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Foto: Paula Brandão / CUT
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) organiza para esta sexta-feira (10) uma mobilização contra a reforma trabalhista. Centrais sindicais e movimentos sociais também vão aderir à iniciativa nacional. Entre as ações está a paralisação das atividades a partir das 5h nas seguintes categorias: rodoviários, bancários, vigilantes, comerciários, aeroviários, correios, metalúrgicos, Sindipetro, Sindquímica, Sindpoc, Sinergia, Sincotelba, Sindsaúde, Sindprev, Sindae e Sindlimp. "Nossos direitos conseguimos ao longo de muitos anos e nos custou muito caro. Nossas conquistas são recheadas de honra de milhares de brasileiros e brasileiras que lutaram muito para isso acontecer. A tarefa que nos cabe agora é honrar a memória dos que lutaram e entregaram suas vidas para que a gente pudesse chegar até aqui e não deixar que esta história tenha um fim", declarou Cedro Silva, presidente da CUT. O movimento organiza também uma caminhada do Campo Grande até a Praça Castro Alves, a partir das 11h.
Foto: Reprodução | Instagram
Em entrevista a Mário Kertész, na Metrópole, o governador Rui Costa (PT) anunciou que deve ser publicado até sexta-feira (10) o edital do concurso para professores da rede estadual de ensino. "Fiz algumas alterações no edital e, até sexta, vamos publicar. Você que está se preparando para concurso público, sai o edital essa semana. Ano que vem, a gente quer começar o ano letivo contando com esses profissionais. O concurso será regionalizado. Não quero alguém que more em Salvador fazendo concurso para o Oeste, por exemplo, e que não quer morar lá, para pedir transferência depois. Nós vamos estimular a fixação das residências nos municípios", falou. São previstas cerca de 4 mil vagas para professores e coordenadores pedagógicos, com vínculo de 40 horas semanais.
Claúdia (Porto Seguro) e Robério Oliveira (Eunápolis) | Foto: A Gazeta Bahia
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação Fraternos para desarticular uma organização criminosa criada por prefeitos ligados entre si que fraudaram licitações nas prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, todas no extremo sul do estado. As investigações apontam que, com a ajuda de familiares, os prefeitos José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis; Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro; e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José Robério são casados e Agnelo é irmão de Cláudia. Ao todo são cumpridos 21 (vinte e um) mandados de prisão temporária, 18 (dezoito) de condução coercitiva e 42 (quarenta e dois) de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Cerca de 250 policiais federais cumprem as ordens judiciais, com apoio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União e de membros do Ministério Público Federal. As investigações apontam que as prefeituras contratavam empresas que tinham relação com o grupo familiar para fraudar licitações, simulando a concorrência entre elas. Após a contratação, parte do dinheiro repassado pela administração dos municípios era desviado, utilizando-se de “contas de passagem” em nomes de terceiros, de forma a dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados. Na maioria dos casos, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa, inclusive através repasses pela empresa de um dos prefeitos investigados. Essas mesmas empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado. Em um dos casos investigados, uma das empresas do esquema tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa que compõem a organização criminosa, que teria investido 500 mil reais na integralização de capital da companhia. A PF descobriram, porém, que a renda mensal do ex-funcionário era de apenas R$ 800 à época. Os contratos fraudados pelos três prefeitos somam aproximadamente R$ 200 milhões. De acordo com a PF, foi identificada uma “ciranda da propina”, na qual as empresas dos familiares revezavam as vitórias das licitações para camuflar o esquema – em muitos casos, eles chegavam ao extremo de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas da família na mesma data do recebimento. Os alvos da operação responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.
- Brumado Urgente
- 07 Nov 2017
- 09:00h
A Polícia Militar em Caetité prendeu, na noite dessa segunda-feira (06), um idoso de 69 anos que tinha em sua residência 108 g de crack, 200g de maconha, 305g de cocaína, balança de precisão, R$170,00 em espécie e quatro munições de revolver calibre 38. De acordo com informações da Policia militar, o idoso é conhecido no bairro onde mora como “Vovô do Tráfico”. O mesmo foi identificado como Welligton Antônio Costa, que já tem antecedentes criminais, já foi condenado por tráfico de drogas em Minas Gerais. Após o flagrante o mesmo foi conduzido à delegacia e está na carceragem do município.
