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As responsáveis pela empresa Centro Educacional Dominius, com sede em Guanambi – BA, tomaram conhecimento da matéria e procurou o responsável pelo jornal online, exigindo o direito de resposta que lhe cabe. Esclarece que a instituição Dominius Educacional não é uma faculdade, e sim uma empresa prestadora de serviços educacionais que tem como função proceder à captação de alunos para as instuições devidamente credenciadas junto ao Ministério da Educação (Faculdades e Universidades). O vínculo jurídico é estabelecido entre a empresa e às Faculdades/ Universidades por meio de contratos de parcerias. “Quem pesquisou no Sistema E- mec procedeu de forma equivocada, deve –se pesquisar a Faculdade/ Universidades que são parceiras da instituição e não o instituito que faz a captação dos alunos, afirma a diretora. Salientamos que as sócias - proprietárias da empresa Déborah de Paula e Meire Melo, estão indignadas com a atitude do ex aluno Sérgio da Silva Oliveira, autor da ação. Afirmam que o ex aluno entrou com ação em represália à ação de execução, ajuizada contra o mesmo, que abandonou o curso deixando as parcelas sem a devida quitação, conforme contrato assinado pelo aluno. “O setor jurídico da empresa já está com a documentação necessária para a comprovação que temos o direito de continuar a cumprir nossa missão que é levar educação de qualidade a todos os municípios que atendemos. Ressaltamos ainda que, iremos agir juridicamente para que todos que estejam denegrindo a imagem da instituição arquem com o prejuízo moral e material que estão causando a empresa e, principalmente em nossa vida professional”. Afirmam ainda que, os cursos oferecidos pela instituição, seguem criteriosamente a legislação em vigor, a saber: Resolução n° 1, de 08 de junho de 2007 alterada pela Resolução n° 5, de 25de setembro de 2008: Art. 1º, Resolução n° 2, de 1º de julho de 2015: Art. 1º, Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de2007 alterada pela Portaria Normativa nº 23, de 01 de Dezembro de 2010: Art. 45, Nota Técnica nº 388/2013 republicada em 10 de abril de 2015. Todos os espaços utilizados pelas faculdades, quando cedidos, possuem prévia autorização dos reponsáveis, de acordo com os documentos que na oportunidade, serão apresentados ao juiz. A empresa Centro Educacional Dominius estará sempre disposta a atender às demandas educacionais primando sempre pela qualidade dos cursos oferecidos.
A Justiça determinou em caráter imediato a reintegração de todos os empregados públicos demitidos da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). Demissões estas, ocorridas após a autorização de privatização da Cesta do Povo, de acordo com da lei estadual 13204/2014. De acordo com presidente da Associação Baiana de Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo (Abtec), Francis Tavares, 1.700 funcionários serão recontratados. "O Estado tem agora, segundo a Justiça, um prazo de 60 dias para apresentar uma negociação", explicou Francis, ressaltando que como 197 lojas da Cesta do Povo foram fechadas, "talvez não haja local para eles voltarem". Por conta disso, o sindicato levou a pauta para o Governo de que funcionários demitidos da Ebal sejam relocados em outros órgãos públicos do Estado. As dívidas da Cesta do Povo ultrapassam os R$ 300 milhões. A Cesta do Povo, criada em 1979, passou por graves problemas de gestão, o que desencadeou uma crise sem precedentes. Em julho deste ano, em entrevista ao BNews, ele revelou que, em 2015, houve a possibilidade da compra da Cesta pelo grupo Cencosud, ação que não foi executada já que o sistema financeiro de Nova York proibiu a aquisição. "Deixamos de vender barato, de comparar os peços do mercado e monitorar a economia dos municípios. Hoje, quem vai querer pagar uma dívida de R$ 300 milhões avaliada em 2016, com fornecedores e passivos trabalhistas? Os funcionários estão há dois anos sem receber reajuste salarial e o governo não assinou a convenção coletiva", ressaltou Francis. Em 2 de outubro de 2015, um decreto foi assinado pelo governador Rui Costa (PT), dando seguimento ao processo de