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- Por Mauricio Leiro I Bahia notícias
- 22 Out 2024
- 08:12h
Foto: Reprodução / PF
A Bahia é o sétimo estado do Brasil com o maior número de inquéritos instaurados pela Polícia Federal desde os anos 2000. Com 53.881 inquéritos, o estado é líder no Norte e Nordeste em número de apurações realizadas pelas forças de seguranças, segundo levantamento realizado pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas.
No estado, o crime mais recorrente apurado pela Polícia Federal foram os crimes fazendários, com um total de 24.082 inquéritos abertos, desde os anos 2000. O Ministério da Fazenda, através da Polícia Federal, possui uma divisão específica para os casos, com a Repressão a Crimes Fazendários, que investiga casos de fraude a tributos, declarações falsas sobre declarações de impostos, chegando até crime organizado.
No Norte e Nordeste, a Bahia também lidera quando o assunto são os crimes fazendários. No país, a modalidade, que chegou a motivar a abertura de cerca de 63 mil inquéritos em 2008, resultou em apenas um terço desse número (21,3 mil) no ano passado, e em outras 12 mil investigações nos primeiros sete meses de 2024 por todo o Brasil. Segundo dados enviados pela PF em agosto à Fiquem Sabendo, o movimento de queda no volume de novas investigações começou de forma mais acentuada em 2018, quando o número caiu para médias anuais inferiores a 30 mil inquéritos.
A unidade federativa com mais investigações sobre esse tipo de crime é São Paulo, com 228.170 inquéritos instaurados em 24 anos – ¼ do total –, seguida pelos estados do Paraná (107.097) e Minas Gerais (81.186). A mesma tendência de redução foi registrada entre os crimes previdenciários, que respondem por 12,5% das investigações da corporação.
- Por Camila São José, Gabriel Lopes / Victor Hernandes
- 21 Out 2024
- 14:55h
Foto: Camila São José / Bahia Notícias
Um acordo de cooperação técnica foi celebrado, nesta segunda-feira (21), entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o governo do Estado com o objetivo de aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no Estado.
A assinatura do acordo contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Resende, além do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e da procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli.
Segundo a Corte, trata-se de ações judiciais propostas pelo poder público para cobrança de créditos públicos - como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas -, que não foram pagos pelos devedores e que foram inscritas em dívida ativa. Em entrevista à imprensa durante agenda na capital baiana, o Barroso disse que o intuito dessa medida visa a “extinção desses processos que fazem a estatística negativa para o cruciário, que não levarão a nenhuma recuperação de crédito.
“Nós temos mais de 83 milhões de processos em curso no país, segundo a estatística de dezembro de 2023. Não há estrutura que dê conta e o país não tem recursos para continuar aumentando indefinidamente o tamanho do judiciário. No modo que nós estamos procurando desjudicializar alguns espaços da vida brasileira. Um deles é a execução fiscal, que é a cobrança da dívida tributária pelo Estado e fácil de compreender. E aí nós temos celebrado acordos com todos. [...] Temos a expectativa de extinguir mais de 10 milhões de execuções fiscais. E esse acordo, celebrado pelo Estado da Bahia, na sequência de um desaviso, celebrado por municípios de Salvador, visa precisamente a extinção desses processos que fazem a estatística negativa para o cruciário, que não levarão a nenhuma recuperação de crédito”, explicou o ministro do STF.
- Por Mauricio Leiro/Bahia Notícias
- 19 Out 2024
- 18:14h
Foto: Reprodução / PT Bahia
Um dos principais partidos do Brasil e, principalmente da Bahia, teve refletido nas urnas o impacto do estado no saldo eleitoral pelo país. O Partido dos Trabalhadores conseguiu vitórias em 248 prefeituras no Brasil, com a Bahia sendo responsável por 49 delas, ao menos até aqui. O montante representa 19,67% das prefeituras nacionais no estado. Apesar disso, o cenário ainda pode ser modificado.