Foto: Divulgação | PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou às 23h59 de ontem (05) a Operação Finados 2017 na Bahia. Desde quarta-feira (1), foi montado um esquema especial para reforçar o policiamento e a fiscalização nas rodovias federais do estado no período do feriado prolongado de Finados. Nos cinco dias de Operação, a PRF fiscalizou 4.895 veículos e 4.677 pessoas, realizou 2.872 testes de alcoolemia e operou com os radares fotográficos nos pontos mais críticos. Como consequência das abordagens, foram presas 19 pessoas, sendo seis por embriaguez ao volante, e as demais por crimes diversos como porte ilegal de arma, uso de documento falso, receptação, entre outros. Houve ainda a recaptura de dois indivíduos com mandados de prisão em aberto e a recuperação de dois veículos roubados. Durante o trabalho de fiscalização, os policiais deram maior atenção às condutas mais perigosas e, infelizmente, flagraram inúmeras irregularidades. A mais frequente delas foi o excesso de velocidade, com 3.320 veículos flagrados acima do limite permitido pela via. Em segundo lugar, outra conduta extremamente perigosa, a ultrapassagem indevida: 945 motoristas efetuaram a manobra pelo acostamento, em faixa contínua ou em momento inapropriado, gerando risco de acidentes graves. O não uso do cinto de segurança, seja pelo motorista ou pelos passageiros também foi outra infração observada nesse feriadão: 108 veículos foram autuados por esse motivo. Além do cinto, outro dispositivo de segurança negligenciado foi o capacete para os ocupantes de motocicletas, infração flagrada 48 vezes desde quarta-feira, assim como os dispositivos de retenção para crianças (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação). Foram 19 autos pela ausência dos equipamentos. Já com relação ao consumo de bebida alcoólica, dos 2.872 testes realizados, 46 apontaram que o condutor havia bebido antes de pegar a estrada e foram autuados. Seis deles, além da infração administrativa, foram presos por embriaguez ao volante, pois apresentaram teor alcoólico no sangue que configura crime de trânsito.
Foto: Divulgação / Sindsefaz
Funcionários de postos fiscais da secretaria da Fazenda do Estado [Sefaz] no norte e nordeste do estado anunciaram a paralisação das atividades nesta segunda-feira (6) e terça-feira (7). Os fazendários reivindicam, de forma imediata, concurso público para todos os cargos da Sefaz, mudança na GDF [Gratificação por Desempenho Fazendário] dos técnicos administrativos, aumento do valor do ponto da gratificação do grupo Fisco (Auditores e Agentes de tributos) e atualização da Indenização de Transporte, segundo eles, “congelada há 10 anos”. Por conta da paralisação, estão parados os postos fiscais: Angelo Calmon (Feira de Santana), Fernando Presídio (BA-PE, em Juazeiro), Heráclito Barreto (BA-AL, em Paulo Afonso) e Francisco Hereda (BA-SE, em Rio Real/Loreto). E os postos de atendimento nos SACs e inspetorias das cidades de Alagoinhas, Cruz das Almas, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha e Valença. Nestes locais não está ocorrendo recepção ao público nem agendamento. Ainda segundo os trabalhadores, o movimento segue calendário de lutas da categoria, iniciado em outubro passado.
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Um casal de idosos foi amordaçado enquanto foram feitos reféns dentro de casa durante uma tentativa de assalto no sábado (4), na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste do estado. Segundo a Polícia Militar, dois homens armados entraram na casa, localizada no bairro Guarani, às 15h20. O imóvel é conjugado e tem entradas independentes. Na parte de cima, ainda moram um casal e dois filhos pequenos. De acordo com o G1, a polícia consegui controlar a situação, liberou os reféns e prendeu a dupla de assaltantes. Foi encontrado com os criminosos uma quantia em dinheiro, faca e revólver.
Foto: Reprodução / Penachinhos News
Homens armados atacaram um posto do Bradesco na manhã desta segunda-feira (6) em Boa Nova, sudoeste baiano. Segundo a Central de Polícia Militar em Vitória da Conquista, não há registro de feridos nem de reféns. Guarnições buscam pelos criminosos e até às 11h10 nenhum dos acusados foi localizado. Conforme informações preliminares, pelo menos três homens a bordo de um carro preto participaram da ação. Na fuga, os suspeitos chegaram a tomar de assalto um carro [Corsa branco] da prefeitura de Boa Nova, antes de seguirem por uma via no sentido Dário Meira, cidade da mesma região. Não há relato de quantia roubada do posto do Bradesco.
