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- ascom - Izidy Ramel Comunicação
- 04 Nov 2017
- 09:19h
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(Foto: Evandro Veiga/CORREIO)
Sem dinheiro nos cofres e com dificuldade para quitar a folha de pagamento dos funcionários, cerca de 75% das prefeituras baianas decidiram demitir trabalhadores para fechar as contas no final do ano. A menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, além das dispensas de trabalhadores, pelo menos 50% dos prefeitos não devem conseguir pagar o 13º integralmente, segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB). As exonerações de trabalhadores começaram em agosto, quando os gestores perceberam as dificuldades para fechar as contas e pagar os salários. A situação gera um grave problema social, especialmente nas pequenas cidades, onde o serviço público representa a maior fonte empregadora. Além disso, os prefeitos também temem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal - 54% da receita total -, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com o balanço das finanças reprovado, além de pagarem multas, eles ficam inelegíveis. No ano passado, 39% dos prefeitos tiveram as contas referentes a 2015 rejeitadas pelo TCM - 163 casos. Nos julgamentos das finanças de 2016, iniciado em setembro, 28 das 52 contas analisadas foram reprovadas - cerca de 54% do total. Os gestores ainda enfrentam redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda de 90% das cidades brasileiras, sobretudo as menores, que não têm arrecadação própria. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse do fundo de outubro reduziu 7,5% em relação ao mesmo período de 2016. Na Bahia, foram enviados em torno de R$ 419 milhões em outubro para as 417 cidades - cerca de 5% a menos em relação ao mesmo mês de 2016.
- Ascom - MP
- 03 Nov 2017
- 17:00h
Mais de 300 casos de homicídios denunciados pelo Ministério Público estadual à Justiça estão previstos para julgamento na Bahia neste mês de novembro. Promotores de Justiça que atuam em diversas comarcas participarão do “Mês Nacional do Júri”, uma mobilização que busca intensificar os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida em todo o Brasil. O intuito é contribuir para a realização do maior número de júris, participando das sessões nas comarcas de origem e/ou se deslocando para as que acontecerão fora delas. Na Bahia, serão realizadas sessões em 52 comarcas. Coordenador do Núcleo do Júri do MP baiano (NUJ), o promotor de Justiça Davi Gallo destaca a importância do esforço concentrado das instituições que integram o Sistema de Justiça para o aumento do número de julgamentos. Ele acredita que as sessões do júri possibilitam a instituições como o Ministério Público a apresentação de resultados mais efetivos à sociedade.“Fala-se muito em homicídios, pouco se diz sobre as condenações. Podemos mostrar à população que a Justiça está julgando”, complementou, lembrando que a acusação é função precípua do MP. Para Davi Gallo, a impunidade é um dos fatores que influenciam o aumento do número de homicídios. O número de júris programados para este ano é superior ao de 2016, quando 227 sessões foram agendadas e 203 realizadas. Esse total colocou a Bahia em quarto lugar no mapa dos julgamentos agendados e realizados, de acordo com números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta será a primeira edição do 'Mês do Júri' após a publicação da Portaria nº 69/2017, do CNJ, que estabeleceu o mutirão anualmente em novembro. Para isso, o Conselho considerou a necessidade de institucionalizar a realização anual de esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida. A portaria também prevê a realização de grupos de trabalho sobre o tema, ações institucionais para aplicação da lei e diligências para localização dos acusados. Os dados estatísticos do mutirão serão encaminhados ao CNJ e posteriormente publicados em um relatório anual relativo aos crimes dolosos contra a vida.
A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) quer saber quem foi o autor da ligação que levou a Polícia Federal ao bunker de R$ 51 milhões. O apartamento com o montante em espécie foi descoberto em setembro. De acordo com O Globo, os advogados do peemedebista querem que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determine à PF que entregue não só o número do telefone, como a identidade do agente policial que atendeu a ligação, feita ao Núcleo de Inteligência Policial da PF em 14 de julho deste ano. A defesa de Geddel também quer ter acesso ao material recolhido no apartamento e que permitiu a identificação das digitais do próprio ex-ministro e de outras pessoas envolvidas no caso. Fachin deverá analisar o pedido dos advogados. Geddel foi preso no dia 8 de setembro, na Operação Tesouro Perdido, depois que policiais encontraram suas impressões digitais no dinheiro. Antes, ele cumpria prisão domiciliar em Salvador.
