Produtores das cidades Lajedinho, Licínio de Almeida, Mansidão e Mucugê podem sacar o benefício a partir deste mês | Foto: Reprodução
O governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, autorizou o pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2017/2018 aos produtores que aderiram ao programa. Entre 32 cidades contemplados no país estão as cidades baianas de Lajedinho, Lacínio de Almeida, Mansidão e Mucugê. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17). Não há informações sobre valores a serem pagos. Segundo a portaria, os pagamentos dos benefício serão feitos a partir deste mês, em datas definidas conforme calendário da Caixa Econômica Federal. O Garantia-Safra é destinado a agricultores familiares cuja renda média bruta mensal nos 12 meses que antecederam a inscrição não supere um salário mínimo e meio —excluídos os benefícios previdenciários rurais. Trata-se de um auxílio-pecuniário assegurado, por tempo determinado, em caso de perda de safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.
O cantor português Roberto Leal morreu, aos 67 anos, na madrugada deste domingo (15), em São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do artista, ele estava internado no Hospital Samaritano desde terça-feira (10), após ter uma reação alérgica a um medicamento. O cantor vinha há dois anos tratando um câncer de pele.
“Hoje acordamos com um enorme choque. O nosso amigo, grande Português no Brasil e no Mundo, António Joaquim Fernandes, o grande Roberto Leal, acabou de falecer. A tristeza é enorme! Portugal e o Brasil estão de luto", publicou o deputado português e amigo do artista, José Cesário, em suas redes sociais.
Nascido em 1951, no povoado de Vale da Porca, na cidade de Macedo de Cavaleiros, no norte de Portugal, Roberto Leal emigrou para São Paulo aos 11 anos, junto com os pais e seus nove irmãos. Antes de entrar para a carreira artística ele trabalhou como sapateiro e vendedor, nos anos 1970.
Com 45 anos de carreira, o artista é dono de sucessos como “Arrebita” e “Bate Pé”, canções que ganharam uma versão satirizada pelos Mamonas Assassinas em “O Vira”.
As declarações dadas pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), em entrevista à revista Veja, causaram mal-estar dentro do PT, que divulgou nota contra as falas do chefe do Palácio de Ondina. Rui Costa afirmou que o PT deveria esquecer o "Lula Livre" na hora de firmar alianças partidárias. Também declarou que a sigla deveria condenar os abusos na Venezuela e ter apoiado Ciro Gomes (PDT) na campanha de 2018. O governador disse, ainda, que cogita ser candidato a presidente da República em 2022 (reveja aqui).
Em nota, a Comissão Executiva Nacional do PT afirmou que "a bandeira Lula livre é central na defesa da democracia, da soberania e dos direitos no Brasil", mas ressaltou que "não impõe condições para dialogar com todos os setores que se oponham ao governo autoritário, antinacional e antipovo". Sobre Ciro Gomes, o PT afirmou que o partido não apoiou o ex-ministro porque "nunca foi intenção dele constituir uma alternativa no campo da centro-esquerda, hoje menos ainda, dado que ele escancara opiniões grosseiras e desrespeitosas sobre Lula, o PT e nossas lideranças".
No que concerne à Venezuela, o sigla disse que "o país vizinho se encontra sob criminoso embargo econômico e tentativa de intervenção militar estadunidense [com apoio do governo Bolsonaro], o que denunciamos em todos os fóruns". "O PT repudia as tentativas de golpe, defende a pacificação do país e uma saída negociada democraticamente para a crise da Venezuela, respeitando o direito de autodeterminação do povo venezuelano", emendou. O partido ainda criticou Rui Costa por mostrar interesse em ser candidato a presidente da República. "Consideramos totalmente extemporâneo o debate sobre candidaturas presidenciais para 2022. No momento, nossa luta é para fortalecer a resistência ao bolsonarismo, defender a soberania nacional e os direitos sociais ameaçados. Esse processo vai produzir as condições políticas e a frente que irá, no campo da centro-esquerda, representar o povo brasileiro nas eleições de 2022", ressaltou.
