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- Bahia Notícias
- 14 Fev 2025
- 12:20h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Os mais de 10 mil estudantes universitários beneficiados pelo Programa Mais Futuro receberam, nesta quinta-feira (13), o 1° auxílio do ano, referente ao mês de janeiro. As bolsas, pagas pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), atendem aos estudantes das as universidades públicas estaduais (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb), que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com bolsas nos valores de R$ 400 e R$ 800.
No primeiro pagamento foram repassados R$ 5,2 milhões dos cofres públicos. O recebimento das bolsas leva em consideração perfis de moradia e renda. Em ambos os casos, é necessário ser estudante regularmente matriculado em curso de graduação presencial nas universidades públicas estaduais, desde que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior; e comprovar a situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Para ser beneficiado com o auxílio Básico, no valor de R$ 400, no entanto, o diferencial é que o beneficiário resida em município localizado a menos de 100 quilômetros de distância do campus onde frequenta o curso de Ensino Superior. Já o auxílio Moradia, no valor de R$ 800, beneficia estudantes com o mesmo perfil, mas que morem a uma distância superior a 100 quilômetros do campus.
Desde a criação do Mais Futuro, em 2017, o Governo do Estado já beneficiou 33 mil estudantes das universidades públicas estaduais com a bolsa auxílio, além de oferecer a oportunidade de estágio nos órgãos estaduais.
- Bahia Notícias
- 12 Fev 2025
- 18:06h
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
O setor de serviços no Brasil registrou um crescimento acumulado de 3,1% em 2024, marcando o quarto ano consecutivo de avanço, um feito inédito na série histórica iniciada em 2012.
Entre 2021 e 2024, a alta acumulada chegou a 27,4%. O resultado do último ano também superou o de 2023, que foi de 2,9%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (12) pela Pesquisa Mensal de Serviços, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dos cinco segmentos analisados, quatro apresentaram desempenho positivo ao longo de 2024. Os destaques ficaram por conta dos serviços de informação e comunicação e dos serviços profissionais, administrativos e complementares, ambos com crescimento de 6,2%. Já os serviços prestados às famílias avançaram 4,4%, enquanto a categoria de outros serviços teve alta de 1,1%.
Por outro lado, o setor de transportes foi o único a registrar queda, com retração de 0,7%. Segundo o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, esse desempenho negativo está ligado à diminuição da receita obtida pelo transporte rodoviário de cargas, impactado pela menor safra colhida no ano passado.
DEZEMBRO
Em dezembro de 2024, o volume de serviços apresentou queda de 0,5%, sendo o segundo resultado negativo consecutivo, acumulando uma perda de 1,9%. De acordo com Lobo, esse desempenho é influenciado pelo recorde registrado em outubro, que elevou a base de comparação. Na comparação com dezembro de 2023, o setor cresceu 2,4%.
Na passagem de novembro para dezembro, três das cinco atividades analisadas registraram retração. A maior queda foi observada na categoria de outros serviços (-4,2%), reflexo do mau desempenho dos serviços financeiros auxiliares. Também recuaram os serviços profissionais, administrativos e complementares (-0,7%) e as atividades de informação e comunicação (-0,7%).
Por outro lado, os serviços prestados às famílias cresceram 0,8%, acumulando uma alta de 7,8% entre maio e dezembro de 2024. O setor de transportes apresentou leve recuperação de 0,1%, após a queda de 3,5% registrada em novembro.
- Bahia Notícias
- 12 Fev 2025
- 14:25h
Foto: Emerson Santos / Divulgação
Jovens, adultos e idosos que desejam retomar e concluir os estudos ainda podem se matricular na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). A matrícula segue aberta durante todo o ano, nas escolas da rede estadual de ensino de toda a Bahia. A EJA permite que o estudante conclua a trajetória escolar em menos tempo e obtenha qualificação para conseguir melhores oportunidades no mundo do trabalho.
Para efetuar a matrícula, o interessado deve se dirigir a uma unidade escolar da rede estadual que oferta a modalidade, munido de documentos como RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência. Se o estudante não possuir o histórico escolar, a orientação é que ele busque na escola em que estudou. Caso não consiga, a escola faz uma reclassificação para que possa ter o direito de estudar. Vale ressaltar que o limite de vagas depende da demanda de cada escola.
