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Foto: Divulgação
Na sessão da última quarta-feira (04/04), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou irregular a contratação da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos na Área de Saúde – Nacionalcoop, realizada pelo ex-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, no exercício de 2015. Diante das irregularidades constatadas, o relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a rescisão do contrato mantido com a cooperativa, se ainda vigente. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, oportunidade em que será apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Tito Castro terá ainda que pagar multa no valor de R$25 mil. A Nacionalcoop foi contratada para promover a “organização, execução e operacionalização de serviços assistenciais de saúde por profissional de nível superior e médio, garantindo a assistência universal e gratuita a população a ser atendida dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS”, durante o prazo de 12 meses, pelo valor de R$6.924.000,00. Ocorre que a prefeitura, ao celebrar a contratação da cooperativa, violou a norma contida no artigo 37, II, da Constituição Federal, vez que o objetivo foi terceirizar atividades finalísticas que deveriam e devem ser desenvolvidas pelo próprio município, com o concurso de servidores públicos. Apenas as atividades meio podem ser exercidas por particulares, através da terceirização de mão de obra. A situação só seria, no caso, considerada regular, caso a cooperativa prestasse um serviço complementar àquele já promovido pela administração pública. Todavia, não ficou demonstrado que a terceirização das atividades de saúde no município ocorreu para complementar e melhorar os serviços públicos. Pelo contrário, a cooperativa agiu apenas como intermediadora de mão de obra para contratação de 61 profissionais de saúde, sem concurso público. Além disso, não foi comprovado – na documentação – o vínculo entre os prestadores de serviços e a cooperativa. Muitos dos documentos encaminhados pelo gestor atestaram a filiação do prestador com cooperativa diversa da contratada e a adesões à Nacionalcoop em data posterior à efetiva assinatura do contrato. O Ministério Público de Contas, em seu parecer, proferiu entendimento pela procedência parcial da denúncia, destacando que “a contratação da cooperativa NACIONALCOOP, efetuada pelo gestor em 2015, está revestida de irregularidade, visto que, in casu, operou-se verdadeira transferência ao setor privado de competências exclusivas da Administração Pública”. Cabe recurso da decisão.
Foto: Divulgação / SSP-BA
Uma ação da Polícia Militar em Abaré, na divisa com Pernambuco, erradicou cerca de 40 mil pés de maconha. Na ação, um homem, acusado de integrar um grupo de traficantes e que fazia o plantio da droga, morreu em confronto com a Polícia. O fato ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (9) e envolveu guarnições do 20° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), outro homem que estava no local foi preso, tendo também um revólver calibre 22 apreendido. Ainda segundo a SSP-BA, uma denúncia anônima levou os policiais até o local, situado na fazenda Acarú. Depois de retiraram os pés de maconha, os policiais guardaram uma pequena quantidade para anexar na ocorrência e queimaram o restante. "Excelente trabalho das equipes, impedindo que toda esta droga chegasse nas ruas", declarou o comandante de Operações da PM, coronel Paulo Uzêda.
Os projetos de piscicultura de Paratinga (a 720 quilômetros de Salvador) recebem um novo impulso a partir desta terça-feira (10). Os produtores rurais do município serão beneficiados com a doação de 30 mil alevinos (peixes jovens) de tambaquis. Representantes da prefeitura de Paratinga receberão os peixes produzidos pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri), na estação de piscicultura de Porto Novo, localizada na Vila do Porto, em Santana, às 14h. Os servidores ficarão responsáveis por fazer a distribuição dos alevinos para 30 famílias pré-selecionadas pela gestão municipal. “São famílias de pequenos produtores que já têm a capacidade técnica para criar os peixes, mas que não tinham recursos suficientes para obter os alevinos. Agora, com a doação, eles podem dar início aos seus processos produtivos e aumentar sua renda ou garantir comida na mesa”, explicou o gerente de operações da Bahia Pesca, Antônio Laborda.
- Brumado Urgente
- 10 Abr 2018
- 10:00h
Foto: Divulgação | Polícia Civil
Foram presos nesta segunda-feira (09), dois homens identificados como Clezio Warlys Teixeira e Thiago de Carvalho Sabino, ambos residentes da cidade de Aracatu, suspeitos de cometerem crime de estelionato em Tanhaçu. De acordo com informações, eles usavam um tom de intimidação e ameaça e alegavam serem funcionários da Coelba e cobravam uma troca de padrão, caso contrário a energia seria cortada. Com os acusados foram encontrados: uniformes da EPCL, notas fiscais e uma quantia em dinheiro de R$ 527,00, mais R$32,75 em moedas, ferramentas, medidor de energia (padrão). Ainda segundo a polícia, a ação foi denunciada por populares. Todo o material apreendido, bem como os acusados foram encaminhados para a Delegacia de Brumado para adoção de medidas necessárias.
