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- Brumado Urgente
- 13 Abr 2018
- 10:20h
Foto: Brumado Urgente
Foi encontrado, na manhã desta sexta-feira (13), o veículo do delegado Marco Torres, que está desaparecido desde esta quinta-feira (12). De acordo com informações preliminares, o veículo foi encontrado no trecho entre Sussuarana e Anagé por uma equipe da Draco (Delegacia de Repressão as Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais). Informações ainda dão conta de que existe um corpo dentro do veículo. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica foi acionada para fazer o levantamento e identificar a vitima dentro do veículo. O delegado de polícia, Marco Torres estava em um veículo HIllux e transportava uma moto honda em sua carroceria. A qualquer momento mais informações.
A Justiça determinou que o ex-presidente da Câmara de vereadores de Correntina, município do extremo oeste baiano, continue preso. A 1ª turma da 2ª Câmara criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) negou o pedido de liberdade provisória a Wesley Campos Aguiar (PV), o “Maradona”. O ex-presidente, dois servidores da Casa Legislativa e um quarto homem são investigados pela Operação Último Tango, que descobriu um suposto esquema de desvio de verbas públicas por meio da distribuição irregular de cotas de combustível e inserção de “gratificações” nas remunerações de servidores da Câmara. Além do vereador, a justiça negou também o hc para os servidores Cleuzinete Sales, tesoureira, Hugo Neves, assistente de Controle Interno, e o motorista particular Erickson Santos, que supostamente recolhia o dinheiro do esquema. De acordo com a decisão que nega a liberdade dos presos provisórios, a liberdade, no caso dos envolvidos, poderia não assegurar a ordem pública. Segundo o desembargador Júlio Cezar lemos Travessa, livres, os pacientes poderiam intervir na colheita de provas, ocultando ou alterando os elementos. Poderiam ainda exercer nfluência sobre as testemunhas, como servidoras públicas em posição hierárquica inferior. O esquema de combustíveis responsável pelas prisões teria ocorrido entre 2015 a 2017. A Câmara de Vereadores teve um gasto mensal de R$ 14 mil com combustível por conta da distribuição indiscriminada de cotas para os vereadores, que incorporaram o crédito aos seus patrimônios pessoais.
- Brumado Urgente
- 13 Abr 2018
- 08:15h
Foto: Brumado Urgente
Segundo informações passadas a redação do Brumado Urgente, o delegado de polícia, responsável pela região de Barra da Estiva, lotado na 20ª Coorpin está desaparecido desde a tarde desta quinta-feira (12). Ainda segundo informações, o delegado Marco Torres saiu de Barra da Estiva às 15h desta quinta-feira (12), com destino a Vitória da Conquista, mas não chegou até lá. Ninguém consegue contato com ele até o momento. Ele estava conduzindo uma Hillux Branca com uma Moto Biz na Carroceria. Qualquer informação pode ser passada para a Polícia Civil.
O governo federal publicou edital nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União convocando para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), são 152,2 mil convocados, que devem procurar o INSS até 4 de maio. Na Bahia, foram convocados pelo edital 3307 beneficiários de auxílio-doença e 6609 aposentados por invalidez. O edital de notificação faz parte do pente-fino que o governo federal realiza, desde agosto de 2016, nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS. De acordo com o INSS foram chamados os beneficiários não encontrados por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. Quem teve o seu nome publicado no diário desta quinta-feira, tem 15 dias corridos para tomar ciência da publicação e mais 5 dias para agendar a perícia pelo telefone 135, ou seja, o prazo se encerra no dia 4 de maio de 2018. Caso a perícia não seja agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cessado. CLIQUE AQUI E VEJA A LISTA COM OS NOMES CONVOCADOS - VAI DAS PÁGINAS 109 a 506. O programa de revisão está em sua segunda etapa. O MDS, pasta a qual o INSS é vinculado, planeja realizar 1,2 milhão de avaliações médicas até o fim deste ano.
A Comissão Especial constituída para conduzir o processo de alienação societária da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) escolheu uma proposta no valor de R$15 milhões para aquisição da empresa. O leilão foi realizado na manhã desta quarta-feira (11) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no Centro Administrativo da Bahia, e teve uma única proposta, dada pela NGV Empreendimentos e Participações. Este foi o terceiro leilão realizado, sendo que os dois primeiros não atraíram participantes. De acordo com o presidente da Comissão e chefe de gabinete da SDE, Luiz Gonzaga, a vencedora arremata a participação acionária da Ebal e os fundos de comércio relativos às 49 lojas da Cesta do Povo, além do direito de exploração da marca Cesta do Povo e o Programa Credicesta. Gonzaga lembrou que o resultado precisará ser homologado, o que acontecerá nos próximos dias. Uma das condições é a manutenção significativa de postos de trabalho. A NGV Empreendimentos e Participações tem sede em São Paulo e é liderada pelo investidor espanhol Ignacio Morales, que se associou a um dos mais experientes empresários do varejo baiano, Joel Feldaman, a quem caberia administrar as lojas da antiga rede. Investindo no país há 15 anos, Morales elogia o ambiente de negócios criado na Bahia. "Estamos muito interessados no impacto social que pode ter esta atividade e na capacidade de revitalizar uma boa marca".