privatização da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). No documento, o governador aprova "a avaliação econômico-financeira atribuída à Ebal nos termos do relatório conclusivo elaborado, com base em estudos de consultoria especializada". O Tribunal de Contas do Estado (TCE) calculou um rombo acumulado na Ebal de, pelo menos, R$ 381,8 milhões no governo de Jaques Wagner. O valor corresponde à soma dos repasses feitos pelo Estado entre os anos de 2007 e 2014 apenas para manter a Ebal em funcionamento. Única rede de supermercados estatal no Brasil, o empreendimento tinha acumulado um prejuízo de R$ 750 milhões. No ano passado, a situação piorou e a Empresa Bahiana de Alimentos – Ebal, controladora da Cesta do Povo, amargou uma perda de R$ 158,1 milhões. O leilão público proposto pelo governo possuía uma cláusula que permita a absorção de um percentual mínimo de funcionários pelos novos empreendedores, mas a estrutura de 276 lojas e 2.769 funcionários em 229 municípios, não despertou o interesse de nenhum comprador para o lance mínimo exigido para a venda na época, R$ 81 milhões.
A partir desta quarta-feira (20) o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está em Recesso Judiciário até o dia 6 de janeiro de 2018. Nesse período ficam suspensos o expediente nos fóruns; os prazos processuais; a realização de audiências e sessões de julgamento; a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico; e as intimações. As unidades judiciárias, segundo o TJ-BA, trabalham em regime de plantão para atender às demandas urgentes. Advogados, promotores e defensores públicos devem dá entrada nas demandas de urgência por meio de um fluxo específico que será disponibilizado no e-SAJ (Sistema de Automação da Justiça). Funcionamento: INTERIOR – VARAS E JUIZADOS ESPECIAIS Peticionamento: físico, nas unidades plantonistas; Horário de funcionamento das Unidades Plantonistas: igual ao do expediente forense local; Contato: consultar Lista de Contatos no site do TJBA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu um parecer ratificando a representação da prisão preventiva de Adilson Prado Lima Júnior, acusado de assassinar a jovem grávida Daiane Reis em Serrinha neste fim de semana. Por meio da promotora de Justiça Núbia Rolim dos Santos, Adilson foi representado por homicídio qualificado e pode pegar pena máxima de até 30 anos de prisão. Segundo a advogada criminalista Adriana Machado o caso pode ir a júri popular e dificilmente o réu pagará máxima. Isso porque Adilson pode ser julgado como réu primário e ainda pode alegar que estava fora de si por ciúmes ou uso de alguma substância química. Ao Acorda Cidade, a promotora do caso declarou que “a continuação da prisão faz-se necessária a fim de garantir a ordem pública diante da gravidade concreta do delito”. “O acusado utilizou de dissimulação para levar sua companheira, grávida de oito meses, para um local ermo, onde executou o crime, circunstância que revela a periculosidade social do recorrente”, afirmou a promotora ao justificar a representação.
- Brumado Urgente
- 20 Dez 2017
- 11:00h
Com o argumento de que estaria ocorrendo oferta de ensino superior de forma irregular, sem credenciamento e/ou autorização do Ministério da Educação, especialmente pós-graduação, um cidadão impetrou ação popular constitucional na Justiça Federal de Guanambi. Conforme consta dos autos de n. 1000243-30.2017.401.3309, para suspender tais atividades que estariam sendo realizadas pela empresa Dominius Educacional Ltda-ME, naquela Cidade e em Candiba, acionando assim, a União Federal devido omissão do MEC em exercer fiscalização, Estado da Bahia e Município de Guanambi, por conta de utilização de prédios públicos na realização de atividades, também de forma irregular. As informações quanto à ausência de credenciamento da referida empresa foram conferidas no portal do Sistema E-MEC, banco de dados que pode ser encontrada informações quanto às instituições que ofertam ensino superior devidamente regularizadas. A referida ação constitucional já foi despachada pelo Juiz Federal Dr. Filipe Aquino, que determinou citação dos réus envolvidos.
