Um grave acidente deixou uma jovem de 24 anos morta na noite deste domingo (03), no município de Cruz das Almas no recôncavo baiano. Segundo informações da Polícia Militar, a colisão ocorreu na Avenida Alberto Passos, no Centro da cidade. Ainda conforme relatos, a vítima conhecida como Carol Buri, estava de carona em uma moto CBR 600 que colidiu em um poste de iluminação. A garota morreu no local. O corpo da mulher foi removido para o Departamento da Polícia Militar de Santo Antônio de Jesus. Já o motorista encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A causa do acidente ainda é desconhecido.
Durante posse, prefeita anunciou que Hospital Menandro de Faria será unidade materno-infantil após a inauguração do Hospital Metropolitano | Foto: Danilo Magalhães
Reeleita prefeita de Lauro de Freitas, a petista Moema Gramacho afirmou que o esgotamento sanitário de todo o município será uma das prioridades do seu governo. Aliado a isso, estão a macrodrenagem do Rio Ipitanga e da Avenida Mário Epinghaus, obras de ruas do PAC Itinga e do FINISA, os camelódromos e o Centro de Iniciação ao Esporte em Areia Branca. “Vamos continuar trabalhando para o desenvolvimento da nossa cidade, posicionando-a como um dos maiores vetores de crescimento e qualidade de vida na Região Metropolitana”, disse Moema. Os compromissos foram reafirmados na sexta-feira (1º), durante cerimônia de posse. Na ocasião, a prefeita agradeceu o apoio do governador Rui Costa, do vice-governador João Leão, do senador Jaques Wagner (PT), de deputados estaduais e federais, presidentes de partidos políticos, os quase 400 candidatos a vereador. Moema também homenageou as 137 vítimas fatais da Covid-19 no município, lendo o nome de algumas dessas pessoas e pedindo um minuto de silêncio. Na ocasião, a prefeita reeleita anunciou novos projetos, entre os quais a construção de uma nova sede para a Câmara de Vereadores, a transformação do Hospital Menandro de Faria em uma unidade materno-infantil após a inauguração do Hospital Metropolitano, novo sistema de transporte municipal e chegada do metrô até Portão. Também foram citados novos complexos educacionais e modernização da estrutura das escolas e da educação em geral. “Terei como livro de cabeceira o nosso Programa de Governo Participativo (PGP), feito junto com o povo nas audiências de bairro e temáticas. Daremos continuidade às obras estruturantes já iniciadas e vamos executar novos projetos que vão melhorar ainda mais a vida de nosso povo”, afirmou.
O prefeito da cidade de Tabocas do Brejo Velho, na região Oeste da Bahia, sofreu um atentando na manhã desta sexta-feira (1), e por pouco não foi atingido por uma enxada arremessada por uma das janelas da câmara de vereadores, durante o ato de posse. De acordo com o site Folha Geral, Flavio da Silva Carvalho (PP), 46 anos, discursava quando o objeto foi arremessado, por um desconhecido, toda a segurança estava posicionada na via principal de acesso ao legislativo, ficando as dependência do fundo sem monitoramento. O suspeito conseguiu fugir. Após suspensão da sessão por alguns minutos, o prefeito foi empossado, ele encerrou um ciclo de 20 anos do grupo que comandava o município, conseguiu eleger somente três vereadores, tendo seis opositores. Veja o vídeo:
O governador Rui Costa (PT) utilizou as redes sociais para parabenizar todos os prefeitos e prefeitas que tomaram posse nesta sexta-feira (1º) na Bahia. Em seu perfil no Twitter, Rui disse que “torce profundamente para que todos encarem com muita coragem e responsabilidade o desafio que acabaram de assumir”. “Torço profundamente para que todos os prefeitos e prefeitas empossados nesta sexta-feira encarem com muita coragem e responsabilidade o desafio que acabaram de assumir. Desejo sucesso aos 417 gestores e me coloco à disposição para que possamos trabalhar juntos pela Bahia”, escreveu o governador. Nesta sexta, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, tomou posse da prefeitura em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Na oportunidade, nenhum membro do governo do Estado participou da solenidade.
O governador Rui Costa (PT) fez felicitações aos baianos e baianas de um feliz ano novo. Ao lado de sua esposa e filhas, Rui comentou que para superar a pandemia da Covid-19 devemos "formar uma grande corrente do bem".
