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A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recomendou aos promotores de Justiça que fiscalizem as despesas realizadas pelos Municípios para organização e promoção das festas juninas e eventos similares, com o objetivo de verificar se há gastos “em desacordo com os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa”. Segundo a recomendação, os promotores devem solicitar às Prefeituras informações, dados e documentos referentes aos festejos e checar a utilização de verbas de patrocínios destinadas por entes públicos ou empresas privadas. Na recomendação, a PGJ afirma que a utilização de recursos públicos para festas juninas não pode prejudicar “o cumprimento de obrigações de maior relevância constitucional, a exemplo daquelas relativas à saúde, educação e ao saneamento básico”. Ela destaca que as políticas públicas devem ser priorizadas, principalmente diante de um cenário de “recessão econômica” que diminui a disponibilidade dos recursos. Ediene Lousado lembra que a contratação de obras, bens e serviços deve ser, em regra, realizada por meio de licitação, sendo “excepcional” a dispensa do procedimento licitatório. As informaçõe são do Ministério Público da Bahia.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai suspender o expediente nos dias de jogos do Brasil, na Copa do Mundo, com o início marcado para o dia 14 de junho. No decreto, o presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, leva em consideração uma regulamentação da casa que determina a suspensão do expediente em eventos esportivos como a Copa, Copa das Confederações e Olimpíadas. O expediente será suspenso nos dias que os jogos da seleção brasileira começar às 9h, 11 ou 12h. O expediente, nos dias em que o jogo começar às 15h, será das 8h às 13h. Por conta da suspensão do expediente, os servidores deverão cumprir a carga horária com acréscimo de uma hora na jornada de trabalho normal, nos dias úteis anteriores e/ ou subsequentes à suspensão, de acordo com critérios estabelecidos pelos chefes imediatos, que serão responsáveis por fazer cumprir os horários dos dias de compensação estabelecidos no decreto, especialmente no que pertine à frequência de pessoal. A suspensão não se aplica aos cartórios extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais que funcionam sob a administração do Tribunal de Justiça, com servidores do Poder Judiciário, que atuarão em regime de plantão. As Varas adotarão as diligências necessárias para cientificação das partes e dos advogados sobre a marcação da nova data das audiências que já tenham sido designadas para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol.
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Momentos de instabilidade foram vividos pelo cantor Amado Batista e sua equipe na noite do última sábado (12), em Vitória da Conquista. O artista que se apresentou na cidade no sábado vinha de Goiania. A aeronave em que o artista estava precisou fazer um pouso de emergência no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, na cidade do sudoeste da Bahia, após ficar com pouco combustível. De acordo com informações a aeronave teria dado doze voltas sobre o aeroporto do município antes de pousar com pouco combustível sobrando. “A aeronave que trazia o cantor Amado Batista fez um pouso de urgência em Vitória da Conquista, porque deu doze voltas sobre o Aeroporto e pousou quase com pane seca. Ou seja, a aeronave chegou na pista quase que sem combustível. Tinham pessoas ligadas a aviação civil lá no local e pessoal conseguiu, graças a Deus, viabilizar o pouso de Amado Batista para realizar o show com todo esse público que está aqui em Vitória da Conquista”, disse o jornalista Daniel Silva, que acompanhou todo o caso.
O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (12), o resultado final da segunda etapa do concurso público para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino. A publicação, veiculada em caderno especial, traz ainda a segunda convocação para a apresentação de títulos, terceira fase do concurso. O resultado também foi divulgados no site da Fundação Carlos Chagas, realizadora do concurso. O certame promovido pelas secretarias da Educação (SEC) e da Administração do Estado (Saeb), oferece 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino. Ao todo foram inscritos 103,5 mil candidatos.
