BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"
- Redação
- 06 Mai 2021
- 16:33h
(Foto: Reprodução)
Prestes a se licenciar do mandato para assumir o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), o deputado estadual Nelson Leal (PP) fez 16 nomeações na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Dois servidores ficarão lotados no gabinete do próprio Leal, que deve ser ocupado por Luiz Augusto (PP), suplente que substituirá o ex-presidente da Casa em razão do seu licenciamento do cargo. As outras 14 indicações, para cargos de secretário parlamentar, foram para a Vice-Liderança do PP. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (6).
- por Cláudia Cardozo I Bahia Notícias
- 05 Mai 2021
- 12:14h
Foto: Max Haack I Ag Haack I Bahia Notícias
As atividades presenciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) serão retomadas gradualmente a partir da próxima segunda-feira (10). A medida leva em consideração os boletins da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) sobre a pandemia da Covid-19.
No período de 10 a 14 de maio, a reabertura das unidades judiciais e administrativas do TJ estará limitada à realização de trabalho interno, restando vedado o acesso e o atendimento presencial aos advogados e às partes.
Os servidores exercerão as atividades presencialmente, no quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos, podendo ser estabelecido o sistema de rodízio para o cumprimento dos limites. No mesmo período, o horário de expediente das unidades judiciais e administrativas será de 09h às 15h, exceto das que compõem o Sistema dos Juizados Especiais e daquelas que possuem horário de expediente reduzido. Os servidores que estão em teletrabalho continuarão cumprindo a jornada de trabalho normal.
A partir do dia 17 de maio, será autorizado o acesso das partes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, mediante prévio agendamento e somente nas hipóteses em que não for possível a realização do atendimento remoto.
- Bahia Notícias
- 05 Mai 2021
- 10:46h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Um homem de nacionalidade chinesa e panamenha foi preso em Caetité, no Sertão Produtivo, Sudoeste do estado, pela Polícia Federal (PF). O acusado, de 48 anos, é suspeito de integrar uma organização internacional de lavagem de dinheiro em larga escala. Segundo a PF, ele é acusado de transferir uma soma de dinheiro oriundos do tráfico de drogas nos Estados unidos [EUA] e na Europa para países das Américas do Sul e Central, além da Ásia. A prisão ocorreu na tarde desta terça-feira (4).
Ainda conforme a polícia, no período entre abril de 2016 e julho de 2017, o homem teria lavado mais 900 mil dólares para cartéis mexicanos e colombianos que atuam no tráfico de drogas internacional. As quantias obtidas no tráfico eram inseridas primeiro no sistema bancário dos EUA. Depois, as somas eram transferidas para contas em Hong Kong, controlados pelo acusado.
O estrangeiro teve a prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base em representação do Escritório Central Nacional da Polícia Federal no Brasil, fundado no Tratado de Extradição firmado entre Brasil e os EUA.
O chinês-panamenho foi levado para o presídio de Vitóroia da Conquista, tambpem no sudoeste, onde segue à disposição da Justiça.
- Francis Juliano
- 03 Mai 2021
- 18:22h
(Foto: Reprodução)
Um novo tremor de terra foi registrado em Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (3) pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande Norte (Labsis). O tremor teve magnitude 1,4 mR, situação que o classifica como de baixa magnitude e de baixa intensidade. Informações iniciais apontam o epicentro do tremor no limite entre Amargosa e São Miguel das Matas, respectivamente nos distritos de Corta Mão e Tabuleiro da Boa Vista. O abalo ocorreu no horário de 13h08 do último sábado (1°). Não há relato de feridos nem de prejuízos causados. No entanto, segundo o Labsis, o evento foi ouvido por moradores. Segundo o superintendente da Defesa Civil do Estado [Sudec], Paulo Luz, desde 30 de agosto do ano passado já ocorreram mais de 500 abalos na região, que recente foi considerada como área sísmica.
