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A taxa de analfabetismo na Bahia entre pessoas de 15 anos ou mais era de 13% em 2016. O índice é quase o dobro da média nacional, que ficou em 7,2%, conforme pesquisa divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira (21) (veja mais). Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), esse percentual cai para 3,8% e em Salvador, o número fica em 2,5%. Aproximadamente 1,5 milhão de baianos com 15 anos ou mais não sabem ler ou escrever. Já a taxa de escolarização, que representa a proporção de estudantes em relação ao total de pessoas, era de 30,1% na Bahia em 2016. Este índice ficou pouco acima da taxa nacional, que era de 27,5%. Na RMS e a capital baiana, os números são semelhantes. Enquanto na Região Metropolitana o índice era de 28,7%, em Salvador a taxa era de 28,3%.
- Por Agência Brasil
- 21 Dez 2017
- 11:00h
Começa na próxima sexta-feira (22) e vai até o dia 18 de fevereiro de 2018 a Operação Integrada Rodovida, que tem como objetivo reduzir os acidentes nas estradas nos períodos de comemorações de final de ano, férias escolares de verão e Carnaval. Comandada pelo Ministério da Justiça, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a operação prevê aumento da fiscalização de trânsito nas estradas para coibir ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, consumo de álcool, atropelamento de pedestres e trânsito irregular de motocicletas. Criada há sete anos, a operação é desencadeada nos períodos de maior fluxo rodoviário, com apoio da Presidência da República, Casa Civil e dos ministérios das Cidades, da Saúde e dos Transportes. De acordo com o Ministério da Justiça, este ano a operação vai priorizar ações integradas e simultâneas, com a participação de diversas agências de fiscalização, atuando de forma coordenada e sistêmica. Durante a Rodovida, a PRF otimiza o patrulhamento, com rondas e fiscalização com radares e bafômetros, nos trechos identificados como críticos, levando em conta os horários e dias de maior incidência de eventos, Além do reforço na fiscalização, durante a operação também serão desenvolvidas campanhas publicitárias de conscientização no trânsito em todo o país. Na última edição da Rodovida - de 16 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017 e de 17 de fevereiro de 2017 a 5 de março de 2017 - mais de um milhão e meio de pessoas foram fiscalizadas. No total, foram aplicadas 588.067 autuações, sendo 8.551 por alcoolemia, 66.774 por ultrapassagens irregulares e 4.783 por falta de uso de cadeirinha para crianças.
A polêmica da Policlínica Regional de Saúde que chegará a Vitória da Conquista continua. O prefeito da cidade, Herzem Gusmão, confirmou que não vai aderir ao consórcio regional para a construção do equipamento, via Governo do Estado e que vai funcionar próximo ao Hospital de Base. Com isso, a capital do Sudoeste baiano terá a policlínica, mas a população de Conquista não vai poder usar. Em entrevista concedida ao programa Redação Brasil, o prefeito de Belo Campo, Henrique Tigre (Quinho) confirmou o seu nome como candidato a presidência do consórcio, que terá mais de 30 municípios da região, incluindo Itapetinga, Iguaí e Ibicuí. Ainda na entrevista, Quinho revela que o governador Rui Costa ainda tem esperanças que Herzem possa aderir ao consórcio.
Foto: Reprodução / Via Bahia
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) divulgou nesta quarta-feira (20) a tabela de 2018 do IPVA. De acordo com o governo, os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do tributo. A redução mais significativa é de 6,8%, para os caminhões. O IPVA dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos, de 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. O levantamento foi realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017. “A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços dos veículos usados para baixo”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem. Quem pagar o imposto antecipadamente terá direito a descontos. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 7 de fevereiro. O contribuinte ainda terá um desconto de 5% no caso de fazer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do tributo, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do governo do estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos.
