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TCM determina anulação de concorrência de R$ 238 milhões para serviço de abastecimento de água

  • Arivaldo Silva
  • 09 Set 2020
  • 10:14h

Além da suspensão da licitação, conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ainda multaram a gestora Cláudia Silva Santos Oliveira em R$ 6 mil | PORTO SEGURO Publicado em 08/09/2020 às 20h00. TCM determina anulação de concorrência de R$ 238 milhões

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) determinaram nesta terça-feira (8), à prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, que cancele de imediato a concorrência pública que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em regime de concessão. O contrato foi orçado em valor superior a R$ 238 milhões e teria vigência de 30 anos. O relator, conselheiro Francisco Netto, já havia concedido liminar para a suspensão do processo licitatório e, na sessão desta terça-feira (8), realizada por meio eletrônico, os conselheiros julgaram parcialmente procedente a denúncia. A gestora ainda foi multada em R$ 6 mil pelas irregularidades praticadas. A denúncia foi apresentada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamentos – Embasa, que contestou a legalidade do edital do certame, em razão da inobservada de Lei Complementar Estadual que institui “Microrregiões de Saneamento Básico no Estado da Bahia”. Também se manifestou contra a inexistência tanto do Plano Municipal de Saneamento Básico quanto do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE) prévio ao chamamento público. E, por fim, questionou a ausência de previsão editalícia de indenização à Embasa pelos investimentos feitos e que não foram amortizados via arrecadação tarifária.

Para a relatoria, a ausência de prévia autorização pelo colegiado da Microrregião do Extremo Sul, em descumprimento ao quanto disposto na Lei Complementar Estadual nº48/2018, inviabiliza a continuidade da concorrência pública.

De acordo com o conselheiro Francisco Netto, os interesses individuais da Prefeitura de Porto Seguro não devem, no caso, se sobrepor aos interesses coletivos da Microrregião de Saneamento Básico do Extremo Sul – MSB/EXS, sendo certo, no seu entendimento, “que o município integrante da microrregião deve obter autorização do colegiado microrregional para promover licitação ou contratar a prestação de serviços públicos de saneamento básico, na forma do disposto no inciso VII, do art. 9º, da Lei Complementar Estadual nº 48/2019”.

Inexistência de Plano Municipal de Saneamento 

De acordo com o Tribunal de Contas, a prefeita também não conseguiu descaracterizar irregularidade relativa à inexistência de Plano Municipal de Saneamento que satisfaça os requisitos mínimos exigidos pela Lei Nacional de Saneamento Básico, bem como não comprovou a realização de Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira, o que motiva a anulação da Concorrência Pública nº 006/2019.

A análise técnica registrou, ainda, a ausência de projeto básico; carência das normas de regulação, tanto na minuta do edital como na minuta do contrato; obrigatoriedade de encaminhamento da proposta, impugnação e recursos ao edital via protocolo administrativo, o que restringe a participação de interessados; exigência de que os atestados fornecidos somente serão aceitos se o(s) responsável(eis) técnico(s) possuir(rem) vínculo profissional com a licitante, exclusivamente na condição de empregado ou sócio da empresa, exigência que extrapola o previsto na Lei nº 8.666/93; e exigência de garantia de execução correspondente a 5% do valor do contrato, ou seja, acima do limite imposto na Lei de Licitações.

Em relação à ausência de previsão de pagamento de indenização à atual concessionária – Embasa, o conselheiro Francisco Netto, considerou improcedente, vez que o edital não precisa contemplar cláusula prevendo a obrigatoriedade de pagamento de indenização a atual concessionária do serviço de saneamento. “Caso a Embasa tenha algum pleito indenizatório perante o município de Porto Seguro, deverá fazê-lo em processo administrativo próprio, que não impede a contratação de uma nova concessionária”, finalizou o relator.

O Ministério Público de Contas, em sua manifestação, também opinou pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa e decretação de nulidade da Concorrência Pública nº 006/2019, “uma vez que, por envolver a concessão de serviços de água e saneamento, deve observância o disposto na Lei Complementar nº 48/2019, mormente no tocante à obtenção de prévia autorização pela Microrregião do Extremo Sul”.

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Adolescente de 17 anos morre afogada em praia do litoral norte da Bahia

  • Redação
  • 08 Set 2020
  • 10:51h

(Foto: Portal Alagoinhas)

Uma jovem, de 17 anos, veio a óbito após se afogar na praia de Subaúma, no município de Entre Rios, Litoral Norte baiano. Até o momento não foi informado como a jovem se afogou. Segundo o G1, o fato ocorreu no domingo (6). A prefeitura local disse que no local onde a jovem se afogou há uma equipe de apoio, 24h, para cuidados básicos e primeiros socorros. Essa mesma equipe depois leva os pacientes para uma Unidade de Pronto Atendimento. No entanto, não se sabe se o procedimento foi adotado. A gestão local disse ainda que presta apoio a familiares da jovem. Com o ocorrido, várias pessoas lamentaram a morte da jovem. "Brilha no céu estrelinha, assim como brilhou aqui na Terra. Que Deus possa consolar o coração de todos da sua família", disse um dos seguidores.