- Redação
- 03 Mai 2021
- 15:15h
(Foto: Bahia Extra)
Um helicóptero que levava os deputados estaduais Vitor Bonfim (PL) e Diego Coronel (PSD) precisou fazer um pouso forçado em Itacaré por causa do mau tempo. A aeronave saiu do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, no sábado (01), onde os parlamentares cumpriram agenda, e seguiam em direção a Salvador. Devido ao mal tempo a visibilidade do piloto foi reduzida, e precisou fazer pouso forçado em um campo de futebol de Taboquinhas, distrito de Itacaré. Após cerca de uma hora, o helicóptero levantou voo para continuar a viagem. Ninguém se feriu. Ao site Bahia Noticias o deputado Diego Coronel disse: “Só esperamos o tempo abrir e para seguimos a viagem. Ficou tudo bem. Tudo 100%”
- Redação
- 02 Mai 2021
- 07:29h
(Foto: Reprodução)
A Justiça baiana condenou a Coelba a indenizar uma família pela morte trágica do filho de 9 anos, em julho de 2011. A criança morreu por ter sido eletrocutada ao brincar em uma árvore, na cidade de Entre Rios. Havia uma fiação de alta voltagem no meio das folhagens. Ao ser eletrocutado, o menino caiu e foi a óbito. Na ação, os pais da criança informaram que já haviam notificado a Coelba sobre a necessidade de realizar podas dos galhos da referida árvore, mas a copa só foi podada após a morte do garoto. Eles narram que o filho havia escalado a árvore para brincar com um ninho de passarinhos. Por isso, pediram indenização por danos morais de 500 salários mínimos, além do pagamento de pensão mensal. Em sua defesa, a Coelba alegou que não deveria ser condenada a indenizar os pais, pois a morte da criança foi culpa exclusiva deles por deixarem o menino brincar no local. Em setembro de 2015, o juiz George James Costa Vieira, enquanto responsável pela Vara Cível de Entre Rios, sentenciou que ainda que não houvesse responsabilidade objetiva da Coelba no caso, “haveria com toda certeza a responsabilidade subjetiva: a ré falhou ao não manter a sua rede de alta tensão afastada da árvore em que estava a criança”. “Tanto isso é verdade que depois veio a podar a árvore, como mostram as fotografias dos autores, circunstância essa não negada pela ré”.
- Francis Juliano / Ailma Teixeira
- 30 Abr 2021
- 12:20h
(Foto: Reprodução)
Com estiagem, municípios como Bom Jesus da Serra e Lagoa Real, no Sudoeste baiano; e Marcionílio Souza, na Chapada Diamantina, tiveram decretos de emergência reconhecidos nesta sexta-feira (30). Por conta dos estragos da chuva, Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, no Oeste, teve também decreto de emergência homologado pelo Estado.
Em todos quatro municípios, a condição vale por 180 dias. Em Bom Jesus da Serra a partir de 3 de março, em Lagoa Real com início em 24 de março, em Marcionílio Souza a contar de 30 de março, e Bom Jesus da Lapa, desde 22 de abril. Para justificar o decreto, a prefeitura de Bom Jesus da Serra declarou que a agricultura “teve grande prejuízo com perda de lavouras”.
Situação parecida foi divulgada pela prefeitura de Lagoa Real. A prefeitura disse que foram perdidas “80% das lavouras de milho, feijão, mandioca”, o que trouxe “consideráveis prejuízos econômicos, principalmente a agricultura familiar”. Não foram encontradas as justificativas para o decreto em Marcionílio Souza por estiagem.
CHUVAS NA LAPA
Em relação a Bom Jesus da Lapa, a prefeitura informou que “os altos índices pluviométricos iniciados na noite do dia 19 até madrugada de 22 de abril de 2021” atingiran 120 milímetros de chuvas. O volume foi suficiente para provocar alagamentos, inundações e enxurradas, o que afetou diversos bairros do município.
Durante o decreto de emergência, as prefeituras podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação. Para obras, os gastos podem ser em até R$ 33 mil, enquanto para serviços, com limite em R$ 17,6 mil. As contratações valem pelo período estabelecido, nos casos, 180 dias.
