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(Foto: Reprodução)
O governador Rui Costa autorizou municípios baianos a aprovarem eventos com até 100 pessoas. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (2) amplia o limite de pessoas permitidas, que antes era de 50. Todos os eventos precisam, no entanto, ser previamente autorizados pelo poder público de cada cidade. Se enquadram na nova regra eventos desportivos, cultos religiosos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, shows, feiras, eventos científicos e circos. Ainda fica a cargo, no entanto, de cada prefeitura decidir se vai aderir à flexibilização autorizada por Rui e quando vai adotá-la.
Estudante negra é convocada após denunciar e provar fraudes em sistema de cotas sociorraciais da Ufba: 'Serei a 1ª médica da família' — Foto: Reprodução/TV Bahia
Uma estudante preta de Salvador foi convocada para o curso de medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba) após denunciar e provar fraudes em sistema de cotas sociorraciais da instituição. Pessoas brancas ocupavam as vagas destinadas a alunos negros e que estudaram em escola pública. Lindinês Jesus de Souza começou a saga para conseguir a vaga a que tinha direito há cerca de um ano, quando concluiu o bacharelado interdisciplinar (BI) em Saúde na Ufba. A notícia da lista de convocação, no entanto, só chegou na última sexta-feira (28), com o nome dela em 1º lugar. Das 32 vagas para Medicina disponíveis em 2019, duas eram específicas para alunos negros e estavam sendo fraudadas por pessoas que não tinham as características exigidas pela Lei de Cotas Sociorraciais. A estudante conta então que, ao descobrir que os ocupantes não tinham fenótipo negro – ou seja, características físicas de pessoas negras, como cor de pele e traços físicos–, resolveu correr atrás de denunciar e provar que as vagas estavam sendo ocupadas irregularmente.
“A gente descobriu que eram duas pessoas que não correspondiam, nem fenotipicamente e nem socialmente às características atribuídas às pessoas que compõe a população negra. Primeiro, eu fiz abri recurso administrativo, que não resolveu. Então, eu precisei fazer uma denúncia na ouvidoria [da Ufba] e depois buscar a Secretaria de Promoção à Igualdade Racial para também fazer uma denúncia lá e, por fim, chegar na Defensoria Pública da União, onde o caso ganhou maior repercussão”, detalha Lindinês.
A partir da denúncia, a Defensoria Pública da União (DPU) confirmou que houve fraude no sistema de cotas e recomendou à Ufba a adotar mudanças para o preenchimento de vagas e fazer a heteroverificação – procedimento que analisa se a pessoa se enquadra na raça a que ela se autodeclara –, o que não foi feito.
“Como a Ufba não realizava a banca de heteroverificação antes, os alunos que ingressaram no bacharelado interdisciplinar por cotas não passavam por essa análise, entravam apenas com a autodeclaração. Consequentemente, quando terminavam o BI e iam escolher as suas disciplinas que iam cursar, eles não passavam por nenhuma banca também, porque automaticamente já concorriam por cotas, porque assim eles tinham ingressado. Isso ocasionou uma série de irregularidades e fraudes, como nós podemos ver, e pessoas que não eram negras e se autodeclaravam negras ocuparam vagas de quem tinha direito", explicou o defensor público Vladimir Correia.
Como a Ufba não acatou a recomendação da DPU, o órgão entrou com uma ação civil pública para obrigar a universidade a fazer a banca de heteroverificação, que enfim foi acatada.
"A Defensoria Pública da União fez uma recomendação à Ufba para que aplicasse a banca para essas pessoas, e depois ingressou com uma ação civil pública para obrigar a Ufba a realizar essa heteroverificação. Só a partir daí, a Ufba voltou atrás e decidiu fazer a banca, aplicando a recomendação feita pela Defensoria Pública da União", disse Vladimir Correia.
Depois de todo o processo, Lindinês pôde ocupar a vaga que era destinada a ela e vai cursar medicina no campus da Ufba que fica na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A estudante citou uma frase da filósofa americana Angela Davis, ícone na luta dos Panteras Negras pelos direitos das pessoas negras, para comemorar a vitória.
“Serei a primeira médica da família, fui a primeira na universidade pública e eu sou pioneira em muitas coisas e, graças a Deus nisso também. Espero que tenham outras depois de mim, até porque representatividade importa", disse a estudante.
