BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"
- Por Mauricio Leiro / Victor Hernandes
- 31 Jul 2024
- 12:24h
Foto: Imagem Ilustrativa. Jefferson Peixoto / PMS
O Ministério da Saúde definiu e atualizou os valores que serão repassados para os estados aplicarem em ações de vigilância, prevenção e controle de algumas doenças. Entre as enfermidades listadas estão HIV / Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30), estabeleceu que a Bahia receberá a quantia de R$ 11.600.000,00 destinados a iniciativas de combate a ISTs, Hepatites virais, HIV e AIDS. Já para o combate da tuberculose, o estado receberá um valor de R$ 5.428.700, 00, conforme a publicação do DOU.
Ainda de acordo com a medida, o total de recursos por UF na Bahia foi de R$ 17.028.700,00. Na publicação, tanto a Bahia quanto outros estados brasileiros ficaram aptos ao recebimento do incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle do vírus da imunodeficiência humana e síndrome da imunodeficiência adquirida.
O ato determinou que as unidades federativas encaminhem “no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria, a resolução da respectiva Comissão Intergestores Biparlte - CIB, com a definição dos valores a serem repassados ao estado e seus municípios". "O Ministro de Estado da Saúde, considerando a resolução da CIB, editará portaria de habilitação com indicação dos estados e municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro e os respectivos valores a serem repassados, na modalidade fundo a fundo, em 12 (doze) parcelas mensais, de idêntico valor, com pagamento retroativo a partir de janeiro de 2024”.
Com a norma, será editada uma “portaria específica com o conjunto de indicadores para fins de monitoramento das ações de IST, HIV/Aids, hepatites virais e tuberculose executadas com recursos do incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle do HIV/Aids, da tuberculose, das hepatites virais e das IST”.
Além da Bahia, outro estado que vai receber os recursos é São Paulo com R$ 73.082.300,00 no total, seguido do Rio de Janeiro com R$ 33.207.400,00 e Rio Grande do Sul, com R$ 20.543.800,00
LISTA DOS ESTADOS
Os municípios baianos só ficam atrás no recebimento de recursos das cidades paulistas cujo somatório foi de R$ 73.082.300,00 no total, cidades do Rio de Janeiro, com R$ 33.207.400,00 no geral, e municípios gaúchos com R$ 20.543.800,00 no total respectivamente. Com isso, o estado é o terceiro que vai receber mais recursos destinados pelo órgão federal.
A Bahia fica na frente de outros estados nordestinos, a exemplo de Alagoas que terá R$ 3.782.000,00 nos recursos, do Ceará com R$ 10.706.400,00; Maranhão R$ 8.979.000,00; Paraíba (R$ 5.582.700,00); Piaui (R $3.310.800,00); Rio Grande do Norte ( R$ 4.471.000,00) e Sergipe (R$ 3.568.400,00).
- Por Anderson Ramos/Bahia Notícias
- 31 Jul 2024
- 10:23h
Foto: Bahia Notícias
A Bahia é um dos estados que registraram os maiores índices de roubos e furtos de celulares em 2023, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
De acordo com a pesquisa, no ano passado foram 46.563 aparelhos roubados, ante 42.230 em 2023, um crescimento de 10,3%. Em números absolutos, o estado só perde para São Paulo, que registrou 137.891 roubos no mesmo período. Segundo o último Censo Demográfico do IBGE, em 2022 a Bahia tinha uma população de pouco mais de 14 milhões de habitantes, enquanto São Paulo contabilizou 44 milhões de pessoas.
O Anuário contabilizou que na Bahia 27.344 celulares foram furtados, uma aumento de 29,7% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 21.081 furtos de aparelhos. O crescimento deste tipo de crime foi o terceiro maior do país, perdendo apenas para Pernambuco (43,5%) e Maranhão (40,7%).