Jogo único feito no município de Brotas de Macaúbas acertou as 15 dezenas sorteadas | Foto: Agência Caixa de Notícias
Uma aposta feita no município de Brotas de Macaúbas, na Chamada Diamantina da Bahia, acertou sozinha as 15 dezenas da Lotofácil e vai levar o prêmio de R$ 2.392.309,99. Os números sorteados foram 02-03-06-07-08-09-10-12-14-16-18-20-21-24-25. Segundo a Caixa Econômica do Federal, 693 apostas fizeram 14 acertos e ganharam, cada uma, um prêmio de R$ 1.517,40. O prêmio máximo estimado para o próximo sorteio está novamente em R$ 2 milhões. Nesta semana, a Lotofácil já tinha distribuído duas vezes o prêmio máximo. Na segunda (9), quatro apostas dividiram pouco mais de R$ 1,7 milhão, sendo três apostadores do estado de São Paulo e um do Distrito Federal. Na quarta (11), uma aposta de Fortaleza faturou sozinha uma bolada de mais de R$ 2,6 milhões. O próximo sorteio da Lotofácil está marcado para a próxima segunda-feira (16), no concurso 1865, novamente às 20h (horário de Brasília) em São Paulo.
Jumentos morrem por maus-tratos — Foto: Reprodução/TV Sudoeste
O Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu a liminar da Justiça Federal que proibia os frigoríficos de abater jumentos na Bahia. A ação estava em vigor desde dezembro do ano passado e atendia ao pedido de grupos defensores dos animais que denunciaram maus-tratos em um frigorífico da cidade de Itapetinga, sudoeste da Bahia. Segundo informações de Cássio Marques, vice-presidente do TRF, a liminar da Justiça Federal feria a economia pública, porque a suspensão do abate interrompe atividades e comercialização de produtos e também promove um déficit na geração de emprego e renda. No dia 11 de setembro, uma fazenda de criação de jumentos de Itapetinga foi interditada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente após denúncias de maus-tratos aos animais. A estimativa é de que cerca de 200 jumentos tenham morrido no local. Os animais pertencem à empresa chinesa Cuifeng Lin e eram levados para o local antes de serem encaminhados para um frigorífico, onde foram abatidos. Em seguida, a carne era exportada para o Vietnã. Ainda em setembro do ano passado, a Justiça determinou que o frigorífico da empresa chinesa não adquirisse e nem confinasse os animais em quantidade superior à capacidade de abate do estabelecimento. Ainda com base na determinação judicial, o frigorífico também não poderia transportar ou receber os equinos que estejam sem a Guia de Trânsito Animal (GTA), devidamente emitida pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Além disso, tanto o frigorífico quanto a Cuifeng Lin deveriam providenciar o bem-estar dos jumentos, disponibilizando alimentação, hidratação e acompanhamento médico veterinário.
A fantástica culinária da Chapada Diamantina está em festa, numa intensa celebração gastronômica que foi representada pela grande vitória do Chef Geraldo Oliveira que venceu de forma brilhante o quadro “Panela de Bairro” promovido pela Rede Bahia de Televisão com o prato Virado de Cabrito com Farofa de Torresmo, que foi considerado uma obra de arte.
O chef, nascido na bela Piatã, recebeu 325 mil votos, a segunda maior votação do “Panela de Barro”, o que mostra a expressividade de sua vitória. O prato realmente tem uma forte sincronia com a vida da Chapada Diamantina, o que deu um tom ainda maior para sua criação.
A boa notícia para os brumadenses, que também participaram da votação, é que o “Chef Geraldo”, que prefere ser chamado de "cozinheiro" está abrindo um restaurante em nossa cidade, o Porco com Rapadura, que irá trazer, além do “Virado de Cabrito”, outras delícias produzidas por ele. Então, prepare o seu paladar porque, em breve, Brumado também irá poder degustar dessas maravilhas culinárias que vêm encantando milhares de amantes do bom gourmet.