"Quando uma mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela, porque tudo se desestabiliza a partir da base da pirâmide social onde as mulheres negras se encontram. E eu me movimentei" – Lindinês Souza.
Ter recorrido à Justiça para realizar o sonho de ser medica é uma conquista na vida de Lindinês e também da família.
"Estamos muito felizes como família, porque para nós era algo que parecia inalcançável. Há alguns anos atrás isso seria totalmente impossível. Então a gente se vê, agora, realizando um sonho", disse a mãe dela, Palmira de Jesus Souza.
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- Alexandre Santos / Matheus Morais
- 01 Set 2020
- 12:46h
(Foto: Calila Notícias)
O vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Tiago Correia (PSDB), afirmou que o atual presidente da Casa. Nelson Leal (PP), ainda não teve qualquer conversa com o bloco para tratar sobre o processo sucessório do posto. Nos bastidores, a aposta é que Leal tem se movimentado para derrubar uma PEC que veda a reeleição a fim de se manter no posto. A recondução havia sido extinta depois que o hoje deputado federal Marcelo Nilo (PSB) ficou por cinco mandatos seguidos à frente da Alba. Caso obtenha êxito eu sua investida, Leal quebrará um suposto acordo com o deputado Adolfo Menezes (PSD), cujo intento é sucedê-lo. “Na verdade, o que a gente ouve são os burburinhos, como vocês. Esse assunto não foi tratado na Casa, não foi tratado com a oposição. Eu desconheço qualquer movimento do presidente de buscar conversa com membros da oposição. O que se sabe é que houve um acordo entre dois partidos da base do governo. Especula-se que o governador estava presente. Mas nós somos oposição, não presenciamos, não sabemos desse acordo e nunca fui tratado para tratar desse assunto”, disse Correia.
(Foto: Reprodução)
Moradores de São Miguel das Matas, cidade que fica na região entre o Vale do Jiquiriçá e o Recôncavo da Bahia, e Amargosa, no recôncavo, relataram novos tremores de terra na madrugada e manhã desta terça-feira (1). De acordo com Elizângela de Jesus, que mora no entrocamento de São Miguel das Matas, a terra tremeu trêss vezes nesta terça: às 2h47 e 3h50 da madrugada, e por volta das 6h30. O primeiro foi rápido, foi só o tempo de correr e sair de casa. Dormir, aqui ninguém está dormindo. Todo mundo apreensivo, na frente da casa o tempo todo. A gente tem medo que a casa caia em cima, caia uma parede, caia um telhado”, falou. “Domingo ficou a manhã toda tremendo a terra. A parede do quarto de minha irmã rachou de cima a baixo”, acrescentou. Um morador de Amargosa também relatou tremor na cidade, nesta terça-feira, às 6h36. Ainda nesta manhã, foram relatados tremores nas cidades de Laje, Jiquiriçá e Brejões. De acordo com Aderson Nascimento, sismólogo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, os tremores desta terça foram detectados por eles. O sismólogo informou que, em Amargosa, foram detectados dois tremores de terra: um de magnitude 2.0 na Escala Richter, às 3h31; e outro de intensidade 2.4, às 6h36.
- Adriano Villela / Raphael Minho / Eduardo Dias
- 31 Ago 2020
- 17:19h
"É só passar uma PEC", destaca dirigente do PP, mas decisão seria exclusiva do deputado estadual | Foto: Brumado Urgente
Embora o martelo não tenha sido batido, ou a decisão tornada pública, o PP continua considerando a candidatura a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP). A recondução havia sido extinta depois que o hoje deputado federal Marcelo Nilo (PSB) ficou por cinco mandatos seguidos à frente da Alba.
Em conversa com o bahia.ba, o vice-governador e presidente estadual do PP, João Leão, confirmou que a legenda considera possível a nova candidatura. “É só passar uma PEC”, disse. Mas a decisão sobre se Nelson Leal vai postular a continuidade será do próprio presidente da AL.
Contatado, presidente da AL optou por não divulgar qualquer posicionamento. O mesmo fez o presidente do PSD, senador Otto Alencar. A legenda, junto com parte do PT, resiste a ideia de mudar a regra e – segundo os bastidores – teria interesse em voltar a comandar a Casa, dirigida pelo hoje senador Angelo Coronel entre 2017 e 2018.