O roubo é caracterizado como a subtração dos bens de outra pessoa com o uso da violência. Já furto envolve a subtração sem nenhum tipo de uso da força ou ameaças. A soma dos dois tipos de crimes na Bahia no ano passado foi de 73.907 contra 63.311, um aumento de 16,7%. O Brasil registrou uma queda de roubos e furtos de celulares, passando de 983.676 em 2022 para 937.294 em 2023, uma diminuição de 4,7%.
NAS CIDADES
Pela primeira vez, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicou dados com os números de furtos e roubos de celulares por município. Segundo a pesquisa, a Bahia tem duas cidades entre as 10 com mais registros dos crimes.
O levantamento aponta que Salvador ocupa o 4º lugar, com 1.716,6 crimes a cada 100 mil habitantes. Em seguida, está Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), com taxa de 1.695,8. O ranking é liderado por Manaus (2.096,3), Teresina (1.866) e São Paulo (1.781,6), respectivamente.
3º LUGAR EM CADASTROS
A Bahia foi o terceiro estado a registrar o maior número de cadastros no programa Celular Seguro. A iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), criado em dezembro de 2023, possibilita o bloqueio das linhas, dispositivos e aplicativos digitais às vítimas de furto, roubo ou perda, reduzindo o risco de golpes.
Até esta segunda-feira (29), mais de 2,1 milhões de pessoas já utilizam a plataforma e cerca de 66,5 mil alertas de bloqueios já foram realizados em todo o país. Deste total, 5,634 alertas de bloqueio vieram da Bahia, que ficou atrás somente de São Paulo (19.263) e Rio de Janeiro (9.624).
O acesso ao Celular Seguro é feito com o mesmo login do site gov.br. O usuário pode acessar a ferramenta diretamente no navegador da internet pelo computador por meio do site https://celularseguro.mj.gov.br/ ou pelo aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS/iPhone).
Após o registro de furto, roubo ou perda do celular, os bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa estão disponíveis nos termos de uso do site e do aplicativo. O bloqueio dos aparelhos celulares seguirá a mesma regra.
Até o momento, além da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), 13 instituições aderiram ao programa: Nubank, Pan, Inter, Sicoob, Caixa, BTG Pactual, XP Investimentos, Santander, Safra, Banco do Brasil, Itaú, Sicredi e Bradesco.
- Bahia Notícias
- 30 Jul 2024
- 10:11h
Foto: Reprodução / Detran
Termina nesta terça-feira (30) o prazo para os donos de automóveis com placas de final 9 quitarem a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 8%. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica. Já para os automóveis com placas de final 0, o desconto é válido até a próxima quarta-feira (31).
Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
PARCELAMENTO
Existe ainda a opção de quitar o IPVA em cinco vezes. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 8%, que é no dia 30 julho para placas de final 9. Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo para a placa 9 é até 28 de novembro. Já para os automóveis com placas de final 0, a primeira parcela deve ser paga no dia 31 de julho e a cota única sem desconto é até 29 de novembro.
Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
PARCELAMENTOS DE JULHO
Além dos automóveis de finais de placa 9 e 0, outros veículos também possuem prazos de pagamento do IPVA terminando em julho. Os donos de automóveis com placas 7 e 8 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 30 e 31 de julho, respectivamente. Também nessas datas, 30 e 31 de julho, ocorre o vencimento da terceira cota para placas 5 e 6, da quarta cota para placas 3 e 4, e da quinta cota para placas 1 e 2, respectivamente. No caso dos donos de automóveis com placas 1 e 2 que não parcelaram o tributo, 30 e 31 de julho também são os últimos dias para pagar a cota única do IPVA sem desconto.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento, pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
- Bahia Notícias
- 27 Jul 2024
- 14:17h
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
O SAC e o Instituto de Identificação Pedro Mello iniciam o projeto de expansão do atendimento do novo RG a partir de 1º de agosto. A ampliação da Carteira de Identificação Nacional (CIN) começa por cinco postos na capital e dois na Região Metropolitana de Salvador (RMS): SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Comércio e Uruguai, na capital; e Camaçari e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana (RMS).
