BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"
Foto: Reprodução
Um cadeirante foi assassinado com disparos de arma de fogo, na noite desta quinta-feira (30), no bairro do Cajueiro, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia. Segundo a polícia, dois homens se aproximaram de Tiago Costa Santana a bordo de uma motocicleta e efetuaram os disparos. Conforme a polícia, o cadeirante já havia sofrido anteriormente uma tentativa de homicídio na feira livre da cidade. De acordo com informações do Voz da Bahia, Tiago tinha passagem pela polícia por assaltos. A Polícia Civil investiga a motivação e a autoria do crime.
Na manhã desta quinta-feira, dia 30 de novembro, Rubens Alves Pereira, que conduzia uma motocicleta JTA Suzuki, de cor preta, placa HJY-7806, licenciada em Uberaba-MG, morreu após bater em dois veículos, sendo um Toyota Corolla, de cor preta, placa HCI-1990 e um Chevrolet Vectra, placa MPK-2447, na rodovia BR-101, trecho entre Itamaraju e Teixeira de Freitas. Além de Rubens, a mulher dele, de prenome Florisbela, ficou ferida e precisou ser socorrida ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF). Segundo informações de outros motoristas que trafegavam no mesmo trecho no momento do acidente, um grupo de motociclistas seguia pela rodovia, quando um dos membros [Rubens], ainda por motivos desconhecidos, acabou sendo abalroado pelos dois carros de passeio.
O juiz Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, da 13ª Vara do Trabalho de Salvador, entendeu que a Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) não se aplica a processos já instruídos antes de sua vigência. Segundo o magistrado, a lei nova tem aplicação imediata, mas sem efeito retroativo, de modo a garantir segurança e estabilidade ao processo. Ele se baseou na teoria de "isolamento dos atos processuais", que considera o ato processual individualizado a referência para aplicação da nova regra, e citou vários dispositivos legais vigentes que demonstram o seu acolhimento pela legislação (CLT e CPC). ''Aplicar as regras processuais da Reforma Trabalhista aos feitos já instruídos configuraria ofensa direta ao devido processo legal'', afirmou o juiz. Segundo ele, que fundamentou sua decisão também em decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as partes não poderiam prever a mudança do regramento jurídico e quais seriam os seus efeitos. No caso em que o magistrado atuou, um trabalhador foi contratado como servente, mas ficou comprovado que exercia a função de motorista. Sendo maior o salário da reconhecida função, foram deferidas as diferenças de salário e seus reflexos (13º salário, férias e FGTS). O juiz indeferiu, no entanto, o pagamento de multa por atraso na quitação das parcelas rescisórias, que foram pagas dentro do prazo, ainda que calculadas com base no salário antigo. Com base na Súmula 331 do TST, também foi reconhecida a responsabilidade subsidiária da Administração Pública que, como tomadora dos serviços, deveria fiscalizar a execução do contrato de trabalho (terceirização).
Foto: Divulgação
Wesley Sousa de Jesus, de 24 anos, foi preso em flagrante após matar a própria avó, Lúcia Maria de Jesus, 65, na manhã desta quinta-feira (30). Segundo a polícia, o crime aconteceu em Cajazeiras 8, em Salvador. De acordo com informações da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras), o suspeito é usuário de drogas e teria matado a idosa durante uma crise de abstinência. Ainda segundo a PM, Wesley agrediu a avó e pressionou os dedos contra o olho da idosa, o que teria causado a morte. Lúcia Maria chegou a ser socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito foi encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
- Ascom - UNEB / Campus XX
- 30 Nov 2017
- 16:40h
(Foto: Divulgação)
O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) é uma ação conjunta do MEC, por intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em colaboração com as secretarias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos termos do Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009, que instituiu a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, estruturado no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Diante da relevância que tem o PARFOR para a UNEB e, sobretudo, para o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias - DCHT, Campus XX da universidade, pois, desde o ano de 2010, oferta cursos de licenciaturas vinculados ao referido programa, atendendo a um vasto público de profissionais da Educação Básica em toda a região Sudoeste da Bahia, será realizado o I Encontro de Turmas do Parfor/UNEB/Campus XX - Brumado, para levar ao conhecimento de todos os sujeitos, O evento será realizado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, da Universidade do Estado da Bahia, Campus XX - Brumado, no dia 12 de dezembro, das 8 às 18 h, com apresentação de conferência, mesa-redonda, oficinas, comunicações orais e muito mais.