Foto: Reprodução / O Tabuleiro
Pelo menos 155 servidores estaduais têm três vínculos empregatícios, dois têm cinco e outros dois somas seis cargos. As operações Multivínculos e Trabalho Ilegal da Corregedoria Geral do Estado (CGR), realizadas pela unidade ligada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), identificaram 1.319 servidores com indícios de acúmulo ilegal de vínculos públicos. Em um dos casos que chamam mais atenção, um um servidor do município de Camacan acumulava a função de perito técnico e outros cincos vínculos públicos assalariados: todos de médico nas prefeituras de Ibirapitanga, Itabuna, Itaju do Colônia, Itapitanga e Pau Brasil, totalizando 240 horas semanais de trabalho. Se trabalhasse de segunda-feira a domingo, 24 horas por dia, ainda sim, o médico só conseguiria aculumar um total de 168 horas por semana. A Constituição Federal permite apenas o acúmulo de dois cargos públicos quando há compatibilidade de horários e para determinados cargos como professores e profissionais da área da saúde, vedando expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos. A Operação Multivínculos, que chega à sua terceira fase, detectou 159 servidores que possuem de três a seis vínculos ativos no Estado, em municípios baiano ou no governo federal. Já a Operação Trabalho Ilegal encontrou um total de 1.160 servidores com dois vínculos públicos não permitidos por lei. Para o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes, as ações correcionais são realizadas com foco na preservação do erário e na melhoria da qualidade do gasto público. “Não apenas o Estado perde com a atuação indevida de servidores. A população também é prejudicada quando o servidor que acumula funções deixa de comparecer ao local de trabalho e de exercer continuamente as suas atividades”, salienta.
Com operações Multivínculos e Trabalho Ilegal, a CGR cruzou dados da folha de pagamento do Poder Executivo do Estado da Bahia, contidos no Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH), com as folhas de pagamento de 388 municípios baianos, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), além de realizar consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal. De acordo com os dados do levantamento, 665 servidores são da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC); 205 da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab); 76 da Polícia Militar da Bahia (PMBA); 39 da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap); 31 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb); 13 da Polícia Civil da Bahia (PC-BA); 14 da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), 12 da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal); 12 da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri); 15 do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran); e 78 de outros órgãos estaduais. O Governo do Estado vai convocar os 1.160 servidores identificados na Operação Trabalho Ilegal com indícios de acúmulo ilegal de vínculos públicos. Os servidores deverão apresentar as justificativas e a documentação comprobatória à Corregedoria Geral do Estado. Aquele que tiver o acúmulo ilegal de cargos confirmado e não regularizar a sua situação no vínculo externo responderá a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e poderá ser demitido do serviço público estadual. No caso dos 159 servidores encontrados na terceira fase da Operação Multivínculos, por se tratar de três ou mais vínculos, já estão sendo instaurados processos administrativos instruídos e encaminhados para as corregedorias setoriais dos órgãos de origem dos servidores para a adoção das medidas disciplinares.
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Foto: Alan Rich | Livramento Hoje
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu ontem (19) parecer pela rejeição das contas de Dr. Paulo Azevedo referente ao ano de 2016. Assim como nos demais exercícios já julgados, o parecer inicial foi pela rejeição, porém ainda cabe recurso. As contas do ano de 2015 ainda aguardam julgamento em função das inspeções realizadas nos contratos firmados com a Transportadora PACA.