A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado, a progressão nas carreiras de 945 agentes penitenciários, pertencentes aos quadros da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Os servidores tiveram uma variação na remuneração entre 4,51% e 10,58%, a depender do nível para que progrediram. A medida vai gerar um impacto econômico de R$ 5,7 milhões para os cofres do Governo do Estado, este ano. O avanço nas carreiras vai beneficiar agentes lotados em 21 unidades prisionais do estado. Agentes penitenciários pertencentes a todos níveis se habilitaram para receber a progressão nas carreiras, sendo que os enquadrados no nível 5, classe 3, foram os que receberam o maior percentual de reajuste (10,58%). Para ter direito às progressões, os servidores tiveram que atender os requisitos contidos no Decreto 13.192/2011, que regulamenta a gratificação dos serviços penitenciários no Estado. O Artigo 3º estabelece as exigências para a progressão de nível. Os agentes penitenciários necessitam atuar no cargo ou desempenhar atividade inerente à função em uma unidade prisional do Estado, além de cumprir período de 36 meses em cada nível. Para avançar na carreira, ainda conforme o decreto, os agentes necessitam fazer propostas de ações que busquem a melhoria dos seus processos de trabalho e apresentar proposições que tenham o objetivo de aprimorar a segurança nas unidades do sistema prisional. Também precisam apresentar medidas que fomentem à ressocialização e a reabilitação dos custodiados. Os agentes que tiveram direito a progressão apresentaram as propostas previstas no decreto e algumas das proposições já começaram a ser implantadas nas unidades. Apenas os agentes que não cumpriram os requisitos estabelecidos pelo decreto não foram beneficiados com a progressão, como, por exemplo, aqueles que encontram-se no período do estágio probatório, que estão à disposição de outro órgão ou os que foram demitida durante o período analisado.
Talvez você não se recorde da canção Xibom Bombom, lançada em 1999 pela banda As Meninas, que foi sucesso no Brasil inteiro. O trecho 'onde o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez fica mais pobre. E o motivo todo mundo já conhece: é que o de cima sobe e o de baixo desce' pode resumir a situação salarial da Bahia. O estado foi o que mais cresceu no Brasil na desigualdade nos salários entre 2016 e 2017, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IBGE explica que esse crescimento foi provocado pelo forte aumento verificado nos rendimentos dos que ganham mais. O movimento foi em sentido contrário ao do país como um todo - onde a distância entre os que ganham mais e os que ganham menos se manteve relativamente estável no período, com uma pequena redução. De um ano para o outro, o salário médio real (descontada a inflação) da metade dos trabalhadores que ganhavam menos na Bahia caiu de R$ 472 para R$ 444 (-5,9%), enquanto o rendimento médio de trabalho dos 10% de trabalhadores com maiores salários aumentou 31,7%, passando de R$ 5.946 para R$ 7.833. A redução do salário médio da metade dos trabalhadores baianos que ganhavam menos (-5,9%) foi a 4ª maior entre os 27 estados brasileiros (-5,9%) e mais profunda que a média do país (-2,5%, de R$ 773 para R$ 754). No outro extremo, o aumento dos que já ganhavam mais no estado (+31,7%) foi o maior do país, onde, em média, os 10% de trabalhadores com maiores salários também tiveram uma queda no rendimento (-3,0%, de R$ 9.526 para R$ 9.242). Assim, de 2016 para 2017, na Bahia, a distância entre o 10% de trabalhadores com os maiores rendimentos e a metade dos trabalhadores com menores rendimentos teve o maior aumento do país: cresceu 40%, enquanto, na média nacional, houve uma relativa estabilidade marcada por uma pequena redução de -0,50%. Em 2017, na Bahia, os 10% de trabalhadores com maiores rendimentos ganhavam, em média, 18 vezes o salário da metade dos trabalhadores que ganhavam menos. Essa diferença havia sido de 13 vezes em 2016. No país como um todo, a distância permaneceu em 12 vezes de um ano para o outro. O Correio.
