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Após escândalo do INSS, TCE vai apurar se há descontos indevidos no pagamento de aposentados e pensionistas da Bahia

  • Bahia Notícias
  • 08 Mai 2025
  • 18:15h

Foto: Mateus Pereira / GOVBA

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio, que requereu à Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas que apure se existem eventuais descontos indevidos nos pagamentos aos aposentados e pensionistas da Previdência Estadual. O anúncio foi realizado em sessão plenária desta quinta-feira (8).

 

A medida foi adotada após virem à tona investigações que revelaram fraudes e desvios de recursos em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

“Quero deixar claro que, no momento, não há indícios de irregularidades nos pagamentos aos servidores públicos aposentados, mas é importante que esta Corte promova a devida fiscalização quanto a esse aspecto. Com essa medida, estamos reforçando a atuação do controle externo diante das recentes notícias, de ampla repercussão, as quais revelaram ao país o desvio, mediante descontos não autorizados, de recursos dos segurados do INSS”, afirmou Presídio.

 

O TCE-BA irá realizar uma auditoria de levantamento na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, com foco na análise dos descontos aplicados, buscando identificar eventuais inconsistências ou cobranças indevidas. Ainda não há data para o início dos trabalhos dos auditores, mas a expectativa é que isto aconteça nos próximos dias.

 

O presidente reiterou que, apesar de não existir nenhuma indicação, a princípio, de que os fatos noticiados recentemente também estejam afetando a folha do Estado da Bahia, o TCE-BA  precisa estar atento para que o erário estadual e os servidores tenham a confiança nos controles existentes sobre as filhas de pagamento.

 

 “Foi justamente para que todos estejam seguros e confiantes sobre os controles existentes que fiz o requerimento à unidade técnica para que atuasse preventivamente com essa auditoria” explicou.

Vitória da Conquista: MPF denuncia dois Advogados Previdenciaristas por uso de documentos falsos

  • Brumado Urgente
  • 08 Mai 2025
  • 10:47h

Foto: Reprodução via site CSG Engenharia

O MPF - Ministério Público Federal de Vitória da Conquista, por intermédio do Procurador Federal, André Sampaio Viana, ofertou denúncia à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, contra os advogados e irmãos Artur Costa Neto e Kamila Ribeiro Alves, por supostamente, terem usado comprovantes de residências falsos em demandas judiciais contra o INSS.


De acordo com a denúncia, nos referidos autos processuais, o Juizado Especial Federal adjunto à 2ª Vara constatou a apresentação de comprovantes de residência idênticos ao da autora em múltiplas demandas judiciais, aduzindo possível fraude ou má-fé processual. Assim, determinou que fosse oficiado o Parquet para a eventual adoção de providências. Diante da sua incompetência territorial, o Juízo remeteu os autos à Subseção Judiciária Federal de Teófilo Otoni/MG, órgão judicial com jurisdição sobre o real domicílio da autora.


Conforme certidão firmada por servidora da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, de ordem do citado Juízo, em 63 (sessenta e três) demandas judiciais ajuizadas sob o patrocínio dos denunciados os representados alegaram residir em Encruzilhada/BA, instruindo as exordiais com comprovantes de residência repetidos. Os documentos utilizados eram contas de energia elétrica idênticas, com os mesmos códigos de instalação e valores para pagamento, acompanhados de declarações das partes autoras de que as contas estariam em nome de terceiro, por se tratar de residência alugada.


As referidas declarações de residência supostamente ideologicamente falsas, todas semelhantes entre si em forma e conteúdo, foram apresentadas em juízo nas seguintes datas: 15/12/2023, 18/12/2023, 19/12/2023 (em dois processos), 22/12/2023 e 26/12/2023. Os números dos processos judiciais e os autores de cada um constam no inquérito.


Ainda de acordo com a denúncia, o fato em si não se trata de algo isolado, e, sim, de uma prática reiterada com o objetivo de fraude processual. Da leitura dos autos do inquérito policial, entende-se que os denunciados, no exercício de ofício profissional, incorreram nas condutas indicadas como parte de esquema ilícito por ao menos 63 (sessenta e três) vezes, a considerar somente os processos judiciais em trâmite perante a Subseção Judiciária Federal de Vitória da Conquista/BA, tendo sido indiciados em 6 (seis) diferentes condutas supostamente delituosas.

