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Foto: Arisson Marinho/Arquivo CORREIO
O Ministério Público Estadual (MP-BA) expediu recomendações ao Governo do Estado e à Prefeitura de Salvador para que fiscalizem artistas, blocos e outras entidades carnavalescas que forem financiados com recursos públicos para que cumpram a Lei Municipal nº 8.826/2012 e a Lei Estadual nº 12.573/2012, conhecidas como leis 'Antibaixaria'. A orientação da promotora de justiça Lívia Santana é para que apliquem as penalidades previstas, sobretudo aos artistas, grupos e blocos mencionados no relatório 2017, produzido pelo Observatório da Discriminação Racial LGBT e Violência contra a Mulher. No documento, a promotoria recomenda ainda que Estado e Município façam constar nos contratos as cláusulas de advertência e que determinem a fiscalização das entidades carnavalescas que estejam violando a determinação do artigo 41, do Estatuto do Carnaval, que estabelece que o trio elétrico e o carro de som deverão ter afixados em suas laterais mensagens com o seguinte teor: “Exploração sexual de crianças e adolescentes, discriminação racial, homofobia e violência contra a mulher são crimes! Denuncie! Disque 100!”. “Deve ser considerada ainda a Resolução 17/19 sobre direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero, do Conselho de Direitos das Nações Unidas, voltada para a conscientização global dos desafios de direitos humanos enfrentados por indivíduos LGBT, bem como para a mobilização de apoio a medidas para o combate à violência e à discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero”, afirmou a promotora Lívia Santana, conforme nota publicada pelo MP-BA.
- Brumado Urgente
- 07 Fev 2018
- 08:29h
Na noite desta terça-feira (06), uma mulher foi encontrada em frente a uma residência gritando por socorro, na cidade de Guanambi. A polícia então deu socorro a jovem, que não terá sua identidade revelada, de 24 anos. Ao ser encaminhada para a delegacia, a jovem relatou que ter sido agredida pelo companheiro, André Luiz Viana de Matos, que além de agredi-la, acorrentou seus pés e mãos. Segundo a ocorrência, a vitima relatou que o acusado tentou lhe matar por esganadura e colocou objetos em sua boca, além de ser agredida por chutes. O acusado não foi localizado.
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (05) traz a publicação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) da Indar, parceira ucraniana da Bahiafarma no projeto de produção de Insulinas em território nacional para abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS). A certificação, solicitada pela própria Bahiafarma à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), marca mais uma etapa no desenvolvimento da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre as empresas, para transferência de tecnologia da produção de insulinas para o Brasil. O diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, destaca a importância do documento. “Além de eliminar qualquer dúvida que houvesse sobre a qualidade e a seriedade do trabalho da Indar, o CBPF corrobora os acertos tanto do Ministério da Saúde, ao promover novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no Brasil para a produção local de insulina, como forma de estabilizar o fornecimento e os preços do medicamento no País, quanto do Governo da Bahia e da Bahiafarma, ao tornar real o projeto de transferência de tecnologia entre a parceira ucraniana e o laboratório baiano”, afirma. O acordo tem a perspectiva de beneficiar diretamente milhões de brasileiros que dependem de Insulina para combater o Diabetes, além de promover uma revolução tecnológica e produtiva no Norte-Nordeste brasileiro, ao trazer para a Região a produção do medicamento, que requer uma tecnologia que poucos países no mundo detêm. A parceria entre Bahiafarma e Indar prevê a instalação da fábrica de insulinas na Bahia. “Uma fábrica de insulinas é uma unidade de alta tecnologia e estamos dando todos os passos para atingir a excelência na instalação desta unidade”, afirma Ronaldo Dias. “A Indar tem todo o know-how para nos auxiliar neste processo, que vai resultar na mudança de patamar da indústria farmacêutica no Norte-Nordeste brasileiro, com atração e formação de mão-de-obra altamente qualificada.”
