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- Brumado Urgente
- 26 Abr 2018
- 11:00h
Foto: Divulgação / MPBA
O processo de seleção que visava contratar servidores terceirizados para atuarem na área de saúde do município de Guanambi foi suspenso pelo Ministério Público da Bahia. De acordo com informações, a suspensão aconteceu devido ao prazo da contratação da empresa para realizar o processo e o inicio da seleção foi curto, causando prejuízos ao andamento do processo. “No último dia 20 (vinte) de abril, pouquíssimo tempo antes do esgotamento do prazo concedido na modulação, publicou-se, no Diário Oficial do Município, dispensa de licitação e instrumento de contratação do IBGP Instituto Brasileiro de Gestão Pública, visando à ‘prestação de serviços na área da saúde, especificamente para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde’ de Guanambi. E, no site do Instituto, noticia-se que a seleção dos profissionais necessários ao cumprimento do dito contrato já ocorreria nos dias 21 e 23, com a realização da prova de conhecimento nos dias 24 e 25 deste mês”, argumentou. Na decisão proferida na última terça-feira (24), o pedido formulado pelo Ministério Público, sem antes oportunizar que a Prefeitura de Guanambi se manifeste foi considerado prematuro por uma desembargadora e, por isso, abriu prazo de cinco dias para a prefeitura apresentar contestações e a seleção segue normalmente.
O Município de Barra da Estiva exonerou três servidores por prática de nepotismo após recomendação do Ministério Público estadual. Segundo o promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, o Município exonerou inicialmente o servidor Helder Luz Neves do cargo de secretário municipal de Infraestrutura, mantendo seu filho Caio Henrique Coelho Franco no cargo em comissão de assessor do setor de Esportes e Lazer. “No entanto, logo depois da exoneração de Helder Luz Neves, foi nomeada a irmã do prefeito Cassionília Machado Ribeiro para o mesmo cargo”, afirmou o promotor de Justiça, explicando que a nomeação configurou novo caso de nepotismo. No dia 16 de abril, atendendo recomendação expedida pelo MP, o Município exonerou a irmã do prefeito Cassionília Ribeiro, e, no dia 17 de abril, exonerou Maria Malvina de Almeida Dias, esposa do prefeito, do cargo de secretária municipal de Administração. O promotor de Justiça Adriano Souza ressaltou que os Municípios devem se atentar à Súmula Vinculante nº 13, segundo a qual a “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou ainda de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, viola a Constituição Federal”.
Foto: Ascom - Setur
Um concurso feito pela prefeitura de Prado foi suspenso pela Justiça após acusação de irregularidades cometidas durante o processo e a divulgação dos resultados. O certame tinha sido denunciado ao Ministério Público do Estado (MP-BA) por vários concorrentes e teve o resultado divulgado na última sexta-feira (20). Conforme o Prado Notícia, o juiz Leonardo Santos Vieira Coelho acatou medida cautelar proposta pelo promotor Kerginaldo Reis de Melo. Ainda segundo as denúncias, vários aprovados já assumiam cargos comissionados na prefeitura. O concurso foi promovido pela prefeitura que contratou a empresa Ágora Consultoria Ltda., da cidade de Teófilo Otoni – MG, para administrar o certame. Em caso de desobediência, a prefeitura terá de arcar com multa diária de R$ 10 mil.