Foto: Agência Brasil
A possibilidade de privatização da Chesf, uma das 14 subsidiárias da Eletrobras, pelo governo federal, será objeto de discussão da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara Municipal de Salvador na próxima quarta-feira (8), às 17h, no Centro de Cultura da Casa Legislativa. A audiência pública foi proposta pela vereadora Marta Rodrigues (PT). “O Rio São Francisco é de extrema importância para a economia da região, uma vez que suas águas servem para geração de energia, como de renda, com a irrigação, a pesca, transporte e consumo humano”, aponta Marta. Na pauta do encontro está o contexto histórico, a função, relevância da companhia, além de um panorama da luta contra a privatização da Chesf.
- Brumado Urgente
- 06 Nov 2017
- 13:00h
Foto: Divulgação / Polícia Militar
Foi encontrado na manhã de segunda-feira (06) na boleia de um caminhão com placa do estado de São Paulo. A vítima foi identificado por Joselito e o mesmo se encontrava desparecido a cerca de quatro dias. A equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no bairro Lagoa das Flores, próximo a BR – 116 para fazer o levantamento cadavérico e logo após o cadáver foi encaminhado ao Instituto Médico Legal do município, onde passará por necropsia. Até o fechamento desta matéria não se sabe a causa da morte do caminhoneiro, ou seja, se de fato foi natural ou violenta.
A Serasa inicia nesta segunda-feira (6) o 'Feirão Limpa Nome', para que consumidores com dívidas em atraso possam negociar suas dívidas. Os acordos acontecerão pela internet até o dia 30 deste mês, diretamente com as empresas credoras que estiverem participando. Para tanto, é necessário realizar um cadastro no site do Serasa Consumidor. Também é possível fazer uma consulta gratuita para verificar se há pendências no CPF. De acordo com o G1, as empresas participantes do feirão irão oferecer descontos e mudanças nos prazos de pagamento de dívidas atrasadas. Algumas já terão ofertas pré-estabelecidas, disponibilizando simulação e boletos para a quitação de dívidas. Segundo dados da Serasa, o Brasil possui 60,5 milhões de consumidores inadimplentes, com dívidas que chegam a R$ 267,5 bilhões.
Foto: Divulgação
Começa na hoje (6) e segue até 30 de novembro a renovação da matrícula para os estudantes que já estão matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino. O cronograma de renovação de matrícula e do período de matrícula para o ano de 2018 foi divulgado pela Secretaria da Educação do Estado no Diário Oficial (DOE) do dia 27, através da Portaria n° 7834/2017. O processo pode ser feito pela internet, por meio do site da Secretaria de Educação Estadual ou diretamente na unidade escolar onde o aluno estuda e concluirá o ano letivo de 2017. Para a renovação, o estudante deve recolher a carta de renovação na secretaria da escola onde estuda, sinalizar a intenção ou não de permanecer na unidade escolar onde está matriculado e devolver o documento para a escola. No caso de menores de 16 anos, é necessário que os pais ou responsáveis sinalizem a permanência ou não do aluno na escola e assinem o documento para a devolução. A outra opção é o estudante ou os responsáveis - no caso de menos de 16 anos - utilizarem o código disponível na carta para acessar o sistema e renovar a matrícula pela internet. Também em novembro, nos dias 13 e 14, será realizada a pré-matrícula para o público alvo da Educação Especial, ou seja, estudantes com necessidade educacional especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação), com ou sem diagnóstico comprovado, que não concluíram o ano letivo 2017 nas escolas estaduais e desejem ingressar ou regressar à rede estadual de ensino no ano letivo de 2018. Esta pré-matrícula acontece apenas pela internet, também através do site da secretaria. Para a pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos, informando o tipo de deficiência que o estudante possui, se apresenta transtorno do desenvolvimento ou altas habilidades ou superdotação. O estudante inscrito na pré-matrícula da Educação Especial terá a matrícula efetivada somente após a entrega da documentação (original do histórico escolar, original e cópia da carteira de identidade ou certidão de registro civil e original e cópia, com data recente, do comprovante de residência) na unidade escolar que for indicada no cadastro pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE), nos dias 25, 26 e 29 de janeiro de 2018. Já a matrícula para os alunos novos ou para os alunos da rede que irão mudar de escola acontecerá em janeiro de 2018.
