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- Por Bianca Andrade/Bahia Notícias
- 18 Set 2024
- 16:47h
Foto: Instagram
Salvador está no topo para os artistas internacionais. A capital baiana, que foi escolhida por Beyoncé para a festa exclusiva 'Club Renaissance' em dezembro de 2023, agora se tornou cenário de um momento importante para Rihanna.
A artista escolheu a primeira capital do Brasil para anunciar a chegada oficial da marca de cosméticos Fenty Skin ao mercado local. Os produtos para cuidados com a pele serão comercializados na loja Sephora Brasil a partir do dia 19 de setembro.
O anúncio foi feito através de um vídeo compartilhado nas redes sociais da marca que mostra um caminhão da Fenty Skin despejando produtos nas ruas do Pelourinho. Para isso, foram utilizados recursos da inteligência artificial. "Olá Brasil, Fenty Skin finalmente chegou na Sephora Brasil! Com fórmulas inovadoras e ingredientes poderosos, você vai revelar a melhor versão da sua pele", diz o comunicado.
Ao todo, a linha de skincare da diva barbadiana conta com mais de 40 produtos que atendem as áreas de limpeza da pele, hidratação facial, labial e corporal, esfoliantes, hidratantes com fator de proteção solar, creme para mãos e tratamentos para acne. Os produtos variam de R$ 90 a R$ 329.
A linha de beleza tem sido responsável por deixar Rihanna na lista dos principais bilionários do mundo desde 2021. Sem lançar música desde 2016, quando deu ao público o disco 'Anti', a artista de 36 anos faz a grana como empresária.
Fundadora e dona de 50% da Fenty Beauty, criada em 2017, a empresa tem um valor de mercado estimado em quase US$ 3 bilhões, de acordo com a Forbes. Outro grande investimento da artista é a marca de lingeries Savage x Fenty.
- Brumado Urgente
- 17 Set 2024
- 13:27h
Foto: Reprodução
O Prefeito de Sebastião Laranjeiras (BA), Pedro Malheiros, interior da Bahia, vêm utilizando a estrutura da Prefeitura Municipal para promover uma série de ilegalidades gritantes e beneficiar sua campanha eleitoral, numa verdadeira prática de desvios e imoralidades na Prefeitura Municipal.
Conforme denúncias recebidas por este site, o Prefeito Municipal contratou seu próprio sobrinho para atuar como advogado na Prefeitura, o Bacharel Leonardo Pereira Ribeiro, filho de sua irmã Mariza Malheiros, sendo a contratação suspeita de ser criminosa, devido ausência de notória especialização e violação da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a contratação e parentes até o 3º grau, além de caracterizar ato de improbidade administrativa.
Outra ilegalidade gritante que o Prefeito vem cometendo, é a utilização de servidores na realização de campanha eleitoral em prol de sua candidatura à reeleição, quando inclusive a própria Secretária Municipal de Administração e Finanças, sua esposa Nágila Ribeiro é também Representante da Coligação Partidária que tem seu nome como candidato a Prefeito, sendo que os servidores públicos abandonam seus postos de trabalho, em pleno horário que deveriam estar trabalhando.
As informações dão conta de que já há denúncias formuladas junto ao Tribunal de Contras dos Municípios, bem como o Ministério Público e a Justiça Eleitoral, no sentido de reprimir tais ilegalidades, pois pelo visto o Prefeito parece não temer as instituições republicanas.
- Bahia Notícias
- 17 Set 2024
- 11:01h
Foto: Divulgação / Alberto Maraux
Nos últimos dois meses, bombeiros da Operação Florestal 2024 debelaram 422 incêndios em áreas ambientais na Bahia, cobrindo 59 municípios. As equipes do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) estão divididas em cinco bases estratégicas, localizadas em regiões de maior risco de queimadas para preservar a fauna e a flora.
Além do combate direto ao fogo, os bombeiros realizaram 720 ações preventivas para orientar a população sobre os riscos.
As bases estão operando nas cidades de Muquém do São Francisco, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras (Base Oeste); Juazeiro, Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes (Base Norte); Lençóis (Base Chapada); Santa Maria da Vitória, Riacho de Santana, Paratinga, Cocos, Bom Jesus da Lapa (Base Lapa); e Vitória da Conquista (Base Sudoeste).
17º Batalhão de Bombeiros Militar em Barreiras. | Foto: Divulgação / 17º BBM
O monitoramento é feito através da plataforma Painel do Fogo, do Governo Federal, que auxilia na identificação das áreas com maior risco de incêndio. Aeronaves remotamente tripuladas e o helicóptero do Grupamento de Operações Aéreas (GOA) também são usados para transporte de equipes e monitoramento aéreo.
Segundo o comandante de Operações dos Bombeiros, coronel Jadson Almeida, o mês de setembro apresenta um risco elevado para incêndios florestais, com mais de 90% das ocorrências causadas por ações humanas, como queimadas de lixo e descarte inadequado de cigarros. O coronel destacou que autores de crimes ambientais podem ser responsabilizados conforme a Lei 9.605/98.
- Bahia Notícias
- 15 Set 2024
- 12:14h
Foto: TJ-BA
De 16 a 20 de setembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove mais uma edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, a segunda deste ano. O mutirão, que ocorre desde 2017, considera, entre outros pontos, a necessidade de cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como a necessidade de concentrar esforços para mais eficiência, celeridade e qualidade na prestação jurisdicional.