Professores de três das quatro universidades estaduais da Bahia estão em paralisação nesta quarta-feira (25), em protesto por pautas trabalhistas. Com isso, mais de 20 mil estudantes estão sem aulas em Salvador, e em outras 27 cidades. Estão paradas a Universidade Estadual da Bahia (Uneb), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). As informações foram divulgadas ao G1 pelas assessorias das instituições e pela Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb). A paralisação foi definida após assembleia geral realizada no dia 10 de abril. Apenas a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) funciona normalmente nesta quarta. Conforme a Aduneb, a assembleia não pode ser realizada na instituição por falta de quórum. No entanto, os professores apoiam a paralisação. De acordo com Aduneb, entre as reivindicações dos docentes estão uma perda salarial ocorrida nos últimos 20 anos, promoções negadas, progressão e alteração de regime de trabalho, e déficit de docentes. Ainda na assembleia realizada no início do mês, ficou definida uma manifestação para esta quarta-feira, em Salvador. Segundo a Aduneb, por volta das 9h30, o grupo estava em concentração, na Praça da Piedade, centro da capital baiana.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) divulgou, nesta terça-feira (24), a seleção de técnicos de nível médio para atuarem no órgão. São ofertadas 47 vagas em 18 cidades do estado. A inscrição para o concurso começa no dia 30 de abril e vai até 7 de maio. Para se candidatar, o interessado deve acessar o site da Secretaria de Administração do estado (Saeb), e preencher um formulário, que estará disponível a partir do dia 30. A seleção será feita por avaliação curricular. Os aprovados irão atuar em jornadas de trabalho de 40 horas semanais, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). O salário é de R$ 1.629,74. A seleção será válida por dois anos, com possibilidade de prorrogação. Há vagas em Salvador (21), Alagoinhas (1), Camaçari (2), Catu (2), Feira de Santana (4), Ilhéus (2), Irecê (1), Itaberaba (2), Itabuna (2), Juazeiro (1), Miguel Calmon (1), Morro do Chapéu (1), Paulo Afonso (1), Porto Seguro (1), Riachão do Jacuípe (1), Santo Amaro (1), Vitoria da Conquista (2) e Cachoeira (1).
- Brumado Urgente
- 25 Abr 2018
- 08:00h
Foto: Ilustrativa
Na tarde desta terça-feira (24), foi registrado um crime na zona rural do município de Caetité. Informações apontam que um adolescente de apenas 14 anos teria matado o próprio tio com um golpe de faca. O tio do adolescente foi identificado como Jailton Teixeira de Souza, 33 anos, que foi atingido pela faca na altura do tórax. O adolescente fugiu do local. O corpo encaminhado para o Instituto Médico Legal de Guanambi.
Fotos: Tiago Décimo/Bahiafarma
A Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, inicia nesta semana o fornecimento de insulinas para abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Os primeiros lotes do medicamento, usado para controle da Diabetes, devem chegar aos postos de saúde nos próximos dias. O procedimento marca a primeira etapa do processo de transferência de tecnologia que vai tornar o Brasil um dos poucos países a dominar o processo de fabricação de insulina, um dos medicamentos mais utilizados no mundo – e considerado estratégico pelo Ministério da Saúde. A compra do medicamento, por parte do ministério, foi publicada no dia 16 deste mês, no Diário Oficial da União, concretizando a redistribuição dos projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para produção de insulina no País, que havia sido definida por meio da Portaria número 551, publicada no DOU em 21 de fevereiro de 2017. Pelo documento, a Bahiafarma passa a ser responsável pelo abastecimento de 50% da demanda de insulinas do ministério, fornecendo para o SUS as insulinas de maior uso - a Regular (R) e a de ação prolongada, NPH. Para a produção das insulinas, a Bahiafarma tem como parceiro tecnológico o laboratório ucraniano Indar, dentro do regime de PDPs. “É uma empresa que atua exclusivamente em pesquisa e produção de insulinas há mais de 15 anos e é reconhecida por utilizar tecnologias inovadoras, além de realizar operações em diversos países”, ressalta o diretor presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias. A PDP entre Bahiafarma e Indar prevê a instalação da fábrica de insulinas na Região Metropolitana de Salvador (RMS). “Uma fábrica de insulinas é uma unidade de alta tecnologia, que poucos laboratórios detêm, e estamos dando todos os passos para atingir a excelência na instalação desta unidade”, afirma o executivo, enfatizando que “a Indar tem todo o know-how para auxiliar-nos neste processo, que vai resultar na mudança de patamar da indústria farmacêutica no Norte-Nordeste brasileiro, com atração e formação de mão de obra altamente qualificada”.