Logo depois, haverá um segundo momento, a partir de 8 de agosto, envolvendo seis postos: SAC Cajazeiras, Liberdade, Pau da Lima e Periperi, na capital; e também Candeias e Simões Filho (Shopping Multicenter Empresarial), na RMS. No interior do Estado, o início é a partir de 15 de agosto, nos postos SAC Feira I e II, Conquista I e II, Ilhéus, Irecê, Itabuna e Barreiras.
SUSPENSÃO
Para iniciar a expansão do novo RG no dia 1º de agosto, a Rede SAC vai suspender, de 29 a 31 de agosto, o atendimento nos sete postos que passam a disponibilizar o serviço à população: SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Comércio e Uruguai (Outlet Center), na capital; e Camaçari (Boulevard Shopping) e Lauro de Freitas (Parque Shopping Bahia), na RMS. A entrega do RG antigo vai acontecer normalmente nestes dias. Basta se dirigir à unidade com o protocolo em mãos e retirar o documento pronto.
O agendamento para emissão da CIN é feito através do aplicativo ou do portal GOVBA em todos os postos da rede que disponibilizam o serviço. Vale lembrar que o atendimento da CIN já acontece nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping, na capital baiana. A primeira via é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação.
DOCUMENTOS
Para fazer o novo RG, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original, cópia autenticada ou em formato eletrônico). Caso a certidão original esteja plastificada, é preciso levar, também, uma cópia.
A CIN permite incluir outros números de documentos, como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Também podem ser adicionadas condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, desde que apresentados atestados ou relatórios médicos; e até informações como tipo sanguíneo e fator RH (exigido exame laboratorial) e opção por ser doador de órgão.
Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão a partir do preenchimento de requerimento específico fornecido no momento da solicitação; caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital, que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão.
O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032.
Com investimento superior a R$ 8,6 milhões, a CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), e pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.
Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (www.saeb.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
- Bahia Notícias
- 26 Jul 2024
- 18:27h
Foto: Flávio Carvalho / WMP Brasil / Fiocruz
O Ministério da Saúde (MS) confirmou os óbitos por Febre Oropouche registrados pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). O órgão federal fez a ratificação nesta quinta-feira (25). Os óbitos ocorreram em pacientes sem comorbidades e não gestantes.
De acordo com o MS, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença.
A primeira morte, de uma mulher que residia em Valença de 24 anos, ocorreu no dia 27 de março. O segundo, de uma mulher residente em Camamu de 21 anos, foi registrado no dia 10 de maio.
Segundo a Sesab, as pacientes apresentaram um início abrupto de febre, dor de cabeça, dor retro orbital e mialgia, que rapidamente evoluíram para sintomas graves, incluindo dor abdominal intensa, sangramento e hipotensão.
Até o dia 23 de julho de 2024, o LACEN/BA diagnosticou 835 amostras positivas de Febre Oropouche em residentes do Estado da Bahia, distribuídas em 59 municípios de sete macrorregiões de saúde. Desses casos, 58% estão concentrados na macrorregião Sul, seguida pela macrorregião Leste, com 39% dos casos.
CASOS EM INVETIGAÇÃO
O Ministério da Saúde informou que estão em investigação seis casos de transmissão vertical (de mãe para filho) da infecção da Febre do Oropouche. São três casos em Pernambuco, um na Bahia e dois no Acre. Dois casos evoluíram para óbito fetal, houve um aborto espontâneo e três casos apresentaram anomalias congênitas, como a microcefalia. As análises estão sendo feitas pelas secretarias estaduais de saúde e especialistas, com o acompanhamento do Ministério da Saúde, para concluir se há relação entre a febre do oropouche e casos de malformação ou abortamento.
