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- Claudia Cardozo
- 07 Nov 2020
- 10:21h
(Foto: Reprodução)
A Coelba foi condenada a indenizar as seis filhas de uma mulher que morreu eletrocutada no ano de 2014, em Valente, na região sisaleira da Bahia, quando saía de casa. Cada filha da vítima será indenizada em R$ 150 mil por danos morais diante do acidente, totalizando R$ 900 mil.
Segundo a ação, a idosa de 82 anos, ao sair de casa, foi surpreendida com a queda de um fio de alta tensão da Coelba, que se rompeu e a atingiu. Ela chegou a ser levada para o hospital, mas faleceu dias depois, por congestão polivisceral decorrente de eletropressão. A indenização foi proferida pelo juízo de 1º grau, mas a Coelba recorreu sob o argumento de que não tem responsabilidade no acidente. O recurso foi relatado pelo desembargador Salomão Resedá, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Segundo o desembargador, ficou comprovada nos autos a conduta omissiva da Coelba nos reparos da rede de eletricidade, e que o dano o atestado de óbito “não deixa dúvidas sobre a causa da morte da vítima, decorrente de descarga elétrica, não existindo nada nos autos que afaste a conclusão do mencionado documento, sendo que o ato ilícito, por sua vez, encontra respaldado na prova testemunhal, uníssona ao demonstrar que a fiação de energia caiu no chão energizada”.
O relator reforçou que as provas colhidas nos autos demonstram que o acidente ocorreu com a saída da idosa de casa, em circunstâncias normais e cotidianas, “de modo que, se a rede elétrica estivesse adequadamente fixada no poste, não teria ocorrido o acidente que matou a vítima, não tendo como falar-se em caso fortuito ou de força maior, vez que não consta nos autos nenhum elemento probatório dando conta que no dia do acidente tenha ocorrido chuvas ou ventos anormais”. Testemunhas afirmaram que somente após o acidente houve substituição da rede local, já antiga.
Resedá reforçou que houve omissão pela falta de manutenção dos fios e do poste da rede elétrica, representando falha na prestação de serviço, “fato que resultou na morte da vítima, por descarga elétrica, quando o cabo rompeu-se e atingiu-a na região dorsal e membros inferiores, sendo arremessada ao chão subitamente”.
Apesar de reconhecer o direito de indenização por danos morais das famílias pela dor da perda de um ente querido, o 4ª Câmara Cível do TJ-BA negou o pedido de pagamento de pensão vitalícia às filhas da vítima, pois a genitora já estava com 82 anos de vida, e a filha mais nova tem 46 anos de idade, todas com capacidade para o trabalho.
Foto: Divulgação
A Justiça determinou que o Centro de Educação Superior de Guanambi (Cesg) deve reduzir em 30% o valor das mensalidades cobradas aos alunos do Centro Universitário FG (UNIFG), administrado por ele. O pedido foi feito em um recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) através da promotora de Justiça Tatiane Cayres. Segundo a determinação, a redução deve permanecer até que seja estabelecido por decreto estadual o retorno das aulas presenciais ou até a suspensão da concessão dos descontos durante a pandemia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), caso assim a Corte entenda sobre o assunto.
Na decisão, o juiz substituto do 2º Grau, José Luiz Cardos, reformou decisão da 1ª instância, que havia suspendido a concessão do desconto até posicionamento do STF. O magistrado concordou com o argumento da validade da Lei Estadual 14.279/2020, publicada em agosto deste ano, que estabelece o desconto mínimo de 30% para as instituições de ensino superior. No pedido liminar, a promotora de Justiça Tatiane Cayres apontou que o Cesg desconsiderou que nem todos os alunos têm acesso integral e eficaz à internet e não a reduziu a mensalidade mesmo com carga horária menor e diminuição de despesas. A faculdade, segundo denúncia dos estudantes, ainda impossibilitou o trancamento do semestre e não consultou previamente o diretório estudantil a respeito da modalidade de ensino à distância.
