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Foto: Divulgação
Começa na hoje (6) e segue até 30 de novembro a renovação da matrícula para os estudantes que já estão matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino. O cronograma de renovação de matrícula e do período de matrícula para o ano de 2018 foi divulgado pela Secretaria da Educação do Estado no Diário Oficial (DOE) do dia 27, através da Portaria n° 7834/2017. O processo pode ser feito pela internet, por meio do site da Secretaria de Educação Estadual ou diretamente na unidade escolar onde o aluno estuda e concluirá o ano letivo de 2017. Para a renovação, o estudante deve recolher a carta de renovação na secretaria da escola onde estuda, sinalizar a intenção ou não de permanecer na unidade escolar onde está matriculado e devolver o documento para a escola. No caso de menores de 16 anos, é necessário que os pais ou responsáveis sinalizem a permanência ou não do aluno na escola e assinem o documento para a devolução. A outra opção é o estudante ou os responsáveis - no caso de menos de 16 anos - utilizarem o código disponível na carta para acessar o sistema e renovar a matrícula pela internet. Também em novembro, nos dias 13 e 14, será realizada a pré-matrícula para o público alvo da Educação Especial, ou seja, estudantes com necessidade educacional especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação), com ou sem diagnóstico comprovado, que não concluíram o ano letivo 2017 nas escolas estaduais e desejem ingressar ou regressar à rede estadual de ensino no ano letivo de 2018. Esta pré-matrícula acontece apenas pela internet, também através do site da secretaria. Para a pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos, informando o tipo de deficiência que o estudante possui, se apresenta transtorno do desenvolvimento ou altas habilidades ou superdotação. O estudante inscrito na pré-matrícula da Educação Especial terá a matrícula efetivada somente após a entrega da documentação (original do histórico escolar, original e cópia da carteira de identidade ou certidão de registro civil e original e cópia, com data recente, do comprovante de residência) na unidade escolar que for indicada no cadastro pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE), nos dias 25, 26 e 29 de janeiro de 2018. Já a matrícula para os alunos novos ou para os alunos da rede que irão mudar de escola acontecerá em janeiro de 2018.
- Brumado Urgente
- 06 Nov 2017
- 09:00h
Na última sexta-feira (03), policiais da Seção de Operações de Inteligência (Soint) da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreenderam Cláudio Humberto Lopes Teixeira, residente no município de Guanambi, no momento em que se preparava para furtar uma motocicleta na praça do mercado, durante a feira livre. O suspeito é acusado de vários outros furtos na cidade de carros e motos. Com o acusado foi apreendido um celular, duas chaves micha - dispositivo que serve para destrancar e funcionar o veículo sem a sua chave original – R$56 em espécie e uma faca. O Suspeito foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Caetité. Após prestar depoimento ele foi liberado, já que não houve o flagrante do crime.
- Brumado Urgente
- 06 Nov 2017
- 08:24h
Na noite deste domingo (05), em Vitória da Conquista, policiais da 77ª Companhia Independente de Policia Militar foram acionados por denúncia de Violência doméstica na cidade. No local, os militares encontraram três adolescentes machucados pela mãe e padrasto, que estavam embriagados. Além de agressões, um deles estava com cortes feitos por uma faca. Os envolvidos foram conduzidos à delegacia. As identidades deles não foram divulgadas.
Foto: TRT-BA
A posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), para o biênio 2017-2019, acontecerá na segunda-feira (6), às 17h, na Sala de Sessões do Pleno, na sede do tribunal, no bairro de Nazaré. A mesa diretora é composta pela desembargadora Maria de Lourdes Linhares, como presidente; desembargadora Débora Machado, como vice-presidente; desembargadora Dalila Andrade, como corregedora-regional; e pela desembargadora Marizete Corrêa, como vice-corregedora. Essa é a primeira vez que o tribunal terá uma mesa diretora inteiramente formada por mulheres. A nova presidente, Lourdes Linhares, estabeleceu como metas de sua gestão a busca pela maior efetividade e celeridade da prestação jurisdicional, com o estímulo da conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho, e o aperfeiçoamento das ferramentas eletrônicas, com o objetivo de promover maior acessibilidade e agilidade na solução dos conflitos. O TRT da Bahia é formado por 88 Varas do Trabalho – sendo 39 em Salvador e 49 no interior do estado. O 2º Grau do TRT é formado por 29 desembargadores. Anualmente, o tribunal recebe uma média de 150 mil processos e paga aos jurisdicionados baianos cerca de R$ 2 bilhões a cada ano.