Durante a ação, o TJ-BA determinou a suspensão do atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de Primeiro Grau, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial.
Conforme o ato normativo conjunto, durante o período, os juízes titulares, auxiliares ou substitutos deverão julgar, preferencialmente, os processos referentes à Meta 2 do CNJ, em especial os distribuídos até 31 de dezembro de 2010, promovendo, ainda, a expedição de alvarás e a baixa processual dos demais feitos.
De acordo com o normativo, os juízes devem ainda:
-
determinar aos(às) diretores(as) de secretaria que procedam, em regime de mutirão, à análise de todos os processos não baixados, com o objetivo de arquivamento definitivo dos processos transitados em julgado;
-
preparar os processos aptos para tal diligência, remetendo-os às instâncias recursais; e
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expedir documento “Certidão – Trânsito em Julgado/Remessa para a Central de Custas”, encaminhando à fila “Remetidos para a Central de Custas” ou à tarefa “Arquivo com pendência de Custas”, para os processos que se encontram em fase de arquivamento, cuja baixa se torna inviável sem a verificação de regularidade no recolhimento das custas judiciais remanescentes, nos termos do Decreto Judiciário nº 832, de 13 de setembro de 2017, disponibilizado no DJE de 14 de setembro de 2017.
- Bahia Notícias
- 15 Set 2024
- 11:10h
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia manifestou apoio a um advogado que relatou ter sido agredido por policiais militares em Jequié, no Sudoeste. Em nota deste sábado (14), a entidade afirmou que o caso ocorreu com um defensor, identificado como Alan Borges. Conforme relato, Borges teria sido imobilizado e detido por três policiais do 19ª Batalhão da PM quando exercia a profissão.
Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o fato teria ocorrido no último dia 30 de agosto. “Repudiando as agressões, a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, disse que as violências físicas no exercício da profissão são inadmissíveis. ‘Mexeu com um advogado, mexeu com toda a advocacia. Deixamos, aqui, o nosso mais veemente repúdio às violências praticadas ao colega Alan’”, diz trecho da nota.
A Associação de Praças da Polícia e Bombeiros Militares da Bahia (APPM/BA), por sua vez, também se manifestou através de nota, defendendo os policiais. Segundo a associação, os agentes teriam sido acionados após duas mulheres acusarem o advogado de estarem sendo ameaçadas e destratadas pelo defensor
- Bahia Notícias
- 12 Set 2024
- 13:36h
Foto: Divulgação
Os funcionários do Banco do Brasil aprovaram, em uma assembleia virtual realizada na última segunda-feira (9), uma greve para esta sexta-feira (13). A paralisação, que é uma “resposta à falta de avanços nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho”, foi aprovada por 70,53% dos votantes.
“O movimento busca garantir melhorias nas condições de trabalho, nas remunerações e na proteção contra demissões sem justa causa, questões que a proposta atual não atendeu de maneira satisfatória”.
Nesta quinta-feira (12), os funcionários realizam um plenário híbrido com o objetivo de organizar a paralisação. O encontro presencial ocorrerá no Ginásio de Esportes dos Bancários, localizado na ladeira dos Aflitos, enquanto a participação online será via Zoom
“O Sindicato reforça a importância do engajamento massivo da categoria para fortalecer a greve e garantir que as reivindicações sejam atendidas”, afirma a nota compartilhada pelo sindicato.
Mesmo com a assinatura do ACT por empregados do BB em outros estados, a CEEB (Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil) e a Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe continuam pressionando pela reabertura das conversações. A mobilização exige que a empresa volte atrás na extinção do cargo de caixa e na cláusula que trata de demissão imotivada.
- Brumado Urgente
- 11 Set 2024
- 13:39h
Foto: Reprodução Redes Sociais
O Prefeito de Malhada(BA) distante de Salvador(BA) em torno de 785 km, Sr. Gimmy, sofreu duas representações criminais protocolizadas junto ao Ministério Público Federal, com a acusação de supostos desvios de recursos públicos por meio de contratos firmados com as empresas GRÃO VIZIR CONSTRUTORA, SERVIÇOS DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, e NORDESTE EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTE EIRELI, empresas estas que tem como sócios-administradores as pessoas de Audo Santos Ramos e Juliana Garcia dos Santos, respectivamente.
Com a Nordeste Empreendimentos, o Município de Malhada firmou contrato para fins de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços sob regime de empreita, de infraestrutura, reparos, manutenção, limpeza e conservação de vias, logradouros, prédios e equipamentos públicos do município de Malhada – Ba., no montante superior a R$ 5.000.000,l00(cinco milhões de reais).
Já com a Grão Vizir Ltda, o contrato firmado com o Município, com valor previsto de quase R$ 10.000.000,00(dez milhões de reais), visando contratação de pessoal jurídica especializada, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de gestão complementar e profissionais da área de Educação e da Assistência Social, para atender as necessidades das secretarias deste município.
