo de expor ao ridículo, na minha opinião”, disse.
Na época dos fatos, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) realizou desagravo público em favor da advogada. A OAB-BA ajuizou uma representação disciplinar contra o magistrado junto à Corregedoria Geral de Justiça, visando a apuração de sua conduta e a tomada das posteriores medidas cabíveis em um caso concreto. A Seccional não solicitou, no entanto, o fim do grupo de WhatsApp.
O titular da 1ª Vara Cível também teria se manifestado em redes sociais contra o desagravo e, utilizando o seu perfil no Instagram, fez comentários na publicação da OAB-BA sobre o caso.
Na representação, assim como narrado pelo corregedor na sessão de hoje, a OAB-BA afirmou que o comportamento indevido do juiz ocorreu após a advogada suscitar, em petição, que fosse declarada a suspeição do magistrado em um caso em que atuava. Ao despachar, Leonardo Santos Vieira Coelho expôs a peça processual - com o nome da advogada, inscrição na Ordem e argumentação - no grupo do aplicativo de troca de mensagens.
DEFESA
A defesa do juiz pediu o arquivamento da sindicância e afirmou que o magistrado apenas “criou uma extensão digital do seu gabinete” para facilitar a comunicação com os advogados. O grupo, segundo a defesa, era aberto apenas para profissionais da advocacia que atuavam na comarca e foi criado também devido ao período de pandemia da Covid-19. “Essa forma de agir naquela comarca foi, inclusive, motivo de mérito, destaque em matéria de jornal”, disse a defesa.
Conforme a defesa do juiz Coelho, a advogada teria entrado no grupo apenas com o objetivo de constranger o magistrado para que ele pudesse despachar o seu processo e ingressou proferindo palavras de cunho ofensivo ao magistrado. Entre os trechos destacados da conversa está: “parabenizo vossa excelência pelos quase 100 mil processos, deixemos o meu processo para quando o mundo voltar ao normal”. E logo em seguida teria se retirado do grupo “sem ao menos aguardar o direito de resposta do magistrado”.
“O magistrado despachou o processo dela, mas não foi da forma que ela solicitou e por isso ela arranjou uma maneira de afastá-lo do processo, apresentando pedido de suspeição”, pontuou a defesa ao argumentar que no referido pedido a advogada indicou que o juiz seria inimigo de uma das partes e que matéria no jornal foi utilizada para autopromoção. “A advogada age com excesso”. A defesa admitiu a publicação do despacho do juiz no grupo de WhatsApp, mas minimizou o fato ao pontuar que o documento estava público e já era de conhecimento de muitos advogados.
Sobre o comentário no Instagram, a defesa diz que o juiz apenas questionou o fato de no desagravo público ter a presença de apenas 10 advogados de fora da comarca.
DIVERGÊNCIA
A desembargadora Rosita Falcão inaugurou a divergência e adiantou o voto contrário à abertura do PAD. “Eu realmente não entendo. A gente vê dezenas de condutas nos tribunais superiores bem piores do que essa e a gente não vê abertura de processo administrativo. Abrir processo administrativo por conta disso, tenha paciência”, cravou.
A divergência foi seguida pelos desembargadores Gardênia Pereira Duarte, Nilson Soares Castelo Branco, Marielza Franco, Cármen Lúcia, Cássio Miranda, Mário Albiani Júnior e Regina Helena.
“Nesse caso, com todo respeito, não consigo enxergar a justa causa para abertura de processo administrativo contra esse magistrado”, defendeu o desembargador Cássio Miranda. “Houve realmente um ruído de comunicação, mas está dentro dos limites do nosso trabalho”.
“Não se pode criar magistrados covardes, inertes. Tipificar essa conduta é criar precedentes e não é bom para a magistratura”, complementou Regina Helena.
Já o desembargador José Alfredo destacou que o juiz “não é um servidor público qualquer” e, portanto, a instauração do PAD se faz necessária para investigar o objetivo da criação do grupo de WhatsApp e saber qual a extensão “disso tudo”. “Eu não vejo constrangimento nenhum nisso aí”.
