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Foto: Divulgação | SSP-BA
Um fuzil e duas submetralhadoras foram apreendidos por guarnições do 19° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié), na madrugada desta segunda-feira (30), após perseguição. Equipes da Polícia Civil dão apoio em varreduras, na BR-116, com objetivo de capturar os criminosos que fugiram em direção a um matagal. Durante blitz montada, no município de Jequié (distante 365 quilômetros da capital), na Rua da Itália, um carro modelo Frontier, cor cinza, placa NYX-7366, tentou fugir da abordagem. O veículo seguiu pela Avenida Rio Branco, em direção ao Anel Viário, na BR-116, na contramão. Percebendo que seriam alcançados, o grupo de criminosos (quantidade ainda não identificada) abandonou o carro e se escondeu na mata. Dentro do veículo foram encontrados um fuzil calibre 762 e duas submetralhadoras, uma delas de fabricação norte americana, além de seis carregadores e 260 munições de diversos calibres. "Essa apreensão mostra a importância das abordagens através de blitz. Parabenizo os militares que estavam atentos e perceberam a movimentação. Seguimos com equipes na área onde o veículo foi abandonado promovendo varreduras", contou o comandante do 19° BPM, tenente-coronel Itamar Gondim Bandeira.
- Bahia notícias
- 29 Out 2017
- 17:00h
O governador Rui Costa sancionou a Lei 13800/2017, que reclassifica a entrância de 10 Promotorias de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A sanção foi publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial do Estado. Com a lei, as Promotorias de Justiça com sede nas comarcas de Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Valença passam a ser de Entrância Final. Já as Promotorias de Justiça de Araci, Cachoeira, Catu e Jaguaquara são reclassificadas como Promotorias de Justiça de Entrância Intermediária. O projeto de lei foi entregue pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Ângelo Coronel, no último mês de agosto. Aprovado em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, o texto também teve por base parecer de Comissão instituída pela Procuradoria-Geral de Justiça com o objetivo de desenvolver diagnóstico institucional sobre a necessidade de adequação das estruturas e do quadro organizacional das Promotorias de Justiça do interior baiano.
Foto: Divulgação / Ascom GOVBA
Com investimento total de R$ 94 milhões, o Governo do Estado vai entregar no final de 2017 quatro policlínicas regionais de saúde totalmente equipadas. Os municípios beneficiados serão de Teixeira de Freitas, Guanambi, Jequié e Irecê, que contarão com consultas médicas em até 18 especialidades por unidade. O objetivo é evitar que os pacientes tenham que se deslocar para os grandes centros em busca desses atendimentos. Nas unidades, serão ofertados exames como ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, ecocardiografia, eletroencefalograma, endoscopia e colonoscopia. Parte dos Consórcios Públicos de Saúde, as obras e equipamentos foram custeados com recursos do Governo do Estado e funcionarão com custeio mensal de 40% para o governo e 60% para os municípios consorciados. A Bahia atualmente possui 11 Consórcios firmados, nove em discussão e outras cinco policlínicas já em obras. "O projeto das policlínicas irá mudar a realidade da atenção de média complexidade na Bahia, garantindo maior resolutividade às unidades básicas de saúde”, disse o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Os moradores de Teixeira de Freitas e região contarão com uma nova policlínica com equipamentos de ponta a partir de 17 de novembro. A unidade custou R$25 milhões e terá sete micro-ônibus para o transporte dos pacientes. No dia 24 de novembro é a vez de Guanambi receber uma unidade de saúde que custou R$24 milhões e conta com micro-ônibus para atender os moradores das cidades vizinhas. Foram investidos R$20 milhões na construção da policlínica de Jequié que será inaugurada no dia 16 de dezembro. A última policlínica prevista é a de Irecê, que será entregue no dia 22 de dezembro e contemplará 20 municípios da região com o investimento de R$25 milhões.
