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- Brumado Urgente
- 22 Nov 2017
- 13:00h
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
O ex-prefeito do município de Malhada de Pedras, Ramon dos Santos foi condenado através de sentença do juiz federal Dr. João Batista de Castro Júnior, a sete anos e meio de prisão em regime semiaberto. O ex-prefeito é caso com a atual prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro, essa decisão partiu de uma denúncia referente ao mau uso do programa “Recomeço”. Segundo a auditoria da CGU, ainda existe outra investigação relativa ao Fundef sobre a utilização de notas fiscais ‘frias’ nos exercícios de 2002 e 2003. A CGU constatou que “dispêndios com a aquisição de material escolar foram forjados com Notas Fiscais ‘frias’. O ex-prefeito já recorreu da decisão que foi dada em primeira instância, ou seja, ainda cabe recurso.
- Brumado Urgente
- 21 Nov 2017
- 15:00h
Foto: Divulgação
Na manhã desta terça-feira (21), um homem, identificado como José Souza Santos de 64 anos, foi encontrado pelo irmão, caído já sem vida, em uma ponte na comunidade de Seviriano, município de Paramirim. Informações preliminares dão conta que a vitima teria escorregado e batido a cabeça. O acidente foi na noite desta segunda-feira (20). O Departamento de Policia Técnica esteve no local para o levantamento cadavérico e o corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) em Brumado.
- Brumado Urgente
- 21 Nov 2017
- 14:00h
Na manhã desta terça-feira (21), em Ituaçu, localidade de Riacho do Vereda, uma troca de tiros foi realizada entre a Guarnição do DPM com um homem de nome Valdir Barbosa de Santana. A troca de tiros foi motivada em razão da intervenção da Policia a uma agressão, o individuo, conhecido como “negão da lapa” acabou vindo a óbito. O homem era foragido da carceragem de Tanhaçu e era suspeito de assaltos em toda a região. Ele estava em poder de um revolver calibre 32 e outro de fabricação artesanal. Não há informações de policiais feridos.
Foto: Divulgação
As quatro policlínicas e os dois hospitais que serão inaugurados pelo Governo do Estado até dezembro na Bahia, apesar de terem as obras e equipamentos custeados pela gestão estadual, terão a administração e manutenção mensal dividida em 40% para o Estado e os 60% para os municípios consorciados. A Policlínica de Guanambi, que será inaugurada nesta sexta-feira (24), beneficiará aproximadamente 500 mil pessoas de 22 municípios da região. De acordo com a Secretaria de Saúde (Sesab), os Consórcios Públicos de Saúde, que as Policlínicas fazem parte, tem o objetivo de regionalizar a prestação de serviço de alta qualidade em saúde para a população do interior do estado, e evitar que os pacientes se desloquem para os grandes centros em busca dos serviços.
- B News
- 21 Nov 2017
- 09:00h
Uma pessoa foi presa na Bahia, nesta terça-feira (21), na 47ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Sothis. O preso, informa o site G1, se trata de um ex-gerente da Transpetro e foi localizado em sua casa na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com a Polícia Federal, além do mandado de prisão temporária, estão sendo cumpridos na Bahia quatro mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva. O ex-gerente e seus familiares e intermediários são suspeitos de operacionalizarem o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014. Ele será levado para a Superintendência da PF em Curitiba. As investigações apontam que o ex-gerente recebeu suborno para favorecer empresas em contratos com a Transpetro. Para despistar a origem do dinheiro, os valores foram depositados nas contas bancárias de parentes e pessoas próximas. O valor, aponta a investigação, era pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores. Segundo o procurador da República Athayde Ribeiro Costa, “houve um esquema político-partidário contínuo e duradouro na Transpetro, como na Petrobras. Os crimes praticados na Transpetro são uma nova frente de investigações da Lava Jato”. "Este valor foi pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT), de modo independente dos pagamentos feitos pela mesma empresa a pedido da presidência da Transpetro, e que eram redirecionados ao PMDB. O ex-gerente se desligou da subsidiária da Petrobras recentemente", disse o Ministério Público Federal.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) publicou parecer, na edição da última sexta-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jusrisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” a agentes políticos. A decisão do STF foi tomada em sessão realizada no último dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso. Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes do contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, exarada em processo julgado no ano de 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”. A nova jurisprudência do STF, que beneficia os agentes políticos, teve como voto condutor o do ministro Roberto Barroso, que argumentou ser “evidente que os agentes públicos não podem ter uma situação melhor do que a de nenhum trabalhador comum. Mas não devem, contudo, estar condenados a ter uma situação pior. Assim, se todos os trabalhadores têm direito ao terço de férias e décimo terceiro salário, não se afigura razoável extrair do parágrafo 4º, do artigo 39 da Constituição, uma regra para excluir essas verbas dos agentes públicos, inclusive daqueles ocupantes de cargos eletivos”. O TCM, em seu ato normativo, destaca que o reconhecimento do direito por parte do STF não desobriga os municípios de legislar a respeito, ou seja, de ter no seu ordenamento jurídico, lei local que disponha sobre o cabimento de tais parcelas de pagamento. Além disso, recomenda