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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou nesta sexta-feira (4) a prisão preventiva do presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Correntina, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona. Segundo informações do Blog do Sigi Vilares, os juízes Álvaro Marques Filho e Ana Quitéria Loula, autores da decisão, não especificaram no documento as razões para a prisão. Maradona já havia sido preso em outubro do último ano como parte da operação ‘Último Tango’, realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O órgão o acusou de cobrar do prefeito de Correntina o pagamento de propina em troca da aprovação de projetos de lei. No entanto, Maradona voltou a assumir o posto de presidente da Câmara já em dezembro.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou nesta sexta-feira (4) que a Justiça determinou mais vez que a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) readmita mais de 1.700 funcionários da rede de supermercados Cesta do Povo dispensados desde 2014. O MPT, autor da ação civil pública sobre o caso, já havia obtido liminar nesse sentido, em dezembro de 2017, que teve os efeitos suspensos em 2 de março, entretanto, neste mês de maio, a determinação volta a valer. O G1 tentou, mas não conseguiu contato com Governo do Estado para ter detalhes do caso. Não há detalhes se existe a possibilidade de recurso. Conforme apontou o MPT, a decisão da desembargadora relatora, Graça Bonnes, aponta que os empregados demitidos em massa devem ser readmitidos pela a Ebal, responsável pela Cesta do Povo, e pelo Governo do Estado, o então acionista principal da empresa até a venda dela, realizada em abril deste ano. Na readmissão, o empregado volta a receber salários e os benefícios, como plano de saúde e previdência, até que sejam concluídas as negociações. Com a nova decisão, representantes da Ebal, do Governo do Estado e do sindicato da categoria deverão se reunir a fim de chegarem a um acordo coletivo para a demissão em massa, com a oferta de garantias extras para os demitidos. A readmissão ocorre sem o pagamento do tempo em que o empregado ficou afastado. Ele volta a receber e a ter os benefícios como plano de saúde e previdência enquanto ocorrerem as negociações.
Quem quiser concorrer ao primeiro grande prêmio de R$1 milhão da Nota Premiada Bahia precisa se cadastrar no programa e realizar compras com CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) até o próximo dia 31 de maio, data limite estipulada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para a emissão dos bilhetes concorrentes ao sorteio. Estarão concorrendo bilhetes emitidos de janeiro a maio, incluindo todos os que participaram dos sorteios mensais desde o início da campanha. O cadastro para participar é efetuado no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, por meio de formulário simplificado que requer informações básicas como nome completo, número do CPF, e data de nascimento. O sorteio do prêmio milionário ocorrerá no dia 20 de junho. Antes disso, serão realizados ainda dois sorteios mensais, cada qual com dez prêmios de R$ 100 mil. O sorteio de maio acontece já nesta próxima quarta-feira, dia 9, e o do próximo mês, no dia 13 de junho. Além do cadastro, para concorrer, os cidadãos devem solicitar a inclusão do CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitam a NFC-e. A Nota Premiada Bahia é uma campanha de cidadania fiscal lançada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, com o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da NFC-e nas compras realizadas no mercado varejista. A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica é um documento de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras com formato quadrado. Além da distribuição de prêmios em dinheiro para os cidadãos, por meio de sorteios, a campanha visa beneficiar instituições sociais e de saúde participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade: ao se cadastrar no site, o participante escolhe até duas instituições para o compartilhamento das suas notas fiscais eletrônicas.
Três destinos baianos figuram no Top 10 de lugares mais procurados pelos turistas de todo o Brasil para as férias de julho de 2018, segundo dados da operadora e agência de viagens CVC. Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, ocupa a segunda posição, enquanto Praia do Forte, no litoral norte, e a capital Salvador, ficaram, respectivamente, na oitava e nona colocações. O ranking tem como base pesquisa da CVC, a partir de orçamentos solicitado às 1.200 lojas da agência em todo o país, entre os meses de janeiro e março. A região Nordeste ficou com 65% das preferências, com oito cidades entre as mais procuradas. A lista é encabeçada por Maceió (AL). “O brasileiro gosta de viajar para o Nordeste, e a Bahia, como um todo, sempre foi o estado mais procurado por conta do seu imenso litoral e estrutura hoteleira”, afirmou o diretor de produtos terrestres nacionais da CVC, Claiton Armelin. Segundo ele, no meio do ano, os turistas procuram a região por fatores como temperatura amena, se comparada com o Sul e o Sudeste; eventos de São João, que impulsionam o turismo, e por ser um período de ‘média estação’, com tarifas atrativas e boa relação custo-benefício.