As responsáveis pela empresa Centro Educacional Dominius, com sede em Guanambi – BA, tomaram conhecimento da matéria e procurou o responsável pelo jornal online, exigindo o direito de resposta que lhe cabe. Esclarece que a instituição Dominius Educacional não é uma faculdade, e sim uma empresa prestadora de serviços educacionais que tem como função proceder à captação de alunos para as instuições devidamente credenciadas junto ao Ministério da Educação (Faculdades e Universidades). O vínculo jurídico é estabelecido entre a empresa e às Faculdades/ Universidades por meio de contratos de parcerias. “Quem pesquisou no Sistema E- mec procedeu de forma equivocada, deve –se pesquisar a Faculdade/ Universidades que são parceiras da instituição e não o instituito que faz a captação dos alunos, afirma a diretora. Salientamos que as sócias - proprietárias da empresa Déborah de Paula e Meire Melo, estão indignadas com a atitude do ex aluno Sérgio da Silva Oliveira, autor da ação. Afirmam que o ex aluno entrou com ação em represália à ação de execução, ajuizada contra o mesmo, que abandonou o curso deixando as parcelas sem a devida quitação, conforme contrato assinado pelo aluno. “O setor jurídico da empresa já está com a documentação necessária para a comprovação que temos o direito de continuar a cumprir nossa missão que é levar educação de qualidade a todos os municípios que atendemos. Ressaltamos ainda que, iremos agir juridicamente para que todos que estejam denegrindo a imagem da instituição arquem com o prejuízo moral e material que estão causando a empresa e, principalmente em nossa vida professional”. Afirmam ainda que, os cursos oferecidos pela instituição, seguem criteriosamente a legislação em vigor, a saber: Resolução n° 1, de 08 de junho de 2007 alterada pela Resolução n° 5, de 25de setembro de 2008: Art. 1º, Resolução n° 2, de 1º de julho de 2015: Art. 1º, Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de2007 alterada pela Portaria Normativa nº 23, de 01 de Dezembro de 2010: Art. 45, Nota Técnica nº 388/2013 republicada em 10 de abril de 2015. Todos os espaços utilizados pelas faculdades, quando cedidos, possuem prévia autorização dos reponsáveis, de acordo com os documentos que na oportunidade, serão apresentados ao juiz. A empresa Centro Educacional Dominius estará sempre disposta a atender às demandas educacionais primando sempre pela qualidade dos cursos oferecidos.
A Justiça determinou em caráter imediato a reintegração de todos os empregados públicos demitidos da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). Demissões estas, ocorridas após a autorização de privatização da Cesta do Povo, de acordo com da lei estadual 13204/2014. De acordo com presidente da Associação Baiana de Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo (Abtec), Francis Tavares, 1.700 funcionários serão recontratados. "O Estado tem agora, segundo a Justiça, um prazo de 60 dias para apresentar uma negociação", explicou Francis, ressaltando que como 197 lojas da Cesta do Povo foram fechadas, "talvez não haja local para eles voltarem". Por conta disso, o sindicato levou a pauta para o Governo de que funcionários demitidos da Ebal sejam relocados em outros órgãos públicos do Estado. As dívidas da Cesta do Povo ultrapassam os R$ 300 milhões. A Cesta do Povo, criada em 1979, passou por graves problemas de gestão, o que desencadeou uma crise sem precedentes. Em julho deste ano, em entrevista ao BNews, ele revelou que, em 2015, houve a possibilidade da compra da Cesta pelo grupo Cencosud, ação que não foi executada já que o sistema financeiro de Nova York proibiu a aquisição. "Deixamos de vender barato, de comparar os peços do mercado e monitorar a economia dos municípios. Hoje, quem vai querer pagar uma dívida de R$ 300 milhões avaliada em 2016, com fornecedores e passivos trabalhistas? Os funcionários estão há dois anos sem receber reajuste salarial e o governo não assinou a convenção coletiva", ressaltou Francis. Em 2 de outubro de 2015, um decreto foi assinado pelo governador Rui Costa (PT), dando seguimento ao processo de privatização da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal). No documento, o governador aprova "a avaliação econômico-financeira atribuída à Ebal nos termos do relatório conclusivo elaborado, com base em estudos de consultoria especializada". O Tribunal de Contas do Estado (TCE) calculou um rombo acumulado na Ebal de, pelo menos, R$ 381,8 milhões no governo de Jaques Wagner. O valor corresponde à soma dos repasses feitos pelo Estado entre os anos de 2007 e 2014 apenas para manter a Ebal em funcionamento. Única rede de supermercados estatal no Brasil, o empreendimento tinha acumulado um prejuízo de R$ 750 milhões. No ano passado, a situação piorou e a Empresa Bahiana de Alimentos – Ebal, controladora da Cesta do Povo, amargou uma perda de R$ 158,1 milhões. O leilão público proposto pelo governo possuía uma cláusula que permita a absorção de um percentual mínimo de funcionários pelos novos empreendedores, mas a estrutura de 276 lojas e 2.769 funcionários em 229 municípios, não despertou o interesse de nenhum comprador para o lance mínimo exigido para a venda na época, R$ 81 milhões.