Sucessão
João Leão também comentou ao bahia.ba que o partido deve estar presente em mais de 200 eleições municipais nas 417 prefeituras baianas. Na maioria dos casos, ainda busca uma composição sobre se encabeçará a chapa ou marchará com o candidato a vice. “A hora agora é de ter paciência”, avalia.
Na capital, o partido indicará o posto de vice na chapa da deputada estadual Olívia Santana. A definição pode ser dada em uma reunião nos próximos dias. No domingo (30), em Uruçuca, o partido indicou a vereadora Lia como companheira da candidatura do PT.
- Francis Juliano
- 31 Ago 2020
- 16:44h
(Foto: Correio)
Ainda nesta semana, uma equipe do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deve ir até Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. O objetivo é fazer um estudo mais detalhado para saber onde ficam os locais com maior probabilidade de ocorrer tremores. "Será um estudo de monitoramento. Nós vamos fazer um mapeamento da área com uma identificação mais precisa de onde estão originando esses tremores", disse o geólogo Eduardo Menezes do laboratório da UFRN. Menezes disse que a criação de uma rede sismográfica servirá não só a Amargosa. "De certa forma toda região vai ganhar com os conhecimentos, e aprender aceitar que moram em região sismicamente ativa", completou. Até o momento, seis residências e uma igreja tiveram danos por conta dos tremores. Ao Bahia Notícias o prefeito Júlio Pinheiro disse que nunca viveu uma situação como a desse domingo; "Há quatro anos teve um tremor de terra por aqui, mas não foi com a intensidade que a gente viveu neste domingo. Assustou muito a população", afirmou. O gestor declarou que uma equipe da prefeitura trabalha nesta segunda para atualização de outros possíveis danos. Uma espécie de força-tarefa foi montada para ficar de alerta. "Já colocamos o serviço de emergência do Samu, Guarda Municipal, equipe de engenhara e assistência social para ficar de alerta e de prontidão para qualquer tipo de chamada, fazendo também o trabalho proativo de visitar as residências que já tiveram problemas de avarias e se for o caso fazer a realocação de moradores", declarou. Em Amargosa, os locais mais afetados foram os distritos de Corta Mão e Alto Seco. Além dos abalos do domingo, o município também registrou tremor no começo do dia Às 6h41 o abalo foi de magnitude 3.5 na Escala Richter, segundo o Centro de Sismologia da Univesidade de São Paulo (USP). No domingo, um dos abalos chegou à magnitude 4.2. Pelo menos, 43 cidades baianas tiveram registro de abalos sísmicos neste domingo.
- Francis Juliano
- 31 Ago 2020
- 08:34h
(Foto:Costa Norte)
Novos tremores foram sentidos em São Miguel das Matas e Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, na madrugada e manhã desta segunda-feira (31). O último tremor foi registrado em São Miguel das Matas por volta de 6h41 e teve magnitude de 3.5. A informação é do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP). Já o tremor em Amargosa, o terceiro registro desde este domingo (30), foi sentido por moradores da localidade de Corta Mão, zona rural do município, por volta das 3h45, informou a TV Bahia. Pelo menos 43 cidades baianas registraram tremor de terra neste domingo, de acordo com o Centro de Sismologia da USP. O abalo mais forte até o momento ocorreu em Mutuípe, também no Vale do Jiquiriçá, que teve magnitude 4.6.
Segundo o IGEO, os relatos de terremotos na região são descritos desde o início do século passado | Foto: Reprodução/YouTube
Após um tremor de terra de 4.6 de magnitude na Escala Richter ter sido sentido nas cidades de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Amargosa, Muritiba, São Miguel das Matas, Laje, Cruz das Almas, Mutuípe e algumas regiões de Salvador, na manhã deste domingo (30), o Instituto de Geociências (IGEO) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) veio a público para explicar o ocorrido no Recôncavo Baiano.Em nota encaminhada à imprensa, o IGEO informou que, segundo a Rede Sismográfica Mundial, a profundidade do foco do tremor foi de 10km. No entanto, apesar de ser considerado raso, o sismo ocasionou abalo com tremor notório em habitações, no entanto, não atingiu magnitudes suficientes para ocasionar danos maiores. O IGEO explica ainda que a região onde ocorreu o tremor está posicionada geologicamente na Bacia do Recôncavo, a qual se constitui em uma área sismogênica (propensa à ocorrência de sismos), cujos relatos de terremotos são descritos desde o início do século passado.“As rochas da região possuem fraturas onde elas se movimentam umas em relação às outras. Como estas estruturas possuem grandes dimensões, mesmo movimentos de alguns centímetros, quando ocorrem, liberam muita energia. Essa enegia é então transformada em vibração e som, que são sentidos pela população”, complementa a nota. Por fim, o IGEO ressaltou que tanto o instituto, quanto a Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), estão atentos à situação.
