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- Por Ronne Oliveira/Bahia Notícias
- 30 Nov 2024
- 08:46h
Foto: Montagem / Bahia Notícias
Entre os 417 municípios da Bahia, apenas nove têm baixa dependência do Bolsa Família, com menos de 30% da população recebendo o benefício. O levantamento exclusivo do Bahia Notícias, baseado em dados de 2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do Censo do IBGE, analisou todos os territórios do estado.
Confira aqui listados os nove municípios da Bahia com baixa dependência:
Foto:Bahia Notícia
O levantamento exclusivo realizado pelo Bahia Notícias considera os dados do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em conjunto com o número de beneficiários do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) ainda este ano.
A cidade de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano, destaca-se como a que possui a menor porcentagem de beneficiários do Bolsa Família, com 24,5% dos moradores do território municipal. Ela é também a menos dependente entre as grandes cidades.
Já os municípios mais dependentes, ou seja, aqueles onde mais de 70% da população recebe auxílio do programa, destacam-se: São José da Vitória (74,5%), Rodelas (74,4%), Itanagra (73,6%),
Marcionílio Souza (70,06%) e Ibiquera (70,0%).
Salvador ficou em 3° na lista de todos os municípios avaliados. Este é um exemplo perfeito para ilustrar a diferença entre números proporcionais e absolutos. Salvador possui mais de 670 mil beneficiários do Bolsa Família, mas isso representa apenas 26,2% da população da cidade.
Caso seja considerado apenas o número absoluto de beneficiários para o levantamento, este seria maior que a população de Feira de Santana, o que não é uma medida comparativa justa. Afinal, Salvador sozinha possui quase 2,6 milhões de habitantes.
Vale lembrar que a dependência do Bolsa Família é reflexo de uma situação de vulnerabilidade social, onde muitas famílias necessitam desse auxílio para suprir suas necessidades básicas. Múltiplos fatores são associados a essa dependência. Entre eles, destacam-se a histórica desigualdade social, a concentração de renda e a falta de oportunidades, que limitam o acesso a serviços básicos como educação, saúde e saneamento básico.
No entanto, é fundamental destacar que o programa não impede a busca por trabalho e renda. A combinação de trabalho e benefícios sociais é crucial para a superação da pobreza e para o desenvolvimento social, exigindo políticas públicas que promovam a geração de emprego e renda, ao mesmo tempo em que garantem a proteção social.
Em análise geral observada no mapa, temos 5 municípios com altíssima dependência (acima de 70%), 66 com alta dependência (entre 70% e 60%), 141 municípios com dependência moderada (entre 60% e 50%), 155 com dependência média (entre 50% e 40%), 41 com dependência considerável e, por fim, 9 com baixa dependência.
Do ponto de vista político, o PSD foi o partido vitorioso nas cidades com maior dependência de beneficiários, com 26% das 100 cidades mais dependentes da Bahia. Embora o Avante, PT e MDB se mantenham no páreo desde as eleições de 2020, já nas maiores cidades, o União Brasil foi o partido com melhor resultado nas urnas, conquistando a vitória em 8 das 18 maiores cidades, o equivalente a 44% do total.
Analisando os partidos políticos que lideram os executivos municipais na Bahia e o número de beneficiários do Bolsa Família em seus municípios, observamos um cenário interessante. O União Brasil, embora administre apenas 39 municípios, concentra o maior número de beneficiários do programa, com cerca de 1,6 milhão.
Em seguida, o PSD se destaca com uma expressiva liderança estadual em 115 municípios, totalizando aproximadamente 1,2 milhão de beneficiários. O PT completa o pódio, com 657 mil beneficiários em seus municípios em seus 50 municípios baianos. Não muito atrás vem o MDB, com 551 mil beneficiários em seus 39 municípios baianos.
Confira um gráfico quantos municípios / beneficiários cada partido lidera na Bahia:
Foto:Bahia Notícias
É possível consultar a lista de todos os prefeitos eleitos para assumir em 2025 aqui.
