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- Bahia Notícias
- 17 Jan 2025
- 14:31h
Foto: Pedro Moraes / Divulgação Sec
A Secretaria da Educação (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17), a convocação de mais 213 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para provimento da função de Professor da Educação Básica, conforme Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, através do qual ofertou o total de 1.119 vagas para o cargo. A iniciativa visa a contratação temporária de pessoal na função de docente em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), levando em consideração as demandas apresentadas pelas unidades escolares.
Os 213 novos convocados devem entregar os documentos digitalizados dentro do período de 22/01 a 04/02, para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.
Os professores aprovados no Núcleo Territorial de Educação Salvador (NTE 26) deverão comparecer à sede da Secretaria da Educação do Estado, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117, munidos da documentação solicitada, em original e fotocópia, no mesmo período, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos NTEs com a documentação em original e fotocópia e já remetida ao endereço eletrônico citado, nos mesmos período e horários. O candidato que não atender ao presente chamado, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
Diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral estão entre os documentos exigidos.
A convocação de professores através do REDA integra o conjunto de ações adotadas pela Secretaria da Educação visando o provimento de pessoal para garantir o pleno funcionamento do ano letivo nas escolas, oportunizando aos estudantes o direito de aprender, como pontua a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy. Regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, de 11 de novembro de 2022, Processo Seletivo Simplificado ofertou o total de 1.119 vagas para o cargo de professor da Educação Básica, já tendo sido habilitados 10.088 candidatos em 21 convocações.
- Bahia Notícias
- 17 Jan 2025
- 12:03h
Foto: Bahia Notícias
O ônibus da banda do cantor Thiago Aquino sofreu uma tentativa de assalto na madrugada desta sexta-feira (17), próximo à cidade de Entre Rios, na Bahia.
De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o ônibus que levava músicos, produção e equipe técnica foi alvejado por mais de oito tiros. Cerca de 10 homens tentaram invadir o veículo, no entanto, o ônibus não parou no local, conseguindo escapar da ação.
O ônibus seguia viagem para um show na cidade de Santo Amaro de Brotas, em Sergipe. Após a tentativa de assalto, os profissionais foram prestar queixa na delegacia de Entre Rios, ainda na Bahia.
Aquino não estava no ônibus no momento do assalto. O artista surgiu nas redes sociais para tranquilizar os fãs e os familiares dos músicos e membros da equipe, e falar sobre o susto vivido pela banda.
“[Estou] assustado com tudo isso que aconteceu essa madrugada, mas passando também para tranquilizar cada um dos familiares dos nossos músicos, aos nossos fãs. Essa madrugada de hoje, o nosso ônibus teve uma tentativa de assalto, onde teve vários disparos de fogo. E graças a Deus ninguém foi ferido. Graças a Deus não aconteceu nada porque ele é mais forte. A gente sabe que essa escolha não é fácil. A gente que está na estrada, a gente já se deparou com várias coisas, mas não como essa. Então, eu acredito que seja assustador. E eu entendo a preocupação de todos os familiares, mas eu tô aqui pra tranquilizar cada um de vocês, tá todo mundo bem. E é isso. Triste, mas sempre Deus na frente e cuidando e guiando todos os nossos pais. Bom dia e vamos pra cima."
- Bahia Notícias
- 17 Jan 2025
- 10:33h
Foto: TV Globo
A Bahia garantiu mais uma semana no Big Brother Brasil 25 através de Aline Patriarca e Vinicius. A dupla venceu a primeira prova do líder disputada na quinta-feira (16).
A dinâmica, de sorte, consistia em desconectar os fios corretos e, na sequência, com agilidade e raciocínio rápido para abrir os cadeados e montar um quebra-cabeça. Os baianos ficaram na final com as irmãs Camilla e Thamiris, e acabaram levando a melhor.
Além da imunidade e da indicação direta ao paredão, os amigos tiveram acesso ao espaço do líder, uma novidade desta edição do programa, e puderam concorrer a um prêmio especial dado por um dos patrocinadores do programa, um apartamento.
A premiação acontece no novo espaço do jogo, o Apê do Líder, apresentado por Thiago Oliveira. Lá, duas casas em miniaturas estão expostas em cima da mesa e quem escolher a premiada, leva o apartamento.
Segundo Thiago, cada participante tem direito a um apartamento por temporada. "Da próxima vez que essa mesma dupla ganhar a liderança, a outra pessoa da dupla vai ganhar diretamente o apartamento, sem sorteio".