"Para superar qualquer desafio. Tenho muita fé em Deus que 2021 será um ano vitorioso. Muita saúde, paz e amor no coração de todos os baianos e baianas", disse o governador em postagem nas redes sociais.
"Juntos, podemos formar uma grande corrente do bem e superar qualquer desafio. Tenho muita fé em Deus que 2021 será um ano vitorioso. Muita saúde, paz e amor no coração de todos os baianos e baianas", afirmou .
O prefeito ACM Neto (DEM) criticou a mudança do nome de escolas, por parte do governo do estado, que homenageavam seu avô Antônio Carlos Magalhães e seu tio Luís Eduardo Magalhães. Para o democrata, trata-se de uma “atitude política pequena” da administração estadual.“O que esperar do governo que faz a Bahia ter a pior educação pública do Brasil? No lugar de estarem trabalhando para melhorar a qualidade do ensino no estado, ficam preocupados com atitudes políticas pequenas. Os baianos não toleram esse tipo de postura”, criticou ACM Neto, em entrevista ao Bahia Notícias. As mudanças foram publicadas no diário oficial do estado nesta quarta-feira (23), reformulando nomes de colégios estaduais nos municípios de Boquira, Fátima, Malhada e Várzea da Roça, que tinham os nomes de parentes do prefeito de Salvador
Pelo menos cinco escolas da rede estadual baiana vão mudar de nome a partir de 2020. Destas, quatro haviam sido batizadas em homenagem aos Magalhães, família do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).
As portarias foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (23), assinadas pelo secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues.
Com a medida, três escolas nomeadas como Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães (Celem) foram atingidas. A unidade de Malhada passará a se chamar Colégio Estadual Rosalvo Oliveira Souza, a de Boquira será denominada como Colégio Estadual de Boquira e a de Fátima, como Colégio Estadual Paulo Freire.
Já no município de Várzea da Roça, o Colégio Estadual Governador Antônio Carlos Magalhães passará a ser chamado de Colégio Estadual Professora Adélia Mendes.
As mudanças abrangeram ainda o Colégio Estadual Coronel Jerônimo Rodrigues Ribeiro, que foi renomeado como Colégio Estadual Integração Lagoa do Pires. O nome antigo era uma homenagem a um ex-prefeito do município de Uauá.
O Bahia Notícias procurou a secretaria para saber o motivo das alterações. Segundo a pasta, a mudança ocorreu em atendimento a pedidos dos colegiados escolares das respectivas unidades de ensino. "Os novos nomes foram propostos pelos próprios colegiados".
RECONHECIMENTO A PERSONALIDADES DA ÁREA
Ao anular as homenagens à família de seu principal opositor político, o governo Rui Costa decidiu reconhecer a importância dos profissionais da educação. Entre os novos nomes, ao menos dois se referem a profissionais ligados à área.
Adélia Mendes é professora, como o próprio título da escola aponta, e Paulo Freire é reconhecido como o “Patrono da Educação Brasileira”, dada a relevância de suas contribuições como educador e filósofo para o país.
Os decretos de calamidade para cidades baianas com menos de 100 mil habitantes por causa do novo coronavírus foi renovado nesta segunda-feira (21) em votação unânime na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Com a renovação, os decretos têm validade até o dia 31 de dezembro. Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria estadual de Saúde (Sesab), nesta segunda, desde o início da pandemia, 471.177 casos de Covid-19 foram confirmados, 8.835 baianos morreram, 451.635 já são considerados recuperados e 10.707 estão com o vírus ativo.
O ex-prefeito de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Alagoas e Sergipe, Frederico Fausto Agostinho de Mello, morreu neste domingo (20). Segundo o PA4 Notícias, Doutor Fred, como era conhecido, veio a óbito por infecção generalizada. Ele estava internado há alguns dias em um hospital de Recife, em Pernambuco, para fazer uma cirurgia na coluna. Na recuperação, o ex-prefeito contraiu uma bactéria, que acabou ocasionando uma infecção generalizada. Também engenheiro e professor, Frederico Fausto era casado com a também professora Marta e pai de três filhos. Segundo informações da família, o corpo será sepultado no Recife, onde ele nasceu. O ex-gestor também foi vereador e presidente da Câmara de Paulo Afonso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei estadual nº 14.279, que permite redução de mensalidade em escolas e faculdades da rede privada durante a pandemia de coronavírus (entenda a lei aqui).
