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- Redação
- 02 Out 2019
- 16:51h
Decisão prevê que corte imediato não pode ocorrer por débitos mais velhos que 90 dias | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Feira de Santana obteve liminar que proíbe a empresa de Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) de cortar o fornecimento de energia elétrica de usuários por débitos que se refiram aos últimos 90 dias. A liminar garante ainda que a Coelba disponibilize meios para o pagamento exclusivo dos débitos deste período em separado daqueles correspondentes a períodos anteriores. De acordo com dados divulgados nos veículos de mídia feirense, no primeiro semestre deste ano, a Coelba identificou mais de quatro mil ligações irregulares na cidade. Um dos autores da Ação Civil Pública (ACP), o defensor público Wesley Sodré de Oliveira explica que com base numa média de consumo, a empresa faz uma estimativa de quanto foi supostamente consumido por estas ligações clandestinas nos últimos três anos (36 meses). “Daí chega uma fatura com base nesta estimativa e a pessoa se vê obrigada a pagar tudo de uma vez sob pena de corte. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já determinou que é legal este corte, mas apenas do débito estimado nos últimos três meses. O restante poderá continuar a ser cobrado, mas já não sob pena de corte, até para que a pessoa possa contestar o débito estimado se ela não necessariamente consumiu aquele valor”, acrescenta Wesley Sodré.
- Brumado Urgente
- 01 Out 2019
- 17:45h
O vereador Zé Ribeiro que vem representando a categoria dos vanzeiros na região fez questão de estar presente à audiência (Foto: Assessoria Parlamentar)
A situação do transporte complementar, depois das alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), acabou gerando uma série de protestos já que milhares de pessoas podem ser diretamente afetadas com a decisão. Visando buscar soluções para o impasse foi realizada na manhã desta terça-feira (01) uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia, a qual teve o seguinte tema: Transporte Complementar na Bahia Regulamentado e Fiscalização. O vereador brumadense Zé Ribeiro, que vem sendo um representante regional da categoria nessa luta fez questão de estar presente ao Centro de Convenções da Bahia, local da audiência. Ele abordou que “o impacto que será causado pela Lei 13.855/19 para o transporte não licenciado elevará sobremaneira as infrações, o que tornará praticamente inviável esse tipo de atividade. Então apoiamos esse movimento dos vanzeiros e esperamos que tudo se resolva da melhor forma possível, pois não é justo deixar milhares de pais de família de nossa região sem o seu ganha-pão”. O vereador ainda argumentou que “a audiência foi muito positiva, pois uniu ainda mais a categoria no sentido da busca de tentar barrar a lei sancionada pelo presidente Bolsonaro e que entrará em vigor a partir do dia 7 de outubro, o que endurecerá ainda mais a fiscalização sobre o transporte alternativo. Estamos em sintonia com a categoria que vê como uma grande ameaça esta lei que impossibilitará as atividades”. Após a audiência, os “topiqueiros” fizeram uma carreata buscando chamar ainda mais a atenção para a sua luta.
A mesa dos trabalhos (Foto: Assessoria Parlamentar)
- SECOM | BA
- 01 Out 2019
- 16:18h
O 3º edital oferece 2.838 vagas, distribuídas entre 61 órgãos e entidades da administração pública, alocados na capital e em 40 municípios do interior (Foto: Divulgação)
Estudantes universitários interessados em estagiar no Estado têm até esta sexta-feira (04) para fazer inscrição no Partiu Estágio. O terceiro edital do programa oferece 2.838 vagas, distribuídas entre 61 órgãos e entidades da administração pública, alocados na capital e em 40 municípios do interior. Para fazer a inscrição, os interessados devem acessar o site programaestagio.saeb.ba.gov.br. O programa permite a participação de estudantes de instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas com sede ou pólo na Bahia. Os candidatos precisam ter mais de 16 anos; serem residentes da Bahia; estarem regulamente matriculados em graduação presencial de instituição de ensino superior baiana ou em curso EAD com pólo de ensino no mesmo estado; e terem concluído, pelo menos, 50% do curso. As vagas são reservadas em 10% para portadores de deficiência física. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão se inscrever estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015. A lista completa das vagas poderá ser consultada no edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e disponível para consulta no programaestagio.saeb.ba.gov.br e também no site da Secretaria da Administração. O contrato de estágio tem duração máxima de 1 ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico. A carga horária é composta de 4h diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20h semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
- informações do G1 Bahia
- 01 Out 2019
- 12:18h
Caso ocorreu na madrugada desta terça-feira (1º). Não há registro de feridos. — Foto: Claydson Motta / Arquivo Pessoal
Uma forte ventania derrubou o telhado de zinco e parte da estrutura de um palco de eventos que fica na região central de Prado, cidade da região do extremo sul da Bahia, na madrugada desta terça-feira (1º). Conforme José Carlos Godinho, diretor de obras da cidade, o caso ocorreu por volta das 4h30, depois que os ventos atingiram a velocidade de 100 Km/h. Não há registro de feridos no município, que é atingido por chuvas desde o final de semana. A previsão é que a estrutura, que ficou espalhada pelo entorno do palco, seja retirada ainda nesta terça. Ainda de acordo com o diretor, vai ser aberto um processo de licitação para refazer a estrutura do telhado. De acordo o meteorologista Heráclito Alves, há previsão de chuva intensa na região até quarta-feira (2), por causa de um sistema de alta pressão, responsável por intensificar os ventos que vem do oceano. Tanto no sul e no extremo sul da Bahia, as temperaturas devem variar entre mínimas de 19º C e máxima de 29º C.