Moradores da zona rural poderão ser autorizados a adquirir uma arma de fogo para utilizar na segurança de sua família e propriedade. Essa permissão está no PLS 224/2017, do senador Wilder Morais (PP-GO), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (29). A proposta modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), e o relatório é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que recebeu 11 votos a favor e cinco contrários. Houve uma abstenção. Se não for apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 224/2017 será enviado, diretamente à Câmara dos Deputados. A proposição impõe algumas condições para os residentes na zona rural conquistarem o direito. Além de serem maiores de 21 anos, os interessados precisarão apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de moradia e atestado de bons antecedentes. Essas três exigências já são feitas para quem mora na zona rural e atua como caçador para prover a subsistência de sua família. Mas, nesse caso, o Estatuto do Desarmamento estipula a idade mínima de 25 anos para o caçador de subsistência ter o porte de arma concedido pela Polícia Federal.
- Brumado Urgente
- 30 Nov 2017
- 14:23h
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Na noite desta quarta-feira (29), uma guarnição da Policia Militar em Livramento de Nossa Senhora, conduziu para a delegacia o andarilho Francisco Eliomar Marrocos de 58 anos, natural de Santana do Mato – Rio Grande do Sul. De acordo com a polícia, o suspeito costuma transitar nas imediações de um posto de combustíveis localizado na saída da cidade, no Bairro Piçarrão. Ele estava de posse de uma motocicleta Honda NXR-150 Bros, e portava uma trouxinha de maconha. Ainda, segunda a polícia, o suspeito não portava documentos pessoais, sendo inabilitado e a moto com CRLV com restrições. O veículo ficou apreendido.
Foto: Reprodução
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas e o Ministério Público Federal estão desencadeando, nesta quinta-feira (30), a ação policial denominada “OPERAÇÃO CARIBDIS”, com o cumprimento de 11 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal de Alagoas, em Maceió, na área metropolitana da capital alagoana, além das cidades de Salvador/BA, Limeira/SP e Brasília/DF. A ação tem objetivo de complementar provas colhidas inquérito policial instaurado com a finalidade de apurar a suposta prática dos crimes de fraude a licitação, desvio de verbas públicas (peculato), corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, todos relacionados à obra do Canal do Sertão Alagoano, mais especificamente os lotes nºs 3 e 4, ambos licitados pelo Governo do Estado de Alagoas (Secretaria de Infraestrutura) na gestão anterior, ilícitos estes ocorridos entre 2009 e 2014. O Supremo Tribunal Federal autorizou a Polícia Federal a utilizar provas decorrentes de colaborações premiadas de pessoas relacionadas à Construtora Norberto Odebrecht no aludido procedimento investigativo. A elas se somaram relatórios do Tribunal de Contas da União, constatando sobrepreço em contrato firmado entre o Governo de Alagoas a referida empresa no montante de R$ 33.931.699,46. Também restou apurado na investigação a existência de acordo de divisão de lotes da obra com a Construtora OAS. Dentre os investigados encontram-se o Governador e o Secretário de Infraestrutura do Estado de Alagoas à época dos fatos, além de outros indivíduos ligados às citadas empresas e órgãos públicos. Todo o material arrecadado será encaminhado à Superintendência da PF em Alagoas, onde será analisado. A soma das penas máximas atribuídas aos delitos citados pode chegar a 46 anos de prisão.