A cidade de Brumado é mais uma da lista de cidades registradas no Pede.ai. O aplicativo de Delivery que facilita a vida do usuário chega agora à cidade, trazendo uma maior comodidade e praticidade para atender melhor a sua necessidade com as melhores empresas da cidade em seu catálogo.
O Pede.ai nasceu da ideia de conectar estabelecimentos e usuários do serviço de Delivery de maneira mais rápida, fácil, barata e acima de tudo, de qualidade! A plataforma do aplicativo é bastante dinâmica, simples e intuitiva, lá você pode encontrar os melhores restaurantes, lanchonetes, bares e serviços de água e gás da cidade sem sair do conforto de sua casa.
Buscando sempre alcançar melhores desempenhos e com qualidade, o Pede.ai é um aplicativo que dialoga direto com o público externo da forma mais próxima possível do usuário, estabelecendo uma relação tranquila na resolução de problemas, tornando seu atendimento mais fluido e eficiente.
Então, qual o tamanho da sua fome? A gente resolve, pede aí!
Um curandeiro foi encontrado morto, no início da manhã deste domingo (08), em uma fazenda na zona rural do município de Guaratinga. O corpo de Nelcino Rodrigues Salomão, 74 anos, estava no sofá do barraco onde ele morava. A polícia suspeita que o idoso tenha sido assassinado a golpes de machado na cabeça, enquanto dormia. A ferramenta, com manchas de sangue, foi encontrada na cozinha e vai ser periciada. O crime foi descoberto por um amigo de Nelcino, que encontrou a porta do fundo aberta. Moradores disseram que um homem da localidade vinha ameaçando Nelcino de morte. O suspeito teria contratado uma ‘reza’ ao benzedor. Ele acreditava que o ‘trabalho’ pudesse fazer com que a sua ex-mulher reatasse o relacionamento. “Como o ‘cliente’ não obteve nenhum resultado, passou a ameaçar o rezador”, declarou um agricultor, na condição de anonimato. A investigação busca, também, identificar se uma segunda pessoa pode ter participado do homicídio, pois o casebre não possuía eletricidade e o assassino precisaria do auxílio de um comparsa para iluminar o local. O corpo de Nelcino foi necropsiado no Instituto Médico Legal, na cidade de Eunápolis.
O jornalista Tiago Scheuer causou revolta entre baianos que acompanharam a passagem de Jessica Senra pela bancada do Jornal Nacional deste sábado (7). Durante o anúncio da previsão do tempo para este domingo (8), Scheuer afirmou que seria “dia de preguiça em Salvador" por conta da chuva na capital baiana. Nas redes sociais, baianos questionaram a associação. Nas redes sociais foram muitas as críticas a Scheuer.
O governador Rui Costa (PT) afirmou que a diversidade “cultural e até mesmo ideológica” faz parte da essência do país, em publicação no Facebook. “Amo meu País, assim como amo ser nordestino, ser baiano. O Brasil é de berço uma nação plural, portanto a nossa diversidade cultural e até mesmo ideológica faz parte da nossa essência. O fato de sermos tão diferentes nos torna um país único no mundo e isso tem que ser motivo de orgulho pra gente”, escreveu o petista, ao celebrar a data da Independência do Brasil. “Não pregamos separação entre as pessoas, nem o ódio, nem a vingança. Pregamos amor, tolerância e respeito ao próximo. Viva a Independência!”, completou.
