O mês de setembro está chegando ao fim, mudou a estação, já que agora é primavera, mas nada mudou em relação ao desabastecimento, falha e insuficiência na entrega de medicamentos à Bahia por parte do Ministério da Saúde (MS). O estado está com estoque zerado de pelo menos 19 fármacos que fazem parte do Componente Especializado e Estratégico da Assistência Farmacêutica.
O problema da irregularidade vem sendo enfrentado há meses, mas há cerca de seis a “ausência de entregas ficou pior”, informou a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Só que desde dezembro a pasta estadual já havia notificado o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal (MPF) sobre o desabastecimento e apontado falha e insuficiência na entrega de medicamentos (leia mais aqui).
A última atualização da Sesab, de sexta-feira (24), mostra que a lista de remédios enviados pelo MS com estoque zerado foi reduzida de 25 para 19. A relação inclui drogas indicadas para pacientes oncológicos, com esquizofrenia, esclerose sistêmica e múltipla, tuberculose, fibrose cística e pacientes imunossuprimidos.
A secretaria ressalta que a maioria dos medicamentos não pode ser substituída e que não há solução de abastecimento imediata, caso o Ministério da Saúde não regularize o fornecimento.
Diante do cenário, “a frequente irregularidade no abastecimento dos estoques de diversos medicamentos vem sendo notificada de modo reiterado pela Sesab ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)”, informou a pasta.
A desassistência atinge também os pacientes com diabetes Diabetes mellitus e dependentes de insulina do tipo glulisina na Bahia. Em julho os estoques do hormônio na Bahia chegaram a ficar zerados. A informação foi confirmada pela Sesab, que, na época, alertou sobre os constantes atrasos nas entregas do Ministério da Saúde (lembre aqui). Os pacientes com esse tipo de Diabetes começaram o mês de setembro sem a certeza e nem previsão de recebimento das canetas de insulina (leia mais aqui).
A família do médico Júlio César de Queiroz Teixeira, que foi morto enquanto fazia um atendimento em seu consultório pediátrico no município de Barra (lembre aqui), na semana passada, contestou o resultado da investigação do crime.
Em nota enviada à imprensa, a família reconhece a eficácia do trabalho de investigação da Polícia Civil, que prendeu dois homens acusados de terem cometido o assassinato nesta terça-feira (28) (veja), mas questiona a elucidação do caso, já que o mandante ainda não foi preso.
A família também critica a declaração do delegado Ernandes Reis Santos Júnior, coordenador da 14ª Coorpin/Irecê, que afirmou que o autor dos disparos revelou que a motivação do crime teria sido por causa de um assédio cometido pelo médico a esposa do mandante do assassinato.
“Neste sentido, a família do médico Júlio César de Queiroz Teixeira vem a público reiterar a confiança no trabalho da Polícia Civil e, ao mesmo tempo, solicitar a retificação da nota de forma que ela expresse a veracidade do atual momento das investigações”, diz um trecho do comunicado.
Na madrugada desta terça-feira (28), o condutor da motocicleta utilizada no dia do crime acabou preso. Nesta segunda-feira (27), o responsável pelos disparos foi detido pela polícia.
RELEMBRE O CASO
Uma linha de investigação apontava que o pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, poderia ter sido morto após ele ter informado a uma família que uma criança atendida por ele teria sofrido abuso sexual. No último dia 23, um homem armado entrou no posto em que o médico atuava, invadiu a sala de Júlio César e atirou quatro vezes. A esposa do pediatra, que é enfermeira; dois funcionários e uma criança estavam na sala de atendimento.
Câmeras de segurança registraram o momento do crime, que assustou as pessoas que estavam na recepção. O corpo de Júlio César foi enterrado na sexta-feira (24) em Xique-Xique, no Centro Norte baiano, terra natal do médico.
Uma mulher que não teve sua identidade revelada entrou em fúria a encontrar o marido com um travesti numa festa “paredão” na cidade Maragogipe que fica a cerca de 140 quilômetros de Salvador.