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- Bahia Notícias
- 16 Jun 2024
- 14:21h
Foto: Joá Souza / GovBA
Mais qualidade de vida para 60 famílias do Assentamento Pôr do Sol, em Rodelas, norte do estado, passa a ser garantida com a entrega do sistema de abastecimento de água, pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (15). Ainda no município, avenidas e ruas ganharam pavimentação e convênios para execução de obras de saúde, esporte, educação e infraestrutura também foram autorizados.
Localizado a 3km da sede do município, o SSAA do Assentamento Pôr do Sol implantado pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), tem três etapas. “A primeira é a captação, com uma bomba elétrica centrífuga instalada na represa de Itaparica; a segunda etapa, uma estação de tratamento de água; e a terceira, uma reserva de água na comunidade, onde residem aproximadamente 117 pessoas, que estão sendo beneficiadas com água de qualidade”, descreveu o chefe de manutenção da Cerb, Emanuel Ramos Ferreira. O investimento foi de R$ 650 mil.
Durante agenda no município, acompanhado da primeira-dama do Estado, a professora Tatiana Velloso, e de secretários estaduais, o governador Jerônimo Rodrigues visitou o Estádio Municipal Manoel Otávio de Souza, totalmente reformado pelo Governo do Estado. Foram investidos R$ 1,8 milhões na recuperação do vestiário, iluminação, arquibancada e banco reserva.
Em seguida, entregou a pavimentação da travessia urbana da sede, com um investimento de R$ 4,2 milhões e 2,9 km de extensão. Bairros populares do Centro também ganharam pavimentação em paralelepípedo, em uma área de 5,8 mil metros quadrados.
Na ocasião, foram firmados convênios com o município, para nas áreas da saúde, esporte, educação e infraestrutura. A UTI Móvel de Rodelas vai receber equipamentos de saúde; um ginásio esportivo com quadra coberta será construído na sede, com um investimento de R$ 2,3 milhões; a construção de uma creche no bairro Moreira também está prevista, além de seis salas de aula no Complexo das Agrovilas, no distrito de Itacoatiara, distante 42km da sede. As duas obras somam um investimento de R$ 8 milhões. A localidade também vai ganhar pavimentação asfáltica no entroncamento da BA-210 e no distrito de Araticum.
Ainda este ano, terá mais entrega para o município, conforme anunciou o governador. “Uma escola completa, com restaurante, biblioteca e laboratório já está sendo construída. Carrego a alegria de poder contribuir com o futuro dessas crianças. Nasci em um município muito menor que Rodelas e sei como essas obras impactam diretamente na vida das pessoas”, garantiu Jerônimo Rodrigues.
- Bahia Notícias
- 14 Jun 2024
- 13:22h
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Uma operação desarticulou fábricas clandestinas de fogos de artifício em quatro propriedades rurais em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. A operação ocorreu nesta quinta-feira (13) e resultou na prisão de um homem que havia arrendado um espaço para a produção clandestina dos artefatos explosivos. O material fabricado seria vendido de forma irregular em feiras.
Foto: Divulgação / Polícia Civil
A operação também apreendeu 120 quilos de pólvora a granel, 370 kg de nitrato de potássio e 18 metros cúbicos de fogos clandestinos. Segundo a Polícia Civil, a apreensão é resultado do trabalho integrado pela CFPC, por meio da Operação em Chamas, a convite do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O órgão é responsável pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que fiscaliza a produção clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus e região. A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos é oriunda da explosão de uma fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, em dezembro de 1998. O fato deixou 64 pessoas mortas.
A operação desta quinta foi feita pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil. Além de Santo Antônio de Jesus, a CFPC atuou também em Sapeaçu e Cruz das Almas, também no Recôncavo; Feira de Santana e Serrinha, na região sisaleira.