Estão abertas até sexta-feira (4) as inscrições para o processo seletivo que visa a contratação de rofessores substitutos para a Universidade EStadual da Bahia (Uneb). A seleção destina-se ao preenchimento de 23 vagas temporárias, com remuneração inicial de R$ 3.455,08 para regime de 40h semanais e R$ 1.727,54 para 20h. As vagas são para os campi de Salvador, Alagoinhas, Caetité, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Guanambi, Coité, Irecê, Eunápolis, Euclides da Cunha e Seabra, e destinam-se aos departamento de EDucação, Ciências Exatas, Ciências Humanas e Tecnologias. As inscrições devem ser feitas através da internet. A taxa de inscrição custa R$ 120. Após efetivar inscrição pela internet, o candidato deverá apresentar uma cópia dos documentos (encadernados preferencialmente em um único volume), autenticados em cartório ou atestada a autenticidade por um servidor da Uneb, que serão utilizadas na prova de títulos. Os documentos devem ser entregues no local da prova até a quinta-feira, 4 de maio, ou via SEDEX, com data de postagem até o dia 4 de maio, para o Departamento no qual se inscreveu. A seleção dos docentes, que constará de entrevista, aula pública e prova de títulos, será realizada no período de 21 a 25 de maio, exclusivamente no departamento no qual o candidato se inscreveu. Mais informações podem ser obtifas no edital, disponível no site da Uneb.
- Brumado Urgente
- 04 Mai 2018
- 12:00h
Foto: Reprodução | Whatsapp
Nesta quinta-feira (03) professores da rede municipal de ensino em Guanambi protestaram em prol de um reajuste salarial em 6,81%, baseado no aumento do Piso Nacional dos Professores. De acordo com informações, quase 200 profissionais fizeram um ato em frente ao gabinete do prefeito e em seguida se deslocaram para o Plenário da Câmara de Vereadores onde foi formada uma comissão para verificar como os recursos da área da educação estão sendo usados. O prefeito da cidade, Jairo Magalhães, afirmou durante uma entrevista a uma rádio local que o reajuste não tem possibilidade de ser realizado agora. “os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são insuficientes para atender o pleito dos professores. 70% dos professores ganham acima de R$ 6 mil, enquanto quase 70% dos servidores fora do magistério ganham abaixo de R$ 1.500,00” comentou o gestor.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE), edital que amplia em 96 o número de vagas disponibilizadas pelo concurso público aberto pela empresa em julho de 2017. As vagas serão destinadas a diversas unidades regionais da empresa, sendo 73 para nível médio (agente administrativo, agente operacional e operador de processos de água e esgoto), 12 para nível técnico (técnico operacional – Edificações) e 11 para nível superior (contador, engenheiro civil, engenheiro sanitário e engenheiro elétrico). Com a ampliação, o número total de vagas abertas pelo concurso chega a 696. Até março deste ano, 583 aprovados já haviam sido convocados.
O estuprador Manoel Faustino de Almeida, conhecido como Mané Baixo, de 81 anos, foi preso após investigações coordenadas pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), da cidade de Paulo Afonso. O idoso já possuía mandado de prisão temporária, solicitado pela unidade especializada. Pelo menos cinco mulheres, violentadas por ele, reconheceram o agressor. De acordo com a titular da Deam/Paulo Afonso, delegada Juliana Barbosa, após passar por exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT), o criminoso foi encaminhado para o sistema prisional daquela cidade.