O mutirão do programa Primeiro Emprego chega, desta vez, aos Territórios Sudoeste e Médio Sudoeste da Bahia, atendendo aos município de Vitória da Conquista, Cândido Salas, Itapetinga, Itororó e Itambé. Nesta quinta-feira (12), jovens e adultos que concluíram os cursos técnicos de nível médio nos anos de 2015, 2016 e 2017, na rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica, poderão conquistar uma vaga de emprego. O atendimento será realizado das 8 às 12h, no Instituto de Educação Euclides Dantas, localizado na Praça Guadalajara, n° s/n, no bairro do Recreio. Durante a ação será feita a atualização de dados e ainda verificada a regularidade do banco de dados da Secretaria da Educação do Estado. Caso haja vaga disponível na área em que o candidato se formou, ele será encaminhado, em seguida, pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para verificar a elegibilidade (se atende à legislação do programa). Se o candidato for elegível para a vaga, serão verificadas as nota médias durante todo o curso (ranking) e dada preferência sempre para aqueles de maior nota, que serão encaminhados para uma possível contratação com carteira de trabalho assinada, e todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no âmbito do Estado, por meio das fundações. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo. Nas fundações, o contemplado terá, além de salário mínimo, plano de saúde opcional (Planserv), alimentação, vale transporte e processo formativo vinculado a sua área e ao serviço público. Para realizar a atualização cadastral e se habilitar a ocupar uma possível vaga, o egresso precisa apresentar os seguintes documentos - carteira de trabalho, carteira de identidade (RG) e CPF. Para efetivar a contratação, precisará também apresentar a carteira de reservista, título de eleitor, último comprovante de votação, comprovante de residência, currículo atualizado, certificado de conclusão do curso ou diploma ou histórico escolar. Para os casados, será necessário apresentar também a certidão de casamento, certidão de nascimento caso tenha filho, cartão de vacinação (dependente com até 5 anos de idade), comprovante de escolaridade (dependente após seis anos), conta bancária e duas fotos 3x4. A ação será desenvolvida em conjunto pelas secretarias estaduais da Educação, do Trabalho (Setre), da Administração (Saeb), da Casa Civil e de fundações parceiras, como a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf). Os mutirões do Primeiro Emprego já foram realizados nos Territórios de Identidade do Sisal (Serrinha), Litoral Sul (Ilhéus), Médio Rio de Contas (Jequié), Recôncavo (Santo Antônio de Jesus), Metropolitano (Camaçari e Simões Filho), Salvador, Alagoinhas e Feira de Santana (Territórios Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru) e Juazeiro (Território Sertão do São Francisco).
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fará uma sessão especial "em solidariedade" ao ex-presidente Lula. O evento foi convocado pelo presidente da casa, Angelo Coronel, e ocorrerá na próxima sexta-feira (13) às 10h. A justificativa da realização da sessão é a "consideração aos relevantes serviços por ele prestados à Bahia e ao Brasil".
Quinze prefeitos da Bahia recebem mais do que o governador Rui Costa (PT). Conforme levantamento da Coluna Satélite, do Correio, 15 gestores ganham mais do que os R$ 22,4 mil pagos ao governador mensalmente. Na primeira posição, com salário de R$ 33,7 mil aparece o prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (PSD). A diferença é de cerca de 50% maior do que o salário de Rui. Em segundo vem Fernando Gomes (sem partido), de Itabuna, com R$ 30 mil. Na terceira posição, Dinha Tolentino (MDB), de Simões Filho, recebe R$ 26,8 mil. Na quarta posição, aparecem empatadas as prefeitas de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), e de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), com R$ 26 mil. Paulo Bomfim (PCdoB), prefeito de Juazeiro, vem em quinto, com salário de R$ 25.502. Ainda segundo a lista, Jairo Magalhães (PSB), de Guanambi, Timóteo Brito (PSD), de Teixeira de Freitas, e Alan Vieira, de Riacho de Santana. Os três recebem R$ 25 mil. Na décima posição aparece a prefeita de Maragogipe, Vera Lúcia (PR), que ganha R$ 24,5 mil. Completa a lista dos 15 salários mais elevados o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres (PSB), com R$ 23,9 mil, seguido do prefeito de Cruz das Almas, Orlando Peixoto (PT), com R$ 23,8 mil. Além destes, aparece Pedro Oliveira (PSC), de Curaçá, com salário de R$ 22,7 mil. Os dois últimos com salário maior do que o de Rui são Rosângela Menezes (PSD), de Campo Formoso, e Marcelo Brandão (DEM), de Ipirá, que ganham R$ 22,6 mil mensais.