Em Serrinha, uma feira de fogos foi interditada por não atender aos critérios mínimos para armazenar e comercializar os produtos. A polícia informou que parte dos materiais apreendidos pela CFPC nas feiras de fogos tem indícios de origem de produção irregular e clandestina.
O órgão é responsável pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que fiscaliza a produção clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus e região. A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos é oriunda da explosão de uma fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, em dezembro de 1998. O fato deixou 64 pessoas mortas.
A operação desta quinta foi feita pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil. Além de Santo Antônio de Jesus, a CFPC atuou também em Sapeaçu e Cruz das Almas, também no Recôncavo; Feira de Santana e Serrinha, na região sisaleira.
Em Serrinha, uma feira de fogos foi interditada por não atender aos critérios mínimos para armazenar e comercializar os produtos. A polícia informou que parte dos materiais apreendidos pela CFPC nas feiras de fogos tem indícios de origem de produção irregular e clandestina.
Foto: Divulgação / Polícia Civil
O órgão é responsável pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que fiscaliza a produção clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus e região. A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos é oriunda da explosão de uma fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, em dezembro de 1998. O fato deixou 64 pessoas mortas.
A operação desta quinta foi feita pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil. Além de Santo Antônio de Jesus, a CFPC atuou também em Sapeaçu e Cruz das Almas, também no Recôncavo; Feira de Santana e Serrinha, na região sisaleira.
Em Serrinha, uma feira de fogos foi interditada por não atender aos critérios mínimos para armazenar e comercializar os produtos. A polícia informou que parte dos materiais apreendidos pela CFPC nas feiras de fogos tem indícios de origem de produção irregular e clandestina.
- Bahia Notícias
- 14 Jun 2024
- 11:20h
Foto: Reprodução / Canva
Segundo o índice de atividade do IBCR-NE do Banco Central do Brasil (Bacen), em 2024 o Nordeste é atualmente a região com maior atividade econômica do país. Os dados revelaram que a economia nordestina cresceu 3,2% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período em 2023, superando o crescimento nacional de 1%.
Alguns estados da região contribuíram para o feito, com destaque para a Bahia, que teve um crescimento de 3,1% na atividade econômica, ficando em segundo lugar na lista de estados do local com maior desempenho. Em seguida, aparece Pernambuco, com 2,5%, e no topo da lista está o Ceará, com um aumento de 4,4%.
Além disso, uma análise realizada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), revelou que o aumento significativo nos investimentos dos setores de serviço e comércio foi um fator crucial para a conquista, já que o volume de aplicações em ambos os campos subiu 47%, saindo de R$1,9 bilhão no primeiro trimestre do ano passado para R$2,8 bilhões em 2024.
Depois do Nordeste, as regiões Norte e Sudeste apresentaram um crescimento de 3,1%, enquanto o Sul teve um aumento de 1,4%. Por outro lado, o Centro-Oeste não registrou mudanças durante o período analisado.
- Bahia Notícias
- 13 Jun 2024
- 15:20h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O Sintepav-BA (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia) realizou nesta quarta-feira (12) mais uma assembleia da Campanha Salarial 2024 com os trabalhadores da construção pesada em Salvador. Durante a atividade foram atualizadas as informações sobre o processo de negociação com o Sinicon – sindicato patronal.
A categoria definiu a manutenção da greve que atinge as obras em toda Bahia, pela falta de avanços em pontos que considera essenciais das reivindicações. Nesta quinta-feira (13), ocorrerá nova audiência realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e na sexta-feira (14) a categoria realiza nova assembleia, às 8h, no Campo da Pólvora em Salvador para definir os rumos da greve.
Segundo informações do sindicato, na Bahia, são mais de 20 mil trabalhadores e trabalhadoras da construção pesada. "Os trabalhadores e trabalhadoras do setor são responsáveis pelo crescimento do PIB que é a soma das riquezas do país, desenvolvimento econômico e social, mas as empresas se recusam em promover condições mínimas que garantam a qualidade de vida da categoria. Portanto, a greve é instrumento de luta por melhores condições de trabalho, salários dignos, saúde e segurança do trabalho, assistência médica e manutenção das demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho", destaca Gazo, presidente do Sintepav-BA.