Álcool e direção: Blitze e nº de notificações por crimes e consumo de álcool aumentam na Bahia

  • Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
  • 08 Mai 2025
  • 08:31h

Foto: Itailuan dos Anjos / Detran-BA

Os números relacionados a crimes de trânsito em decorrência ao uso de bebida alcoólica tiveram um crescimento na Bahia na comparação entre os anos de 2023 e 2024. Os registros foram obtidos durante operações de trânsito e blitze no estado, conforme levantamento disponibilizado pelo Departamento de Trânsito (Detran-BA), ao Bahia Notícias. 

Segundo os dados, no ano retrasado foram 7 crimes notificados, quantidade inferior aos 10 compilados em 24, e já estão em 8 em abril deste ano. Os casos foram registrados em blitze, que também subiram no estado, indo de 310 para 323 e chegando a 354 realizações em 2025, até o mês de abril. 

É considerado um crime de trânsito em blitz de alcoolemia, quando o motorista é autuado se for aferido com mais de 0,33 mg/L de bebida alcoólica. 

A quantidade de motoristas que se recusaram a realizar o teste de bafômetro também esteve em crescente, indo de 3.058 para 3.256 e alcançou 3.298 em 25. O número de condutores multados por consumir álcool e dirigir cresceu de 43 para 45 e já atingiu 125 casos do tipo até abril deste ano. 

A prática é descrita no em artigo do Código de Trânsito Brasileiro, quando o condutor dirige sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que cause dependência. 

O Detran ainda divulgou os números relacionados a recusas do bafômetro 8.083 em 2024 e 3.298. Já as infrações foram de 172 (24) e já são em 125 (25). Em conversa com o Bahia Notícias, o diretor do departamento, Rodrigo Pimentel, explicou que a recusa aos testes ainda continua em ascensão. 

“Na verdade, a questão da alcoolemia, o maior número de infrações é o recuso ao teste, porque se a pessoa tiver alguma dúvida com relação ao que ela ingeriu, ela prefere não fazer o teste sob pena de se passar o índice 0,33mg/l no sangue, ser configurado por crime e ele ser preso em flagrante. Então, a grande maioria das pessoas optam por não realizar, mas o STF já entende que é a mesma infração de realizar o teste e dar positivo. Há uma diferença de questão criminal que não consegue se comprovar apenas com a recusa”, disse. 

O representante contou ainda que, apesar dos números, enxergou uma certa evolução em não motoristas que estão trocando a direção para utilizar outros serviços de transporte, a exemplo de carros por aplicativos, entre outros. 

“Nós observamos que existe aí uma melhora gradual no comportamento da sociedade. Hoje você já vê mais pessoas deixando seus veículos em casa e quando vai ingerir bebida alcoólica, fazer uso de táxi, ou de veículo por aplicativo, ou procurar carona, ou escolher o motorista da vez. Nós observamos que temos uma evolução. Ainda não é o ideal, ainda não tem, por exemplo, o mesmo efeito da campanha muito bem sucedida de combate ao fumo, ao tabaco, e também ao cinto de segurança, porém esperamos nos próximos anos a gente tenha algo parecido com relação a beber e dirigir, como uma conduta que vai até passar a ser condenada pela própria sociedade”, afirmou. 

O diretor ainda comentou acerca da expansão da quantidade de ações, a exemplo de operações e blitze em diferentes cidades do estado, além da capital. Ele revelou ainda que houve também uma queda nas internações em decorrência de acidentes de trânsito. 

“A Bahia é um estado muito grande e difícil de visualizar em todo o seu território. No entanto, nas cidades que a gente intensifica, as blitze, já é constatado, sobretudo nos hospitais, uma redução no número de entradas de pessoas oriundas de acidentes de trânsito. O caso mais emblemático que posso citar é Feira de Santana no Hospital Clériston de Andrade, toda a direção, registra isso de forma empírica, que quando existe realmente um número de blitze grande durante três semanas, você tem uma redução significativa dos pacientes na emergência, sobretudo o motociclista, que é o público mais vulnerável e que mais realmente gera sequelas e mortes quando são envolvidos em sinistros”, revelou.

