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Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
A Operação Águas Limpas, deflagrada na manhã desta terça-feira (14), foi originada porque a Embasa se recusou a entregar documentos aos investigadores. De acordo com a Polícia Federal, uma perícia confirmou que uma bomba que auxiliava no processo de tratamento de esgoto estava inoperante, fazendo com que o esgoto fosse lançado no oceano de forma incorreta. Diante da informação, a PF solicitou que a Embasa apresentasse os documentos relativos à manutenção da bomba, mas a empresa se recusou sob a alegação de “não ser obrigada a produzir prova contra si mesma”. Após a negativa, foram solicitados e deferidos pela 17ª Vara Federal os mandados de busca, que estão sendo cumpridos tanto na empresa de saneamento quanto nas empresas supostamente responsáveis pela manutenção da bomba. Além da investigação pelo crime ambiental (artigos 54 e 60 da Lei 9.605/98), foi instaurado inquérito próprio para apuração dos crimes de prevaricação (artigo 319, CP) ou desobediência (artigo 330, CP), em razão da recusa do responsável pela empresa em apresentar a documentação requisitada pela Polícia Federal.
- Brumado Urgente
- 14 Nov 2017
- 12:00h
Foto: Divulgação | Polícia Militar
Um homem foi preso na noite de ontem (13), em Guanambi portando uma arma de fogo e grande quantidade de maconha. De acordo com informações passadas pela Policia Militar, após denúncias referentes a tráfico de drogas, eles abordaram um homem identificado como Adenilson Ribeiro da Silva. Na residência do homem foram encontradas 68 buchas de maconha, um pequeno tablete da mesma substância, um aparelho celular e uma arma calibre 22. O rapaz foi preso e encaminhado a delegacia acusado por tráfico de drogas e porte ilegal de armas.
Mais dois homicídios foram registrados em Guanambi, em menos de 24h, contabilizando 17 casos somente este ano. O primeiro registrado na 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) aconteceu neste domingo (12), por volta das 15h, na Praça do Bairro Vasconcelos. De acordo com informações da polícia, Elisângela de Jesus Brito, 27 anos de idade, foi atingida por 4 tiros de arma de fogo – nas costas e região abdominal – sendo posteriormente socorrida e encaminhada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) ao Hospital Regional de Guanambi (HRG), mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na madrugada desta segunda-feira (13).
- Brumado Urgente
- 14 Nov 2017
- 08:17h
Foto: Reprodução/WhatsApp
Devido às intensas chuvas que ocorreram nesta segunda-feira (13) em Caetité e Livramento, deixaram as duas cidades alagadas. O volume de chuva que caiu foi muito maior do que aquele que era esperado nos municípios, deixando várias ruas intransitáveis. Em Caetité, devido às forças das águas, algumas motocicletas foram carregadas, junto com muita lama. A previsão do tempo aponta um grande volume de chuvas para as duas cidades durante essa semana.
A Câmara desembolsa todos os meses R$ 62.114,26 com o pagamento de aposentadoria de dois ex-deputados federais presos pela Operação Lava Jato. Ex-ministros de Michel Temer, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) recebem, respectivamente, R$ 41.760,00 e R$ 20.354,26 referentes ao tempo de serviço e de contribuição ao extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Segundo a Coluna do Estadão, os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Geddel Vieira Lima está na Papuda, em Brasília, desde 8 de setembro. Ele, que teve cinco mandatos de deputado, ainda não deu explicações sobre os R$ 51 milhões achados num apartamento em Salvador.
Foto: Ilustrativa
A Justiça do Trabalho na Bahia condenou um empregado, no primeiro dia de vigência da nova legislação, no último sábado (11). O funcionário havia processado o empregador por ter sido assaltado a mão armada pouco antes de sair para o serviço e pedia R$ 50 mil de indenização. O juiz José Cairo Junior, por sua vez, entendeu que houve litigância de má-fé e obrigou o autor da ação a desembolsar R$ 8,5 mil, também pelas custas da ação. De acordo com a coluna Painel, da Folha, o juiz rejtiou a tese de "responsabilidade civil do empregador decorrente de atos de violência praticados por terceiros". Na mesma ação, o funcionário pleiteou o pagamento de horas extras, mas, segundo o juiz, ele não comprovou a carga horária adicional.