A modalidade EJA se diferencia do ensino regular em diferentes aspectos. O Ensino Médio, por exemplo, é concluído em dois anos e é necessário ter idade mínima de 18 anos para cursar. Para os estudantes que não concluíram o Ensino Fundamental, a idade permitida para acessar a modalidade é a partir de 15 anos. A avaliação da EJA utiliza o acompanhamento de percurso, usando conceitos e não notas. Sua concepção é baseada no tempo humano com o currículo fundamentado em eixos temáticos e temas geradores.
FORTALECIMENTO
A EJA tem ganhado destaque nas agendas dos governos federal e estadual. Com o lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, em junho de 2024, a modalidade vem se fortalecendo e assumindo um protagonismo cada vez maior no cenário nacional e baiano.
Para garantir a permanência dos estudantes jovens, adultos e idosos na escola, o Estado tem investido em programas de apoio financeiro, como o Bolsa Presença, alinhado ao programa federal Pé-de-Meia e, também, na segurança alimentar, favorecendo uma alimentação nutritiva e de qualidade.
Além do aporte financeiro, que sustenta os programas do pacto, o Governo da Bahia investiu cerca de R$ 70 milhões na aquisição de livros didáticos para a rede, uma vez que o programa do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) – EJA/MEC contempla apenas o Ensino Fundamental e a maior oferta da rede estadual é de Ensino Médio. Além disso, o Estado direciona recursos para a formação de educadores e para ações de elevação da escolaridade, como a aplicação gratuita dos exames pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA).
- Bahia Notícias
- 12 Fev 2025
- 10:32h
Foto: Rovena Rosa / EBC
O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou um projeto de lei que propõe a instalação obrigatória de detectores de metais em todas as instituições de ensino do estado, sejam públicas ou privadas. Segundo o parlamentar, a medida visa combater o problema da violência nas escolas, coibindo a entrada de armas de qualquer natureza nas escolas, proporcionando mais segurança para alunos, professores e funcionários.
“O clima de medo tem tomado conta das escolas e precisamos agir para garantir que nossos centros de ensino sejam espaços seguros, onde a educação possa acontecer sem o temor de atos violentos. Com a instalação dos detectores de metais, queremos prevenir incidentes e trazer mais tranquilidade para pais e profissionais da educação”, afirmou o parlamentar.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, um em cada três ataques violentos registrados em escolas brasileiras aconteceu em 2023, destacando a urgência de ações preventivas. A falta de acesso a tratamentos adequados de saúde mental e a facilidade de acesso a armas de fogo são apontados como fatores que contribuem para os incidentes violentos no ambiente escolar.
O deputado reforçou que a implementação dessa medida ajudará a criar um ambiente escolar mais seguro e confiável, além de combater a crescente sensação de insegurança. A proposta ainda será analisada na Assembleia Legislativa da Bahia e o parlamentar segue confiante na aprovação da iniciativa.
- Bahia Notícias
- 11 Fev 2025
- 16:18h
Foto: Divulgação / Polícia Civil da Bahia
Uma operação integrada entre o Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil da Bahia, com a Polícia Civil de Sergipe, mobiliza, nesta terça-feira (11), cerca de 130 policiais civis para o cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão em diversos bairros de Salvador. Batizada de Operação Tela Fria, a ação tem como alvo uma associação criminosa especializada em furtos e roubos.
As investigações apontam que o grupo atuava de forma recorrente na capital baiana, praticando delitos patrimoniais e causando prejuízos às vítimas. Além das prisões, os mandados visam apreender provas e recuperar bens subtraídos pela organização criminosa.
A operação coordenada pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Salvador) conta com o apoio dos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), de Polícia Metropolitana (Depom), e das Coordenações de Operações e Recursos Especiais (CORE) e de Polícia Judiciária (COPJ).
- Bahia Notícias
- 11 Fev 2025
- 14:30h
Foto: Divulgação / Polo Industrial de Camaçari
O ano de 2024 foi de crescimento para a indústria baiana. O setor cresceu 2,7% em função da alta na indústria de transformação (2,9%), onde sete das dez atividades investigadas mostraram resultados positivos, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF) Regional, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre os setores, a fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis cresceu 4,2%, sendo a principal responsável pela expansão da indústria baiana, apesar de ocupar apenas a quinta posição entre os maiores aumentos anuais. O segmento, que representa quase um terço do valor industrial gerado no estado, teve seu terceiro ano consecutivo de crescimento.
