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A Câmara desembolsa todos os meses R$ 62.114,26 com o pagamento de aposentadoria de dois ex-deputados federais presos pela Operação Lava Jato. Ex-ministros de Michel Temer, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) recebem, respectivamente, R$ 41.760,00 e R$ 20.354,26 referentes ao tempo de serviço e de contribuição ao extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Segundo a Coluna do Estadão, os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Geddel Vieira Lima está na Papuda, em Brasília, desde 8 de setembro. Ele, que teve cinco mandatos de deputado, ainda não deu explicações sobre os R$ 51 milhões achados num apartamento em Salvador.
Foto: Ilustrativa
A Justiça do Trabalho na Bahia condenou um empregado, no primeiro dia de vigência da nova legislação, no último sábado (11). O funcionário havia processado o empregador por ter sido assaltado a mão armada pouco antes de sair para o serviço e pedia R$ 50 mil de indenização. O juiz José Cairo Junior, por sua vez, entendeu que houve litigância de má-fé e obrigou o autor da ação a desembolsar R$ 8,5 mil, também pelas custas da ação. De acordo com a coluna Painel, da Folha, o juiz rejtiou a tese de "responsabilidade civil do empregador decorrente de atos de violência praticados por terceiros". Na mesma ação, o funcionário pleiteou o pagamento de horas extras, mas, segundo o juiz, ele não comprovou a carga horária adicional.
- Ascom - Governo da Bahia
- 13 Nov 2017
- 15:00h
Foto: Ilustração/ Claudionor Junior
Começam, nesta terça-feira (14), as inscrições para o concurso público para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino, promovido pelo Governo do Estado da Bahia, por meio das Secretarias da Educação e Administração. São 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. As inscrições prosseguem até o dia 12 de dezembro, custam R$ 100 para ambos os cargos, e serão feitas exclusivamente, via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas, empresa responsável pela aplicação das provas (www.concursosfcc.com.br). O secretário Walter Pinheiro disse que o concurso será para 40 horas semanais e representa uma das ações estratégias que vêm sendo adotadas pelo Estado para fortalecer o eixo pedagógico nas escolas estaduais. “Este concurso vem sendo esperado há muito tempo pelos educadores e o governador Rui Costa, mesmo diante da situação econômica do país, tomou esta decisão que fortalece o eixo pedagógico das escolas e, consequentemente, a nossa qualidade do ensino”, afirmou Pinheiro, ao destacar que a iniciativa vai potencializando a oferta da Educação em Tempo Integral na rede. “A nossa meta é caminhar para uma escola que funcione o dia todo, com atividades culturais e cursos profissionalizantes. Daí a importância de termos professores com uma carga horária de 40 horas de dedicação à escola, bem como a presença do coordenador pedagógico em todas as unidades da rede estadual”, afirmou. Oferta – As vagas para professores são para diversas áreas do conhecimento, como por exemplo, os com licenciaturas em Ciência Biológicas, Ciências Naturais, Ciências Humanas, Ciências da Sociedade, Filosofia, Artes, Educação Física, História, Artes, licenciatura interdisciplinar em Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, Matemática ou licenciatura interdisciplinar em Matemática e Computação e suas Tecnologias, habilitação em Química oriundo de curso superior. Para coordenador pedagógico, é preciso ter curso de Pedagogia. Tanto para professor quanto para coordenador pedagógico é exigido diploma registrado de conclusão de curso superior de graduação, conforme estabelecido no edital, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Remuneração - Para o cargo de professor padrão P, grau IA, a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.145,36, acrescido de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe, no percentual de 31,18% incidente sobre o vencimento básico, no valor de R$ 668,92, perfazendo um total de 2.814,28. Para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P, grau IA, a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.145,36, acrescido de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho, no percentual de 34,75%, incidente sobre o vencimento básico, no valor de R$ 745,51, totalizando R$ 2.890,87.Aplicação das Provas – O concurso terá três etapas. As provas objetivas (1ª etapa) e discursivas (2º etapa) serão aplicadas no dia 25/02/2018, para todos os cargos, no período da manhã, nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. Somente será corrigida a prova discursiva dos candidatos habilitados e melhores classificados nas provas objetivas. A terceira etapa é a prova de títulos, para fins de pontuação dos candidatos habilitados na prova discursiva.