“A gente vem atuando em forma conjunta, estratégica. O trânsito faz parte do sistema nacional onde você tem os órgãos municipais, os órgãos estaduais, os órgãos federais, e nós trabalhamos nesse sentido aí de ampliar a fiscalização, porque já foi constatado isso mundialmente, que a gente só consegue realmente reduzir esse número, que é grande hoje com fiscalizações”, completou. 

Mortes no trânsito na Bahia crescem em 24% entre 23 e 24; nº de acidentes registrou queda

  • Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
  • 07 Mai 2025
  • 14:14h

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

A quantidade de óbitos em acidentes de trânsito na Bahia aumentou nos dois últimos anos. Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) disponibilizados ao Bahia Notícias, em 2024 foram registrados 1.669 mortes em ocorrências de trânsito no estado, um aumento de 24,92%, número superior aos 1.336 notificados em território baiano durante o ano passado.

Os óbitos ocorreram em um contexto de crescimento no número da frota de veículos no mesmo período. De acordo com o Registro de Acidentes (Renaest), cerca de 5.171.945 carros foram registrados no Detran em 2023 comparados com os 5.397.597 em 2024. 

A frota ativa de veículos que circulam nas ruas baianas também subiu. Indo de 3.786.813 para 4.011.260 nestes dois anos. Os dados relacionados à quantidade de acidentes indicaram uma queda neste intervalo, indo de 53.868 casos para 47.218. O número de veículos envolvidos também caiu, indo de 54.569 para 47.218, em conjunto com os feridos e ilesos (55.045) de 2023 para 46.029 em 2024. 

No entanto, as taxas relacionadas à mortalidade subiram de 2,48% para 3,53%. O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, revelou ao Bahia Notícias, que “verificamos que as infrações de trânsito, o maior número estão correlacionadas a velocidade, a não respeitar o limite das vias". "E, de fato, historicamente, em 2024, tivemos diversos acidentes nas rodovias estaduais e federais decorrentes de excesso de velocidade. Então, atribuo esse aumento à velocidade, porque são sinistros que fatalmente levam a grandes sequelas em quem está nos veículos, nos ocupantes, ou levam ao óbito, pois isso já ficou comprovado cientificamente até pelas pesquisas de segurança veicular que quanto maior a velocidade o risco de óbito aumenta de forma exponencial”, afirmou. 

O dirigente do órgão apontou também que alguns desses acidentes são ocasionados por conta de falha humana ou pela falta de cumprimento das normas de trânsito. 

“Trabalhamos com o conceito de visão zero. Um conceito sueco que deu certo lá onde nenhuma morte no trânsito é aceitável. Já foi constatado que 90% dos sinistros de trânsito são causados por conduta humana, por falha na conduta humana, ou por não obedecer alguma regra de trânsito, ou dirigir com desatenção. Nós trabalhamos em campanhas educativas para poder levar essa consciência para a população, para quem transita nas vias no cotidiano”, explicou. 

Ele ainda comentou sobre a quantidade de automóveis ter crescido no estado nos dois últimos anos. “Isso até demonstra um aquecimento da economia que veio após a pandemia. Esse valor vem aumentando. Então, em 2026, ou em 2025, nós temos aqui uma frota total de 5,6 milhões de veículos e um pouco mais de 4 milhões de veículos ativos. A gente pode dizer que a população baiana está adquirindo carros e adquirindo novos. Essa é uma fórmula nacional que a Bahia também está seguindo".

Outras informações relacionados ao tema tratam que a Bahia obteve 11,32% óbitos a 100 mil habitantes e 3,09% de mortes por 10 mil veículos em 2024. Já em 2023, foram 9,14% mortes por 100 mil habitantes e 2,58% a 10 mil veículos. Debates, ações e iniciativas de trânsito voltam a ocorrer com destaque durante o Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para diminuir os acidentes de trânsito. 

Governo do Estado anuncia mobilização para prestar apoio a municípios baianos afetados pelas chuvas

  • Bahia Notícias
  • 04 Mai 2025
  • 12:36h

Foto: Divulgação / Prefeitura de Santo Amaro

Diante das fortes chuvas que atingem Salvador e diversos municípios do interior baiano, nos últimos dias, o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), vem acompanhando e monitorando a situação das áreas afetadas. Órgãos e secretarias estaduais também seguem em alerta e prestando apoio à população destes municípios.

