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O Ministério Público da Bahia (MP) recomendou na última sexta-feira (16) a exoneração da cunhada do prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, e da sobrinha do secretário Municipal de Saúde André Moitinho. A denúncia foi apresentada por um policial militar e por uma professora ao MP no início de fevereiro. Um cunhada do prefeito ocupa o cargo de diretora do departamento de Desenvolvimento Comercial, cargo vinculado à Secretaria de Indústria e Comércio, o salário é de R$ 5.110. Já a sobrinha do secretário de Saúde é contratada como enfermeira com vencimento de R$ 3.386 mensais brutos. Segundo o MP, as nomeações configuram-se nepotismo, e o prefeito tem o prazo de dez dias para rescisão dos contratos. Caso a recomendação não seja cumprida, o MP deve ingressar com ação de improbidade contra o prefeito Jairo Magalhães. “Não precedidos de processo seletivo, de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais […]”. A prefeitura de Guanambi ganhou o prazo de 90 dias para regularizar a situação de contratos precários na administração. Uma tutela antecipada requerida pelo MP obriga o município a nomear aprovados em concurso público para vários cargos onde há dezenas de contratados. Nesta semana deve ser lançado um processo seletivo para contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) com cerca de 300 vagas. A prefeitura também deve lançar em breve um edital para contratar empresa responsável por serviços de conservação.
- Brumado Urgente
- 19 Mar 2018
- 07:21h
Foto: Divulgação
No último domingo (18), fiéis católicos em Igaporã encontraram o corpo de um jovem, identificado como Micael Rocha da Silva de 23 anos, durante caminhada, na BR-430, saída para o munícipio de Riacho de Santana. De imediato, os fiéis acionaram a Policia militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Micael era morador da comunidade Lagoa do Arroz em Riacho de Santana. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi foi acionado e realizou a perícia. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado. A polícia civil de Igaporã investiga o caso.
Um posto de gasolina de Salvador, localizado na Av. San Martin, foi condenado a indenizar um consumidor em R$ 8 mil por venda de combustível adulterado. A condenação foi proferida pelo juiz Rilton Góes Ribeiro, da 7ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na ação, o consumidor afirma que abasteceu o carro com 30 litros de óleo diesel em agosto de 2016. Após o abastecimento, já em trânsito, o veículo passou a apresentar problemas, deixando de funcionar completamente. Com isso acionou o reboque levando-o até a concessionária onde foi detectado problema na injeção e nos bicos injetores por conta de combustível adulterado. Ele pediu indenização por danos morais e materiais. O posto de combustível, em sua contestação, afirmou “que não vende combustível adulterado” e no final pediu a improcedência da ação e reconhecimento de litigância de má-fé por parte do autor. O autor, segundo a decisão, comprovou que abasteceu o carro no posto quatro dias em agosto. Na última vez que abasteceu, o carro apresentou problemas. O autor também conseguiu comprovar o defeito no automóvel após o abastecimento. A empresa não apresentou o boletim de conformidade do combustível da data do ocorrido. O carro do autor da ação apresentou oxidação na injeção eletrônica por conta da utilização do combustível adulterado. Além da condenação por danos morais, o posto foi condenado a indenizar o consumidor por danos materiais no valor de R$ 180. Por conta do problema, o autor vendeu o carro com defeito. Segundo o magistrado, os valores estão de acordo com os princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade.
Foto: Valter Pontes / Divulgação PMS
A Santa Casa de Misericórdia abriu nesta quinta-feira (15) o processo seletivo para o Hospital Municipal de Salvador. São 681 vagas, para 67 cargos em diferentes áreas de atuação. Os profissionais serão contratados em regime celetista, sendo 5% das vagas reservadas às pessoas com deficiência. Os salários não foram divulgados. Haverá avaliações em etapas classificatórias e eliminatórias: análise curricular, prova de conhecimentos teóricos, entrevista, exames médicos admissionais e entrega de documentação exigida. As provas de conhecimentos gerais e específicos terão questões objetivas, sendo considerados aptos para fins de classificação os candidatos que atingirem seis pontos. Os interessados devem cadastrar o currículo, exclusivamente via internet, até a próxima quarta-feira (21). Será considerado apenas um cadastro por pessoa e, havendo duplicação, prevalecerá o primeiro currículo enviado. Gerido pela Santa Casa de Misericórdia, o Hospital Municipal de Salvador será inaugurado no próximo dia 29.