Foto: Reprodução / Instagram de Jotinha
O locutor Jotinha, conhecido como o Rei do Whatsapp, faleceu no início da noite desta quinta-feira (5) por falência múltipla dos órgãos. A confirmação foi feita pelo secretário de Saúde do estado da Bahia, Fabio Vilas-Boas.
Jotinha estava internado desde a última terça-feira e foi confirmada a infecção por Covid-19. Inicialmente, apresentou um quadro de falta de ar que evoluiu para insuficiência renal. Ele chegou a ser entubado, mas não resisitiu.
- Brumado Urgente
- 05 Nov 2020
- 15:29h
Foto: Reprodução / Prefeitura Municipal de Matina
De acordo com informações repassadas à redação do Brumado Urgente nesta manhã de quinta feira(05), em 04/11/2020, o Prefeito de Matina, Juscélio Alves Fonseca, registrou boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Guanambi noticiando que Olga Gentil teria praticado o crime de denunciação caluniosa contra ele e contra o seu irmão, que é Vereador em Matina, Jânser Fonseca.
Alegou que o objeto do boletim de ocorrência registrado por Olga Gentil era uma suposta agressão realizada por eles em face de Olga, o que não existiu. Para provar suas alegações, apresentou ao Delegado Plantonista uma filmagem do episódio, onde é possível verificar, de fato, que não ocorreu agressão física ou verbal contra Olga. Segundo Juscélio, “A ex-prefeita utiliza de subterfúgios mentirosos para tentar arranhar a sua honra e a do seu irmão, o que não será admitido. Tenho respeito e admiração pelas mulheres, inclusive tenho duas filhas, e jamais praticaria qualquer agressão contra uma mulher, sendo ultrajante a falsa comunicação de crime praticado por Olga”.
O crime de denunciação caluniosa, praticado por Olga Gentil, é previsto no art. 339 do Código Penal e tem pena que varia de 02 a 08 anos de prisão. Importante ressaltar que Olga Gentil já responde a um processo por prática de improbidade administrativa na forma de enriquecimento ilícito e dano ao erário do Município de Matina, processo nº. 8000198-36.2017.8.05.0212, onde a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens de Gentil no valor de R$ 54.559,08 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oito centavos). Responde ainda a uma representação junto ao Ministério Público por ter sido funcionária fantasma na Assembleia Legislativa da Bahia.
- Redação
- 05 Nov 2020
- 09:49h
Foto: Reprodução/Instagram Band News
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) relatou dificuldades para pousar na região Nordeste, onde ele cumprirá agenda ao longo do dia. Segundo o planejamento inicial, o governante chegaria na manhã de hoje ao aeroporto de Paulo Afonso, na Bahia, e de lá seguiria para Piranhas, em Alagoas. Devido a dificuldades no momento da aterrissagem, o desfecho do voo foi deslocado para Aracau (SE). Em sua página no Facebook, Bolsonaro relatou que a aeoronave presidencial deixou de pousar em Paulo Afonso por “falta de teto”. Ele também indicou que o mau tempo na região acabou criando dificuldades para o piloto. Em seu relato, Bolsonaro acabou cometendo alguns equívocos geográficos. O texto inicial do presidente dizia que Paulo Afonso fica em Alagoas, mas a cidade, na verdade, está localizada em território baiano. O governante também errou ao escrever que Piranhas fica em Sergipe. O município faz parte do estado de Alagoas. Mas depois de cerca de meia hora, os erros foram corrigidos no Facebook. Em Piranhas, Bolsonaro vai participar da inauguração do sistema de abastecimento de água do Canal do Sertão. O empreendimento utiliza a água do rio São Francisco para abastecer a área rural de 42 cidades alagoanas.