Outro destaque positivo foi a fabricação de produtos químicos, que avançou 6,4% após dois anos de retração, sendo a segunda maior contribuição para o desempenho positivo da indústria.
Já o setor que registrou o maior crescimento percentual foi o de máquinas, aparelhos e materiais elétricos, com alta de 26,1%, embora tenha menor influência no índice geral.
Por outro lado, três atividades encerraram o ano em queda. A maior retração foi observada na metalurgia (-12,6%), que registrou seu quinto ano seguido de perdas, acumulando resultados negativos em dez dos doze meses de 2024.
A segunda maior queda veio do setor de preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados, que encolheu 9,1%, revertendo o crescimento registrado em 2023.
- Bahia Notícias
- 11 Fev 2025
- 12:15h
Foto: Jean Wagner/ Divulgação SEI
As exportações baianas registraram forte recuo em janeiro, reflexo da queda do volume de embarques, devido principalmente à entressafra da soja, carro chefe da pauta de exportação do estado, que reduziu os embarques em 75%. Também houve redução nos embarques da celulose, dos derivados de petróleo e dos produtos químicos. O montante exportado foi US$ 660,2 milhões, uma queda de 33,8% frente aos US$ 997,6 milhões exportados em janeiro do ano passado.
As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Os preços de alguns produtos, como café e celulose, metais preciosos, cacau e petróleo subiram no mês passado, compensando em parte a redução do volume de embarques que recuou como um todo, em 49,2% frente a janeiro de 2023. O resultado é o mais baixo para meses de janeiro desde 2021, quando a balança comercial do estado tinha registrado déficit de US$ 64,6 milhões. Agora o déficit alcançou US$ 217,1 milhões.
Todos os grandes setores apresentaram queda em relação ao mesmo mês de 2023. A indústria de transformação registrou variação negativa de 36%, somando US$ 240 milhões. O setor de agropecuário, puxado pelo mau desempenho da soja, teve queda de 41% nas exportações no comparativo interanual, alcançando US$ 306 milhões. Já a indústria extrativa sofreu a menor queda, de 0,8%, passando a US$ 90,7 milhões.
As exportações brasileiras para China, principal destino dos produtos baianos, caíram 65,8% no primeiro mês de 2025, em relação ao mesmo período do ano anterior. Já as vendas totais para a Ásia recuaram 66,4%.
Na mesma base de comparação, as vendas para a América do Norte diminuíram 10,7%, enquanto para a América Latina, incluindo o Mercosul, subiram 84%, puxado pelo aumento das vendas para a Argentina em 50%, devido a base baixa de comparação. Para a União Europeia, houve expansão de 29,4%.
Em contraste com as exportações, as importações seguem crescendo. Em janeiro, elas alcançaram US$ 877,3 milhões – crescimento de 25,7%, com destaque para o grande aumento das compras de bens intermediários, que cresceu 47,7%, puxado por fertilizantes (198%), cacau em bruto (405,8%), além de outros insumos, peças e células fotovoltaicas em painéis, que acusou crescimento de 440% no comparativo interanual. Em volume, as importações também cresceram 23,2%, principalmente dos EUA e da China.
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 11 Fev 2025
- 10:41h
Foto: Reprodução / Youtube
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou que fará a contratação de 52 assistentes sociais e 52 psicólogos para incorporar na rede estadual de ensino. Segundo o petista, a medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da próxima terça-feira (11), sendo detalhado o edital para a contração dos profissionais.
“Depois da pandemia a gente tem uma situação muito agressiva na saúde dos professores. A pandemia machucou bastante, principalmente com problemas psicológicos. Tem uma demanda muito grande para a gente considerar profissionais na escola. 52 porque teremos, de acordo com o tamanho do território, uma quantidade de assistentes e psicólogos”, disse Jerônimo durante apresentação do podcast semanal nesta segunda-feira (10).
Além da contratação dos profissionais, o governador anunciou a abertura de mais de 10 mil vagas para o programa “Educa Mais Bahia”. Segundo o gestor, a medida visa garantir a realização de oficinas nas escolas da rede estadual, fazendo uma integração com os colégios de tempo integral. Jerônimo disse que será publicado no DOE na próxima sexta-feira (14).