- Ascom - MP
- 03 Nov 2017
- 15:00h
Foto: Divulgação
Promotores de Justiça da área do consumidor participam durante o dia 31, do '2º Curso Qualidade dos Combustíveis ofertados ao Consumidor', promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon) em parceria com Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo o coordenador do Centro, promotor de Justiça Roberto Gomes, o curso visa aprofundar os conhecimentos dos membros do MP em uma “matéria bastante especializada”, que exige o domínio de questões técnicas “essenciais para a configuração de uma prática criminosa ou um ilícito administrativo”. Realizado na sede do MP no CAB, o evento conta com transmissão via videoconferência.O curso foi ministrado pelo especialista em Regulação da Agência, Vanjoaldo Lopes, com a participação do coordenador regional de Fiscalização da ANP no Nordeste, Noel Santos. Foram apresentadas as não-conformidades para cada tipo de combustível (adulterações na composição química), suas causas e as consequências para o meio ambiente, os automóveis e para a saúde das pessoas, e também o arcabouço regulatório da ANP, com indicação da relevância das infrações previstas. Segundo Noel Santos, o curso possibilita o compartilhamento do conteúdo técnico da ANP à perspectiva jurídica do MP.
Foto: Divulgação
O corpo de um homem foi encontrado dentro de um carro incendiado na cidade de Piripá, região sudoeste da Bahia. O corpo de Antônio Rocha Pinto, de 55 anos, foi achado na zona rural do município durante uma ronda de uma guarnição da Polícia Militar, na quinta-feira (2). De acordo com a Polícia Civil, o namorado dele, Juarez Dias do Vale, de 18 anos, é o principal suspeito de cometer o crime. Ele foi preso e levado para a delegacia de Vitória da Conquista, a cerca de 90 km de Piripá, e deve responder por homicídio qualificado.
Foto: Reprodução/WhatsApp
Um movimento comunitário de Correntina, ainda não identificado, invadiu, hoje pela manhã, duas grandes fazendas do Município. Eles se auto-denominam moradores da Comunidade Ribeirinha do Rio Arrojado. Cerca de 500 pessoas, armadas de paus e facões, participam do movimento que pretende coibir a retirada de águas dos rios pelos grandes projetos de irrigação da região. Uma das fazendas invadidas é conhecida como Igarashi e a outra como Curitiba. A Fazenda Igarashi detém outorga de água (autorização para explorar) para irrigar uma área de 2.530 hectares com o volume de 180.203 metros cúbicos/dia. A autorização é de 32 pivôs de água superficial (retirada diretamente do Rio Arrojado). As representações questionam a forma que as liberações de outorgas tem sido feita, sem discutir com a população, e sem nem um tipo de estudo sério sobre a situação da região, que é berço das águas de um dos principais rio do Brasil, o Rio São Francisco. Afirmam que o “bioma acumulou 1,9 milhão de hectares desmatados entre agosto de 2013 e julho de 2015, o equivalente a 1,7% da vegetação nativa remanescente. Apenas em 2015, uma área de 9.483 km² do Cerrado brasileiro foi devastada. Em um momento em que os olhos do mundo estão voltados para a Amazônia por conta de ações desastrosas do governo de Michel Temer, é urgente falarmos sobre o Cerrado e a sua proteção nessa região, as coisa por aqui estão a todo vapor. Temos que discutir qual é a consequência disso, não dá para falar só da economia e do lucro sem pensar nas pessoas, no futuro do nosso povo”, alertam. “Nos só queremos o nosso rio. Ninguém vai morrer de sede.” Desabafa uma moradora.