Equipe conclui instalação de sismógrafos em região onde ocorreram tremores

  • Redação
  • 08 Set 2020
  • 09:01h

Equipe conclui instalação de sismógrafos em região onde ocorreram tremores | Foto: Divulgação / Sudec

A Defesa Civil do Estado (Sudec) informou que foi concluída nesta segunda-feira (7) a instalação de nove sismógrafos na região de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. A iniciativa vem após registros de tremores a partir do último domingo (2) (ver aqui). Após a instalação, a segunda etapa do trabalho dos especialistas foi iniciada e prevê o monitoramento e análise de dados. Segundo o mestre em Geofísica, Eduardo Menezes, as informações captadas pelos sismógrafos vão servir para que se tenha maior precisão da profundidade e do local onde os abalos ocorrerem.“Também é possível afirmar que, em função dos dados colhidos, nesta primeira amostragem, provavelmente, mudanças em uma ou duas estações serão realizadas, pois, geralmente, instalamos a rede completa, analisamos e estudamos os dados e fazemos alterações nas posições onde foram instalados os sismógrafos até termos um resultado de ótima qualidade”, disse Menezes, que faz parte do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).  A coordenadora de Prevenção da Defesa Civil da Bahia, Nicoly Lima, declarou que nesta segunda etapa será possível mapear a intensidade dos abalos nos municípios de Amargosa, Elísio Medrado, São Miguel das Matas e Laje. O objetivo, segundo ela, é “entender melhor como as populações afetadas sentiram esses tremores e, consequentemente, dar continuidade as ações de prevenção e sensibilização mediante as comunidades mais atingidas”. Também participa do trabalho técnicos do Instituto de Geociência da Universidade Federal da Bahia (IGeo/Ufba). 

LEM: Duas pessoas morrem e criança fica ferida em acidente com três caminhões

  • Informações da TV Bahia
  • 07 Set 2020
  • 15:03h

Foto: Reprodução/TV Bahia

Um acidente na BR-020, próximo a cidade de Luís Eduardo Magalhães, entre dois caminhões baú e um caminhão prancha, provocou a morte de duas pessoas e deixou uma criança de 2 anos gravemente ferida, na noite do último sábado (5).  Segundo o G1, com informações obtidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi provocado após um dos caminhões desviar de outro veículo do mesmo modelo e, em seguida, colidir de frente com o caminhão prancha. O motorista do caminhão prancha não resistiu aos ferimentos e morreu ainda na rodovia.  No caminhão baú, além do motorista, estavam a esposa e a filha do casal. A mulher chegou a ser socorrida, mas também não resistiu ao impacto. A criança que ficou gravemente ferida foi socorrida para o Hospital do Oeste, em Barreiras, e está acompanhada do pai, que teve ferimentos leves. 

‘Acredito em um país livre de ódio, rancor e preconceito’, diz Rui Costa

  • Redação
  • 07 Set 2020
  • 08:11h

Governador escreveu mensagem em suas redes sociais no Dia da Independência do Brasil | Foto: Reprodução

O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta segunda-feira (7), Dia da Independência do Brasil, que acredita em um país “independente, respeitado, livre de ódio, rancor e preconceito”. “Um país verdadeiramente democrático, onde possamos conviver com as diversas religiões, culturas e preferências políticas. É o respeito ao contraditório”, escreveu em suas redes sociais. O petista ressaltou ainda: “Que a data de hoje nos faça refletir sobre o país que queremos. Democracia sempre”, completou.

Polícia Rodoviária Estadual fiscaliza estradas baianas no feriadão da Independência

  • Arivaldo Silva
  • 06 Set 2020
  • 08:31h

Essa é a primeira operação que a PM-BA faz nas estradas desde o começo a pandemia da Covid-19 no estado, em março deste ano | Foto: Tudo News

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA), através do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), iniciou a operação de fiscalização nas rodovias baianas neste sábado (5), em função do feriado prolongado da Independência do Brasil, na segunda, 7 de setembro. A ação seguirá até as 8h da próxima terça-feira (8).

Essa é a primeira operação que a PM-BA faz nas estradas desde o começo a pandemia da Covid-19 no estado, em março deste ano. A Polícia Rodoviária Federa (PRF) também montou esquema até até as 23h59 de segunda (7).

De acordo com a PM-BA, os agentes intensificarão as ações de prevenção de acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas associadas a direção de veículos, ultrapassagens proibidas, fiscalização de documentos de porte obrigatório, fiscalização de velocidade com o uso de radares estáticos/portátil, o excesso de passageiros nos veículos, uso de cinto de segurança, para condutores e passageiros.