“É para que a escola convide pessoas para que ela seja a mais ampla possível, inclusive, casando com os colégios de tempo integral. Publicaremos na próxima sexta-feira. Educa Mais Bahia com 10 mil vagas”, anunciou Jerônimo.
- Por Mauricio Leiro / Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 11 Fev 2025
- 08:08h
Foto: Imagem Ilustrativa. Alberto Maraux/ Ascom SSP
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) confirmou que terá uma nova ferramenta para auxiliar no combate à violência e criminalidade do estado. Trata-se de novos drones que chegarão em lotes no valor de R$ 1.940.000,00. O anúncio foi efetuado no Diário Oficial do Estado (DOE), do último dia 8.
O processo licitatório para a aquisição do produto teve como empresa vencedora a Idea Tecnologia LTDA, que vai disponibilizar em lotes 1 e 2, em um contrato firmado com o governo da Bahia. Em abril do ano passado, o governo do estado já tinha anunciado a chegada de outros 25 drones para o setor de segurança.
Além do equipamento aéreo não tripulado, um helicóptero e 84 viaturas também foram anunciados pela gestão na época. Os itens foram entregues pela gestão para o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e para a Polícia Militar, em uma solenidade na Lagoa do Abaeté, bairro de Itapuã.
Para o CBM, a aeronave de asa rotativa e os drones foram disponibilizados para ajudar em ações de resgate, combate a incêndios florestais, monitoramento ambiental, entre outras atividades. Os equipamentos tecnológicos serão distribuídos para as Bases Oeste, Chapada, Norte e Sudoeste com sedes em Barreiras, Lençóis, Juazeiro e Vitória da Conquista, respectivamente.
Neste mesmo pacote, a PM recebeu viaturas semiblindadas, ônibus e micro-ônibus, caminhões baú, motocicletas, caminhonetes e vans, com suporte para o deslocamento de cães policiais.
AUTORIZAÇÕES
Durante a solenidade, o Governo do Estado autorizou a aquisição de três caminhonetes e uma van para a Superintendência de Telecomunicações da SSP, quatro micro-ônibus para as unidades-escola da PM e 180 motocicletas para a PM. Serão investidos mais R$ 9,4 milhões na aquisição dos veículos.
- Por Leonardo Almeida
- 06 Fev 2025
- 10:20h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O número de requerimentos envolvendo armas de fogo na Bahia sofreu uma queda de 74,88% entre os anos de 2021 e 2024. De acordo com dados disponibilizados pelo Sistema Nacional de Armas (Sinarm), a quantidade de solicitações caiu de 12.013 para 3.017 em um período de quatro anos.
Apesar da queda brusca na Bahia, o percentual é menor do que o registrado na média brasileira. Durante o período, a soma dos requerimentos no país inteiro recuou 76,23%, caindo de 405.418, em 2021, para 96.334 no ano de 2024.
Os dados se referem seis tipos de requerimento diferentes. Nos detalhes, é possível ver que as maiores quedas são referentes a aquisição e registro das armas de fogo. Veja:
BAHIA
- Aquisição de arma de fogo: 5.937 (2021) | 1.436 (2024)
- Registro de arma de fogo: 5.109 (2021) | 646 (2024)
- Transferência de arma de fogo: 411 (2021) | 488 (2024)
- Porte de arma de fogo: 334 (2021) | 212 (2024)
- Ocorrência de registro de arma de fogo: 201 (2021) | 122 (2024)
- Segunda Via do documento: 21 (2021) | 113 (2024)
BRASIL
- Aquisição de arma de fogo: 191.003 (2021) | 43.471 (2024)
- Registro de arma de fogo: 170.914 (2021) | 26.343 (2024)
- Transferência de arma de fogo: 16.249 (2021) | 9.828 (2024)
- Porte de arma de fogo: 14.717 (2021) | 6.027 (2024)
- Ocorrência de registro de arma de fogo: 11.160 (2021) | 5.620 (2024)
- Segunda Via do documento: 1.375 (2021) | 5.045 (2024)
REGISTROS
Além da queda nos requerimentos, houve também um recuo nos registros de armas de fogo por pessoas físicas. Em 2021 havia 5.542 registros de armamentos ativos no sistema que reúne dados da Polícia Federal e da Polícia Civil. A maioria das armas cadastradas é de pistolas e revólveres (5.006 somados) seguidos de espingardas (386) e rifles (142).