Foto: Lúcio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados
O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirmou que vai ingressar com um decreto legislativo na próxima segunda-feira (19) para derrubar a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige realização de curso e prova teórica para renovação das carteiras de motorista no país (veja aqui). “O Congresso tem autonomia para sustar essa arbitrariedade e é nisso que vou trabalhar. Não há nenhuma base técnica que sustente essa medida. Exigir curso para renovar a carteira de motorista só vai onerar ainda mais a vida do cidadão brasileiro, que já sofre bastante com o pagamento de tantas taxas e impostos”, afirmou o parlamentar baiano. Segundo a resolução, os motoristas que precisarem renovar a CNH das categorias A e B a partir do dia 5 de junho vão precisar fazer um curso teórico e uma prova teórica, além do exame médico que já era exigido. Ainda não há definição sobre o preço do curso e do exame teórico. O curso para renovação da CNH terá duração de 10 horas/aulas, com um limite de 5 horas por dia. Ele pode ser presencial ou à distância e o motorista deve ter 100% de frequência nas aulas. Já a prova teórica terá 30 questões de múltipla escolha e a exigência é que o participante tenha pelo menos 70% de acerto.
Foto: Divulgação
Uma juíza barrou a o pedido da Associação para Pesquisa e desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil (Cannab), fundada em Salvador em 2017, para realizar o plantio, cultivo e extração do óleo medicinal de canabidiol, substância presente maconha. De acordo com informações do Correio, juíza titular da 6ª Vara da Justiça Federal, Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, indeferiu o pedido sob a justificativa de que a entidade baiana não comprovou ter estrutura e pessoal qualificado para realizar a atividade produtiva. O presidente da Cannab, Leandro Stelitano, no entanto, questiona a decisão judicial. "A gente mostrou o protocolo de plantio. Não poderíamos mostrar o local porque a gente ainda não vai pagar pelo lugar. Já até sabemos, a pessoa vai ceder por seis meses pra depois a associação começar a pagar", disse à publicação. Ao indeferir o pedido, a juíza argumentou ainda que a autorização influenciaria em alterações nas políticas públicas de saúde e no planejamento do controle de substâncias psicoativas. "Ela demonstrou que a Justiça não tem que interferir nessas questões de saúde. Como se a Anvisa que deve interceder. Mas é justamente contra ela que estamos atuando, porque ela regulamentou só pra importar, só pra quem tem dinheiro. A gente quer fazer pra que todos tenham, com preço justo", rebateu Stelitano. "A gente ficou decepcionado. Mesmo sabendo que o poder maior é de uma juíza, mas por tudo que a gente demonstrou na petição, todo esse apelo da mídia, com os médicos, a capacidade que a gente tem... Acho que ela não entendeu o funcionamento da associação", acrescentou o presidente da Cannab, afirmando ainda que a entidade irá recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal, na próxima segunda-feira (19). "Ela pediu que comprovássemos nossa equipe de médicos neurologistas, então já temos tudo isso pra recorrer, assinado e carimbado em cartório", explicou.
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Uma plantação com aproximadamente 10 mil pés de maconha foi incinerada nesta sexta-feira (16), na cidade de Central, na região norte da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, os pés da droga estavam em uma localidade conhecida como Caldeirãozinho. Segundo o delegado Michael Alves, titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Irecê), o plantio iria gerar meia tonelada da droga, que seria comercializada na região. Os responsáveis pelo cuidado da plantação, identificados como José Carlos Alves de Souza, Edilson Antônio de Souza e Cícero Antônio de Souza, conseguiram fugir, mas estão sendo procurados pela polícia. Um veículo foi apreendido no local, assim como insumos para o cultivo da droga. É foi segunda vez que policiais encontraram uma plantação da droga naquele mesmo local.