que “o novo entendimento firmado seja adotado respeitando-se tal marco temporal – 24 de agosto de 2017”, data do julgamento realizado no STF. Assim, com relação aos municípios em que já existe lei prevendo o pagamento do terço de férias e décimo terceiro, os agentes políticos (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) podem ser contemplados com os benefícios – sempre a partir do dia 24 de agosto de 2017. Em relação aos municípios em que não existe norma legal estabelecendo o pagamento destes benefícios remuneratórios, para que o pagamento seja efetivado, é indispensável que seja editada lei disciplinando o benefício. Observa ainda, o TCM, que, “por não se tratar de fixação de subsídio, mas apenas de reconhecimento de direitos, não há que se falar em observância ao princípio da anterioridade.” E acrescenta, didaticamente, para que não haja dúvida, que “considerando, como exposto anteriormente, o posicionamento adotado se aplica a partir de 24.08.2017, orienta-se que, este ano, o adimplemento do décimo terceiro salário, quando devido, ocorra de forma proporcional (4/12 avos) e que o terço de férias seja solvido apenas nos casos em que o período concessivo tenha se iniciado a partir de tal data”. Do ponto de vista orçamentário, orienta o TCM que “deve-se fazer reforço de dotação, quando necessário, por intermédio de crédito suplementar, tendo em vista a existência de previsão orçamentária para a despesa (remuneração de agentes políticos), mas não com crédito suficiente (diante do acréscimo dos valores relativos a terço de férias e décimo terceiro salários)”. As informações são do TCM.
- Ascom - MP
- 21 Nov 2017
- 08:11h
O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Municipal de Administração de Livramento de Nossa Senhora que publique novamente o resultado provisório do processo seletivo simplificado do edital 01/2017, especificando os pontos por item de cada candidato classificado ou desclassificado de todos os cargos. O resultado deve vir em ordem alfabética e dividido pelos respectivos cargos, constando em caso de desempate a data de nascimento dos envolvidos. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, autor da recomendação, o resultado provisório foi divulgado apenas com o total de pontos dos candidatos. “No entanto, a especificação dos títulos pontuados é condição para que os candidatos saibam quais dos que apresentaram foram acolhidos e tenham transparência quanto às pontuações dos seus concorrentes, além de possibilitar conhecimento sobre a prevalência do eventual critério de desempate”, afirmou. O promotor de Justiça recomendou ainda à Secretaria Municipal de Administração a suspensão das fases do citado processo seletivo até que se proceda à retificação do resultado, reabrindo-se os prazos de impugnação. Por outro lado, a presidente da comissão do processo seletivo emergencial deve, após a republicação do resultado provisório, disponibilizar a todos os candidatos oportunidade para que possam ter acesso aos títulos apresentados pelos demais, durante o prazo de recursos.
FOTO: Montagem do JC/Loucas Por Viagem
Entre os dias 23 a 25 de novembro os melhores sabores do município de Lençóis, na Chapada Diamantina, estarão reunidos no primeiro evento gastronômico do destino mais procurado região. É o Festival Sabores de Lençóis. Com 14 restaurantes participantes, o evento é realizado pelo Conselho de Turismo de Lençóis (Contur) e vai apresentar uma grande mostra gastronômica com shows, oficinas e palestras. De acordo com informações da produção, via assessoria, com a intenção de explorar os produtos locais, foi apresentada uma relação de ingredientes e cada restaurante participante elaborou uma receita especial que será comercializada durante o festival com preço promocional de no máximo R$19,90. Dentre os ingredientes a serem transformados em pratos, o público poderá apreciar iguarias especiais elaboradas com batata da serra, licuri e taioba. Além dos pratos típicos, um dos destaques desse festival será o café. Para falar sobre café, o barista Lucas Campos, residente da cidade de Piatã, fará uma palestra com o tema ‘O mundo das cafeteiras deselétricas’. O especialista abordará técnicas específicas para diferentes tipos de extração do café, passando pelos três principais métodos – filtrado, infusão e percolado. O barista que tem formação também em psicologia, utiliza a pedagogia lúdica para abordar o universo dos cafés especiais e gourmets. Os drinks à base de café também terão destaque. Para ministrar essa oficina, o público poderá aproveitar a larga experiência de Daphne Esperon. A especialista no preparo de drinks e coquetéis também supervisionou e gerenciou o The Big Chill House e o The Slug and Letuce, ambos na capital inglesa. Atualmente, Daphne ministra cursos na área de bebidas e de gestão empresarial no Senac de Lençóis. A cerveja artesanal também terá um espaço especial no Sabores de Lençóis. O ‘Barracão da Cerveja Artesanal’ vai reunir cervejeiros que irão expor, comercializar produtos e tirar todas as dúvidas do público presente. Já o CHEF de cozinha, Josenilton Santos, do Senac de Salvador, comandará o momento Cozinha Show e a CHEF Maia Deva do Senac de Pernambuco, fará uma oficina de comidas saudáveis para o público infantil. Além disso, o professor e historiador, Delmar Araujo, fará uma palestra sobre a história da gastronomia na Chapada Diamantina. Confira a programação e restaurantes participantes: Carcará Hamburgueria Sazonal; Picanha na Chapa; Lampião Culinária Nordestina; Fundo de Quintal; Delícias Caseiras; Cozinha Aberta Soul Food; Sabor da Serra; Roda D´água Gourmet; Azul Cozinha de Autor; Café do Mato; Bar Bosa Confraria; Cafeteria São Benedito; Quilombola Bar e Restaurante; Natora Pizzaria.