- ASCOM - Secretaria da Educação do Estado da Bahia
- 28 Out 2017
- 16:00h
Começa no próximo dia 6 de novembro a renovação da matrícula para os estudantes que estão matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino. O cronograma de renovação de matrícula e do período de matrícula para o ano de 2018 foi divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (27), através da Portaria n° 7834/2017. O período de renovação de matrícula será até 30 de novembro. O processo será feito pela internet, por meio do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou diretamente na unidade escolar onde o aluno estuda e concluirá o ano letivo de 2017. Para a renovação, o estudante deverá recolher a carta de renovação na secretaria da escola onde ele estuda, sinalizar a intenção ou não de permanecer na unidade escolar onde está matriculado e devolver o documento para a escola. No caso de menores de 16 anos, será necessário que os pais ou responsáveis sinalizem a permanência ou não do aluno na escola e assinem o documento para a devolução. A outra opção é o estudante ou responsáveis (no caso de menos de 16 anos) utilizarem o código disponível na carta para acessar o sistema e renovar a matrícula pela internet. Ainda em novembro, nos dias 13 e 14, será realizada a pré-matrícula para o público alvo da Educação Especial, ou seja, estudantes com necessidade educacional especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação), com ou sem diagnóstico comprovado, que não concluíram o ano letivo 2017 nas escolas estaduais e desejem ingressar ou regressar à rede estadual de ensino no ano letivo de 2018. Esta pré-matrícula acontecerá apenas pela internet, através do Portal da Educação. Para a pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos, informando o tipo de deficiência que o estudante possui, se apresenta transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. O estudante inscrito na pré-matrícula da Educação Especial terá sua matrícula efetivada, somente após a entrega da documentação (original do histórico escolar, original e cópia da carteira de identidade ou certidão de registro civil e original e cópia, com data recente, do comprovante de residência) na unidade escolar que for indicada no cadastro pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE), nos dias 25, 26 e 29 de janeiro de 2018. A matrícula para os alunos novos ou para os alunos da rede que irão mudar de escola acontecerá em janeiro de 2018. Confira a Portaria e o cronograma no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
- Divulgação
- 28 Out 2017
- 15:00h
A APDEMB – Associação das Pessoas com Deficiência do município de Brumado e região - convida toda a comunidade brumadense para o XIX Encontro Regional de Surdos, que será realizado nos dias 28 e 29 de outubro, no Colégio Professora Nice Públio da Silva Leite, com início às 19h com palestra. “Temos como objetivo deste encontro proporcionar a integração social, descontração e o compartilhamento de experiências entre os participantes através de palestras, atividades esportivas e culturais”, disseram os organizadores.
- Correio
- 28 Out 2017
- 14:00h
Ao menos 900 hectares de mata nativa já foram consumidos pelo fogo que atinge uma área da Chapada Diamantina situada entre os municípios de Ibicoara e Itaetê, informou nesta sexta-feira (27) o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). A área atingida pelas chamas equivale a 900 campos de futebol e fica em sua maior parte dentro de um assentamento rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O incêndio teve início no último dia 19. No final de semana passado, havia 40 homens combatendo as chamas, entre brigadistas voluntários, prepostos do ICMBio e do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PrevFogo), ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas, devido ao avanço do incêndio, agora já são 80 pessoas nos locais atingidos. A área mais afetada é a da região da Chapadinha, próximo ao Rio Jiboia, nas proximidades do Parque Nacional da Chapada. Apesar de o incêndio ter avançado, a visitação aos atrativos do parque continua normalmente porque nenhum deles foi atingido ou ameaçado, informou o ICMBio. “A ocorrência do incêndio é em área de floresta e estamos com fogo de copa e fogo de turfa (fogo subterrâneo que queima a matéria orgânica acumulada no solo), o que torna o combate bem complexo”, declarou a analista ambiental do ICMBio Marcela Marins. “Diversas técnicas vêm sendo empregadas, como a escavação de trincheiras e contra-fogo”, completou Marcela, segundo a qual a região também é de difícil acesso, “o que dificulta ainda mais a logística da ação.” A analista ambiental do ICMBio informou que o órgão está diariamente em combate ao fogo com todo o efetivo, e tem o apoio ainda das prefeituras de Ibicoara e Andaraí. “Porém, devido às particularidades geográficas, houve a reignição do fogo, retornando o incêndio. A região é de Mata Atlântica e, além de grande importância biológica, requer técnicas especificas de combate”, destaca. Esta semana, outros focos de incêndio também aparecem na Chapada, na zona rural das cidades de Piatã e Rio de Contas. O combate às chamas está sendo feito pelo Corpo de Bombeiros, que não soube informar a área atingida. No total, 27 homens da corporação tentam controlar o incêndio. Em Rio de Contas, devido ao incêndio estar ocorrendo na área do Pico do Itabira, uma área turística, o combate às chamas ocorrem com auxílio de um avião modelo “Air Tractor”, semelhante aos usados para despejar defensivos agrícolas nas lavouras. “Tanto em Piatã quando em Rio de Contas, são locais de difícil acesso. Conseguimos controlar uma parte dos incêndios, mas o clima seco colaborou para que outros focos aparecessem”, disse o major Jean Vianey Freire, do Corpo de Bombeiros de Lençóis.