- Brumado Urgente
- 17 Mar 2018
- 08:00h
Um homicídio foi registrado na tarde desta sexta-feira (16) em Guanambi. Uma jovem, de 22 anos, identificada como Anne Kelly de Andrade, conhecida como Kelinha, foi morta a tiros. Segundo a polícia, dois homens a bordo de uma motocicleta efetuaram os disparos. Até o momento ninguém foi preso, nem a motivação do crime foi esclarecida. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica se encaminhou para o local para fazer a perícia e removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML). Kelly deixa duas filhas.
Em uma campanha por reajuste salarial e contra as condições de trabalho e a escassez no quadro de pessoal, os servidores penitenciários da Bahia aprovaram estado de greve ainda no mês de fevereiro. No entanto, o governo do estado entrou com uma ação ordinária na Justiça contra o movimento grevista e o pleito foi acolhido no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em decisão expedida nesta quinta-feira (15), o juiz substituto de segundo grau plantonista Arnaldo Freire Franco declarou a greve ilegal e determinou a imediata suspensão da paralisação realizada pelos servidores penitenciários. O magistrado também definiu uma multa de R$ 50 mil por dia caso o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) descumpra a determinação. Na ação, o governo estadual argumentou que a greve é proibida aos servidores ligados à segurança pública e que a paralisação coloca "em risco o sistema prisional, a incolumidade física das pessoas que nele laboram e de toda a sociedade". Ao aceitar o pleito da gestão estadual, o magistrado entendeu que é "inegável o perigo de dano que tal paralisação pode causar, uma vez que poderá ocasionar a revolta dos presos com a ocorrência de mortes ou mesmo facilitar a fuga dos detentos com inegável prejuízo para a sociedade". O sindicato reclama, dentre outras coisas, que há servidores administrativos com o vencimento base em R$788,00, valor abaixo do salário mínimo vigente. A categoria também afirma que há um déficit no número de agentes penitenciários, onde 324 postos estariam vagos.
Os serviços de água, TV por assinatura, telefonia e os cartões de crédito e de lojas são os que mais estressam os baianos, de acordo com o ranking do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, divulgado nesta quinta-feira (15) pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). A lista cita empresas, de áreas e assuntos como os maiores números de reclamações registradas no órgão em 2017, pelos consumidores. Área de produtos é a campeã de reclamações no estado. Cerca de 51,2% das 3.305 reclamações não foram atendidas pelas empresas do ramo. O setor é seguido por serviços essenciais (2.037), assuntos financeiros (1.580), serviços privados (898), saúde (236), habitação (37) e alimentos (19). Já os assuntos estão mais ligados à telefonia convencional, celular e interfone (857); água e esgoto (736); serviço de telefonia móvel (585); serviço de telefonia fixa (490); cartão de crédito (459); cartão de loja (346); TV por assinatura (274); microcomputador/produtos de informática (258); móveis para sala (228), entre outros. Em 2017, foram 8.112 reclamações feitas na Bahia ao Procon. Dessas, 3.745 foram atendidas e 4.367 não foram tiveram como ser contempladas. A Embasa, é a empresa campeã de reclamações, foram 739 reclamações. Dessas, 232 foram atendidas e 416 não foram contempladas pela companhia, que é concessionária de serviços de saneamento básico do estado. Ao Correio, a empresa afirmou que atende 3,6 milhões de domicílios com serviço de abastecimento de água, dos quais 1,3 milhão também é atendido com esgotamento sanitário. “Proporcionalmente, as 739 reclamações mencionadas no ranking do Procon, a maior parte delas em Salvador, significam 0,0011% dos 668.376 domicílios atendidos pela Embasa somente na capital baiana. Todas as reclamações consideradas ‘não atendidas’ foram alvo de análises e tentativa de resolução por parte da Embasa, mas não resultaram em acordo com o cliente, pois a empresa não as considerou pertinentes. Em grande parte dos casos, as reclamações decorrem de desconhecimento das normas comerciais da empresa e da legislação do saneamento”, afirmou a Embasa, em nota. Confira a lista completa aqui.