As denúncias formalizadas perante o Ministério Público Federal, considerando volume de recursos com dotação orçamentária federal envolvido, pede que seja requisitada instauração de inquérito policial pela Polícia Federal, haja vista várias irregularidades qwue podem caracterizar crimes, tais como sonegação tributária e mesmo apropriação indébita, pois que várias irregularidades apontadas dão conta de que inexistem até mesmo relação de pessoas contratadas para prestarem os serviços, nos processos de pagamentos, ausência da comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias, por meio da Guia da Previdência Social (GPS), ausência de efetiva comprovação de serviços realizados, dentre outras inúmeras irregularidades.
A denunciante, Vereadora Marina Magda Viana Boa Sorte, comentou que “os problemas envolvendo tais empresas beira as raias do absurdo, e que é seu papel levar tais denúncias aos Órgãos fiscalizadores, visando reprimir supostas práticas criminosas e de improbidade, pois que a população de Malhada sofre com a gestão do Prefeito Gimmy, que canaliza os recursos para alimentar empresas de forma criminosa, desviando recursos públicos, porém, o Prefeito insiste em dizer que existe uma cooperativa que contrata trabalhadores, o que é uma mentira deslavada”.
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 11 Set 2024
- 12:04h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Alegando dificuldades financeiras, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) acusou o governo do estado de cortar as verbas da organização por motivações “ideológicas”. Ao Bahia Notícias, o diretor Ricardo Nogueira afirmou que a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) teria desqualificado o IGHB do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais do Fundo de Cultura da Bahia, em razão de uma palestra promovida pelo instituto no ano passado, a qual contou com a presença do ex-chanceler de Jair Bolsonaro (PL), Ernesto Araújo.
“No ano passado, houve algumas tentativas do governo de criticar a atuação do instituto. O fato principal foi quando houve essa palestra e eles tentaram censurar. Depois disso, poucos meses depois, foi cortado 100% da verba. Uma clara retaliação. Quando recebemos a decisão da Secult nós apresentamos um recurso que deveria ter uma resposta em 5 dias, não aconteceu", reclama.
Segundo Nogueira, a retirada do IGHB do edital do Fundo de Cultura da Bahia teria ocorrido como forma de “punição” pela realização do evento com uma personalidade declaradamente bolsonarista. O diretor afirma que o instituto recebe “toda classe intelectual” e citou que já promoveu uma palestra com Aldo Rebelo, ex-ministro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).
“Recebemos o Aldo Rebelo em abril de 2023 e em novembro recebemos o Ernesto Araújo. Ou seja, dois ministros de Estado, de visões completamente diferentes. São centenas de palestrantes que passam pelo instituto. Um palestrante que o grupo que está gerindo a Secretaria de Cultura não gosta vai gerar motivo para tal coisa? É preciso separar as coisas. O senador Jaques Wagner é sócio benemérito do instituto. O ex-governador Rui Costa, quando veio aqui, ressaltou a importância do instituto”, disse Nogueira.
“Fato é que a Secult emitiu nota pública, na ocasião, externando a sua posição. Mas não o fez quando da vinda de outro ministro de Estado, o Aldo Rebelo. Por quê? Enfim, reafirmamos sempre que o IGHB é uma entidade apartidária, concebida para recepcionar toda a sociedade baiana interessada em promover a cultura e, por isso, que mantemos o mais rico acervo de todo o Estado, incluindo hemeroteca, biblioteca, Pinacoteca, museu e outras instalações”, completou.
A mesa com o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi realizada no dia 15 de novembro de 2023. Na época, a Secult chegou a emitir uma nota suspendendo o apoio financeiro ao evento. Além disso, a pasta solicitou que não fosse envolvida nas divulgações da palestra.
Sobre a retirada do instituto do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais do Fundo de Cultura da Bahia, em resposta ao Bahia Notícias, a Secult afirmou que o IGHB ficou como suplente no edital após avaliação da Comissão Avaliadora. A reportagem pediu uma posição em relação às acusações de retirada das verbas do instituto por motivações políticas, mas a secretaria afirmou que iria se limitar às informações referentes ao edital.
Confira a nota na íntegra:
“A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) informa que o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) foi apoiado pelo Governo do Estado, via Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais do Fundo de Cultura da Bahia, de 2009 até abril de 2024. No Edital de Seleção do Programa, realizado em 2023 e cuja vigência iniciou em 2024, a proposta do IGHB se classificou como suplente, após avaliação técnica da Comissão Avaliadora”.
O titular da Secult, Bruno Monteiro, comentou sobre a situação do IGHB durante entrevista ao Linha de Frente, da rádio Antena 1, no programa da última sexta-feira (6). Na oportunidade, o secretário negou que haja uma “perseguição” contra a instituição e afirmou que a destinação de recursos do Estado precisa ser democratizada.
“Nós temos uma política que foi se consolidando ao longo dos últimos anos de democratizar o acesso ao recurso público. O recurso público não tem dono. A gente precisa sempre criar condições para as instituições que prestem serviços relevantes ao Estado disputem o acesso ao recurso de forma transparente. É importante que haja esse entendimento, ele precisa ser de acesso a todos. A gente não está perseguindo, não houve uma decisão de cortar essa ou aquela entidade. A gente realiza processos públicos de seleção”, disse Monteiro.
JUSTIÇA ACIONADA
O IGHB apresentou uma minuta de mandado de segurança ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na última segunda-feira (9), visando assegurar a destinação de verbas do Estado. Segundo o diretor, é obrigação do governo manter as atividades do instituto. Nogueira chegou a citar uma legislação sancionada no governo de Antônio Carlos Magalhães, a Lei Estadual nº. 6575, de 1994.