O Ministério da Saúde emitiu no dia 11 de julho de 2024 uma nota técnica a todos os estados e municípios recomendando a intensificação da vigilância em saúde após a confirmação de transmissão vertical do vírus oropouche pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), que identificou presença do genoma do vírus em um caso de morte fetal e de anticorpos em amostras de quatro recém-nascidos.
- Bahia Notícias
- 23 Jul 2024
- 08:15h
Foto: Reprodução / TV Subaé
Um homem de 41 anos foi morto a tiros em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O caso foi registrado na tarde desta segunda-feira (22), dentro de um lava-jato no bairro Brasília.
De acordo com as informações, José Luiz Borges Santos estava trabalhando no local no momento do ataque. Segundo a Polícia Civil o suspeito pelo crime foi identificado e é procurado.
Ainda conforme divulgado, a PM foi acionada e encontrou o homem morto e um carregador de arma de fogo, que foi apreendido.
- Bahia Notícias
- 22 Jul 2024
- 15:05h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Outro acidente envolvendo animal na pista neste final de semana no interior baiano causou a morte de uma pessoa. Um motociclista colidiu em um cavalo na noite deste domingo (21) em um trecho da BA-640 entre Bom Jesus da Serra e Poções, no Sudoeste do estado. No impacto, o animal também foi a óbito.
Segundo o Blog do Anderson,, uma ambulância do Samu chegou a ser acionada, mas o motociclista, que não teve o nome informado, não resistiu. O corpo dele foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista, na mesma região.
FEIRA DE SANTANA
Na noite do último sábado (20), um jovem, identificado como Micael Nascimento Dantas, de 22 anos, morreu ao colidir a motocicleta que conduzia com um boi em uma estrada situada no distrito de Humildes, zona rural de Feira de Santana.
- Bahia Notícias
- 21 Jul 2024
- 12:34h
Porto de Ilhéus / Foto: Reprodução / Codeba
Um acordo de cooperação técnica com foco no potencial econômico marítimo da Bahia será assinado na próxima quarta-feira (24) na sede de Museu do Mar em Salvador. A inciativa é da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e da Fundação Aleixo Belov (FAB).
Pela parceria está previsto o lançamento do livro da Série Estudos e Pesquisas, intitulado “Potenciais da Economia do Mar”, além da criação do Atlas do Mar da Capital da Amazônia Azul. O evento é dirigido à imprensa, especialistas, gestores públicos e empresas privadas convidadas. A Série Estudos e Pesquisas (SEP) é uma publicação seriada da SEI e apresenta pesquisas e trabalhos de especialistas convidados.
A nova edição, dedicada à economia do mar, irá explorar as oportunidades e desafios deste setor estratégico para o desenvolvimento sustentável da Bahia. A cooperação com a Fundação Aleixo Belov, renomada pela pesquisa e a preservação do patrimônio marítimo, reforça a qualidade do conteúdo.
Segundo a SEI, o destaque deste acordo é a criação do Atlas do Mar da Capital da Amazônia Azul, um projeto inédito que visa mapear e documentar de forma abrangente os recursos marítimos do estado, começando pela Baía de Todos os Santos. O atlas será uma ferramenta para gestores públicos, pesquisadores e investidores, oferecendo informações detalhadas sobre as características geográficas, econômicas e ambientais da área marítima da Bahia.
A edição da Série Estudos e Pesquisas (SEP) sobre a economia do mar deve ser lançada no próximo semestre, enquanto os estudos para o Atlas da Economia do Mar devem ser concluídos nos próximos dois anos."Este acordo é um marco para a Bahia, pois alia conhecimento técnico e científico em prol do nosso maior patrimônio natural: o mar", afirmou o diretor-geral da SEI e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, José Acácio Ferreira.
Em 2020, a SEI publicou a revista Bahia Análise & Dados (BA&D) com o tema Economia do Mar, que disponível para download gratuito no site da instituição.