Lourdes Linhares também tem como meta de gestão o aprimoramento técnico cultural contínuo de magistrados e servidores, voltado para a capacitação e desenvolvimento na área jurídica e administrativa, conscientização socioambiental do seu corpo funcional, e, ainda, a promoção de uma gestão eficiente e eficaz dos recursos econômicos, sociais e ambientais, por meio de ações planejadas e continuadas. Loures Linhares é nascida em Salvador, graduada pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal). Iniciou sua carreira no TRT da Bahia como analista judiciária, em 1981. Em 1989, ela ingressou na magistratura trabalhista, atuando como juíza nas cidades de Irecê, Senhor do Bonfim e Salvador, sendo, em seguida, promovida por merecimento ao cargo de juíza titular, atuando na 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, 6ª, 12ª e 24ª Varas do Trabalho de Salvador. Em 2001 foi convocada para substituir no Gabinete do desembargador Lysandro Tourinho e, em julho 2002, foi promovida por mérito para o cargo de desembargadora do Regional. Em 2015 foi eleita para o cargo de vice-presidente do TRT para o biênio 2015/2017. A desembargadora Débora Machado é natural de Salvador, formada em direito pela Ucsal e em ciências contábeis pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Em 1984, ela foi aprovada nos concursos de procurador do INSS e de procurador do Estado da Bahia. Em 1989, Débora foi aprovada no concurso de juiz do Trabalho. Em maio de 2004, foi promovida a desembargadora do Regional. Atualmente, também é professora de direito da Ucsal. A desembargadora Dalila Nascimento também é de Salvador e formada pela Ucsal, além de ser graduada em letras. Em 1987, foi aprovada no concurso para juíza do Trabalho. Em 2002, foi promovida a desembargadora do TRT pelo critério de merecimento. A desembargadora Marizete Menezes é nascida em Taperoá, formada em direito pela Ucsal. Em 1981, ingressou no TRT da Bahia como servidora. Em 1987, ingressou na magistratura. Ela foi promovida a desembargadora em 2006.
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O setor automotivo baiano registrou um aumento de 30,1% no financiamento de carros novos em setembro. Segundo informações do jornal Correio, com dados do Brasil Bolsa balcão (B3), é o melhor resultado desde abril de 2013, quando o índice chegou a 33,6%. O levantamento ainda aponta que o setor teve alta de 32,3% no Nordeste no mesmo período. Dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) também sinalizam a movimentação positiva do mercado: as vendas alcaçaram 3,6 mil unidades em outubro, um crescimento de 15,15% em comparação ao mesmo período de 2016. Os dados s ebaseiam no número de veículos registrados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Na comparação com setembro (3,5 mil unidades), o resultado aponta uma leve alta de 3,65% na Bahia.
Foto: E.C Bahia
O Bahia acertou nesta semana a renovação contratual do zagueiro Everson e do atacante Júnior Brumado até o ano de 2020. Os dois atletas, revelados pelas divisões de base do Tricolor, fazem parte da equipe profissional. Em entrevista ao Bahia Notícias, o diretor de futebol Diego Cerri comentou as prorrogações de vínculos. "O Brumado é um atleta nascido em 1999, bem jovem, então tem um caminho pela frente no clube e acreditamos no potencial, assim como o Everson, que começou a participar agora no profissional e apostamos no futuro. Já fizemos isso com o Juninho Capixaba, Becão, Felipinho, para que todos estejam em uma condição tranquila de prosseguir no clube. É importante proteger esses ativos para que possam dar sequência aqui", disse, em entrevista ao Bahia Notícias. Desde o início da temporada entre os profissionais, Everson atuou em apenas uma partida pelo Campeonato Brasileiro. Júnior Brumado, por sua vez, soma duas aparições.
Foto: Divulgação / SSP-BA
Cerca de 1.200 comprimidos de ecstasy, avaliados em R$ 100 mil, foram apreendidos na noite de ontem (3) na localidade de Arraial D'Ajuda, em Porto Seguro, pela Polícia Militar. Além da droga recolhida, dois traficantes foram presos em flagrante por equipes da Companhia de Emprego Tático do 8° Batalhão da Polícia Militar (Porto Seguro). Com os suspeitos, cuja identidade ainda não foi revelada, foram encontrados também cerca de meio quilo de haxixe. O material foi localizado durante abordagem aos dois homens, em uma blitz. A apuração preliminar aponta que os comprimidos seriam vendidos em Arraial e Trancoso. Os traficantes e e as drogas foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Eunápolis. "Estamos entrando na alta estação e o consumo de drogas aumenta. Quem faz uso dessas substâncias precisa estar ciente de que financia quadrilhas responsáveis por homicídios, latrocínios, roubos a banco, veículos, entre outros crimes. É fácil consumir a droga com a alegação do divertimento e achar que não tem participação nessa cadeia de crimes", afirmou o comandante de Operações da PM, coronel Paulo Uzêda.