- Bahia Notícias
- 29 Nov 2024
- 16:02h
Foto: Reprodução
Um acordo selado na Justiça do Trabalho no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), estabeleceu o pagamento de R$ 3,5 milhões a título de compensação por dano coletivo por parte de empresas do ramo agrícola na região oeste do estado. O acordo foi homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), por meio do Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc-1), na última segunda-feira (25).
A ação do MPT tinha como alvos a Bom Amigo Doalnara Agropecuária Ltda e outras seis empresas do setor. A Bom Amigo, empresa sul-coreana atuante na cidade de Formosa do Rio Preto com a produção de soja e arroz, é acusada de uma série de fraudes trabalhistas. Em julho do ano passado, o MPT-BA moveu ação contra a companhia, expondo a situação no oeste baiano.
O valor de R$ 3,5 milhões será pago pela Bom Amigo Doalnara Agropecuária Ltda. ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). O pagamento será realizado em 20 parcelas mensais de R$ 175 mil, com vencimento no último dia útil de cada mês, a partir de janeiro de 2025. O MPT-BA poderá, a seu critério, alterar a destinação do valor, indicando entidades ou projetos voltados à promoção de melhores condições de trabalho.
Além disso, a Bom Amigo Doalnara se comprometeu a implementar várias medidas como a realização de treinamentos, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), análises de riscos e supervisão técnica em obras e atividades de alto risco. A conciliação tratou, ainda, do sistema de cooperativado adotado no âmbito da atividade empresarial agrícola. O descumprimento das cláusulas poderá gerar multas que variam de R$50 mil a R$100 mil por item, dependendo da gravidade da infração.
O acordo foi mediado pela coordenadora do Cejusc-1, juíza Mônica Aguiar Sapucaia, com a participação dos procuradores do MPT-BA Camilla Mello e Lima e Ilan Fonseca de Souza, além de advogados das empresas envolvidas, da cooperativa e da fazenda, Thiago Doria Moreira, Beneval Lobo Boa Sorte, Carolina Nunes Cruz e Antônio Augusto Nascimento Batista, que operam no Oeste do estado em atividades voltadas à agropecuária.
A juíza Mônica Sapucaia destacou a importância do acordo, tendo em vista o seu efeito social, bem assim, a extensão dos compromissos assumidos pelas acionadas, enaltecendo a colaboração instalada entre os procuradores e os advogados em busca da construção de uma solução dialogada, e, assim, a mais eficiente.
Já a procuradora Camilla Mello disse que, para o MPT, “o acordo judicial resgata o sentimento de justiça e promove uma efetiva reparação em um processo complexo e de grande repercussão social, que teve início com o evento trágico da morte de cinco crianças coreanas soterradas na obra de construção civil ocorrida na fazenda Oásis, pertencente ao Grupo Doalnara”. Ainda segundo ela, o Grupo Doalnara assume assim “diversas obrigações de fazer que dizem respeito à garantia de um meio ambiente do trabalho seguro, à regularidade do funcionamento de cooperativas e, ainda, a previsão de compromissos para prevenção e combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo ao de escravo, além da indenização por danos morais coletivos, que serão destinados em benefício da coletividade”.
O advogado Thiago Doria Moreira, que atuou em nome da empresa Bom Amigo Doalnara, afirmou que “as tratativas de um acordo numa Ação Civil Pública desta magnitude são sempre muito delicadas, e neste caso a conciliação parecia muito distante no início do processo. A construção da via negociada demandou muito esforço de todos, principalmente dos advogados e procuradores na conciliação de convicções e premissas de cada parte”.
- Bahia Notícias
- 27 Nov 2024
- 12:29h
Foto: Divulgação / Ascom
As altas temperaturas e as chuvas características do verão baiano, aliadas à falta de cuidados básicos, resultaram em um aumento exponencial dos casos de dengue no estado. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), entre 31 de dezembro de 2023 e 27 de outubro de 2024, houve um aumento de mais de 400% em comparação comparado com o ano passado.