As principais reivindicações da categoria são reposição da inflação + aumento real; concessão da Cesta Básica; Segurança e Saúde no Trabalho; Contrato de Experiência de 30 dias; Aviso Prévio Indenizado; Assistência Médica; Manutenção das demais cláusulas da CCT.
- Por Sérgio Di Salles/Bahia Notícias
- 13 Jun 2024
- 14:00h
O governo do estado da Bahia, através das secretarias de Administração e Administração Penitenciária e Ressocialização, publicou na manhã desta quinta (13), o edital de abertura das inscrições do concurso público para o cargo de agente penitenciário.
Ao total, serão 287 vagas para a Polícia Penal do estado, com uma remuneração que varia entre R$ 2.601,04 e R$ 4.478,31. Destas, 187 são de ampla concorrência, 86 são reservadas para pessoas negras e 14 para pessoas com deficiência, conforme a legislação de cotas em concursos públicos.
O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia. As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro, e além de Salvador, os candidatos poderão optar por uma das oito cidades do interior para realizarem o teste. São elas: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas.
O prazo de validade do concurso será de 01 ano, contando a partir da data de publicação da homologação no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE), podendo antes de esgotado o prazo, ser prorrogado por uma única vez por igual período.
As inscrições estarão abertas a partir das 9h da próxima segunda (17), e vão até o dia 18 de julho, encerrando-se às 16h. O valor da taxa é de R$ 90 e os interessados poderão se candidatar pelo endereço eletrônico da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24).
- Bahia Notícias
- 12 Jun 2024
- 14:23h
Foto: Divulgação
Com a prorrogação das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) reforça, até sexta-feira (14), as ações do plano de ação "Tô com você no Enem". Técnicos dos 27 Núcleos Territoriais da Educação (NTEs) estão percorrendo as escolas estaduais em todas as localidades da Bahia, incluindo as unidades situadas em áreas remotas ou no campo, para auxiliar no processo e reforçar o fato de que estudantes de escola pública não pagam taxa de inscrição e têm direito a concorrer as vagas ofertadas por universidades e institutos federais por meio da Lei de Cotas.
Nos NTEs da Bacia do Rio Corrente (NTE 23) e do Sertão Produtivo (NTE 13), por exemplo, as equipes técnicas e os gestores escolares seguem engajados nas inscrições do Enem, se deslocando em estradas de chão e asfalto até chegarem às escolas e aos seus anexos. Os estudantes têm acesso à estrutura e aos computadores disponíveis em suas unidades escolares para a realização de suas inscrições e, também, contam com a ajuda dos funcionários em caso de tirar dúvidas.
Dentre as unidades escolares, se destacam os colégios estaduais Edvaldo Flores, no município de Santana; Duque de Caxias, em Correntina; de Cocos, na cidade de Cocos; e Governador Luiz Viana Filho, em Guanambi; além do Centro territorial de Educação Profissional (CEEP) da Bacia do Rio Corrente, em Santa Maria da Vitória; e do Centro Educacional Territorial de Educação Profissional (CETEP) Almir Teixeira Santos, em Formosa do Rio Preto.
Tô com você no Enem – Por meio desta ação, a SEC está investindo em todo o processo de preparação dos estudantes que pretendem ingressar no Ensino Superior, desde o incentivo à inscrição até a realização da prova, inclusive com a oferta de transporte para o deslocamento nos dias do exame.
Além de estimular as inscrições, o Estado auxilia os estudantes com o curso pré-vestibular gratuito promovido pelo Programa Universidade para Todos (UPT), cujas aulas já foram iniciadas no mês de maio com a distribuição de apostila; realização de simulados; e oferta de material didático e conteúdos disponibilizados de forma on-line. Já para os aprovados nas instituições de Ensino Superior, o governo estadual oferta auxílio financeiro por meio dos programas Mais Futuro e Partiu Estágio.