Foto: Reprodução
Uma agência bancária de Piatã, na Chapada Diamantina, foi alvo de explosão na madrugada desta quinta-feira (30). O ataque ocorreu na agência do Bradesco, a única da cidade, por volta das 0h30 e durou cerca de 30 minutos. Segundo a Delegacia Territorial, três pessoas foram tomadas como reféns, sendo liberadas em um trecho da BA-148, sentido Seabra, na mesma região. Não há registro de feridos. Durante a ação, o bando isolou ruas do entorno da agência do Bradesco foram isoladas. Testemunhas contaram ter ouvido diversos disparos. Ainda segundo a Delegacia, a frente e o fundo do banco ficaram destruídos. Não foi informado se houve quantia levada. Policiais fizeram a interdição do local como precaução para evitar novas explosões. Até o momento não se sabe o paradeiro da quadrilha. Com a explosão desta quinta, moradores de Piatã ficam sem agência até restabelecimento do Bradesco.
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Oito integrantes de uma quadrilha de tráfico de drogas, homicídios e roubos em Itabuna, no sul baiano, foram presos nesta quarta-feira (29). Segundo a Polícia Civil, dois dos acusados já cumpriam sentença no Conjunto Penal da cidade. No entanto, continuavam dando ordens para comparsas que estavam fora das celas. São os casos de Adomair Carvalho do Valle, mais conhecido como 'Bita', líder do bando. Mesmo sentenciado, ele dava ordens, coordenando as ações. Outro que estava preso foi Orleans Silva da Luz, o 'Vida Louca'. Ele era espécie de braço direito de Bita. Completam a lista de detidos Renan Caldas Igreja, Girlane Santos, Lílian Santos Dias, Luandson Silva de Jesus, Alaelson Júnior Costa Lima e Paulo Roberto Rocha Santos. Trinta tabletes de maconha, munições dos calibres 40 e 380, e celulares também foram apreendidos na ação que cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em casas utilizadas pela quadrilha e nas celas de Bita e Vida Louca. Participaram da operação equipes da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna), da Polícia Militar e da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização (Seap). "Foram aproximadamente 60 policiais trabalhando de forma unida contra o crime organizado. Além de mais um indiciamento, transferimos Bita para Serrinha, onde temos uma unidade de segurança máxima", contou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Flávio Góis. O delegado acrescentou que outros integrantes do bando estão sendo investigados.
Foto: Divulgação | Policia Civil
Após várias diligências efetuadas na quarta-feira, 28, pelas Polícias Civil e Militar com a finalidade de prendê-lo, apresentou-se hoje na Delegacia de Polícia de Barra da Estiva o nacional Guilherme Souza dos Santos, vulgo "Gordinho", brasileiro, de 19 anos, ocasião em que foi dado cumprimento a um mandado de prisão preventiva em seu desfavor. O Delegado Marco Antônio Torres foi quem presidiu o Inquérito Policial e representou pela decretação da prisão preventiva de Guilherme, em razão do referido ser acusado de ter atingido a tiros uma menina de 6 anos de idade e agredido brutalmente a avó da garota, fato ocorrido no dia 10/06/2017, por volta das 05:00 horas, no Bairro das Nações, em Barra da Estiva/BA. O fato ocorrera após Guilherme, juntamente com mais dois comparsas, terem se desentendido com o pai da criança durante os festejos juninos deste ano. A criança foi atingida no abdômen e o projétil ficou alojado em seu fêmur, sendo que sua avó paterna fora barbaramente agredida à coronhadas por Guardinho. O pai da criança conseguiu fugir e nao foi atingido pelos tiros deflagrados por Guilherme. Ambos os comparsas de Guilherme acabaram morrendo depois da prática do referido crime. Um deles foi assassinado pelo avô paterno da criança baleada e o outro meliante morreu em confronto com uma guarnição da CIPE Sudoeste. Guilherme permanecerá custodiado na carceragem da DT de Barra da Estiva à disposição da Justiça.