- Brumado Urgente
- 04 Mai 2018
- 07:32h
Foto: Divulgação l Polícia Civil
Na última quarta-feira (02) foi preso em Montes Claros, um homem suspeito de ter participado do assassinato do delegado de Barra da Estiva, Marco Torres. De acordo com informações, o suspeito foi identificado como Guilherme Silva Fraga, de 27 anos, que usava um número de telefone celular que estava registrado com o nome e CPF do presidente Michel Temer. Ele usava o referido aparelho para manter contato com os cúmplices. Na ficha criminal do suspeito constam assaltos a bancos, explosões de caixas eletrônicos e sequestros. O suspeito foi encaminhado para Vitória da Conquista, onde encontra detido. De acordo com informações, Guilherme seria líder do grupo criminoso que assassinou o delegado de Barra da Estiva, Marco Torres.
O governador Rui Costa autorizou nesta quarta-feira (2), durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais, a nomeação de mais 20 aprovados no último concurso público para procurador do Estado. A nomeação será publicada na edição desta quinta (3) do Diário Oficial do Estado (DOE). O concurso foi realizado em 2014, com provas objetiva e prático-discursivas. Mais de 2,4 mil candidatos participaram do certame. O cargo tem como exigência nível superior em Direito, com pelo menos dois anos de formação. Os novos procuradores irão reforçar o trabalho da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que exerce serviços fundamentais para a administração pública, como defender o Estado nas demandas judiciais e apreciar todos os processos administrativos, licitações, processos disciplinares e consultas tributárias, além de zelar para que todos os atos do governo estejam de acordo com a lei.
Foto: Ascom SSP
As mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa) fecharam o primeiro quadrimestre de 2018 com redução de 14,2%, na Bahia. Os dados foram debatidos durante a reunião de avaliação promovida, semanalmente, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP) com as cúpulas das polícias Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar. Nos quatro primeiros meses deste ano foram contabilizados 1.993 casos, contra 2.322, no mesmo período de 2017. Em números absolutos são 329 pessoas a menos mortas em todo o estado. "O que explica esses bons números é a palavra trabalho. Todos os integrantes das forças de segurança se empenham diariamente para alcançar as suas respectivas metas", afirmou o secretário Maurício Teles Barbosa, durante o encontro, na quarta-feira (2). O panorama em Salvador, região metropolitana e interior é também de decréscimo. Na capital, o índice foi menor em 17,1%, com 392 registros em 2018, enquanto no ano anterior computados 473. Já na RMS a redução foi de 29,6%, tendo este ano contabilizadas 219 ocorrências, contra 311 em 2017. Nos municípios do interior, a queda ficou em 10,1%, com 1.382 casos em 2018, contra 1.538, no ano anterior. "Continuamos com 70% das mortes ligadas diretamente ao tráfico de drogas, sejam pelos casos de dívidas de usuários ou disputas entre quadrilhas. Na semana passada, apresentamos o belo trabalho que resultou nas prisões de traficantes baianos em São Paulo e Sergipe. Continuaremos fechando cada vez mais o cerco", enfatizou Barbosa.
Foto: Divulgação
O delegado-geral da Polícia Civil da Bahia, Bernardino Brito Filho, instituiu uma comissão para estudos e elaboração de ato administrativo regulamentador do uso de drones, voltados aos trabalhos de polícia judiciária neste Estado, conforme publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (3). O delegado Jorge Figueiredo Júnior foi nomeado presidente do colegiado. Os investigadores Valter Souza Barbosa e Douglas Lima Pitho completam o grupo como membros. A comissão deverá encerrar os seus trabalhos no prazo de 90 dias. Para criar o colegiado, Bernardino Filho considerou o avanço tecnológico, maior eficiência e economia para a administração pública e que os drones são uma realidade seu proativo desempenho nas ações militares e na segurança pública de vários estados.