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- Ascom - MP
- 13 Nov 2017
- 14:00h
Empresários que não repassam à Fazenda Pública o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido dos consumidores serão acionados criminalmente pelo Ministério Público do Estado da Bahia. A medida será anunciada nesta segunda-feira, dia 13, às 16h, pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, na sede do MP do CAB. Somente este ano, mais de R$ 500 milhões do imposto foram registrados e não repassados ao fisco baiano por dezenas de empresas, inclusive de grande porte. Na prática, as empresas obrigam o consumidor a arcar com o custo do tributo, uma vez que o ICMS é repassado no preço final da mercadoria, mas não o repassam à receita fazendária. A partir de agora, o Ministério Público estadual fechará o cerco aos omissos - como são chamados esses empresários - e dará tratamento criminal à prática. A nova estratégia de atuação foi discutida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), composto pelo MP, Procuradoria-Geral do Estado e secretarias estaduais de Segurança Pública e da Fazenda, e será iniciada pelo Ministério Público. Outras ações de enfrentamento à sonegação fiscal também serão discutidas na reunião, que contará com a participação de promotores de Justiça com atuação no combate à sonegação fiscal em todo o estado.
- Brumado Urgente
- 13 Nov 2017
- 13:00h
Na madrugada desta segunda-feira (13), dois jovens, sendo um deles menor de idade, foram conduzidos pela Policia Militar de Maetinga acusador de furtar uma placa de routerboard 450G, cabos e fonte alimentadora de uma empresa que fornece internet na cidade. Em depoimento, os suspeitos contaram a policia que tentaram ainda derrubar uma torre de dezoito metros de altura e que foram contratados pelo proprietário de uma empresa concorrente na cidade. Os suspeitos foram conduzidos para a delegacia de Brumado e estão a disposição da justiça para andamento das investigações.
- Brumado Urgente
- 13 Nov 2017
- 12:00h
Foto: Divulgação
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) decidiu abrir um inquérito civil para apurar a regularidade ambiental da empresa Lavoura e Pecuária Igarashi no município de Correntina, no oeste baiano. O ato de investigação é da Promotoria de Justiça especializada em meio ambiente de Bom Jesus da Lapa. No último sábado, cerca de dez mil manifestantes foram às ruas da cidade, para protestar pacificamente, contra a forma como a água vem sendo utilizada pelos grandes proprietários do agronegócio. Segundo informações colhidas pelo Brumado Urgente, vários ribeirinhos vêm sentindo os impactos dessa utilização desenfreada, pois o nível do rio vem diminuindo e os mesmo veem suas pequenas lavouras comprometidas. Uma grande força tarefa foi enviada para a cidade pelo Governo do Estado da Bahia, para apurar uma manifestação realizada no inicio do mês quando, uma propriedade teve seus bens avariados.
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (13) a Operação Contrafeito, para desarticular uma organização criminosa que fraudava a Previdência Social. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Salvador, na Bahia. De acordo com as investigações, o grupo utilizava documentos falsos para dar entrada em processos de requerimento de benefícios previdenciários desde 2012. Eram utilizados relatórios e exames médicos falsos com o auxílio de servidores do INSS, também envolvidos nas fraudes. Até o momento, foi contabilizado prejuízo de R$ 500 mil. A operação conta com apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato contra a Previdência, com penas de 1 a 5 anos de reclusão e multa.
- Bahia notícias
- 13 Nov 2017
- 08:15h
Foto: Luciano Castro / Central da Notícia
Quatro pessoas da mesma família (uma criança de três anos, entre elas) morreram em uma batida entre dois carros no final da madrugada deste domingo (12), em um trecho da BA-052, em Irecê, centro norte baiano. Uma mulher, também da mesma família, ficou ferida e foi levada para o Hospital Regional de Irecê. Segundo o Central da Notícia, as vítimas, que estavam no mesmo carro, seguiam para América Dourada, cidade da região de Irecê. Conforme a Polícia Civil, via G1, o motorista do outro carro envolvido no acidente fugiu após a batida. O acidente ocorreu por volta das 5h da manhã, e os carros ficaram destruídos após a colisão. Vieram a óbito: Edenilson Alves dos Santos, de 54 anos, Zuleide da Silva Ferreira, de 57 anos, Itamara Ferreira dos Santos, de 25 anos, e Graziele Campos Santos, de 3 anos. A vítima que ficou ferida, única sobrevivente da família, foi identificada como Amanda Ferreira dos Santos. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.
