O governador Rui Costa assinou nesta quarta-feira (31) um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos.
O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal.
Segundo a gestão estadual, entre outros pontos, o objetivo do decreto é fortalecer a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária.
“Consagramos uma política pública de descentralizar o planejamento urbano e a regularização fundiária urbana para os municípios da Bahia. Hoje um conjunto de municípios já passa a fazer a regularização fundiária e o decreto garante o direito a todos. Basta haver a manifestação de interesse e formalização dos documentos. Todos serão atendidos, para passem a assumir a regularização urbana de cada município”, explicou o governador após assinar o dispositivo, durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Na ocasião, o governador destacou que “o mais correto é descentralizar essa gestão, porque mais do que o Estado, quem conhece e deve decidir sobre o destino de cada área urbana é o ente municipal. Por isso, estamos tomando essa iniciativa de transferir essa política política para cada município.
A partir do decreto assinado hoje, todos passam a ter o direito de solicitar isso formalmente e serão atendidos”.
O secretário da SDR, Josias Gomes, afirmou que “o decreto confere mais segurança aos trabalhos de regularização fundiária em zona rural, a partir da delimitação e separação das zonas urbanas e suburbanas. Os municípios ganham com essa autonomia e vão poder fazer a organização fundiária de seus territórios sem a intermediação dos Estados”.
Para o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, a assinatura dá mais autonomia às prefeituras na identificação e delimitação de seus limites.
“É uma ação revolucionária e nunca antes vista na Bahia. Com isso, os municípios vão ter mais facilidade para regularizar o território e dar oportunidade para que milhares de pessoas que hoje vivem em uma moradia e não têm o direito de fazer a escritura e assegurar a posse daquele bem e viver muito mais tranquilamente”.
Municípios contemplados
O decreto contempla os municípios de Adustina, Água Fria, Aporá, Barra, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Boa Nova, Bonito, Boquira, Buritirama, Caetanos, Cafarnaum, Camamu, Chorrochó, Conceição do Coité, Correntina, Crisópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dom Macedo Costa, Gentio do Ouro, Guajeru, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Iraquara, Itaparica, Itapé, Itapicuru, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lapão, Lajedinho e Madre de Deus.
Contempla também Maetinga, Malhada de Pedras, Mucuri, Muquém do São Francisco, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Soure, Novo Horizonte, Paramirim, Paripiranga, Piraí do Norte, Porto Seguro, Prado, Pres. Tancredo Neves, Riacho de Santana, Queimadas, Santa Cruz de Cabrália, Santa Luzia, Santanópolis, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Senhor do Bonfim, Tanque Novo, Teofilândia, Valença e Valente.
O ex-prefeito de Macaúbas, José João Pereira, foi punido por irregularidades nas contratações diretas de empresas para a realização de eventos festivos no município, no exercício de 2016. De acordo com o Tribunal de Contas do Município (TCM), os gastos alcançaram o montante de R$423.834,60. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a eventual prática de ato ilícito ante a realização de festejos, enquanto perdurava a situação emergencial na municipalidade. Os conselheiros aprovaram ainda a imputação de multa ao ex-prefeito no valor de R$10 mil. Segundo a relatoria, durante a vigência de decreto de situação de emergência, a Prefeitura empregou verbas públicas na realização de festejos em geral, o que indica a inexistência de prioridade pela administração municipal, em evidente violação aos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade. Além disso, as cartas de exclusividade de representação dos artistas, encaminhadas pelo gestor não foram suficientes para demonstrar a efetiva observância dos requisitos exigidos pela Instrução TCM n° 02/2005, vez que é imprescindível a demonstração, através do contrato ou outro instrumento equivalente, da exclusividade da empresa representante dos artistas. Assim, não se pôde comprovar a legitimidade da condição dos signatários que firmaram os documentos, já que estavam desacompanhadas, em sua grande maioria, dos respectivos contratos sociais ou estatutos. O gestor também não encaminhou para análise do TCM a Dispensa de Licitação n° 0580/2016D, o que dificultou o efetivo exercício do controle externo pela Corte de Contas. O processo teve por objeto a aquisição de tecidos e ornamentos diversos para confecção de fantasias para uso nos festejos, ao custo total de R$25.534,60.
Acusado de desviar cerca de R$ 600 mil arrecadados em uma campanha para ajudar no tratamento do próprio filho, que sofre de uma doença rara, Mateus Henrique Leroy Alves, 37 anos, pretendia usar o montante usurpado para manter uma vida de luxo, e mais: pretendia abrir um prostíbulo com a renda obtida de forma ilegal. De acordo com a Polícia Civil mineira, o acusado, preso em Salvador no último dia 22, a ideia de Mateus Henrique era usar o dinheiro para montar um esquema de gerenciamento de garotas de programa.