Foto: Divulgação SSP
A Polícia Civil apreendeu na manhã desta quarta-feira (1º) cerca de 10 mil munições nas cidades de Itabuna e Ubaitaba. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), também foi encontrada "uma grande quantidade de armas" durante a operação batizada de Pelagius. A ação realizada pelas 6ª e 7ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins/Itabuna e Ilhéus) resultou na prisão de 11 pessoas que faziam parte de uma quadrilha especializada em venda ilegal de armas e munição. As investigações apontaram que os empresários Geci dos Santos Rocha e Delci dos Santos Rocha, irmãos presos em flagrantes, forneciam munição em larga escala para traficantes de drogas que agiam em toda a região, principalmente na localidade conhecida como Morro dos Macacos, em Itabuna.
- Brumado Urgente
- 03 Nov 2017
- 08:20h
Na tarde da última quarta-feira (01), a Polícia Militar pelotão B do Peto em Brumado, durante patrulhamento pelo bairro São José, avistou um indivíduo com atividade suspeita e abordaram. Durante a abordagem, foi constatado que o individuo era menor de idade, o mesmo estava portando um simulacro de arma de fogo na cor preta (Simulacro é uma réplica da arma de fogo). Durante a abordagem o jovem confessou que realiza assaltos com o referido objeto nas imediações da Praça Coronel Zeca Leite (Praça da Prefeitura). A Polícia conduziu o jovem para o complexo da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para que as medidas cabíveis fossem tomadas.
A partir desta quarta-feira (1º), o turista que chegar a Morro de São Paulo, no município de Cairu, terá que desembolsar R$ 15,00 para adentrar ao local. A cobrança foi retomada pela prefeitura municipal de Cairu com a denominação de tarifa, pois já havia sido proibida pela Justiça no ano passado quando era classificada como taxa. No entanto, o promotor de Justiça Paulo Modesto, que atuou pelo Ministério Público (MP) na ação direta de inconstitucionalidade contra a taxa, diz que a mudança de nomenclatura não torna a cobrança legal e que a medida será alvo de nova ação da promotoria. “Independentemente de ser taxa ou tarifa, a cobrança é inconstitucional”, disse Modesto ao jornal Correio. Em entrevista ao apresentador José Eduardo, na Metrópole FM, o procurador jurídico do município de Cairu, Alcides Bulhões, defendeu a legalidade da cobrança que será estendida às localidades de Boipeba, Garapuá, Moreré e à própria sede da cidade futuramente. "Visa a preservação do nosso patrimônio cultural e histórico que o nosso município possui. [...] A tarifa é pelo uso do patrimônio do arquipélago. Lógico que por ser tarifa, tem os requisitos que não são considerados taxas, logo não é obrigatório. O que estamos fazendo é que para a pessoa utilizar determinados espaços, terá que pagar esta tarifa", explicou Bulhões.
Uma criança, de 4 anos, e uma mulher morreram em um suposto incêndio criminoso em uma casa em Barra de Pojuca, na cidade de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. O caso aconteceu na fazenda Lagoa da Prata, na madrugada desta quarta-feira (1º). De acordo com informações obtidas pela reportagem do BNews, as vítimas estavam dormindo no momento do atentado. Um grupo de homens invadiu o local, quebrou o telhado e jogou combustível dentro do imóvel. As vítimas chegaram a ser socorridas para a UPA de Monte Gordo, mas não resistiram aos ferimentos.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá atendimento suspenso a partir de quarta-feira (1º/11). As atividades serão retomadas na segunda-feira (6/11), em conformidade com a Portaria nº 605/ 2016 do TRE baiano, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral da Bahia para o ano de 2017. A interrupção acontece devido aos feriados de Todos os Santos (1º/11), Finados (2/11) e do Servidor Público (transferido de 28/10 para 3/11).