- Ascom - Governo da Bahia
- 13 Nov 2017
- 15:00h
Foto: Ilustração/ Claudionor Junior
Começam, nesta terça-feira (14), as inscrições para o concurso público para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino, promovido pelo Governo do Estado da Bahia, por meio das Secretarias da Educação e Administração. São 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. As inscrições prosseguem até o dia 12 de dezembro, custam R$ 100 para ambos os cargos, e serão feitas exclusivamente, via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas, empresa responsável pela aplicação das provas (www.concursosfcc.com.br). O secretário Walter Pinheiro disse que o concurso será para 40 horas semanais e representa uma das ações estratégias que vêm sendo adotadas pelo Estado para fortalecer o eixo pedagógico nas escolas estaduais. “Este concurso vem sendo esperado há muito tempo pelos educadores e o governador Rui Costa, mesmo diante da situação econômica do país, tomou esta decisão que fortalece o eixo pedagógico das escolas e, consequentemente, a nossa qualidade do ensino”, afirmou Pinheiro, ao destacar que a iniciativa vai potencializando a oferta da Educação em Tempo Integral na rede. “A nossa meta é caminhar para uma escola que funcione o dia todo, com atividades culturais e cursos profissionalizantes. Daí a importância de termos professores com uma carga horária de 40 horas de dedicação à escola, bem como a presença do coordenador pedagógico em todas as unidades da rede estadual”, afirmou. Oferta – As vagas para professores são para diversas áreas do conhecimento, como por exemplo, os com licenciaturas em Ciência Biológicas, Ciências Naturais, Ciências Humanas, Ciências da Sociedade, Filosofia, Artes, Educação Física, História, Artes, licenciatura interdisciplinar em Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, Matemática ou licenciatura interdisciplinar em Matemática e Computação e suas Tecnologias, habilitação em Química oriundo de curso superior. Para coordenador pedagógico, é preciso ter curso de Pedagogia. Tanto para professor quanto para coordenador pedagógico é exigido diploma registrado de conclusão de curso superior de graduação, conforme estabelecido no edital, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Remuneração - Para o cargo de professor padrão P, grau IA, a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.145,36, acrescido de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe, no percentual de 31,18% incidente sobre o vencimento básico, no valor de R$ 668,92, perfazendo um total de 2.814,28. Para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, grau IA, a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.145,36, acrescido de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho, no percentual de 34,75%, incidente sobre o vencimento básico, no valor de R$ 745,51, totalizando R$ 2.890,87.Aplicação das Provas – O concurso terá três etapas. As provas objetivas (1ª etapa) e discursivas (2º etapa) serão aplicadas no dia 25/02/2018, para todos os cargos, no período da manhã, nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. Somente será corrigida a prova discursiva dos candidatos habilitados e melhores classificados nas provas objetivas. A terceira etapa é a prova de títulos, para fins de pontuação dos candidatos habilitados na prova discursiva.
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- Ascom - MP
- 13 Nov 2017
- 14:00h
Empresários que não repassam à Fazenda Pública o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido dos consumidores serão acionados criminalmente pelo Ministério Público do Estado da Bahia. A medida será anunciada nesta segunda-feira, dia 13, às 16h, pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, na sede do MP do CAB. Somente este ano, mais de R$ 500 milhões do imposto foram registrados e não repassados ao fisco baiano por dezenas de empresas, inclusive de grande porte. Na prática, as empresas obrigam o consumidor a arcar com o custo do tributo, uma vez que o ICMS é repassado no preço final da mercadoria, mas não o repassam à receita fazendária. A partir de agora, o Ministério Público estadual fechará o cerco aos omissos - como são chamados esses empresários - e dará tratamento criminal à prática. A nova estratégia de atuação foi discutida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), composto pelo MP, Procuradoria-Geral do Estado e secretarias estaduais de Segurança Pública e da Fazenda, e será iniciada pelo Ministério Público. Outras ações de enfrentamento à sonegação fiscal também serão discutidas na reunião, que contará com a participação de promotores de Justiça com atuação no combate à sonegação fiscal em todo o estado.