O pequeno João Miguel, de 1 ano e 7 meses, luta contra uma artrofia muscular espinhal (AME). Foi criada uma campanha para ajudá-lo a bancar a medicação, cuja dose chega a custar R$ 360 mil. Em um ano e meio, mais de R$ 1 milhão foi arrecadado.
As investigações apontam que Mateus usava parte dos valores doados à criança para bancar uma vida de luxo que envolvia, além de perfumas caros e roupas de grife, farras com bebidas e drogas.
Porém, Mateus foi denunciado pela esposa, Karine Rodrigues, após ela suspeitar de suas atitudes, pedindo bloqueio judicial das contas junto à Vara da Infância e Juventude. O homem, que vivia em Conselheiro Lafaiete (MG), foi preso em um quarto em Salvador, no dia 22 de julho.
“Ele fala que gastou cerca de R$ 600 mil, ele efetivamente gastou, sendo que R$ 300 mil foram gastos com farra com mulheres, com bebidas e com drogas. No momento da prisão, inclusive, ele estava com porções de maconha. E [com] o restante do dinheiro, ele alega que estava sendo extorquido”, contou o delegado Daniel Gomes.
Diálogos gravados com autorização da Justiça e mostrados pelo Fantástico desse domingo (28/07/2019) mostram Mateus e uma mulher em uma conversa que os investigadores acreditam ter relação com gerenciamento de prostitutas.
O advogado Túlio César de Melo Silva afirma que Mateus é vítima de extorsão.
“A história que ele me contou parece que é a mesma que ele já contou para o delegado, que ele foi, na verdade, extorquido, né? [Isso aconteceu] quando ele foi para Belo Horizonte fazer um curso de segurança. Um curso interessante, porque parece que foi a própria irmã que pagou. Ele foi fazer o curso e conheceu uma pessoa que o levou até uma boca de fumo. Nessa boca, ele comprou droga (…) e pensou em fazer uma sociedade com um traficante. Esse traficante, então, talvez não sei se já sabia ou investigou um pouco sobre o Mateus, descobriu sobre a campanha, dos valores da campanha e, em cima disso, começou a extorquir [dinheiro] do Mateus”.
Minutos antes de entrar na reunião do lançamento do Consórcio Nordeste, no Centro Administrativo, o governador Rui Costa (PT) falou sobre algumas ações da iniciativa que une os nove estados da região. De acordo com o petista, viagens, compras e solicitação de médicos estão nos planos dos gestores. “Hoje vamos aprovar o planejamento estratégico do consórcio para os próximos 12 meses, além de submeter para aprovação a proposta de um programa de formação de médicos para ocupação de vagas não preenchidas depois da extinção do Mais Médicos”, contou Rui, na manhã desta segunda-feira (29). Durante a coletiva, o governador ainda disse que os estados devem fazer compras coletivas. Para o petista, essa ação vai fazer com que a região economize recursos. “Devemos relacionar itens da área de saúde e educação para que possamos fazer compras conjuntas nos noves estados. Faremos compras para uma escala de 45 milhões de habitantes. Isso deve fazer uma economia grande para os estados do Nordeste […] Nós temos otimismo. Vamos conseguir reduzir a despesa do estado e, com isso, vai sobrar recurso para ampliar a atenção básica à saúde”, afirmou. Questionado sobre o objetivo do Consórcio Nordeste em relação ao Governo Federal, Rui declarou que o propósito da iniciativa é “ajudar o Brasil a crescer”. “Essas ações são para alavancar a economia”, disse o governador.
O governador da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto no qual pede autorização para tomar um empréstimo de até US$ 40 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Conforme o texto, os recursos serão aplicados no Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia – Profisco II/BA. Na mensagem ao Legislativo, o chefe do Executivo solicita a tramitação da matéria em regime de urgência. Segundo o petista, o referido programa tem como objetivo “melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal”, aumentar a receita própria do Estado e ampliar o controle sobre o gasto público.
A secretária de Política para Mulheres, Julieta Palmeira, foi mais uma aliada do governador Rui Costa (PT) que protestou contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (23), diante da inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. Em uma publicação feita em sua conta no Instagram, a secretária postou uma foto em que aparecem soldados do Exército fazendo a segurança de uma via, vazia, e se referiu ao presidente como “Bozo”. “Tanta proteção pra ficar longe do povo, melhor ficar em casa, como diz o governador Rui Costa, e ainda por cima não iria estragar a festa do povo da região”, escreveu. Bozo é um dos apelidos usados pelos críticos de Jair Bolsonaro para se referir ao presidente. É uma referência ao palhaço americano criado na década de 40. Mais cedo, o governador Rui Costa (PT) também criticou a postura da equipe presidencial em relação à inauguração. O petista destacou que a população de Vitória da Conquista acabou impedida de acompanhar o ato.
