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Embasa e Oi lideram ranking de reclamações no Procon-BA; confira a lista

  • Rayllanna Lima
  • 15 Mar 2021
  • 12:29h

Casas Bahia/Ponto Frio, Coelba, Tim, Ricardo Eletro e Magazine Luiza também geraram queixas nos baianos em 2020 | Foto: Divulgação/Procon-BA Foto: Divulgação/Procon-BA

O Procon-BA (Superintendência de Defesa do Consumidor na Bahia) divulgou nesta segunda-feira (15) uma lista com as empresas que mais provocaram queixas nos consumidores baianos em 2020.

Conforme consta no Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2020, o setor de serviços essenciais lidera a lista de reclamações (35%), seguido de produtos (30%).

Na análise de todos os setores, foram registrados na Bahia 76.390 reclamações no portal Consumidor.gov.br. Desse total, 76,28% foram resolvidas e 23,72% ficaram pendentes.

A empresa com maior número de reclamações protocoladas no Procon-BA foi a Embasa (261), seguida da Oi (136).

Na sequência aparecem Casa Bahia/Ponto Frio (64), Coelba (49), Tim (49), Ricardo Eletro (29), Magazine Luiza (28), Vivo (27), Motorola (25), Zurich Seguros (25), Banco Bradesco (24) e Claro (23).

No total, foram 1090 reclamações recebidas pelo órgão que atende pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).

Veja abaixo a lista das 30 empresas:

Rui sanciona lei que autoriza Embasa a pedir empréstimo de R$ 500 mi ao BB

  • Ailma Teixeira
  • 12 Mar 2021
  • 09:52h

(Foto: Reprodução)

O governador Rui Costa (PT) sancionou a lei que autoriza o Poder Executivo a prestar uma contragarantia à União no empréstimo que será feito pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa). A legislação em questão, de nº 14.307/2021, é de autoria do próprio Executivo e foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última terça-feira (9). A Embasa vai fazer um empréstimo de R$ 500 milhões com o Banco do Brasil. Com assinatura dos secretários de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, da Fazenda, Manoel Vitório, e da Casa Civil em exercício, Carlos Mello, o governo baiano vincula o acordo financeiro ao cumprimento do Novo Marco Legal de Saneamento, aprovado pela Lei Federal nº 14.026/2020. De acordo com o parágrafo único da legislação estadual, os recursos que serão obtidos com o banco se destinam à aplicação em atividades operacionais e investimentos na área.

Assembleia aprecia empréstimo da Embasa em sessão remota

  • Redação
  • 08 Mar 2021
  • 06:48h

Estarão na sede do legislativo apenas quem tiver que comparecer para cumprir exigênca legal; presidente destaca gravidade | Foto: Reprodução

Com permissão de entrada de poucos servidores, a Assembleia Legislativa retoma os trabalhos nesta segunda-feira (8) de forma remota. Apenas aqueles que precisam comparecer à sede do parlamento para o cumprimento de alguma obrigação legal atuará presencialmente. Com uso da tecnologia, deputados têm sessão programada para às 15hs Para o presidente do Legislativo, as restrições de atividades e de circulação determinadas pelo executivo são coerente com o momento, em que os sistemas público e privado de saúde podem entrar em colapso. “Chama a atenção, que mesmo com a abertura de novos leitos clínicos e de UTI, pelo governo do Estado e pela prefeitura de Salvador, os índices de ocupação não recuaram, prova, por si só, da gravidade do momento”, completou. Está na pauta o projeto que autoriza contratação de crédito de R$500 milhões pela Embasa, junto ao Banco do Brasil, para investimento em saneamento e a votação de decretos reconhecendo o status de “calamidade pública” de municípios por conta da pandemia.

Investigação de paternidade e petição de herança paralisam o inventário de ACM

  • Lauro Jardim | O Globo
  • 07 Mar 2021
  • 10:44h

(Foto: Reprodução)

Está em curso no Judiciário da Bahia, mais especificamente na 14ª Vara de Família de Salvador, uma "ação de investigação de paternidade e petição de herança" que envolve personagens poderosos: ACM, o dono da Bahia por quase quatro décadas; a embaixatriz Lúcia Flecha de Lima, conhecida do grande público como "a melhor amiga da Lady Di"; e o embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, um dos mais influentes quadros do Itamaraty no final do século passado, hoje muito adoentado. 