Os Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde Portal do Sertão e da Região de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas inscrevem, até o próximo dia 20, para o Processo Seletivo Simplificado destinado aos profissionais interessados em atuar nas policlínicas regionais de Saúde sediadas em Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus, respectivamente. São disponibilizadas 70 vagas de empregos públicos para cada policlínica. O edital e ficha de inscrição estão disponíveis no site da ação. Os currículos devem ser entregues nos Núcleos Regionais de Saúde (NRS) de Feira de Santana e de Santo Antônio de Jesus, respectivamente, ou na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, no andar térreo.
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Uma semana depois de o chefe de repartição ser preso na Operação Factum, da Polícia Federal, o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, no sudoeste, segue fechado. Segundo a TV Sudoeste, a regularização do funcionamento deve ocorrer em até dois meses. Na semana passada, o chefe de repartição, Antônio Carlos de Jesus Bramont, foi flagrado recebendo uma “taxa de agilização” para realizar serviços, de possíveis despachantes e de corretores de imóveis. Com a prisão de Bramont, o titular do Cartório do 2º Ofício, Carlos Resende, assumiu, temporariamente, o 1º Ofício. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), durante os 60 dias, o novo titular do cartório fará o levantamento de documentos do Cartório do 1º Ofício para que o local volte a ter condições de atender a população. Por conta da suspensão das atividades, pessoas que precisam encaminhar documentos de compra e venda de imóveis estão sem atendimento. Ainda segundo a emissora, a partir da segunda-feira (16), moradores poderão procurar o Cartório do 2° Ofício da cidade apenas para ter orientações. No estabelecimento não será possível emissão de documento referente ao Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis.
Foto: Divulgação
Na sessão da última quarta-feira (04/04), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou irregular a contratação da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos na Área de Saúde – Nacionalcoop, realizada pelo ex-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, no exercício de 2015. Diante das irregularidades constatadas, o relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a rescisão do contrato mantido com a cooperativa, se ainda vigente. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, oportunidade em que será apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Tito Castro terá ainda que pagar multa no valor de R$25 mil. A Nacionalcoop foi contratada para promover a “organização, execução e operacionalização de serviços assistenciais de saúde por profissional de nível superior e médio, garantindo a assistência universal e gratuita a população a ser atendida dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS”, durante o prazo de 12 meses, pelo valor de R$6.924.000,00. Ocorre que a prefeitura, ao celebrar a contratação da cooperativa, violou a norma contida no artigo 37, II, da Constituição Federal, vez que o objetivo foi terceirizar atividades finalísticas que deveriam e devem ser desenvolvidas pelo próprio município, com o concurso de servidores públicos. Apenas as atividades meio podem ser exercidas por particulares, através da terceirização de mão de obra. A situação só seria, no caso, considerada regular, caso a cooperativa prestasse um serviço complementar àquele já promovido pela administração pública. Todavia, não ficou demonstrado que a terceirização das atividades de saúde no município ocorreu para complementar e melhorar os serviços públicos. Pelo contrário, a cooperativa agiu apenas como intermediadora de mão de obra para contratação de 61 profissionais de saúde, sem concurso público. Além disso, não foi comprovado – na documentação – o vínculo entre os prestadores de serviços e a cooperativa. Muitos dos documentos encaminhados pelo gestor atestaram a filiação do prestador com cooperativa diversa da contratada e a adesões à Nacionalcoop em data posterior à efetiva assinatura do contrato. O Ministério Público de Contas, em seu parecer, proferiu entendimento pela procedência parcial da denúncia, destacando que “a contratação da cooperativa NACIONALCOOP, efetuada pelo gestor em 2015, está revestida de irregularidade, visto que, in casu, operou-se verdadeira transferência ao setor privado de competências exclusivas da Administração Pública”. Cabe recurso da decisão.
Foto: Divulgação / SSP-BA
Uma ação da Polícia Militar em Abaré, na divisa com Pernambuco, erradicou cerca de 40 mil pés de maconha. Na ação, um homem, acusado de integrar um grupo de traficantes e que fazia o plantio da droga, morreu em confronto com a Polícia. O fato ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (9) e envolveu guarnições do 20° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), outro homem que estava no local foi preso, tendo também um revólver calibre 22 apreendido. Ainda segundo a SSP-BA, uma denúncia anônima levou os policiais até o local, situado na fazenda Acarú. Depois de retiraram os pés de maconha, os policiais guardaram uma pequena quantidade para anexar na ocorrência e queimaram o restante. "Excelente trabalho das equipes, impedindo que toda esta droga chegasse nas ruas", declarou o comandante de Operações da PM, coronel Paulo Uzêda.