Também será analisado o estado de conservação dos veículos, como dos pneus, estepe, e sistema de iluminação. Haverá abordagem policial também, para o enfrentamento ao tráfico de armas, drogas e de pessoas.

Ainda de acordo com a polícia, o condutor deve redobrar a atenção em toda extensão das rodovias mais procuradas, como: BA-001, 099, 093; BA-878 (acesso ao município de Saubara).

Pesquisadores da Ufba acompanham a instalação de sismógrafos na região de Amargosa

  • Marina Hortélio
  • 05 Set 2020
  • 14:23h

(Foto: Reprodução)

Sismólogos e pesquisadores do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LABSIS/UFRN) chegaram nessa sexta (4), à região de Amargosa, para começar a instalação de uma rede de nove sismógrafos que cobrirá a área. Uma equipe de professores dos departamentos de geofísica e geologia do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (Ufba) acompanha a ação.

Já foram instalados três sismógrafos: dois em Amargosa e um na divisa com o município de Laje. Outros equipamentos devem ser instalados em Elísio Medrado e São Miguel das Matas. O trabalho continua até o fim da próxima semana. A ideia é que os equipamentos fiquem na região por dois meses, mas o tempo pode ser estendido conforme a evolução da atividade sísmica.

A instalação ocorre após o registro de 23 tremores de terra desde o último sábado (29) na região, segundo a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR). A iniciativa parte do LABSIS, mas está sendo acompanhada pela equipe de especialistas do Igeo/Ufba criada na segunda (31) para subsidiar estudos relacionados aos abalos sísmicos.

Fazem parte da equipe seis professores do instituto e um aluno de geologia. A comissão da Ufba tem uma cooperação com o LABSIS e vai permanecer na cidade até a próxima quarta (10) para acompanhar a instalação dos equipamentos.

“O sismógrafo vai registrar qualquer tremor na região. O que se imagina existir é o chamado enxame sísmico, que é quando temos uma série de tremores menores que se originam de um tremor principal. As estações locais vão determinar o epicentro e o hipocentro de forma mais exata”, informou o geofísico e professor do departamento de geofísica, Joelson Batista.

A  ida a campo é colaborar no monitoramento da região e na produção de informações sobre os eventos sísmicos nas proximidades de Amargosa. “Houve o contato com os pesquisadores da UFRN, que vieram para a Bahia. Nós, do departamento de geofísica e geologia, podemos colaborar até mesmo no sentido de orientar a Defesa Civil e outros órgãos. O papel da universidade é produzir informação para colaborar com plano ou cartilha de procedimento”, afirmou.

De acordo com o mestre em geofísica e integrante do Labsis, Eduardo Menezes, os estudiosos da Ufba têm acompanhado a instalação como assitentes de trabalho: "Estamos demonstrando como faz a instalação e discutindo como é feito do trabalho do ponto de vista científico”.

A comissão que se dirigiu para a região de Amargosa foi criada pela portaria 12 de 2020 do Igeo após os tremores de terra ocorridos no local. Entretanto, Batista ressalta que a Ufba já possuía expertise no tema podendo auxiliar na resposta aos tremores de terra.

Além da Ufba, uma equipe da Defesa Civil do Estado da Bahia e o secreta?rio de Infraestrutura de Amargosa, Naedson Borges, acompanham os trabalhos. A Sudec aplica formula?rios para mapeamento da intensidade dos tremores na região.

A previsão é de que os sismógrafos, que vão cobrir os municípios de Amargosa, Mutuípe, São Miguel das Matas, Elísio Medrado, Brejões, Laje e Ubaíra, estejam funcionando até o dia 13 de setembro.

A instalação dos equipamentos é financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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Ricardo Eletro sonegou R$ 58 milhões de impostos para a Bahia, diz MP-BA

  • Redação
  • 05 Set 2020
  • 13:36h

(Foto: Remanso News)

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ouviu nesta sexta-feira (3), os depoimentos de gestores e ex gestores da Comércio Varejista e da Máquina de Vendas Brasil Participações, empresas controladores do grupo empresarial detentor da marca Ricardo Eletro.  As oitivas fazem parte da instrução do procedimento investigatório criminal instaurado pelo Gaesf para apurar a prática de sonegação fiscal que gerou prejuízo equivalente a mais de R$ 58 milhões de reais em débitos de ICMS declarados e não repassados ao Fisco Estadual. O fundador das lojas Ricardo Eletro e ex-principal acionista da rede, Ricardo Nunes, foi alvo de um mandado de prisão, expedido pela Justiça de Minas Gerais em julho no âmbito da operação "Direto com o Dono", que investiga crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O empresário foi solto um dia após a prisão. 