A Polícia Civil investiga uma série de arrombamentos em lojas de roupas de grife na região de Guanambi. Os crimes vêm ocorrendo desde agosto e o prejuízo dos logistas passa de R$ 500 mil, o alvo dos criminosos são roupas masculinas e femininas de marcas famosas. O primeiro crime ocorreu em Agosto, em uma loja da cidade de Tanque Novo, em novembro foram quatro lojas arrombadas e furtadas nos municípios de Pindaí, Caculé, Palmas de Monte Alto e Dom Basílio. Pela forma de atuação dos criminosos e pelas características dos veículos, a polícia acredita se tratar de uma quadrilha especializada. Em Caculé todo o estoque de roupas masculinas e femininas foi levado de uma loja, segundo a proprietária, apenas calçados femininos e bolsas não foram levados. O arrombamento aconteceu no dia 18 de novembro. Os criminosos entraram na loja por volta de 4h e ficaram no local por cerca de 22 minutos. O equipamento que registra as imagens das câmeras de segurança também foi levado. As imagens de câmeras em estabelecimentos vizinhos das lojas mostram que pelo menos três homens participaram da ação. Eles usaram um automóvel Fiat Pálio, um Jipe Troller e um WV Gol na ação, um dos veículos estava equipado com uma carroça para transportar o material. Investigadores da Polícia Civil já fizeram várias operações para tentar identificar e prender os criminosos, no entanto ainda não conseguiram pistas contundentes que levem à quadrilha. O telefone de denúncia da Polícia Civil é o 193, quem tiver informações precisas sobre os ladrões será recompensado financeiramente.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no caso do empréstimo de R$ 600 milhões que o governo Rui Costa contraiu junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebeu os recursos. O Tribunal entendeu que o julgamento da ação não compete a Justiça Federal e determinou que o banco seja obrigado a liberar o valor contratado. A PGE argumentou, ao contestar a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, que o contrato de empréstimo firmado entre as partes decorreu de atividade econômica desenvolvida pelo Banco do Brasil, sendo que os valores a serem disponibilizados são recursos próprios da instituição, "e não repasses de linhas de crédito, transferências voluntárias ou financiamento da União Federal", informou Jamil Cabus, procurador responsável pela demanda. A Procuradoria também frisou que, após cumpridas todas as etapas e assinado o contrato de empréstimo em agosto deste ano, "o Banco do Brasil vem se recusando a concluir a operação de empréstimo e liberar o financiamento. Desta forma o Banco do Brasil estaria violando os princípios da Constituição Federal, tendo seus gestores agido em desvio de poder ou de finalidade", pontuou Cabus.
Foto: Gilberto Júnior/BNews
O secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, aponta diminuição nos casos de homicídios na Bahia em 2017, em comparação ao ano passado. Em entrevista no programa Sociedade Urgente, na Rádio Sociedade, o titular da pasta afirmou que o ano se encerra com a "possibilidade de redução de 6%" em mortes violentas. Segundo Barbosa, o percentual representa "450 vidas preservadas". A previsão de Barbosa leva em consideração que o ano feche com a média de 7.500 homicídios. Com alta no mês de dezembro, motivada pela movimentação de pagamento do 13º terceiro salário, o número de roubos a agências bancárias também pode fechar 2017 com decréscimo, em torno de 9%, conforme destacou o secretário.