- Eduardo Dias
- 04 Nov 2020
- 15:18h
Rui disse que vontade é nomear mais policiais civis assim que for possível, respeitando o equilíbrio das contas do Estado | Foto: Reprodução
O governador Rui Costa (PT) utilizou as redes sociais na manhã desta quarta-feira (4) para falar sobre a nomeação de profissionais que realizaram o concurso da Polícia Civil em 2018. Segundo ele, o Estado já convocou 182 aprovados no concurso e estima convocar mais, respeitando o equilíbrio das contas públicas.
O governador revelou que recebe diariamente questionamentos sobre a nomeação dos aprovados e que o seu desejo é nomear o maior número assim que possível.
“Bom dia! Diariamente vejo mensagens de profissionais que realizaram o concurso da Polícia Civil em 2018 e esperam nomeação. Convocamos 182 policiais deste concurso para contribuir com a #segurançapública do estado. Minha vontade é nomear o restante assim que for possível”, disse.
Segundo o governador, para a nomeação de todos os aprovados, é preciso respeitar o equilíbrio das contas públicas.
“Compreendo a forma como se manifestam aqui nas redes, mas preciso levar em consideração aspectos técnicos e administrativos para fazer nomeações, e vou continuar sendo responsável com as finanças do Estado. Nenhum outro governador da Bahia nomeou tantos servidores na segurança. Para isso é preciso responsabilidade! É desta forma que faremos ainda mais. Meu respeito a todos que se dedicam para fazer parte da nossa equipe de servidores e trabalhar para baianas e baianos!”, finalizou o governador.
- Redação
- 03 Nov 2020
- 17:25h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Pelo menos quatro cidades da Bahia decretaram estado de emergência e calamidade pública após as fortes chuvas que atingem os municípios desde o último domingo (1º). Segundo a TV Bahia, o decreto foi assinado nas cidades de Itabuna, Ibicuí, Almadina e Coaraci. Nas localidades, várias casas ficaram alagadas e famílias perderam móveis e eletrodomésticos. Em Almadina, por exemplo, 250 famílias foram afetadas e ao menos 12 ficaram desalojadas. Duas delas estão abrigadas em uma escola pública e as outras dez foram para casa de parentes. A cidade de Irecê, no norte da Bahia, também registrou fortes chuvas e a expectativa é que o município também decrete estado de emergência. Com o temporal, 100 famílias ficaram desalojadas.
- Alexandre Santos / Matheus Morais
- 03 Nov 2020
- 11:39h
Temporal na madrugada desta terça-feira deixou dezenas de famílias desabrigadas em cidade do norte baiano | Foto: Reprodução Whatsapp)
O governador Rui Costa (PT) culpou as construções irregulares, “erguidas no curso da água”, pelos alagamentos que desabrigaram dezenas de famílias após um temporal na madrugada desta terça-feira (3) em Irecê, no norte da Bahia. A delegacia da cidade e no Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho também ficaram alagados.
Segundo o governador, todas as pessoas afetadas já estão recebendo auxílio. Ele afirmou que o volume de chuva que caiu no município — cerca de 200 mm — não era esperado.
“Eu não posso reclamar da chuva. Nós temos um estado em que dois terços do território estão no semiárido. Este ano, graças a Deus, choveu mais do que a média dos últimos dez anos. Isso é bom, não é ruim, e resolve o abastecimento de água. O problema é quando a chuva cai de uma vez num lugar específico. Então essa madrugada caiu 222 milímetros em apenas uma 1 hora na cidade de Irecê. Aí os problemas, que não são momentâneos, são estruturais, aparecem. Quando você começa a olhar como a cidade foi construída. Ou, ao longo de décadas, como ela foi crescendo”, declarou o governador em uma coletiva de imprensa no Centro Administrativo da Bahia.
De acordo com Rui Costa, o ser humano esquece que, a cada 30 anos, uma chuva desse poderá atingir a cidade, e os prefeitos, por sua vez, acabam permitindo construções em áreas indevidas.