“O ideal era de que isso se resolvesse amistosamente. O que a gente não pode é permitir que o instituto feche as portas. Os empregos de seus funcionários também estão em risco, porque agora a gente tem que fazer uma acomodação do que resta de receita. O Judiciário deve responder rapidamente, pois isso é caso de liminar. Tentamos fazer contato de várias formas, mas parece que sofremos com um enquadramento”, afirmou Nogueira.
O instituto recebia o montante R$ 700 mil advindos do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais do Fundo de Cultura da Bahia. O valor corresponde a 85% da receita total do IGHB. Os 15% restantes são de contribuições de associados e imóveis que estavam alugados.
“Hoje existe uma dependência de todas as entidades culturais de receber verbas do governo”, discorreu o diretor.
OBRAS HISTÓRICAS
Segundo o diretor do IGHB, o instituto é a entidade de cultura mais antiga da Bahia, levando em consideração as organizações em atividade ininterrupta, sendo fundado em 1894.
Com acesso gratuito, a entidade conta com a Biblioteca Ruy Barbosa, a qual possui mais de 30 mil volumes. Dentre as coleções se destacam: Coleção Brasiliana, da Editora Nacional; Coleção Theodoro Sampaio, Coleção Viagens ao Brasil; Miniatura de Magni Des. Erasmi publicado em 1642; Miniatura H. Grotti publicado em 1645; Os Lusíadas Camões publicado em 1880; Vida o Apostólico Padre Antônio Vieira da Companhia de Jesus publicado em 1837; A Bíblia publicada em 1579; e O Catálogo de Obras Raras.
Dentro das opções de leitura disponibilizadas pelo IGHB, ainda há a Enciclopédia Francesa datada de 1750 dos iluministas d’Alembert e Diderot; e o Dicionário em Tupi, do Padre José de Anchieta.
Segundo Nogueira, além disso, há também, a maior pinacoteca aberta ao público da região Nordeste. Presciliano Silva, Lucílio de Albuquerque, Vieira de Campos, Miguel Navarro e Cañizares, José Rodrigues Nunes, Vienot et Morisset, Ernest e Auguste Petit, estão entre os artistas do acervo.
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- Por Ana Clara Pires
- 10 Set 2024
- 18:29h
Foto: Jader Souza / AL Roraima
Com 949 focos ativos de queimadas detectados, agosto foi o mês com maior número de incêndios na Bahia. Por outro lado, fevereiro foi o mês com menor número de queimadas, tendo apenas 133 focos registrados.
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que tem como referência o período de 01/01/2024 até 09/09/2024, em 9 dias setembro já alcançou o segundo lugar na tabela com 751 focos de queimadas. Em terceiro lugar, ficou o mês de julho com 655.
Seguindo o ranking ficou: junho com 446; março com 408; maio com 384; janeiro com 268; abril com 186; fevereiro com 133.
Foto:Bahia Notícia
Segundo os números analisados pelo Inpe no mês de agosto a situação é mais crítica no oeste baiano. Do número total, cerca de 506 ocorreram na região. De acordo com o estudo, o município de Cocos registrou o maior número de focos de calor no período. A cidade obteve queimadas há três dias em uma propriedade rural.
Até o momento, a Bahia já tem 4.180 registros de áreas afetadas pelo fogo em 2024 e é o 12º no ranking de focos de queimada por estado, segundo o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O estado de Mato Grosso lidera o ranking com 36.480. Em segundo lugar está o Pará com 28.093, seguido do Amazonas com 17.330 focos de queimadas registrados.
No período entre 1° de janeiro e 1° de setembro foram localizados 131.168 focos de incêndio em todo o Brasil. No ranking dos estados, a Bahia aparece como o segundo estado mais afetado do Nordeste, com 3.473 focos de incêndio localizados, atrás apenas do Maranhão, que ocupa a sexta posição na lista nacional com 7.938 focos.
- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 10 Set 2024
- 08:20h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Bahia é um dos estados com maior número de profissionais do programa Mais Médicos em todo o país. A iniciativa tem o intuito de suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das capitais brasileiras. De acordo com dados enviados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o estado possui atualmente cerca de 2.127 trabalhadores espalhados em unidades de diferentes municípios.
Segundo o levantamento, foi obtido um crescimento de 49,5% no número desses especialistas, no período de 1 ano e 6 meses. O dado passou de 1.421 para 2.127 de profissionais do tipo. Entre o perfil desses médicos, 95,1% são brasileiros, 53,97% são mulheres e 1.081 profissionais têm entre 30 e 39 anos.
Se autodeclararam pretos ou pardos cerca de 51,48% trabalhadores. Na distribuição, as equipes de Saúde da Família foram as que mais tiveram médicos recebidos com 2.093 novos integrantes.
No balanço das cidades com mais registros desses profissionais Salvador lidera um quantitativo de 77 profissionais para uma população 2.418,005 habitantes conforme resultado do Censo Realizado em 2022 pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Camaçari é o segundo município com 37 inscritos no programa e uma população de 299.579.