Em uma conversa com Jair Bolsonaro (PSL) após o desembarque do presidente, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), aparece criticando um adversário. No áudio, o democrata não cita o nome, mas parece se referir ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), que se ausentou da inauguração do novo aeroporto de Vitória da Conquista nesta terça-feira (23). "É raivoso e recalcado", diz ACM Neto, ao lado de Bolsonaro, conforme mostra o vídeo divulgado nas redes sociais pelo presidente. No evento, ACM Neto e Bolsonaro trocaram elogios. O prefeito disse que os baianos recebiam o chefe do Palácio do Planalto com "muita emoção", já o presidente declarou que o democrata soteropolitano um dia será mandatário do Executivo nacional, Veja o momento no vídeo abaixo:
O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae) anuncia uma paralisação de advertência por 24 horas nesta terça-feira (23). Com isso, serviços como os de ligação e religação de água e esgoto, conserto de vazamentos, entrega de fatura e atendimento ao público poderão ficar suspensos. A paralisação se deu após três meses sem satisfatórios avanços nas negociações com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A Embasa oferece reajuste de 5,07% sobre o salário-base e o mesmo aumento para os auxílio-educação, auxílio-material escolar, auxílio-filho especial e auxílio-funeral. Enquanto isso, o sindicato, que está em campanha salarial desde maio, reivindica um reajuste de 5,07% com o acréscimo de R$ 400 de ganho real, ticket alimentação de R$ 45, auxílio-educação de R$ 900 e auxílio-creche de R$ 900, entre outras demandas. Procurada pela imprensa, a assessoria informou que “a Embasa provavelmente não emitirá nota, por ser um movimento grevista dos funcionários. Os serviços emergenciais continuam funcionando normalmente. As lojas de atendimento estão fechadas e retornam amanhã”. Já o Sindae não só confirma a paralisação desta terça-feira (23), como alerta para a possibilidade de outros atos e, caso não cheguem a um acordo, outras greves mais longas poderão acontecer. Novas assembleias serão realizadas nos dias 29, 30 e 31 de julho para a categoria.
m dos carros envolvidos na batida ficou completamente destruído — Foto: Thainá Lôbo/Site Voz da Bahia
Uma batida entre dois carros de passeio deixou quatro pessoas mortas, no fim da noite de domingo (21), na BR-101, trecho do município de Laje, a cerca de 235 quilômetros de Salvador. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 23h20, na altura do Km-280. Ainda não há informações sobre as circunstâncias da batida e nem se outros feridos. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da PRF foram encaminhadas ao local e seguem a em atendimento. O impacto da batida foi tão grande, que o motor de um dos carros foi arrancado. O veículo ficou completamente destruído. Os corpos foram enviados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Santo Antônio de Jesus, que fica a cerca de 45 quilômetros de Laje, onde serão periciados.
Os caminhoneiros da Bahia decidem se aderem aos movimentos de paralisação da categoria na próxima quarta-feira (24). Insatisfeitos com a tabela do frete, que foi divulgada na quinta-feira (18) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os trabalhadores começaram a se mobilizar no último final de semana. De acordo com informações do coordenador do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado (Sindicam), José Bioni, é possível que associações de caminhoneiros realizem alguma paralisação. “Nós vamos aguardar o sindicato nacional. Existem os grupos menores, as associações, que podem fazer movimentos isolados, mas eles podem ser presos porque isso não está previsto”, afirmou o representante do sindicato, na manhã desta segunda-feira (22).
Sem atuar após saída de Cuba do programa Mais Médicos, médica vende espetinho em Jacobina para se manter — Foto: Arquivo pessoal
No Brasil há quase três anos, a médica cubana Maydelkis Ferrer tem vendido espetinho de churrasco para conseguir se manter, depois da saída dos profissionais do país no Programa Mais Médicos. Maydelkis é natural da cidade de Morón, que fica na província Ciego de Ávila, em Cuba. Hoje, ela mora em Jacobina, no norte da Bahia, e não pretende ir embora do Brasil. A médica se casou com um baiano no ano passado, com quem divide a vida e a nova ocupação. Ela lembra que quando chegou em terras brasileiras, em agosto de 2016, passou cerca de 60 dias em Brasília, em acolhimento pelo programa Mais Médicos. "Eu esperei também a documentação com a Polícia Federal para ter uma estadia legal no país. Logo fui estabelecida na Bahia, no município de Jacobina.