Ao ser premiada, a ex-PM não escondeu a emoção e falou sobre a felicidade que a família estaria sentindo com o apartamento.
“Que bom que eles acreditaram em mim. Em momento nenhum, eles hesitaram. Meu pai ficou com medo e falou 'minhas filhas estavam todas criadas e encaminhadas e agora você vai recomeçar tudo de novo', mas estamos aí! Eu tenho para onde voltar. Se eu saísse daqui com uma mão na frente e outra atrás, a gente ia ter que estudar pra fazer outro concurso!”, afirmou.
- Por Victor Hernandes / Fernando Duarte I Bahia Notícias
- 16 Jan 2025
- 08:12h
Foto: Márcio Reis/ Bahia Notícias
Presente na Lavagem do Bonfim, na manhã desta quinta-feira (16), o governador Jerônimo Rodrigues antecipou que visita mais tarde o município de Itajuípe, uma das regiões atingidas pelas chuvas que afligem partes da Bahia desde o último final de semana. Segundo o governador, há conversas com o governo federal para articular ações de apoio às eventuais vítimas das chuvas.
“Dialoguei com o presidente Lula, dialoguei com Rui Costa, com Waldez [Góes], falei com o ministro Wellington Dias, que são ministros relacionados com essa pauta, então estaremos colados com todos os municípios”, revelou, durante conversa com o Bahia Notícias. “Ontem recebi Andorinha, recebi Baixa Grande, municípios que não votaram em mim, recebendo sem qualquer distinção de partido para poder dar a mão e o abraço”, disse.
“Ao sair daqui, vou em Itajuípe, levar a mão a aquele povo que representa alguns municípios que estão hoje com desabrigados e desalojados. Nós estamos trabalhando muito para que a gente possa dar resposta a essas pessoas, neste momento em que elas estão sendo castigadas pelas chuvas. Mas as chuvas estão vindo com tranquilidade, não teve exageros, graças a Deus”, completou.
- Bahia Notícias
- 11 Jan 2025
- 14:17h
Foto: Amanda Chung / Divulgação
O período de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2025 será iniciado na próxima segunda-feira (13) e se estende até 21 de janeiro, de forma totalmente on-line. O primeiro dia é reservado exclusivamente para a solicitação de matrícula de Pessoas com Deficiência (PcD).
Visando agilizar o processo, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) orienta aos interessados que criem uma conta na plataforma http://ba.gov.br em nome do estudante e, no dia reservado para a sua matrícula, acesse o sistema para solicitar a vaga na escola, especificando a série e o turno desejados.
Os pais, responsáveis e estudantes devem ficar atentos às datas do cronograma de matrícula, que está escalonado por grupos. O segundo dia, terça-feira (14), será dedicado para a transferência de estudantes matriculados em escola estadual e com frequência regular no ano letivo de 2024, mas que não renovou a matrícula ou pretende se transferir para outro colégio estadual.
Nos dias 15 e 16, deverão ser realizadas as solicitações de vagas para os alunos que concluíram o 5º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e vão se matricular no 6º ano em escola estadual ou concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede municipal em 2024 e buscam vaga no 1º ano do Ensino Médio. O dia 17 de janeiro está reservado para a matrícula de estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental. Já nos dias 20 e 21 de janeiro será a vez dos estudantes de todas as redes solicitarem vaga para o Ensino Médio
- Bahia Notícias
- 10 Jan 2025
- 18:17h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
O Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (10), o edital que vai apoiar instituições que promovem o carnaval no interior do estado. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, em uma publicação nas redes sociais. Serão selecionados até 30 projetos para receberem apoio técnico e financeiro para a realização do Carnaval da Bahia 2025.
Essa iniciativa visa não apenas fortalecer a cultura local, mas também impulsionar a economia regional, promovendo o turismo e gerando empregos temporários durante o período festivo.
“Olá, prefeita, prefeito, secretário de cultura, de turismo, todo mundo envolvido, para ouvir essa boa notícia. Até o dia 24 de janeiro, o edital que apoiará a atividade carnavalesca no interior vai estar aberto para você apresentar seus documentos de seu projeto, mais de R$ 10 milhões para apoiar esse nosso Carnaval no interior”, anunciou o governador.