Já Feira de Santana é a terceira cidade com maior número de membros do Mais Médico, com 32 e uma população de 616.279 habitantes. Lauro de Freitas (30), na Região Metropolitana de Salvador (RMS) tem 30 designados e uma população de 203.334 habitantes. A cidade de Jacobina aparece com 24 profissionais para uma população de 82.590 residentes, seguida de Vitória da Conquista com 24 participantes do programa de saúde em uma população de 370.86 moradores e por último Alagoinhas com 21 profissionais e uma população de 151.065 ocupantes.
MUNICÍPIOS COM MENOS REGISTROS
O levantamento de saúde mostrou também as cidades com menos atuantes pelo mais médico. Na lista somente com um profissional estão Santa Cruz da Vitória, Santa Rita de Cássia, Rodelas, São Felipe, São Miguel das Matas, Sebastião Laranjeiras; Saubara; Saúde; Terra Nova; Urandi; Varzedo; Ponto Novo; Pojuca; Planaltino; Piraí Do Norte; Pindaí; Palmas de Monte Alto; Nordestina; Mutuípe; Muquém do São Francisco; Muniz Ferreira; Mortugaba; Mata de São João; Marcionílio Souza; Macururé; Macajuba; Macururé e Lençóis.
Também aparecem com um único médico do projeto a cidade de Lagoa Real; Jaguarari; Iuiú; Itapitanga; Itapé; Itanagra; Itambé; Itaju do Colônia; Itagibá; Itagimirim; Itacaré; Ibiquera; Ibicara;í Filadélfia; Feira da Mata; Érico Cardoso; Encruzilhada; Cruz das Almas; Cristópolis; Contendas do Sincorá; Conde; Conceição do Almeida; Caturama; Catolândia; Castro Alves; Carinhanha; Caravelas; Cafarnaum; Caetanos; Botuporã; Boquira; Bonito; Boninal; Biritinga; Belo Campo; Barra da Estiva; Apuarema; Angical; Andorinha; Almadina; Abaré e Abaíra.
Vale lembrar que os municípios da Bahia ainda vão receber 246 novos médicos, através do edital pelo o Ministério da Saúde finalizado no mês de agosto na Bahia. Apesar da conclusão do edital, esses novos médicos ainda não foram designados e transferidos.
A Sesab informou ao Bahia Notícias que esses trabalhadores, mesmo tendo outras especialidades, atuam como clínico geral nas unidades hospitalares do estado.
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 05 Set 2024
- 15:18h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Para adequar a atuação do Poder Judiciário levando em consideração a perspectiva de idade na prestação dos serviços, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou o Comitê de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas. O decreto que institui o colegiado foi publicado nesta quinta-feira (5).
O comitê funcionará no âmbito da Corregedoria da Comarcas do Interior (CCI), e atuará como instância de governança interinstitucional e intersetorial, fortalecendo e favorecendo as políticas de atenção às pessoas idosas em nível estadual.
O grupo será presidido pela corregedora ou corregedor das Comarcas do Interior e também terá como integrantes um juiz indicado pela presidência do TJ-BA e outro pela CCI – este ocupará a função de coordenador do comitê –, mais um juiz indicado pela Corregedoria-Geral de Justiça e um servidor da CCI.
Entre os objetivos do comitê estão a garantia da efetividade da prestação jurisdicional à pessoa idosa, por meio da agilidade na tramitação dos processos; o desenvolvimento de equipe multidisciplinar apta para atender e esclarecer dúvidas processuais; assegurar direitos e prestar assistência humanizada às pessoas idosas que busquem os serviços jurisdicionais; e o incentivo à articulação entre os atores da rede de combate à violência contra as pessoas idosas.
O grupo também atuará para propiciar a produção de dados e informações referentes aos processos que envolvam pessoas idosas; e implementar medidas que incentivem a resolução consensual de conflitos, promovendo a mediação e evitando prolongamentos desnecessários nos processos. Segundo o decreto, o comitê também será responsável por promover mutirão de saneamento judicial nos processos que envolvam idosos.
Para alcançar as metas, o comitê deverá promover ações que assegurem a prioridade de atendimento, análise e julgamento dos processos judiciais, além de viabilizar a automação cadastral para inclusão da prioridade legal nos autos quando a parte completar 60 anos no curso processual.
Os processos judiciais envolvendo pessoas com mais de 60 anos e menos de 80, e acima dos 80 anos terão que ser identificados com etiquetas eletrônicas: “PRIORIDADE-IDOSO” e “PRIORIDADE-IDOSO+”.
- Bahia Notícias
- 04 Set 2024
- 08:20h
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), autorizou o Governo da Bahia a contratar operação de crédito interno, no valor de R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal, durante a sessão plenária nesta terça-feira (3). A solicitação foi de autoria da gestão estadual e teve como relator o deputado Marcelino Galo (PT).
“A busca da melhoria da qualidade de vida dos baianos é um dever dos poderes públicos, e o Legislativo não se furta a esse seu compromisso com a população. Se o Estado tem capacidade para contraí-lo e o empréstimo visa ao investimento na melhoria da infraestrutura hídrica e na mobilidade urbana, impactando positivamente no cotidiano dos baianos, entendo como positivo aprová-lo”, disse o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD).