- Por Anderson Ramos/Bahia Notícias
- 11 Jun 2024
- 10:11h
Foto: Itep / Divulgação
A Bahia é um dos três estados brasileiros que ainda não emitiram a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A princípio, o prazo para que os estados iniciassem a emissão do novo RG, havia terminado no dia 11 de janeiro. O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.
Porém o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, projetou que o processo só seria finalizada em 31 de maio no estado, o que não ocorreu. As outras unidades da federação que ainda não emitem o documento são Roraima e Amapá.
Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, as novas carteiras de identidade deverão começar a ser disponibilizadas para o público a partir deste mês. No dia 27 de junho vai acontecer o teste piloto para emissão do novo documento, processo que deve começar nos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SACs) de Salvador e depois estendidos ao interior do estado.
Antes disso, a previsão é de que na próxima sexta-feira (14), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) publique um edital de licitação para a compra de equipamentos que serão utilizados na confecção dos documentos.
Em nota, o DPT explicou que a prorrogação ocorreu por conta de um atraso no processo de integração do Sistema de geração do QR Code da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que é operacionalizado pelo Ministério da Justiça.
MUDANÇA
A Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
A mudança do número de RG para o número de CPF foi idealizada para reduzir fraudes. Isso porque antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a nova carteira de identidade, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.
- Bahia Notícias
- 09 Jun 2024
- 12:19h
Foto: Reprodução
Levantamento feito pelo Centro Internacional de Formación en Gestión y Certificación de Playas (CIF-Playas) colocou a Praia da Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na Bahia, como a 2ª melhor praia do Brasil. Ela é a única do Nordeste a compor o top 5, que traz outras quatro praias localizadas no Rio de Janeiro: Itauna (1º lugar), Grumari (3º), Praia do Forno (4º) e Praia Azeda (5º).
Para analisar a qualidade das praias, o CIF-Playas se baseia em 67 indicadores, divididos em quatro áreas: recreação, saneamento, proteção e conservação. Cada indicador possui uma pontuação de 1 a 5, levando em conta a gestão e a sustentabilidade.
Foto: Reprodução
No ranking mundial de 2024, a Praia da Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe é a 5ª melhor, ficando atrás apenas de Varadero (Meliá Antillas), em Cuba; Itauna, em Saquarema; Veradero Histórico e Veradero H. Internacional, ambas em Cuba. O ranking ainda traz as praias de La Estrella (Cuba), Perla Blanca (Cuba), Praia do Forno (RJ) e Praia Azeda (RJ).
A Praia da Ponta de Nossa Senhora está localizada na parte norte da Ilha dos Frades, em Salvador, entre o Morro de Nossa Senhora de Guadalupe e o Outeiro dos Carneiros. Tem uma grande faixa de mata nativa e é uma das praias mais procuradas da Ilha dos Frades, por causa de suas águas calmas, mornas e cristalinas, ótimas para o banho, a pesca, o mergulho e outros esportes náuticos.
Destaque para as as boias de contenção, que limitam o trânsito das lanchas aquáticas e embarcações, e o avanço de resíduos na praia, preservando a qualidade da água e protegendo os banhistas.
Situada em uma Área de Proteção Cultural e Paisagística (APCP), na Baía de Todos os Santos, a praia tem o selo Bandeira Azul, considerado o mais importante da categoria em todo o mundo e atribuído a praias e marinas que cumprem um conjunto de 34 requisitos de qualidade socioambiental.
Foto: Reprodução
O CIF-Playas atua principalmente na América Latina e além de monitorar a qualidade das praias, oferta uma série de cursos ligados à questão ambiental, com o intuito de formar profissionais capazes de atuar para tornar as praias de todo o mundo cada vez mais sustentáveis e saudáveis. Integram a entidade, dezenas de especialistas em temas específicos da gestão integrada de praias, sejam elas protegidas ou turísticas, além de geógrafos, economistas, salva-vidas, engenheiros, administradores e ecologistas.