Na própria Bahia o PT ainda pode conseguir mais uma prefeitura, já que tem a disputa aberta, no segundo turno, em Camaçari. Luiz Caetano (PT) pode vencer o candidato da atual gestão, Flávio Matos (União). Além da Bahia, o PT pode faturar ainda outras 13 prefeituras no segundo turno. Entre a principais cidades com segundo aberto estão Porto Alegre (RS), Natal (RN), Fortaleza (CE) e Cuiabá (MT), quatro capitais brasileiras.
Apesar de nomes nas prefeituras, segundo um levantamento realizado pela reportagem do Bahia Notícias, a sigla registrou cerca de 65 candidatos a vice eleitos na Bahia. O número é maior do que o de gestores eleitos. Na comparação entre prefeito e o “braço direito”, o partido comandado pelo governador Jerônimo Rodrigues ficou com uma “gordura” de 16 vice a mais que gestores municipais, ficando mais forte na segunda vaga mais importante da administração pública das cidades.
Além disso, no estado, o PT ficou no “top 3” e número de votos. A legenda obteve 1.223.854 sufrágios, ficando atrás apenas de PSD que contabilizou 1.632.826 votos e o campeão de votos na Bahia, o União Brasil, que acumulou 2.134.325 votos. A divisão das prefeituras também pode ser analisada pelo prisma dos votos, nas eleições municipais deste ano.
A disputa pelos 8.666.344 votos inseridos nas urnas no estado apresenta o favoritismo do grupo governista. PT, PSD e Avante conseguem, sozinhos, 40% dos votos na Bahia. Em levantamento realizado pelo Bahia Notícias com dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os três partidos conseguem a soma de 3.501.917 de eleitores do total. Considerando ainda os partidos aliados mais próximos e com maior representação, como PSB e MDB, o grupo chega a 52% dos votos nas eleições deste ano, com um total de 4.588.041 de sufrágios. Acrescidos ainda ambos os partidos que compõe a Federação Brasil da Esperança, PV e PCdoB, o percentual chega a mais de 55%.
CENÁRIO BRASIL
O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu ser a legenda com mais prefeituras em nenhum dos 26 estados. Segundo os resultados deste 1º turno, o PT venceu em 41 cidades do Sudeste, 29 do Sul, três do Centro-Oeste, sete do Norte e 168 do Nordeste. A soma das populações dessas cidades é de 6,4 milhões de pessoas, 3% da população brasileira. As prefeituras nordestinas representam 67,7% do total de prefeituras conquistadas pelo PT.
- Bahia Notícias
- 19 Out 2024
- 12:07h
Foto: Alberto Maraux
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia, por meio das Forças de Segurança, investiga a origem da arma utilizada por adolescente durante ataque no Colégio Municipal Dom Pedro I, na sexta-feira (18). A tragédia com quatro vítimas fatais aconteceu em um povoado da zona rural da cidade de Heliópolis, no semiárido baiano.
Um adolescente de 14 anos, aluno da instituição de ensino, usou o revólver para atingir três colegas. Em seguida ele efetuou disparo contra o próprio corpo. As três vítimas foram identificadas pela Polícia Civil como Adriele Vitória Silva Ferreira, Fernanda Souza Gama e Jonathan Gama Santos. A última vítima e autor do ataque não teve a identidade revelada.
A arma utilizada foi recolhida pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), durante procedimentos no local do crime. O revólver, munições, entre outros itens localizados passarão por perícia. O caso segue sendo investigado, com oitivas e diligências em andamento.
- Bahia Notícias
- 19 Out 2024
- 10:01h
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues decretou, mediante edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (18), luto oficial de três dias na Bahia, pelas mortes de quatro jovens no município de Heliópolis. A medida vem após manifestação do gestor por meio das redes sociais, lamentando as mortes e determinando celeridade na apuração do caso.
Os jovens, que tinham entre 14 e 15 anos, eram estudantes do Colégio Municipal Dom Pedro I, localizado no povoado de Serra dos Correias. Informações da SSP apontam que as Polícias Militar, Civil e Técnica da Bahia estão no colégio municipal, tomando todas as medidas relacionadas à preservação do local, coleta de indícios, perícia e remoção das vítimas.