Ainda na tarde de terça, foi aprovado requerimento de urgência, formulado pelo líder do governo Rosemberg Pinto (PT), para o PL 25.482, que autoriza o Executivo a contratar outra operação junto à Caixa na ordem de R$ 616 milhões. Segundo o deputado, a quantia é para assumir contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“O governador mandou à Alba um pedido de empréstimo de R$ 616 milhões com o objetivo de assumir as contrapartidas do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, pois o governo Federal faz sua parte no investimento, mas o governo do Estado também tem que fazer a sua”, disse Rosemberg.
- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 03 Set 2024
- 11:36h
Foto: Divulgação Transalvador
A Bahia registrou um aumento no número de internações e óbitos por acidentes no trânsito, entre os anos de 2022 e 2023, na rede estadual de saúde pública. O levantamento foi disponibilizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a reportagem do Bahia Notícias.
O estudo de internações por acidentes de trânsito, segundo a condição da vítima, mostrou que 2023 teve 15.007 casos do tipo. O dado foi maior do que o notificado em 2022, quando foram registradas cerca de 13.949 de situações.
Do número total de 2023, ocorrências com motociclistas lideraram o ranking tendo 11.375 internações, uma taxa de 75,8%, seguido por 1.188 hospitalizações de acidentes com pedestres (7,9%); 904 com ocupantes de automóvel (6,0%); 875 outros acidentes de transporte (5,8%); 588 ciclistas sendo internados (3,9%) e 77 casos de ocupantes de outros veículos (0,5%).
Em 2022, do número total, os sinistros de trânsito com motociclistas também foram os maiores, tendo o número de 10.229 em registro e uma taxa 73,3%. Já o número de internações por pedestres foi de 1274, com 9,1% das situações. O número de hospitalizações de pessoas que ocupavam automóveis teve a taxa de 6,9% e um total de 968 notificações, seguido por 834 de outros acidentes de transporte (6,0%); ciclista com 567 casos (4,1%) e ocupante de outros veículos com 77 internações (0,6%).
Neste ano, até o mês de fevereiro foram obtidas 1.243 internações causadas por acidentes no trânsito. Colisões com motos continuam liderando com 982 notificações, seguido de incidentes com pedestres (75) e outros acidentes de transporte diferentes (67).
ÓBITOS
Ainda conforme a pesquisa da Sesab, nos dados relacionados à quantidade de óbitos por acidentes de trânsito, foram notificados 2665 mortes em 2023. Foi obtido também um incremento em comparação ao ano anterior, que obteve 2.444 falecimentos. Deste número, as mortes decorrentes de acidentes com motocicletas lideraram a lista tendo 891 falecimentos (33,4%); 696 óbitos por ocupante de automóvel (26,1%); 689 outros acidentes de transporte (25,9%); 269 mortes de pedestres (10,1%); 77 de ciclistas (2,9%) e 43 ocupante de outros veículos (1,6%).
No ano passado, pessoas que estavam como ocupantes de algum veículo foram as maiores vítimas de óbitos no estado com 735 e uma taxa de 30,1%. Logo em seguida aparece 712 vítimas que estavam a bordo de motocicletas (29,1%); outros acidentes de transporte com 640 casos (26,2%); 262 pedestres (10,7%); 52 ocupantes de outros veículos (2,1%) e 43 ciclistas (1,8%). Em 2024, o número de falecimentos em decorrência de acidentes em trânsito até o mês de abril foi de 697.
ACIDENTES EM SALVADOR
A Superintendência de Trânsito (Transalvador) disponibilizou um balanço ao Bahia Notícias com os números de motociclistas vítimas de sinistros na capital baiana de 2022 até o último dia 31 de julho.
Segundo o órgão, em 2022 foram notificados cerca de 1.844 acidentes, seguido por 2.466 no ano passado e em 1.333 em 2024, até julho. Nos dados de remoções da Transalvador, cerca de 4.316 foram automóveis e 1.399 motocicletas foram removidos na cidade.
- Por Camila São José / Victor Hernandes
- 30 Ago 2024
- 16:06h
Foto: Divulgação HO
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou investigação para apurar um possível desvio de verba federal repassada à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que seria destinada ao pagamento do piso salarial nacional de enfermagem a profissionais do Hospital do Oeste da Bahia (HO), localizado no município de Barreiras.
A medida publicada no Diário Oficial do órgão leva em consideração o que foi apresentado nos autos do procedimento preparatório, instaurado para apurar o não pagamento do piso a esses profissionais. Com a medida, a autarquia converteu e iniciou o inquérito civil para tratar a questão.
Segundo a Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial da enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras) e foi sancionada em agosto de 2022, cada uma dessas modalidades receberá um valor mínimo único em todo o país. O piso ainda visa beneficiar aqueles que realizam atividades em instituições de saúde públicas e privadas.
A situação no oeste baiano acontece após a Sesab anunciar que iria repassar R$ 40 milhões para organizações sociais efetuarem o pagamento do piso nacional de enfermagem. O montante seria referente ao período de maio a agosto de 2023 e seria para 15.895 profissionais dessas organizações, conforme anunciou a pasta em outubro do ano passado .
Para os enfermeiros, o valor estabelecido é de R$ 4.750, para os técnicos de enfermagem, de R$ 3.325, e para os auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375 por 44 horas de trabalho semanais.