Por meio desta iniciativa, executada pela Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), órgão ligado à Secretaria de Turismo (Setur), as prefeituras poderão firmar convênios de apoio técnico e financeiro, visando a realização dos festejos de Momo. A inscrição dos projetos deve ser feita presencialmente até o dia 24 de janeiro, na sede da Sufotur, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Os recursos serão destinados à organização de desfiles, apoio a blocos de rua e atividades culturais, garantindo que as festividades sejam inclusivas e atrativas para todos.
Com esse aporte, espera-se que o carnaval do interior se torne um evento ainda mais relevante, atraindo turistas de diferentes regiões e valorizando a riqueza cultural das comunidades.
O governador destacou a importância de celebrar as tradições locais e fomentar um ambiente de união e alegria, características fundamentais do carnaval.
“Já, já nós faremos um ato, escolheremos uma cidade do interior para lançar as festividades carnavalescas no estado da Bahia”, prometeu Jerônimo.
Mais informações sobre o edital podem ser consultadas no link https://www.ba.gov.br/sufotur/carnaval-da-bahia-2025 .
- Bahia Notícias
- 10 Jan 2025
- 10:49h
Foto: CNA/Wenderson Araujo/Trilux
Um homem de 45 anos morreu na manhã de quarta-feira (8) em uma fazenda no núcleo rural Laje da Jibóia, em Samambaia, no Distrito Federal, após um suposto ato de abuso contra uma vaca. O caso está sendo investigado pela 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul).
De acordo com testemunhas, o trabalhador rural, que residia e atuava na propriedade, foi encontrado inconsciente ao lado de uma das vacas leiteiras por um colega. A testemunha relatou à Polícia Civil que ambos haviam consumido bebidas alcoólicas na véspera. Na manhã seguinte, por volta das 5h, a vítima se levantou para realizar a ordenha das vacas.
Segundo o depoimento, o homem voltou brevemente para entregar o leite ao patrão e tomar café, mas retornou ao curral e não voltou mais. Preocupado com a demora, o colega foi verificar e o encontrou caído. Próximo ao corpo, foram encontrados uma camisinha no pênis do homem e uma embalagem de preservativo. A testemunha acredita que ele tenha sido atingido por um coice do animal.
As informações são do Metrópoles.
- Bahia Notícias
- 09 Jan 2025
- 12:20h
Foto: Divulgação / SEI
No acumulado de 2024, as exportações baianas atingiram US$ 11,73 bilhões com um crescimento de 3,6% em relação a 2023. Mesmo com as oscilações nos preços das commodities e no volume de embarques, o ano passado foi o segundo maior da série histórica, só superado pelo ano de 2022, quando as exportações chegaram a US$ 13,92 bilhões.
Em dezembro, as vendas externas atingiram US$ 792,2 milhões, resultado 27,7% menor que o registrado no mesmo mês do ano anterior. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Em 2024, as exportações continuaram elevadas, apesar das dificuldades enfrentadas no ano devido às incertezas econômicas e ao enfraquecimento dos preços das commodities, que permaneceram fracos ou estáveis, principalmente devido à desaceleração econômica da China.
A Bahia continua liderando as exportações do Nordeste com 47,2% de participação nas vendas externas da região, 1,8 pontos percentuais a mais que em 2023. O desempenho das exportações tem desdobramentos positivos na economia baiana, dinamizando a atividade econômica do estado em diversos setores, especialmente na agropecuária e na indústria de transformação, relevantes vocações do estado.
No ano passado, o destaque foi o desempenho da indústria de transformação, que voltou a crescer e a liderar a pauta com exportações de US$ 5,58 bilhões e aumento de 1% ante o ano anterior. As exportações agropecuárias baianas atingiram US$ 4,62 bilhões, com crescimento de 3% em relação ano passado, mesmo com uma estimada queda de 6,3% na produção física de grãos. No caso da indústria extrativa, houve aumento de 17% a US$ 1,43 bilhão com destaque para as vendas de ouro e minério de cobre.
Por segmento, a liderança pauta do estado permaneceu com a soja e seus derivados com vendas de US$ 2,97 bilhões (queda de 4,2%), representando 64,3% das vendas do setor agropecuário e 25,3% das exportações estaduais. As exportações baianas para China, principal destino dos produtos brasileiros, cresceram 4,1% em 2024 em relação ano anterior, atingindo US$ 3,36 bilhões ou 28,6% do total exportado pela Bahia no ano passado. As vendas totais para a Ásia também lideraram por bloco econômico com US$ 5,51 bilhões em vendas e participação de 47% do total.