- Redação
- 30 Set 2019
- 15:51h
(Foto: Reprodução)
Deputado Federal Alex Santana (PDT-BA) está na lista dos 313 parlamentares que gastaram R$ 9,3 milhões com o aluguel de carros no primeiro semestre deste ano 2019, o valor é suficiente para comprar cem Corollas zero km ou alugar 4.690 carros a R$ 2.000 cada um. Com informações do UOL. Em janeiro, o deputado baiano contratou uma Mercedes 2016 por R$ 7.000 e um Corolla GLI 2016 por R$ 4.000, mas a partir de fevereiro trocou por um Corolla XEI 2016 a R$ 3.200 e uma Hilux zero km, pela qual é reembolsado mensalmente em R$ 9.500. Em nota, Santana afirma que “a escolha dos carros obedeceu a critérios pessoais de resistência, segurança e melhor custo-benefício”. “A locação foi realizada dentro da legalidade e em consonância com todas as regras preconizadas na Câmara Federal. O dinheiro gasto com o aluguel de carros faz parte da cota parlamentar, um valor mensal destinado a custear os gastos exclusivamente vinculados à atividade de mandato. A verba pode ser gasta com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritório e aluguel de carros e embarcações, por exemplo.
- Redação
- 28 Set 2019
- 17:34h
(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
s inscrições para o concurso da Polícia Militar da Bahia (PM – BA) e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM – BA) serão encerradas neste domingo (29). São oferecidas 88 vagas no total. Os interessados podem se inscrever através do site do certame, a taxa de participação custa R$ 138. As vagas são distribuídas da seguinte forma: 60 para o curso de formação de oficiais da Polícia Militar (54 são de homens e 6 para mulheres) e 28 para o curso de formação de oficiais do corpo de Bombeiro Militar da Bahia (25 são para homens e 3 a mulheres). O processo seletivo consiste em prova objetiva, prova discursiva, previstas para acontecer no dia 27 de outubro de 2019, avaliação mental, avaliação física e investigação social. Aprovados receberão remuneração entre R$ 2.251,37 a R$ 3.001,82
- informações do G1 Bahia
- 21 Set 2019
- 10:06h
na Cláudia precisa de bariátrica para controlar problemas de saúde na Bahia — Foto: Reprodução/TV Subáe
A vendedora de acarajé Ana Cláudia, de 32 anos, espera há mais de um ano para fazer uma cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na Bahia. Ela sofre com obesidade e hipertensão, e precisa do procedimento para controlar as doenças, mas não tem condições de pagar pela cirurgia. Desde quando começou a busca pela bariátrica, com a ajuda da Defensoria Pública do Estado (DPE), a baiana, que tem 1,63 m e 120 kg, já conseguiu duas liminares da Justiça determinando a intervenção cirúrgica pelo setor público. As determinações pedem multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento, contudo, nada foi feito. Ana Cláudia mora no distrito de Maria Quitéria, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Uma das liminares, que foi expedida em setembro do ano passado, determina que a cirurgia seja feita no município, no entanto, a Secretaria Municipal de Saúde afirma que não oferece o procedimento e não tem requisitos para o encaminhamento da paciente. A segunda liminar, determinada pela Justiça em fevereiro deste ano, é para o Estado, que ainda não deu retorno para Ana. Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) informou, em nota, que não comenta casos judicializados. Enquanto a cirurgia não é feita, a baiana convive com os problemas. Em conversa com a reportagem da TV Subaé, que visitou a casa de Ana, ela mostrou os três remédios que precisa tomar diariamente para controlar a hipertensão.