- Brumado Urgente
- 06 Nov 2017
- 09:00h
Na última sexta-feira (03), policiais da Seção de Operações de Inteligência (Soint) da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreenderam Cláudio Humberto Lopes Teixeira, residente no município de Guanambi, no momento em que se preparava para furtar uma motocicleta na praça do mercado, durante a feira livre. O suspeito é acusado de vários outros furtos na cidade de carros e motos. Com o acusado foi apreendido um celular, duas chaves micha - dispositivo que serve para destrancar e funcionar o veículo sem a sua chave original – R$56 em espécie e uma faca. O Suspeito foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Caetité. Após prestar depoimento ele foi liberado, já que não houve o flagrante do crime.
- Brumado Urgente
- 06 Nov 2017
- 08:24h
Na noite deste domingo (05), em Vitória da Conquista, policiais da 77ª Companhia Independente de Policia Militar foram acionados por denúncia de Violência doméstica na cidade. No local, os militares encontraram três adolescentes machucados pela mãe e padrasto, que estavam embriagados. Além de agressões, um deles estava com cortes feitos por uma faca. Os envolvidos foram conduzidos à delegacia. As identidades deles não foram divulgadas.
Foto: TRT-BA
A posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), para o biênio 2017-2019, acontecerá na segunda-feira (6), às 17h, na Sala de Sessões do Pleno, na sede do tribunal, no bairro de Nazaré. A mesa diretora é composta pela desembargadora Maria de Lourdes Linhares, como presidente; desembargadora Débora Machado, como vice-presidente; desembargadora Dalila Andrade, como corregedora-regional; e pela desembargadora Marizete Corrêa, como vice-corregedora. Essa é a primeira vez que o tribunal terá uma mesa diretora inteiramente formada por mulheres. A nova presidente, Lourdes Linhares, estabeleceu como metas de sua gestão a busca pela maior efetividade e celeridade da prestação jurisdicional, com o estímulo da conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho, e o aperfeiçoamento das ferramentas eletrônicas, com o objetivo de promover maior acessibilidade e agilidade na solução dos conflitos. O TRT da Bahia é formado por 88 Varas do Trabalho – sendo 39 em Salvador e 49 no interior do estado. O 2º Grau do TRT é formado por 29 desembargadores. Anualmente, o tribunal recebe uma média de 150 mil processos e paga aos jurisdicionados baianos cerca de R$ 2 bilhões a cada ano.
Lourdes Linhares também tem como meta de gestão o aprimoramento técnico cultural contínuo de magistrados e servidores, voltado para a capacitação e desenvolvimento na área jurídica e administrativa, conscientização socioambiental do seu corpo funcional, e, ainda, a promoção de uma gestão eficiente e eficaz dos recursos econômicos, sociais e ambientais, por meio de ações planejadas e continuadas. Loures Linhares é nascida em Salvador, graduada pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal). Iniciou sua carreira no TRT da Bahia como analista judiciária, em 1981. Em 1989, ela ingressou na magistratura trabalhista, atuando como juíza nas cidades de Irecê, Senhor do Bonfim e Salvador, sendo, em seguida, promovida por merecimento ao cargo de juíza titular, atuando na 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, 6ª, 12ª e 24ª Varas do Trabalho de Salvador. Em 2001 foi convocada para substituir no Gabinete do desembargador Lysandro Tourinho e, em julho 2002, foi promovida por mérito para o cargo de desembargadora do Regional. Em 2015 foi eleita para o cargo de vice-presidente do TRT para o biênio 2015/2017. A desembargadora Débora Machado é natural de Salvador, formada em direito pela Ucsal e em ciências contábeis pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Em 1984, ela foi aprovada nos concursos de procurador do INSS e de procurador do Estado da Bahia. Em 1989, Débora foi aprovada no concurso de juiz do Trabalho. Em maio de 2004, foi promovida a desembargadora do Regional. Atualmente, também é professora de direito da Ucsal. A desembargadora Dalila Nascimento também é de Salvador e formada pela Ucsal, além de ser graduada em letras. Em 1987, foi aprovada no concurso para juíza do Trabalho. Em 2002, foi promovida a desembargadora do TRT pelo critério de merecimento. A desembargadora Marizete Menezes é nascida em Taperoá, formada em direito pela Ucsal. Em 1981, ingressou no TRT da Bahia como servidora. Em 1987, ingressou na magistratura. Ela foi promovida a desembargadora em 2006.
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