Farm-office: dobra procura por imóveis no interior baiano durante pandemia

  • Fernanda Santana
  • 05 Set 2020
  • 11:44h

Igor decidiu voltar para Itabuna, depois de quatro anos no Rio de Janeiro (Foto: Arquivo Pessoal)

A Rua Nova, na localidade de Catu, município de Vera Cruz, é daquelas onde até os cachorros são conhecidos pelos nomes. A menos de 100 quilômetros de Salvador, o tempo não parece urgente e quase tudo é silêncio. Ao fim do dia, Lívia Anunciação, 33 anos, senta-se na varanda de casa. “Fico vendo a vida passar”, diz. Ela trocou a capital, em abril, por uma rotina em que seja possível trabalhar e enxergar o acontecimento da vida – nas plantas, no céu, no mar. “Percebi que meu cotidiano de antes não estava dando certo”, completa.

O interesse por moradias no interior, onde se busca um ambiente menos aglomerado, mais livre e longe da agitação dos centros urbanos, começou a ganhar sentido para um grupo que, com possibilidades financeiras, passou a refletir sobre a vivência urbana. A Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi) identificou, de março a julho deste ano, em comparação a 2019, o dobro da busca por moradias nos interiores. As regiões preferidas são Sul da Bahia, Litoral Norte e Chapada Diamantina, segundo a Ademi.

A OLX, uma das maiores plataformas online especializadas em venda e aluguel, calculou, a pedido do CORREIO, um aumento de 32% na busca por imóveis no interior. Em Salvador, o aumento foi de 21%. A Ademi não informou dados por município. “Foi uma possibilidade que o home-office trouxe. Há uma busca por morar num imóvel maior, com uma qualidade de vida maior, e sem aquela agitação das cidades grandes”, diz Cláudio Cunha, presidente da Ademi.

A Mercer - que presta consultoria em carreira, saúde, previdência e investimento - fez um levantamento que aponta interesse de oito em cada dez negócios em praticar o home-office. Não há estimativa para a Bahia. Mas, a possibilidade de realizar tarefas remotas realmente fez a diferença nas escolhas de mudança.

Quando Lívia chegou em Vera Cruz, onde já tinha uma casa, pensava numa espécie de retiro. Trabalharia durante o dia e descansaria à noite. Queria ver a vida passar, não ser engolida por ela. No bairro da Ribeira, onde morava, se incomodava com o desrespeito às recomendações de isolamento social, o que a fez decidir pela mudança, naquele mês de abril.

A casa já tinha rede de internet e não foram necessárias adaptações. “Acho que essa forma de vida é o futuro. Não se resume a trabalho, você percebe coisas que sempre via, mas não enxergava”, diz ela, que não se vê mais integrada à rotina do outro lado da Baía de Todos-os-Santos. Até então, a contadora se dividia entre o trabalho em casa e as visitas a clientes. Os engarrafamentos, a rotina, tudo a estressava. “Se não fosse a pandemia, eu continuaria daquela forma de viver. Eu ficava tão ansiosa que muitas vezes dormia a base de tarja-preta. Hoje, 19h para mim já é madrugada”, conta. Ela trabalha na sala de casa, atende os clientes por vídeo e só em extrema necessidade embarca num ferry-boat para Salvador.

Ao deixar Ubatã, no Baixo-Sul da Bahia, aos 16 anos, para viver em Salvador, a atriz Analu Tavares - não revela a idade, mas diz já ter passado dos 40 - também deixou para trás a vivência interiorana e adotou um estilo de vida urbano. Tornou-se atriz e produtora, frequentava cinemas, ia a bares, shows, “não parava”, ela define.

Quase três décadas depois da partida, retornou ao interior, há seis meses, para viver o isolamento mais confortavelmente na casa dos pais. “Eu estava trancada sozinha em Salvador, aqui é muito mais confortável, tenho o privilégio de acompanhar meus pais, de cuidar deles, e de experimentar coisas que eu não fazia”, conta. Passou a cozinhar, a andar de bicicleta, aproveitar o tempo com os pais e participar de projetos mesmo à distância, como peças de teatro online, produção de minissérie online.

“Sinto saudade de Salvador, mas não vou dizer que foi difícil me adaptar. Se eu tivesse vindo morar aqui com tudo acontecendo, talvez, mas não foi o caso”, comenta.

A cidade surge, há aproximadamente três mil anos antes de Cristo, como um local de convivência. O que ocorre, agora, é uma ressignificação. Durante uma pandemia que requer distanciamento, a vivência em espaço público se transformou em algo a evitar, pelo perigo de contágio.

Agora pouco importa, na prática, estar em Ubatã, onde moram 27  mil pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou em São Paulo, a maior metrópole brasileira.