- Bahia Notícias
- 07 Jan 2025
- 18:14h
Foto: Matheus Landim/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na tarde desta segunda-feira (6), a contratação de mais de 8.825 profissionais de diversas áreas para atuar na rede estadual de educação. O anúncio foi feito no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão Severino Vieira, no bairro de Nazaré, em Salvador. Ainda em janeiro, serão nomeados os candidatos já convocados do Concurso Público 03/2022, realizado em conjunto com as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (Saeb) e haverá convocação integral dos habilitados no concurso.
“Estamos numa frente muito forte de melhoria das condições físicas das escolas, e para acompanhar tudo isso é preciso ter pessoal: administrativo, professores, gestores, coordenadores pedagógicos. Renovamos o concurso e chamamos todos. A nossa intenção é garantir que a rede estadual possa, a partir do dia 3 de fevereiro, já na Jornada Pedagógica, ter uma boa quantidade desses profissionais participando”, enfatizou o governador.
O concurso ofereceu 2.113 vagas, sendo 1.806 vagas para professores, 289 vagas para o cargo de coordenadores pedagógicos e 18 vagas para coordenadores pedagógicos indígenas. Mais de 103 mil profissionais se inscreveram para as vagas distribuídas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e 4.005 profissionais foram convocados entre os anos de 2023 e 2024.
A secretária da educação, Rowenna Brito, pontuou que a medida vai zerar o cadastro de reserva do concurso de 2022. “Vamos chamar todos os profissionais habilitados desse concurso, entre professores, coordenadores pedagógicos e professores indígenas, para iniciar o ano letivo de 2025 no dia 10 de fevereiro com gente nova e muita energia na rede estadual”.
Outros 1.397 serão nomeados ainda neste mês de janeiro e passarão a integrar o quadro efetivo da SEC e, nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça (7) e quarta-feira (8), serão realizadas as convocações de mais 1.024 profissionais, sendo 742 professores da Educação Básica e 282 coordenadores pedagógicos.
Novas contratações em diversas áreas
O governador Jerônimo Rodrigues também autorizou novas contratações de profissionais da educação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) que vão atuar tanto na área pedagógica, quanto no apoio técnico-administrativo. Serão 5.934 novos profissionais, entre professores da Educação Básica, Indígena, Profissional, além de 204 analistas-técnicos e técnicos-administrativos, 228 preceptores de Estágio de Enfermagem e Radiologia da Educação Profissional e 38 nutricionistas que atuarão na área de alimentação escolar.
- Bahia Notícias
- 07 Jan 2025
- 14:13h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um homem, cuja identidade ainda não foi divulgada, foi agredido por populares no Distrito de Bate-Pé, em Vitória da Conquista, após ser acusado de estuprar uma adolescente. O crime ocorreu na manhã neste último domingo (05). O homem foi cortado por várias facas e a polícia precisou retirar os agressores.
Segundo a Polícia Militar ao Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, uma adolescente de 12 anos, foi levada para atendimento médico e está recebendo acompanhamento psicológico. Já o suspeito, que sofreu ferimentos por golpes de faca e pauladas, foi socorrido e encaminhado para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.
A Polícia Civil investiga o caso e ouviu testemunhas para tentar esclarecer os fatos. Os envolvidos na agressão também prestaram depoimento. O estupro de vulnerável é um crime grave, com pena que pode chegar a 15 anos de prisão. Se houver lesão corporal grave, a pena pode ser aumentada para 20 anos.
Após serem ouvidos pela polícia, os agressores foram liberados. A Polícia Civil investiga o caso.
- Bahia Notícias
- 06 Jan 2025
- 14:20h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) combateu incêndios florestais em Pindobaçu, Campo Formoso e Porto Seguro neste sábado (4), como parte da Operação Florestal 2024/2025. Equipes também continuam combatendo focos de incêndio em várias outras localidades, como Lençóis, Antônio Gonçalves, Piatã, Palmeiras, Jacobina, Mirangaba e Iguaí.
A operação, que conta com apoio estratégico de aeronaves e a colaboração de outras instituições como o ICMBio e brigadistas voluntários, tem como objetivo principal proteger a vegetação nativa e garantir a segurança das comunidades locais, que enfrentam os impactos diretos das queimadas.
Além do combate direto aos incêndios, os militares do CBMBA também realizam ações preventivas nas bases avançadas de Lençóis, Eunápolis, Teixeira de Freitas e Porto Seguro. Essas ações incluem a realização de orientações educativas para reduzir os riscos de novos focos de incêndio.