Em relação a 2024, o número de registros caiu para 636, representando uma queda de 88,52% em comparação com 2021. No caso do ano passado, a maior parte das armas era de pistolas e revólveres (583 somados), espingardas (27) e rifles (19).
Nesta quarta-feira (5), o Bahia Notícias apontou que houve uma redução de 34% no número de ocorrências envolvendo furtos de armas de pessoas físicas. Em 2024, o estado chegou a 33 furtos, enquanto em 2023 o número foi 50.
Os dados também apontam que, no ano passado, foram reportadas 17 ocorrências de extravio ou perda de arma de fogo. Ao todo, 190 ocorrências em território baiano foram anexadas no sistema da PF.
Desse total, 66,8% eram pistolas (127 ocorrências); 17,8% revolver (34); 9,4% espingarda (18) e 5,2% rifle (10). Os roubos também diminuíram no período, caindo de 13 casos em 2023 para 7 em 2024, uma redução de 46%.
Os números do painel foram obtidos após solicitação da Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública. A agência utilizou como gancho o período para que a Polícia Federal (PF) assuma a fiscalização do armamento de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs), atualmente sob responsabilidade do Exército.
- Bahia Notícias
- 05 Fev 2025
- 14:40h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) convocou mais 145 candidatos classificados na seleção pública para contratação temporária de pessoal na função de mediador da Educação Profissional e Tecnológica. O anúncio, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (4), se refere ao contrato dos profissionais em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), por meio do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 19/2022.
Os candidatos convocados devem enviar, no período de 5 e 18 fevereiro, os documentos digitalizados listados no edital para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.
Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer à sede da SEC, na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, munidos da documentação em original e fotocópia relacionada no edital no referido prazo, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.
Já os selecionados para atuarem no Interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), munidos da documentação em original e fotocópia citada no edital e já remetida ao endereço eletrônico, nos mesmos período e horários. A SEC informa que o candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
Entre os documentos exigidos estão o diploma registrado de conclusão do curso, relacionado à função temporária com o pré-requisito de escolaridade de nível médio, expedido por instituição de ensino, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral.
A convocação de mediadores através do REDA integra o conjunto de ações adotadas pela Secretaria da Educação visando o provimento de pessoal para garantir o pleno funcionamento do ano letivo nas escolas, oportunizando aos estudantes o direito de aprender.
- Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
- 05 Fev 2025
- 08:31h
Foto: Reprodução / Gov.br
Dados fornecidos pelo Sistema Nacional de Armas (Sinarm) apontam que a Bahia registrou uma redução de 34% no número de ocorrências envolvendo furtos de armas de pessoas físicas. Em 2024, o estado chegou a 33 furtos, enquanto em 2023 o número foi 50.
Instituído no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, o Sistema Nacional de Armas é responsável pelo controle de armas de fogo em poder da população. O painel também aponta que no ano passado, foram reportadas 17 ocorrências de extravio ou perda de arma de fogo. Ao todo, 190 ocorrências em território baiano foram anexadas no sistema da PF.
Desse total, 66,8% eram pistolas (127 ocorrências); 17,8% revolver (34); 9,4% espingarda (18) e 5,2% rifle (10). Os roubos também diminuíram no período, caindo de 13 casos em 2023 para 7 em 2024, uma redução de 46%.
Os números indicam, ainda, 48 apostilamentos no Exército; campanha do desarmamento (30); recuperação de arma de fogo (25); apreensão de arma de fogo (16); remetida ao Exército para destruição (7); sub judice (6) e arrecadação (1).
Salvador foi o município com maior número de ocorrências: 85. A capital baiana é seguida por Feira de Santana, com 16, e Vitória da Conquista, com 8.
Para efeito de comparação, no ano anterior foram 18 extravios ou perdas; 47 armas apostiladas no Exército; 25 em campanha de desarmamento; 12 ocorrências de recuperação de armas; 11 apreensões de arma do fogo; 2 sub judice; 1 alteração da arma de porte e 1 arrecadação.
