AL-BA adia sessão marcada para essa quinta-feira

• Lucas Arraz
• 20 Ago 2020
• 11:45h

(Foto: Reprodução)

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) adiou a sessão desta quinta-feira (20), marcada pelo presidente Nelson Leal (PP) para a votação do projeto que altera a destinação do Fundo Estadual de Desenvolvimento das Áreas Industriais, Comerciais e de Serviços (Funedic) enviada pelo governador Rui Costa (PT). A sessão foi convocada ainda nesta quarta (19), mesmo em meio a resistência de empresários do setor industrial com a matéria. Os empresários falaram em articular uma reunião com o presidente da AL-BA para debater o tema. O Legislativo baiano não divulgou o motivo do cancelamento da sessão e não publicou uma nova data. O projeto em questão altera o destino das verbas do fundo - antes exclusivamente reservado para conservar a infraestrutura de áreas industriais da antiga Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic). Com o texto, o governador Rui Costa quer utilizar o montante para atrair novas empresas, não só setor industrial, mas também nos setores de comércio e serviços. 

Ex-secretário de Saúde de Guanambi é alvo de moção de repúdio após chacotas e discriminação contra idosos

• Folha do Vale
• 19 Ago 2020
• 18:11h

A Câmara de Vereadores de Guanambi aprovou na noite de segunda-feira (17), uma moção de repúdio contra o ex-secretário de Saúde por discriminar idosos.(Foto: Reprodução Prefeitura de GBI)

GUANAMBI – A Câmara de Vereadores de Guanambi, no Sudoeste da Bahia, aprovou na noite de segunda-feira (17) uma moção de repúdio e protesto contra o ex-secretário de Saúde André Luís Moitinho Fagundes. De acordo com o documento, Moitinho teria feito agressões verbais, chacotas e discriminação contra os idosos e ao ex-governador e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, em redes sociais e comunicadoras instantâneos. A moção cita ainda que o comentário feito pelo ex-secretário foi preconceituoso, bem como fere de forma vil e desumana os mais de 15 mil guanambienses e mais de 30 milhões de brasileiros acima de 60 anos. Para os vereadores ao atacar os iguais, Moitinho confunde o debate político e a liberdade de expressão, ferindo assim os princípios de igualdade e da dignidade da pessoa humana. A nota finaliza afirmando que é triste deparar em pleno século XXI, com uma postura separatista e discriminatória, principalmente de quem almeja participar de um parlamento municipal. Em resposta publicada na sua página no Fecebook ainda na noite de segunda-feira, Moitinho respondeu que algumas pessoas querem desvirtuar suas falas, mas não irão conseguir. “Ninguém pretende ofender a honra e imagem de quem quer que seja, não estamos falando de idoso de forma geral, esse não é o objetivo, haja vista que existem idosos que correm até maratona, que fazem coisas extraordinárias, o foco é o idoso que concorre à prefeitura de Guanambi, que não APARENTA estar em condições de governar a cidade. Se estamos enganados cabe ao candidato durante a campanha provar o contrário, simples assim, indo de encontro ao povo, aos bairros, à zona rural, aos seus problemas, ao DEBATE, sim, ele terá que existir, apresentar seus projetos e suas propostas. O resto é apenas distorcer o tema para que ninguém toque no assunto, o que querem esconder? Não é ofensa alguma aos nossos idosos, a eles todo o respeito, toda paz e saúde. Também não estamos falando do passado, do que o candidato fez ou deixou de fazer, todos conhecemos o seu legado, sua biografia continua irretocável, estamos apenas protegendo o presente e o futuro de Guanambi, é nosso direito!(sic)”, Moitinho.

 “Desincompatibilização questionada”:

O Sr. Andre Moitinho Fagundes, até abril deste ano, atuou como secretário municipal de saúde de Guanambi, e após ser exonerado do cargo de secretário, continuou laborando como secretário de saúde, conforme apurado por fontes oriundas de Guanambi, pois que o mesmo atuava em reuniões, publicava matérias dentre outros atributos que exercia, como se fosse secretário, além de participar de eventos públicos, tendo o Tribunal Superior Eleitoral já pacificado em diversos julgados quando se desincompatibiliza de direito e continua de fato, na condição de agente político. O mesmo vem se colocando como pré-candidato à Vereador de Guanambi nas próximas eleições.