(Divulgação)
- Jornal Grande Bahia
- 28 Ago 2020
- 12:24h
Mineradora Lipari processa vanádio no município de Maracas | Foto: Jornal Grande Bahia
O Norte da Bahia pode ser a região responsável por abrigar uma das mais importantes províncias minerais do estado. Trata-se da Província Metalogenética do Norte, situada na borda norte do Cráton de São Francisco, onde foram descobertas mineralizações de fosfato, ferro, ferro-titânio-vanádio, níquel-cobre-cobalto, ouro, metais base e terras raras. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Bahia é o quarto maior produtor brasileiro de bens minerais e líder nacional na produção de barita, bentonita, cromo, diamante, magnesita, quartzo, salgema e talco. No primeiro semestre desse ano, a Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) foi de R$ 2,9 bilhões, numa variação positiva de 43% em relação ao mesmo período de 2019.
De acordo com a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), autarquia ligada à SDE, responsável pelas descobertas, a estrutura geológica da Província Metalogenética está relacionada a uma ampla diversidade de ambiências geológicas e intrusões de corpos anorogênicos, historicamente conhecidas como áreas altamente potenciais para mineralização. A área ainda precisa de pesquisas complementares até que se possa afirmar ou descartar a viabilidade para exploração.
“O trabalho desenvolvimento pela CBPM é de fundamental importância para o desenvolvimento mineral do Estado. Quando a empresa lança um edital de oportunidades em negócios minerais, ela poupa os investidores privados de riscos, custos e o longo tempo necessário à prospecção, à pesquisa preliminar, à descoberta e à obtenção da respectiva Portaria de Lavra de uma jazida”, explica o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.
De acordo com o diretor presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm, a empresa tem bloqueado 156 direitos minerários, em três blocos de pesquisas, denominados Campo Alegre de Lourdes, Remanso e Lagoa do Alegre. “Esta nova descoberta mostra não só a riqueza do nosso solo como a importância que a mineração vai ter no desenvolvimento da Bahia nos próximos anos. A nossa CBPM está trabalhando para trazer novos investimentos para o estado, que gerem emprego e renda de maneira inovadora e sustentável”, afirma.
Viabilidade do projeto
As cidades de Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e Remanso são os principais centros urbanos da região, interligados pelas rodovias BR-235 e BA-161, configurando uma opção logística e acesso às cidades de Petrolina e Juazeiro. Além disso, a ferrovia TransNordestina, um importante braço ferroviário, está programado para implantação na região e a cidade de Petrolina conta com um aeroporto internacional. Há ainda ampla disponibilidade de água nas proximidades do Lago da Barragem de Sobradinho e a energia elétrica é disponibilizada através de linhas de transmissão do sistema Chesf.
Panorama
A Bahia possui atividade mineral em praticamente todo território. Ano passado, foram comercializados 45 bens minerais, extraídos em 185 municípios por 396 produtores. As principais áreas com atividade mineral estão situadas no semiárido baiano. Há minas de ouro em Jacobina, Araci, Barrocas, Santaluz e Teofilândia. Cobre é encontrado em Jaguarari, Juazeiro e Curaçá. A produção de cromo se concentra em Andorinha, Campo Formoso e Santaluz. Itagibá produz níquel, Maracás, vanádio e em Nordestina há minas de diamante.
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- Redação
- 28 Ago 2020
- 11:35h
(Foto: BahianoAr)
Puxada por uma queda recorde no número de pessoas trabalhando, no 2º trimestre de 2020, a taxa de desocupação (desempregados) na Bahia subiu para 19,9%, frente a 18,7% no 1º trimestre e 17,3% no 2º trimestre de 2019.
Foi a maior taxa de desocupação do país e um novo recorde para o estado desde o início da série histórica da PNAD Contínua, do IBGE, em 2012. No 2º trimestre de 2020, a taxa de desocupação no Brasil foi de 13,3%.