Atualmente, cerca de 110 bombeiros militares estão dedicados exclusivamente às atividades das bases florestais, com o apoio de 18 viaturas. Desde o início da operação, 1.048 incêndios foram combatidos, 1.918 orientações preventivas realizadas e 109 municípios atendidos.
- Bahia Notícias
- 05 Jan 2025
- 13:15h
Foto: Imagem Ilustrativa. Agecom Bahia / Reprodução Agência Brasil
O Ministério da Saúde iniciou a distribuição de 7,8 milhões de unidades do medicamento rifampicina 4 em 1 para todos os estados brasileiros. O produto é considerado primordial no tratamento da tuberculose, sendo classificado como essencial para garantir a recuperação dos pacientes. Na Bahia, cerca de 70 mil remédios desse tipo serão distribuídos ao longo do estado.
A medicação ainda é utilizada para o tratamento e profilaxia de enfermidades como hanseníase, meningite, brucelose e hidradenite. A remessa desses produtos servirá para atender a demanda nacional até o primeiro trimestre de 2025, que garante o abastecimento da Rede de Saúde e a continuidade dos tratamentos em todo o Brasil.
A rifampicina 4 em 1 combina quatro medicamentos em um único comprimido (rifampicina 150mg + isoniazida 75mg + pirazinamida 400mg + etambutol 275mg comprimido), facilitando o tratamento e melhorando a adesão dos pacientes. Com um plano terapêutico simplificado, torna-se mais simples para quem sofre da doença seguir o tratamento de maneira adequada, potencializando as possibilidades de recuperação e evitando a resistência aos medicamentos.
- Bahia Notícias
- 05 Jan 2025
- 07:45h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Um caminhão-tanque pegou fogo em um trecho da rodovia BA-639, próxima ao distrito de Inhobim, na zona rural de Vitória da Conquista, neste sábado (4). O veículo foi encontrado completamente queimado, com o tanque de combustível em chamas.
Conforme informações divulgadas pelo Blog do Anderson, um homem apontado como o provável motorista do veículo foi encontrado ao lado do veículo já sem sinais vitais. O Corpo de Bombeiros foi acionado e utilizou areia para evitar o escorregamento do combustível e aumento do incêndio.
Guarnições da Polícia Militar estiveram no local, enquanto aguardavam a chegada do Departamento de Polícia Técnica para a perícia. A causa do incêndio está sendo investigada.
- Bahia Notícias
- 31 Dez 2024
- 15:06h
Foto: Matheus Landim / GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) realizou uma reunião de balanço do programa Bahia Sem Fome e afirmou que o projeto, desde o seu início há dois anos, reduziu em 50% o número de pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar no estado. O encontro, ocorrido nesta segunda-feira (30), contou com a presença do coordenador do programa, Tiago Pereira. A reunião também traçou novos objetivos para o ano de 2025.
"Em dois anos de gestão, reduzimos pela metade o número de pessoas no mapa da fome. Isso foi possível graças ao esforço conjunto de prefeitos, empresas, deputados e instituições de segurança alimentar. Seguiremos firmes em 2025 para alcançar ainda mais baianos e baianas", disse Jerônimo.
Tiago Pereira, coordenador do programa, reforçou os avanços e desafios. "Retiramos um milhão de pessoas da insegurança alimentar grave, mas ainda temos muito a fazer. O Bahia Sem Fome é resultado de parcerias com mais de 170 empresas, investimentos estaduais e o alinhamento com o Plano Brasil Sem Fome. Nosso foco é garantir acesso à alimentação, água, renda e fortalecer a economia local."
“O programa realiza uma série de ações estruturantes, como o acesso à água, assessoria técnica e apoio às instituições rurais, com foco no fortalecimento da Agricultura Familiar. Este suporte visa não só ampliar a produção para comercialização, mas também abastecer a alimentação escolar, uma estratégia importante para estimular a renda, movimentar a economia local e integrar as dimensões do trabalho e do emprego”, completou.
Em 2024, o programa anunciou os resultados do edital Comida no Prato I e lançou o edital Comida no Prato II, abrangendo os 417 municípios baianos. No primeiro edital de 2023, o investimento foi de R$ 24,2 milhões, ao longo de seis meses, beneficiando 50 organizações entre paróquias, institutos, ONGs, redes de mulheres, associações, cooperativas e centros comunitários, e alcançando 100 cozinhas comunitárias em 14 regiões da Bahia.