“A água tem um curso natural dentro de um território historicamente. Então, o problema dessas enchentes ocorre quando o ser humano ocupou o curso que era natural da água. Como a chuva no semiárido acontece a cada 30 anos… uma chuva dessa em Irecê não acontecia há 36 anos. O ser humano esquece, durante 30 anos, que pode vir uma chuva daquela e começa a ocupar área que são áreas baixas, que são o caminho da água. “E, ao longo de muitas décadas, de um, de dois, de três prefeitos, ao invés de, na lei municipal, proibir a ocupação dessas áreas, que são o curso natural da água”, acrescentou o chefe do Executivo estadual.
Rui Costa informou que, para reparar futuros problemas, será necessário um investimento milionário em obra de macrodrenagem.
“Leva dez anos, não chove, o cara pede para construir. O prefeito vai dizer: ‘Ah, por causa da chuva, não vou permitir’. Mas acaba permitindo. Quando vem, a chuva alaga, não tem jeito. Aí termina você tendo que fazer um investimento milionário para consertar o erro da ocupação do solo. Então lá temos que fazer o problema de macrodenagem gigantesco pra poder resolver o problema da ocupação, porque a ocupação foi utilizada no curso da água. Teremos que construir grandes galerias para resolver esse problema de chuva que acontece a cada 20 anos a cada 30 anos.”
“Estamos prestando todo o socorro às famílias. A Defesa Civil foi pra lá, bombeiros reforçando, para recolher as famílias. São 35, 36 famílias, que estão alojadas em espaços municipais, e nós vamos buscar socorrer essas famílias. A água já baixou”, disse o governador
- Divulgação
- 03 Nov 2020
- 09:53h
(Foto: Divulgação)
Com o objetivo de contribuir na preparação de mulheres que pretendem ser eletricistas e precisam obter a carteira de habilitação (CNH), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) firmou um acordo de cooperação técnica com a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), empresa do grupo Neoenergia. Alunas da Escola de Eletricistas da Coelba serão beneficiadas com a CNH gratuita, por meio de parceria entre o Detran-BA e o Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Sindauto). Atualmente, 97 mulheres são atendidas na escola da empresa, sem custo. Destas, 54 ainda não possuem CNH e serão contempladas com o novo documento. A formação das futuras condutoras seguirá o padrão do curso de direção, com aulas do Sindauto e exames do Detran-BA. Elas poderão atuar em elétrica predial e redes de distribuição de energia, dirigindo os veículos usados nas atividades.“É gratificante participar desse projeto de inclusão da Coelba, que o Governo do Estado abraçou. A nossa autarquia entra com a sua contribuição social, junto com o Sindauto, para qualificar ainda mais essas mulheres, que em breve estarão aptas a dirigir e trabalhar como eletricistas”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
- Redação
- 01 Nov 2020
- 16:14h
(Foto: Reprodução)
Em sua mais recente entrevista, para o Diário do Grande ABC, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que no fim de 2020 deve se mudar para a Bahia. A cidade escolhida pelo presidente com a companheira Janja seria Lauro de Freitas na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o jornal O Globo, depois de 580 dias preso e das restrições impostas pela pandemia, Lula deve se mudar de São Bernardo do Campo (SP), seu berço político, sem deixar de se envolver ativamente nas atividades partidárias e políticas, por meio de videoconferência.
- Brumado Urgente
- 29 Out 2020
- 20:29h
Foto: Reprodução Prefeitura Municipal de Matina
A ex-prefeita do município de Matina/BA Olga Gentil de Castro Cardoso foi denunciada por vereadores do Município de Matina ao ministério Público Estadual da Comarca de Riacho de Santana, por possível assunção de cargo público sem exercício da atividade na Assembleia Legislativa da Bahia (funcionária fantasma).
Segundo os denunciantes, através do Ato Administrativo nº 3.813/2018, Olga Gentil foi nomeada para a função comissionada de Secretária Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, lotada no Gabinete do Deputado Estadual Vitor Bonfim. A nomeação aconteceu no período de pré-campanha do deputado Vitor Bonfim, publicada no diário oficial da ALBA do dia 17/04/2018, com efeito retroativo para 1º de abril de 2018.