- Brumado Urgente
- 13 Nov 2017
- 13:00h
Na madrugada desta segunda-feira (13), dois jovens, sendo um deles menor de idade, foram conduzidos pela Policia Militar de Maetinga acusador de furtar uma placa de routerboard 450G, cabos e fonte alimentadora de uma empresa que fornece internet na cidade. Em depoimento, os suspeitos contaram a policia que tentaram ainda derrubar uma torre de dezoito metros de altura e que foram contratados pelo proprietário de uma empresa concorrente na cidade. Os suspeitos foram conduzidos para a delegacia de Brumado e estão a disposição da justiça para andamento das investigações.
- Brumado Urgente
- 13 Nov 2017
- 12:00h
Foto: Divulgação
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) decidiu abrir um inquérito civil para apurar a regularidade ambiental da empresa Lavoura e Pecuária Igarashi no município de Correntina, no oeste baiano. O ato de investigação é da Promotoria de Justiça especializada em meio ambiente de Bom Jesus da Lapa. No último sábado, cerca de dez mil manifestantes foram às ruas da cidade, para protestar pacificamente, contra a forma como a água vem sendo utilizada pelos grandes proprietários do agronegócio. Segundo informações colhidas pelo Brumado Urgente, vários ribeirinhos vêm sentindo os impactos dessa utilização desenfreada, pois o nível do rio vem diminuindo e os mesmo veem suas pequenas lavouras comprometidas. Uma grande força tarefa foi enviada para a cidade pelo Governo do Estado da Bahia, para apurar uma manifestação realizada no inicio do mês quando, uma propriedade teve seus bens avariados.
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (13) a Operação Contrafeito, para desarticular uma organização criminosa que fraudava a Previdência Social. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Salvador, na Bahia. De acordo com as investigações, o grupo utilizava documentos falsos para dar entrada em processos de requerimento de benefícios previdenciários desde 2012. Eram utilizados relatórios e exames médicos falsos com o auxílio de servidores do INSS, também envolvidos nas fraudes. Até o momento, foi contabilizado prejuízo de R$ 500 mil. A operação conta com apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato contra a Previdência, com penas de 1 a 5 anos de reclusão e multa.
- Bahia notícias
- 13 Nov 2017
- 08:15h
Foto: Luciano Castro / Central da Notícia
Quatro pessoas da mesma família (uma criança de três anos, entre elas) morreram em uma batida entre dois carros no final da madrugada deste domingo (12), em um trecho da BA-052, em Irecê, centro norte baiano. Uma mulher, também da mesma família, ficou ferida e foi levada para o Hospital Regional de Irecê. Segundo o Central da Notícia, as vítimas, que estavam no mesmo carro, seguiam para América Dourada, cidade da região de Irecê. Conforme a Polícia Civil, via G1, o motorista do outro carro envolvido no acidente fugiu após a batida. O acidente ocorreu por volta das 5h da manhã, e os carros ficaram destruídos após a colisão. Vieram a óbito: Edenilson Alves dos Santos, de 54 anos, Zuleide da Silva Ferreira, de 57 anos, Itamara Ferreira dos Santos, de 25 anos, e Graziele Campos Santos, de 3 anos. A vítima que ficou ferida, única sobrevivente da família, foi identificada como Amanda Ferreira dos Santos. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.