Conforme a PF, o Sinarm é alimentado por dados da própria corporação e de outros órgãos da segurança pública, a exemplo de polícias civis estaduais e do Ministério da Justiça.
Os números do painel foram obtidos após solicitação da Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública. A agência utilizou como gancho o período para que a Polícia Federal (PF) assuma a fiscalização do armamento de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs), atualmente sob responsabilidade do Exército.
- Bahia Notícias
- 04 Fev 2025
- 18:26h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O Ministério da Cultura do Brasil (MinC) emitiu uma nota de repúdio nesta terça-feira (4), ao tratamento recebido pelo cantor Milton Nascimento no Grammy 2025. O artista era indicado a uma das categorias da noite, mas não teve acesso à área principal dos convidados.
Segundo o MinC, a decisão da Academia responsável pelo prêmio de posicionar o cantor brasileiro “em um local incompatível com sua trajetória, prestígio internacional e necessidades físicas” demonstrou uma “falta de sensibilidade e respeito”.
“Milton Nascimento, ícone da cultura nacional, coleciona prêmios e reconhecimentos que atravessam gerações e fronteiras. Sua obra influenciou artistas em todo o mundo, elevando a música brasileira a patamares de excelência”, completou a nota.
Conforme esclarecido pela equipe do cantor, a Academia reservou para Bituca um lugar na arquibancada, ao invés de um espaço nas mesas onde os principais indicados da premiação estavam.
"Alegaram que ficariam nas mesas apenas os artistas que eles queriam no vídeo. Tendo em vista a carreira vitoriosa, o reconhecimento e o respeito conquistado pelo genial artista brasileiro, optamos pela ausência dele na cerimônia principal”, informou a equipe.
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 04 Fev 2025
- 08:24h
Foto: Bahia Notícias
O presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), Roberto Gondim, conversou com o Bahia Notícias em relação à implementação da Lei Federal 15.100/2024, que prevê a proibição do uso de dispositivos eletrônicos em sala de aula nas escolas do Brasil. Em entrevista ao BN, Gondim afirmou que o conselho dará liberdade para as instituições de ensino encontrarem maneiras de executarem a limitação dos aparelhos, podendo realizar a recolha na entrada das escolas ou não, e demonstrou preocupação com possíveis “reações adversas” dos alunos.
Vale lembrar que o ano letivo é previsto para começar na próxima segunda-feira (10) na maioria das cidades. Como a legislação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro deste ano, 2025 será o primeiro ano com a proibição de dispositivos eletrônicos nas escolas brasileiras.
Com o papel de fiscalizar a atuação das escolas frente à nova legislação, o presidente do Conselho contou sobre a dificuldade em montar uma padronização, visto que cada unidade escolar possui uma particularidade. Reforçando que a legislação não trata de uma proibição, mas sim, de uma regulamentação, Gondim afirmou que a equipe pedagógica terá liberdade para decidir como será feito o controle dos celulares, decidindo se eles serão removidos na entrada dos estabelecimentos, se ficarão guardados em locais específicos ou se os aparelhos irão permanecer com os alunos.
“Na verdade, o que a gente tem colocado, inclusive, nós aprovamos uma deliberação que orienta todo o sistema e a rede. Nós não estamos falando de proibição, nós estamos falando sobre o uso de aparelhos eletrônicos. Nós queremos insistir, nós estamos regulamentando o uso. A gente tem uma compreensão que, dada a complexidade, diversidade, diferente mesmo da rede, é que cada escola pode impor estratégias para aplicação da nossa deliberação, que é o espelho da lei federal”, explicou.
“Então, tem escolas que podem recolher esses aparelhos na entrada, tem escolas que podem deixar os próprios estudantes com eles, desde que esteja disciplinando o uso. Mas nós nos preocupamos também com a dimensão do que essa retirada agora pode provocar também do ponto de vista da ansiedade, do ponto de vista do que isso pode repercutir no comportamento, seja dos estudantes, seja dos profissionais da educação”, completou.
Gondim contou que o CEEB-BA aprovou uma resolução na última quarta-feira (29) que se alinha a legislação federal e permite a utilização dos celulares em três ocasiões: uso pedagógico sugerido pelo corpo docente; casos em que envolve a saúde do estudante; e em circunstâncias que coloquem a segurança do aluno em risco.