A Secretaria de Educação do Estado (SEC) enviou três psicólogos do Programa de Valorização à Saúde do Professor, para dar assistência e apoiar a comunidade escolar em Heliópolis.
- Bahia Notícias
- 17 Out 2024
- 17:47h
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador Jerônimo Rodrigues, apresentou a ampliação do Programa Pé-de-Meia, nesta quinta-feira (17). O anúncio aconteceu durante o “Festival Pé-de-Meia e Bolsa Presença”, que reuniu mais de 10 mil estudantes da rede estadual no Parque de Exposições de Salvador.
Com a mudança, estudantes com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na mesma condição, também vão receber o benefício.
“Hoje estamos fazendo história. Eu quero pedir aos estudantes, aos professores, aos diretores, aos porteiros de nossas escolas, que a gente trabalhe juntos em um só projeto: o de eliminar o analfabetismo e dar condições para uma educação profissional e superior de qualidade” apontou Jerônimo Rodrigues.
Durante a programação, também foi assinada a autorização para a publicação do edital de licitação, visando a construção de seis novas escolas de tempo integral no padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com 13 salas. Serão beneficiados 2.499 estudantes dos municípios de Nova Itarana, Barro Alto,
Mulungu do Morro, Ipupiara, Piripá e Palmas de Monte Alto.O estado é o segundo do país com maior número absoluto de estudantes beneficiados. Segundo o presidente Lula, o programa tem um objetivo claro: não permitir mais que os jovens desistam da escola para levar comida para casa.
“É muito importante que a gente tenha clareza de que esse é um programa para formar cidadãs e cidadãos nesse país. Minha preocupação é com a formação do nosso povo. Tem muita gente que acha que estamos gastando muito. Primeiro, eu não acho que é gasto, eu acho que é investimento. Nós estamos garantindo que vocês cresçam, aprendam uma profissão, deem orgulho a família de vocês e a comunidade onde vocês vivem”, reforçou.
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 16 Out 2024
- 14:19h
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias
Passada as eleições municipais, os deputados estaduais voltam de seus redutos eleitorais para apreciar as matérias na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O governo do estado, liderado por Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou projetos tratados como prioridades pela gestão, entre eles está o empréstimo de R$ 616 milhões, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, e as criações da Bahia Filmes e do Minha Casa Minha Vida - Bahia.
A AL-BA ainda permanece em clima morno, com as atividades voltando aos poucos, mas a expectativa é de que os projetos sejam votados ainda neste ano.
Veja os projetos:
PL 25482/2024 -EMPRÉSTIMO DE R$ 616 MILHÕES
O Projeto de Lei encaminhado pelo governo do estado prevê uma operação de crédito de R$ 616 milhões junto à Caixa Econômica Federal com garantias da União. De acordo com o Executivo estadual, o valor é destinado para investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O requerimento de urgência para apreciação da matéria foi aprovado em sessão plenária da AL-BA no dia 3 de setembro.
PL 25503/2024 - MUDANÇA NA COBRANÇA DO ICMS
Esse PL adequa a legislação estadual que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às leis federais nº 192 e de nº 204.
A 192 define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior. Enquanto isso, a 204 alterou a Lei Kandir, para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
PL 25524/2024 - ORÇAMENTO DE 2025
A proposta orçamentária totaliza R$ 70,8 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões destinados aos orçamentos fiscal e da seguridade social dos três poderes da administração estadual, e R$ 1,6 bilhão para o orçamento de investimento das empresas.
O PLOA totaliza R$ 70,8 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões destinados aos orçamentos fiscal e da seguridade social dos três poderes da administração estadual, e R$ 1,6 bilhão para o orçamento de investimento das empresas.
PL 25532/2024 - CRIAÇÃO DA BAHIA FILMES
Apresentado mais recentemente, o projeto prevê a criação da primeira empresa estadual do audiovisual no Brasil. O funcionamento da companhia está orçado em R$ 22 milhões.