- Por G1 BA
- 12 Nov 2017
- 19:00h
Uma portaria publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado determina que os profissionais de saúde da Bahia notifiquem os casos de vítimas de acidentes de trânsito. Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que, por conta dos registros do sistema de informações hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), é possível estimar com precisão o número de mortos por acidentes de trânsito. No entanto, as vítimas não fatais são de difícil mensuração. A obrigatoriedade da notificação busca sanar esse problema. Ainda segundo a Sesab, hoje não é possível identificar os casos de acidentes de trânsito que dão entrada nos hospitais, pois eles são registrados como politraumatismo, traumatismo craniano ou fraturas de membros, e não como acidentes de trânsito. Para a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - Seção Bahia (Abramet-Ba), não haverá dificuldade na implementação do decreto nas unidades de saúde, pois o Código Internacional de Doenças (CID) já permitia isso, apesar da pouca utilização. Segundo a entidade, no preenchimento dos documentos médicos, o "CID: V23.4" especifica, por exemplo, motociclista traumatizado em colisão com um automóvel (carro), picape ou caminhonete, mas às vezes o registro era feito com outro código. De acordo com dados da Sesab, entre os anos de 2000 e 2017 foram registradas 34.534 mortes em acidentes de trânsito na Bahia, o equivalente à população de cidades baianas como Cachoeira ou Riachão do Jacuípe.
- Ascom - Governo da Bahia
- 12 Nov 2017
- 17:00h
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) abre a partir da próxima segunda-feira (13) as inscrições da Seleção Pública para contratação de serviços artísticos nos meses de Janeiro e Fevereiro do próximo ano e para os projetos Carnaval do Pelô e Carnaval Pipoca 2018. O prazo final é até o dia 24 de novembro. O formulário de inscrição com apresentação de documentos está disponível no site da Secult. O recebimento das propostas será no Palácio Rio Branco - Centro, de 9h às 12h e 14h às 17h.
Carnaval do Pelô
Tido como o Carnaval mais diverso e democrático, sinônimo de alegria e boa música. Os artistas e bandas vão ser selecionados para tocar nos Largos Pedro Archanjo, Quincas Berro D’Água e Tereza Batista. Podem participar da seleção púbica artistas e bandas dos estilos afro, reggae, arrocha, pop rock, afro pop, axé, antigos carnavais, samba, hip-hop e guitarra baiana. Sem abrir mão da tradicional festa de rua, também serão convocadas bandas de sopro e percussão, bandinhas de percussão, bandinha de corda e percussão, bandão e performances. E pelo terceiro ano consecutivo, os bailes infantis prometem animar a garotada com uma programação lúdica e variada. Também estão sendo selecionados projetos compostos por três artistas diferentes, para participar da programação no palco principal do Largo do Pelourinho. Essa programação é marcada com inesquecíveis encontros musicais durante a folia. Entre os grandes shows desta categoria na última edição sob o tema “50 Anos de Tropicalismo”, houve show com Gilberto Gil, Caetano Veloso, Capinan, Bem Gil; Alexandre Leão, Claudia Cunha e Moreno Veloso; As Bahias e a Cozinha Mineira com Liniker e Tássia Reis, entre outros tantos encontros.
Carnaval Pipoca
Como destaques dos últimos anos, os microtrios e nanotrios do projeto Pipoca democratizam e agitam a folia dos circuitos Batatinha, Dodô e Osmar em desfiles sem cordas e mantém o espírito de acolhimento, o que tornou o Carnaval a maior festa popular do mundo. No último ano diversos artistas tiveram sues projetos selecionados para participar da folia. Entre eles Ivan Huol, Peu Meurray, Banda Marana, e muitos outros.
Foto: Blog do Rodrigo Ferraz
Uma semana inteira de palestras, oficinas e apresentações artísticas. Em vários cantos da cidade, “Direitos Humanos na Era Digital” será o tema debatido pela juventude conquistense. É a Semana da Juventude realizada de 13 a 18 de novembro pela Prefeitura de Vitória da Conquista. O evento é totalmente gratuito e acontece em escolas, praças e outros espaços públicos. O objetivo é descentralizar as ações da Juventude e estimular os jovens que já produzem conteúdos culturais no município. “Queremos levar as atividades para onde tem a demanda, queremos que o jovem da periferia, que é o nosso principal público, consiga ter acesso a essas ações. Outro objetivo da Semana é estimular as atividades que já existem dentro do município. Ouvimos os coletivos e demos a oportunidade para eles produzirem oficinas e se apresentarem artisticamente”, contou o coordenador municipal da Juventude, Mateus Novais.