A partir de segunda-feira (14), será realizado um Mutirão de Cirurgias no Centro de Convenções Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Nesta nova etapa, o programa do governo do estado, vai oferecer, além das cirurgias de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia e colecistectomia, cirurgias de tireoidectomia (para retirada da tireoide) e pediátricas. Para crianças de 4 anos até 13 anos e 11 serão ofertados procedimentos como amigdalectomia com adenóide; hernioplastias inguinal, umbilical e epigástrica; retossigmoidectomia (retirada da bolsa de colostomia). Os pacientes passarão por consulta com cirurgião e realizarão exames pré-operatórios. Quem for fazer cirurgia de vesícula precisa estar em jejum para a realização do exame de ultrassonografia (USG). Para as mulheres que farão o procedimento de histerectomia, é necessário levar o exame preventivo atual e o Beta HCG. E todos devem levar exames laboratoriais e outros que possuam, além dos documentos pessoais como cartão do SUS, carteira de identidade e comprovante de residência. Quem for realizar tireoidectomia serão triados na etapa vigente e encaminhados para agendamento de consulta especializada e, em seguida, será marcada a cirurgia. Para saber se a pessoa está cadastrada para passar pela cirurgia, basta consultar a lista única, disponível no seguinte endereço: http://mutiraodecirurgias.saude.ba.gov.br/. O paciente ou responsável poderá ir até a Secretaria Municipal de Saúde de seu município, para saber se o seu nome consta na lista para a realização do procedimento. Caso algum paciente possua exames indicando a necessidade de uma das cirurgias oferecidas pelo programa, mas não estiver com o nome na lista, pode se dirigir ao local do atendimento munido com os exames e os documentos acima relacionados.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) disponibilizou na última quinta-feira (10) no Diário Oficial, o resultado final da seleção dos estagiários de ensino médico e técnico em Administração, Contabilidade, Informática e Logística (clique aqui). O processo seletivo, que ocorreu no dia 22 de abril teve 570 participantes, com oferta de 55 vagas.
O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado deste sábado (12) “a destinação do valor correspondente aos recursos oriundos da alienação total da participação acionária do Estado da Bahia no capital social da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal), regula os procedimentos de reconhecimento de passivos de responsabilidade do Poder Público Estadual e fixa medidas de transição. No decreto, Rui Costa autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) a criar Grupo de Trabalho para Gestão do Passivo da EBAL, bem como a adotar as providências necessárias à execução. “Correrão exclusivamente à conta do comprador da participação acionária do Estado da Bahia no capital social da EBAL os passivos relativos às obrigações constituídas após a data da assinatura do contrato”, diz um trecho. Os bens imóveis pertencentes ao ativo da Ebal serão incorporados ao patrimônio do Estado, sob a gestão da Secretaria da Administração (Saeb), a quem caberá proceder à atualização contábil e a regularização registral respectiva, inclusive daqueles que serão alienados, a qualquer título, hipótese em que procederá à baixa nos registros próprios, em conformidade com os atos normativos pertinentes.
A conta de água ficará mais cara para os baianos a partir do dia 12 de junho. A Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) confirmou nesta sexta-feira (11) o reajuste tarifário de 4,09% no valor dos serviços de água e esgoto prestados ao Estado. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (12) e passa a valer 30 dias após a data de publicação do reajuste. O reajuste anual, que, segundo a Embasa, visa recompor as perdas inflacionárias dos custos de prestação dos serviços, foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – Agersa, órgão responsável pela fiscalização do setor. O percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes. Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial social passará de R$ 12,30 para R$ 12,80; a mínima residencial intermediária será majorada de R$ 24,20 para R$ 25,20; e a mínima residencial normal subirá de R$ 27,50 para R$ 28,60.