- Brumado Urgente
- 24 Abr 2018
- 13:00h
Foto: Divulgação/Jussi UP
Um caso gerou estranheza no município de Jussiape, na Chapada Diamantina. Um vereador denunciou, durante sessão da câmara de vereadores, que uma funcionária da Escola Municipal Dr. Eraldo Tinoco Melo, localizada na Praça 9 de Julho, encontrou restos de cobra e barata em uma caixa d’água na instituição de ensino. Durante a denúncia, o Edil destacou a importância e necessidade de controlar esses fatos, se atentando para a limpeza e higiene das escolas. De acordo com informações, a Secretaria de Educação foi notificada sobre o ocorrido e uma nova caixa d’água será adquirida para suprir as necessidades da escola.
Foto: Divulgação
O IV Encontro Nordestino de Espeleologia, evento mais importante da área na nossa região, acontecerá este ano em Ituaçu, na Chapada Diamantina, entre os dias 28 de junho e 1º de julho. A temática do evento será “Preservação e conservação dos ambientes cársticos”. Será uma espécie de união entre setores diversos da sociedade que, em uma grande assembleia, poderão tecer os melhores caminhos para as soluções ambientais que urgem ser apontadas aos próximos anos. O encontro terá como objetivo debater as principais tendências atuais da espeleologia, reunindo especialistas, ambientalistas e representantes do poder público, sob coordenação geral da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE). Isso além de apresentar a todos a necessidade de conservação e preservação do patrimônio espeleológico e arqueológico, fomentar a difusão de técnicas e conhecimentos entre as associações voltadas à espeleologia e interessados. Ao final dos trabalhos será feito um documento que sintetize, com legitimidade, a posição da sociedade civil organizada. É a Carta de Ituaçu. Na oportunidade acontecerão também várias palestras e mini-cursos sobre essa ciência, que se dedica a estudar cavernas e grutas, e utiliza outros campos do conhecimento, como a geologia, a hidrologia, a biologia, a climatologia e até a arqueologia. Muitos mistérios e riquezas estão escondidos nas cavidades esculpidas em rochas pela natureza ao longo de milhares de anos. A espeleologia é a ciência responsável por trazer à luz descobertas e informações sobre estes misteriosos recantos. Segundo os organizadores do evento, a espeleologia tem se fortalecido na região, seja com estudos acadêmicos, ou pela necessidade de formação e capacitação de pessoas envolvidas em áreas como licenciamento ambiental, mas especialmente, pela atuação de grupos de entusiastas e técnico-esportistas que contribuem com mais conhecimento sobre o patrimônio espeleológico. Jornal da Chapada com informações de assessoria.
Foto: Divulgação / Saeb
Com quantidade de inscritos recorde pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), o concurso para Polícia Civil da Bahia teve uma taxa de 21,78% de abstenção, com comparecimento de 37.676 candidatos para 48.120 inscritos. O concurso foi realizado na manhã deste domingo (22) pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunep). No total, são mil vagas ofertadas, sendo 880 para Investigador, 82 para Delegado e 38 para Escrivães. Em ordem de concorrência, quem ganhou foi Investigador, com 35.036 candidatos, seguido dos cargos de delegado, com 10.658, e de escrivão, com 2.426 inscritos ao cargo. Nesta etapa do concurso, os candidatos tiveram que passar por provas objetivas com questões de conhecimentos gerais e específicos, totalizando 100 questões. A segunda etapa, discursiva, teve avaliações específicas para cada cargo postulante. Candidatos ao cargo de delegado resolveram estudos de caso e peça processual, os inscritos para investigador e escrivão responderam a questões dissertativas. Estão previstas, para as próximas etapas, a realização de exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. Os aprovados para o cargo de delegado terão regime de trabalho de 40 horas semanais e receberão R$ 11.389,96. Já investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85 e a mesma carga horária.