Foto: Montagem/ Bahia Notícias
O auxílio-moradia, considerado um penduricalho no salário de magistrados e membros do Ministério Público, custa aos cofres públicos baianos cerca de R$ 4,95 milhões por mês. Os dados foram obtidos junto às assessorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que informaram o número de beneficiários sem distinção entre os cargos de juízes e desembargadores e promotores e procuradores. No TJ-BA são 572 magistrados que recebem mensalmente R$ 4.377,73, em um total de 601 juízes e desembargadores que compõem o órgão. Já no caso do MP-BA, são 559 beneficiários do auxílio-moradia, frente a um total de 578 membros do parquet. O benefício foi estendido todos os magistrados e membros do Ministério Público do Brasil por meio de liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em 2014. O tema voltou à tona recentemente com a liberação do processo por Fux para que o plenário do STF discuta a concessão do penduricalho, o que deve acontecer no mês de março.
Foto: Brumado Urgente
Por conta dos festejos carnavalescos, o Tribunal de Justiça da Bahia suspende o expediente nas unidades do Poder Judiciário de 9 a 14 de fevereiro. Os prazos que vencerem nessas datas serão prorrogados para o primeiro dia útil, conforme o Decreto Judiciário nº 36, de 11 de janeiro de 2018. Em relação às folgas nos dias 9 e 14 de fevereiro, será necessário compensar com o acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis anteriores e/ou subsequentes, de acordo com critérios estabelecidos pelos chefes imediatos. Extrajudicial: Quanto aos Cartórios Extrajudiciais, o Decreto Judiciário nº 98, de 29 de janeiro de 2018 faculta o fechamento das unidades nessas datas, quando se comemora o carnaval. A orientação vale tanto para a capital quanto para as comarcas do interior. Os Cartórios Extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais atuarão em regime de plantão.
- Brumado Urgente
- 06 Fev 2018
- 13:00h
Foto: Divulgação
Dentre as infrações que mais acontecem nas rodovias federais da Bahia, a que ganhou mais destaque foi a de excesso de velocidade. A Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) divulgou dados nesta terça-feira que apontam que 436.737 veículos foram flagrados em excesso de velocidade no estado, no período de 2017, elevando uma taxa de 677,11% em relação ao ano anterior. Em 2017, foram aplicadas 641.380 multas pelas mais diversas infrações de trânsito. As mais comuns foram o excesso de velocidade, o não acionamento dos faróis durante o dia, as ultrapassagens proibidas, conduzir veículo sem o devido licenciamento e dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
- Brumado Urgente
- 06 Fev 2018
- 08:31h
Mais um banco foi assaltado neste final de semana passado na região circunvizinha. Depois de noticias de que assaltos foram realizados em Carinhanha e que houve tentativa nas máquinas de Ibitira e Igaporã, a agência Bradesco de Guajeru teve um de seus caixas roubados, de acordo com informações a pericia detectou que o valor subtraído ultrapassa os R$100000,00. No momento do assalto, havia pessoas dentro da agência, mas felizmente ninguém sofreu nenhuma violência. A polícia segue investigando o crime.
- Fonte: Ascom/ Bahia Pesca
- 05 Fev 2018
- 18:00h
Foto: Carla Ornelas/GOVBA
O ano de 2018 começou muito bem para os piscicultores baianos. A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) distribuiu, apenas em janeiro, mais de 1,5 milhão de alevinos (peixes jovens) de tilápias, tambaquis, tambacus e carpas. Os animais foram entregues a cerca de 1.300 famílias de quase 30 municípios baianos. "A quantidade de famílias beneficiadas aumentou em 15% em comparação a janeiro do ano passado, enquanto que a quantidade de cidades que receberam os alevinos para seus projetos cresceu mais de 60% em relação ao mesmo período”, comemora o gerente de operações da Bahia Pesca, Antônio Laborda. Para o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior, os números revelam um aumento da penetração do programa no estado. Segundo Dernival, essa expansão do programa de peixamento, "permite a descentralização da produção de pescado, o que é bastante benéfico para o estado”. Os peixes são produzidos nas oito estações de piscicultura da Bahia Pesca e são entregues diretamente aos produtores rurais, colônias e associações ou a representantes das prefeituras do interior, que fazem o repasse dos animais às famílias produtoras.