“Para atividade pedagógica ele é permitido para situações de perigo e por força maior, em que a necessidade é premente. Então, existem alguns estudantes que utilizam celular para localização, para pagamento de algumas despesas via dispositivo mesmo de app. E também é permitido o uso de celular na garantia de acessibilidade, de gerenciamento de situação de saúde”, disse Gondim.
Questionado sobre os casos dos alunos que estudam em regiões de vulnerabilidade na segurança, visto que existem instituições de ensino localizadas em pontos de conflito entre facções criminosas, o presidente do Conselho reforçou que o uso será permitido em casos de segurança dos estudantes e lembrou da “liberdade” das escolas para implementar a proibição dos aparelhos.
Segundo estudo do Instituto Fogo Cruzado, em Salvador, por exemplo, foram registrados tiroteios próximo de 443 das 593 unidades de ensino estaduais e municipais da capital baiana entre 4 de julho de 2022 e 30 de agosto de 2024. Ou seja, a cada 4 escolas em Salvador, três já conviveram com trocas de tiros em seus entornos.
“Dentre as três variantes que a gente permite o uso está a situação de perigo e por força maior em necessidade clemente. Então, você veja qual é a nossa dificuldade de regulamentar uma lei que compreende Salvador, mas que também compreende uma cidade pequena, que talvez não convida com essas dimensões. Então a gente está prevendo isso para nesses casos específicos ser colocado em nosso sistema”, disse Gondim.
REAÇÕES ADVERSAS
O presidente do Conselho também respondeu sobre a possibilidade dos alunos se recusarem a entregar os dispositivos eletrônicos ao corpo docente. Ao BN, ele revelou que a situação é, fato, uma preocupação dos conselheiros da instituição e pregou o diálogo com os pais dos alunos para evitar possíveis casos adversos.
“Essa é uma preocupação foi objeto de diversas manifestações de nossas conselheiras e conselheiras. Essa abstinência ao uso do equipamento certamente poderá produzir essas reações. Estava ocorrendo uma reunião entre o Ministério da Educação, com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação e concluímos que a gente vai precisar atuar do ponto de vista da formação, do ponto de vista da popularização da lei, do ponto de vista, sobretudo, da sensibilização da importância disso nos estudantes, na família, nos professores, e na sociedade como um todo”, respondeu Gondim.
“Nós também estamos indicando que existem impactos interinstitucionais com a área de saúde, então com as secretarias municipais, propriamente com a Secretaria Estadual de Saúde, para situações que, por assim dizer, necessitem dessa outra intervenção", completou.
Ele também falou sobre a possibilidade de uma “cartilha” com diretrizes para os professores seguirem em possíveis situações de crise com os alunos, porém destacou novamente a importância da participação dos pais no processo.
“Tem uma previsão de que exista formação continuada para os professores, para lidar com essas relações, mas também uma preocupação grande para que a gente possa alcançar e estabelecer movimentos de diálogo com a própria família, conscientizando. Porque é interessante também registrar, porque a motivação da implementação dessa lei também tem desrespeito com o processo de aprendizado.”
COMO O CONSELHO IRÁ FISCALIZAR?
Para realizar a fiscalização, Gondim afirmou que cada instituição de ensino terá que entregar ao conselho os métodos adotados pela escola para implementar a proibição dos celulares e como os aparelhos, possivelmente, serão utilizados de forma pedagógica pelos professores.
“As escolas, a partir de agora, elas vão ter que inserir nos seus projetos pedagógicos quais são as formas e estratégicas que elas estão utilizando para o cumprimento dessa lei.”
- Bahia Notícias
- 03 Fev 2025
- 18:15h
Foto: Imagem Ilustrativa. Divulgação Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde anunciou a retomada de 21 obras na Bahia. A medida faz parte de uma ação nacional para retomar 478 obras em todo o Brasil. No estado, 10 obras serão reativadas ou regularizadas e outras 11 repactuadas. Cerca de 17 municípios baianos serão contemplados com a iniciativa, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (27).
Entre as obras no estado estão três Academias de Saúde; 12 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS); cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e um Centro Especializado em Reabilitação. A relação possui 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que receberam autorização para serem repactuadas no país. A retomada das 478 obras soma um investimento de R$ 189 milhões.
“O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula”, explica o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