O deputado Vitor Bonfim já tinha sido votado em Matina em 2012, quando contabilizou apenas 298 votos, sendo o quarto colocado no município de Matina, com apenas 5% dos votos apurados para o cargo disputado. Já em 2018, depois da nomeação da ex-prefeita para seu gabinete parlamentar, o deputado Vitor Bonfim obteve mais de 21% da votação de Matina para deputado estadual, contabilizando 1.360 votos, ou seja, quatro vezes mais a votação do pleito anterior.
A ex-prefeita ingressou na lista de funcionários da Assembleia Legislativa da Bahia recebendo como salário o valor de aproximadamente R$ 4.000,00 reais por mês, porém, faltando pouco mais de três meses para as eleições de 2018, a ex-prefeita foi promovida para um cargo superior, como mostra a página 11 do Diário Oficial da ALBA, publicado no dia 15 de junho de 2018, através do Ato Administrativo nº 4.298/2018, que autoriza a mudança de nível da Secretária Parlamentar do Gabinete do Deputado Estadual Vitor Bonfim, do nível SP-18B para SP-23A, cujo salário é de R$ 9.000,00 por mês (Valores consultados no site da transparência da ALBA, na estrutura salarial dos Secretários Parlamentares, sob Decreto nº 8.948, de 29/12/2016, disponível em http://www.al.ba.gov.br/fserver/:imagensAlbanet:upload:SECRETARIO_PARLAMENTAR.pdf
Outro fato apontado na denúncia foi que, logo após as eleições de 2018, a ex-prefeita foi rebaixada para um cargo inferior, recebendo menos de 2 salários mínimos por mês, mas ainda continuou como funcionária do Gabinete do Deputado Vitor Bonfim, na Assembleia Legislativa da Bahia, como mostra, também na página 11, do Diário Oficial da ALBA, do dia 6 de dezembro de 2018, através do Ato Administrativo nº 5.057/2018, que autoriza a mudança de nível da Secretária Parlamentar do Gabinete do Deputado Vitor Bonfim de SP-23A para SP-14, para receber um salário mensal de 1.800,00.
A ex-prefeita Olga Gentil só foi exonerada do cargo de Secretária Parlamentar do Gabinete do Deputado Estadual Vitor Bonfim, no dia 1º de junho deste ano de 2020, através do Ato Administrativo nº 9.551/2020, possivelmente para atender a Lei das Inelegibilidades (LC nº 64/90), que determina o afastamento do servidor público como condição legal para concorrer às eleições.
Sustentam os denunciantes que Olga Gentil jamais trabalhou de fato no Gabinete, sendo uma verdadeira funcionária fantasma.
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- Redação
- 28 Out 2020
- 13:52h
(Foto: Reprodução TV Bahia)
A mãe de Emanuele Moreira da Conceição, adolescente de 15 anos que estava grávida de gêmeos e foi morta com uma facada no pescoço pelo companheiro, no distrito de Itabatã, na cidade de Mucuri, no sul da Bahia, contou que presenciou a situação e que tentou salvar a filha, após o genro ficar revoltado porque a jovem tinha saído.
“Ele chegou perguntando por ela. Eu falei que não sabia onde estava. E ele falou: ‘Só vou sair daqui com ela. E ela vai ter que me dar muita explicação’. Foi a hora que ela ia chegando, ela tentou correr para dentro de casa e ele falou ‘tira a roupa aqui na sala’ e ela falou que não. A hora que ela foi correndo para dentro de casa ela recebeu as facadas”, contou Maria Aparecida Silva.
O crime ocorreu na noite de segunda-feira (26), por volta das 20h30, na Rua Rio Corrente, no bairro Triângulo Leal. Ela chegou a receber atendimento do Samu, mas morreu no local do crime. A filha bebê da jovem, e também dona Maria Aparecida, ficaram feridas na ação. Até esta terça-feira (26), o suspeito era procurado pela polícia. As informações e imagem são do G1-BA.