Carreta com 44 mil litros de combustível é apreendida com nota fiscal fraudada

• Redação
• 18 Ago 2020
• 08:00h

Apreensão aconteceu na BR-242, no trecho da cidade de Boa Vista do Tupim, na região da Chapada Diamantina | Foto: Divulgação/PRF-BA

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais uma carreta de combustível com nota fiscal fraudada, somando o terceiro veículo apreendido pelo mesmo crime este mês. Desta vez, a PRF identificou a fraude no Km 270 da BR-242, no trecho da cidade de Boa Vista do Tupim, na região da Chapada Diamantina. De acordo com informações do portal G1, a carreta foi apreendida no domingo (16), transportando 44 mil litros de álcool hidratado. O material, que foi encontrado durante vistoria, estava sendo levado para o Rio Grande do Norte. Durante a abordagem, o condutor do veículo demonstrou nervosismo e deu informações contraditórias com relação ao destino da carga, segundo a PRF. A Secretária da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) foi chamada no local e constatou a sonegação fiscal. O combustível e a carreta foram retidos na unidade operacional da PRF de Itaberaba e só serão liberados quando a Sefaz apurar as irregularidades.

Com gol nos acréscimos, Bahia vence Red Bull Bragantino por 2 a 1

• por Glauber Guerra I BN
• 16 Ago 2020
• 18:21h

Foto: Mauricia Da Matta/Photo Premium/Folhapress

O Bahia venceu o Red Bull Bragantino por 2 a 1, neste domingo (16), em Pituaçu, pelo Campeonato Brasileiro. O Tricolor largou na frente com Juninho, mas cedeu o empate na etapa final, em gol anotado por Léo Ortiz. Porém, aos 46, Ernando garantiu os três pontos do Esquadrão. 

Com o resultado, o Bahia chegou aos seis pontos e agora ocupa a quinta posição.

O próximo compromisso do Bahia é contra o São Paulo, quinta-feira (20), às 20h, no Morumbi.

Equipamentos doados a consórcio reduzem custo dos municípios em 50%

• Rafhael Marinho
• 15 Ago 2020
• 10:13h

Estado repassou pás carregadeiras, rolos compactadores, motoniveladora e dois caminhões basculantes a 109 municípios | Foto: Raphael Minho/bahia.ba

Equipamentos entregues pelo governo estadual na tarde desta sexta-feira (14) a 109 cidades do interior vão reduzir o custo para os municípios de até 50%. A projeção é do prefeito de Matina, Juscélio Fonseca, que representou o consórcio Alto Sertão “Os equipamentos são muito importante para o consórcio. Nós do Alto Sertão somos uma região muito distante da capital e formada por municípios muito pequenos”, relatou, em conversa com o bahia.ba. O gestor explicou que o maquinário, que servirá a 16 municípios, será utilizado via agendamento. “Só temos condições de trabalhar através de consórcio, porque a mão-de-obra é mais barata.” Foram doados, por meio de consórcios, quatro pás carregadeiras, três rolos compactadores, uma motoniveladora e dois caminhões basculantes. Enquanto Jucélio Fonseca espera usar as máquinas para compactar estradas de terra, Renato Brandão, de Andorinha (norte baiano), pretende aproveitar o caminhão-basculante para dinamizar serviços.

Mesa Virtual debate alterações na lei de Licitações e Contratos na Bahia

• Redação
• 14 Ago 2020
• 13:29h

Foto: Morgana Sampaio/ GOVBA

Apresentar aspectos legais das principais alterações promovidas na Lei nº 9.433/2005, que trata das Licitações e Contratos no Estado da Bahia. Esse é o objetivo principal de mais uma Mesa Virtual, promovida pela Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Coordenação Central de Licitação (CCL). O encontro acontece na próxima terça-feira (18), às 10h. A estimativa é que participem do evento cerca de 200 colaboradores que atuam na área em todo o Estado. A Mesa Virtual será mediada pela coordenadora-geral da CCL, Tatiana Amorim. O encontro também terá participação dos Procuradores do Estado, André Magalhães, Mariana Caribé e Verônica Novaes. Ao final das apresentações serão respondidas as dúvidas e questionamentos realizados durante o evento. As principais mudanças na Lei 9.433/2005 foram a regulamentação do sistema de registro de preços e as alterações relativas ao sistema de credenciamento; além da revogação dos incisos e parágrafo único do art. 121, que trata do procedimento atinente ao pregão eletrônico, que passará a ser regulado pelo Decreto nº 19.896/2020.