- Ascom | LBV
- 20 Set 2019
- 06:52h
(Divulgação)
A Legião da Boa Vontade (LBV) está realizando mais uma edição de sua campanha Eu ajudo a mudar!, iniciativa que tem o objetivo de mobilizar as pessoas para que contribuam para a manutenção das ações e dos programas socioeducacionais promovidos pela Instituição em todo o Brasil. Na edição deste ano, a campanha destaca a importância do esporte e do brincar saudável na vida diária de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. A LBV acredita que essas práticas devem ser constantemente incentivadas a fim de que colaborem para fortalecer o protagonismo infantojuvenil, para garantir a proteção dos direitos desse público e para fomentar bons valores, entre os quais a solidariedade, o respeito, a união, a disciplina, a responsabilidade e o companheirismo. As atividades esportivas e lúdicas na infância, por exemplo, colaboram para o desenvolvimento de aspectos físicos e motores, sociais, afetivos e cognitivos. Também despertam, entre outros benefícios, a criatividade, a imaginação, a capacidade de resolver problemas, a expressar sentimentos, a respeitar os colegas e auxilia no controle da ansiedade e na socialização. Na Bahia, a LBV atua há 63 anos no estado, mantendo Centros Comunitários de Assistência Social em Salvador (nos bairros Bonocô e Ribeira), Lauro de Freitas e Itabuna, além do contínuo trabalho de assessoramento com as famílias em situação de vulnerabilidade na região do sertão de São Francisco, nas cidades de Juazeiro, Sobradinho e Uauá.
- Redação
- 18 Set 2019
- 17:33h
(Foto: Reprodução)
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) tem passado o seu tempo fazendo uma série de cursos à distância na penitenciária da Papuda, segundo a coluna Radar, da revista Veja. De acordo com a publicação, o mais recente curso que o emedebista fez foi o de eletricista — que poderá remir até 15 dias do seu tempo atrás das grades. Na prova final da disciplina, Geddel tirou nota 9,5. O ex-ministro está preso desde que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador ligado a ele e ao seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB).
- Redação
- 18 Set 2019
- 10:46h
Estado vai convocar 2.500 candidatos, sendo 2 mil soldados da PM e 500 do Corpo de Bombeiros | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
O Governo da Bahia vai publicar no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18) a contratação do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), para realização do concurso público que selecionará 2.500 candidatos a soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Serão 2 mil vagas para PMs e 500 para Bombeiros. O Governo convocará 1 mil policiais e 250 bombeiros para ingresso em 2020, e outros 1 mil policiais e 250 bombeiros para ingresso em 2021. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (17), durante a transmissão do #PapoCorreria, ao vivo nas redes sociais.
- Claudia Cardozo / João Brandão
- 18 Set 2019
- 07:30h
(Foto: Divulgação)
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OAB-BA), juízes federais e 100% da bancada baiana no Congresso nacional se juntaram em prol de um assunto: a criação de Tribunais Regionais Federais (TRF’s), inclusive na Bahia. O tema veio à tona após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), formado por 33 integrantes da Corte, aprovar, na semana passada a criação do sexto Tribunal Regional Federal (TRF) do país, em Belo Horizonte (MG). O STJ, ao qual compete fazer propostas sobre a administração da Justiça de primeiro e segundo graus, enviará ao Congresso Nacional nos próximos dias um anteprojeto de lei com detalhes sobre o novo TRF. Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, afirmou que a expectativa é positiva para, além de Minas, ter a criação do TRF no estado baiano. “A Bahia precisa ter uma representação mais forte no Poder Judiciário. Nós temos uma subrepresentação hoje: não temos ministros do STJ, não temos ministro do STF, não temos Tribunal Regional Federal. É preciso que os políticos da Bahia tenham essa consciência”, disse. A Bahia hoje integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1ª) que, segundo Castro, é "o pior tribunal do Brasil". "Muito pior que qualquer tribunal estadual. Tribunal que envolve 14 estados, que tem processos simples que demoram mais de 19 anos, causas de pessoas humildes inclusive, causas previdenciárias em sua grande maioria, então é inexplicável essa situação. A Bahia é um estado enorme, não é admissível que um estado com a dimensão que nós temos não tenha um tribunal regional aqui na capital da Bahia”, ponderou.