Já aos trabalhadores submetidos a carga horária inferior a 44 horas, o valor do piso deve ser proporcional à carga horária respectiva. Conforme a norma, são contemplados apenas os profissionais que recebem menos que o valor instituído pela lei para sua respectiva categoria.
O pagamento, no entanto, não estaria sendo seguido na unidade de saúde instalada em Barreiras. Segundo uma profissional da enfermagem que atua na unidade hospitalar, mas preferiu não se identificar, não foi depositado o valor para profissionais da área e o salário permanece o mesmo desde a época em que começou a trabalhar no local.
“Desde que eu entrei [no Hospital do Oeste] meu salário é o mesmo. Nada mudou depois da aprovação do piso salarial da enfermagem. O hospital alega que os enfermeiros já receberam o valor do piso. Alegam que esse valor é o bruto, só que temos muitos descontos, FGTS, entre outros. Não mudou nada em nosso salário, valor nenhum, em momento nenhum do que a gente ganha lá. Continua sendo o mesmo valor de sempre. Não tivemos nenhum acréscimo, a gente recebe o nosso salário e pronto”, explicou a trabalhadora que atua há 4 anos no hospital.
Uma técnica de enfermagem do equipamento, que também teve a identidade preservada, disse que o pagamento do piso está em atraso e que não está sendo feito corretamente.
"Então, não está sendo pago da forma correta. Eles pagaram esse mês mesmo [agosto], o retroativo ainda do mês de junho. Eles pagam um mês e ficam dois pendentes na frente ainda. Está sendo assim, só teve um mês que eles pagaram dois salários retroativos. O hospital não passa, não diz qual meio que a gente pode se comunicar, o RH quase não responde quando perguntamos”, afirmou.
OUTRO INQUÉRITO
Inaugurada em maio de 2022 para atendimento de urgência e emergência de pacientes com câncer, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no Hospital do Oeste, em Barreiras, entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Portaria publicada em abril de 2023, assinada pelo procurador Robert Rigobert Lucht, autoriza a instauração de inquérito civil para apurar o funcionamento da UNACON.
Na ocasião, segundo o MPF, a Central de Regulação Ambulatorial da Secretaria de Saúde de Barreiras confirmou que, apesar de serem atendidos na UNACON, alguns pacientes têm a necessidade de complementar o atendimento em Salvador, porque a unidade ainda não possui recursos como radioterapia, algumas medicações ou especialidades médicas.
O MPF apurou o atendimento a pacientes idosos, com dificuldade de mobilidade e saúde debilitada nos municípios assistidos pela UNACON. A unidade atende moradores de 37 cidades, que compõem três regiões de saúde dentro da Macrorregião de Barreiras.
Na época, o procurador determinou a expedição de ofícios ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, para que dentro de 30 dias informe se foi realizada auditoria na UNACON do Hospital do Oeste.
O HOSPITAL
Em junho deste ano, a unidade, vinculada ao Governo do Estado e administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), celebrou 18 anos de fundação e atividades. Em sua estrutura, o equipamento oferece serviços de emergência e serviços como laboratório e bioimagem, além de promover cerca de 225 mil exames por ano; e o Centro Cirúrgico que tem em média, 8 mil procedimentos anuais.
A unidade do interior ainda oferta serviços ambulatoriais em diferentes especialidades, cirúrgicas e clínicas, além de atendimento de alta complexidade em neurocirurgia, cardiologia, cirurgia vascular, obstetrícia e oncologia. O HO ainda soma 130 leitos, com reforma e expansão da UTI Adulto, passando de 10 para 30 leitos. Já a UTI Neonatal, que passou de 7 para 10 leitos e foi requalificada a Semi UTI Neonatal, atualmente dividida em UCINCO (Unidade de Cuidados Intermediários Convencional) e UCINCA (Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru).
Na ala obstétrica foi implantado o Centro de Parto Normal (CPN), onde as gestantes recebem estímulos ao parto humanizado, como musicoterapia, aromaterapia, massagens, banho morno e outras técnicas. Além disso, foi criada a Casa da Gestante Bebê e Puérpera (CGBP), um local de acolhimento com assistência médica 24h para gestantes e bebês com gestação de alto risco oriundas de outras cidades. Já o Banco de Leite Humano foi inaugurado no final de 2023.
POSICIONAMENTO DA SESAB
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Sesab informou que “os repasses relacionados ao piso salarial dos profissionais de enfermagem do Hospital do Oeste foram realizados de maneira regular e transparente, conforme previsto na legislação vigente e nas orientações do Ministério da Saúde”.
A pasta comunicou ao BN também que os valores destinados ao complemento do benefício foram repassados desde maio do ano anterior.
“A Sesab reafirma que, desde maio de 2023 até junho de 2024, todos os valores destinados ao complemento do piso da enfermagem, que totalizam R$ 10.430.487,33, foram repassados de forma integral e tempestiva à AOSID, entidade responsável pela gestão do Hospital do Oeste”.
Já a direção do HO afirmou à reportagem do BN que a "direção do Hospital do Oeste (HO), unidade vinculada ao governo estadual e administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) no município de Barreiras informa que os pagamentos dos valores referentes ao piso salarial nacional para enfermeiros(a) e técnicos(a) em enfermagem da unidade, estão sendo realizados pela OSID".