As informações são do Tribuna da Bahia, que dialogou com a Sesab. De 31 de dezembro de 2023 até 27 de outubro deste ano, foram registrados 231.275 casos prováveis da doença. No mesmo período de 2023, foram notificadas 44.963 ocorrências, representando um incremento de 414,4%. Cidades como Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães apresentam testes disponíveis em suas unidades de sáude.
Além desse quadro e da proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela, o infectologista e consultor do Sabin Diagnóstico e Saúde, Claudilson Bastos, recomenda algumas medidas simples a serem adotadas:
Para evitar a proliferação do mosquito, é fundamental eliminar qualquer recipiente que possa acumular água parada, como vasos, pneus, garrafas e até mesmo pequenas tampas. Além disso, o uso de roupas que cubram o corpo e repelentes é essencial, principalmente durante o dia.
“As estações mais quentes, principalmente o verão, são mais propensas ao surgimento do Aedes aegypti devido às altas temperaturas e à incidência de chuvas, o que favorece o aumento da oferta de criadouros e aceleração do desenvolvimento do mosquito. Por isso, essas medidas são importantes, principalmente agora, antes da chegada do verão, para reduzir os casos de dengue”, alerta o especialista.
O especialista também destaca que, além das medidas cotidianas, as pessoas também podem contar com a vacinação contra a dengue disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, e na rede privada, que oferece o imunizante para uma faixa maior de idade: de 4 a 60 anos, independentemente de já ter tido dengue ou não.
“A vacina Qdenga, que é administrada em duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações, é segura e ajuda a prevenir mais de 80% dos casos de dengue, além de reduzir em mais de 90% as hospitalizações”, informa o infectologista, acrescentando que o imunizante protege contra os quatro tipos do vírus circulantes no país (DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4).
- Bahia Notícias
- 27 Nov 2024
- 08:23h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Em uma ação conjunta, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) vão intensificar a operação Black Friday 2024, que visa prevenir e reprimir abusos e crimes nas relações de consumo. A ação, que acontece até sexta-feira (29), está acontecendo em vários pontos comerciais e tem o objetivo de inspecionar práticas que possam causar prejuízos aos consumidores.
O Procon, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), fiscalizará lojas localizadas nos grandes centros comerciais e no comércio de rua. Os fornecedores flagrados cometendo infrações, responderão a procedimentos administrativos e criminais, de acordo com a infração constatada.
A Black Friday, tradicional dia de liquidações, que anualmente atrai uma multidão para as compras, já integra o calendário das cidades brasileiras e de outros países. Realizada na última sexta do mês de novembro, a ação promocional é aguardada com grande expectativa por consumidoras/es de diferentes níveis e lugares. O evento é compreendido como uma boa oportunidade de adquirir produtos por preços mais em conta, com descontos significativos e ofertas variadas, tanto em lojas físicas quanto virtuais.
- Bahia Notícias
- 26 Nov 2024
- 10:30h
Foto: Divulgação / SSP-BA
As ações das Polícias Militar e Civil da Bahia resultaram na apreensão de mais de oito toneladas de drogas em todo o estado da Bahia, nos dez primeiros meses de 2024. As apreensões ocorreram em Salvador, em cidades da Região Metropolitana e também no interior.
Dentro do mesmo período, as operações policiais localizaram e desmontaram 20 laboratórios de drogas em diversas regiões do estado. Os últimos foram desarticulados no bairro de Itapuã e em Vila de Abrantes, na Região Metropolitana de Salvador, onde 120 kg de maconha foram apreendidos.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, afirma que a descapitalização dos grupos criminosos é um dos principais objetivos no combate ao crime organizado.
"Localizar e apreender drogas é prioridade das Forças Estaduais e Federais. Seguiremos com as ações de inteligência contra as facções, buscando também retirar das ruas os principais líderes criminosos", enfatizou Werner.
Somente nos dez primeiros meses do ano, cerca de 500 mil pés de maconha foram erradicados pelas Forças da Segurança da Bahia.