No processo, aberto em 2019 e correndo em segredo de Justiça, Luiz Antônio Flecha de Lima, o Tota, pede a suspensão do inventário de ACM, que morreu em 2007.

Os advogados relatam que sua mãe, Lúcia, "teve um relacionamento afetivo" com ACM em 1974.

O resultado da relação foi o nascimento de Tota no ano seguinte: "como Lúcia era casada com Paulo Tarso", o menino foi registrado "como filho do casal". Lúcia morreu há quatro anos.

De acordo com os advogados, "é certo que ACM sempre teve conhecimento da sua paternidade, pois sempre dedicava carinho e atenção" a ele desde a sua infância.

A ação relata que em junho de 2007, um mês antes de morrer, ACM, então hospitalizado, revelou a Tota que era o seu pai biológico.

Já Lúcia "evitava tratar do assunto com o filho, mesmo após a morte" do ex-ministro. Mas em 2017, já com problemas de saúde e "como uma de suas últimas vontades" antes de morrer, admitiu a Tota que ele era filho do ex-governador baiano.

Em junho passado, Antônio Carlos Magalhães Júnior, primogênito de ACM e inventariante do espólio, concordou em fazer o exame de DNA pedido por Tota.

A pandemia, no entanto, travou o teste fundamental para a conclusão da ação. A previsão é que a coleta do material genético seja feita apenas após a vacinação contra a Covid ter sido concluída no país. 

Finalmente, os advogados pedem ainda que, se "a paternidade post mortem de ACM" for declarada, na certidão de nascimento de Tota seja mantido também o "nome do seu pai constante no atual registro, Paulo Tarso Flecha de Lima, haja vista a relação paternal que também os une".

Detran retoma atendimento somente para cidades do interior da Bahia

  • Redação
  • 03 Mar 2021
  • 06:58h

(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)

Em função da decisão do Governo do Estado de prorrogar as medidas restritivas de prevenção à Covid-19, as atividades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) sofreram alterações. As unidades do órgão, localizadas em Salvador e Região Metropolitana, não irão funcionar entre quarta-feira (3) e sábado (6). O atendimento ao público será retomado na próxima segunda-feira (8). Os procedimentos que estavam agendados para o período foram cancelados. O cidadão deve acessar o portal ou aplicativo SAC Digital e fazer a remarcação. Um dos serviços mais procurados, que é a emissão  do documento do veículo (CRLV-e), está disponível direto na plataforma eletrônica. Já as unidades descentralizadas do Detran-BA (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados), localizadas em municípios do interior, voltam a funcionar nesta quarta-feira (3), somente por meio de hora marcada no SAC Digital. O órgão orienta os usuários para que sigam rigorosamente o agendamento prévio, com o objetivo de evitar aglomerações.

Sinapro-Bahia promove campanha de valorização das agências de publicidade da Bahia

  • Redação
  • 24 Fev 2021
  • 17:37h

(Divulgação)

No mês em que se comemora o Dia do Publicitário, o Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) vai promover, em todo a Bahia, uma campanha de valorização das agências de propaganda associadas à entidade, principalmente no interior do Estado. Com o mote “Para cada situação existe um especialista”, a campanha foi criada e veiculada, originalmente, em 2013 e tem o objetivo de estimular as empresas nas suas estratégias de comunicação e marketing a buscarem agências de publicidade associadas ao Sinapro-Bahia, que podem oferecer serviços com qualidade, eficiência, credibilidade, que atendam às necessidades dos clientes e possibilitam melhor entrega de resultados. A campanha foi criada pela Agência E10, de Itabuna, e produzida pela agência Artecapital, de Feira de Santana. As peças brincam sobre a adequação das profissões com ilustrações divertidas. O spot e filme para TV têm a participação do publicitário e ator Bertrand Duarte, que foi presidente do Sinapro-Bahia entre 2003 a 2006.  A campanha será veiculada em toda a Bahia, através das Delegacias Regionais do Sindicato, nas cidades de Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana (Regional Recôncavo). Barreiras (Regional Oeste); Vitória da Conquista (Sudoeste); Itabuna, Ilhéus e Eunápolis (Sul/Extremo Sul). Serão mídias em jornais, TVs, rádios, outdoor, banner de internet, além das redes sociais. Para Geo Filho, Delegado Regional Sudoeste do Sinapro-Bahia, “Essa é uma campanha atemporal e que se aplica muito bem ao momento atual. Devemos reforçar e valorizar o mercado publicitário baiano, sobretudo no interior do estado. Temos muitas agências e profissionais competentes preparados e empenhados em fazer excelentes trabalhos para as empresas. E essas Agências e Profissionais estão no Sindicato“