De acordo com populares que filmaram o ocorrido, ao flagrar a “escorregada” do marido, a mulher ficou perplexa e completamente agitada, ao ponto de correr atrás dos dois em via pública. Como não conseguiu alcançar os dois que deram no pé, ela retornou ao local aonde estava a motocicleta e começou a destruí-la; Confira o vídeo, que mesmo com muitos “pis” dá para ouvir dizendo: “pode está em seu nome, mas quem pagou fui eu”.
por Anderson Ramos / Fernando Duarte I Bahia Notícias
27 Set 2021
17:58h
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias
O governador Rui Costa foi enfático ao garantir que não vai alterar a alíquota na Bahia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. “Não sou dado à demagogia”, bradou o petista, numa referência ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pré-candidato à presidência da República pelo PSDB. “Eu vou ser candidato a A, B, C ou Z, aí eu começo a fazer medidas demagógicas para poder ganhar a simpatia popular? Eu não faço isso”, completou. Leite não previu a manutenção da alíquota atual do ICMS dos combustíveis no Rio Grande do Sul no orçamento de 2022, provocando uma redução da incidência do imposto (lembre aqui).
Conforme relato do chefe do Executivo baiano, “a conta não fecha” se o estado “reduzir abruptamente e demagogicamente a receita”. “Do mesmo jeito que nós não aumentamos um real o tributo, nós não faremos demagogia de reduzir”, avisou, em tom duro. “Depois outro governador entra, vai atrasar salário e vai dizer que a culpa é daquele irresponsável que quis ser candidato à presidência da República ou a senador ou a vereador e reduziu a receita e agora nós estamos com um buraco e não consegue pagar a folha”, detalhou.
DOLARIZAÇÃO DA PETROBRAS
“O preço do combustível está alto pela política desastrosa do governo federal”, culpou o governador Rui Costa. Segundo ele, a redução da produção da gasolina e do diesel e o consequente aumento da importação gerou essa dolarização dos preços dos combustíveis no Brasil.
“Ninguém mais, ninguém menos, do que o presidente do Banco Central do Brasil [Roberto Campos Neto] declarou que não entende a velocidade com que a Petrobras faz os reajustes quando é para subir e não repete a mesma velocidade quando é para descer. Você tem custos em real e você dolariza o seu preço. Você diminui a produção de derivados de petróleo no Brasil para importar um volume maior. Que país faz isso?”, reforçou o governador da Bahia.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Andrade, concedeu liminar à Embasa [Empresa Baiana de Saneamento S/A] em um disputa com a prefeitura de Ipirá, na Bacia do Jacuípe. Em decisão desta sexta-feira (24), Trindade acatou o recurso da empresa e tornou válida a cobrança de 80% referente à taxa de esgoto, no consumo de água nos imóveis da cidade.
Antes, a companhia tinha sido obrigada pela Vara Cível e Comercial da Comarca de Ipirá a reduzir a taxa de esgoto ao valor de 40% do consumo de água. Ou seja, se o consumo fosse de R$ 100, o custo final [inclusa a taxa de esgoto] seria de R$ 140. Em caso de desobediência, a empresa ainda teria de pagar multa diária de R$ 10 mil.
Na decisão desta sexta, o presidente do TJ-BA considerou os argumentos da Embasa. Um deles é que a decisão anterior poderia causar insegurança jurídica, uma vez que a decisão poderia desencadear outras semelhantes em diversos municípios do estado, e, segundo a Embasa, prejudicar a manutenção do serviço.
Na decisão, Trindade declarou: “A determinação de continuidade da prestação dos precitados serviços essenciais, na municipalidade de Ipirá, com a redução da tarifa de esgotamento sanitário, correspondente ao limite de 40% (quarenta por cento), sobre o consumo de água, por sem dúvida, comprometerá a continuidade da satisfatória prestação do serviço público, objeto do pré-aludido Contrato de Programa, exsurgindo, daí, o risco de lesão à ordem e à economia públicas”, diz.