- Brumado Urgente
- 09 Abr 2018
- 12:54h
Foto: Reprodução | Instagram
Foi registrado na manhã desta segunda-feira (09), um ocorrido na agência do Banco do Brasil no Município de Barra da Estiva, região da Chapada Diamantina. De acordo com informações passadas ao Brumado Urgente, a família do gerente do banco na cidade, foi mantida refém por bandidos na própria agência, situada no centro da cidade. Felizmente devido à ação rápida da Polícia Civil e Militar, não obtiveram êxito. A família passa bem.
Uma colisão entre um carro e um carreta bitrem deixou um homem morto e uma mulher gravemente ferida, em um acidente na BR-101, na tarde deste domingo (8). A batida ocorreu perto da cidade de Itabela. De acordo com informações, o carro em que o casal estava seguia em direção a Itabela, quando o condutor teria invadido a contramão da pista e colidiu de frente contra a carreta que seguia em direção contrária. O motorista ficou preso nas ferragens e morreu no local. Já a mulher foi socorrida por populares e levada com ferimentos para o hospital de Eunápolis. Ainda conforme informações, eles eram recém casados e seguiam viagem do Espírito Santo para passar a Lua de Mel em Porto Seguro. O motorista da carreta não teve ferimento. As reais causas do acidente serão investigadas.
- Brumado Urgente
- 09 Abr 2018
- 10:02h
Foi registrada neste domingo (08), uma ocorrência em Ituaçu onde, um motociclista foi encontrado, juntamente com sua motocicleta, em um rio da zona rural do município, Fazenda Tamanduá. A vítima, encontrada já sem vida, foi identificada como Zildeluzio Aparecido Santos. A polícia civil e técnica foram acionadas, os civis, ao chegarem ao local, isolaram a área aguardando a polícia técnica para realizar a pericia. Após a perícia, o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). A polícia vai investigar as causas do acidente.
- Brumado Urgente
- 09 Abr 2018
- 08:00h
Foto: Divulgação | PRF
Foi preso na madrugada desta segunda-feira (09), em Vitória da Conquista, um Argentino que transportava 18 quilos de cocaína em pares de tênis. A apreensão foi feita durante fiscalização, o suspeito estava em um ônibus da empresa Gontijo. De acordo com informações da PRF, o acusado iria entregar a droga em Salvador. A droga, colocada em vários pares de tênis com intuito de burlar a fiscalização, estava em formato de palmilhas.
- Brumado Urgente
- 09 Abr 2018
- 07:21h
Foto: Reprodução | Whatsapp
Um trágico acidente foi registrado na noite do último sábado (07), no trecho da Serra dos Brindes, na BR-030, em Guanambi. Um homem acabou vindo a óbito quando, o motorista de uma carreta acabou pulando do veículo em movimento. A vítima, identificada como Raimundo era natural de Brumado e, de acordo com informações da Polícia Militar, a suspeita é de que o veículo tenha perdido os freios. A carreta parou após bater em um paredão na lateral da via. A vitima foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. Neste domingo (08), a carga foi retirada da estrada assim como a carreta. Apesar das suspeitas, as causas do acidente ainda serão investigadas.
Foto: Divulgação/Secult
Bom humor e uma reflexão bem irônica sobre os diversos temas e afetos do mundo atual -família, estudo, trabalho, política, amor e sexualidade. Nestes sábado e domingo (7 e 8), a Quatro Produções Artísticas leva ao município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, o espetáculo ‘Entre Nós’, que foi selecionado pelo Edital Setorial de Culturas Identitárias 2016, do Fundo de Cultura da Bahia, e apresentado para mais de 30 escolas, 17 teatros, dois países, 17 cidades, em nove estados brasileiros, somando um público de 100 mil pessoas. Com texto, direção, iluminação e figurino de João Sanches, a peça traz à tona o tema diversidade e discute o respeito às diferenças. No elenco, Igor Epifânio e Anderson Dy Souza interpretam o papel de atores que tentam inventar na hora uma história de amor entre dois jovens gays. Para isso, enfrentam uma série de situações conflitantes e engraçadas até decidirem o destino dos personagens Rodrigo e Fabinho. Os momentos são pontuados pela trilha sonora executada ao vivo pelo músico Leonardo Bittencourt, que também assina a direção musical. Com entrada a R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia), as duas apresentações ocorrem no auditório do Cemae, às 17h, e contarão com tradução em libras para o público surdo. “O espectador sempre nos emociona. As reações apaixonadas da plateia nesses anos foram muito surpreendentes e continuam sendo. A aceitação entusiasmada do público talvez seja o que pode haver de mais gratificante para um artista. Além disso, acredito que todos avanços nos direitos humanos são conquistas que demandam empenho permanente e, por isso, vale sempre a pena continuar promovendo a reflexão, o respeito e o amor”, afirma o diretor do espetáculo João Sanches. A obra ganhou três categorias do Prêmio Braskem de Teatro (Melhor Texto, Melhor Espetáculo e Melhor Ator) e segundo Sanches, tem proporcionado momentos muitos felizes à equipe. “Viajamos o País inteiro. Fizemos temporadas no Rio, São Paulo, apresentações no Acre, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Paraná, e em diversas cidades do interior da Bahia. Tivemos a honra de participar de muitos Festivais de Teatro e, entre eles, o Festival Internacional de Teatro Hispânico, que ocorre anualmente em Miami (USA)”, diz Sanches.