- Bahia Notícias
- 25 Nov 2024
- 13:10h
Foto: Reprodução / Portal Alerta
Uma adolescente, de 15 anos, foi abandonada com a boca e pulsos amordaçados às margens da BR-110 de Ribeira do Pombal, no Agreste baiano. O fato ocorreu na tarde deste sábado (23). Desde a última sexta-feira (22), parentes da garota procuravam pelo paradeiro dela.
A suspeita é que dois homens a tomaram como refém quando ela estava no Centro da cidade. De início, a dupla teria pedido informações à garota. Como ela não respondeu ao que queria, os suspeitos a obrigaram a entrar no carro e fugiram do local, informou o G1.
Segundo a Polícia Militar, a adolescente foi encontrada após buscas de agentes da 21ª Companhia Independente (CIPM/Cipó) que foram acionados para averiguar a denúncia do desaparecimento. A mãe da jovem acompanhou as buscas. Após ser libertada, a garota foi levada para um hospital da região.
A delegacia de Ribeira do Pombal apura o caso como sequestro e cárcere privado. Não há mais informações sobre as circunstâncias do crime nem sobre o estado de saúde da adolescente.
- Bahia Notícias
- 24 Nov 2024
- 13:15h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um acidente envolvendo um táxi e uma van de transporte terminou com uma pessoa morta e uma segunda gravemente ferida, no último sábado (23). A colisão ocorreu após uma tentativa de ultrapassagem do táxi, na BA-001, no extremo sul da Bahia.
Segundo o portal g1 Bahia, o taxista teria perdido o controle do carro devido à pista escorregadia deixada pela chuva. O táxi colidiu frontalmente com a van, que transportava passageiros. O acidente ocorreu no trecho conhecido como ‘Pagão’, que liga os distritos de Arraial d’Ajuda e Trancoso, em Porto Seguro.
O taxista não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Uma passageira da van foi encaminhada ao Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães com ferimentos graves. Outras pessoas foram socorridas e encaminhadas a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Arraial d’Ajuda.
- Bahia Notícias
- 21 Nov 2024
- 10:20h
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
Uma bebê de nove meses morreu em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, após contrair coqueluche. Este foi o primeiro óbito registrado pela doença no estado nos últimos cinco anos. A morte ocorreu no dia 12 de novembro.
De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a criança não havia tomado nenhuma vacina do calendário de imunização. Durante a internação, ela também foi diagnosticada com Covid-19, Rinovírus e Adenovírus.
A Sesab informou que, em 2024, foram registrados 18 casos de coqueluche no estado, sendo 14 em mulheres. Os pacientes tinham idades que variaram de 1 mês a 32 anos, com 46% dos casos envolvendo crianças com menos de 1 ano. A bebê de Teixeira de Freitas fazia parte desse grupo de maior incidência.
A coqueluche, também conhecida como tosse comprida, é uma doença bacteriana que pode ser prevenida com vacinação. A Sesab reforçou a importância de manter o calendário vacinal em dia, especialmente entre crianças pequenas.
- Por Ana Clara Pires I Bahia Notícias
- 20 Nov 2024
- 08:46h
Foto: Biblioteca Nacional
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a Bahia é o estado com a maior população negra do Brasil, com 80,2% dos habitantes se autodeclarando pretos ou pardos. Essa significativa representatividade ressalta o papel histórico e cultural da população negra no estado, que é também um importante cenário de debates sobre racismo e políticas de igualdade. No entanto, essa realidade também expõe os desafios contínuos no enfrentamento da desigualdade social e na luta contra a discriminação.
Apesar deste dado, apenas 77 prefeitos eleitos no estado apresentam propostas específicas voltadas para a promoção da igualdade racial, segundo levantamento feito pelo Bahia Notícias. Esse número representa uma discrepância significativa entre a composição racial da população e a prioridade dada às políticas públicas para enfrentar o racismo estrutural e promover a inclusão social.
Apenas 46 municípios, citam diretamente o combate ao racismo. Entre as propostas estão a criação de “políticas voltadas a igualdade racial”. “Implementar políticas públicas inclusivas para garantir a representação e os direitos da população LGBT e grupos raciais minoritários em todas as ações, programas e projetos da gestão municipal; estabelecer mecanismos para combater o racismo institucional em todos os níveis de governo”, propõe Débora Regis, prefeita eleita em Lauro de Freitas, por exemplo.