Foto: Manu Dias/GOVBA
Foto: Reprodução
O prefeito de Riachão do Jacuípe, Zé Filho (PSD), acompanhado de assessores, entre os quais o vereador Franklin, Zé de Nieta e Zé Raimundo, invadiu a cabine da Rádio Jacuípe AM 1500 Khz, que pertence à família Matos, adversária política do atual gestor, no estádio Valfredo Matos, durante a partida pelo Campeonato Baiano entre Jacuipense 1 x 1 Atlântico. O fato aconteceu na tarde deste domingo (4). De acordo com o site Tudo News, a emissora fazia críticas às condições do estádio que, segundo o comentarista esportivo e diretor da rádio, Evandro Matos, quando não é problema com os refletores é falta de médico nas ambulâncias. A partida já estava no começo do segundo tempo, quando o prefeito invadiu a cabine passou a encarar e agredir com palavras e gestos o responsável pela rádio. Os ânimos, apesar de tudo, foram controlados e a transmissão seguiu até o final. Parte da agressão foi ao ar e teria sido gravada e deve ser reproduzida pela emissora. Apesar do ambiente tenso, não houve agressão física.
- Brumado Urgente
- 05 Fev 2018
- 14:00h
Foto: Reprodução | Facebook
Foi registrado, na madrugada desta segunda-feira (05), um homicídio na cidade de Dom Basílio. De acordo com informações, um jovem de 22 anos identificado como Hugo Miranda Amorim, foi assassinado com quatro golpes de faca. A motivação do crime e os autores ainda são desconhecidos. De acordo com informações da Policia, o jovem tem passagens pela Polícia. O Departamento de Policia Técnica esteve no local e posteriormente encaminharam o corpo para o IML em Brumado. A polícia investiga a motivação do crime.
- Brumado Urgente
- 05 Fev 2018
- 11:00h
Foto: Rodrigo Maia / Portal Bahia 10
Um assalto registrado na tarde do último sábado (03) vem impressionando os moradores da cidade de Carinhanha, na região do Velho Chico, oeste baiano. Em assalto a uma agência bancária na referida cidade, os bandidos não utilizaram explosivos para a ação, apenas serraram o cadeado e levaram o dinheiro dos caixas eletrônicos. Uma equipe do Bradesco esteve no local, mas a quantia roubada não foi divulgada. O crime será investigado pela 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).
Foto: Reprodução / O Baianão
Um pai e a filha dele, que estava grávida, foram mortos a tiros por homens encapuzados em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O fato ocorreu na manhã deste sábado (3) no distrito de Pindorama. Segundo a Polícia Militar, os acusados chegaram na casa onde as vítimas moravam e perguntaram por um parente deles, que seria de uma facção rival. Como não acharam os procurados, se vingaram nos dois. Conforme o G1, Gilberto Costa Pinto, de 49 anos, e Mariana Moreira Costa, de 21, morreram no local do crime. A polícia informou que as vítimas não tinham passagem pela polícia. O caso segue investigado.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou nesta sexta-feira (2) o edital do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de promotor de Justiça Substituto. São 20 vagas ofertadas (clique aqui e veja o edital). As inscrições começam na segunda-feira (5) e encerram no dia 5 de março e podem ser feitas no site da instituição. O valor da taxa é de R$ 230. O MP da Bahia reservou 30% do total das vagas para os negros, amparado no Decreto Estadual nº 15.353/2014, que regulamenta a Lei nº 13.182/2014, e na forma que disciplina a Resolução nº 170, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As pessoas com deficiência, que no momento da inscrição declararem tal condição, terão reservados 10% do total das vagas. Para concorrer às vagas disponibilizadas pelo MP, o candidato deverá ter concluído o curso de bacharelado em Direito. Na data da inscrição definitiva, se aprovado em todas as fases do concurso, terá que atestar os três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso. O concurso terá validade de dois anos, contados da sua homologação, e poderá ser prorrogado por igual período.
- Fonte: Ascom/SJDHDS
- 04 Fev 2018
- 11:00h
O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, assina nesta segunda-feira (5), às 10h, a ordem de serviço para execução de 401 cisternas de 16 mil litros no município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. A construção ocorrerá por meio de contrato emergencial com a Associação de Agricultores Familiares Camponeses da Bahia (ASFA). A assinatura acontece em cerimônia no município, com a presença do prefeito João Machado e autoridade locais. Mais de R$ 1 milhão será investido no contrato, que atenderá famílias do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), residentes na zona rural e que se encontram em situação de vulnerabilidade social e afetados pela seca. “O Programa Cisternas é uma grande iniciativa de convivência com a seca que atinge o território baiano. Com água armazenada em quantidade e qualidade, a cisterna viabiliza uma condição de vida humana mais digna para as famílias”, afirma o secretário. Além do Programa Cisternas, executado pela SJDHDS em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e entidades sociais, outras ações são desenvolvidas para capacitação, formação e acompanhamento técnico para a convivência com o semiárido e para o estabelecimento da segurança alimentar e nutricional das famílias selecionadas, que devem ser co-responsáveis pela implementação do projeto.