Poucos estados brasileiros ainda não emitem a Carteira Nacional de Habilitação digital, e entre eles figura a Bahia, além do Amapá, Ceará e Pará. Em fevereiro deste ano o diretor de habilitação do Detran Bahia, Mário Galrão, afirmou que o órgão de trânsito iria começar a emitir o documento digital em, no máximo, 15 dias. Não aconteceu. Agora, passados três meses do prazo dado, tudo indica que o projeto vai literalmente sair do papel e os motoristas baianos não vão ter mais a necessidade de ter o documento impresso. Isso porque de acordo com Lúcio Gomes, diretor do Detran-BA, a emissão do documento digital passará a acontecer em no máximo "duas semanas". Questionado sobre a demora, o diretor justificou ao A Tarde que "diferente do que acontece nos outros estados, que há uma vinculação da CNH digital com a impressa, na Bahia, o cidadão vai ter a possibilidade de escolher, na habilitação ou renovação, ter uma versão eletrônica ou impressa". O Detran já definiu que a CNH digital não será cobrada de quem já tem o documento impresso no modelo atual (com QR code). Já quem for tirar a primeira habilitação, vai ser cobrada a taxa de R$ 95 para a digital e R$ 190 para a impressa.
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Um homem foi preso em flagrante, na madrugada desta sexta-feira (11), após ferir o sobrinho e o cunhado com golpes de facão, durante uma briga por herança, em Vitória da Conquista, no sul baiano. De acordo com informações da Polícia Civil, o suspeito, identificado como Daniel Vieira Lima, de 30 anos, invadiu a casa onde as vítimas moram, no bairro de Jurema, e as expulsou para ficar com o imóvel. Ainda conforme a polícia, ouvida pelo Blog do Anderson, a casa seria de uma tia de Daniel, que morreu recentemente, e teria ficado de herança para ele e o sobrinho, identificado como André Ferreira de Souza. No entanto, não houve um acordo entre os dois e o homem tentou tomar o imóvel à força. Após o ataque, o sobrinho de Daniel e o pai, identificado como Pedro Souza Aragão, fugiram de casa, e chegaram a ser perseguidos pelo homem, mas conseguiram escapar e procuraram socorro no Hospital Samur, em Vitória da Conquista. As vítimas foram abordadas por policiais que faziam rondas na região, e, contaram aos agentes o que havia ocorrido, eles foram até o imóvel disputado pela família e prenderam o suspeito. O facão utilizado no crime, que havia sido comprado pouco antes da ação, foi apreendido. De acordo com a polícia, Daniel e a arma foram levados para a Delegacia de Vitória da Conquista. Na unidade policial, o homem foi autuado por dupla tentativa de homicídio. Ele está à disposição da Justiça.
- Brumado Urgente
- 12 Mai 2018
- 07:21h
Foto: Lay Amorim/ Achei Sudoeste
Na semana passada, o filho do prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, o jovem Rodrigo Cunha de Vasconcelos, havia sido nomeado para ocupar um cargo na diretoria financeira da Empresa Municipal de Urbanização (EMURC), vinculado a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Só que a ocupação no cargo durou menos de uma semana e, conforme publicação em Diário Oficial nesta sexta-feira (11), o advogado Rodrigo Cunha de Vasconcelos pediu a exoneração do cargo. Em conformidade com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) o salário para o cargo é de R$10.844.
Foto: Carol Garcia | GovBA
O combate ao trabalho infantil e a exploração sexual é o mote da campanha lançada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), nesta quinta-feira (10), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O evento reuniu autoridades e representantes da área de Assistência Social de 162 municípios baianos. A ação é lançada justamente no período que antecede os festejos juninos, época em que aumenta a probabilidade de que esses crimes sejam cometidos. Para este ano, a secretaria adotou o tema ‘O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta propaganda’ e utilizará outdoors , banners, panfletos, cartazes, spots de rádio e as redes sociais como ferramentas para divulgar as peças de combate ao abuso contra crianças e adolescentes. A campanha ainda prevê a realização de seminários para a capacitação de profissionais que atuam na área de assistência social dos 417 municípios da Bahia. Os municípios serão orientados sobre a formação dos comitês de proteção a criança e adolescente que irão atuar no trabalho de combate a exploração sexual e o trabalho infantil. A previsão é de que o processo de formação ocorra no final de cada mês. O principal canal para denúncias de crimes cometidos contra crianças e adolescentes é o Disque 100, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e a ligação é gratuita. Em 2017, foram registradas 3.649 denúncias de violência sexual e 222 denúncias de exploração do trabalho infantil na Bahia. A denúncia pode ser realizada de forma anônima.