Eles [governo] nos colocaram no local em que íamos a trabalhar". A médica conta ainda que trabalhou junto com outras quatro cubanas, em várias unidades de saúde da cidade, inclusive substituindo médicos brasileiros quando eles saíam de férias. Adaptada na cidade, Maydelkis lembra que não foi difícil se adequar ao local. Para ela, os baianos são receptivos. "Jacobina é uma cidade muito acolhedora. Aqui eu tenho muitas amizades que me apoiam. Parece muito com Cuba esta área. Logo em um ano [de chegada na cidade], eu conheci a pessoa que hoje é meu esposo. Começamos a namorar, até que ficamos noivo e casamos", relembra. Apesar da hospitalidade baiana, a médica fala também sobre o preconceito que os profissionais cubanos sofreram, além dos ataques de xenofobia. "Ainda temos que escutar de muitas pessoas, nas redes sociais, que muitos de nós cubanos que estávamos no programa não éramos médicos. Inventavam que éramos enfermeiros ou veterinários em Cuba. Muitos comentários absurdos, mas eu não presto ouvidos a essas coisas. Sou uma pessoa que vou para frente sem escutar comentários que me deixem abatida", disse ela.
Os cinco homens que desapareceram em um barco pesqueiro na costa da cidade de Belmonte, no extremo-sul da Bahia, foram encontrados na tarde deste sábado (20), em Ilhéus, que fica a cerca de 300 km do município onde o grupo sumiu. Os pescadores estavam desaparecidos desde quinta-feira (18). Eles foram encontrados a 20 km da costa, à deriva e um pouco desidratados, cerca de 48h após ficarem à deriva. Os cinco foram levados para um hospital, mas passam bem. O grupo saiu para pescar no dia 10 de julho, partindo da cidade de Canavieiras. Eles ancoraram o barco na costa de Belmonte e, por volta do meio-dia de quinta, o cabo que prendia a embarcação na poita, espécie de âncora, se rompeu. Com isso, a embarcação ficou em alto mar. Os pescadores tentaram dar partida no motor do veículo para voltar à costa, mas não conseguiram. Ainda na quinta, eles chegaram a passar mensagem de rádio para as embarcações próximas, avisando do rompimento.
Enfermeira Rosêngela foi encontrada morta dentro de casa — Foto: Reprodução / TV Subaé
O suspeito de encomendar a morte da enfermeira que foi morta na cidade de Alagoinhas, a 110 km de Salvador, em 2017, foi preso na manhã desta quinta-feira (18). Antônio Roberto Freitas Valverde Junior, de 37 anos, era companheiro da vítima. Conforme a Polícia Civil, ele pagou R$ 1,5 mil para os assassinos porque considerava que ela não dava importância ao relacionamento e também se relacionava com outras pessoas. Segundo informações da polícia, Antônio Roberto teve o mandado de prisão preventiva cumprido no bairro de Alagoinhas Velha, em Alagoinhas. De acordo com a polícia, Rosângela Gomes Costa, de 35 anos, foi encontrada morta em 21 de abril de 2017 após ser agredida a socos e facadas em um dos quartos da casa dela, no bairro do Barreiro. A vítima estava vendada e com os braços amarrados. A Polícia Civil informou que Antônio e Rosângela tinham um relacionamento conturbado, marcado por ciúmes e cobranças da parte do suspeito. Os outros dois suspeitos de cometerem o crime permanecem presos na delegacia da cidade. Além de enfermeira, Rosângela Costa também era professora universitária.
Com um mandado de prisão em aberto por tentar assassinar a companheira com 12 facadas, na cidade de São Gabriel, localizada na microrregião de Irecê, Antônio Carlos Figueiredo, o Tonhão, de 42 anos, foi preso. Investigadores da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê) cumpriram a ordem de prisão de Tonhão, na localidade de Recife de Jussara, zona rural de São Gabriel. Ele vinha sendo procurado desde o dia do crime, ocorrido em 12 de julho, no interior da escola onde a vítima trabalha. Tonhão invadiu o estabelecimento de ensino, por volta das 7h30, atacou a mulher e fugiu deixando a faca no local. Após o cumprimento da ordem de prisão, ele ficará custodiado no complexo policial de Irecê, à disposição da Justiça.
Neste sábado (20), a partir das 09 horas, a Legião da Boa Vontade (LBV) celebra o Dia do Amigo, com festa para os idosos atendidos. Na ocasião, participarão os idosos assistidos pela Entidade em suas unidades da Ribeira e Bonocô. A programação começará pelo café da manhã que será servido aos idosos, logo em seguida participarão de atividades físicas com o professor Wilkem Pimenta, especialista em exercícios físicos para pessoa idosa. Em seguida, eles serão encaminhados para participarem de atividades musicais, que prometem agitar a manhã fazendo os idosos relembrarem a juventude, através de canções que fizeram sucesso na época. Para finalizar, serão direcionados para o refeitório, onde terão um almoço especial. Na LBV, há diversas ações que colaboram no processo do envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia, no resgate da autoestima, no estimulo a memória e no fortalecimento dos vínculos familiares, interpessoais e intergeracionais. LBV comemora Dia do Amigo com festa para idosos atendidos