A entidade esclareceu ainda que o "repasse é feito pelo governo estadual e a OSID efetua os pagamentos conforme Lei Federal nº 14.434/2022".
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- Bahia Notícias
- 30 Ago 2024
- 14:05h
Foto: Bahia Notícias
Um grupo, que inclui advogados baianos, está sendo acusado de fraude contra instituições bancárias para a realização de saques fraudulentos de precatório judiciais. Em ato mais recente, na última quarta-feira (28), um grupo de três advogados teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Segundo o inquérito policial o Banco do Brasil e bens particulares teriam sido desviados, por supostas fraudes. Entre os acusados estão: Lais Andrada Barros, Paulo Kleber Carneiro de Carvalho, Liz Fádua Fernandes da Silva, Hermias Pereira da Silva Júnior, Felipe Lima de Jesus, Lucas Carneiro Almeida e Thiago Rogers Pereira da Cruz.
Entre os crimes apontados na acusação, o grupo foi apontado por atuação em ilícitos como corrupção ativa, organização criminosa e estelionato.
Dos citados como integrantes da suposta organização, Lais Andrada Barros, Paulo Kleber Carneiro de Carvalho, Liz Fádua Fernandes da Silva e Hermias Pereira da Silva Júnior tiveram o pedido de prisão preventida acatado pelo juiz Cidval Santos Sousa Filho. A investigação foi iniciada perante o Ministério Público Federal (MPF) e depois transferida para o MP local, com atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).
Em 2022, um relatório da autoridade policial, através da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal concluiu no inquérito policial a existência de "provas de materialidade e indícios de autoria dos delitos". No despacho ainda consta a sugestão para a redistribuição a um dos promotores de Justiça com "atuação na Equipe de Crimes Contra a Administração Pública, para a adoção das providências que entender cabíveis".
Os órgãos profissionais vinculados às atividades dos apontados como responsáveis pelos ilícitos foram notificados para que tomem conhecimento a respeito das condutas supostamente criminosas atribuídas aos advogados. A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Bahia, por conta do exercício da profissão de Paulo Kléber Carneiro de Carvalho Filho, Laís Andrada Barros e Felipe Lima de Jesus, além da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, com relação a atividade de Liz Fadua Fernandes da Silva.
Além da OAB, foi oficiado a Superintendência do Banco do Brasil acerca das condutas em tese delituosas atribuídas a Lucas Carneiro de Almeida e Thiago Rogers Pereira da Cruz, no exercício de suas respectivas funções.
Os acusados Lais Andrada Barros, Paulo Kleber Carneiro de Carvalho, Liz Fádua Fernandes da Silva e Hermias Pereira da Silva Júnior foram citados por edital e segundo a decisão não responderam os chamados da Justiça.
Segundo a denúncia do Gaeco obtida pela reportagem, Liz Fádua e Paulo Kleber são apontados como "cúpula" do grupo, "responsável pela articulação das empreitadas criminosas e pela falsificação de documentos das vítimas".
O MP-BA também indica que Liz Fádua, além de ser responsável pela articulação das empreitadas criminosas, era integrante do grupo que realizava as falsificações da documentação necessária para que o saque dos precatórios fosse realizado junto à instituição bancária.
No caso de Lais Andrada, por trabalhar no escritório de Paulo Kleber e ser pessoa de sua confiança, foi escolhida para ser a mandatária da procurações falsificadas, também responsável pelos saques dos valores de maneira ilítica diretamente nas instituições bancárias, afirma o Gaeco.
Após os resgates na sua conta, ela realizava a divisão dos valores através de pagamentos, transferências e saques, orientada por ser chefe. Segundo o MP-BA, a Polícia Federal concluiu que Lais teria embolsado R$ 15.930,01 em virtude das repartições das porcentagens entre os integrantes da organização criminosa.
Uma tabela anexada à denúncia aponta, ainda, a divisão dos valores sacados de modo que Paulo Carneiro embolsou R$ 235.409,80; Lucas Almeida R$ 92.643,26; Felipe Jesus R$ 15.786; Liz Fádua R$ 213.444,97; além dos mais de R$ 15 mil de Lai Andrada já mencionados.
PASSADO DE ACUSADO
Um dos acusados de integrar o grupo já teve alguns registros polêmicos. Paulo Kleber Carneiro de Carvalho já protagonizou uma discussão com juíza de Direito Isabela Kruschewsky, titular da 32ª Vara dos Juizados Especiais e da 2ª Turma Recursal da Comarca de Salvador. A discussão aconteceu em 2019 e foi gravada por Kruschewsky.
No áudio, o advogado se irrita após a magistrada tê-lo chamado de desonesto e perigoso, e acusa a juíza de ter acordo com os bancos e ser parcial em seus julgamentos. "A senhora usa a caneta para lascar os consumidores. Julga a favor de banco, e todo mundo sabe o porquê", gritou. Ainda segundo a juíza, o advogado teria proferido xingamentos contra ela após o encerramento da sessão, acusação que ele negou veementemente durante a reunião, enquanto esta estava sendo gravada.
Em outro caso, Kléber foi acusado de ter efetuado disparos em via pública, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O Ministério Público do Estado (MP-BA) acusou o advogado por porte ilegal de arma e desacato após se envolver em uma confusão na cidade do extremo sul baiano.