A população feminina na faixa etária de 50 a 69 anos, residente nos municípios de Cordeiros (sudoeste) Ibotirama e Barra (Vale do São Francisco) começa a ser atendida, a partir desta segunda-feira (9), pelo programa itinerante Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Com o compromisso de ampliar e descentralizar o acesso a serviços de saúde em toda a Bahia, o programa vai atender a uma parte das mulheres que ainda não teve a oportunidade de realizar uma mamografia, exame que diagnostica precocemente casos de câncer de mama. Para ser atendida, a mulher deve comparecer ao local, a partir das 7h, levando um documento de identidade, o Cartão do SUS e um comprovante de endereço. Os exames serão realizados diariamente, até às 18h. O atendimento é feito em unidades móveis, totalmente equipadas para dar todo o conforto necessário para as mulheres. O programa tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento. Em Cordeiros, o atendimento será realizado de segunda a quint-feiraa (12), na unidade móvel que estará estacionada na Praça José Moreira Cordeiros, no Mercado Municipal. A Sesab, por meio da Diretoria de Projetos Estratégicos (Dipro), pactuou o atendimento para 652 mulheres na faixa de idade preconizada pelo Ministério da Saúde como de maior incidência de câncer de mama. Em Ibotirama, o atendimento vai até o próximo dia 20, para 1.561 mulheres. A unidade móvel estará estacionada na Praça Ives de Oliveira, em frente à Secretaria Municipal de Saúde. Em Barra, serão 2.536 mulheres para realizar o exame de mamografia. A unidade móvel atenderá, até o dia 26, na Praça Barão de Cotegipe, mais conhecida por Praça do Coreto. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia na região de residência das pacientes.
Foto: PRF/Divulgação
Cento e dezoito pássaros silvestres foram resgatados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de dois aviários ilegais, na quinta-feira (5), na cidade de Brejões, no sudoeste da Bahia. Os animais estavam confinados em ambientes improvisados em locais onde ocorria o comércio das aves. Um vídeo feito pela PRF mostra um dos aviários. Nas imagens, é possível ver os animais agitados, tentando sair do local. Dentre os animais apreendidos, estavam espécies conhecidas popularmente como papa-capim, coleira, cardeal, tico-tico, azulão, corrupião, sabiá, trinca-ferro e assanhaço. De acordo com a PRF, os primeiros pássaros foram encontrados depois que os policiais rodoviários acharam seis gaiolas penduradas em uma árvore, às margens da BR-116, durante uma ronda na rodovia. Conforme a PRF, após averiguação, os policiais verificaram que as gaiolas pertenciam a um estabelecimento comercial, onde foram encontrados pássaros debilitados, além de dezenas de gaiolas e armadilhas para captura dos animais. Questionado pelos agentes, segundo a PRF, o proprietário do estabelecimento informou que recebia os pássaros aos domingos, de pessoas que os capturam em fazendas da região, e confessou que os comercializa há cerca de um ano. Posteriormente, após denúncia anônima, de acordo com a PRF, a equipe encontrou, em uma outra localidade, utilizada também para comércio de animais, outros pássaros. Dois deles estavam mortos. Os donos dos dois estabelecimentos foram conduzidos para a Delegacia de Brejões, onde foram autuados por crime ambiental. Eles assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, em seguida, foram liberados. Os pássaros apreendidos com vida foram encaminhados ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) da cidade de Jequié, também no sudoeste da Bahia. Não há detalhes sobre o estado de saúde dos animais.