A partir deste domingo (5), o valor do gás de cozinha ficará em média 4,5% mais caro. O reajuste foi anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (3). "O reajuste foi causado principalmente pela alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no Hemisfério Norte. A variação do câmbio também contribuiu", afirmou a estatal. A nova política de preços adotada pela Petrobras prevê reajuste do preço do gás todos os meses. O último reajuste aconteceu no dia 10 de outubro.
- ascom - Izidy Ramel Comunicação
- 04 Nov 2017
- 09:19h
A campanha de Natal da Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado, iniciou ontem (03/11/2017) e está repleta de oportunidades para todos os consumidores, veja:
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(Foto: Evandro Veiga/CORREIO)
Sem dinheiro nos cofres e com dificuldade para quitar a folha de pagamento dos funcionários, cerca de 75% das prefeituras baianas decidiram demitir trabalhadores para fechar as contas no final do ano. A menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, além das dispensas de trabalhadores, pelo menos 50% dos prefeitos não devem conseguir pagar o 13º integralmente, segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB). As exonerações de trabalhadores começaram em agosto, quando os gestores perceberam as dificuldades para fechar as contas e pagar os salários. A situação gera um grave problema social, especialmente nas pequenas cidades, onde o serviço público representa a maior fonte empregadora. Além disso, os prefeitos também temem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal - 54% da receita total -, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com o balanço das finanças reprovado, além de pagarem multas, eles ficam inelegíveis. No ano passado, 39% dos prefeitos tiveram as contas referentes a 2015 rejeitadas pelo TCM - 163 casos. Nos julgamentos das finanças de 2016, iniciado em setembro, 28 das 52 contas analisadas foram reprovadas - cerca de 54% do total. Os gestores ainda enfrentam redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda de 90% das cidades brasileiras, sobretudo as menores, que não têm arrecadação própria. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse do fundo de outubro reduziu 7,5% em relação ao mesmo período de 2016. Na Bahia, foram enviados em torno de R$ 419 milhões em outubro para as 417 cidades - cerca de 5% a menos em relação ao mesmo mês de 2016.
- Ascom - MP
- 03 Nov 2017
- 17:00h
Mais de 300 casos de homicídios denunciados pelo Ministério Público estadual à Justiça estão previstos para julgamento na Bahia neste mês de novembro. Promotores de Justiça que atuam em diversas comarcas participarão do “Mês Nacional do Júri”, uma mobilização que busca intensificar os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida em todo o Brasil. O intuito é contribuir para a realização do maior número de júris, participando das sessões nas comarcas de origem e/ou se deslocando para as que acontecerão fora delas. Na Bahia, serão realizadas sessões em 52 comarcas. Coordenador do Núcleo do Júri do MP baiano (NUJ), o promotor de Justiça Davi Gallo destaca a importância do esforço concentrado das instituições que integram o Sistema de Justiça para o aumento do número de julgamentos. Ele acredita que as sessões do júri possibilitam a instituições como o Ministério Público a apresentação de resultados mais efetivos à sociedade.“Fala-se muito em homicídios, pouco se diz sobre as condenações. Podemos mostrar à população que a Justiça está julgando”, complementou, lembrando que a acusação é função precípua do MP. Para Davi Gallo, a impunidade é um dos fatores que influenciam o aumento do número de homicídios. O número de júris programados para este ano é superior ao de 2016, quando 227 sessões foram agendadas e 203 realizadas. Esse total colocou a Bahia em quarto lugar no mapa dos julgamentos agendados e realizados, de acordo com números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta será a primeira edição do 'Mês do Júri' após a publicação da Portaria nº 69/2017, do CNJ, que estabeleceu o mutirão anualmente em novembro. Para isso, o Conselho considerou a necessidade de institucionalizar a realização anual de esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida. A portaria também prevê a realização de grupos de trabalho sobre o tema, ações institucionais para aplicação da lei e diligências para localização dos acusados. Os dados estatísticos do mutirão serão encaminhados ao CNJ e posteriormente publicados em um relatório anual relativo aos crimes dolosos contra a vida.