A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual da Corte, encerrado na noite de sexta (18). A maioria dos ministros julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 6575, de autoria da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), para quem a legislação é inconstitucional porque versa sobre questão federal. Por isso, o tema não poderia ser tratado por lei estadual.
A redução de até 30% nas mensalidades de escolas e faculdades privadas no estado foi aprovado em agosto, pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), devido à pandemia da covid-19. Na ocasião, o Bahia Notícias mostrou que especialistas já apontavam a inconstitucionalidade da medida (entenda aqui). Em outubro, o portal também publicou reportagem sobre a Adin (relembre).
O placar da votação terminou em 7 a 4. Relator da matéria, o ministro Edson Fachin votou pela constitucionalidade da lei, sendo seguido pelos colegas Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber. O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, divergiu de Fachin e opinou por declarar a matéria inconstitucional.
O entendimento do magistrado prevaleceu entre a maioria dos ministros, que acompanharam o colega. Foram eles: Nunes Marques, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso. Dias Toffoli também foi favorável à inconstitucionalidade da lei, mas apresentou voto diferente do de Moraes.
Para Fachin, a lei versa, prioritariamente, sobre direito do consumidor, matéria que não é de competência exclusiva da União. Por isso, poderia ser disciplinada por legislação estadual.
“No caso, a requerente alega usurpação da competência privativa da União para legislar sobre direito civil, notadamente direito contratual, nos termos do art. 22, I, da CRFB; pela extrapolação da competência concorrente para legislar sobre direito do consumidor e educação, prevista no art. 24, V e IX, da CRFB, visto não estar presente qualquer particularidade regional. De fato, a lei tangencia várias matérias, incluindo o direito econômico (CRFB, art. 24, I) sobressaindo, no entanto, a competência referente à proteção dos consumidores, situação que, senão por vedação expressa da lei federal, atua legitimamente o ente federado.”, diz trecho do voto de Fachin.
“Não se trata, aqui, de alterar a estrutura da relação obrigacional, mas, diante da especificidade local decorrente da pandemia e seus reflexos no setor educacional, proteger os consumidores diante do inadimplemento parcial – ainda que por motivos imprevisíveis/ou força maior – do serviço contratado”, pontua também o ministro.
Para Moraes, no entanto, o texto aprovado pela AL-BA trata sobre relações contratuais privadas, de competência da União. “A questão da interferência em relações contratuais por normas locais, por força da pandemia, já foi apreciada pela Corte em relação à suspensão da cobrança de prestações decorrentes de empréstimos consignados de servidores públicos , reconhecendo-se a inconstitucionalidade por usurpação de competência”, relembra.
ANTT apreende 13 veículos clandestinos na Bahia. — Foto: Divulgação/ANTT
Treze veículos clandestinos foram apreendidos nas praças de pedágio da BR-116 nas cidades baianas de Rafael Jambeiro, Nova Itarana e Jequié, no sudoeste do estado. A informação é da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) responsável por uma operação realizada na região entre a última terça-feira (15) e sexta (18), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com a agência, a operação teve como objetivo o combate ao transporte clandestino interestadual de passageiros. Além dos 13 veículos apreendidos, foram realizadas 24 abordagens, 25 autos de infração e 297 passageiros foram transferidos para outros ônibus para seguirem viagem em veículos regulares.
A ANTT detalhou que as principais irregularidades encontradas foram para-brisas trincados, extintores de incêndio vazios e vencidos, condutores sem vínculo empregatício, ausência de identificação das saídas de emergência e execução de serviços de transporte de passageiros sem autorização prévia.
A agência alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Segundo a ANTT, é comum encontrar no transporte clandestino, motoristas que não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
A ANTT informou ainda que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos, pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos o que causa risco de infecção pelo novo coronavírus.