AJUFE A FAVOR
O juiz federal da 11ª Vara Federal de Salvador e delegado da seccional Bahia da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Saulo Casali, concorda que o tribunal de Brasília é mais oneroso e defende a criação do TRF baiano.
"Ele seria criado com a transformação de cargos vagos, ou seja, esse tribunal seria criado sem aumento de custos, inclusive diante da situação do teto de gastos", opinou.
“O Brasil é dividido em cinco regiões federais. E apenas [o tribunal da] primeira região, que envolve a Bahia, jurisdiciona 30% do território nacional e 14 estados. De três regiões: alguns do Nordeste, alguns do Centro-Oeste e todo o Norte”, disse ao BN.
A expectativa de Casali é que o tribunal na Bahia possa ser instalado ainda este ano no estado. “Eles querem instalar ainda esse ano o de Minas Gerais, e vamos ter uma apresentação rápida do anteprojeto na Câmara e no Senado, mas pode ser que ele receba emenda das bancadas, de outras bancadas, para a criação da Bahia”, pontuou.
BANCADA UNIDA
O coordenador da bancada baiana no Congresso nacional, deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), é a favor da criação dos TRFs na Bahia, Sergipe e, inclusive, Minas Gerais. Para isso, todos os 39 parlamentares baianos assinaram um manifesto na última quinta-feira (12) ao presidente do STJ, João Noronha, que já foi recebido pelo magistrado. A bancada convocará uma assembleia esta semana para entregar o documento pessoalmente a Noronha, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, ambos do DEM.
“A bancada tem opinião de que deve se criar os TRFs, inclusive o de Minas, mas não só esse. Não há como justificar criar um TRF só para Minas Gerais e não criar para outras regiões, especialmente da Bahia e Sergipe. É aqui e em Sergipe que tem o maior volume de processos per capita. Se você somar os números de varas, de processos que estão na fila para liberação, os critérios justificam mais criar na Bahia e Sergipe do que Minas. Não é possível aceitar que se faça uma decisão que acaba levando em conta apenas critérios de relação política e pessoal”, disse Almeida, ao se referir à conterraneidade do presidente do STJ, que é mineiro.
“É legítimo que ele, sendo mineiro, e estando no STJ, faça esforço de marcar interesse do estado dele. Mas não dá para ser às custas de descriminação de outras. Damos todo o apoio para desmembrar os TRFS, mas só será possível criar o da Bahia”, pontuou.
O assunto chamou atenção do deputado federal. "É a primeira manifestação que eu conheço nesse período recente que unificou 100% da bancada", completou Almeida.
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- Redação
- 17 Set 2019
- 13:44h
"Querer colocar Rui em um papel de abandono a Lula é negócio de maluco", disse | Foto: Manu Dias/ GOVBA
O senador Jaques Wagner (PT) criticou a nota da executiva nacional do PT rebatendo a entrevista dada pelo governador Rui Costa (PT) à revista Veja. Para Wagner, a reação da direção nacional da sigla é “totalmente descabida”. “Eu nunca vi a executiva de um partido fazer uma nota daquele tamanho para atacar um governador que administra o maior estado governado pelo PT no Brasil. Modéstia à parte, nós demos mais votos para Dilma e mais votos para [Fernando] Haddad. A nota é muito ruim”, disse em entrevista à rádio Metrópole, nesta terça-feira (17). “A imprensa joga a luz no que vai gerar polêmica. A entrevista dele é superequilibrada. Querer colocar Rui em um papel de abandono a Lula é negócio de maluco. A gente fez a campanha de Haddad trazendo Lula livre no peito. O maior trabalho que a gente faz é ter um estado bem administrado”, completou. Wagner disse ainda que, até então, preferia não se pronunciar sobre a nota da executiva, mas o fez após conversar com Rui. "Falei com Rui que a polêmica duraria 48h. Depois a roda ia girar. Falei com a equipe de comunicação dele também. Uma ou outra palavra foi mal interpretada. Acho que descabida foi a nota da executiva do PT”, salientou.