Um crime de homicídio foi registrado na noite desta segunda-feira (18) em Jequié. Um jovem de prenome “Gilmar” foi executado a tiros, enquanto pilotava sua moto. O assassinato ocorreu por volta das 20 horas, numa localidade conhecida como Itaigara, no bairro Mandacaru. Informalmente à reportagem, testemunhas indicaram que Gilmar foi interceptado dois elementos em um carro, que deram o primeiro disparo. Ele ainda tentou fugir em disparada, mas um novo tiro o atingiu, o derrubando da moto. Os indivíduos então descarregaram a munição na vítima, que morreu no local. Ao chegarem, policiais militares dispensaram o SAMU e acionaram imediatamente o DPT, que encaminhou o corpo para necrópsia no IML da cidade. A população da localidade, apavorada, não oficializou nenhuma dessas informações aos investigadores da DH. Com dados do Jequié Urgente.
A violência assusta a cada dia em Vitória da Conquista. No último domingo (17) um estudante foi baleado em tentativa de assalto em plena Avenida Olívia Flores, um dos cartões postais da terceira maior cidade da Bahia. O jovem estava acompanhado da namorada fazendo a tradicional pedalada na avenida. Um dos tiros atingiu a perna da vítima, que não teve o nome revelado.
- Ascom - Eliana Costa Silva
- 19 Dez 2017
- 12:00h
Foto: Brumado Urgente
Na próxima quarta-feira, 20 de dezembro será realizada a sessão de encerramento dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Brumado relativo ao segundo período do ano de 2017, no horário regimental as 8h00. Serão votadas todas as proposições constantes da pauta para que possa se dar início ao recesso parlamentar. As sessões ordinárias deverão retornar a partir do dia 01 de fevereiro de 2018. Os trabalhos da secretaria da Casa estarão sendo executados normalmente, devendo somente o horário de encerramento alterado para as 12h00.
- Brumado Urgente
- 19 Dez 2017
- 11:00h
Na manhã desta segunda-feira (18), um acidente foi registrado entre as cidades de Malhada de Pedras e Rio do Antônio. De acordo com informações, o condutor do veículo identificado como Erivelton é da cidade de Rio do Antônio e saiu ileso após perder o controle do veiculo que conduzia e bater com ele no poste. O condutor teria tentando desviar de uma motocicleta que não teria dado seta para entrar em uma estrada de terra. O veículo ficou com os quatro pneus para cima às margens da BA-026. O condutor não teve ferimentos.
Foto: Divulgação
O desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), devolveu o mandato eletivo ao vereador presidente da Câmara de Correntina, no oeste baiano, Wesley Campos Aguiar. O magistrado permitiu o retorno do Maradona, como é conhecido, ao exercício da função em decisão expedida nesta segunda-feira (18). Assis considerou que eram "inexistentes" os requisitos autorizadores da medida cautelar pelo afastamento do vereador das funções. Além de Maradona, outros quatro vereadores foram presos na operação Último Tango. O magistrado também argumentou que devolvia o mandato ao vereador "como meio de imprimir segurança jurídica ao cargo para o qual foi democraticamente eleito pela população de Correntina". Maradona foi o último vereador a ser solto pela Justiça. Ele foi solto em 15 de novembro e recebido com festa na cidade. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público do estado da Bahia no final de outubro contra uma organização criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e contratos no município com desvio de verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores. O grupo também realizava exigências ilícitas ao prefeito, inclusive propina de R$ 50 mil para alguns vereadores em troca da aprovação de projetos de lei. A decisão do desembargador também permite que os servidores Hugo Neves dos Santos, Cleuzinete de Souza Sales e Erickson Linces Santos retornem ao exercício dos seus cargos.