 

 

 A mobilização foi destacada pelo governador Jerônimo Rodrigues, em publicação nas redes sociais, na manhã deste sábado (3). 

 

“Sigo acompanhando os efeitos das fortes chuvas que atingem o estado desde o feriado. As equipes da Defesa Civil estadual, Corpo de Bombeiros, Embasa e Secretaria da Saúde estão mobilizadas para atender às demandas, garantir assistência e minimizar os transtornos à população. Estamos em contato direto com as prefeituras e prestando todo o apoio necessário aos municípios afetados. Seguimos firmes, trabalhando pela vida dos baianos e baianas”, ressaltou Jerônimo. 

 

De acordo com a Sudec, até às 16h deste sábado, foram registradas ocorrências relacionadas às chuvas nos municípios de Camacan (situação de emergência vigente desde 12/04), Canápolis , Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Nazaré, Camamu, Valença, Itapé, Buerarema, Santana, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, São Sebastião do Passé , Jaguaribe, Cicero Dantas, Dias D’ Ávila, Lauro de Freitas, Simões Filho e Madre de Deus.

 

Na sexta-feira (2), o órgão enviou kits de ajuda humanitária (colchões, cobertores e higiene pessoal) ao município de Camacan. Já para Simões Filho e Camamu, foram enviadas lonas para cobertura de encostas. A equipe técnica da Sudec também segue em contato permanente com as prefeituras e está à disposição para envio de apoio técnico e humanitário, conforme as solicitações registradas oficialmente.

 

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) atua junto às prefeituras com apoio técnico, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e cofinanciamento de ações emergenciais, como aluguel provisório, acolhimento de famílias e distribuição de cestas básicas.

 

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), um rompimento de aterro no KM 48 da BA-001, próximo ao acesso a São Roque do Paraguaçu, entre Bom Despacho e Nazaré, foi registrado por conta das chuvas deste final de semana. A empresa responsável pela obra no trecho já foi acionada para realizar os reparos no local. O tráfego de veículos está normal.

 

APOIO A SANTO AMARO

 

No município de Santo Amaro, atingido pela enchente do Rio Subaé, equipes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) e de outros órgãos estaduais estão em campo prestando assistência à população.

 

Durante este sábado (3), sob supervisão do comandante-geral do CBMBA, coronel Aloísio, os bombeiros militares atenderam cerca de 40 famílias na cidade, realizando orientações técnicas e monitoramento nos bairros Ideal, Bomfim, Rua da Viúva, Bairro Sacramento, rua H e Candolândia. A população foi orientada sobre a importância de acompanhar o nível das águas de rios, córregos e lagos e o momento seguro de deixar as residências.

 

Os militares ainda conversaram com os moradores sobre os locais mais seguros para se abrigarem em caso de necessidade, e sobre a importância de deixarem as residências e se abrigarem em local seguro, no caso de emergência. O objetivo principal da instituição é preservar a vida dos moradores e de animais domésticos.

 

ORIENTAÇÕES 

A orientação da Sudec é que as pessoas evitem e saiam de áreas de risco e procurem locais seguros para se abrigarem. É importante, também, que a população acompanhe os alertas das defesas civis municipais e os avisos meteorológicos. Em caso de emergência, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado pelo telefone 193.

Homem procurado pela justiça há 34 anos é preso com espingarda em Macaúbas

  • Bahia Notícias
  • 04 Mai 2025
  • 09:29h

Foto: Reprodução

Um homem com mandado de prisão em aberto desde 1991 foi capturado na tarde deste sábado (3), no povoado de Lagoa Clara, zona rural de Macaúbas, durante uma ação da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). A prisão encerra uma busca que já durava 34 anos.

 

Segundo informações da corporação, a guarnição realizava patrulhamento de rotina na região quando foi abordada por um morador, que relatou a presença de um suspeito envolvido em um antigo caso de homicídio. Após diligências, os policiais localizaram o homem, que portava uma espingarda calibre 20 e um cartucho da mesma munição.