Programação Oficial:
23/11 às 12h – abertura do barracão da cerveja artesanal no mercado cultural (Cervejarias Participantes: Chapada, Bierlucki, Matt Bier e Kremer- no total serão 12 diferentes tipos de cervejas)
23/11 às 17h – Abertura da mostra gastronômica nos restaurantes participantes
23/11 às 19h – Palestra com Delmar Araujo- História da Gastronomia da Chapada na casa de cultura Afrânio Peixoto
23/11 às 20h – palestra com a nutricionista Priscila Abreu- Valor nutricional dos ingredientes da mostra gastronômica- na casa de cultura Afrânio Peixoto
23/11 às 20h30 – Apresentação de capoeira no mercado cultural
23/11 às 22h – Show banda local- Jambiarra
24/11 às 09h – Cozinha show com CHEFf Josenilton Santos – no SENAC Lençóis
24/11 às 17h- oficina de drinques a base de café com a Barmaid Daphne Esperon no SENAC Lençóis
24/11 às 20h- Palestra com o CHEF Josenilton Santos do SENAC Bahia- Cozinha Regional, história e sabor- Casa de Cultura Afrânio Peixoto
24/11 às 22h- banda Zion no mercado cultural
25/11 às 10h- Oficina de Culinária infantil- preparos saudáveis com a chef Maia Deva de Pernambuco – no SENAC Lençóis
25/11 às 12h- Abertura do barracão da cerveja no mercado cultural
25/11 às 17h- Abertura da mostra gastronômica nos restaurantes participantes
25/11 às 20h- Palestra O mundo das cafeterias “deselétricas” com o barista Lucas Campos na casa cultural Afrânio Peixoto
25/11 às 1930- Percuhits no mercado cultural
25/11 às 20h- Caravana da Música com Dão e a Caravana Black
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Foto: Divulgação / Secom BA
O governador Rui Costa inaugura, nesta sexta-feira (24), a Policlínica da região de Guanambi, no sudoeste, dando prosseguimento a uma série de entregas na área de saúde que o Governo do Estado vai realizar até o final do ano. Na nova unidade, além da população de Guanambi, serão atendidos os moradores dos municípios de Caculé, Caetité, Carinhanha, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio De Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras e Urandi. Com a abertura da policlínica, os habitantes da região passarão a ter acesso, gratuitamente, a exames de alta complexidade, como ressonância magnética, tomografia, mamografia e ultrassonografia com doppler. Os pacientes contarão com micro-ônibus exclusivos e também gratuitos para fazer o transporte dos municípios atendidos pelos consórcio regional responsável pela instalação até a unidade. A primeira policlínica foi inaugurada no último dia 17, pelo governador Rui Costa, em Teixeira de Freitas, para atender aos municípios do extremo sul do estado. Até o final de dezembro, serão entregues as unidades localizadas nas regiões de Irecê e Jequié. Todas as Policlínicas Regionais de Saúde só prestam atendimento por meio de um agendamento prévio, que deve ser feito pela Secretaria de Saúde dos municípios consorciados.
Foto: Reprodução / Aratu Online
Doze presos fugiram da carceragem de Alagoinhas, agreste baiano, na madrugada deste domingo (19). Segundo a Polícia Civil, até a manhã desta segunda-feira (20) nenhum dos 12 acusados foi recapturado. Entre os fugitivos estão acusados de tráfico e homicídios. Conforme o Aratu Online, os presos usaram um macaco hidráulico para quebrar uma viga no teto da cela. Depois, serraram a tela de aço, por onde passaram, pularam de uma altura de quase quatro metros. Os foragidos são: Alexandre Franklin Santana dos Santos, Denis de Jesus Carvalho, Douglas Teixeira Costa, José Lucas de Oliveira, Ronaldo Batista dos Santos, Carlos Luís Alves da Silva, Cleiton Santos Lima, Iago Dias Santana, Nourisval Carmo de Souza, Rafael dos Santos Filgueiras, Ednei Santos Nepomuceno e José Edilton Xavier da Costa Junior.