- Cláudia Cardozo / Francis Juliano
- 29 Abr 2021
- 14:41h
(Foto: Reprodução)
Uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu um recurso da prefeitura de João Dourado, na região de Irecê, Centro Norte do estado. Em veredicto desta quinta-feira (29), Fux considerou procedente o pedido de suspensão sobre o caso que envolve servidores do município que se aposentaram de forma voluntária e depois foram reintegrados aos mesmos cargos. O ministro do Supremo acolheu o argumento de que com a aposentadoria, as vagas para os mesmos cargos ficavam abertas. A prefeitura apontou que a medida que ordenava a volta dos servidores causaria “grave risco à ordem pública e administrativa, bem como à economia pública, já que poderia gerar um efeito multiplicador. “A lesão à ordem e à economia públicas acima referidas restam ainda agravadas pelo potencial efeito multiplicador da tese encampada pela decisão que se pretende suspender, cuja proliferação acarretaria prejuízos financeiros sobretudo para os Municípios de menor porte, que, justamente em razão de sua capacidade econômica, não contam com regimes próprios de previdência para seus servidores”, diz trecho da decisão do ministro.
- Redação
- 26 Abr 2021
- 18:37h
'É fundamental que, em uma democracia, o presidente da República compreenda e respeite o papel da imprensa', disse |(Foto: Reprodução)
O presidente nacional do DEM e ex-prefeito de Salvador, ACM neto, criticou o ataque do presidente Jair Bolsonaro à repórter Driele Veiga, da TV Aratu. Nesta segunda-feira, durante a visita à Bahia para inaugurar um trecho rodoviário, Bolsonaro chamou a profissional de idiota por irritação contra uma pergunta. ACM Neto se solidarizou com a profissional, “a quem conheço bem e sei da seriedade, competência e educação. É fundamental que, em uma democracia, o presidente da República compreenda e respeite o papel da imprensa”, disse Neto.
- Redação
- 26 Abr 2021
- 17:45h
O momento foi transmitido ao vivo pela TV Aratu, no programa Que Venha o Povo | Foto: Reprodução TV Aratu
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) xingou a repórter baiana Driele Veiga, durante sua passagem pelo estado na manhã desta segunda-feira (26), na inauguração da duplicação de parte da BR-101, no município de Conceição do Jacuípe. A irritação do militar foi motivada após ser questionado pela repórter sobre um registro no qual ele aparece com uma placa “CPF cancelado” ao lado do apresentador Sikêra Jr. “A senhora não tem o que perguntar não? Deixa de ser idiota” disse para a jornalista. O momento foi transmitido ao vivo pela TV Aratu, no programa Que Venha o Povo. Por meio de nota, o Sindicato dos Jornalistas da Bahia condenou o ato do presidente. “O Sinjorba (Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia) lamenta mais uma vez ter que emitir nota para criticar o comportamento do presidente da República, Jair Bolsonaro. Mas não pode deixar de manifestar seu repúdio ao xingamento proferido por ele contra a jornalista Driele Veiga, da TV Aratu, chamada de “idiota” somente por estar exercendo seu ofício que é entrevistar aquele investido em cargo público”.(veja aqui)
- Informações do G1/BA
- 21 Abr 2021
- 10:48h
(Foto: Reprodução)
Um ônibus capotou na madrugada deste terça-feira (20), na BR-020, em trecho de Santo Desidério, oeste da Bahia, e deixou ao menos um morto e 23 feridos. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu por volta das 2h da madrugada, nas proximidades do distrito de Roda Velha. Chovia forte no momento do acidente, e o motorista teria perdido controle da direção do veículo, que capotou. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros foram encaminhados ao local, para fazer o resgate das vítimas. Não há informações sobre o estado de saúde dos feridos e nem para qual hospital eles foram levados. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o ônibus saiu de Buriti (MA) na segunda-feira (19), com destino a Lagoa Grande (MG). No veículo, havia 24 pessoas, sendo dois motoristas e 22 passageiros. Do total, 15 pessoas foram encontradas no local do acidente com ferimentos leves, além de uma morta. As outras oito pessoas já haviam sido resgatadas pelo Samu e encaminhadas para Luís Eduardo Magalhães e Roda Velha. Segundo informações levantadas com a PM, dessas oito pessoas resgatadas, sete estavam com ferimentos leves, enquanto o motorista sofreu com ferimentos graves. *Com informações do G1
- por Cláudia Cardozo
- 19 Abr 2021
- 13:40h
Foto: Divulgação/TJBA
O desembargador Baltazar Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Reforma da Previdência do Estado. A ação foi movida pelas associações que integram o Carreiras do Estado Organizadas (CEO): Instituto de Auditores Fiscais (IAF), Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Associação dos Defensores Públicos (Adep) e Associação dos Gestores Governamentais da Bahia (AGGEB).