Detran-BA é alvo de operação da Polícia Civil contra fraudes nesta quarta (24)

  • BN
  • 24 Fev 2021
  • 09:02h

Foto: Haeckel Dias/ PC

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) é alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (24). Os agentes da Coordenação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da corporação cumprem mandados de busca e apreensão em empresas privadas, em duas fundações de direito privado e no órgão estadual. Cerca de 70 policiais fazem parte da ação, batizada de Operação Mão Dupla, que é consequência de um inquérito dedicado a apurar fraudes entre o Detran, por meio da Escola Pública de Trânsito, e a uma fundação de direito privado de Salvador. De acordo com a investigação, ilegalidades no processo licitatório e na execução do contrato geraram um prejuízo de aproximadamente R$ 19 milhões aos cofres públicos. A apuração da Polícia Civil revelou a participação de ex-dirigentes do Detran-BA e de outros agentes públicos ligados ao órgão. Além disso, há indícios de lavagem de dinheiro.

Suspenso, carnaval tem mesmo n° de mortes do ano passado em BRs da Bahia

  • 19 Fev 2021
  • 11:42h

Foto: Divulgação / PRF-BA

Mesmo com o carnaval suspenso, o número de óbitos nas estradas federais do estado no período não se alterou. Foram nove perdas, igual número de 2020, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) divulgados nesta sexta-feira (19).

Já no número de acidentes, a redução foi de 25% neste ano ante a mesma época em 2020. Neste ano ocorreram 45 acidentes, enquanto que em 2020 foram 61. Dos 45 deste ano, 16 foram acidentes graves, que são os que resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Ainda segundo a PRF-BA, neste ano 47 pessoas ficaram feridas, 51% a menos em relação ao mesmo período do ano passado em que teve 95 feridos.

Nos cinco dias de operação, a PRF-BA autuou 3.780 condutores por infrações diversas. Só em uma delas, a ultrapassagem proibida, foram 988 autos extraídos. Nas fiscalizações, a PRF-BA também emitiu 89 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete. As ações ainda geraram multas a 22 motoristas que usavam o celular enquanto dirigiam, e 293 autuações por não uso do cinto de segurança, obrigatório não só para o motorista como também para todos os ocupantes do veículo.

Os que não tinham cadeirinha para crianças foram 28. A corporação ainda recolheu 296 veículos ao pátio da PRF-BA, por diferentes irregularidades seja na documentação, ou no estado de conservação e até ausência equipamentos obrigatório.

‘Quando for estuprado chama a ciência pra te defender’, diz Netinho em post para Ivete

  • Redação
  • 16 Fev 2021
  • 13:55h

Netinho lamentou o fato de Ivete ter modificado a letra 'Muito Obrigado Axé' e ter cantado "Joga as armas pra lá/ Traz a ciência" durante a live no último sábado (13) | Foto: TV Globo/ Instagram

O cantor Netinho se mostrou decepcionado com a colega de profissão, e até então amiga pessoal, Ivete Sangalo. Em suas redes sociais, o ex-Banda Beijo fez uma postagem para criticar a artista pelo seu posicionamento durante a live Trio, que aconteceu no sábado (13).

Na ocasião, Netinho lamentou o fato de Ivete ter exaltado a ciência ao cantar ‘Muito Obrigado Axé’, modificando a letra de “Joga as armas pra lá/ Traz a orquestra”, para “Joga as armas pra lá/ Traz a ciência”, em uma referência a vacina contra a Covid-19.

Em um repost do deputado estadual Bruno Engler (PRTB-MG), Netinho concordou com o político que afirmou que Ivete vive no “país das maravilhas” que o dinheiro dela proporciona. No texto, tanto o deputado quanto o cantor escrevem “siência”, segundo eles, como ironia aos que acreditam nela.

“Joga as armas pra la?!”, “Traz a sie?ncia!”. DECEPCIONADO, eu LAMENTO repostar isso aqui mas as VERDADES PRECISAM SER DITAS: Repost from @brunoenglerdm A cantora @ivetesangalo desfruta de seguranc?as armados, carro blindado e casa em condomi?nio fechado. As vezes a pessoa fica ta?o distante da realidade do povo, que acha que o mundo e? o “pai?s das maravilhas” que seu dinheiro lhe proporciona. #netinhooficialbrasileiro  (AVISO AOS QUE TÊM DIFICULDADE DE ENTENDIMENTO: “siência” é IRONIA a respeito do que os canhotos acreditam ser ciência).