- Correio
- 27 Out 2017
- 19:00h
Com a família feita refém, um gerente-geral de uma agência bancária chegou ao local de trabalho, em Itapuã, com um cinto de explosivos preso à cintura e retirou o valor do resgate: R$ 113 mil. A família foi libertada. Ele foi afastado por problemas psicológicos e acabou demitido, este ano. Ações de violência, como assaltos e explosões de caixas eletrônicos são apontados como um dos principais fatores para o número de afastamentos no setor bancário. Somente esse ano, foram registradas 67 ocorrências de ataques a instituições financeiras, segundo o Sindicato dos Bancários do Estado da Bahia. Um relatório sobre o retrato do adoecimento no setor bancário será divulgado nesta sexta-feira (27) durante uma audiência pública a partir das 8h na sede do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), no Corredor da Vitória. No levantamento foi constatado um número expressivo de denúncias ao MPT-BA sobre prática de assédio moral por parte das instituições financeiras. Além disso, ao alto nível de exigência das instituições em relação a resultados por parte dos trabalhadores, como o estabelecimento de metas elevadas de produção, são também apontados como os principais fatores para o grande número de afastamentos e aposentadorias. As ações judiciais também contribuem para o surgimento do problema. O documento foi produzido pelo MPT-BA, que envolveu técnicos e pesquisadores de nove órgãos, inclusive o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest), vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
- Correio
- 27 Out 2017
- 18:00h
A Polícia Federal (PF) confirmou, na manhã desta sexta-feira (27), que encontrou, na lista de inscritos para o concurso da Universidade Federal da Bahia (Ufba), nomes ligados à organização criminosa da Paraíba, acusada pela Polícia Civil paraibana de fraudar mais de 100 concursos pelo Brasil. A denúncia de que o grupo se preparava para burlar o certame, que acontecerá neste domingo (29), foi publicada pelo CORREIO na terça-feira (24). Por enquanto, a prova está mantida. De acordo com o superintendente regional da PF na Bahia, Daniel Justo Madruga, a corporação fez um cruzamento entre a lista de pessoas envolvidas e os nomes dos inscritos – a partir disso, foram encontrados tantos suspeitos de integrar a quadrilha quanto candidatos que seriam beneficiados pelo esquema. “Uma primeira etapa do cruzamento das listas já foi concluída, mas eles continuam para verificar quantas pessoas estão envolvidas”, afirmou o superintendente. Segundo ele, os números não serão divulgados por enquanto. Madruga reforçou que ainda não há nenhuma suspeição em relação à Ufba e ao Instituto AOCP, que é o responsável pela organização dos exames. “Se tratava de uma quadrilha que se inscreveia para resolver a prova de forma rápida e repassar as respostas para os demais candidatos. Isso não requer nenhum envolvimento do organizador da prova, nem das instituições envolvidas”, garante o superintendente.