De acordo com a justificativa do governo, a iniciativa tem como objetivo consolidar a Bahia como um polo estratégico para o audiovisual, promovendo novas oportunidades de desenvolvimento econômico e cultural. A empresa seria no formato de economia mista, tipo de sociedade que reúne capital privado e público.
PL 25517/2024 - PROGRAMA ESTADUAL MINHA CASA MINHA VIDA
Na versão estadual do Minha Casa Minha Vida, o governador afirmou que uma das intenções da implementação do projeto é alcançar o desenvolvimento urbano de maneira sustentável.
Não pegando apenas o nome “emprestado”, o programa adota um modelo parecido com o empregado pelo governo federal, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No PL, o governo dispõe a renda familiar mensal para beneficiários será escalonada nos mesmos moldes do art. 5º da Lei Federal nº 14.620.
No PL, Jerônimo também afirma que as despesas do Minha Casa Minha Vida-Bahia serão arcadas com recursos do Tesouro Nacional.
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- Por Bianca Andrade I Bahia Notícias
- 16 Out 2024
- 10:05h
Foto: Rafa Mattei
A cantora Ivete Sangalo foi inocentada pelo Juizado Especial Cívil da Região Oceânica de Niterói no processo movido por uma foliona na Comarca de Niterói em março deste ano, no qual ela pedia uma indenização de R$ 50 mil pelo tumulto no desfile do Bloco Coruja no sábado de Carnaval, dia 10 de fevereiro.
As informações iniciais foram publicadas pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo'. “Não vislumbro responsabilidade da segunda ré, tendo em vista que é apenas a cantora contratada para se apresentar no evento”, destacou o juízo na decisão, inocentando Ivete Sangalo.
Em maio deste ano, o Bahia Notícias informou sobre a ação movida pela foliona, que pedia ainda que Ivete Sangalo e a Pau D'Arco arcasse com os valores de ingressos e hospedagem, que dão R$ 2,9 mil, totalizando a ação em R$ 52,9 mil.
Apesar do nome de Ivete não estar mais envolvido na ação, a empresa Pau D'Arco Produções e Eventos, responsável pelo bloco, foi condenada a pagar uma indenização em um valor menor do que o exigido pela foliona, R$ 3 mil.
A confusão relatada pela foliona foi esclarecida pela Prefeitura de Salvador após a situação gerar um atraso na saída de trios no sábado de Carnaval.
Na época, o informado foi que alguns equipamentos de trios e carros de apoio quebraram no local de desarme, na Praça Eliana Kertesz e que, com isso, os veículos passaram do horário previsto para voltar para ao ponto de armação, na Graça.
Este não é o único processo envolvendo o Bloco Coruja em 2024. O trio puxado por Ivete Sangalo teve uma ação movida por um outro folião, de Aracaju, por uma confusão na segunda-feira de Carnaval, quando o trio da artista apresentou um defeito e precisou ser evacuado durante o desfile.
Avaliada em R$ 40 mil, a ação, solicita indenização por danos morais e materiais por ter sido ferido na confusão após o vazamento de gás carbônico no trio da cantora.
O Bahia Notícias procurou a equipe de Ivete Sangalo para falar sobre os processos e a assessoria informou que não há um posicionamento oficial. Fundada em agosto de 2009, a Pau D'Arco Produções e Eventos Ltda tem como sócio Marcelo Rangel. A irmã de Ivete Sangalo, Cynthia Sangalo, aparece como administradora.
Para 2025, o Bloco Coruja ainda não anunciou a venda de abadás e não há posicionamento sobre o desfile no Carnaval do ano que vem. Os sócios evitam falar sobre o assunto e a equipe de Ivete informa que o Carnaval da artista ainda está em construção, faltando apenas 4 meses para a festa.
- Bahia Notícias
- 13 Out 2024
- 08:02h
Foto: Blog do Anderson
Na noite deste sábado (22), um homem matou a esposa e a sogra e depois tirou sua própria vida no município de Vitória da Conquista. As informações são do site Blog do Anderson.