Foto: Reprodução / Polícia Civil
Um estudante de direito de 20 anos foi preso nesta segunda-feira (18) com 220 comprimidos de ecstasy, uma porção de haxixe e dois quilos de maconha. A droga foi encontrada no carro e na residência de Lucas Uriel Barreto Costa, que mora em um condomínio no bairro de São Marcos, em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, o jovem já estava sendo investigado quando os agentes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) resolveram agir. No momento Lucas entrava no prédio onde mora, os policiais o abordaram e ele teria sido agressivo. “Foi preciso três investigadores para conseguir algemá-lo”, disse o delegado da coordenação de Narcóticos do Draco, Alexandre Galvão. Em sua defesa, o estudante alegou que o material encontrado seria consumido por ele e mais três amigos em uma viagem à Itacaré. Lucas já tem passagem por tráfico e drogas e em sua casa havia duas balanças de precisão e centenas de cases para armazenar entorpecentes. Para o delegado, o case é utilizado para proteger a droga do suor e da chuva nas festas do tipo rave. "O usuário de droga sintética, normalmente, tem o perfil jovem, de classe média alta, estudante universitário, que paga entre 50 e 100 reais por cada comprimido", explicou Galvão.
- Ascom/Polícia Civil do Estado da Bahia
- 18 Dez 2017
- 18:00h
Foto: ASCOM / PC
Um cheque de R$ 26,3 mil foi doado, no domingo (17), à Associação dos Amigos dos Autistas (AMA), pela Polícia Civil do Estado da Bahia, que promoveu, na base da Coordenação de Operações Especiais (COE), a I Corrida Solidária da Polícia Civil. A renda obtida com o evento foi revertida à instituição. Mais de 500 corredores, entre servidores policiais, familiares e amigos, participaram do evento, que ocorreu numa extensa e tranquila área verde em torno da COE, região do Aeroporto. A atividade teve três percursos: de cinco e oito quilômetros, para corrida; e três quilômetros de caminhada. Até a chuva se fez presente, acalmando o sol. A largada foi às 7h. Um dos participantes, o delegado-geral Bernardino Brito, da Polícia Civil, disse que o primeiro evento social com o patrocínio da Polícia foi coberto de êxito. “Uma experiência que já mostrou o quão é grande o potencial para nós estarmos próximos à sociedade, contribuindo com ações nobres e de grande repercussão junto a quem precisa”, pontuou. "É um dia histórico para a Polícia Civil, por organizarmos um grande evento beneficente. Tenho a certeza que será o primeiro de muitos. Finalizamos o ano com chave de ouro", comemorou o delegado-geral. A presidente diretora da AMA, Rita Brasil, explicou que a parceria surgiu por apoio de um policial civil que tem um filho assistido pela Associação. "Este foi o único evento em 2017 que nos ajudou nesta luta para construir uma sede definitiva, no bairro do Stiep. Seremos eternamente agradecidos", ressaltou. A líder informou que interessados em ajudar podem ligar para (71) 3363-4463.
Participantes
Enquanto os vencedores dos primeiros lugares no trajeto de oito quilômetros foram Aderlânio Santos Silva, com 26,48 minutos, e Andréa Cinthian Emídio Costa, com 40,23 minutos; no de cinco quilômetro foram Marcos Jesus Oliveira, com 19,01 minutos, e Danielle Alexandra Teixeira Arber, com 23,20 minutos. Todos os resultados já estarão disponíveis nesta segunda-feira, no site do evento. Três mulheres foram destaque na I Corrida Solidária: a investigadora da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), Danielle Arber, primeiro lugar nos 5 quilômetros; a investigadora Cristiane dos Santos da Anunciação, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que ficou em segundo lugar, com o tempo de 43,31 minutos, no percurso de oito quilômetros; e a delegada-geral adjunta Heloísa Campos Brito, que ficou em terceiro, com o tempo de 27 minutos cravados no percurso de cinco quilômetros. O delegado André Viana, coordenador da COE e responsável geral pela organização, disse que o mais importante foi poder reunir os familiares de policiais em um evento que procura fazer o bem a quem precisa. “Para nós, missão dada é missão cumprida. E o sentimento é este, de missão cumprida. Quero agradecer a todos os colegas e demais pessoas que se juntaram a nós na caminhada pelo envolvimento e dedicação. Sem eles, nada teria sido tão bonito como foi”, comemorou.