A taxa de desocupação mede a proporção de pessoas de 14 anos ou mais de idade desocupadas (que não trabalham e estão procurando trabalho) em relação ao total de pessoas que estão na força de trabalho, seja trabalhando (pessoas ocupadas) ou procurando (desocupadas).
Do 1º para o 2º tri, 824 mil pessoas perdem o trabalho na Bahia; queda recorde na ocupação (-14,4%) se espalha por todos os grupos de atividades
Na Bahia, o avanço na taxa de desocupação no 2º trimestre de 2020 foi resultado de uma queda recorde no número de pessoas trabalhando (população ocupada).
Em três meses, 824 mil pessoas deixaram de trabalhar no estado, num recuo de -14,4%, que fez a população ocupada passar de 5,700 milhões para 4,876 milhões, chegando ao seu menor patamar na série histórica, iniciada em 2012.
Na comparação com o 2º trimestre de 2019, quando havia 5,805 milhões de pessoas trabalhando na Bahia, o recuo foi ainda maior: menos 929 mil pessoas trabalhando (-16,0%).
Com isso, na Bahia, no 2º trimestre, o nível da ocupação, ou seja, a proporção de pessoas em idade de trabalhar (14 anos ou mais) que estavam de fato ocupadas, também teve uma queda recorde e foi o menor da série histórica: 40,1%.
A perda de postos de trabalho do 1º para o 2º trimestre foi generalizada no estado, atingindo todos os 10 grupamentos de atividades investigados, algo inédito, que nunca havia sido verificado em toda a série histórica da PNAD Contínua.
As maiores retrações, em termos absolutos, ocorreram nos segmentos de alojamento e alimentação (menos 158 mil trabalhadores em três meses, -44,4%), construção (menos 125 mil trabalhadores, -31,4%) e comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (menos 123 mil trabalhadores, -11,7%).
Mesmo frente ao 2º trimestre de 2019, quase todos os grupos de atividades mostraram quedas na ocupação. Apenas administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais teve saldo positivo de 33 mil pessoas a mais trabalhando (+3,1%).
- Redação
- 27 Ago 2020
- 08:37h
(Foto: UOL)
Um ciclone extratropical, localizado a cerca de 750 quilômetros da costa do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, poderá, ao se deslocar para Noroeste, provocar – até a noite de hoje (26) – ventos de direção sudoeste a sudeste, com intensidade de até 75 km/h, na faixa litorânea entre Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, ao sul de Ilhéus. As informações são da Agência Brasil. O alerta foi dado pela Marinha, tendo por base dados de seu Centro de Hidrografia, bem como do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da Força Aérea Brasileira. A previsão é de que ventos favoreçam a ocorrência de “agitação marítima com ondas, em alto-mar, de direção sudoeste a sudeste, com até 5 metros de altura, entre os estados do Rio de Janeiro, ao norte de Cabo Frio, do Espírito Santo e da Bahia, ao sul de Caravelas, até a madrugada do dia 27 de agosto”, informou a Marinha.
- Mari Leal /Jade Coelho
- 27 Ago 2020
- 07:55h
Foto: Reprodução/ O Liberal
De 1° de janeiro a 30 de junho de 2020 foram registradas 771 ocorrências policiais por estupro contra crianças e adolescentes com idades até 17 anos na Bahia. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), no mesmo período ainda foram registradas 47 tentativas de estupro contra a mesma faixa etária, assim como 17 casos de divulgação de pornografia com crianças e adolescentes e outras nove por submissão a práticas de prostituição ou a exploração sexual. Se comparados com o mesmo período de 2019, os números indicam redução em todas as tipificações. No entanto, o que poderia ser motivo de celebração é visto como sinal de alerta para uma realidade de subnotificação, impulsionada pela nova dinâmica de vida imposta pela pandemia do novo coronavírus. Naquele ano foram registrados, somente no primeiro semestre, 1.054 casos de estupro; 63 tentativas de estupro; 15 ocorrências por submissão à prostituição ou exploração sexual e outras 20 ocorrências por divulgação de pornografia com crianças e adolescentes.
A avaliação de Laíssa Rocha, defensora pública que atua na Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria da Bahia, a tendência é que aumente o número de ocorrências durante pandemia.