Foto: ASCOM SEAGRI
A primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa será realizada de 1º a 31 de maio em toda a Bahia. Bovinos e bubalinos de todas as faixas etárias deverão ser vacinados e declarados nesta etapa. A expectativa da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) é que 9,8 milhões de cabeças sejam vacinadas, representando 96% de taxa de vacinação do rebanho. Depois da vacina, os produtores têm até 15 dias para declarar a vacinação junto à Adab pela internet ou nos escritórios da agência distribuídos pelo estado. O produtor deve adquirir as vacinas em uma revendedora autorizada, devidamente cadastrada na Adab. Há 21 anos livre da febre aftosa, a Bahia busca a manutenção do status de zona livre de febre aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) pelo 17º ano consecutivo. Com esse status, o objetivo agora é evoluir o estado e todo o país para zona livre de febre aftosa, sem vacinação, a partir do ano de 2021. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho. Por isso, a orientação é não deixar para última hora, evitando a perda dos prazos. A Adab lembra ainda a necessidade da vacina contra a brucelose. O produtor deve declarar outros animais como equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves e peixes. Ao manter o cadastro atualizado, ele pode ter acesso aos programas do governo, com distribuição de animais, milho e financiamentos bancários.
Vinte e dois aeródromos usados por aviões de pequeno porte que fazem a pulverização da lavoura no Oeste da Bahia, uma das principais fronteiras agrícolas do Brasil, foram embargados pelo Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e do Meio Ambiente (Ibama), durante uma operação de combate ao uso ilegal de agrotóxicos. Os embargos ocorreram, segundo o Ibama, porque os aeródromos não possuíam licença ambiental para funcionar. Os 22 autos de infração totalizam R$ 2 milhões. De acordo com Oliveira, tanto as secretarias municipais de meio ambiente quanto o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão estadual, podem emitir as licenças aos aeródromos. “Geralmente, é uma licença ambiental simples, que pode ser feita pela Prefeitura, mas se o aeródromo for maior é com o órgão estadual”, explicou Renê. As cidades onde ficam os aeródromos e os nomes dos seus proprietários não foram informados pelo Ibama, que embargou ainda dois postos de abastecimento.
- Brumado Urgente
- 20 Abr 2018
- 10:00h
Foto: Informe Barra
Foi divulgado, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) que, o atual delegado da cidade de Tanhaçu, irá responder também, de forma interina pelas delegacias de Barra da Estiva e Ibicoara. Isso ocorre depois da morte do delegado Marco Torres, ocorrido na última sexta-feira (12), que era lotado na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (20ª Coorpin), e respondia pelas delegacias de Barra da Estiva e substituto da delegacia de Ibicoara, na Chapada Diamantina. O atual delegado da cidade de Tanhaçu é o Edson Santos Souza. Ele já atuou na cidade de Livramento de Nossa Senhora e deve se manter no cargo até nomeação de outro nome.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está convocando os candidatos aprovados nos processos seletivos realizados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Nesta quinta-feira (19), foram publicados editais no Diário Oficial do Estado (DO) para diferentes funções: técnico de nível médio/ mediador do Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (EMITEC), professor da Educação Básica (substituto), professor da Educação Básica e Básica do Campo, preceptor de Estágio de Enfermagem e pessoal para a Educação Inclusiva, nas funções de: Técnico de Atendimento Educacional Especializado (Técnico AEE), Tradutor/intérprete de LIBRAS. A orientação é para que os aprovados e convocados compareçam, imediatamente, ao Núcleo Territorial de Educação (NTE) para os quais foram selecionados. No caso da Região Metropolitana de Salvador, os convocados deverão comparecer à sede da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sala 138, para a apresentação dos documentos necessários à contratação.
- Brumado Urgente
- 19 Abr 2018
- 11:00h
Foto: Brumado Urgente
Agentes da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior de Guanambi (Coorpin), apuram um caso de estupro contra uma gestante ocorrida na última quarta-feira (18). Na Delegacia Territorial de Guanambi, a vitima relatou que o fato, quando ela estava em casa e foi surpreendida por um homem. De acordo com informações, o homem anunciou o assalto e, em seguida, praticou o estupro. Exames de corpo de delito já foram solicitados e aguardam os resultados. O caso será investigado. O nome da vitima e o período de gestação não foram divulgados.