As cidades de São Desidério e Formosa do Rio Preto, ambas baianas, estão entre as cinco cidades brasileiras que concentram as produções agrícolas mais rentáveis do país. Conforme divulgou a Folha, os dados do PAM (Produção Agrícola Municipal) de 2018 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que a agricultura está se movendo para novas fronteiras. Segundo o PAM, estados do Sul e do Sudeste perderam importância e os do Centro-Oeste e Nordeste ganharam. São Desidério, o primeiro da lista, tem a soja como principal produto. O município faz uso de uma área de 593 mil hectares na produção agrícola, e o valor de produção atingiu R$ 3,63 bilhões no ano passado. Já em Formosa do Rio Preto, o quinto do ranking, é o o município do estado em áreas com condições de aproveitamento agrícola. A localidade começa a receber novos investimentos. Em 2008 ele ocupava a 17ª posição; sua evolução só não foi maior, segundo a publicação, por conta da grande deficiência de energia elétrica. As vantagens de São Desidério e de Formosa do Rio Preto são que, além da soja, cultivam algodão, produto com bons preços nos anos recentes e que ajudou a inflar as receitas dos produtores nesses municípios. O valor total da produção agrícola no ano passado somou R$ 344 bilhões, 8,3% mais do que em 2017. A área colhida foi de 77,8 milhões de hectares, rendendo 227,5 milhões de toneladas.
Por: Filipe Lima, diretor de publicidade da PROBUS e estudante de Direito (UESB)
05 Set 2019
15:58h
Foto: Divulgação
A 1ª vara da Justiça Federal, em Vitória da Conquista, proferiu sentença assegurando posse aos índios do Cachimbó em área situada à beira do Rio Pardo, no Município de Ribeirão do Largo.
A demanda nasceu inicialmente na Justiça Estadual, comarca de Encruzilhada, movida pelos autodeclarados proprietários da terra em relação aos índios, sob o argumento de invasão em fevereiro deste ano de 2019. O juiz estadual concedeu liminar para desocupação imediata. Antes de cumprida a ordem pela polícia militar, a procuradoria federal que representa a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que tem natureza de ente fundacional autárquico, interveio no feito e requereu o deslocamento da causa para a Justiça Federal, o que foi acolhido pelo magistrado estadual em face do que ordena a Constituição.
Na Justiça Federal, o juiz federal João Batista de Castro Júnior não confirmou a decisão do juiz estadual, revogou a liminar e determinou a citação da comunidade indígena através da procuradoria federal.
No desenrolar da demanda, entretanto, surgiram integrantes do Movimento Sem Terra do Acampamento Terra à Vista com o argumento de que também já ocupavam imóvel em completa independência com a postulação dos indígenas, e pediram ao juiz que não desse à comunidade indígena a totalidade da ocupação territorial.
Em nova decisão, foi assegurada proteção possessória aos índios e mantidos os membros do MST na área por eles ocupadas, contígua à daqueles.
Foto: Divulgação
Foi designada audiência de conciliação a que compareceram proprietários e seus advogados, comunidade indígena assistida pela procuradoria federal através do procurador Igor Mendonça, integrantes do Movimento Sem Terra defendidos pelo advogado Aelxandre Xandó, Ministério Público Federal, através do procurador André Sampaio, e Defensoria Pública da União, representada pelo defensor Deraldino Araújo, além de representante da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado da Bahia, lideranças do MST, antropólogos da FUNAI. Na ocasião, a comunidade indígena entrou em acordo com os integrantes do MST quanto à delimitação da área a ser ocupada por cada um deles, até porque, como consta da sentença, há cruzamentos genealógicos entre os dois grupos, até mesmo na origem do aldeamento no século XVIII, controlado por missionários capuchinhos, que teria nascido composto também de africanos. Os proprietários, entretanto, recusaram-se a formular qualquer proposta de acordo.
O Ministério Público Federal, com atuação obrigatória nesse tipo de causa, pediu prazo para apresentar Relatório Antropológico, o que foi concedido pelo juiz federal, que, em seguida a essa diligência, proferiu sentença argumentando que as provas documentais históricas apontam para a preexistência da comunidade indígena no Cachimbo naquela área, sendo que os alegados proprietários nunca apresentaram uma cadeia sucessória com a história da titularidade dominial do bem de forma a aferir se não houve uma montagem cartorial para validar uma apropriação na origem, responsável por expulsar os índios da sua terra.