Foto: Divulgação/ SSP-BA
Um servidor público que atuava há 20 anos no fórum da cidade de Santana, oeste da Bahia, foi afastado do cargo após a polícia receber uma denúncia de que ele falsificava documentos com selos oficiais. Um mandado de busca foi cumprido na casa dele na terça-feira (28). O titular da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santa Maria da Vitória), delegado Alexandre Has, disse ao G1 que um processo administrativo contra o servidor foi aberto no Tribunal de Justiça do estado e ele foi afastado enquanto a denúncia é apurada. No entanto, há indícios de que continuava realizando as fraudes de casa. Na residência dele, foram recolhidos um computador e outros equipamentos tecnológicos que podem comprovar a realização das fraudes. Todo o material foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). A investigação começou quando novos servidores tomaram posse em cargos no fórum de Santana e perceberam irregularidades em alguns documentos. A partir das análises do material apreendido, a polícia espera identificar as vítimas e os valores arrecadados pelo servidor com os golpes. O suspeito deverá interrogado nesta semana.
Um empresário da cidade de Itamaraju, no extremo sul da Bahia, morreu após ser atacado por abelhas, na tarde de terça-feira (28). Ele chegou a ser socorrido para o hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a Polícia Civil, a vítima é Rotermar Luiz Toretto, que tinha 54 anos, e estava na fazenda onde morava, na zona rural da cidade. A polícia não tem informações das circustâncias em que ele foi atacado pelas abelhas. Rotermar foi socorrido por populares, mas já chegou ao hospital sem vida. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itamaraju. Ele era dono de uma casa de materiais de construção no distrito de Posto da Mata, que fica em Nova Viçosa, também no extremo sul baiano.
O prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge Costa foi acusado em ação civil pública, ajuizada no último dia 24 pelo Ministério Público estadual, de cometer ato de improbidade administrativa ao manter nos quadros da Prefeitura parentes dos secretários municipais de Desenvolvimento Social, Eliene Portela Brito Paiva, e de Meio Ambiente, Rogério Neres Alves, e de outros servidores que são parentes entre si. Autor da ação por improbidade, o promotor Gean Carlos Leão também ajuizou, no dia 26 de outubro, ação civil pública que solicita determinação judicial para exoneração de todos servidores que se encontrem em situação de nepotismo e também a anulação da nomeação de Laécio Alves Sobrinho, filho de Rogério Alves, do cargo de Diretor da Ouvidoria Municipal, e de Lívia Pires Lima e Silva do cargo de Chefe de Divisão de Promoção Social. Ela é esposa do coordenador Municipal de Trânsito (Comutran), Cláudio Silva. Também conforme as ações, o filho da secretária de Desenvolvimento Social, Gabriel Portela de Brito da Silva, e os cunhados dela, Jilmar Almeida dos Santos e Juliana Alves da Silva, foram contratados por tempo determinado e tiveram os contratos rescindidos somente após esgotado o prazo de vigência contratual. Segundo o promotor, o prefeito abriu “a porteira da Administração Pública para os seus protegidos ou cabos eleitorais, levando para o Executivo familiares dos seus secretários municipais ou de ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, em escancarado aparelhamento da máquina estatal”. Ele destacou que as ações foram ajuizadas após o prefeito não atender a duas recomendações expedidas pelo MP contra práticas de nepotismo, orientando a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada com parentesco até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, titulares de cargos de direção, chefia ou assessoramento, além da rescisão de servidores contratados por tempo determinado nestas mesmas condições.
- Por Aline D'Eça
- 29 Nov 2017
- 16:00h
Uma operação para desarticular um esquema de sonegação fiscal a partir do comércio irregular de cervejas foi deflagrada na manhã de hoje, dia 29, pelos Ministérios Públicos do Estado da Bahia e do Espírito Santo, por meio dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO/BA e GAECO Norte/ES), durante a Operação Gelo. Estão sendo cumpridos em cinco municípios dos dois estados 23 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão e 15 mandados de condução coercitiva expedidos pela 3ª Vara Criminal de Linhares a pedido do MPES. Na Bahia, a operação acontece em Itagimirim e Teixeira de Freitas, com a participação de cinco promotores de Justiça e 26 policiais do Estado. Participam da operação a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES), o Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar ao MPES (NI-AMMP), o 12º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo e a Polícia Militar do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Ações Especiais da Mata Atlântica (Caema).