Quem estourar os 20 pontos em multas de trânsito perderá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por seis meses e não mais por apenas um mês. A norma, posta em prática a partir desta quarta-feira (1º), vale para quem acumulou pontos de novembro de 2016 para cá. Nos próximos dias, 10 mil motoristas que circulam no estado da Bahia já correm o risco de ficar sem dirigir. Isso porque o Detran vai julgar parte dos 150 mil processos envolvendo infrações cometidas por motoristas entre os anos de 2011 e 2015. O órgão não divulgou o número de motoristas com acúmulo de pontos de 2016 até agora. Quem for notificado sobre a instauração do processo e acumular pontuação de infrações cometidas antes de 1º de novembro de 2016 ainda receberá penalidade de acordo com a regra anterior. Estabelecido pela Lei Federal nº 1328, o aumento do período de suspensão visa penalizar o condutor que ultrapassar os primeiros 20 pontos no período de 12 meses, contados a partir da primeira infração. Outras mudanças na legislação também agravaram alguns tipos de infração, como uso do celular ao volante, que passou do grau médio, de 4 pontos na carteira, para gravíssimo, com 7 pontos. De acordo com o diretor de habilitação do Detran, Mário Galrão, o aumento da punição tem o objetivo de reduzir os acidentes. Até o mês de setembro, as infrações mais aplicadas na capital baiana foi a de excesso de velocidade, invasão em faixa exclusiva para ônibus e avanço de sinal vermelho, segundo a Transalvador. Quem já foi ou espera ser notificado precisa entregar a carteira de habilitação ao órgão. A recomendação é da relatora de processo de habilitação do Detran, Aline Silva. De acordo com ela, o motorista que não se apresenta perde o direito de se defender. “O condutor tem o direito de defesa em diversas instâncias”, informou ela. Aquele que cumprir a suspensão terá a CNH restituída e poderá voltar ao volante após apresentar o certificado de conclusão do curso de reciclagem, oferecido pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de forma presencial ou a distância. Quem tem a habilitação cassada, além da reciclagem, tem de refazer os exames médico, psicotécnico, teórico e prático de direção veicular.
Confira as cinco principais infrações cometidas pelos condutores baianos:
- Excesso de velocidade (infração média)
- Transitar em via/faixa exclusiva para ônibus (gravíssima)
- Avançar sinal vermelho (gravíssima)
- Estacionar em local/horário proibido especificamente pela sinalização (média)
- Estacionar no passeio, ciclovias, ciclofaixas, faixa de pedestre, gramado ou marcas de canalização (grave)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira (01) a Operação Finados 2017. Até às 23h59 do próximo domingo (05), o órgão reforçará o policiamento nas rodovias federais de todo o Brasil e, na Bahia,haverá a concentração da fiscalização em locais e horários de maior incidência de acidentes e crimes, de acordo com estatísticas da PRF. A PRF realizará ações preventivas para redução da violência do trânsito e de acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, às ultrapassagens proibidas e envolvendo motocicletas ou ciclomotores. O planejamento da Polícia Rodoviária Federal faz parte de esforços de vários organismos nacionais e internacionais para a redução da violência no trânsito. O feriado de Finados 2017 ocorrerá de quarta a domingo, da mesma forma que os feriados de sete de setembro e 12 de outubro. Durante os cinco dias do último feriado, em outubro, a PRF na Bahia flagrou 1.185 ultrapassagens irregulares nas rodovias federais. Mesmo com campanhas educativas e reforço nas fiscalizações, a PRF também contabilizou 71 acidentes no estado no último feriado. Ainda na Operação de 12 de outubro, o número de ocupantes de veículos flagrados sem cinto de segurança foi de 187, enquanto outros 72 motoristas foram flagrados dirigindo após ingerir bebida alcoólica.
Foto: Reprodução/ Pato Notícias
Um adolescente de 17 anos esfaqueou uma mulher de 39 anos neste domingo (29) em Jaguaquara. De acordo com o Blog do Marcos Frahm, a vítima foi atingida no pescoço e socorrida ao Hospital Municipal de Jaguaquara, onde está se recuperando. A motivação teria sido que a vítima foi contrária ao relacionamento do menor com sua filha. O jovem teria fugido após cometer o crime e a Polícia Militar está realizando diligências para encontrá-lo. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial e quando encontrado, o jovem será encaminhado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