- Por G1 BA
- 12 Nov 2017
- 19:00h
Uma portaria publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado determina que os profissionais de saúde da Bahia notifiquem os casos de vítimas de acidentes de trânsito. Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que, por conta dos registros do sistema de informações hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), é possível estimar com precisão o número de mortos por acidentes de trânsito. No entanto, as vítimas não fatais são de difícil mensuração. A obrigatoriedade da notificação busca sanar esse problema. Ainda segundo a Sesab, hoje não é possível identificar os casos de acidentes de trânsito que dão entrada nos hospitais, pois eles são registrados como politraumatismo, traumatismo craniano ou fraturas de membros, e não como acidentes de trânsito. Para a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - Seção Bahia (Abramet-Ba), não haverá dificuldade na implementação do decreto nas unidades de saúde, pois o Código Internacional de Doenças (CID) já permitia isso, apesar da pouca utilização. Segundo a entidade, no preenchimento dos documentos médicos, o "CID: V23.4" especifica, por exemplo, motociclista traumatizado em colisão com um automóvel (carro), picape ou caminhonete, mas às vezes o registro era feito com outro código. De acordo com dados da Sesab, entre os anos de 2000 e 2017 foram registradas 34.534 mortes em acidentes de trânsito na Bahia, o equivalente à população de cidades baianas como Cachoeira ou Riachão do Jacuípe.
- Ascom - Governo da Bahia
- 12 Nov 2017
- 17:00h
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) abre a partir da próxima segunda-feira (13) as inscrições da Seleção Pública para contratação de serviços artísticos nos meses de Janeiro e Fevereiro do próximo ano e para os projetos Carnaval do Pelô e Carnaval Pipoca 2018. O prazo final é até o dia 24 de novembro. O formulário de inscrição com apresentação de documentos está disponível no site da Secult. O recebimento das propostas será no Palácio Rio Branco - Centro, de 9h às 12h e 14h às 17h.
Carnaval do Pelô
Tido como o Carnaval mais diverso e democrático, sinônimo de alegria e boa música. Os artistas e bandas vão ser selecionados para tocar nos Largos Pedro Archanjo, Quincas Berro D’Água e Tereza Batista. Podem participar da seleção púbica artistas e bandas dos estilos afro, reggae, arrocha, pop rock, afro pop, axé, antigos carnavais, samba, hip-hop e guitarra baiana. Sem abrir mão da tradicional festa de rua, também serão convocadas bandas de sopro e percussão, bandinhas de percussão, bandinha de corda e percussão, bandão e performances. E pelo terceiro ano consecutivo, os bailes infantis prometem animar a garotada com uma programação lúdica e variada. Também estão sendo selecionados projetos compostos por três artistas diferentes, para participar da programação no palco principal do Largo do Pelourinho. Essa programação é marcada com inesquecíveis encontros musicais durante a folia. Entre os grandes shows desta categoria na última edição sob o tema “50 Anos de Tropicalismo”, houve show com Gilberto Gil, Caetano Veloso, Capinan, Bem Gil; Alexandre Leão, Claudia Cunha e Moreno Veloso; As Bahias e a Cozinha Mineira com Liniker e Tássia Reis, entre outros tantos encontros.
Carnaval Pipoca
Como destaques dos últimos anos, os microtrios e nanotrios do projeto Pipoca democratizam e agitam a folia dos circuitos Batatinha, Dodô e Osmar em desfiles sem cordas e mantém o espírito de acolhimento, o que tornou o Carnaval a maior festa popular do mundo. No último ano diversos artistas tiveram sues projetos selecionados para participar da folia. Entre eles Ivan Huol, Peu Meurray, Banda Marana, e muitos outros.
Foto: Blog do Rodrigo Ferraz
Uma semana inteira de palestras, oficinas e apresentações artísticas. Em vários cantos da cidade, “Direitos Humanos na Era Digital” será o tema debatido pela juventude conquistense. É a Semana da Juventude realizada de 13 a 18 de novembro pela Prefeitura de Vitória da Conquista. O evento é totalmente gratuito e acontece em escolas, praças e outros espaços públicos. O objetivo é descentralizar as ações da Juventude e estimular os jovens que já produzem conteúdos culturais no município. “Queremos levar as atividades para onde tem a demanda, queremos que o jovem da periferia, que é o nosso principal público, consiga ter acesso a essas ações. Outro objetivo da Semana é estimular as atividades que já existem dentro do município. Ouvimos os coletivos e demos a oportunidade para eles produzirem oficinas e se apresentarem artisticamente”, contou o coordenador municipal da Juventude, Mateus Novais.