ALBA promulga lei que reduz mensalidades escolares no estado

• Redação
• 14 Ago 2020
• 11:11h

Seis leis foram promulgadas, destaque para projeto do deputado Alan Sanches que reduz as mensalidades escolares em até 30% durante a pandemia | Foto: Reprodução

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal promulgou nesta quinta-feira (13), seis leis aprovados pelo plenário virtual . O governador Rui Costa optou pela sanção tácita, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das proposições – todas de parlamentares – que ao final do prazo constitucional de 15 dias foram remetidas ao parlamento para a promulgação. A aprovação das leis, que foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota se deu por acordo. Destacando-se o projeto do deputado Alan Sanches (DEM), pela repercussão obtida, que reduz as mensalidades escolares em até 30% durante a pandemia. O presidente Nelson Leal assinalou o empenho de todos os parlamentares. “Nunca o Legislativo atuou com tanta agilidade, oferecendo as respostas ansiadas por todos num momento difícil”, destacou Leal. Também foram convertidos em leis, já publicadas no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (13), projetos dos deputados Jacó (PT) sobre agricultura familiar e da deputada Ivana Bastos (PSD), obrigando condomínios a informar casos de violência contra mulheres, crianças e idosos. O petista Zé Raimundo é autor da lei que disciplina as denominações de instituições e bens estaduais, proibindo, por exemplo, o uso de nomes de pessoas vivas. Já o deputado Alex da Piatã (PSD), criou o selo “Made In Bahia” para identificar tudo que é produzido ou fabricado no estado. Finalmente, foi aprovado o projeto do deputado Capitão Alden (PSL), autor da lei que instituiu o Dia de Conscientização, Combate à Intolerância e à Vitimização Policial no estado da Bahia.

PRF-BA apreende 40 'bananas' de dinamite na BR-407

• Ascom | PRF
• 13 Ago 2020
• 11:33h

Senhor do Bonfim: PRF-BA apreende 40 'bananas' de dinamite na BR-407Foto: Divulgação / PRF-BA

Cerca de 40 bananas de dinamite foram apreendidas em um trecho da BR-407 em Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru. A ação ocorreu na noite desta quarta-feira (12) após ordem de parada a uma caminhonete Ford Ranger com placas de Irecê, no Centro Norte baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o motorista desobedeceu ao comando e fugiu em alta velocidade, o que fez os agentes iniciarem a perseguição. Foi preciso oito quilômetros para alcançar a caminhonete. Os ocupantes então abandonaram o carro e fugiram a pé em direção a um matagal. Na revista ao veículo, os policiais se depararam com 40 “bananas” de explosivos (dinamites) do tipo emulsão encartuchada; além de pavis detonantes e apetrechos usados na detonação do material. A caminhonete ainda tinha adulterações nos elementos identificadores. A suspeita é que os explosivos seriam usados em assalto a carro-forte. Policiais militares da região também participaram da ocorrência. O material apreendido foi encaminhado para uma delegacia do município.

Motoristas de transporte particular promovem protestos em toda a Bahia

• BRF
• 11 Ago 2020
• 09:38h

(Foto: Reprodução)

Uma categoria que vem sofrendo bastante com a crise econômica provocada pela pandemia no novo coronavírus são os motoristas que trabalham com o transporte escolar privado. Com a interrupção das atividades escolares ainda em meados de março, eles estão sem renda desde abril A dificuldade é tão grande que muitos estão passando necessidades básicas como falta de comida, sem dinheiro para pagar água, luz e aluguel. Por isso um movimento foi organizado em todo estado da Bahia, onde vão realizar uma carreata reivindicando direito ao auxílio emergencial, linha de crédito específica e a prorrogação ou suspensão do IPVA 2020.

Sefaz intercepta nova carreta de combustível com nota fraudada em Vitória da Conquista

• Redação
• 11 Ago 2020
• 07:34h

(Foto: Sefaz)

Após a apreensão pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, em Vitória da Conquista, de uma carga de 45 mil litros álcool etílico hidratado com indícios de fraude na nota fiscal, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) interceptou na mesma área nova carreta com irregularidades semelhantes, desta vez com 43 mil litros do combustível. A primeira carga era destinada a uma empresa fantasma no município de Canapi, em Alagoas, e a segunda a uma empresa de Antas, na Bahia, cuja inscrição estadual já havia sido cancelada pela Sefaz-BA por ter realizado operações fiscais fictícias.