- Redação
- 17 Set 2019
- 11:22h
Produtores das cidades Lajedinho, Licínio de Almeida, Mansidão e Mucugê podem sacar o benefício a partir deste mês | Foto: Reprodução
O governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, autorizou o pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2017/2018 aos produtores que aderiram ao programa. Entre 32 cidades contemplados no país estão as cidades baianas de Lajedinho, Lacínio de Almeida, Mansidão e Mucugê. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17). Não há informações sobre valores a serem pagos. Segundo a portaria, os pagamentos dos benefício serão feitos a partir deste mês, em datas definidas conforme calendário da Caixa Econômica Federal. O Garantia-Safra é destinado a agricultores familiares cuja renda média bruta mensal nos 12 meses que antecederam a inscrição não supere um salário mínimo e meio —excluídos os benefícios previdenciários rurais. Trata-se de um auxílio-pecuniário assegurado, por tempo determinado, em caso de perda de safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.
Foto: Reprodução Google
O cantor português Roberto Leal morreu, aos 67 anos, na madrugada deste domingo (15), em São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do artista, ele estava internado no Hospital Samaritano desde terça-feira (10), após ter uma reação alérgica a um medicamento. O cantor vinha há dois anos tratando um câncer de pele.
“Hoje acordamos com um enorme choque. O nosso amigo, grande Português no Brasil e no Mundo, António Joaquim Fernandes, o grande Roberto Leal, acabou de falecer. A tristeza é enorme! Portugal e o Brasil estão de luto", publicou o deputado português e amigo do artista, José Cesário, em suas redes sociais.
Nascido em 1951, no povoado de Vale da Porca, na cidade de Macedo de Cavaleiros, no norte de Portugal, Roberto Leal emigrou para São Paulo aos 11 anos, junto com os pais e seus nove irmãos. Antes de entrar para a carreira artística ele trabalhou como sapateiro e vendedor, nos anos 1970.
Com 45 anos de carreira, o artista é dono de sucessos como “Arrebita” e “Bate Pé”, canções que ganharam uma versão satirizada pelos Mamonas Assassinas em “O Vira”.
- por Rodrigo Daniel Silva I BN
- 15 Set 2019
- 08:22h
Foto: Brumado Urgente Conteúdo
As declarações dadas pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), em entrevista à revista Veja, causaram mal-estar dentro do PT, que divulgou nota contra as falas do chefe do Palácio de Ondina. Rui Costa afirmou que o PT deveria esquecer o "Lula Livre" na hora de firmar alianças partidárias. Também declarou que a sigla deveria condenar os abusos na Venezuela e ter apoiado Ciro Gomes (PDT) na campanha de 2018. O governador disse, ainda, que cogita ser candidato a presidente da República em 2022 (reveja aqui).
Em nota, a Comissão Executiva Nacional do PT afirmou que "a bandeira Lula livre é central na defesa da democracia, da soberania e dos direitos no Brasil", mas ressaltou que "não impõe condições para dialogar com todos os setores que se oponham ao governo autoritário, antinacional e antipovo". Sobre Ciro Gomes, o PT afirmou que o partido não apoiou o ex-ministro porque "nunca foi intenção dele constituir uma alternativa no campo da centro-esquerda, hoje menos ainda, dado que ele escancara opiniões grosseiras e desrespeitosas sobre Lula, o PT e nossas lideranças".
No que concerne à Venezuela, o sigla disse que "o país vizinho se encontra sob criminoso embargo econômico e tentativa de intervenção militar estadunidense [com apoio do governo Bolsonaro], o que denunciamos em todos os fóruns". "O PT repudia as tentativas de golpe, defende a pacificação do país e uma saída negociada democraticamente para a crise da Venezuela, respeitando o direito de autodeterminação do povo venezuelano", emendou. O partido ainda criticou Rui Costa por mostrar interesse em ser candidato a presidente da República. "Consideramos totalmente extemporâneo o debate sobre candidaturas presidenciais para 2022. No momento, nossa luta é para fortalecer a resistência ao bolsonarismo, defender a soberania nacional e os direitos sociais ameaçados. Esse processo vai produzir as condições políticas e a frente que irá, no campo da centro-esquerda, representar o povo brasileiro nas eleições de 2022", ressaltou.