Está em discussão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei 24.286/2021, que institui a obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 a todos os servidores e agentes públicos estaduais. A proposta, de autoria do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), mesmo tendo suscitado discussão calorosa entre os deputados na última sessão da Casa, realiza na terça-feira (21), é reconhecida como importante pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab). A avaliação é de que o texto converge com a defesa da ciência, já declarada por entidades de classe associadas à federação.
De acordo com Marinalva Nunes, diretora do Departamento Jurídico da entidade, parcela majoritária das representações estão comprometidas com o repúdio ao negacionismo. “Nós achamos que a vacina é o elemento principal de combate à propagação do coronavírus, por isso que nós admitimos que essa situação levada à Assembleia Legislativa deve ser encarada como defesa da vida e, portanto, nós não podemos contrariar. Nós estamos na opinião de que vacina boa é vacina que está no braço e repudiando o boicote à ciência”, declarou.
De acordo com o texto original da proposta, a obrigatoriedade se estende a “profissionais servidores da saúde e da educação, bem como servidores públicos efetivos, comissionados e temporários, de atividades essenciais e não essenciais, lotados em órgãos da administração pública direta e indireta, empresas públicas e mistas, agências reguladoras, representações, entidades e instituições públicas estaduais e municipais”.
A conclusão do calendário de imunização deverá ser comprovada aos “gestores ou superiores hierárquicos, mediante a apresentação do cartão de vacinação, devidamente preenchido com as duas doses da vacina e assinado por órgãos de saúde”.
Durante a sessão na Casa legislativa, os deputados chegaram a ventilar a possibilidade de uma alteração no texto, garantindo a inclusão de deputados e servidores do Legislativo na medida. A discussão da pauta, o entanto, foi interrompida após contestação do deputado estadual Soldado Prisco (PSC), que se antecipou em pedir vista da proposta. Para evitar os ritos relativos ao pedido de vista, por acordo entre as bancadas governista e de oposição, a proposição foi retirada da pauta.
Para o parlamentar, não há sentindo em “punir” o servidor público com a obrigatoriedade, quando o vírus circula a partir de todos os cidadãos. O líder governista, Rosemberg Pinto (PT), argumentou que não há possibilidade de legislar a obrigatoriedade a todos os cidadãos, mas que cabe ao Estado garantir que aqueles que “servem ao público” não sejam vetores da doença. A expectativa é de que a matéria retorne para o plenário na próxima semana.
SALVADOR
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na segunda-feira (20), um projeto de lei semelhante ao em tramitação na AL-BA. O texto aprovado pelos vereadores da capital torna obrigatória a vacina contra a Covid-19 para os funcionários públicos e terceirizados do município (reveja).
O projeto de implementação das câmeras em fardas de oficiais da Polícia Militar, Civil e Bombeiros está em fase avançada de testes. De acordo com Jurandilson Nascimento, capitão da PM e diretor de TI na Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a expectativa é licitar o equipamento até o final de 2021 (relembre aqui).
"A secretaria desde 2018 está testando algumas soluções. Entramos em uma fase mais avançada para finalizar o termo de referência. Temos alguns testes, com soluções de empresas diversas, para a PM, bombeiros, Civil. A perspectiva é que até o final do ano consigamos fazer a licitação. Para iniciar um projeto e que possa se expandir para todo o estado, vamos começar aqui em Salvador", revelou ao Bahia Notícias.
Os testes iniciaram em agosto deste ano (veja aqui) e, segundo o diretor, atualmente, estão sendo testadas algumas funcionalidades do equipamento. "O foco principal é gravar a imagem do profissional no decorrer das atividades, a imagem fica em um sistema - a depender da relevância por até um ano. [O foco] É transmitir em tempo real as imagens. O centro de operações, poderá puxar, estamos fazendo os testes, geolocalização e alguns testes para cada instituição. Queremos antecipar", disse.