No domingo, equipes da PF ficarão nos locais de prova e regiões próximas para verificar se existe algum tipo de fraude, já que as pessoas usam pontos eletrônicos para passar as informações. De acordo com o superintendente, a PF não acredita que a fraude vai ser concretizada, uma vez que integrantes da quadrilha foram presos e o esquema foi desestruturado. "No dia prova, a Polícia Federal vai estar com diversas equipes nos locais de prova. Estamos em contato com a Reitoria da Ufba e com a organizadora da prova, e qualquer atitude suspeita vai ser comunicada. Se não estivermos com equipe naquele local, nossas equipes vão ser acionadas", explicou o superintendente da PF na Bahia. Quem for pego fraudando a prova, vai ser preso em flagrante. No entanto, como a reportagem do CORREIO mostrou, integrantes da quadrilha conseguiram fraudar o concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) ainda este mês. De acordo com o delegado Lucas Sé, que coordena a Operação Gabarito na Paraíba, 31 pessoas foram presas, mas há outras 40 que continuam sendo investigadas. As provas do TJ-PE aconteceram no dia 15. As investigações vão continuar após o domingo, para garantir que não houve nenhum ato ilícito na prova, de acordo com Madruga. "Essa medida é preventiva, mas a gente não pode garantir que vai reprimir 100% dos casos. Depois da prova, a gente prossegue a investigação, e se for identificado que houve fraude, essas pessoas vão ser responsabilizadas. Elas vão perder seus cargos e vão ser presas".
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- B News
- 27 Out 2017
- 17:00h
Cinco ex-integrantes da banda New Hit, Willian Ricardo de Farias, Weslen Danilo Borges Lopes, Michael Melo de Almeida, John Ghendow de Souza Silva e Alan Aragão Trigueiros presos pela Polícia Interestadual atuante em Delegacias e Distritos Policiais (Polinter), na última terça feira (24), foram transferidos na manhã desta sexta-feira (27) para o sistema prisional. Três músicos são considerados foragidos pela polícia. A juíza Marcela Moura França Pamponet, da cidade de Ruy Barbosa, no Centro-Norte do estado, determinou que os músicos, condenados já em segunda instância por estupro, retornassem à cadeia, acatando pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). A Polícia Civil informou que Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, conhecido como Dudu Martins, vocalista da banda, não foi encontrado pela polícia e é considerado foragido. Assim como os artistas Edson Bonfim Berhends dos Santos e Guilherme Augusto Campos Silva. Os oito músicos foram acusados pela Justiça de abusar sexualmente de duas adolescentes de 16 anos após um show em agosto de 2012. Eles foram condenados em 2015 por decisão da juíza Márcia Simões Costa, titular da Vara Crime de Ruy Barbosa, mas os réus ainda recorrem da decisão. Em agosto desse ano, a sentença condenatória foi confirmada, mas os ex-integrantes tiveram a pena reduzida de 11 anos e oito meses de prisão para 10 anos pela Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os desembargadores do TJ-BA decidiram absolver, na decisão de agosto passado, dois deles: Carlos Frederico Santos de Aragão, à época do crime segurança do grupo, e Jeferson Pinto dos Santos, um dos componentes.
Um assistente financeiro de 35 anos, suspeito de aliciar adolescentes em redes sociais para cometer abusos sexuais, foi preso nesta sexta-feira (27), em Salvador. Segundo a delegada Ana Crícia de Araújo, titular da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), o homem, identificado como Sandro Boa Morte Moreira, teve prisão temporária cumprida na casa dele, no bairro de Pernambués. De acordo com a delegada, a polícia chegou até o suspeito após duas denúncias de adolescentes que foram estupradas pelo homem. As garotas, uma de 13 e outra de 15 anos, teriam sido aliciadas na internet e posteriormente ameaçadas pelo suspeito para que encontrassem com ele, segundo a delegada. Os abusos ocorreram em datas diferentes e as vítimas não se conheciam. Conforme informou a delegada, nos dois casos, o suspeito se passou por um adolescente para conquistar a confiança das vítimas, com perfis falsos. Um dos casos ocorreu em 2016 e o outro neste ano. A delegada informou que, nos dias dos ocorridos, as garotas foram levadas pelo suspeito de motocicleta para a casa dele, onde cometeu o crime. Segundo a delegada, o endereço do assistente financeiro ajudou a identificá-lo e as duas meninas reconheceram ele. O homem foi apresentado à imprensa nesta sexta-feira, durante uma coletiva na Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), no bairro de Brotas. De acordo com a delegada, o homem será encaminhado para o Conjunto Penal de Mata Escura, onde ficará à disposição da Justiça. O caso está sob investigação e a delegada acredita que novas vítimas possam aparecer após a divulgação da prisão do suspeito.