O atirador, identificado como Manoel Viana Campos, deixou o local em uma motocicleta e, pouco depois, se dirigiu ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), localizado na Rua Sebastião Rodrigues Castro, onde tirou a própria vida.
Os corpos de Manoel e das duas vítimas foram recolhidos pelo Departamento de Polícia Técnica e levados ao Instituto Médico Legal, juntamente com a arma utilizada no crime. Até o momento, as Forças de Segurança não divulgaram informações sobre a motivação dos ataques.
- Bahia Notícias
- 11 Out 2024
- 20:24h
Foto: Elói Corrêa/GOV BA
Com salários até R$ 4,2 mil, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) divulgou, nesta sexta-feira (11/10), edital para contratação emergencial de 166 novos profissionais em Salvador e cidades do interior do estado.
As vagas, que são temporárias, irão prover as unidades do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e as inscrições estarão abertas entre os dias 21 até 28 de outubro.
CARGOS:
Auxiliar de necropsia; Técnico administrativo; Técnico de enfermagem; Técnico em anatomia patológica; Técnico em laboratório; Técnico em segurança do trabalho; Técnico em radiologia; Fisioterapeuta; Psicólogo; Secretariado executivo; Assistente social.
PROCESSO SELETIVO:
Haverá apenas uma única etapa de avaliação curricular, que será eliminatório e classificatório. As contratações terão duração de até 36 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 36 meses. Quem cumpriu 72 meses de contrato REDA com o Poder Executivo da Bahia não poderá concorrer as vagas
CIDADES:
As vagas são para os municípios de Alagoinhas, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Vera Cruz, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
- Bahia Notícias
- 09 Out 2024
- 14:19h
Foto: Divulgação/IAT
Com a finalidade de executar projetos na área digital, o governo do estado vai investir cerca de R$ 287 milhões ao longo de cinco anos no programa Bahia Mais Digital, que irá contar com um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para sua concretização.
O planejamento do Bahia Mais Digital prevê três linhas de atuação: transformação digital da gestão pública, transformação digital dos serviços públicos e infraestrutura digital e conectividade.
O governo estadual vai investir diretamente aproximadamente R$ 58 milhões no programa. A maior parte do aporte será feito através da liberação de R$ 232 milhões do BID. É esperado que até o final do ano o financiamento com o banco internacional seja formalizado, com a assinatura do contrato de empréstimo.
O especialista em modernização do Estado no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mariano Lafuente, conta que a qualidade técnica da carta consulta apresentada pelo governo baiano – e a boa situação fiscal do Estado – foram fatores decisivos para a aprovação da linha de crédito, em um processo concorrido, devido ao grande interesse que as condições de financiamento oferecidas pelo BID despertam nos mais diversos Estados brasileiros.
“A Bahia é um dos estados mais bem posicionados em governo digital do Brasil e a decisão da administração estadual de realizar este investimento maior em transformação digital tem um grande potencial para permitir ao Estado aprimorar ainda mais este desempenho, prestando excelentes serviços à cidadania baiana”, frisa Mariano Lafuente.
De acordo com o coordenador-executivo de Transformação Digital da Secretaria da Administração (Saeb), Igor Takenami, o processo foi iniciado em março de 2023, com o governador do estado manifestando interesse em participar do Brasil Mais Digital. “A linha de credito do BID foi vista como uma janela de oportunidade para alavancar ainda mais os esforços que temos empreendido na área de transformação digital,” conta Takenami.
- Bahia Notícias
- 08 Out 2024
- 12:21h
Foto: Reprodução / TRE-BA
No primeiro turno das eleições municipais de 2024, 9.354.994 eleitores baianos compareceram para votar, isso equivale a 82,91%. O número de abstenções foi de 1.928.513, correspondendo a 17,09%. No estado, 34.648 seções foram totalizadas.