“É muito provável que haja subnotificação. A gente está em um momento de isolamento social e suspensão das aulas, então essas crianças e adolescentes estão confinadas em seus lares e junto com seus possíveis agressores. Pelo que a gente sabe, e isso é estatística, que as violências contra crianças e adolescentes são praticadas por pessoas muito próximas e familiares. Fora isso, a escola é uma importante fonte de denúncia. Muitos casos vem à tona na escola”, avalia Laíssa.
“Infelizmente, a tendência é aumentar essa violência por estarmos em tempo de pandemia. Também para essas denúncias virem à tona acaba sendo um pouco mais complexo”, endossa a defensora.
Ela observa também que, muitas vezes, quando a vítima manifesta mudança de comportamento é o professor que está ali diariamente que acaba percebendo e servindo como o canal de denúncia.
Quem também alerta sobre as mudanças de comportamento em uma criança submetida a abusos sexuais é a psicóloga Marta Souza. “As pessoas tem que estar atentas a mudanças de comportamento, dificuldade de aprendizado, retrocesso de ensino, 'ela fazia isso e parou', também quando a criança não acompanha os colegas. São sintomas sutis, mas a mudança de comportamento é um sinal de que algo está errado e o alerta deve ser acendido".
PERFIL DO AGRESSOR
Questionada sobre o perfil dos agressores, a SSP-BA afirmou não possuir dados consolidados que confirmem a tendência já revelada por reiteradas pesquisas.
“A gente não pode perder de vista que, infelizmente, os dados apontam que a maior parte dos agressores são pessoas muito próximas à vítima, ou até mesmo seu genitor. Eu, enquanto defensora que atuo na área da infância e juventude já há alguns anos e atuo nesta área de proteção de criança e adolescentes, recebo, infelizmente, com certa frequência situações de abuso sexual praticados pelo pai”, diz a defensora.
A DENÚNCIA
Para que ocorra a devida apuração de crimes de violência sexual é necessária a formalização de um denúncia às autoridades policiais. Em Salvador, as ocorrências devem ser registradas junto à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca). Já no interior do estado, o registro pode ser feito na unidade mais próxima do fato ocorrido.
Laíssa explica ainda que, nos casos em que a agressão é realizada pelo genitor ou genitora, o encaminhamento ao fato é dado a partir do ajuizamento de ação por duas vertentes, no âmbito Cível e na Vara da Infância e Juventude.
“Tem essas duas vertentes: uma apuração criminal, do fato, do crime, que vai ensejar uma instalação de inquérito policial e, ao final do inquérito, o encaminhamento para o MP [Ministério Público] que pode oferecer essa denuncia ou não. Uma vez oferecendo essa denúncia, vai se iniciar uma ação criminal contra esse agressor, e ao final dessa ação criminal, se houver provas suficientes, esse agressor vai ser condenado e preso. Então vai haver punição no âmbito penal”.
Já a ação movida junto à Vara da Infância e Juventude tem como propósito resguardar a criança ou o adolescente do convívio com o agressor.
“Nesse momento mesmo estou com três casos em andamento para agilizar essa ação contra esse pai para que ele perca os poderes de pai e essa criança tenha resguardada sua integridade física e psíquica afastada desse pai. Porque uma coisa é o processo criminal que está acontecendo. Muitas vezes esse pai responde o processo criminal em liberdade, então, teoricamente, ele poderia ter acesso a essa criança se a gente não evitar esse acesso por meio dessa ação”, relata Laíssa.
A defensora explica que quando chega a notícia do fato na delegacia, quando se trata de crime praticado por pai ou mãe, a própria delegacia costuma orientar a busca pelo apoio da Defensoria Pública.
“A gente também tem um serviço chamado ‘Serviço dizer’, a que se presta assistência multidisciplinar a essas vítimas, com psicólogo, assistente social. Quando a violência ocorre por parte do genitor, eles orientam que procurem a Defensoria para que a gente ingresse com essa ação de destituição do poder familiar. Inclusive, a gente apresenta indícios de prova e aí o juiz é capaz de suspender logo o poder familiar antes mesmo de ouvir esse agressor para que essa criança tenha sua integridade física resguardada”, acrescenta Laíssa.