- Correio
- 26 Out 2017
- 13:00h
A suspeita de fraude no concurso para servidor técnico-administrativo da Universidade Federal da Bahia (Ufba) será investigada pelo Ministério Púbico Federal da Bahia (MPF-BA) e pela Polícia Federal da Bahia (PF-BA). O MPF-BA e a Polícia Civil da Paraíba - que investiga uma quadrilha que planejava fraudar a prova da seleção pública na Bahia - pediram que a Polícia Federal abrisse um inquérito policial para apurar a denúncia. A PF-BA também irá atuar no próximo domingo (29), durante o concurso, a fim de evitar qualquer tipo de trapaça. A representação acusando a fraude no concurso foi distribuída, no MPF-BA, para o 4º Ofício Criminal, sob atuação do procurador Oliveiros Guanais, na área criminal. À frente do processo, Guanais requisitou a instauração de inquérito policial pela PF-BA e a distribuição do processo também para a área cível do MPF-BA. Além de ser o responsável pela investigação da fraude, o procurador fará a análise das provas e do pedido de acompanhamento da Polícia Federal. Ficará a cargo de Guanais, ainda, solicitar a responsabilização dos investigados na Justiça. Já o procurador da área cível ficará responsável por avaliar a necessidade de adiamento ou cancelamento do concurso. Caso seja necessário, os procedimentos serão implantados através da abertura de uma ação civil pública em caráter liminar na Justiça Federal. A Polícia Federal da Bahia afirmou que não informa ou confirma investigações, para não atrapalhar a ação. Não foram informados quantos policiais atuarão no concurso da Ufba, tampouco as estratégias que serão utilizadas. Procurada pelo CORREIO, a Ufba afirmou que a prova continua mantida para o próximo domingo (29).
Análise de contas bancárias
Segundo o delegado Lucas Sá, da Paraíba, conversas apontam que desde março os suspeitos aguardavam a abertura de inscrições do concurso na Bahia para inscrever os falsos candidatos e manter o esquema. Além dos diálogos no WhatsApp, a polícia também deve fazer uma análise das contas bancárias dos suspeitos. "A gente tem como checar as informações maio a outubro, principalmente quando a gente analisar a parte bancária, já que as contas continuam sendo utilizadas", explica. Para o próximo domingo, o delegado acredita que a quadrilha vai desistir de cometer a fraude, já que agora já foi divulgado que a polícia está fazendo uma investigação sobre o caso. "A segunda possibilidade é que, mesmo sabendo que a polícia está atuando, eles acreditem na impunidade, porque muitos se inscrevem com documentos falsos. A gente espera que com ajuda da organizadora, a gente consiga prender essas pessoas", comentou Lucas Sá.
- B News
- 26 Out 2017
- 08:52h
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal condenou Ernevaldo Mendes de Souza, ex-prefeito de Caatiba — município a 551 km de Salvador, por fraude em licitações e mau uso de recursos federais, no valor de R$ 109.305,90, destinados à educação. A verba foi repassada ao município por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com a ação ajuizada pelo MPF, em 2008, quando Souza ainda era prefeito de Caatiba, o ex-prefeito direcionou licitações de alimentação e materiais escolares de forma a beneficiar diversas empresas de um mesmo grupo familiar — algumas das empresas, conforme relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), nem sequer existiam. Segundo o MPF, para beneficiar essas empresas, Souza fracionou as licitações, de modo a mantê-las na modalidade "convite". No entanto, por ultrapassarem o valor de R$ 80 mil, as mesmas deveriam ter sido enquadradas em "tomada de preços", conforme a Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações). De acordo com a sentença, entre 2007 e 2008, a prefeitura realizou 22 processos licitatórios na modalidade "convite", com o valor total de R$ 466.679,52 — todos com o objetivo de adquirir alimentos e material escolar para escolas. Além de fraudar as licitações, Ernevaldo Souza também deixou de prestar contas dos gastos com os recursos. O ex-gestor realizou, ainda, saques das verbas em espécie e sem identificação dos beneficiários — os chamados saques "na boca do caixa", considerados ilegais. A Justiça já havia decretado liminarmente, em dezembro de 2013, o bloqueio de R$ 109.305,90 do ex-prefeito, a pedido do MPF. O ex-prefeito foi condenado a perder, em favor do FNDE, os valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio (referentes aos saques realizados nas contas públicas sem a correspondente comprovação dos gastos); a pagar multa civil no dobro de tal acréscimo patrimonial; a ressarcir integralmente o dano causado (referente aos gastos realizados sem comprovação); e a perder função pública que eventualmente exerça. Souza também teve os direitos políticos suspensos por oito anos e ficou proibido de contratar com o poder público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por dez anos.