Em comparação com as Eleições Municipais de 2020, o percentual de comparecimento foi de 79,44%, enquanto a abstenção foi de 20,56%, considerando um total de 10.893.320 eleitores aptos na Bahia naquele ano, que enfrentava uma crise sanitária causada pelo Coronavírus.
Já em Salvador, 76,60% dos eleitores, 1.508.867, compareceram, enquanto 23,40%, 460.890, decidiram se abster. Na capital, foram totalizadas 5.059 seções, registrando 1.328.985 votos válidos. Os votos nulos somaram 125.150, e os votos em branco foram 54.542.
- Bahia Notícias
- 07 Out 2024
- 15:11h
Foto: Reprodução / Blog do Valente
As primeiras horas da manhã desta segunda-feira (7) registraram uma tragédia no Recôncavo baiano. Um homem, identificado como Carlos, assassinou a sogra a facadas dentro de casa, no Caminho 23, no bairro Urbis 4, na cidade de Santo Antônio de Jesus.
Carlos, segundo informações do Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, também esfaqueou a esposa e agrediu violentamente a cunhada. As duas foram socorridas em estado grave para o Hospital Regional.
Vizinhos relatam que a família já enfrentava conflitos frequentes, e o desfecho trágico de hoje deixou a comunidade em choque.
A Polícia Militar e várias guarnições estiveram no local, e acompanharam a remoção do corpo da idosa, de aproximadamente 60 anos, identificada como Isabel pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). O acusado se entregou à polícia.
- Por Francis Juliano/Bahia Notícias
- 05 Out 2024
- 11:13h
Foto: Divulgação / PRF na Bahia
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia deu início na madrugada deste sábado (5) até a meia-noite deste domingo (6) uma operação especial para as eleições nas rodovias federais que cortam o estado. Neste ano, a corporação não fará blitz nem apreensões administrativas.
Com isso, a pessoa não terá o carro apreendido caso haja problemas no licenciamento, por exemplo. O objetivo é garantir a fluidez do tráfego nas mais de 20 rodovias federais no estado, uma malha de 7,5 mil quilômetros.
No segundo turno das eleições 2022, diversos bloqueios foram feitos pela PRF, a maioria no Nordeste. Essas ações atrasaram ou impediram a ida de eleitores aos locais de votação. Na ocasião, o senador Otto Alencar chegou a gravar um vídeo relatando uma situação flagrada por ele próximo de Feira de Santana.
O fato gerou repercussão negativa e uma suspeita de que a PRF estava manipulada para interesses do então presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), que concorria à reeleição. Segundo informou a assessoria da PRF na Bahia, mesmo que não estejam previstas as blitzes administrativas, os agentes não deixarão de fiscalizar e combater infrações e crimes de trânsito, o que inclui ações que coloquem em risco a vida de motoristas e passageiros.
Em épocas de eleições são comuns infrações por excesso de passageiros, direção sob efeito de bebida alcoólica, além de boca de urna. A Operação Eleições 2024 da PRF segue uma portaria firmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o Ministério da Justiça (MJ).
- Por Francis Juliano I Bahia Notícias
- 04 Out 2024
- 10:05h
Itamaraju durante chuvas de 2021/ Foto: Reprodução / Defesa Civil do Estado
Postulantes das cidades baianas que registraram mais de um óbito durante as enchentes do final de 2021 pouco ou nada trouxeram de propostas para enfrentar situações parecidas. No período [estendido até janeiro de 2022], 27 pessoas morreram no estado, 523 ficaram feridas e 30,3 mil desabrigadas. A análise tem como base o que foi divulgado pelos candidatos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A maioria das cidades fica no Sul e Extremo Sul do estado, região que costuma conviver com épocas chuvosas intensas em comparação ao restante da Bahia.
Município com o maior número de óbitos naquele período [quatro mortes], Itamaraju carece de mais propostas para enfrentar possíveis desastres naturais. Mesmo assim, os candidatos citam mais ações de prevenção do que nas outras cidades afetadas.