Uma mulher morreu na tarde deste sábado (19) após sofrer uma descarga elétrica enquanto estava lavando roupa em sua residência no Bairro Cristo Redentor, em Itamaraju. De acordo com informações da polícia, a vítima identificada por Jociane de Melo (38 anos), estava utilizando uma máquina de lavar roupa e o chão estava molhado, quando tocou no eletrodoméstico, sofreu a descarga elétrica. Ao perceberem a situação os familiares da vítima tentaram buscar ajuda, a encaminharam para o Hospital Municipal de Itamaraju, mas a vítima acabou não resistindo e vindo a óbito. A Polícia Civil foi notificada e promoveram com os protocolos de praxe, com a remoção do corpo para o IML Local de Itamaraju. Amigos e familiares lamentam a morte precoce de Jociene, que teve sua vida ceifada por uma fatalidade. A vítima era esposa de um mototaxista do município e deixará saudades aos familiares e amigos. // ItamarajuNotícias
Se depender do Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito de Cachoeira, no Recôncavo, Tato Pereira, terá de suspender um contrato no valor de R$ 538,9 mil destinado à compra de queijo e panetone. Os alimentos fariam parte de uma cesta básica natalina a ser distribuída pelo Município. A cobrança pelo cancelamento da aquisição foi feita nesta quarta-feira (16) em recomendação expedida pelo promotor Sávio Henrique Damasceno Moreira. Além do que chamou de “desproporcionalidade” do gasto em queijo e panetones, o promotor listou suspeitas na relação entre a prefeitura e empresa contratada. Segundo o promotor, há caráter “meramente festivo” na aquisição, já que a prefeitura já distribui cestas básicas para alunos da rede pública, suposto direcionamento à empresa de um homem identificado como Cristovaldo Cesário da Silva – que teria atuado na campanha de Tato Pereira deste ano – além de outros contratos da mesma companhia terem sido firmados de forma suspeita, sem fiscal de contrato, sem publicação de editais, além de a mesma ser considerada de pequeno porte. No documento, o promotor também frisou a necessidade de economia de gastos devido às consequências da pandemia da Covid-19.
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decretou a prisão domiciliar da desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nesta segunda-feira (14), a desembargadora foi alvo da Operação Faroeste e teve a prisão temporária decretada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O pedido de conversão da prisão temporária em domiciliar foi feito em razão da magistrada ter sido submetida a uma cirurgia nos últimos dias e ainda estar se recuperando do procedimento. A prisão domiciliar será cumprida na mansão localizada em Alphaville, em Salvador (saiba mais):
Foto: Denúncia MPF
A desembargadora pediu para ficar em prisão domiciliar por ter sido submetida a uma cirurgia invasiva. com quador de saúde tão debilitado que a própria equipe policial deixou de conduzi-la ao cárcere. Ela apresentou relatórios médicos sinalizando que teve alta hospitalar no dia 4 de dezembro e que está de atestado por 15 dias, ficando impossibilitada de trabalhar. O MPF opinou pela conversão da prisão e disse que a investigada "merece, como qualquer outro ser humano, atenção e cuidado, em relação ao seu quadro de saúde, nada impedindo, no entanto, que, no futuro, seu tratamento pode se dar de forma ambulatorial, com acompanhamento e monitoramento, através de consultas regulares.
Projeto de especial interesse dos principais municípios baianos – como Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Jequié e Santo Antônio de Jesus – foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, alterando a denominação do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC – FUNEDIC. A votação se deu em sessão remota (virtual), realizada na tarde de hoje (15/12).
O deputado estadual Zé Raimundo (PT) participou dos debates e da votação do projeto, que só ocorreu após três sessões plenárias. Ele lamentou que a Oposição tenha quebrado o acordo inicial, que abreviava os processos de votação desde quando as sessões passaram a ser realizadas virtualmente por conta da pandemia. O tempo dos debates e das discussões para apreciação dos projetos voltou a ser o mesmo das sessões presenciais.
Apesar da demora para a sua votação, o projeto oriundo do Executivo foi aprovado por unanimidade e além de mudar o nome para FUNEDIC, modifica a destinação das verbas do fundo, antes exclusivamente destinadas para conservar a infraestrutura de áreas industriais da extinta Sudic. Além disso, o FUNEDIC poderá ser utilizado para a instalação de novos empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços no Estado.
Zé Raimundo foi designado pelo presidente da ALBA, Nelson Leal, para relatar em plenário o Projeto de Lei 24.001/2020. Ele deu parecer favorável a este PL que trata de autorização para o estado reescalonar dívida com a União, por conta do momento de pandemia. A votação do parecer foi postergada para uma nova sessão, com um intervalo de 48 horas, a contar das 18h de hoje, devido ao pedido de vistas formulado pela Oposição.