- ASCOM Secretaria da Educação do Estado da Bahia
- 26 Out 2017
- 08:34h
O Governo do Estado concedeu um acréscimo de 20% na gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) para os diretores escolares da rede estadual de ensino. O acréscimo será concedido a partir da folha do mês de outubro. O impacto na folha estadual é de R$ 8,8 milhões ao ano. Para o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, esta é mais uma ação adotada pelo governador Rui Costa para reconhecer e valorizar a carreira do magistério estadual. “É mais um estímulo para os nossos diretores, pois sairão de um percentual de 50% que eles recebiam e passarão a receber 70% sob o símbolo do cargo temporário. É mais um esforço do Governo do Estado, mesmo em um momento de crise com este na conjuntura nacional, para reconhecer o papel fundamental que os nossos diretores exercem no dia a dia das nossas escolas”, afirma. Os diretores das unidades escolares comemoram a conquista e dizem que este é um pleito antigo da categoria. A diretora do Complexo Integrado de Educação de Itabuna, Benedita Queiroz da Silva, é uma das gestoras que comemoram a gratificação. “Este acréscimo vai além da questão financeira, porque estamos há dez anos lutando por este direito. Esta iniciativa da Secretaria é a sinalização da valorização do nosso trabalho realizado com muita responsabilidade”, destaca. Para Firmina Viterbo de Azevedo, que atua na gestão do Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia, localizado no bairro de Cajazeiras IV, em Salvador, este benefício é muito importante. “Gostei muito de saber deste acréscimo, pois é uma forma de reconhecimento do gestor”, afirma a diretora escolar.
Foto: Reprodução / HR Bahia
Uma decisão do desembargador Mário Augusto Albiani Alves suspendeu a exoneração de servidores comissionados da prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A sentença, publicada nesta terça-feira (24), reconduz funcionários que foram afastados após uma ação do Ministério Público do Estado aceita pela Justiça de 1° grau. Segundo a determinação, o número dos servidores comissionados que devem voltar terá de obedecer à quantidade prevista no edital 01/2014, até uma deliberação nova ou definitiva da questão. Para o desembargador, por mais que “é possível verificar que, de fato, o Representante do Município de Rio de Contas vem descumprindo a determinação Constitucional, realizando contratações para preenchimento de cargos cujas vagas não estão devidamente previstas em lei municipal, além de preencher cargos vagos existentes e para os quais há candidatos aprovados em concurso público com pessoal sob regime de contrato temporário. Todavia, a Lei Municipal n° 092/2009, de 15 de junho de 2009, que restaura a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio de Contas previu expressamente a criação dos cargos indicados no seu anexo I, dentre os quais se incluem o de oficial administrativo (15 vagas) e motorista de gabinete (12 vagas)”.
- Brumado Urgente
- 25 Out 2017
- 12:00h
Essa é mais uma daquelas histórias inacreditáveis, mas que aconteceu de verdade na região sudoeste da Bahia, em Guanambi. Um homem de 31 anos, identificado como Suedson Paulo Donato, já com passagens pela policia por diversos roubos, se escondeu dentro de um sofá para fugir da Policia Militar. Isso aconteceu depois dele assaltar uma farmácia em Guanambi, na noite da última segunda-feira (23). Depois de encontrado o assaltante foi encaminhado à delegacia e as medidas cabíveis foram tomadas. A quantia roubada pelo acusado não foi divulgada.