“E nas outras situações, quando há conivência da mãe ou quando a violência é praticada pela mãe, ou o pai busca ou avós ou outros membros da família que acaba se responsabilizando pela criança diante daquela situação de violência ocorrida”, completa.
Outras formas de noticiar as múltiplas violências contra crianças e adolescentes são Conselho Tutelar e o Disque 100. Uma vez captadas por estas iniciativas, as denúncias são encaminhadas aos órgãos competentes.
PREVENÇÃO
A Defensoria Pública da Bahia atua também na vertente de prevenção aos crimes de violência contra crianças e adolescentes. Um dos mecanismos utilizados no processo é a cartilha "Abuso sexual contra criança e adolescente - não deixe acontecer em sua casa", que pode ser acessada gratuitamente no site da instituição.
O trabalho compreende ainda a formação por meio de palestras, discussões temáticas das mais diversas formas, tendo como foco a educação da população.
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- Rayllanna Lima
- 26 Ago 2020
- 09:32h
Porta-voz da categoria, Augusto Vasconcelos disse ao bahia.ba que pauta contempla defesa de empregos e melhores condições de trabalho | Foto: Reprodução
Os bancários que atuam na Bahia decidiram decretar estado de greve em todo território baiano, após assembleia online realizada na noite de terça-feira (25). Presidente licenciado do sindicato que representa a categoria, Augusto Vasconcelos disse ao bahia.ba que, somente no primeiro semestre deste ano, os bancos tiveram lucros superiores a R$ 24 bilhões, mas “insistem em retirar direitos dos bancários e desrespeitam a população”. “Os bancos representam o setor mais lucrativo da economia nacional. A nossa pauta contempla a defesa dos empregos, manutenção dos direitos, contra privatização dos bancos públicos e melhores condições de trabalho”, afirmou, nesta quarta-feira (26). Além dos pontos citados, a categoria briga ainda para negociar ajustes com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), que teria proposto reajuste zero por dois anos. “Na quinta, 20h, teremos nova assembleia para avaliar os resultados da negociação. Esperamos que seja possível uma saída negociada, mas é inaceitável a intransigência dos bancos”, declarou Vasconcelos. “O entendimento da categoria é de que não há justificativa para a atitude das empresas, uma vez que o setor bancário segue lucrativo e, mesmo sem precisar, recebeu ajuda do governo federal para enfrentar a pandemia”, acrescenta nota divulgada pela categoria.
- Informações do Blog do Eddy
- 25 Ago 2020
- 08:44h
(Foto: Reprodução)
Nesta terça-feira (dia 25), o governador Rui Costa visitará o município de Itororó, no sudoeste baiano, a pedido do deputado estadual Rosemberg Pinto e a convite do prefeito de Itororó Dr. Adauto Almeida. Sua programação tem início às 9h, com a entrega da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial das ruas Heliodório Oliveira dos Santos, Rui Barbosa e Padre João Luz, no distrito de Itati, e João Alves Oliveira, ZA e ZC, 26 De Abril, Elpídio Vieira, TV Elpídio Vieira, na sede da cidade. Rui participa da inauguração das obras de construção e reforma, respectivamente, das escolas de Ensino Fundamental Julieta Pontes Viana e Oscar Brasil e também da Sala de Raio X na Fundação Hospital e Maternidade de Itororó. Um veículo tipo microônibus será entregue para transporte de passageiros. Não haverá evento, nem será permitido aglomeração de pessoas nos atos oficiais com a presença do governador em respeito ao decreto estadual nº 19.586, de 27 de março de 2020
- Redação
- 25 Ago 2020
- 08:11h
Foto: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia
Equipes do 7° Grupamento de Bombeiros militar (7°GBM/Vitória da Conquista) realizou combate ao incêndio florestal no município de Érico Cardoso, região central da Bahia. Sete combatentes estão atuando na operação, nesta segunda-feira (24). De acordo com o capitão BM Florinato Sertão, comandante da operação, o incêndio está sob controle. "Há alguns pontos de fumaça decorrentes de troncos tombados, alguns em áreas queimadas, outros fazendo ligação com áreas verdes, sendo eliminados ou isolados", informa o oficial. Os bombeiros estão utilizando a viatura, além de mochilas costais e ferramental próprias para combate a incêndios florestais, como pás e enchadas. Algumas áreas já estão sendo monitoradas, porém, a situação requer acompanhamento para plena extinção.