O IBGE entende metrópole como grandes centros urbanos com presença massiva de empresas e órgãos públicos, que tem elevado poder de atratividade sobre populações de outras cidades para aquisição de bens e serviços - Salvador é uma das 15 metrópoles brasileiras. Quando têm até 20 mil habitantes, as cidades são consideradas de pequeno porte; entre 20 e 150 mil, são de médio. Ultrapassados os 150 mil, são chamadas de cidades grandes - na Bahia, só 13 dos 417 municípios podem ser assim denominados.

“Desde que se tenham boa conexão de internet, as pessoas terão acesso aos mesmos equipamentos, independentemente de onde estiverem, em São Paulo, ou Chorrochó”, diz o arquiteto e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Nivaldo Andrade.

É a sensação da produtora Ana Dumas, 57, que da casa onde mora desde março, na cidade do Prado, Extremo Sul da Bahia, acessa o mundo pelo computador. O escritório de Ana fica num anexo separado à casa, construída num terreno próprio, em 2015. Os equipamentos de trabalho foram quase todos levados. “Com bom wi-fi a gente está em qualquer lugar. Não só trabalho, como falo com amigos, do interior, de Brasília, Amsterdã, França”, diz.

Depois de sair do Prado, aos 17 anos, para morar em Salvador, Ana voltava só para visitas. Viveu uma rotina tipicamente urbana. “Quando eu morava aqui em Prado, queria ser urbana. Sabe aquela coisa de odiar manteiga e gostar de margarina, porque é urbano?”, brinca. A produtora pensa, quando houver vacina contra a covid-19, dividir seu tempo entre Salvador e Prado.

O estigma do interior

O êxodo rural, movimento de migração de pessoas do interior para as cidades ganha força em 1950, explica o professor Nivaldo Andrade, pela falta de serviços prestados - como faculdades e escolas de qualidade. Por isso, voltar ou morar no interior foi, e ainda é, em certa medida, socialmente associado a uma ideia de inferioridade e fracasso.

“Mas, o que atrai, na cidade, deixou de fazer diferença, uma vez que os acessos estão negados”, pontua Nivaldo.

O plano de se abrigar no interior, no entanto, costumava ser relegado ao futuro, onde muitos vislumbravam viver a aposentadoria. Só que o futuro chegou, sem esperar.

As malas de José Domingos, 57, estão prontas para seguir viagem até Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina.  Ele pretendia fazer a mudança quando se aposentasse, mas viu que era hora de arriscar. A casa onde morará foi comprada há 20 anos. “Sou daqui de Salvador, e não tenho um problema com a cidade. Mas eu sempre fui ligado à terra”, relata. “Economizarei R$ 2,5 mil mensais”, calcula, embora a economia não tenha entrado no cálculo ao pensar na mudança. 

O geólogo vai com tudo preparado para fazer da sua casa, margeada por chapadões, um lugar para trabalhar e viver. Levará computador, mesa e cadeira para a estação de trabalho.

“Quero construir uma vida satisfatória. Viver no interior não é algo menor, pobre, como se acredita no senso comum”, diz. 

A empresa onde Domingos trabalha optou pelo home-office até dezembro. Ainda segundo a Mercer, 13% das empresas pretendem adotar o trabalho remoto definitivamente e 48% pensam na possibilidade. “Quem sabe depois eu não encontre um meio de ficar”, conta Domingo.

A doutora em Economia e professora da Ufba Diana Gonzaga acredita que o que tem ocorrido é um novo cálculo entre os feitos positivos atribuídos a grandes metrópoles e os custos. “Os custos, em alguns casos, podem ser maiores que os benefícios que a cidade oferece, já que não se está tendo acesso a eles”, opina a pesquisadora em economia do Trabalho e Urbana.

Não há nenhum levantamento realizado sobre índice de deslocamento das metrópoles para o interior.

O desembarque de Igor Villas Boas, 23, em Itabuna, sul da Bahia, aconteceu em junho. Desde 2016, ele morava no Rio de Janeiro, onde estudava Relações Internacionais. Foi demitido no trabalho e terminou de favor, na casa de um amigo. Entendeu que precisava voltar. É um outro lado do recente êxodo urbano, quando a necessidade impõe a migração.

Diariamente, Igor se alterna entre os estudos pela manhã e o trabalho na empresa da mãe à tarde. O terraço da casa, onde pintou o trecho “O melhor lugar do mundo é aqui e agora”, música de Gilberto Gil, foi transformado em ambiente de trabalho.

“Há situações em que não precisamos nos colocar simplesmente por causa desse projeto comercial que a cidade tem. Não temos que aguentar mais sofrimento, mais precarização, em nome de fortalecer uma estrutura que não nos faz bem”, opina.

A migração para o interior também repercutiu na própria proliferação da covid-19. Desde abril, centenas de ônibus – legalizados e clandestino – chegaram aos interiores amontoados de nativos que, desempregados nos centros urbanos, retornaram. É o que explica o coordenador do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste, Sérgio Rezende.