- Bahia notícias
- 20 Nov 2017
- 15:00h
Foto: Reprodução / Blog do Rodrigo Ferraz
Centenas de pessoas foram às ruas de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, neste domingo (19) para celebrar a 7ª Parada LGBT da cidade. O tema deste ano é “A luta contra a LGBTfobia é sim a luta pela vida”. Segundo o Blog do Rodrigo Ferraz, a concentração do evento ocorreu na Praça Nossa Senhora dos Verdes, no bairro Brasil. Depois, a passeata seguiu até o Centro Cultural Glauber Rocha. Antes da Parada deste domingo, ocorreu o Seminário “Orgulho de Ser LGBT”. Durante dois dias se discutiu conquistas dos movimentos sociais com relação a direitos humanos, saúde, segurança, cultura, acesso à educação e ao mercado de trabalho pela população LGBT. Além da comunidade LGBT, o evento teve apoio da prefeitura local.
- Bahia notícias
- 20 Nov 2017
- 13:00h
Fotos: Bahia Notícias e Divulgação
Uma comitiva de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ganhará uma boa bolada em diárias para participar de um curso na Itália. O grupo vai participar do curso "O Sistema Tributário Italiano”, a ser promovido pela Accademia luris Roma, pela International Experience e pela Universidade de Roma "Tor Vergata", em Roma, de 23 de novembro a 3 de dezembro deste ano. A comitiva é formada pela presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro, pelas desembargadoras Lisbete Teixeira, Maria de Lourdes Medauar, desembargador Maurício Kertzman e pelo digitador João Felipe Fonseca. Só para participar do curso, a presidente do TJ receberá 10 diárias. O valor total é R$ 11,736. O desembargador Maurício Kertzman vai receber 8,5 diárias, que totaliza R$ 8,606. O digitador e as desembargadoras Maria de Lourdes e Lisbete receberão a mesma cifra que Socorro: R$ 11,736. Somente nesta viagem, o tribunal terá uma despesa de R$ 55,5 mil. No site oficial da International Experience não consta o curso “O Sistema Tributário Italiano” para ocorrer em breve, como disposto no Diário da Justiça Eletrônico do TJ-BA. Só há um registro do curso em pdf neste link. O curso também será pago pelo TJ-BA, sem licitação. As cinco vagas custaram R$ 41,1 mil.
Foto: Reprodução / Corpo de Bombeiros
Um carro caiu no mar de uma praia de Ilhéus, no sul baiano, na tarde deste domingo (19). O fato ocorreu após o veículo despencar na Avenida Dois de Julho. O veículo ficou emborcado na água, o que atraiu dezenas de curiosos. Conforme o Corpo de Bombeiros, via G1, na hora do acidente estavam no carro o condutor e mais três adolescentes, que não sofreram ferimentos graves. A suspeita é que o motorista perdeu o controle da direção, despencando de uma altura de quase três metros. Um guincho foi acionado para fazer a remoção do veículo. Ainda segundo os bombeiros, um pescador precisou ser levado a um hospital porque ao tentar ajudar no resgate dos ocupantes do carro sofreu um corte profundo na perna.
- Brumado Urgente
- 20 Nov 2017
- 10:00h
Foto: Reprodução / WhatsApp
Um acidente ocorreu na BA-262, município de Aracatu no último sábado (18). De acordo com informações a vitima era conhecido como “Cido” e conduzia uma motocicleta que colidiu contra outro veiculo. De acordo com testemunhas que estavam no local do acidente, o condutor do outro veículo não parou para prestar socorro. O impacto da colisão foi tão forte que a vitima veio a óbito ainda no local.
- Brumado Urgente
- 20 Nov 2017
- 09:00h
Foto: Divulgação
Um acidente foi registrado na manhã do último sábado (18) em Livramento de Nossa Senhora. Um menino de 10 anos se afogou enquanto brincava com colegas nas proximidades da Lagoa da Estocada. De acordo com informações, os meninos não estavam acompanhados de um responsável. O garoto foi socorrido pelo Samu 192 e encaminhado para a UPA 24 horas, mas após várias tentativas de reanimá-lo foi constatado o óbito. A vítima, Renan Ramos dos Santos, era filho do mecânico Aldo Caldas e dona Marli Oliveira. As investigações para apurar o que fato aconteceu já estão sendo realizadas.