- Agência Brasil
- 11 Nov 2017
- 19:00h
As crianças que escrevem cartas ao Papai Noel e enviam pelos Correios já podem ter a esperança do pedido atendido. Nesta sexta-feira (10), em São Paulo, foi lançada a Campanha Papai Noel dos Correios 2017. Também foram lançados os tradicionais selos de Natal, desta vez inspirados no conto de Natal O Soldadinho de Chumbo, do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen. A campanha nacional contempla cartas de qualquer crianças ao Papai Noel e também cartas de estudantes de escolas da rede pública até o 5º ano do ensino fundamental, além de instituições parceiras, como creches, abrigos, orfanatos e núcleos socioeducativos. Desde 2010, os Correios fazem a parceria a fim de trabalhar ações como o desenvolvimento da habilidade da redação de carta, o endereçamento correto e o uso do CEP. A campanha começou por iniciativa dos próprios empregados e se consolidou, ao longo dos últimos 28 anos, como uma das maiores campanhas natalinas e uma das principais ações de responsabilidade social dos Correios. “Mais uma vez podemos participar com os funcionários da campanha mais solidária dos Correios, levando alegria e sorrisos na noite de Natal”, disse o presidente dos Correios Guilherme Campos. Ele também convidou a sociedade para colaborar na ação. “Convido todos a participarem. Venham, retirem uma cartinha, é um movimento de solidariedade para levar um pouco de alegria, esperança e um brilho na noite de Natal”. Crianças de duas escolas públicas de Caparapicuíba, na região metropolitana de São Paulo, foram ao Prédio Histórico dos Correios, em São Paulo, para ver de perto a chegada do Papai Noel e entregar as cartas pessoalmente O estudante Gustavo Ferreira de Moraes Rodrigues, de 7 anos, disse que pediu um celular de Natal, mas que gostou mesmo foi de ver o Papai Noel pela primeira vez. “Agora eu acredito no Papai Noel, nunca tinha visto um, não acreditava.” A menina Maria Eduarda Santana de França, de 8 anos, pediu duas bonecas e disse que gostou da campanha. “Gostei disso que os Correios estão fazendo, porque tem muita criança que não acredita [no Papai Noel], que amadurece muito rápido e acaba não acreditando, mas isso pode fazer elas mudarem”. Somente nos últimos três anos, foram recebidas mais de 2,5 milhões de cartas destinadas ao Papai Noel dos Correios.
Foto: Ascom / Sindpoc
Em assembleia realizada nesta sexta-feira (10), no Teatro do ISBA, em Ondina, os policiais civis aprovaram "ocupar" a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na próxima segunda (13) e terça-feira (14). O objetivo da ação é pressionar os deputados estaduais a incluir Emendas ao Projeto-Lei 22.549/2017, que altera a estrutura remuneratória dos policiais civis e militares. A categoria reivindica a inclusão da Aposentadoria com Integralidade, pagamento da GAP 5 para os policiais novos, GAPJ e GAJ, aumento do auxílio-alimentação e adicional de periculosidade. A categoria reafirmou, em nota enviada à imprensa, que "não irá aderir à escala do carnaval, caso a gestão estadual não faça a correção dos valores pagos pelas diárias, horas extras e o plantão do carnaval de 2018". De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado da Bahia (Sindpoc), Marcos Maurício, os policiais civis darão continuidade às mobilizações e intensificarão as manifestações de rua em Salvador e no interior baiano. "As entidades ratificaram o foco da luta pela reestruturação remuneratória a qual segue critérios técnicos, jurídicos, constitucionais e profissionais baseados na atividade de investigação criminal e de polícia judiciária", afirmou.
Um idoso de 65 anos foi preso na cidade de Antas, a cerca de 340 km de Salvador, suspeito de estuprar a neta da companheira dele, uma menina de seis anos. A informação é da Polícia Civil. João Miguel Bonfim foi preso na quinta-feira (9), após a mãe da vítima denunciar o caso na delegacia da cidade. Conforme apontam as investigações, a mãe da criança denunciou o caso no dia 7 de novembro e apresentou uma declaração médica que mostrava lesões na região genital da garota. O idoso, acompanhado de um advogado, foi à unidade policial e negou o crime. Apesar dele negar o crime, o delegado Rodrigo Albuquerque, titular da delegacia de Antas, encaminhou a vítima para exame médico no Departamento de Polícia Técnica (DPT), e pediu prisão temporária do suspeito à Justiça. João Miguel foi levado para a penitenciária de Paulo Afonso.
O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 24 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 1.987, que será sorteado no sábado (11), fechando as extrações em comemoração à Proclamação da República. Aplicado na poupança o prêmio renderia quase R$ 113 mil por mês, o suficiente para comprar quase quatro carros populares. No sorteio do concurso 1.986, realizado na quinta-feira (9), em Samambaia, cidade satélite de Brasília, ninguém acertou os seis números. As dezenas sorteadas foram 23, 36, 43, 44, 55 e 56. Mesmo sem aposta contemplada com o prêmio principal, na segunda faixa, com cinco acertos, 41 apostas receberam o prêmio de R$ 46.212,57 cada. Outras 3.164 apostas acertaram quatro números e levaram R$ 855,47 cada. O sorteio do concurso 1.987 da Mega Semana da República será realizado às 20h (horário de Brasília).