Em um post publicado nesta terça (16), Netinho voltou a justificar sua indignação com a música cantada por Ivete e indicou a artista a procurar a ciência, caso seja assaltada ou estuprada, já que as armas não poderão defender a cantora. “Quando voce? for assaltado ou estuprado, voce? que na?o tem arma nem anda com seguranc?as ARMADOS, “joga as armas pra la?” e chama a “sie?ncia” pra te defender”.

Duas pessoas morrem após acidente entre carro e caminhão na Bahia

  • Informações do G1/BA
  • 14 Fev 2021
  • 11:21h

Acidente em Esplanada, na Bahia, deixa mortos — Foto: Corpo de bombeiros

Duas pessoas morreram após acidente entre carro e caminhão na BR-101, próximo ao Posto Capebi, na região entre Esplanada e Entre Rios, na Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos bateram de frente no Km-55. Quando os bombeiros chegaram ao local do acidente, a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já tinha constatado o óbito da vítima que estava presa às ferragens do carro. Ela foi retirada pelo 19º Grupamento de Alagoinhas. Uma outra pessoa que estava no veículo de passeio também morreu no acidente. As identidades das vítimas não foram divulgadas. Não há informações se o motorista do caminhão sofreu ferimentos.

Acidente com duas mortes na BR-116

  • Redação
  • 13 Fev 2021
  • 11:59h

(Foto: Reprodução)

Duas pessoas morreram em um acidente entre um carro e uma moto na rodovia BR-116, no povoado Cebola Podre, em Serrinha, na noite desta sexta-feira (12). A batida foi tão forte que arrancou o motor do carro e quase derrubou uma árvore. A colisão aconteceu por volta das 19h20. A moto Honda CG Titan, que trafegava no sentido Teofilândia-Serrinha, reduziu a velocidade para passar por um quebra-molas quando foi atingida pelo VW Crossfox, que vinha no mesmo sentido da pista e em alta velocidade. Segundo o site Vitória da Conquista Notícias apurou com o blog Cleriston Silva, após atingir a moto, o carro saiu da pista, bateu em uma árvore e parou a poucos metros de uma residência. Um dos pneus do veículo se soltou e atingiu a fachada da casa. O condutor da moto, José Clebson de Aquino Santos, conhecido como “Kel da Sucupira”, foi arremessado contra árvores e morreu no local antes do socorro chegar. O capacete da vítima ficou cravado na lataria do carro. Já o motorista do Crossfox, José Erik dos Santos Miranda, de 28 anos, chegou a ser resgatado ainda com vida pelo Samu, mas morreu no trajeto ao Hospital Municipal de Serrinha. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento das vítimas. Os corpos seguem no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

PGE solicita ao Tribunal de Justiça suspensão de determinação de retomada das aulas

  • Bahia Notícias
  • 13 Fev 2021
  • 10:56h

Foto: Gil Ferreira / CNJ

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta sexta-feira (12) a suspensão da decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que determinou a retomada das aulas no sistema de educação, público e privado, do Estado da Bahia até o dia 1º de março (lembre aqui).

No pedido, a PGE argumenta que a decisão é ilegítima, por não ter “observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva”.

No entendimento da procuradoria, a decisão impõe grave ofensa à saúde e ordem públicas, especialmente porque determina o retorno das aulas no momento em que se constata aumento vertiginoso de contaminação e óbitos em razão da Covid-19.

Nos últimos três dias a gravidade da crise sanitária aumentou na Bahia. O estado tem registrados altos números de novos casos, mortes, casos ativos e taxa de transmissão. Os dados da pandemia se assemelham aos registrados no pico da primeira onda, em meados de julho.

A PGE sinaliza que reconhece que "o desejo de todos, na Bahia, é que os alunos retornem às suas atividades presenciais, ao convívio e ao amparo das escolas”. Mas argumenta que na situação atual esse retorno é “tecnicamente inviável”, e “acarretará uma crescente, exponencial e dramática contaminação do vírus e expansão da Covid-19 no estado”.