A filha do casal, que tem 1 ano e 4 meses, estava no colo da avó e chegou a levar duas facadas nas pernas. Ela foi atendida no Hospital São José e já está em casa. Já a mãe da adolescente, teve um ferimento leve na barriga
“Eu tentei socorrer, mas não consegui. Ele tentou dar em mim também. Como eu estava com a bebê na frente, as facadas agarram todas nas perninhas da bebê”, disse Maria Aparecida.
Uma vizinha que chegou no local pouco tempo depois do caso, conta que viu a adolescente caia no chão e ferida. O companheiro de Emanuele fugiu do local em uma bicicleta.
“Ela não conseguia nem falar. Ela só falava assim: ‘Olha o que ele fez comigo’ e já estava fraca. Ai ele montou na bicicleta, meu marido tentou ir atrás dele, mas não deu tempo. Ele não teve dó nem do filho que está na barriga dela e nem dá filhinha dele de 1 aninho. É lamentável. Eu só tenho pedido para fazer para as autoridades: ‘Por favor, corram atrás. Isso não pode ficar impune'”, falou Shirley do Nascimento.
O corpo de Emanuele Moreira da Conceição foi levada para o Instituto Médico Legal (IML) de Itamaraju. Já o velório ocorre na noite desta terça-feira (26), em uma igreja na mesma localidade onde adolescente foi morta. Ela será enterrada no Cemitério de Itabatã, na manhã da próxima quarta-feira (28).
- Redação
- 28 Out 2020
- 11:54h
(Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Itabuna transferiu do dia 28 de outubro, para o dia 30 de outubro (sexta-feira), o feriado do Dia do Servidor Público. A alteração foi publicada no Decreto de nº 13.859, de 26 de Setembro de 2020, assinado pelo Prefeito Fernando Gomes. Vale ressaltar que esta medida não se aplica às repartições públicas do município cujos serviços são considerados essenciais, e não podem sofrer interrupção.
- Francis Juliano
- 28 Out 2020
- 10:11h
Foto: Ivan Silva / Criativa Online
Um novo tremor foi sentido por moradores de Amargosa, no Recôncavo, na noite desta terça-feira (27). O abalo foi registrado na localidade de Corta-Mão às 22h03 e chegou à magnitude de 1,8. Segundo a Defesa Civil do Estado [Sudec], o tremor foi o mais forte após a sequência de fenômenos entre o final de agosto e início de setembro registrado em 43 cidades das regiões do Recôncavo, Vale do Jiquiriçá e Baixo Sul.. Conforme Paulo Luz, superintendente da Sudec, apesar de a magnitude ter sido baixa, a intensidade do tremor da noite desta terça foi considerada média, o bastante para assustar moradores. Luz diz que o fato preocupa devido à inversão da tendência que era de tremores de baixa intensidade. De acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que monitora a região, do dia 30 de agosto, quando começaram os tremores, até esta terça já ocorreram mais de 400 abalos sísmicos, 41 destes só nos últimos três dias. O epicentro dos tremores fica a 1 quilômetro de profundidade do distrito de Corta-Mão.
- Redação
- 28 Out 2020
- 07:21h
(Foto: Reprodução)
Um acidente envolvendo uma ambulância do Hospital Geral de Ipiaú (HGI) deixou quatro pessoas feridas na manhã de segunda-feira, 26, na BA-262, no trecho que liga cidade de Ipiaú ao município de Ilhéus, no sul da Bahia. O veículo transportava quatro pessoas - um paciente, um acompanhante, um profissional de saúde e o motorista. Após o acidente, as vítimas foram encaminhadas ao Hospital Costa do Cacau (HCC), onde foram atendidas e passam bem. Segundo informações do site Giro Ipiaú, o HGI informou que o acidente pode ter sido causado pelas fortes chuvas que atingem a região.