A Polícia Militar da Bahia realizou visita ao estado de São Paulo para acompanhar os resultados no estado (veja mais). Apesar do avanço nos testes para a Bahia, a ação tem sido feita em ambiente controlado, sem testes nas "atividades reais".
"Estamos fazendo testes com os Bombeiros e depois com PM e Civil. Por ser uma tecnologia nova para a gente, vamos ter um tempo natural de maturação. Infelizmente a abordagem vai para um lado que não queremos, que é a segurança para o policial e a sociedade. A versão dele não precisa ser contada, está registrada. É o contexto de proteção para todos", explicou o militar.
O Cerrado, bioma que responde por 27% do território baiano [IBGE], é de longe o mais atingido pelas queimadas na Bahia. Dos 236 focos de calor registrados nesta sexta-feira (24) no estado, 209 se concentram no bioma, ou seja, 88,6% do total. Os dados são do Programa de Queimada do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
Os 27 focos de calor restantes, ou 11,4%, estão na caatinga baiana, bioma que representa 54% da Bahia. Como o Cerrado é o mais atingido, os focos de calor se espalham pelo Oeste e Extremo Oeste.
A cidade da Barra, que fica na Região do Velho Chico, é a que mais registra focos de calor. O município também é o segundo no país no mesmo ranking, com 50 registros, segundo os satélites buscados pelo Inpe.
Os dez municípios com mais focos de calor nesta sexta são na sequência: Jaborandi (32), Cocos (25), São Desidério (25), Barreiras (12), Formosa do Rio Preto (11), Correntina (9), Angical (8), Bom Jesus da Lapa (7) e Cariranha (7).
A Receita Federal apreendeu encomendas com mercadorias irregulares avaliadas em R$ 400 mil e cerca de 300g de cocaína durante operação realizada em uma unidade de distribuição dos Correios de Salvador, nesta quarta-feira (22).
Segundo a Receita, foram 61 encomendas retidas, com produtos como celulares, computadores, relógios, perfumes, bebidas e roupas, além da droga.
A operação Hermes é realizada com frequência e tem como objetivo tirar de circulação encomendas de origem estrangeira, enviadas via remessa postal, sem comprovação de importação regular.
A fiscalização contou com o auxílio da Equipe K9 da Receita Federal de Fortaleza. Além dos cães, os auditores usaram ferramentas de análise de risco para reprimir o envio de mercadorias irregulares através dos Correios.
Para reforçar o combate aos focos de incêndio na região Oeste da Bahia, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), encaminha, nesta quinta-feira (23), mais outras duas aeronaves para o município de Buritirama.
Os dois aviões do modelo Air Tractor têm capacidade de armazenamento de dois mil litros de água cada. Com as seis do mesmo modelo que já estavam em combate, o governo do Estado soma um total de 10 aeronaves disponibilizadas para atuar nas regiões Oeste, Norte e na Chapada Diamantina.
Em toda a operação do Programa Bahia sem Fogo, o governo já disponibilizou um efetivo de cento e setenta bombeiros militares, que estão atuando em 14 cidades atingidas pelo fogo. "Novos focos aparecem a cada dia. Estamos com nossos bombeiros e brigadistas voluntários em várias frentes para combater todos os focos. Estamos com o tempo quente, clima seco e baixa umidade, o que propicia que as chamas se alastrem muito rapidamente", explicou o comandante-geral do CBMBA, coronel BM Adson Marchesini.
Ele destaca ainda a importância da ajuda da população. "Sabemos que a maioria dos incêndios acontece pela ação humana. Por isso, pedimos que as pessoas mantenham o cuidado redobrado. Não jogar bitucas de cigarro nas rodovias, nem realizar queimadas para limpeza de pastos”, concluiu.
A operação atualmente conta ainda com mais de 25 técnicos da Sema e do Inema. Eles atuam em campo na fiscalização e educação ambiental. Também foram disponibilizados pelo Governo do Estado carros tracionados e vans, além de um caminhão para auxiliar as equipes de campo.