“Tanto que, primeiro o vírus se espalhou nas capitais, por pessoas mais ricas. Depois, foi escapando para o interior, com as pessoas chegando. Agora, os casos vão diminuindo na capital e persistindo nos interiores”, afirma.

Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia, até a última sexta-feira (4), 71% dos 265.739 casos de covid-19 na Bahia estavam no interior. A mudança para o interior, indica Sérgio, deve ser seguida de um intervalo de duas semanas, considerado o tempo de incubação do vírus, e manutenção das medidas de isolamento e distanciamento.

A economista Diana Gonzaga sugere pensar que não é porque as grandes cidades se tornaram menos atrativas, agora, que os valores agregados - como variedade de serviços - deixarão de existir. Na verdade, apenas no futuro será possível avaliar o quanto o entendimento sobre a vida em metrópoles mudou - para o bem e para o mal - e em que medida permaneceu o mesmo.

Quando vale a pena morar no interior? A economista Diana Gonzaga dá dicas:

1) Caso você esteja pensando em se mudar para economizar, antes faça os cálculos para saber se, de fato, a mudança será econômica. Na maioria dos casos é mais barato viver no interior, mas é preciso balancear, principalmente, os custos de moradia, alimentação, educação e transporte.

2) Busque saber se o interior para onde você pretende se mudar tem boas estruturas de rede e sinal. Mesmo trabalhando de casa, é preciso ter acesso a uma conectividade eficiente para exercer o teletrabalho.

3) Avalie sua área de trabalho e estude se há mercado para você se manter, caso você esteja migrando sem estar numa esquema de trabalho remoto, mas em busca de emprego. Em alguns casos, a mudança para o interior pode também ser uma oportunidade para investir em algum segmento.

4) Antes de se mudar, procure entender como será o esquema de trabalho na empresa onde você trabalha. Se houver necessidade, por exemplo, de comparecer para reuniões ou tarefas presenciais, não só o custo financeiro deve entrar na balança, como o pessoal. Longas viagens semanais podem ser cansativas e talvez seja melhor pensar num interior mais próximo.

5) Migrar para o interior requer, ainda, entender quais são suas necessidades pessoais. Se você é uma pessoa com algum problema crônico de saúde, sobretudo numa pandemia, é preciso conhecer a estrutura do local para onde você se mudará. Além disso, pense a longo prazo para saber se vale mais a pena comprar ou alugar um imóvel.

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Rui aciona PGR contra autorização da Força Nacional na Bahia: ‘Ameaça o pacto federativo’

  • Arivaldo Silva
  • 05 Set 2020
  • 06:53h

Autorização para envio de tropas da Força ao estado, por 30 dias, foi publicada em portaria federal de 1° de setembro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Foto: Reprodução

Em ofício encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta sexta-feira (4), o governador Rui Costa solicitou medidas cabíveis à Procuradoria Geral da República (PGR) a respeito da autorização dada pelo Governo Federal para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no território baiano à revelia de solicitação do Chefe do Poder Executivo estadual. De acordo com o governador, a medida adotada pela União “põe sob ameaça o pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição Federal”. Na quinta-feira (3), por meio de seu perfil oficial no Twitter, Rui Costa disse ter enviado ofício ao ministro da Justiça, André Luiz Almeida Mendonça, externando preocupação com a autorização do emprego da Força Nacional no Extremo Sul do Estado, fato que considerou “flagrante desrespeito à lei”. Para o governador, “tal conduta, já maculada pelo caráter invasivo e ilegal, é agravada pelo total desprezo às regras de convivência democrática”. “A Força Nacional não pode ser utilizada para afrontar a competência estadual, nem substituir a atuação dos órgãos estaduais de segurança”, afirmou o governador, que autorizou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. A autorização para envio de tropas da FNSP à Bahia pelo período de 30 dias foi publicada em portaria federal de 1° de setembro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Agricultura

Bahia: Prefeitura interdita academia Smart Fit e Americanas por não cumprirem regras de funcionamento

  • BN
  • 04 Set 2020
  • 12:43h

(Foto: Reprodução)

A prefeitura de Salvador interditou a academia Smart Fit, localizada no bairro de Matatu, por descumprir as regras de funcionamento estabelecidas pela prefeitura. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), ao irem ao local nesta quarta-feira (2), a força-tarefa formada por fiscais da pasta e policiais militares constatou que a unidade não estava utilizando produto adequado para fazer a higienização do local. Durante a fiscalização, a força-tarefa também interditou as lojas Americanas Express, localizada no bairro de Stella Maris, e dois bares na Mata Escura. Os fiscais identificaram diversas irregularidades como aglomeração de pessoas, falta do uso de máscara, de álcool em gel para higienização e ausência de funcionário para medição de temperatura. “Os protocolos foram formulados de forma criteriosa para garantir a segurança dos clientes e profissionais que frequentam o local. Não vamos admitir que as regras definidas sejam burladas. Nossa fiscalização está atuando há quase seis meses para salvar vidas e continuaremos sendo exigentes”, explica o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior. Durante a fiscalização, a força-tarefa também interditou as lojas Americanas Express, localizada no bairro de Stella Maris, e dois bares na Mata Escura. Os fiscais identificaram diversas irregularidades como aglomeração de pessoas, falta do uso de máscara, de álcool em gel para higienização e ausência de funcionário para medição de temperatura. 