A partir desta quarta-feira (20) o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está em Recesso Judiciário até o dia 6 de janeiro de 2018. Nesse período ficam suspensos o expediente nos fóruns; os prazos processuais; a realização de audiências e sessões de julgamento; a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico; e as intimações. As unidades judiciárias, segundo o TJ-BA, trabalham em regime de plantão para atender às demandas urgentes. Advogados, promotores e defensores públicos devem dá entrada nas demandas de urgência por meio de um fluxo específico que será disponibilizado no e-SAJ (Sistema de Automação da Justiça). Funcionamento: INTERIOR – VARAS E JUIZADOS ESPECIAIS Peticionamento: físico, nas unidades plantonistas; Horário de funcionamento das Unidades Plantonistas: igual ao do expediente forense local; Contato: consultar Lista de Contatos no site do TJBA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu um parecer ratificando a representação da prisão preventiva de Adilson Prado Lima Júnior, acusado de assassinar a jovem grávida Daiane Reis em Serrinha neste fim de semana. Por meio da promotora de Justiça Núbia Rolim dos Santos, Adilson foi representado por homicídio qualificado e pode pegar pena máxima de até 30 anos de prisão. Segundo a advogada criminalista Adriana Machado o caso pode ir a júri popular e dificilmente o réu pagará máxima. Isso porque Adilson pode ser julgado como réu primário e ainda pode alegar que estava fora de si por ciúmes ou uso de alguma substância química. Ao Acorda Cidade, a promotora do caso declarou que “a continuação da prisão faz-se necessária a fim de garantir a ordem pública diante da gravidade concreta do delito”. “O acusado utilizou de dissimulação para levar sua companheira, grávida de oito meses, para um local ermo, onde executou o crime, circunstância que revela a periculosidade social do recorrente”, afirmou a promotora ao justificar a representação.
- Brumado Urgente
- 20 Dez 2017
- 11:00h
Com o argumento de que estaria ocorrendo oferta de ensino superior de forma irregular, sem credenciamento e/ou autorização do Ministério da Educação, especialmente pós-graduação, um cidadão impetrou ação popular constitucional na Justiça Federal de Guanambi. Conforme consta dos autos de n. 1000243-30.2017.401.3309, para suspender tais atividades que estariam sendo realizadas pela empresa Dominius Educacional Ltda-ME, naquela Cidade e em Candiba, acionando assim, a União Federal devido omissão do MEC em exercer fiscalização, Estado da Bahia e Município de Guanambi, por conta de utilização de prédios públicos na realização de atividades, também de forma irregular. As informações quanto à ausência de credenciamento da referida empresa foram conferidas no portal do Sistema E-MEC, banco de dados que pode ser encontrada informações quanto às instituições que ofertam ensino superior devidamente regularizadas. A referida ação constitucional já foi despachada pelo Juiz Federal Dr. Filipe Aquino, que determinou citação dos réus envolvidos.