 

Durante a abordagem, a identidade do suspeito foi verificada no sistema policial, onde foi constatado o mandado de prisão em aberto emitido há mais de três décadas. O homem foi imediatamente detido e encaminhado à Delegacia Territorial de Macaúbas, onde a arma também foi apresentada para a adoção das medidas legais cabíveis.

Bahia lidera geração de empregos formais no Nordeste em março, aponta Caged

  • Bahia Notícias
  • 02 Mai 2025
  • 14:25h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

A Bahia foi o estado com melhor desempenho na geração de empregos com carteira assinada no Nordeste em março deste ano. De acordo com dados do Novo Caged, divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o estado registrou saldo positivo de 2.990 novas vagas formais no mês.

No acumulado do primeiro trimestre de 2025, a Bahia também se destaca na região, com 30.640 postos de trabalho criados entre janeiro e março. Já no comparativo dos últimos 12 meses, entre abril de 2024 e março de 2025, o estado contabiliza 90.274 novas vagas.

O setor de Serviços foi o principal responsável pelo bom desempenho em março, com saldo de 3.995 novos postos. Também apresentaram resultado positivo os setores da Construção (1.359) e da Indústria (1.281). Por outro lado, Agropecuária (-367) e Comércio (-3.230) registraram saldos negativos no período.

A maioria das vagas foi ocupada por mulheres (2.126), pessoas com ensino médio completo (3.140) e jovens entre 18 e 24 anos (3.258), faixa etária com melhor saldo no estado.

Entre os municípios baianos, Salvador liderou em março com 1.911 novas vagas, e atualmente possui um estoque de 680,3 mil empregos formais. Também se destacaram Feira de Santana (493), Luís Eduardo Magalhães (285), Valença (243) e Juazeiro (233).

 

Dois acidentes deixam vítimas no Anel Rodoviário de Vitória da Conquista

  • Bahia Notícias
  • 28 Abr 2025
  • 10:52h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

Dois acidentes de trânsito foram registrados no sábado (26) no Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, em Vitória da Conquista, deixando vítimas que precisaram de atendimento médico urgente.

O primeiro acidente aconteceu no início da noite, no trecho de acesso à Vila América. De acordo com informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), dois ocupantes de um carro de passeio ficaram feridos e foram socorridos pela equipe de emergência. Não foi divulgado o estado de saúde das vítimas, mas o atendimento foi imediato, e ambos foram encaminhados para uma unidade de saúde para avaliação e cuidados.

Pouco tempo depois, o segundo acidente envolveu uma motocicleta. O motociclista, um homem cuja identidade não foi revelada, ficou gravemente ferido após a colisão. O SAMU foi novamente acionado e realizou o resgate da vítima, que foi conduzida ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. O estado de saúde do motociclista também não foi divulgado, mas, devido à gravidade do acidente, ele recebeu atenção especializada assim que chegou ao hospital.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local dos acidentes para registrar as ocorrências e auxiliar nas investigações sobre as causas dos incidentes. Até o momento, não há informações sobre o que teria causado os acidente
 

Air France aumentará frequência de voos entre Salvador e Paris no próximo verão

  • Bahia Notícias
  • 27 Abr 2025
  • 12:39h

Foto: Divulgação

A Air France anunciou que ampliará sua operação entre Salvador e Paris no próximo verão, passando de três para cinco voos semanais durante o período de festas de fim de ano. As novas frequências serão operadas entre os dias 15 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026, representando um aumento de mais de 60% na oferta semanal da companhia. 

 

As viagens serão realizadas com o moderno Boeing B777-200, que possui 328 assentos, distribuídos entre as classes Business (28), Premium Economy (32) e Economy (268). Atualmente, os voos partem de Salvador às segundas, quintas e sábados. Com a ampliação, as saídas ocorrerão também às quartas, sextas, sábados e domingos, oferecendo mais flexibilidade aos passageiros.

 

Manuel Flahault, diretor geral do Grupo Air France-KLM na América do Sul, destacou a confiança da companhia na rota e no mercado brasileiro, especialmente no Nordeste. “O crescimento do número de voos em Salvador na alta temporada demonstra a atratividade do verão brasileiro. Salvador se consolida como um destino estratégico para a Air France no País”, afirmou.