 

Defensoria pede classificação de urgência em processos judiciais de violência doméstica

  • Redação
  • 04 Set 2020
  • 11:03h

(Foto Iluustrativa)

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pediu a inclusão de violência doméstica e familiar no rol de urgências do sistema de Processos Judicial Eletrônico (PJE), para que a observação conste no momento em que a ação é ajuizada. O pedido foi feito nesta quinta-feira (3) para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).  O pedido é baseado na Lei nº 13.894/2019, que completa um ano no próximo mês e fez alterações no Código de Processo Civil (CPC). A norma determina que os processos judiciais em que uma das partes seja vítima de violência doméstica e familiar devem ter prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal. O pedido também foi remetido para a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJ-BA.  “A prioridade de tramitação processual é essencial para a eficaz ruptura do ciclo de violência doméstica e familiar, que vitima milhares de mulheres em nosso país, e a demora na tramitação constitui fator que agrava a vulnerabilidade dessas mulheres, as quais são comumente ameaçadas ou agredidas pelos agressores quando tomam a iniciativa de romper o ciclo de violência doméstica e familiar através da comunicação aos órgãos oficiais”, diz um trecho da requisição, assinado pelas defensoras públicas Eva Rodrigues, Lívia Almeida, Amabel Crysthina Mesquita Mota e Viviane Gomes Luchini.  Na Bahia, mesmo com a determinação da lei, as ações judiciais que envolvem a violência doméstica e familiar e que são protocoladas no PJE não têm, ainda, a opção de destacar ou marcar esta prioridade e, por isso, a Defensoria fez o requerimento para essa inclusão seja feita com urgência. 

Acordo trabalhista de R$ 4,3 milhões beneficiará 460 terceirizados da Embasa

  • BN
  • 04 Set 2020
  • 10:03h

(Foto: Reprodução)

Um acordo de R$ 4,3 milhões homologado pela Justiça do Trabalho da Bahia beneficiará 460 trabalhadores terceirizados da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O acordo foi homologado no Centro de Conciliação de 1 Grau do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) nesta quinta-feira (3), entre o Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado da Bahia (Sindvigilantes) e a Vipac Segurança e Vigilância. 

O entendimento entre as partes foi selado após mediações conduzidas pela juíza Clarissa Magaldi, que coordena o Cejusc1, com a anuência do Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo o documento, os trabalhadores foram dispensados com o fim do contrato da empresa com a Embasa. Já há um novo contrato firmado entre as duas empresas após processo licitatório que prevê inclusive a readmissão de alguns trabalhadores. 

Os valores pagos referem-se a verbas rescisórias, indenização de 40% do Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço (FGTS) e multa do artigo 477, da CLT. Em relação aos trabalhadores despedidos sem perspectiva de readmissão, a Vipac se comprometeu a entregar, além do termo de rescisão (TRCT), as guias de habilitação no seguro desemprego, a chave de conectividade para saque do FGTS e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de cada trabalhador com o registro da baixa, com projeção do aviso prévio. Já para os funcionários que serão reaproveitados no novo contrato haverá a entrega de TRCT e CTPS com registro de baixa e de nova admissão. 

A Embasa deverá transferir o valor para uma conta judicial, no prazo de cinco dias, para pagamento dos vigilantes. O repasse aos trabalhadores será feito pela Vara onde tramita ação judicial com as mesmas partes. 

Em seis meses, Bahia registrou mais de 100 abortos em crianças e adolescentes

  • Jade Coelho
  • 04 Set 2020
  • 08:53h

(Imagem Ilustrativa)

O caso da menina capixaba submetida a um aborto aos 10 anos, que chocou o país e rendeu uma guerra ideológica não é inédito, distante e muito menos isolado. Aqui na Bahia, somente nos primeiros seis meses deste ano, foram registradas 101 internações por aborto entre crianças e adolescentes, segundo números oficiais da Secretaria da Saúde (Sesab). É como se a cada dois dias uma garota de 10 a 19 anos fosse hospitalizada no estado por interromper uma gravidez. No entanto os dados não especificam se os procedimentos foram realizados nas unidades de saúde, ou se tratam de atendimentos em decorrência de abortos espontâneos ou realizados clandestinamente, já que a interrupção de gestação é permitida por lei apenas em situações específicas.