A Polícia Civil investiga uma série de arrombamentos em lojas de roupas de grife na região de Guanambi. Os crimes vêm ocorrendo desde agosto e o prejuízo dos logistas passa de R$ 500 mil, o alvo dos criminosos são roupas masculinas e femininas de marcas famosas. O primeiro crime ocorreu em Agosto, em uma loja da cidade de Tanque Novo, em novembro foram quatro lojas arrombadas e furtadas nos municípios de Pindaí, Caculé, Palmas de Monte Alto e Dom Basílio. Pela forma de atuação dos criminosos e pelas características dos veículos, a polícia acredita se tratar de uma quadrilha especializada. Em Caculé todo o estoque de roupas masculinas e femininas foi levado de uma loja, segundo a proprietária, apenas calçados femininos e bolsas não foram levados. O arrombamento aconteceu no dia 18 de novembro. Os criminosos entraram na loja por volta de 4h e ficaram no local por cerca de 22 minutos. O equipamento que registra as imagens das câmeras de segurança também foi levado. As imagens de câmeras em estabelecimentos vizinhos das lojas mostram que pelo menos três homens participaram da ação. Eles usaram um automóvel Fiat Pálio, um Jipe Troller e um WV Gol na ação, um dos veículos estava equipado com uma carroça para transportar o material. Investigadores da Polícia Civil já fizeram várias operações para tentar identificar e prender os criminosos, no entanto ainda não conseguiram pistas contundentes que levem à quadrilha. O telefone de denúncia da Polícia Civil é o 193, quem tiver informações precisas sobre os ladrões será recompensado financeiramente.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no caso do empréstimo de R$ 600 milhões que o governo Rui Costa contraiu junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebeu os recursos. O Tribunal entendeu que o julgamento da ação não compete a Justiça Federal e determinou que o banco seja obrigado a liberar o valor contratado. A PGE argumentou, ao contestar a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, que o contrato de empréstimo firmado entre as partes decorreu de atividade econômica desenvolvida pelo Banco do Brasil, sendo que os valores a serem disponibilizados são recursos próprios da instituição, "e não repasses de linhas de crédito, transferências voluntárias ou financiamento da União Federal", informou Jamil Cabus, procurador responsável pela demanda. A Procuradoria também frisou que, após cumpridas todas as etapas e assinado o contrato de empréstimo em agosto deste ano, "o Banco do Brasil vem se recusando a concluir a operação de empréstimo e liberar o financiamento. Desta forma o Banco do Brasil estaria violando os princípios da Constituição Federal, tendo seus gestores agido em desvio de poder ou de finalidade", pontuou Cabus.
Foto: Gilberto Júnior/BNews
O secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, aponta diminuição nos casos de homicídios na Bahia em 2017, em comparação ao ano passado. Em entrevista no programa Sociedade Urgente, na Rádio Sociedade, o titular da pasta afirmou que o ano se encerra com a "possibilidade de redução de 6%" em mortes violentas. Segundo Barbosa, o percentual representa "450 vidas preservadas". A previsão de Barbosa leva em consideração que o ano feche com a média de 7.500 homicídios. Com alta no mês de dezembro, motivada pela movimentação de pagamento do 13º terceiro salário, o número de roubos a agências bancárias também pode fechar 2017 com decréscimo, em torno de 9%, conforme destacou o secretário.
Um crime de homicídio foi registrado na noite desta segunda-feira (18) em Jequié. Um jovem de prenome “Gilmar” foi executado a tiros, enquanto pilotava sua moto. O assassinato ocorreu por volta das 20 horas, numa localidade conhecida como Itaigara, no bairro Mandacaru. Informalmente à reportagem, testemunhas indicaram que Gilmar foi interceptado dois elementos em um carro, que deram o primeiro disparo. Ele ainda tentou fugir em disparada, mas um novo tiro o atingiu, o derrubando da moto. Os indivíduos então descarregaram a munição na vítima, que morreu no local. Ao chegarem, policiais militares dispensaram o SAMU e acionaram imediatamente o DPT, que encaminhou o corpo para necrópsia no IML da cidade. A população da localidade, apavorada, não oficializou nenhuma dessas informações aos investigadores da DH. Com dados do Jequié Urgente.