Foto: Ascom/Detran-BA
De acordo com o Observatório Nacional de Segurança Viária, 90% dos acidentes são resultados de falhas humanas. Para conscientizar pedestres e condutores, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) aderiu, por mais um ano, ao movimento global Maio Amarelo, lançado em Salvador, na manhã desta quarta-feira (2), durante um evento no Fiesta Convention Center, no bairro do Itaigara. O lançamento da campanha, que em 2018 chega à sua 5ª edição, com o tema ‘Nós Somos o Trânsito’, teve a presença de instrutores de trânsito, autoridades, gestores do poder público e representantes da sociedade civil. “É um esforço internacional promovido pela sociedade civil, pelo poder público, que alerta para os graves índices e números absolutos de acidentados do trânsito", afirmou o diretor geral do Detran-BA, Lúcio Gomes. Ele explicou que durante o mês de maio, o órgão chama a atenção da população para dizer à sociedade, realizando essas atividades, que existe um grande número de acidentados. "Não podemos conviver com mais de 35 mil mortos no trânsito, mais de 600 mil vítimas sequeladas. Então, fazemos este esforço institucional de diversos organismos”, disse Gomes. Até o final deste mês, a campanha vai desenvolver uma série de atividades. O diretor de Educação do Detran-BA, Carlos Moura, informou que serão realizadas várias frentes. "Dentro de escolas, fazendo gincanas, levando informações aos jovens, nas ruas, levando informações aos condutores, pedestres, fazendo a simulação do bafômetro. Não é para multar ninguém, apenas para conscientizar". Durante 30 dias haverá intensificação "das blitzes em toda a cidade do Salvador e no estado da Bahia, ou seja, serão várias ações desenvolvidas simultaneamente, para levar informação e conhecimento às pessoas, na tentativa de que tenham consciência da preservação da sua vida no trânsito”, enfatizou Moura.
- Brumado Urgente
- 03 Mai 2018
- 09:00h
Foto: Brumado Urgente
As investigações para apurar as causas do assassinato do Delegado Marco Torres, de 52 anos, que atuava na cidade de Barra da Estiva e, foi assassinado no dia 12 de abril deste ano, apontam que pode ter relação com investigação que o delegado estava fazendo contra os criminosos. De acordo com informações, os suspeitos pelo homicídio tentaram assaltas um banco em Barra da Estiva, mas a tentativa foi frustrada pela polícia. Esta é a principal linha de investigação da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). A tentativa de assalto ao referido banco foi registrado no dia 9 de abril, os assaltantes chegaram a sequestrar o gerente do banco e sua família, mas com a ação das policias militar e civil a tentativa foi frustrada e os bandidos não conseguiram levar nada. Por isso, os suspeitos passaram a ser investigados pelo Draco, unidade especial da polícia que apura ações criminosas de grande porte na Bahia, como assaltos a banco, sequestros e o tráfico de drogas, junto com o delegado Marco Antonio Torres, que acabou sendo morto enquanto se dirigia para uma reunião em Vitória da Conquista. As investigações ainda estão em andamento, mas essa é a principal linha de entendimento para a resolução do caso.
Foto: Reprodução
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagra nesta quinta-feira (03/05) a OPERAÇÃO DESCONSTRUÇÃO, que visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação e saúde na cidade de Anagé. Cerca de trinta Policiais Federais, acompanhados de seis auditores da Controladoria Geral da União, cumprem nove mandados de busca e apreensão e dezesseis mandados de intimação nos municípios baianos de Anagé, Tanhaçu e Vitória da Conquista. A operação decorre de uma investigação iniciada em 2015, a partir de denúncia de vereadores da cidade sobre atividades irregulares de três falsas construtoras da região que, em conluio com o Poder Público municipal, venceram, quase que simultaneamente, nove licitações de obras de melhorias sanitárias, escolares e da área de saúde, desviando esses recursos públicos obtidos sem concluir as obras contratadas. Ao longo das investigações, foi apurado que essas empresas, vencedoras de licitações recorrentes, serviam apenas de “fachada” e que, na verdade, não havia concorrência nenhuma. Foi constatado que, entre os anos de 2013 e 2015, a organização criminosa obteve contratos da ordem de R$ 3.791.322,49 (três milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e quarenta nove centavos). Uma das licitações chegou a ser cancelada porque o vencedor não era um dos integrantes da tríade. O Município de Anagé também foi selecionado neste ano para ser fiscalizado pela Controladoria-Geral da União, por conta da 5ª edição do Programa de Fiscalização de Entes Federativos, cujo escopo abrangeu os recursos federais destinados para obras, bem como para as áreas de Saúde e Educação. Em relação às obras fiscalizadas, apurações preliminares da CGU apontam para a ocorrência de superfaturamento pelo pagamento por serviços que não foram executados, além da não entrega, por parte da Prefeitura, da documentação solicitada pelos auditores. Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.