Rui descarta totalmente cancelar ano letivo de 2020: ‘Iria aumentar o abandono escolar’

• por Lucas Arraz I Bahia Notícias
• 10 Ago 2020
• 14:35h

Foto: Reprodução / GOVBA

O governador Rui Costa (PT) voltou a descartar, nesta segunda-feira (10), a possibilidade de anular o ano letivo de 2020 devido a pandemia do novo coronavírus. Com as aulas da rede estadual suspensas no início do ano letivo, em março, parte da comunidade escolar pede o cancelamento do ano como forma de evitar aulas aos sábados e em feriados para cumprir o calendário escolar. 

Para Rui, anular o ano de 2020 por conta da Covid-19, poderia causar também o cancelamento do ano letivo em 2021. “Provavelmente não teremos baianos ou brasileiros vacinados em janeiro de 2021. Cancelar o ano letivo de 2020 é também praticamente cancelar 2021, uma vez que o vírus ainda deve estar circulando no país no próximo semestre”, apontou. 

O petista sugeriu como melhor caminho para a situação, a retomada das aulas, com um protocolo rígido de segurança: “Quando a taxa de contaminação estiver menor, com menos leitos ocupados e muito menos óbitos, vamos anunciar o retorno das aulas”. Rui argumentou também que o cancelamento do ano poderia gerar um maior abandono escolar, devido ao aumento da idade do alunado em relação a série cursada.

“Vamos adotar as medidas no momento certo, com o máximo de segurança”, relatou o governador. Entre as medidas já anunciadas estão a divisão das turmas nas escolas estaduais pela metade com aulas intercaladas ao longo da semana, a instalação de ventiladores em todas as salas de aulas e o aumento do conteúdo que será passado como dever de casa. 

Sem Fiol, caminhões percorreram o equivalente a 11 voltas na Terra para chegar a porto baiano

• Redação
• 07 Ago 2020
• 13:48h

Foto: Ascom Enseada

No último dia 1 de agosto, o estaleiro Enseada, em Maragogipe, começou sua primeira operação de carregamento de minério de ferro para exportação. Foram necessárias aproximadamente mil viagens, de 450km cada, para transportar as 44 mil toneladas de minério da empresa Brazil Iron do município de Piatã até o estaleiro em Maragogipe, na Bahia de Todos os Santos. Somadas, as viagens seriam o suficiente para dar 11 voltas no planeta Terra. Segundo o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, essas mil viagens poderiam ser evitadas se o Tribunal de Contas da União (TCU) não estivesse impedindo a conclusão da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). “Já se vão dez anos que a Bahia clama por essa ferrovia e o processo segue parado no TCU. Transportar de caminhão é caro, demorado, desgasta as estradas e polui muito mais do que que se fosse transportado por trem. Tudo isso poderia ser evitado se a Fiol estivesse pronta”, defende Tramm. As obras do trecho I da Fiol, que vai de Caetité a Ilhéus, já estão 80% concluídas. A liberação para conclusão aguarda há dois anos parecer do ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz. Interessados diretos no início da operação na ferrovia, como a CBPM, o vice-governador João Leão e as federações baianas das Indústrias, da Agricultura e do Comércio tem cobrado insistentemente uma posição do ministro, mas até agora sem sucesso. Em entrevistas recentes à imprensa, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tem dito que só depende da liberação do TCU para fazer a licitação para conclusão do trecho I. Freitas defende a obra como prioritária, pois já conta com investidores interessados e carga garantida. A capacidade de carga estimada para o trecho I da Fiol é de 60 milhões de toneladas por ano. Só a Bamin-Bahia Mineração, que possui uma mina pronta para operação em Caetité, pretende transportar 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, um terço da capacidade da ferrovia. Com a demora na liberação das obras, a Bamin está buscando alternativas. Nas próximas semanas a empresa vai começar uma operação de teste para escoar minérios pelo porto de Maragogipe, da mesma forma que a Brazil Iron. Os caminhões da empresa devem transportar 800 mil toneladas de minério de ferro por ano, saindo de sua mina em Caetité. Sem FIOL, o trajeto equivale a 220 voltas no planeta.