Na sua decisão final, o magistrado ainda afastou qualquer interferência positiva de sentença favorável obtida pelos proprietários contra a desapropriação pelo INCRA sob o fundamento de que a posse da terra pelos índios não se subordina às regulações da Reforma Agrária. Na conclusão da sentença, manteve os indígenas na terra e validou o acordo por eles celebrado com os integrantes do Movimento Sem Terra.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (3) a autorização para o Estado tomar um empréstimo de US$ 40 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Conforme o governo, os recursos serão aplicados no Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco II). Durante a sessão desta terça, o líder da oposição, Targino Machado (DEM), chegou a acusar o colega Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada de governo, de “manobrar” para votar somente a autorização para o empréstimo e impedir a apreciação de dois projetos de autoria de parlamentares da minoria. Em seguida, porém, as bancadas entraram em acordo, e também foram aprovadas as propostas dos oposicionistas. De autoria do próprio Targino, o PL 22.757/18 obriga as farmácias e drogarias do estado a manter recipientes para a coleta de medicamentos vencidos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos. A matéria foi aprovada por unanimidade. Já o Projeto de Lei 23.230/19, elaborado por Tiago Correia (PSDB), proíbe em toda a Bahia o funcionamento de cursos de nível médio técnico e superior, na área de Saúde, que tenham mais de 20% das aulas na modalidade de Educação à Distância. Apenas o deputado Zé Raimundo (PT) se absteve na votação. Na quarta-feira (4), está prevista a votação do projeto que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba), além de outras propostas de parlamentares.
Proposta que visa contratação de U$ 40 milhões (R$ 160 milhões) deve ser apreciada nesta terça-feira (3) no plenário da Casa | Foto: Reprodução
O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Targino Machado (DEM), afirmou ao bahia.ba que o bloco vai obstruir a votação do pedido de empréstimo de US$ 40 milhões feito pelo governador Rui Costa (PT). A proposta, aprovada na última terça (27) em reunião conjunta de quatro comissões, deve ser apreciada nesta terça-feira (3) no plenário da Casa. Segundo o Executivo, a verba de cerca de R$ 150 milhões será investida no Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco). Machado, por sua vez, voltou a classificar o pleito da gestão estadual como um “cheque em branco”. “Essa questão de cheque em branco é porque o governador faz pouco caso até de sua própria bancada na Assembleia, onde ele tem maioria esmagadora. Porque ele manda pra lá um projeto visando um empréstimo de 40 milhões de dólares, mais de R$ 60 milhões, e não manda sequer uma justificativa, um plano de aplicação esse recurso. Isso é um cheque em branco, mas a bancada do governo está pouco se lixando. Por isso, em nome da banca de oposição, encaminhei voto contrário na última reunião conjunta, semana passada. Iremos fazer obstrução a esse projeto hoje à tarde”, disse o deputado. As declarações foram dadas nesta manhã, durante evento em que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), entregou novos ônibus climatizados e apresentou um veículo articulado que integrará o sistema BRT da capital.
O governador Rui Costa afirmou que Bolsonaro é pregador do ódio (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O governador Rui Costa (PT) faz uma comparação entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o político alemão Adolf Hitler no jeito de governar. Em entrevista a jornalistas na tarde dessa segunda-feira (02) durante apresentação do programa Mais Estudo, em Salvador. “As condições são diferentes. Até militares. Mas em termo de conteúdo e em mérito da pregação do ódio é a mesma coisa”, afirma o governador. Rui também comentou sobre o que o presidente falou sobre os economistas terem afundado o Brasil. “Me senti citado, quase que peço direito de resposta.”, brincou o governador. “É uma tragédia a cada dia, e o pior que são todos os dias. Se fosse pelo menos dia sim, dia não, seria até melhor. Eu sinto muito pelo Brasil e pelo povo brasileiro. O país está em um momento muito difícil. Felizmente acho que a grande maioria dos brasileiros está despertando do pesadelo que viveu. É assustador e vamos pagar um preço muito alto por isso. Principalmente a classe mais pobre, pois se a economia não cresce, não há geração de emprego”, concluiu o governador.