- Bahia Notícias
- 21 Jul 2024
- 08:27h
Foto: Antonio Augusto / TSE
Na Bahia, o eleitorado apto para comparecer às urnas nas eleições municipais de 2024 é de 11.283.507, conforme dados divulgados esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o Portal de Estatísticas do TSE, o número representa um aumento de 390.187 (3,5%) eleitores, em comparação às eleições de 2020, quando haviam sido registrados 10.893.320 eleitores.
A Bahia permanece como o quarto maior colégio eleitoral do país, com 11,2 milhões de eleitores. Liderando o ranking está São Paulo, com 34.403.609 eleitores, seguido por Minas Gerais, com 16.469.155 eleitores e Rio de Janeiro, com 13.033.929 eleitores.
A nível regional, Salvador ocupa o 1º lugar como o maior colégio eleitoral do estado, com 1.969.757 eleitores, seguido por Feira de Santana (426.887), Vitória da Conquista (257.784) e Camaçari (205.865). Por causa do número de eleitores aptos, essas quatro cidades estão habilitadas para realizar segundo turno. Para conferir o número de eleitores aptos nas demais cidades da Bahia, clique aqui.
De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, os números refletem os esforços da Justiça Eleitoral para atender e bem servir os cidadãos baianos, habilitando-os ao exercício do voto, seja através do atendimento virtual, presencial ou ações itinerantes empreendidas pelo projeto “TRE-BA em Todo Lugar” e, igualmente, o desejo dos eleitores de escolherem os seus representantes, nas 417 cidades da Bahia, no dia 6 de outubro.
“O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia segue trabalhando com afinco para realizar eleições transparentes, céleres e seguras, a fim de possibilitar que os eleitores e eleitoras exerçam o direito de votar. A partir deste balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral e seguindo o Calendário Eleitoral, teremos condições de seguir com novas etapas do processo eleitoral, a citar a geração de mídias com os nomes dos eleitores e eleitoras, além de candidatos e candidatas que irão disputar as eleições deste ano”, disse o presidente.
PERFIL
Das 11,2 milhões de pessoas aptas a votar na Bahia, 52,43% é do sexo feminino (5.915.845), enquanto 47,57 % (5.367.598) é gênero masculino. O portal de estatísticas também divulgou o número de pessoas que vão utilizar nome social nessas eleições: 2.706.
De acordo com o perfil do eleitorado, 727.601 pessoas (6,45%) se declararam pardas, 283.567 (2,51%) pretas e 188.993 (1,68%) brancas. Nas eleições municipais, 15.363 eleitores (0,14%) se identificaram como quilombolas e 6.740 (0,06%) como indígenas.
JOVENS
O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos. Em 2024, 193.327 jovens nesta faixa etária poderão comparecer às urnas, o que representa um aumento de 52% em relação ao total registrado nas eleições municipais de 2020, quando essa faixa etária somava 126.612 eleitores.
A Justiça Eleitoral ressalta que os eleitores que têm 15 anos e realizaram o alistamento eleitoral, ou seja, a primeira via do título, só poderão votar se completarem 16 anos até o dia da eleição, 6 de outubro.
NOME SOCIAL
Nas eleições municipais de 2024, 2.706 pessoas solicitaram à Justiça Eleitoral o uso do nome social. Em relação a 2020, o número aumentou: naquela ocasião, apenas 600 pessoas haviam solicitado o nome social no título de eleitor. De acordo com os dados do TSE, 2.999 eleitores transgênero estão aptos a votar na Bahia na eleição de 2024.
- Bahia Notícias
- 19 Jul 2024
- 14:12h
Foto: Lyon Santos/MDS
O cronograma de pagamento do Bolsa Família em julho tem início nesta quinta-feira (18), em todo o país. Nos 417 municípios da Bahia, 2,4 milhões de famílias serão contempladas a partir de um investimento de R$ 1,6 bilhão do programa de transferência de renda do Governo Federal. O valor médio do benefício no estado em julho é de R$ 672,56. Os repasses são escalonados de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários e seguem até o dia 31.