Em 17 planos, os líderes eleitos propõe ações para enfrenar o racismo estrutural. Entre estas cidades estão, Salvador, Mairi, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Camaçari, Maragogipe, Lauro de Freitas, Mansidão, entre outras. Em seu plano de governo, o prefeito reeleito da capital, Bruno Reis (União Brasil), se propõe a “Implementar o Programa Anti Racismo desde a primeira infância”.
Já em Camaçari, o prefeito eleito Caetano (PT) sugere a “criação de política homofobia, pública de combate a racismo, machismo, intolerância religiosa e toda forma de discriminação à vida humana”.
Nos planos de governo, o termo “Igualdade Racial” foi repetido mais vezes que “racismo”. Em Brumado, o prefeito eleito, Fabrício Abrantes (Avante), planeja criar “Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial" para alavancar ações em prol da igualdade através da criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial.
Em Paratinga, as propostas do prefeito eleito, Tom (PT), associam a promoção de igualdade racial a ações culturais. O prefeito se propõe a implementar “ações culturais e de políticas de inclusão e valorização da diversidade racial” e a “tornar oficial a parceria nas ações da Secretaria de Cultura e da Igualdade Racial com a Secretaria de Educação, envolvendo alunos, professores, diretores e dirigentes educacionais nas ações culturais do município”.
- Bahia Notícias
- 15 Nov 2024
- 16:15h
Foto: Achei Sudoeste
A 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi chamada, nesta quinta-feira (14), para apoiar uma operação de fiscalização da coordenação de posturas do município de Vitória da Conquista, visando assegurar o cumprimento da Lei Municipal que regulamenta o comércio ambulante nas vias públicas.
De acordo com informações fornecidas pela 77ª CIPM ao site Achei Sudoeste, durante a fiscalização, alguns vendedores derrubaram seus carrinhos, espalhando frutas pelo chão. Um dos vendedores se exaltou e desobedeceu às ordens dos agentes da prefeitura, causando desordem e instigando a população contra os fiscais.
Ele foi contido e detido. Amigos e familiares do detido tentaram mobilizar a população, exigindo a intervenção de reforço policial para conter a situação. O homem, de 29 anos, que já possui histórico policial, foi conduzido, junto com as partes envolvidas, ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada.
- Bahia Notícias
- 15 Nov 2024
- 14:00h
Foto: Blog do Marcos Frahm
Um acidente envolvendo uma carreta, um caminhão e um carro resultou na morte de dois homens e deixou outras três pessoas feridas nesta quinta-feira (14). A colisão ocorreu em um trecho da BR-116, em Milagres, no Vale do Jiquiriçá, e está sendo investigada pela Polícia Civil (PC).
Em nota, a corporação informou que, conforme dados preliminares, a carreta colidiu com o automóvel, que em seguida foi arrastado e prensado contra a traseira do caminhão. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as cargas transportadas pelos veículos foram saqueadas, mas o conteúdo não foi especificado. Ainda não há informações sobre os veículos em que estavam as vítimas.
Os mortos foram identificados como Everton Rodrigues de Carvalho, de 42 anos, e Arigean Oliveira Macedo, de 36 anos, e seus corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) da região para necropsia.
Os feridos foram socorridos e levados ao Hospital Municipal de Milagres, mas não há informações sobre seu estado de saúde.
- Bahia Notícias
- 15 Nov 2024
- 09:46h
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz
Uma mulher acusada de causar a morte do marido e de dois filhos por envenenamento foi absolvida pela Justiça nesta quinta-feira (14). O crime ocorreu em junho do ano passado em Ilhéus, no Litoral Sul. Segundo o G1, Kelly Mendes Barreto teve a revogação da prisão por ser diagnosticada com transtorno de personalidade dissocial, mais conhecido como psicopatia.