Lá o candidato Jorge Almeida (PSDB), apoiado pelo prefeito Marcelo Angênica (PSDB), fala em implementar soluções para o manejo de águas pluviais provenientes de ladeira para evitar inundações e incentivar captação e reutilização de água da chuva.
Cássio Cocobongo (PSD) cita apenas uma vez a palavra encosta em uma ação específica para contenção na Rua Espírito Santo. Mateus Bonfim (PMB) pontua construção de barreiras próximas ao rio e uso racional da água da chuva. Já Luiz Mário (PSB) e Leo Lopes (PDT) nem chegam a trazer propostas.
Ainda no Extremo Sul, os postulantes de Jucuruçu — onde morreram três pessoas — não citam nada concreto sobre prevenção de enchentes, o que inclui o prefeito Lili (PSDB), que vai tentar se reeleger. A ex-prefeita Uberlândia (PSD) e Alessandro (Avante) também não apresentaram propostas sobre o tema.
Mais acima, em Ilhéus, no Sul, também registrou três mortes nas enchentes de 2021. Dos três candidatos, apenas Valderico Júnior (União) apresentou proposta para enfrentar problemas enfrentados pelas chuvas. O postulante denominou de Morro Seguro uma ação para mapear áreas de encostas e evitar deslizamentos com obras, além de realocação de população “das áreas de risco persistente”.
O candidato Bento Lima (PSD) apoiado pelo atual prefeito Mário Alexandre (PSD) e a ex-secretária estadual Adélia Pinheiro (PT) não mostraram propostas sobre o tema. A última não as informou no Divulgacand do TSE.
Vizinha a Ilhéus, Itabuna, cidade que registrou dois óbitos em decorrência das enchentes, chama a atenção que apenas uma candidata citou propostas sobre enfrentamento de desastres, como o de 2021. A iniciativa foi da Professora Cleonice Monteiro (Rede). Ela fala em “criar um espaço de defesa civil ou proteção civil para ações preventivas de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais”.
Os outros postulantes não tocam no assunto. Casos do atual prefeito Augusto Castro (PSD), do deputado estadual Pancadinha (Solidariedade), de Chico França (PL) e de Isaac Nery (PDT).
Em Prado, apenas o prefeito Gilvan da Silva Santos (PSD), candidato à reeleição, cita as enchentes de 2021 [além da de 2022] e diz que “visa implementar a construção de unidades habitacionais para a população residente em áreas de risco”. Liva Costa (PL) e Wilsinho Brito (PP) não citam propostas sobre o tema.
No Recôncavo, Amargosa registrou duas mortes nas chuvas de dezembro de 2021. Os quatro candidatos do município apresentaram propostas sobre o tema. Alvimar Camacam (Cidadania) pensa em gestão de esgoto para prevenir enchentes e estruturar a defesa civil. Bia Cintra (União) quer “implementar sistemas de drenagem urbana para prevenir alagamentos e inundações, especialmente em áreas de risco, realizar manutenção e limpeza regular das redes de drenagem”.
Getúlio Sampaio (PT) tentará “aprovar e implantar o Plano Municipal de Redução de Risco”, para “reduzir ou erradicar as situações de risco, o que inclui deslizamento de encostas e alagamentos”. Já Viviana Santana (PL) propõe “construir e reformar pontes e bueiros, garantindo a segurança e a fluidez do tráfego nas áreas rurais, especialmente durante o período de chuvas”.
Mais afastado, na região do Piemonte do Paraguaçu, Itaberaba registrou também dois óbitos durantes as chuvas. A proposta sobre enfrentamento a alagamentos é pouco citada. Apenas o ex-prefeito João Filho (PSD) chega a citar o tema com a expressão “prevenir enchentes e alagamentos”. Já David Anjos (Avante) não toca no assunto.
Ainda mais distante das áreas afetadas, São Félix do Coribe, no Sudoeste, registrou também dois óbitos nas chuvas intensas de 2021. No entanto, nenhum dos dois candidatos demonstrou interesse em prevenção de desastres naturais. O item não entrou nas propostas de Toni de Dalmir (PP) nem de Zenúbia (PSB).