Já o segundo edital teve como objetivo beneficiar 30 mil pessoas por dia, totalizando 5,5 milhões de refeições distribuídas ao longo de 12 meses. Foram selecionadas Organizações da Sociedade Civil (OSC) que assinaram Termo de Colaboração com o Estado para apoiar cozinhas comunitárias e solidárias. Ao todo, 150 cozinhas comunitárias foram apoiadas em 403 municípios, com cada uma recebendo R$ 242 mil para atender diariamente 200 pessoas.
- Bahia Notícias
- 30 Dez 2024
- 15:15h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O governador Jerônimo Rodrigues se juntou aos demais governadores do Nordeste na defesa do decreto do Ministério da Justiça que busca estabelecer diretrizes para o uso da força policial. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece diretrizes para a atuação dos agentes de segurança, com foco na eficiência nas ações, valorização dos profissionais e respeito aos direitos humanos.
O texto disciplina o uso de armas de fogo e instrumentos não letais, abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios. O documento confere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a competência para editar normas complementares, além de financiar, formular, implementar e monitorar ações relacionadas ao tema.
“Assim como os demais governadores que compõem o nosso Consórcio Nordeste, entendo que o respeito à vida e à legalidade continuará norteando o trabalho das nossas forças de segurança. O decreto não fere a autonomia dos estados e reafirma valores que já defendemos. Seguiremos em parceria com o Governo Federal nos investimentos estratégicos em inteligência e tecnologia para aprimorar cada vez mais o trabalho de nossas polícias”, afirmou Jerônimo.
Em nota conjunta emitida neste domingo (29), os governadores do Consórcio Nordeste afirmam que "a orientação nas nossas forças de segurança é clara: o uso da força letal deve ser reservado como último recurso, exclusivamente em situações de legítima defesa, para proteger vidas — sejam de profissionais ou de terceiros".
Além da presidente do Consórcio, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também assinam o texto Paulo Dantas (MDB-AL), Jerônimo Rodrigues (PT-BA), Elmano de Freitas (PT-CE), Carlos Brandão (PSB-MA), Rafael Fonteles (PT-PI), Raquel Lyra (PSDB-PE), João Azevedo (PSB-PB) e Fábio Mitidieri (PSD-SE).
NOTA NA ÍNTEGRA
1. Os governadores dos Estados do Nordeste reafirmam o compromisso com o aprimoramento contínuo da segurança pública, pautado no profissionalismo, na transparência e na confiança da sociedade. As Forças Policiais e de Bombeiros que atuam na região têm sido fortalecidas por meio de investimentos em formação, capacitação contínua e modernização de suas práticas operacionais.
2. A orientação nas nossas forças de segurança é clara: o uso da força letal deve ser reservado como último recurso, exclusivamente em situações de legítima defesa, para proteger vidas — sejam de profissionais ou de terceiros. Essa diretriz, já consolidada na prática das nossas corporações, está plenamente alinhada ao Decreto do Governo Federal, que reforça princípios internacionais sobre o Uso Diferenciado da Força, adotados pelas mais avançadas organizações policiais ao redor do mundo.
3. É importante destacar que o Decreto 12.432/2024 não altera a autonomia dos Estados nem as normativas já estabelecidas. Ao contrário, ele reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial. Além disso, sublinha a necessidade de constante modernização das técnicas de atuação, promovendo mais segurança tanto para os profissionais quanto para a sociedade, sempre com a preservação da vida como prioridade absoluta.
4. Os avanços também incluem investimentos estratégicos em inteligência, tecnologia e no uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, que ampliam a eficiência das operações, minimizam efeitos colaterais e fortalecem a confiança da população.
5. Adicionalmente, iniciativas como o Escuta SUSP, em parceria com o Governo Federal, têm garantido suporte psicológico aos agentes de segurança, reconhecendo os desafios enfrentados no combate ao crime organizado e valorizando sua integridade física e emocional.
6. Por fim, reiteramos que todas as mortes decorrentes de confrontos com agentes de segurança pública são rigorosamente investigadas, assegurando transparência e justiça. Tanto em casos de legítima defesa quanto em ações consideradas ilegais, os profissionais envolvidos são submetidos a apurações criteriosas e responsabilizados conforme a lei.
7. O Consórcio Nordeste reafirma que não há qualquer prejuízo à autonomia dos Estados. Seguimos plenamente comprometidos com uma política de segurança pública mais moderna, eficiente e humana, onde a proteção da vida é o eixo central de todas as nossas ações.