Foto: Getty Images
Desde o início da epidemia de zika que assolou o Brasil em 2016, cientistas tentam encontrar uma explicação para o fato de que nem todas as gestantes infectadas pelo vírus têm bebês com microcefalia e outros problemas neurológicos. Agora, um novo estudo feito com bebês gêmeos finalmente trouxe uma resposta: um conjunto de alterações genéticas é responsável por aumentar a suscetibilidade de alguns bebês às consequências neurológicas da infecção. Segundo os autores da pesquisa, de 6% a 12% das gestantes infectadas pelo vírus da zika terão bebês com problemas neurológicos. O estudo, liderado pela geneticista Mayana Zatz, do Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco da Universidade de São Paulo (USP), foi publicado ontem na revista Nature Communications. Embora o estudo tenha confirmado a existência de um componente genético, a suscetibilidade aos impactos neurológicos do vírus não é explicada pela ação de um único gene, mas por diferenças que envolvem a expressão de 64 genes diferentes. A pesquisa também concluiu que a maior parte desses genes com expressão modificada tem envolvimento no crescimento e na morte celular e na diferenciação das células cerebrais durante o desenvolvimento do feto. De acordo com Mayana, no futuro, a descoberta de um componente genético poderá ajudar a identificar pais com risco de terem filhos com os padrões genéticos associados a uma propensão à microcefalia, que poderiam ser priorizados em uma futura campanha de vacinação. "O fato de o bebê ter esses fatores de suscetibilidade genética não significa que ele terá microcefalia, a menos que seja infectado pelo vírus da zika. É possível fazer um paralelo com a diabete: a pessoa pode ter uma propensão, mas só desenvolverá a doença se consumir muito açúcar, se tiver excesso de peso e assim por diante", diz Mayana. A pesquisa foi feita com gêmeos, segundo Mayana, porque eles fornecem informações preciosas para responder se uma determinada condição tem causas ambientais ou genéticas. Durante a epidemia foram identificados casos de gêmeos discordantes - em que apenas um nasceu com microcefalia. Esse fato, explica a cientista, levou os pesquisadores a levantarem a hipótese - agora confirmada - de que a microcefalia decorrente da zika poderia ser consequência de predisposição genética. "Os gêmeos são a amostra ideal para provar isso.
Se estudássemos bebês com mães diferentes nunca saberíamos se elas haviam sido expostas às mesmas condições, se tinham cargas virais iguais, ou se teriam sido submetidas a infecções cruzadas de outros vírus. Ao estudar os gêmeos, temos crianças com a mesma carga viral, a mesma linhagem do vírus e assim por diante", afirma Mayana. Em 2016, foram examinados 91 bebês com zika congênita, sendo nove pares de gêmeos. Entre os gêmeos, dois eram idênticos e ambos haviam sido afetados. Os outros sete pares não tinham os mesmos componentes genéticos - em um par, os irmãos haviam sido afetados; os outros eram discordantes. Os cientistas coletaram amostras de sangue de gêmeos discordantes, e essas células foram reprogramadas para gerar células-tronco pluripotentes, que podem dar origem a qualquer tipo de tecido. Assim, foi criada uma linhagem de células progenitoras neurais, que dão origem a células do cérebro e de outras partes do sistema nervoso central. Essas amostras foram infectadas com o vírus, para reproduzir em laboratório o impacto do zika na hora da formação do cérebro dos bebês. Em algumas amostras o vírus se reproduziu mais do que em outras, causando problemas neurológicos. Em seguida, cientistas analisaram toda a sequência de genes dos bebês e não encontraram um gene que, isoladamente, poderia determinar a suscetibilidade. Por isso, passaram a estudar o RNA dos seis gêmeos, para verificar como os genes se expressam. Perceberam, então, diferenças em 64 genes nos bebês que haviam desenvolvido problemas neurológicos, confirmando a hipótese levantada inicialmente.
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