A conta de energia elétrica de mais de 5,9 milhões de baianos pode aumentar em 15,42% na segunda quinzena de abril. O aumento está em discussão e poderá ser concedido à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Uma reunião pública foi realizada nesta quinta-feira (15) no auditório da Fecomércio, em Salvador, para discutir o índice da revisão tarifária. Caso a revisão seja concedida, baianos de 415 dos 417 municípios receberão o aumento na conta, além de comércios e indústrias. De acordo com a Aneel, a revisão está prevista nos contratos de concessões para equilibrar as tarifas, e tem base na remuneração dos investimentos das empresas e cobertura de despesas. De acordo com a Coelba, a taxa foi apresentada pela Aneel, que levanta o valor através dos relatórios apresentados pela companhia, com os investimentos feitos por ela nos últimos 5 anos. “A audiência pública é um local aberto para a sociedade para prestação de contas. A Aneel que determina a taxa de revisão. Ali é um espaço aberto para discussão”, afirmou a assessoria. Os consumidores cativos teriam índices de cobranças diferentes. Aqueles que são classificados como de baixa tensão, poderão ter reajuste em 15,48%. Os de alta tensão (indústria), teriam 13,88% de reajuste. O efeito médio para o consumidor é de 15,10%. A reunião contou com a presença do conselho de consumidores, com diretores da Aneel, representantes da Coelba e foi aberta à população. O índice final será definido pela Aneel até a segunda quinzena de abril.
Uma manhã de trânsito lento na BR-116, trecho de Encruzilhada, na manhã desta sexta-feira (16). As primeiras informações que chegam a nossa reportagem, via Polícia Rodoviária Federal, informaram que dois acidentes gravíssimos aconteceram na referida rodovia. Em virtude de um acidente que deixou uma carreta atravessada na pista, outro acidente aconteceu minutos depois, devido a falta de sinalização informando a interdição da rodovia, já que tinha acabado de acontecer. Ao todo duas pessoas morreram. Os nomes das vítimas não foram divulgados.
- Brumado Urgente
- 16 Mar 2018
- 07:25h
Foto: Divulgação | Polícia Civil
Foram detidos na manhã desta quarta-feira (14) três acusados de praticar furtos nas cidades de Paramirim, Ibipitanga, Macaúbas e Boquira. Os suspeitos, identificados como Ricardo da Silva Vital, Alex Maia de Oliveira e Eduardo Meira de Sousa, foram abordados em um veículo roubado e que apresentava o chassis e o motor com sinais de adulteração. No interior do veículo foram encontrados cinco galões de óleo diesel, mangueira grossa e uma quantidade em dinheiro. A operação foi realizada pela Polícia e o trio foi detido e está a disposição da justiça.
Foto: Divulgação/PRF
Um grupo que estava em um carro blindado com uma pistola e munições foi detido por policiais rodoviários federais (PRFs), na manhã da última terça (13). De acordo com informações da PRF, o veículo em que estavam os suspeitos, um Toyota/Corolla, foi abordado pelos agentes por volta das 9h45, no KM 202 da BR 242, trecho do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina. “Durante a abordagem, os PRFs decidiram realizar uma fiscalização mais minuciosa no veículo e em seus ocupantes, o condutor e outros dois homens. Com o motorista, que não possui o porte de arma de fogo, foi encontrada uma pistola Taurus calibre .380 com 15 munições, além de outras 13 em um carregador sobressalente. Em relação aos outros indivíduos, os PRFs verificaram que eles possuem histórico de envolvimento em crimes”, aponta trecho de nota da PRF em rede social. Ainda segundo a polícia, o veículo utilizado pelo grupo possui blindagem, mas sem o Certificado de segurança e a devida observação no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Todo veículo blindado deve ter este documento, além do registro no CRLV. Todos foram presos e levados para a delegacia de polícia judiciária local. Com informações da PRF.
O leilão da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) foi adiado para o dia 11 de abril. O certame já havia sido adiado no dia 24 de fevereiro e estava previsto para aconteacer nesta quinta-feira (15). Na primeira ocasião, a comissão especial constituída para conduzir o processo de alienação da participação acionária do governo estadual no capital da Ebal alegou que o adiamento era conceder mais tempo aos interessados para elaboração das propostas. Desta vez, o argumento foi o de garantir aos interessados mais tempo para se prepararem para apresentar as propostas.