Uma jovem gestante de 17 anos morreu na noite dessa quinta-feira (10) no hospital municipal de Malhada, sudoeste da Bahia com suspeita da gripe H1N1 (Gripe Suína). Trata-se de Camila Paixão de Jesus, residente em Canabrava, distrito do referido município. Segundo o hospital e a médica que atendeu a paciente, a jovem deu entrada na unidade com tose, falta de ar, vômito e dor de cabeça, foi atendida, medicada e posta em internação. Devido a jovem está gestante de 26 semanas não poderia tomar medicamentos mais pesados, foi aí que o quadro da paciente não mais respondia aos medicamentos, a situação já saia do alcance do hospital e foi feito a regulação (pedido de vaga) para o (HRG) Hospital Regional de Guanambi, a vaga solicitada não foi encontrada e segundo a médica, a partir daí tentava insistentemente através de ligação e mensagens adquirir a vaga não obtendo sucesso. Ainda segundo o hospital, Camila apresentou uma ‘Broncoaspiração’ em seguida insuficiência respiratória que evoluiu para uma parada cardiorrespiratória levando Camila da Paixão a óbito.
- Brumado Urgente
- 11 Mai 2018
- 11:00h
Foto: Ilustrativa
A água é uma das mais importantes fontes de vida para garantir a sobrevivência de animais, humanos, plantas e etc. E, ficam sem esse bem precioso acaba dificultando a vida de todos. E tem sido essa a realidade dos moradores dos moradores da Fazenda Boa Vista do Lajedo, zona rural do município de Rio do Antônio. Moradores da referida localidade, entraram em contato com a redação do Brumado Urgente para denunciar a falta de repasse da água a mais de vinte dias, segundo eles a situação está ficando complicada “Tem casas aqui, que tem quase trinta dias que não cai água. A gente levanta de manhã e não tem água nem para coar um café. Nem pra lavar roupa. Então tem sido difícil essa situação e ninguém olha para nós. O engraçado é que a conta chega no dia certo”, desabafou um morador. Ainda segundo a denúncia desses moradores, eles estavam usando água de cisternas que captaram água das chuvas, mas essa água já acabou e eles estão passando por momentos difíceis. Tentamos insistentemente o contato com a embasa, mas até o fechamento desta matéria não fomos atendidos.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de convocação de mais 61 candidatos aprovados no concurso público realizado pela empresa em julho de 2017. Confira aqui a lista dos convocados. Os convocados deverão apresentar os documentos exigidos no edital no dia 28 de maio de 2018, às 8h ou às 13h, de acordo com o horário especificado no edital, no Parque Deputado Paulo Jackson, localizado na Avenida Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia – Rio Vermelho. Foram convocados candidatos aos cargos de agente administrativo, operador de processo de água e esgoto e técnico operacional – edificações, engenheiro e contador. O concurso público da Embasa visa o preenchimento de 696 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. Até agora, já foram convocados 644 aprovados, conforme a empresa. A Embasa publicou, ainda, dois editais de consulta convidando outros 66 candidatos, de diversas áreas de formação, a comparecerem nos dias 29 ou 30 de maio, nos horários especificados por cada um dos editais, ao Parque Deputado Paulo Jackson, na Avenida Juracy Magalhães. A empresa informou que ofertará a esses candidatos, respeitando a ordem de classificação e os critérios que regem o concurso, as vagas para as quais não houve candidato habilitado. Aqueles que tiverem interesse deverão comprovar a escolaridade com apresentação de diploma ou certificado de conclusão de curso, registro no respectivo conselho profissional e comprovante de pagamento da anuidade e entregar curriculum vitae.