 

Além disso, a expansão das frequências facilita a conectividade de Salvador com outras regiões do Brasil, por meio da parceria com a Gol. A venda de passagens para os novos voos já está disponível no site oficial da companhia e nas agências de viagens parceiras.

 

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Governo da Bahia inicia estudos de viabilidade para concessão de serviços públicos lotéricos; entenda

  • Por Mauricio Leiro/Bahia Notícias
  • 17 Abr 2025
  • 15:15h

Martelo da B3, utilizado para confirmação de leilões | Foto: Divulgação

O governo da Bahia vai começar a estudar a concessão dos serviços lotéricos vinculados a gestão. O processo tem caminhado por meio de um termo de cooperação com a Bahia Investe — Empresa Baiana de Ativos, que promove a realização de estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos voltados à modelagem da concessão dos serviços públicos lotéricos no estado.

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a Bahia deve se juntar a estados como São Paulo, Maranhão, Tocantins e Paraná, que já iniciaram processos semelhantes de concessão dos serviços lotéricos. O modelo estadual de loterias foi liberado em 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a União não poderia monopolizar o serviço. Em outros estados, o leilão ocorreu na Bolsa de Valores (B3), com a arrecadação de altos montantes. 

Em nota, a Bahia Investe sinalizou que a medida busca “modernizar e ampliar sua eficiência” nos serviços. “A assinatura do termo representa um passo estratégico na consolidação de um modelo sustentável e inovador para o setor no estado, reforçando o compromisso do Governo da Bahia”, indicou a empresa.

“A iniciativa visa garantir maior segurança jurídica, atratividade ao mercado e eficiência na prestação desses serviços, por meio de uma concessão estruturada e transparente. O escopo do termo inclui a contratação de estudos de demanda, engenharia, arquitetura de TI, governança, viabilidade técnico-operacional, econômico-financeira e jurídica, com elaboração de minutas, contratos e indicadores de desempenho”, completou.

LEILÕES NOS ESTADOS
No estado de São Paulo, o “Consórcio Aposta Vencedora” arrematou o direito de operar as loterias paulistas pelo prazo de 15 anos por uma outorga fixa de R$ 600 milhões, em leilão realizado em novembro de 2024. 

O grupo assumiu a operação de 31 lotéricas e 11 mil pontos não exclusivos de serviços lotéricos no estado de São Paulo. Ao longo do período de concessão, o consórcio terá que repassar 35% de sua receita operacional bruta para o governo do estado, que prevê uma arrecadação de R$ 3,4 bilhões com isso.

O consórcio vencedor em São Paulo é liderado pela empresa SAV Participações, que tem como um de seus sócios o economista Alexandre Manoel Angelo da Silva, que foi secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia durante o governo de Michel Temer.

Já no Paraná, a Apostou.com arrematou a concessão das modalidades lotéricas passiva e de prognósticos ofertada pela Lottopar na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O leilão ocorrido no início de 2024 indicou a vencedora, que vai pagar R$ 12,5 milhões em outorga fixa ao estado do Paraná.

Bahia já executou quase 50% dos R$ 65,5 bilhões de investimentos previstos no Novo PAC

  • Bahia Notícias
  • 16 Abr 2025
  • 18:03h

Foto: Reprodução / EBC

Dos R$ 65,6 bilhões em investimentos do Novo PAC previstos até o fim de 2026 na Bahia, R$ 32,7 bilhões já foram executados, ou 49,8% do total, de acordo com dados divulgados pelo governo federal. Outros R$ 39,3 bilhões estão projetados para o período pós-2026, o que totaliza R$ 105 bilhões em ações voltadas para o estado.

Na Bahia, há 2.201 empreendimentos listados no Novo PAC. Desses, 377 já foram entregues e concluídos até o fim de 2024. Estão na lista veículos de transporte escolar, unidades do Samu para renovação de frota, quadras esportivas, construção e reforma de escolas e universidades, construção de Unidades Básicas de Saúde,

Segundo o governo federal, mais de 12 mil famílias deixaram a pobreza energética até dezembro de 2024 graças ao Luz para Todos em municípios como Guanambi, Piritiba, Canavieiras, Euclides da Cunha, Caraíbas e São José do Jacuípe. Ao todo, 31 municípios receberam veículos escolares e mais 34 ambulâncias foram destinadas para a renovação de frota.