Dentro dos valores adicionais previstos no Bolsa Família, a Bahia tem 901,8 mil crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa R$ 150 a mais para cada criança dessa faixa etária presente na composição familiar. O investimento federal é de R$ 129,3 milhões.
Ilustração: Secretaria de Comunicação da Presidência da República
Outros benefícios complementares, todos no valor suplementar de R$ 50, chegam a 1,6 milhão de crianças e jovens entre sete e 18 anos, além de 110,4 mil gestantes e 44 mil mulheres em fase de amamentação no estado. Os pagamentos desses benefícios somam R$ 82,39 milhões.
A capital, Salvador, permanece em julho com o maior número de famílias beneficiárias na Bahia. São 293,1 mil, a partir de um investimento de R$ 192,5 milhões e valor médio de repasse de R$ 657,15. Na sequência dos cinco municípios baianos com maior número de contemplados no mês aparecem Feira de Santana (77,4 mil), Vitória da Conquista (50,4 mil), Camaçari (45 mil) e Juazeiro (38,5 mil).
O município de Caldeirão Grande, com 3.587 famílias atendidas pelo Bolsa Família, registra neste mês o maior valor médio pago pelo programa na Bahia: R$ 731,05. Na sequência aparecem Sítio do Mato (R$ 730,68), Prado (R$ 724,97), Barra (R$ 723,18) e Conde (R$ 721,88).
ESTADOS
Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em julho. São 2,53 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão e repasse médio de R$ 674,77. Na sequência aparece a Bahia, com 2,46 milhões de beneficiários. Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,68 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Pernambuco (1,57 milhão), Ceará (1,46 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,22 milhão).
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 18 Jul 2024
- 15:13h
Foto:ViaBahia
O Ministério Público Federal (MPF), em portaria assinada pela procuradora Analu Paim Cirne Pelegrine, abriu inquérito civil para apurar a “regular recuperação” da passarela situada na BR-324, na altura do km 535, no sentido Feira de Santana. A via e a intervenção são de responsabilidade da ViaBahia.
Parte da passarela desabou após a caçamba de um caminhão atingir a estrutura na noite do dia 7 de outubro de 2023, no distrito Bessa, em Conceição do Jacuípe. Ninguém ficou ferido e, na época, o trecho precisou ser interditado, com desvio do trânsito para uma via marginal da pista.
Dois meses depois, em janeiro de 2024, a ViaBahia anunciou o início da demolição das rampas dos sentidos Leste (Salvador) e Oeste (Feira de Santana) da antiga passarela.
No último domingo (14), a concessionária informou a implantação de um desvio temporário no km 535+250 da BR-324 para instalação das rampas e vão central da nova passarela. A operação, segundo a ViaBahia, teve início às 5h da manhã com a sinalização e implantação dos desvios para as vias marginais e seguiu com o lançamento das rampas e do vão central.
Questionada pela reportagem sobre o andamento da obra e previsão de entrega, a ViaBahia esclareceu que "o procedimento foi autuado, desde 03/11/2023, pelo MPF para acompanhar a construção da nova passarela, na altura do km 535 da BR/324". "Foram disponibilizados pela VIABAHIA os documentos solicitados e apresentado o cronograma cuja execução está sendo cumprida e rotineiramente acompanhada pelo MPF. No último domingo (14), a VIABAHIA implantou as rampas e o vão central da nova passarela", completou em nota.
ALVO DE CRÍTICAS
A ViaBahia, responsável também pela administração da BR-116, é alvo de críticas constantes de parlamentares e usuários com questões que envolvem as tarifas dos pedágios e a conservação das vias.
O presidente da concessionária, José Bartolomeu, foi convocado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para prestar esclarecimentos sobre o atual estado das rodovias, mas não compareceu à sessão marcada para novembro do ano passado.