Ressalta também que por esta razão é de fundamental importância o isolamento social, já que o estado apresentou um crescimento nos últimos 5 dias de 1,99%, e encontra-se em terceiro lugar com maior número de casos no país, conforme os dados do Painel do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). E alerta ainda que, informações técnico-científicas de órgãos estaduais da saúde confirmam a chegada de uma nova cepa do vírus, muito mais infecciosa, inclusive, sobre as crianças.

Chapa única em eleição da UPB mostra articulação de Eures Ribeiro

  • Redação
  • 11 Fev 2021
  • 15:13h

(Foto: Reprodução)

A definição de candidatura única para a eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB) mostra articulação do atual presidente da entidade, Eures Ribeiro. Ainda vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Ribeiro trabalhou para uma unidade, que resultou na escolha do prefeito de Jequié, no Sudoeste, Zé Cocá, como candidato único. O gestor ressaltou ter trabalhado desde o início pelo consenso do movimento na Bahia. "Buscamos dar muita transparência ao processo e creio que os prefeitos entenderam que um consenso fortalece o movimento municipalista. Agora é aguardar até o dia 2 de março para selarmos essa decisão soberana dos prefeitos na nossa entidade", disse Eures. No final do ano, Eures Ribeiro encerrou o mandato também por duas gestões à frente da prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, Oeste do estado.

Roberto Santos deixa o melhor dos legados, a operosidade com decência

  • Levi Vasconcelos
  • 11 Fev 2021
  • 08:42h

Um homem que foi reitor, governador, ministro e nunca se viu um único trisco do ponto de vista moral, no trato do dinheiro público' | Foto: Metro 1

Quando assumiu o governo da Bahia, em 1975, Roberto Santos tinha uma estratégia para Salvador: puxar o crescimento da capital para o lado da Paralela, até então, área quase toda desabitada. Nessa linha, fez o Centro de Convenções na Boca do Rio, o bairro Mussurunga e também o Parque de Exposições.

Claro que Roberto Santos tem obras espalhadas pela Bahia inteira, como a construção de 33 Centros Sociais Urbanos, barragens e afins pelo sertão afora, o hospital que hoje leva o nome dele, e, mais que isso, um profundo respeito do pessoal da educação, com greve zero.

Como dizia Galdino Leite, ex-deputado e amigo, também já do outro lado, a melhor obra dele foi moral.

— É um homem que foi reitor, governador, ministro (da Saúde) e nunca se viu um único trisco do ponto de vista moral, no trato do dinheiro público. Ele nos mostra que nem tudo está perdido.

Acervo

Cristiana Santos, filha, diz que, como pai, ele muito se preocupou em passar ensinamentos com foco na questão da moral e da honradez. Para ele, valores essenciais.

Numa das suas últimas aparições públicas, três anos atrás, no Palácio da Aclamação, quando doou para a Fundação Pedro Calmon o seu acervo pessoal, com mais de 10 mil itens, a nata do mundo acadêmico estava lá. E ele, então com 91 anos, sintetizava o momento.

— Fico feliz que tudo tenha acontecido assim.

A Bahia também.

Operação do MP contra cartel que presta serviços ao Detran cumpre mandados de prisão e busca na BA

  • Redação
  • 10 Fev 2021
  • 14:40h

(Foto: Divulgação)

Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (10) pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), em conjunto com as polícias Civil e Rodoviária Federal, cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana, contra empresários que prestam serviços ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

De acordo com o MP-BA, os empresários atuam no ramo de estampamento de placas de veículos e teriam se unido para formar um cartel, fazendo uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares. Ainda de acordo com o MP, eles mantinham o esquema criminoso há mais de 30 anos.

Batizada de Cartel Forte, a operação cumpriu mandados expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. Ao todo, sete pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas são investigadas. As buscas ocorreram na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, no Shopping da Bahia, em Salvador, e em empresas que prestam serviços no Detran, além da casa dos próprios investigados.

As investigações apontam que os membros da organização costumavam cobrar uma quantia considerável a empresários que queriam credenciar as suas empresas no ramo de estampamento. Eles também alteravam no sistema a escolha feita pelo consumidor na hora da compra, a fim de direcioná-lo para as participantes do esquema.

O MP-BA afirmou que não é possível calcular o valor exato do prejuízo à população, já que a concorrência nesse tipo de crime praticamente veta a concorrência, e o preço para o estampamento de placas acaba sendo tabelado pelo grupo criminoso.

Os envolvidos no esquema são investigados por crimes de formação de cartel, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitações e alteração de dados indevidamente no sistema de informações.