O relator da ação já havia suspendido os efeitos da Reforma da Previdência na Bahia por entender que havia violação da Constituição estadual, além do princípio da isonomia, por estabelecer base de cálculo de contribuição previdenciária paga pelos beneficiários do RPPS em descompasso com a base de cálculo utilizada no RGPS.
O Governo do Estado declarou que o sobrestamento da ação se deve ao fato do Supremo Tribunal Federal (STF) debater uma matéria da mesma natureza, relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso. O pedido de suspensão foi feito pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), alegando que todo o projeto de lei tramitou com respeito a todas as regras legais e regimentais, defendendo a constitucionalidade da norma, tanto pelo aspecto formal e material. A Procuradoria Geral de Justiça da Bahia também defendeu o sobrestamento até conclusão do julgamento no STF.
Os autores da ação alegaram que o caso concreto não está em discussão no bojo da ação analisada pelo Supremo, e por isso, não deveria ser suspensa. Entretanto, para o relator, a ação deve ser suspensa, pois uma decisão do STF pode afetar o julgamento do caso na Bahia.
- Redação
- 18 Abr 2021
- 10:38h
(Foto: Reprodução)
O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), comentou a decisão da prefeitura de rescindir o contrato com a empresa que operava a Zona Azul na cidade (clique aqui e saiba mais sobre o assunto) Em vídeo publicado no Instagram nesta sexta-feira (16), Jânio disse que a medida foi tomada porque a gestão detectou “várias irregularidades” da Palmas Estacionamento Rotativo LTDA, responsável pela operação do serviço. “Não tivemos êxito no primeiro decreto que baixamos retirando a zona azul de circulação do município. Recentemente, baixamos outro decreto, respaldado em várias irregularidades dessa empresa Palmas, que aí estava. Eu digo estava, porque eles não voltarão nunca mais, assim espero”, afirmou o prefeito. “Tenho certeza que continuarei tendo o apoio de vocês para que a Zona Azul fique bem longe de Porto Seguro. E, se tiver de retornar, será com apoio da população, da Câmara de Vereadores e dos lojistas”, destacou também. Nos comentários da publicação, moradores questionaram o que será feito com quem trabalhava no serviço e perdeu o emprego com o fim da Zona Azul. A rescisão do contrato foi publicada no Diário Oficial do Município da última terça-feira (13). De acordo com a gestão, um processo administrativo constatou que empresa não repassou a quantia devida pela exploração do serviço à prefeitura, não enviou balancetes mensais sobre valores arrecadados, além de ter descumprido um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).
- Francis Juliano
- 15 Abr 2021
- 08:33h
Porto Seguro: Prefeitura reincide contrato com operadora do Zona Azul Foto: Reprodução / Radar 64
A prestadora de serviço que operava o estacionamento Zona Azul no Centro de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, teve o contrato reincidido com a prefeitura. Segundo a administração municipal, o motivo se deve ao descumprimento de termos do contrato pela Palmas Estacionamento Rotativo LTDA. Um processo administrativo teria constatado que a empresa não repassou a quantia devida pela exploração do serviço à prefeitura, não enviou balancetes mensais sobre valores arrecadados, além de ter descumprido um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado (MP-BA). A procuradora jurídica do município, Magaly de Souza Menezes, disse que a empresa já foi notificada para retirar as placas e dispensar os funcionários das ruas. A decisão saiu no Diário Oficial do Município da última terça-feira (13).