Empresa de construção civil é acusada de tráfico de influência em Guanambi

• Probusbrasil
• 04 Ago 2020
• 15:10h

Foto: Brumado Urgente Conteúdo

Conforme informações que chegaram da ONG Probus, presidida pelo Bel. Eunadson Donato de Barros, uma Construtora e Incorporadora de Vitória da Conquista, que estaria na iminência de promover lançamento de empreendimento imobiliário nesta Cidade de Guanambi, e também em Vitória da Conquista, em 05/08/2020, está sendo acusada por delações apócrifas, de utilizar de influência junto a servidor público da área de arquitetura e urbanismo, da Secretaria de Infraestrutura, para obter do Prefeito Jairo Magalhães, por meio de Decreto Municipal, o que seria ilegal, a redução da largura de arruamento para 6 (seis) metros, o que contraria norma municipal Código de Obras e mesmo planejamento urbano.

É que referida alteração, por respeito ao princípio jurídica da simetria, deveria ser matéria de reserva de lei, contudo, a suposta influência e interferência junto a servidor público, seria no sentido de ser referida alteração aprovada por meio de Decreto Municipal.

A entidade PROBUS alega que além de aspectos de impacto ambiental que não estão sendo respeitados, realizado sem observância das normas ambientais, caso a alteração para 6(seis) metros venha ser efetivada, viola normas de planejamento urbano, especialmente espaço de tráfego de veículos e ocasionaria  prejuízo ao acervo patrimonial público com acréscimo e enriquecimento sem causa para o  empreendimento, e o pior, caso a denúncia venha se confirmar, por meio de apuração em Inquérito Civil Público que será manejado pelo Ministério Público, até mesmo corrupção passiva e ativa seriam objeto do contexto.

“É nosso dever, enquanto entidade da sociedade civil, com previsão estatutária de promover representações por conta de prática de improbidade administrativa, levar ao Ministério Público denúncias de supostas ilicitudes que porventura venha ocorrer em nossa região, especialmente na própria Cidade em que residimos”, afirmou o Pedagogo e Advogado Eunadson Donato de Barros, Presidente da PROBUS, que também é docente da Universidade do estado da Bahia, Campus XX de Brumado (BA).

Rui Costa defende CPMF como forma de combate ao crime organizado

• 03 Ago 2020
• 10:45h

(Foto: Reprodução)

Com o debate em torno do retorno da CPMF já instaurado, o governador Rui Costa (PT) se posicionou entre aqueles que não rejeitam a ideia por completo. Para o petista, o imposto sobre transações pode auxiliar no combate ao crime. "A questão da CPMF é um debate longo e eu me somo aqueles que identificam essa contribuição, não como uma forma de garantir arrecadação ou a sustentação de estados, municípios ou da União, mas sim como um bom formato ou um percentual muito pequeno que garanta controle de operações financeiras", defendeu ao ser questionado sobre o assunto em entrevista à Rádio Bandeirantes, na manhã desta segunda-feira (3). Rui destaca que o crime organizado utiliza o sistema financeiro para fazer movimentações. Portanto, o imposto seria útil para rastrear esse dinheiro e movimentações ilegais. Mas retomar o imposto sob a ótica da arrecadação é algo que ele não concorda. "É um tributo cumulativo e tem um peso grande no sistema produtivo", criticou. A CPMF voltou à pauta em Brasília porque o governo federal autorizou a equipe econômica a defender a criação de um imposto semelhante. Mas o tema gera resistência. De acordo com o jornal O Globo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que isso criaria aumento na carga tributária e impacto negativa na economia.

Lembrou Olindina: 'Vai dar vontade de morrer', solta prefeito de Itamaraju ao elogiar novo cemitério

• Redação
• 24 Jul 2020
• 17:11h

(Foto: Reprodução)

Depois do “morra quem morrer” nasce – ou melhor, morre – uma nova expressão na Bahia. E o prefeito de Itamaraju, no Extremo Sul baiano, Marcelo Angênica, já é candidato para o anedotário político. É que em uma entrevista para a Rádio Extremo Sul, o gestor comentava sobre as obras do novo cemitério da cidade quando convidou o locutor Jean Batatinha a comparecer quando os trabalhos forem concluídos. “Todas as ruas são asfaltadas. A rua principal é toda de intertravado. Você uma hora vai lá. Vai ficar bonito. Vai dar vontade de morrer”, brincou aos risos o gestor ao que Batatinha recusou, também aos risos: “pode rir, eu não quero não”. Segundo o Teixeira Hoje, o fato ocorre em meio a relatos de que pessoas estariam sendo enterradas em covas rasas por falta de espaço no atual cemitério São Cosme e São Damião.