A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) quer saber quem foi o autor da ligação que levou a Polícia Federal ao bunker de R$ 51 milhões. O apartamento com o montante em espécie foi descoberto em setembro. De acordo com O Globo, os advogados do peemedebista querem que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determine à PF que entregue não só o número do telefone, como a identidade do agente policial que atendeu a ligação, feita ao Núcleo de Inteligência Policial da PF em 14 de julho deste ano. A defesa de Geddel também quer ter acesso ao material recolhido no apartamento e que permitiu a identificação das digitais do próprio ex-ministro e de outras pessoas envolvidas no caso. Fachin deverá analisar o pedido dos advogados. Geddel foi preso no dia 8 de setembro, na Operação Tesouro Perdido, depois que policiais encontraram suas impressões digitais no dinheiro. Antes, ele cumpria prisão domiciliar em Salvador.
- Ascom - MP
- 03 Nov 2017
- 15:00h
Foto: Divulgação
Promotores de Justiça da área do consumidor participam durante o dia 31, do '2º Curso Qualidade dos Combustíveis ofertados ao Consumidor', promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon) em parceria com Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo o coordenador do Centro, promotor de Justiça Roberto Gomes, o curso visa aprofundar os conhecimentos dos membros do MP em uma “matéria bastante especializada”, que exige o domínio de questões técnicas “essenciais para a configuração de uma prática criminosa ou um ilícito administrativo”. Realizado na sede do MP no CAB, o evento conta com transmissão via videoconferência.O curso foi ministrado pelo especialista em Regulação da Agência, Vanjoaldo Lopes, com a participação do coordenador regional de Fiscalização da ANP no Nordeste, Noel Santos. Foram apresentadas as não-conformidades para cada tipo de combustível (adulterações na composição química), suas causas e as consequências para o meio ambiente, os automóveis e para a saúde das pessoas, e também o arcabouço regulatório da ANP, com indicação da relevância das infrações previstas. Segundo Noel Santos, o curso possibilita o compartilhamento do conteúdo técnico da ANP à perspectiva jurídica do MP.
Foto: Divulgação
O corpo de um homem foi encontrado dentro de um carro incendiado na cidade de Piripá, região sudoeste da Bahia. O corpo de Antônio Rocha Pinto, de 55 anos, foi achado na zona rural do município durante uma ronda de uma guarnição da Polícia Militar, na quinta-feira (2). De acordo com a Polícia Civil, o namorado dele, Juarez Dias do Vale, de 18 anos, é o principal suspeito de cometer o crime. Ele foi preso e levado para a delegacia de Vitória da Conquista, a cerca de 90 km de Piripá, e deve responder por homicídio qualificado.
Foto: Reprodução/WhatsApp
Um movimento comunitário de Correntina, ainda não identificado, invadiu, hoje pela manhã, duas grandes fazendas do Município. Eles se auto-denominam moradores da Comunidade Ribeirinha do Rio Arrojado. Cerca de 500 pessoas, armadas de paus e facões, participam do movimento que pretende coibir a retirada de águas dos rios pelos grandes projetos de irrigação da região. Uma das fazendas invadidas é conhecida como Igarashi e a outra como Curitiba. A Fazenda Igarashi detém outorga de água (autorização para explorar) para irrigar uma área de 2.530 hectares com o volume de 180.203 metros cúbicos/dia. A autorização é de 32 pivôs de água superficial (retirada diretamente do Rio Arrojado). As representações questionam a forma que as liberações de outorgas tem sido feita, sem discutir com a população, e sem nem um tipo de estudo sério sobre a situação da região, que é berço das águas de um dos principais rio do Brasil, o Rio São Francisco. Afirmam que o “bioma acumulou 1,9 milhão de hectares desmatados entre agosto de 2013 e julho de 2015, o equivalente a 1,7% da vegetação nativa remanescente. Apenas em 2015, uma área de 9.483 km² do Cerrado brasileiro foi devastada. Em um momento em que os olhos do mundo estão voltados para a Amazônia por conta de ações desastrosas do governo de Michel Temer, é urgente falarmos sobre o Cerrado e a sua proteção nessa região, as coisa por aqui estão a todo vapor. Temos que discutir qual é a consequência disso, não dá para falar só da economia e do lucro sem pensar nas pessoas, no futuro do nosso povo”, alertam. “Nos só queremos o nosso rio. Ninguém vai morrer de sede.” Desabafa uma moradora.