- Bahia Notícias
- 07 Jun 2024
- 09:30h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
A partir de hoje (7), o novo reajuste no preço da gasolina anunciado pela Acelen, gestora da Refinaria de Mataripe, passa a valer em toda a Bahia. A medida foi anunciada nesta quinta (6), e as distribuidoras foram autorizadas a praticarem a redução de 4% no preço do combustível para as distribuidoras.
Em 2024, este é o segundo reajuste no preço da gasolina. Em maio, o índice foi negativo, de 7,3%. Para o diesel, não houve reajuste. Em nota, a Acelen afirmou que segue critérios de mercado que levam em consideração variáveis como por exemplo, o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais.
Apesar da redução no valor do combustível para as distribuidoras, não há confirmação de que haja alguma alteração no valor que a gasolina é comprada pelos consumidores nas bombas. Em nota, o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (SindiCombustíveis), afirma que fica a critério dos distribuidores reduzir ou não o preço de venda.
Já o SindiCombustiveis Bahia, também se pronunciou através de nota, afirmando que cabe a cada revendedor decidir se irá passar ou não os reajustes anunciados pela Acelen ao consumidor, já que eles adquirem os produtos das distribuidoras e não diretamente da administradora da Refinaria Mataripe.
Em consulta neste primeiro dia de redução, através do portal “Preço da Hora”, que mapeia os valores praticados em diversos postos de combustíveis, foram encontrados em Salvador, estabelecimentos praticando preços que vão de R$ 5,98 até R$ 6,13 o litro.
Confira a nota da Acelen:
A Acelen, gestora da Refinaria de Mataripe, informa redução de 4% no preço da gasolina para as distribuidoras. O diesel não teve reajuste.
Os preços dos produtos da refinaria seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.
A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
- Bahia Notícias
- 06 Jun 2024
- 15:40h
Foto: Reprodução/Globonews
Após a suspensão da liminar que impedia o leilão de arroz do Governo, a Conab realizou a compra de 263 mil toneladas de arroz. Entre os estados beneficiados por essa compra está a Bahia.
O valor médio pago por cada saco de 5 quilos de arroz foi de R$ 24,98. No total, foram adquiridos mais de 50 milhões de sacos de arroz para Bahia, Maranhão e Ceará. O montante a ser comprado, no entanto, estava previsto para 300 mil toneladas do grão.
ENTENDA O MOTIVO
O governo decidiu importar arroz poucos dias depois do início das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão, mas já havia colhido 80% do cereal antes das inundações.
No dia 7 de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo decidiu comprar arroz para evitar alta diante da dificuldade que o estado passava para transportar o grão para o resto do país.
Os pacotes importados pelo Governo virão com os logotipos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da União, além de trazer escrito: “produto adquirido pelo Governo Federal”. O produto será vendido com preço tabelado: 5 quilos por R$ 20, ou sejam R$ 4, o quilo.
- Bahia Notícias
- 06 Jun 2024
- 09:36h
Foto: Matheus Landim / GovBA
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou nesta quinta-feira (6) a lei que institui critérios de gratuidade para expedição da carteira de identidade.
Aprovado nesta quarta (5) na Assembleia Legislativa (AL-BA), o projeto de lei tem autoria do próprio Executivo e revisa as exigências previstas para a isenção da taxa cobrada para o RG.
A matéria define a gratuidade na expedição de cédula de identidade para pessoas inscritas em programas sociais, seja federal, estadual ou municipal, e pessoas em situação de rua acima de 60 anos, desde que referenciada pela rede socioassistencial do estado ou do município, pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público.
Como não havia tramitado nas comissões técnicas, a proposição recebeu parecer em plenário lido pelo deputado Marcelino Galo (PT). Também por acordo, o deputado apresentou emenda de relator com a qual alterou a Lei 13.182 no intuito de prorrogar por mais dez anos a aplicação das cotas em concurso público para a população negra. A medida se revestia de urgência, pois a vigência do benefício acabava exatamente nesta quinta-feira.