Outras 600 obras no estado estão em fase de execução, 298 em fase de licitação e/ou leilão, e 926 em ações preparatórias, como as etapas de contratação, estudo, projeto de engenharia e licenciamento ambiental.

Na área de habitação, há um total de 88.339 unidades do Minha Casa, Minha Vida destinadas ao estado, entre selecionadas, em obras e entregues.

Até o fim de 2024, o Novo PAC executou R$ 711 bilhões em investimentos, mais da metade (53,7%) do total de R$ 1,3 trilhão previsto até o fim de 2026. Os dados estão disponíveis no site gov.br/novopac. O programa prevê, além destes recursos, outros R$ 500 bilhões para investimentos após 2026, totalizando, assim, R$ 1,8 trilhão.

Cinco destinos baianos aparecem entre os mais acolhedores do país, segundo a Booking.com

  • Bahia Notícias
  • 14 Abr 2025
  • 16:14h

Foto: Reprodução/ARRAIALDAJUDA.TUR.BR

A Bahia segue sendo destaque nacional ao emplacar cinco cidades entre os destinos mais acolhedores do país, de acordo com levantamento da plataforma Booking.com divulgado no último sábado (12). As informações fazem parte da 13ª edição do Traveller Review Awards, premiação anual que considera as avaliações de clientes verificados sobre hospedagens e serviços oferecidos em todo o mundo.

 

Mata de São João, Imbassaí, Praia do Forte, Trancoso e Arraial d’Ajuda foram os destinos baianos destacados no ranking de 2025. Os dados consideram a proporção de acomodações parceiras premiadas em relação ao total de propriedades elegíveis em cada localidade.

 

Para entrar na lista, os municípios precisavam contar com pelo menos 50 estabelecimentos qualificados. Ainda segundo o Booking.com, o objetivo da premiação é reconhecer os parceiros de viagem que oferecem serviços consistentes ao longo do tempo.

 

Outros destinos do Nordeste também foram destacados, entre eles Japaratinga (AL), Flecheiras (CE), Barreirinhas (MA), Conde (PB), Tamandaré (PE), Barra Grande (PI), São Miguel do Gostoso (RN) e Aracaju (SE). A seleção foi feita a partir de mais de 360 milhões de avaliações registradas na plataforma.

 

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PIS/Pasep de abril começa a ser pago nesta terça-feira; veja calendário e quem recebe

  • Por Júlia Galvão | Folhapress
  • 14 Abr 2025
  • 12:32h

Foto: Agência Brasil

 

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagam, nesta terça-feira (15), o abono salarial do PIS/Pasep aos trabalhadores nascidos em março e abril em todo país.
 

O valor do benefício varia entre R$ 127 e R$ 1.518, conforme o número de meses trabalhados em 2023, ano-base para o cálculo. Os pagamentos do abono serão feitos até agosto, mas os valores podem ser sacados até dezembro.
 

Ao todo, 4.380.715 trabalhadores nascidos em março e abril serão contemplados, com a liberação de R$ 5,1 bilhões em benefícios. Para ter direito, é necessário que o trabalhador esteja inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e que o empregador tenha informado os dados corretos na Rais (Relação de Anual de Informações Sociais) até maio de 2024.
 

CALENDÁRIO DO ABONO DO PIS/PASEP 2025
 

Mês de nascimento - Data de pagamento
 

Janeiro - 17 de fevereiro
 

Fevereiro - 17 de março
 

Março e abril - 15 de abril
 

Maio e junho - 15 de maio
 

Julho e agosto - 16 de junho
 

Setembro e outubro - 15 de julho
 

Novembro e dezembro - 15 de agosto

 

QUEM RECEBE O ABONO DO PIS EM 2025?

A consulta para saber se terá direito ao benefício é feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br. É preciso ter a senha, utilizando o número do CPF, e fator de identificação de segurança como biometria.
 

O profissional precisa estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e o empregador deverá ter enviado os dados corretos na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ao governo federal, no máximo, até maio de 2024. Se essas regras não forem seguidas, o pagamento não é feito.