Em dezembro do mesmo ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou a análise sobre as obrigações de investimento da concessionária no âmbito das concessões das BRs-324 e 116. A apreciação se deu a partir da documentação oriunda do acordo entre a ViaBahia, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que prevê um plano de investimentos nas duas rodovias federais com aporte financeiro de cerca de R$ 11,8 milhões.
A negociação entre o Ministério dos Transportes, a ViaBahia e a ANTT abordou a definição do cronograma para obras, os investimentos necessários e os valores de pedágio. O acerto prevê a duplicação de 432 km - cerca de 100 km nos primeiros três anos e, depois, uma média anual em torno de 44 km.
Em um novo capítulo, o TCU determinou, em abril deste ano, a instituição de uma comissão para que seja apresentado um relatório com a solução dos problemas apontados na atuação da ViaBahia.
Provocado, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) prometeu estudar a viabilidade para ajudar a solucionar a questão da empresa.
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 17 Jul 2024
- 09:28h
Foto: Joá Souza / Bahia Notícias
Agora é oficial, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Márcia Borges Faria, está aposentada. O decreto judiciário, assinado pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e que concede a aposentadoria voluntária à magistrada, foi publicada nesta quarta-feira (17).
A aposentadoria foi oficializada pelo TJ-BA um dia antes da desembargadora completar 75 anos. Márcia Borges Faria faz aniversário nesta quinta-feira, 18 de julho.
Integrante da 5ª Câmara Cível, Seção Cível de Direito Público, Câmaras Cíveis Reunidas e Tribunal Pleno, Faria deixa o cargo de desembargadora após 12 anos. Ela foi promovida pelo critério de merecimento em outubro de 2012.
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito e Especialista em Direito Processual Civil em curso promovido por JJ Calmon de Passos, Márcia Borges Faria ocupou o posto de 2ª vice-presidente do TJ-BA no biênio 2022-2024.
A carreira na magistratura começou em 1982 e na sua trajetória profissional foi juíza titular nas comarcas de Miguel Calmon, Conceição do Almeida, Senhor do Bonfim, Itaberaba e Alagoinhas. Quando promovida para a comarca de Salvador, atuou nos Juizados de Defesa do Consumidor dos Barris e de Brotas, 8ª Vara de Família, 1ª Vara de Defesa do Consumidor, Turmas Recursais e em todas as Câmaras Cíveis na condição de juíza convocada.
A desembargadora também integrou o Conselho Superior dos Juizados Especiais, a Comissão de Reforma Administrativa e Regimento, tendo presidido a seleção pública para recrutamento e cadastro de reserva para as funções de conciliador e juiz leigo do judiciário baiano.
Na última sessão do Pleno, em 19 de junho, desembargadores se despediram da colega de Corte e renderam homenagens à desembargadora que não estava presente.
- Por Mauricio Leiro/Bahia Notícias
- 16 Jul 2024
- 08:41h
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
A Bahia possui um dos menores números de pessoas LGBT+ encarceradas no sistema prisional do estado. Ao todo, a Bahia registrou, segundo levantamento realizado em 2022, 85 pessoas no sistema, ocupando o sétimo lugar no Nordeste, a frente de Piauí e Alagoas.
Os dados obtidos pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública, através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), baseados em levantamento feito entre 2022 e o ano passado, 12.356 pessoas LGBT+ – a Senappen usa a sigla que representa lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais – estavam encarceradas em 2022. Entre elas, a maioria se identificava como gays (2.855 pessoas) e lésbicas (2.415 pessoas).
Foto: Bahia Notícia
A região Nordeste é liderada por Pernambuco, que possui 562 registros, seguida por Ceará com 360 e Rio Grande do Norte com 166. No Brasil, a Bahia também aparece no final da lista: 18º empatado com o Acre.