Ela estava presa no Conjunto Penal de Itabuna onde aguardava o julgamento pela acusação de triplo homicídio qualificado. Kelly foi liberada da cadeia, conforme prevê o artigo 26 do Código Penal, que isenta de pena pessoas com transtornos mentais. A mulher deve ser acompanhada em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) por, no mínimo, três anos.
À polícia, Kelly disse que colocou veneno no prato de comida do marido porque era agredida por ele constantemente. Os filhos também foram envenenados, mas por engano, já que comeram do mesmo prato. Os três mortos foram identificados como Marcos Paulo Mendes Santos, de 23 anos; Benjamyn Kleyton Mendes Barreto Santos, de 4 anos; e Rosymary Mendes Barreto Santos, de 1.
Familiares de Kelly disseram que o comportamento dela começou a mudar e ficar estranho desde o parto da filha mais nova. Eles relataram que ela tinha sintomas parecidos com os de depressão, mas não tinha acompanhamento profissional e não fazia nenhum tipo de tratamento.
Um tio de Marcos Paulo contou que o sobrinho conheceu Kelly na adolescência, mas que após brigas na relação, chegou a pensar em divórcio.
- Bahia Notícias
- 12 Nov 2024
- 18:25h
Foto: MPT-BA
Operação conjunta de combate ao trabalho escravo, realizada no oeste da Bahia, resgatou um caseiro e quatro trabalhadores rurais. A força-tarefa encontrou as cinco pessoas em uma localidade entre as cidades de Barreiras e São Desidério, entre os dias 5 e 8 de novembro.
O homem de 70 anos de idade trabalhava há cerca de 17 anos como caseiro em uma chácara sem receber salário. Cuidava dos animais e da segurança da propriedade, onde morava em condições precárias.
A fiscalização encontrou péssimas condições de higiene e conservação, com inúmeras teias de aranha, restos de móveis, utensílios e outros materiais amontoados na casa destinada à moradia do idoso. Lá também havia um buraco na parede da sala que possibilitava o acesso de animais, a exemplo de escorpiões.
A ação conjunta contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado da Bahia e Polícia Rodoviária Federal.
No imóvel, segundo as entidades, não havia instalação sanitária em condições de uso, o que obrigava o trabalhador a realizar suas necessidades fisiológicas no mato e tomar banho na área externa. A cozinha era improvisada, na área externa, contendo um fogão a lenha e uma gaiola de criação de filhotes de galinha, além do trânsito livre de patos, galinhas e cachorros.
O trabalhador possuía aposentadoria por invalidez, mas não tinha acesso aos valores, já que a empregadora ficava com o cartão de acesso à conta bancária. A DPU está dando assistência judicial ao trabalhador para regularizar sua situação perante a Previdência Social.
A outra ação fiscal foi realizada em fazenda produtora de eucalipto, sendo resgatados quatro trabalhadores que realizavam o corte, separação e carregamento do eucalipto destinado à comercialização.
Eles estavam alojados de forma precária, em casa em péssimas condições de habitabilidade, sem conservação e higiene, além de não possuir energia elétrica. Dormiam em camas improvisadas com madeiras e colchões sujos e desconfortáveis trazidos pelos trabalhadores.
Também não havia banheiro em condições de uso dentro da casa, o que obrigava os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato e a tomarem banho na parte externa. A água utilizada para consumo e banho era retirada do rio que passa perto da localidade, e armazenada em tonéis inadequadamente reutilizados. No momento da fiscalização, ainda foi constatado que alimentos eram cozidos em lata reaproveitada de tinta acrílica.
Os trabalhadores resgatados não eram capacitados para operar motosserra, além de não terem sido submetidos a treinamentos de segurança pelo empregador. Não foram fornecidos os equipamentos de proteção coletiva e individual necessários para execução da atividade. As ferramentas e insumos necessários para realização do trabalho foram adquiridos pelos trabalhadores.
O grupo atuava a mando de um empregador que firmou contrato de compra e venda de floresta em pé, instrumento firmado com o dono da fazenda para que o contratante fizesse a extração e venda da madeira de uma área de mata da propriedade.