No Brasil, o aborto é legalizado em apenas três casos: quando a gestação é decorrente de estupro; se a gravidez representar risco de vida à mulher; e nos casos de anencefalia fetal. Qualquer hospital que ofereça serviços de ginecologia e obstetrícia deve ter equipamento adequado e equipe treinada para realizar um aborto legal.

Apesar disso, a organização "Mapa do Aborto Legal" ressalta que muitas unidades de saúde se recusam a realizar a interrupção da gravidez. Assim como aconteceu com a menina do Espírito Santo de 10 anos, grávida após ter sido estuprada pelo tio, que teve o pedido de realização do aborto negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam). Ela teve que viajar para Pernambuco para realizar o procedimento. O site da entidade dispõe de uma ferramenta em que é possível procurar unidades de saúde em que o procedimento é realizado. A Bahia aparece no mapa com apenas dois hospitais com o status "seguem realizando aborto legal": o Hospital da Mulher, em Salvador, e o Hospital Esaú Matos, em Vitória da Conquista.

Fonte: Mapa do Aborto Legal

Os dados sobre internações por aborto na Bahia ainda mostram que nos últimos três anos os registros se posicionam em uma curva crescente entre crianças e adolescentes. Enquanto em 2017 o número foi de 149, em 2019 houve um acréscimo de 55% e chegou aos 232. A média do ano passado foi de 19 internações por aborto por mês.

 

Os registros entre as adolescentes de 15 a 19 anos representam em média 12,2% de todas as internações deste tipo no estado entre 2017 e 2019. No ano passado inteiro foram 220. E, neste ano, até junho já são 94.

INFÂNCIA E INÍCIO DA ADOLESCÊNCIA

Entre as meninas mais novas, com idade entre 10 e 14 anos, foram 40 internações por aborto nos últimos três anos. O Código Penal brasileiro enquadra como crime de estupro a relação sexual com menores de 14 anos, sob pena de reclusão de oito a 15 anos. O estupro contra vulnerável é aquele que tem como vítima pessoa com menos de 14 anos, que é considerada juridicamente incapaz para consentir relação sexual, ou pessoa incapaz de oferecer resistência, independentemente de sua idade, como alguém que esteja sob efeito de drogas, enfermo ou ainda pessoa com deficiência.

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH) estima que aproximadamente 25 mil meninas no Brasil se tornam mães nessa faixa etária todos os anos. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 mostram que quatro meninas de até 13 anos são vítimas de estupro a cada hora no país.

O MDH classificou a gravidez da adolescência como "uma triste realidade e que merece ser enfrentada não apenas pelo governo, mas por toda a sociedade, num esforço conjunto pela proteção das crianças e adolescentes".

Uma reportagem do Bahia Notícias desta quinta-feira (3) revelou que a cada 15 minutos nasce um bebê de uma mãe criança ou adolescente na Bahia. Nos últimos dez anos chegaram ao mundo 413.167 bebês baianos de meninas com idade entre 10 e 19 (saiba mais aqui). Pelo menos seis nasceram por dia de mães de até 14 anos (leia a matéria completa).

Arte: Priscila Melo/Bahia Notícias

 

MULHERES MAIS VELHAS

Os dados revelam ainda que o maior número de internações por aborto entre as baianas se concentra na faixa etária de 20 a 39 anos. Foram 3.562 em três anos, e em 2020 foram 642 até junho.

 

Entre as mulheres acima dos 40 anos, idade em que a gestação oferece riscos de complicações, como hipertensão e diabetes gestacional, o número de internações por aborto também vem crescendo. No período analisado foram 427 ocorrências, menos que entre as adolescentes.

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LF: Prefeitura libera funcionamento de cinemas e casas de eventos

  • Francis Juliano
  • 02 Set 2020
  • 15:09h

(Foto: Reprodução)

A prefeitura de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), liberou o funcionamento de teatros, cinemas, casas de espetáculo e de eventos e clubes sociais recreativos. A flexibilização faz parte da fase três de reabertura de serviços e atividades econômicas do município em meio às ações de controle do novo coronavírus. Conforme decreto desta terça-feira (1°), os locais agora liberados precisam cumprir protocolos de segurança. A ocupação dos espaços, por exemplo, não pode exceder 40% da capacidade prevista, e a distância entre os clientes deverá ser de dois metros, ou uma pessoa por 6 m². No mesmo decreto, a prefeita Moema Gramacho determinou que os proprietários pelos estabelecimentos deverão cumprir exigências como uso obrigatório de máscaras, medição de temperatura, além de colocar à disposição dos clientes meios de limpeza como álcool em gel a 70%. No caso dos estabelecimentos situados em shopping e centros comerciais, eles terão de funcionar de acordo com o horário já previsto. Nessa terceira fase de flexibilização não foi inclusa a liberação de praias. Lauro de Freitas já acumula 5.682 casos confirmados de Covid-19 com 89 óbitos provocados pela doença.