O levantamento também aponta que a maior parte da população LGBTI estava encarcerada no estado de São Paulo (52,8%, cerca de 6,4 mil pessoas). A título de comparação, as cadeias paulistas detinham em suas celas, no ano passado, cerca de 30% do total de presos no Brasil – 197 mil de 642 mil pessoas – conforme o Relatório de Informações Penais, de dezembro de 2023, elaborado pela secretaria.
O estado mais populoso do país (44 milhões de habitantes) foi seguido por Minas Gerais (632 pessoas LGBTI encarceradas), Rio de Janeiro (579), Pernambuco (562) e Espírito Santo (501). Somados, os cinco estados tinham 8.673 pessoas LGBTI presas, representando 70,2% do total naquele ano.
ALAS E ESPAÇOS
A Bahia também possui baixa oferta de espaços para recepcionar esta população. Ao todo, apenas 22% dos estabelecimentos possuem espaço reservado.
Mesmo com índice, a Bahia é a 5ª colocada entre os estados nordestinos, com destaque para o estado de Sergipe, que possui 80% dos espaços com a destinação para o público, estando empatado, em primeiro lugar, com o estado de Roraima. Em teceiro lugar surge o Distrito Federal com ao menos 75% dos equipamentos prisionais com a estrutura.
- Bahia Notícias
- 15 Jul 2024
- 15:15h
Foto: Rafael Santos/Bahia Notícias
Duas pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas em um acidente que envolveu seis veículos em um trecho da BA-052 [Estrada do Feijão] de Ipirá, na Bacia do Jacuípe. O fato ocorreu neste domingo (14) na altura do km 76 da rodovia, perto do povoado Pau-ferro, zona rural do município. Segundo a TV Subaé, as vítimas que foram a óbito estavam nos dois carros envolvidos na primeira batida.
Em seguida, três caminhões se envolveram no acidente, com um deles atingindo uma viatura policial. A suspeita é que a baixa luminosidade teria influenciado na colisão provocada pelos caminhões. O primeiro caminhão não conseguiu frear e bateu em uma viatura da Polícia Militar, que controlava o trânsito no local após a colisão entre os veículos menores.
Depois, um segundo caminhão bateu na traseira de outro cargueiro e despencou em uma ribanceira. A carga transportada pelo último veículo foi saqueada. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itaberaba, na mesma região.
Já os feridos foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipirá e para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles.
- Bahia Notícias
- 15 Jul 2024
- 11:36h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
O cantor de arrocha Saimon Vitor, de 20 anos, da cidade de Itabuna, no sul da Bahia, alcançou a fama de uma forma não tão positiva. Conhecido como 'O Novinho', o rapaz viralizou nas redes sociais ao divulgar o novo clipe da música dele, gravado em uma viatura da Polícia Militar, o que trouxe problemas para o artista.
Um processo investigativo foi aberto pela PM para apurar a gravação, que foi feita de forma indevida, já que não havia autorização para o uso da viatura na gravação. O veículo em questão, estava em uma oficina credenciada para manutenção.
Por meio de nota, a polícia lamentou o caso e afirmou que a gravação configura como uma "grave infração" às normas de conduta estabelecidas para as oficinas credenciadas.
"O proprietário da oficina falhou em sua responsabilidade de zelar pela segurança e integridade do veículo oficial sob sua custódia. Da mesma forma, a pessoa que fez uso indevido da viatura cometeu um ato de desrespeito à instituição e à sociedade. A instituição ressalta que repudia veementemente tal atitude e já tomou conhecimento dos fatos para adotar as medidas legais cabíveis."
Nas redes sociais, o artista se desculpou pela gravação: "Estou aqui para pedir desculpas a Polícia Militar e demonstrar meu total respeito pela instituição. O intuito do vídeo gravado dentro da viatura jamais foi denegrir nem zombar da imagem da polícia. O vídeo foi feito na mais pura inocência com o único intuito de mostrar minha música. Mas quando eu percebi a grande repercussão que teve, parte dela negativa eu preferi tirar de todas as minhas páginas".