Os projetos de piscicultura de Paratinga (a 720 quilômetros de Salvador) recebem um novo impulso a partir desta terça-feira (10). Os produtores rurais do município serão beneficiados com a doação de 30 mil alevinos (peixes jovens) de tambaquis. Representantes da prefeitura de Paratinga receberão os peixes produzidos pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri), na estação de piscicultura de Porto Novo, localizada na Vila do Porto, em Santana, às 14h. Os servidores ficarão responsáveis por fazer a distribuição dos alevinos para 30 famílias pré-selecionadas pela gestão municipal. “São famílias de pequenos produtores que já têm a capacidade técnica para criar os peixes, mas que não tinham recursos suficientes para obter os alevinos. Agora, com a doação, eles podem dar início aos seus processos produtivos e aumentar sua renda ou garantir comida na mesa”, explicou o gerente de operações da Bahia Pesca, Antônio Laborda.
- Brumado Urgente
- 10 Abr 2018
- 10:00h
Foto: Divulgação | Polícia Civil
Foram presos nesta segunda-feira (09), dois homens identificados como Clezio Warlys Teixeira e Thiago de Carvalho Sabino, ambos residentes da cidade de Aracatu, suspeitos de cometerem crime de estelionato em Tanhaçu. De acordo com informações, eles usavam um tom de intimidação e ameaça e alegavam serem funcionários da Coelba e cobravam uma troca de padrão, caso contrário a energia seria cortada. Com os acusados foram encontrados: uniformes da EPCL, notas fiscais e uma quantia em dinheiro de R$ 527,00, mais R$32,75 em moedas, ferramentas, medidor de energia (padrão). Ainda segundo a polícia, a ação foi denunciada por populares. Todo o material apreendido, bem como os acusados foram encaminhados para a Delegacia de Brumado para adoção de medidas necessárias.
O mutirão do programa Primeiro Emprego chega, desta vez, aos Territórios Sudoeste e Médio Sudoeste da Bahia, atendendo aos município de Vitória da Conquista, Cândido Salas, Itapetinga, Itororó e Itambé. Nesta quinta-feira (12), jovens e adultos que concluíram os cursos técnicos de nível médio nos anos de 2015, 2016 e 2017, na rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica, poderão conquistar uma vaga de emprego. O atendimento será realizado das 8 às 12h, no Instituto de Educação Euclides Dantas, localizado na Praça Guadalajara, n° s/n, no bairro do Recreio. Durante a ação será feita a atualização de dados e ainda verificada a regularidade do banco de dados da Secretaria da Educação do Estado. Caso haja vaga disponível na área em que o candidato se formou, ele será encaminhado, em seguida, pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para verificar a elegibilidade (se atende à legislação do programa). Se o candidato for elegível para a vaga, serão verificadas as nota médias durante todo o curso (ranking) e dada preferência sempre para aqueles de maior nota, que serão encaminhados para uma possível contratação com carteira de trabalho assinada, e todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no âmbito do Estado, por meio das fundações. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo. Nas fundações, o contemplado terá, além de salário mínimo, plano de saúde opcional (Planserv), alimentação, vale transporte e processo formativo vinculado a sua área e ao serviço público. Para realizar a atualização cadastral e se habilitar a ocupar uma possível vaga, o egresso precisa apresentar os seguintes documentos - carteira de trabalho, carteira de identidade (RG) e CPF. Para efetivar a contratação, precisará também apresentar a carteira de reservista, título de eleitor, último comprovante de votação, comprovante de residência, currículo atualizado, certificado de conclusão do curso ou diploma ou histórico escolar. Para os casados, será necessário apresentar também a certidão de casamento, certidão de nascimento caso tenha filho, cartão de vacinação (dependente com até 5 anos de idade), comprovante de escolaridade (dependente após seis anos), conta bancária e duas fotos 3x4. A ação será desenvolvida em conjunto pelas secretarias estaduais da Educação, do Trabalho (Setre), da Administração (Saeb), da Casa Civil e de fundações parceiras, como a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf). Os mutirões do Primeiro Emprego já foram realizados nos Territórios de Identidade do Sisal (Serrinha), Litoral Sul (Ilhéus), Médio Rio de Contas (Jequié), Recôncavo (Santo Antônio de Jesus), Metropolitano (Camaçari e Simões Filho), Salvador, Alagoinhas e Feira de Santana (Territórios Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru) e Juazeiro (Território Sertão do São Francisco).
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fará uma sessão especial "em solidariedade" ao ex-presidente Lula. O evento foi convocado pelo presidente da casa, Angelo Coronel, e ocorrerá na próxima sexta-feira (13) às 10h. A justificativa da realização da sessão é a "consideração aos relevantes serviços por ele prestados à Bahia e ao Brasil".