Os auditores-fiscais do trabalho notificaram os empregadores a formalizarem os contratos de trabalho, pagar as verbas rescisórias e parar imediatamente de submeter esses e outros trabalhadores a condição análoga à de escravos. Também foram emitidas as guias para que os trabalhadores recebem as parcelas do seguro-desemprego aos trabalhadores resgatados. Os empregadores terão que apresentar documentos comprobatórios da correção das irregularidades encontradas e serão lavrados os autos de infração.
Todos os resgatados foram retirados dos locais em que eram submetidos a condições degradantes e estão sendo atendidas pelas autoridades. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) acompanhou a operação para dar o suporte ao atendimento pós-resgate a todas as vítimas.
Nos dois casos, a pasta já acionou a assistência social dos municípios dos trabalhadores resgatados para o acolhimento e encaminhamentos para atendimentos de saúde, geração de emprego e renda, acesso a terra e nivelamento educacional.
O MPT aguardará a conclusão dos procedimentos administrativos para convocar os dois empregadores e propor a assinatura de um termo de ajuste de conduta. Caso não haja possibilidade de acordo extrajudicial, poderá ser movida uma ação civil pública ou ação coletiva em conjunto com a DPU para garantia dos pagamentos aos trabalhadores e de indenizações por danos morais coletivos e individuais.
- Bahia Notícias
- 08 Nov 2024
- 11:28h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Um motociclista foi a óbito em uma colisão com uma caminhonete na noite desta quinta-feira (7) em uma avenida de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. A vítima foi identificada como Ricardo Santos. Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, este foi o segundo óbito registrado na via em menos de um mês.
Uma ambulância do Samu foi acionada, mas a vítima não resistiu aos ferimentos. A Avenida Presidente Getúlio Vargas, onde ocorreu o acidente, está em obras há quase dois anos e segue sem previsão de ser concluída, pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra).
Moradores reclamam da falta de sinalização, o que aumenta o risco de acidentes. O corpo do motociclista foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) do município. Velório e sepultamento não foram informados.
- Por Francis Juliano/Bahia Notícias
- 05 Nov 2024
- 10:10h
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz
Das 185 prefeituras baianas que receberam as emendas Pix neste ano, 117 prefeitos e prefeitas tentaram se reeleger nas eleições e 106 conseguiram o aval para governar seus municípios por mais quatro anos. Com isso, o percentual de êxito bateu em 90,6%.
Ou seja, nove em cada dez prefeitos-candidatos obtiveram sucesso. Os dados são de um levantamento feito pelo Bahia Notícias a partir de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Portal da Transparência.
A taxa de aprovação nas urnas dos que receberam as emendas Pix é maior do que a média geral. Em todo o estado, 237 prefeitos concorreram à reeleição, e 195 saíram vitoriosos, índice de 82,3% de sucesso. Do grupo dos 106 que se reelegeram das prefeituras agraciadas com essas emendas, 93 foram de prefeitos e 13 de prefeitas.
Entre os prefeitos vitoriosos figuram Fabiano Sampaio (PP) em Firmino Alves, no Médio Sudoeste, cidade com maior percentual per capita [por pessoa] em emendas Pix enviadas ao estado neste ano. Estão na lista também Kley Lima (Avante) em Coração de Maria, no Portal do Sertão; e Branco Sales (PP) em Cardeal da Silva, no Agreste baiano.
No caso das prefeitas reeleitas aparecem Rosa (Avante) reeleita em Teolândia, no Baixo Sul, cidade que recebeu em emendas R$ 345,72 por morador neste ano. Há ainda Keinha (PDT) em Araci, na região sisaleira; Juliana Araújo (PDT) em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina; e Daiane (PSD) em Itatim, no Piemonte do Paraguaçu.
As emendas Pix representaram uma injeção de recursos nas prefeituras e foram apontadas como uma das vantagens para os candidatos que disputaram as eleições deste ano.
Criadas em 2019, essas emendas permitem o envio de verbas por parlamentares a estados e municípios sem contrapartida de prestação de contas nem de critério de uso do montante.