 

COMO FAZER A CONSULTA AO PIS/PASEP?
 

PELA INTERNET
 

1 - Acesse o site e clique em "Entrar com gov.br"
 

2 - Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site
 

3 - Em seguida, clique em "Abono Salarial"
 

4 - Na próxima tela, aparecerá a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício

 

PELO APLICATIVO
 

1 - No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha
 

2 - Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site
 

3 - Na tela inicial, clique em "Abono Salarial - Consultar". Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois, em "Benefícios e Abono Salarial"
 

4 - Na próxima página, aparecerá a informação sobre os valores a receber

 

QUAL É O VALOR DO ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP?
O abono é pago conforme o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a um salário mínimo, de R$ 1.518 em 2025. O pagamento é de 1/12 sobre o mínimo. Quem trabalha formalmente por um mês recebe 1/12. Quem trabalha os 12 meses recebe o valor cheio.
 

Por exemplo: o valor para quem trabalhou um mês é de R$ 126,50. No caso de quem trabalhou 12 meses no ano-base, é pago 100% do salário mínimo.

 

COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PIS?
O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada que têm carteira assinada. O dinheiro é liberado automaticamente para quem é cliente do banco, conforme o mês de aniversário do trabalhador.
 

Os trabalhadores que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa é que têm o crédito automático. Os demais beneficiários recebem na poupança social digital movimentada pelo Caixa Tem.

 

COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PASEP?

O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil a servidores que trabalharam no ano-base de 2023.
 

Clientes do Banco do Brasil recebem direto na conta. Os demais devem procurar uma agência bancária da instituição para sacar o dinheiro. É preciso levar documento de identificação com foto.

 

Isaquias Queiroz conquista ouro no C1 1000m da Copa Brasil de Canoagem Velocidade

  • Bahia Notícias
  • 13 Abr 2025
  • 10:24h

Foto: Alexandre Vidal/Flamengo/Direitos Reservados

O campeão olímpico Isaquias Queiroz conquistou, neste sábado (12), a medalha de ouro na prova do C1 1000 metros da Copa Brasil de Canoagem Velocidade, realizada em Lagoa Santa, Minas Gerais. O baiano completou a prova com o tempo de 3min57s58, superando Gabriel Assunção Nascimento, que ficou com a prata, e Felipe Vinícius, que levou o bronze.

 

“Graças a Deus consegui fazer uma boa prova. Tentei remar o melhor possível, pois estou aproveitando a competição para fazer alguns testes de embarcação, para ver como está o movimento do barco, a navegação, o desempenho de velocidade. Então está sendo bom para fazer estes testes. Aí você vai para o Mundial melhor ainda”, declarou Isaquias à Confederação Brasileira de Canoagem.

 

Medalhista em três edições dos Jogos Olímpicos, Isaquias tem no currículo uma prata no C1 1000 metros nos Jogos de Paris (2024), um ouro em Tóquio (2020), além de duas pratas e um bronze conquistados no Rio de Janeiro (2016).

 

A Copa Brasil integra o calendário de eventos que definem o Ranking Nacional da Canoagem Velocidade e serve como controle técnico para a formação das equipes nacionais da modalidade.

Prefeito de Eunápolis pode perder mandato após ter direitos políticos cassados; entenda

  • Bahia Notícias
  • 10 Abr 2025
  • 16:20h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

A Justiça Federal decidiu, nesta quarta-feira (9), pela cassação dos direitos políticos do ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira. A medida foi tomada por sete votos a dois, em sessão que contou com a participação de desembargadores federais. A decisão invalida a liminar que havia permitido ao político disputar as últimas eleições.

Com a nova determinação, Oliveira poderá ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, uma vez que concorreu ao cargo mesmo estando inelegível. O ex-prefeito figura entre os nomes atingidos pela Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por crimes graves, como improbidade administrativa.

A decisão representa mais um capítulo nas disputas judiciais que marcam a trajetória de Robério Oliveira. O caso é considerado um desdobramento da aplicação da Lei Complementar nº 135/2010, que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, tem como objetivo preservar a “moralidade e a probidade na vida pública”.