Por volta das 5h, os bombeiros iniciam o dia por trilhas íngremes, terrenos com relevos variados e equipados com mochilas costais, abafadores, pás, foices e enxadas. Ao longo do percurso eles constroem aceiros, para evitar que o fogo se alastre, e fazem o combate direto às chamas. Por terra, também orientam os pilotos das aeronaves nos lançamentos de água e no monitoramento.
A qualquer sinal de incêndio, a população deve ligar para o 193. As denúncias de queimadas ilegais e outros crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400.
Uma mãe e um filho morreram após a casa onde moravam pegar fogo. O fato ocorreu na manhã desta quarta-feira (22) na Avenida Macaúbas, em Vitória da Conquista, no Sudoeste. As vítimas foram identificadas como Sara de Jesus de Oliveira, de 33 anos, e Davi Miguel de Jesus dos Santos, de cinco anos.
Segundo o Blog do Anderson, outras três pessoas - outro filho da vítima, a avó deles e um irmão da mulher - que estavam no imóvel conseguiram escapar do fogo com a ajuda de moradores que passaram pelo local. Os três feridos foram socorridos pelo Samu e levados em seguida para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.
Não há mais informações sobre o estado de saúde deles. O fogo foi controlado após ação conjunta da Defesa Civil, do 7º Grupamento de Bombeiros Militar, da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não se sabe até o momento o que provocou o incêndio.
O governador Rui Costa publicou na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE) a liberação para aumento do público para eventos na Bahia.
De acordo com o decreto assinado pelo chefe do Executivo, fica autorizada a realização de eventos com venda de ingressos e presença de público limitada a 1.100 pessoas. A medida vale inicialmente até o dia 1º de outubro.
A determinação também atende a cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus, teatros e afins.
O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (22) a nomeação de 39 novos investigadores da Polícia Civil baiana. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa durante transmissão do Papo Correria na noite desta terça-feira (21).
Esta é a terceira e última nomeação para a Polícia Civil referente ao último concurso público do órgão. O decreto poderá ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
Durante a live, o governador também anunciou que serão convocados, ainda esta semana, mais 150 professores da Educação Básica e 21 professores indígenas pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Enquanto debelavam o incêndio florestal em Luís Eduardo Magalhães, nesta sexta-feira (17) os bombeiros resgataram um pica-pau. Atingindo pelas chamas a ave estava impossibilitada de voar. Com cuidado os militares conseguiram retirar o animal do emaranhado de vegetação queimada.
"O próximo passo é verificar se aqui na região possui algum órgão ambiental para que a ave possa ser avaliada por um profissional e ter atendimento, se necessário. Para isso vamos entrar em contato com a Prefeitura. Nosso trabalho é bem minucioso, enquanto realizamos o combate verificamos também a existência de animais nas áreas atingidas", explicou o tenente BM Jurandi Santos Araújo.
Os bombeiros especialistas em prevenção e combate a incêndios florestais atuam, neste momento, em 10 municípios baianos, além da fronteira com o Piauí. Durante o combate os especialistas também fazem a parte preventiva. Eles explicam aos moradores sobre os cuidados para evitar o incêndio florestal. Ações como acender fogueira ou queimar pastos ou folhas secas podem sair do controle rapidamente atingindo outras áreas.
A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) publica neste sábado (18), no Diário Oficial do Estado, um edital para a realização de Processo Seletivo Simplificado para cargos temporários de níveis médio e superior. As vagas são para as áreas de: Gestão de Processo e Contrato (2); Tecnologia da Informação (1); Gestão e Planejamento Organizacional (1); e Assistente Administrativo (2).
O processo será constituído de avaliação curricular. As inscrições são gratuitas e ficarão abertas, exclusivamente de forma presencial, na sede da CBPM, no período das 09h00min do dia 20/09/2021 às 17h00min do dia 24/09/2021.
