Ao longo das últimas semanas foi comum receber informações sobre prefeitos que "mudaram de lado" e agora apoiam, para governador, o nome do até então adversário do próprio grupo político. O conteúdo vem, especialmente, do entorno de ACM Neto e Jaques Wagner, mas também dos gestores municipais que gostam da ideia de obter um lugar ao sol nessa disputa acirrada por mídia. Para aqueles que desejam sair candidatos a deputado, é um caminho facilitado para encontrar espaço gratuito na imprensa tradicional, sem muito esforço.
No entanto, por mais que seja prática cotidiana, a conquista de prefeitos é mais simbólica do que prática. É claro que a conta dos votos para uma eleição precisa passar por esses apoios. Nas eleições proporcionais, todos tratam isso como um item básico para conquistar um mandato. Tanto que alguns deputados brigam com foice para manter a ascendência - sendo um ciclo que se retroalimenta, já que prefeitos elegem deputados que elegem prefeitos. Virar a casaca é uma aposta arriscada, que pode fazer com que todos os envolvidos saiam derrotados.
O mesmo não se aplica em eleições majoritárias. Ter uma aliança com prefeito A ou B não significa, necessariamente, que esses votos serão "transferidos". A conta é ligeiramente mais complexa, dado que, diferente de deputados, os candidatos a Executivo trabalham com promessas de recursos, por exemplo, que têm origem nos orçamentos que eles não controlam integralmente. Tanto que tem sido frequente a avaliação de que o governador é menos importante para um prefeito do que um deputado. E não é tão difícil de entender essa lógica.
Enquanto parlamentares usam emendas para alimentar as bases - ou seja, dinheiro para votos -, o Executivo fica refém de um orçamento engessado, que permite poucas concessões. Esse sistema foi sendo aprimorado ao longo dos anos e, atualmente, tornou menos relevante os laços entre prefeitos e governadores. Ainda assim, por que os candidatos insistem nessa ânsia de divulgar os apoios?
Pelo simbolismo que esses atos representam. É como se ter mais prefeitos fosse decisivo para mostrar força, ainda que ela sequer exista. O apoio de prefeitos é importante? Sim. É possível vencer uma eleição sem ele? Sim. A própria história ensina isso, com Paulo Souto em 2006 e sua ascendência sobre a maioria dos prefeitos, e Geddel Vieira Lima em 2010, com as dezenas de prefeitos eleitos pelo MDB dois anos antes e que sequer fizeram cócegas na reeleição de Wagner - que passado tanto tempo usa o mesmo recurso de receber apoio de "traidores" como se isso garantisse uma nova eleição. A guerra por prefeitos está aberta.
Dois homens conseguiram invadir o prédio de luxo, Mansão Pedro Francisco de Moraes Filho, em Vitória da Conquista e furtaram dois apartamentos do empreendimento. Os suspeitos saíram com duas malas, pelas portas da frente sem nenhum obstáculo. O crime aconteceu das 13h às 15h44min do último sábado (30).
Segundo o Blog do Andderson, um morador do condomínio, localizado na Avenida Jorge Teixeira, bairro Candeias, revelou que o fato que está sendo investigado pela Polícia Civil. A polícia segue tentando identificar os criminosos, cujo número poderá chegar a quatro. As câmeras de monitoramento mostram detalhes.
Entrevistado do programa Roda Viva, na TV Cultura, nesta segunda-feira (1º), Wagner Moura denunciou um ataque a tiros ocorrido em um assentamento do Movimento Sem Terra (MST) no Extremo Sul da Bahia, onde o longa-metragem “Marighella” será exibido no próximo sábado (6) (saiba mais).
Ao responder uma pergunta ao repórter do Uol, Roger Cipó, sobre o medo, Wagner relatou o ocorrido. “Eu quero fazer uma denúncia aqui muito grave. Quando eu digo que nós seguimos sendo atacados, os ataques são graves. Nós vamos exibir o filme na cidade do Prado, no acampamento do MST no Prado, e ontem mesmo 20 homens encapuzados chegaram no acampamento do MST, atiraram nos carros, fizeram gente do MST de refém lá, e eu não posso descontextualizar esse ataque nesse lugar à exibição do filme da gente lá, entendeu?”, contou o ator e diretor baiano.
Aproveitando o espaço no programa, o artista fez um pedido público para que as autoridades tomem alguma iniciativa. “Eu quero fazer um apelo aqui ao governador Rui Costa, governador da Bahia, e à polícia da Bahia pra que tomem providência, pra que prestem as devidas medidas pra garantir a integridade física das pessoas que estão lá neste momento”, disse Wagner Moura.
Apesar do clima de tensão, o artista disse não temer a ida ao acampamento do MST para exibir o filme sobre o líder comunista assassinado pela ditadura militar. “Se você me perguntar se eu tenho medo de ir pra lá, eu não tenho nenhum. E não é coisa... Eu não sou valentão, nem nada disso, mas é a minha natureza e meu entendimento de que não sou eu, somos nós todos. Nós todos temos que falar e tomar uma providência, porque o estado das coisas é muito grave e a gente está começando a normatizar. Faz tempo que a gente está normatizando o absurdo, é absurdo, cara”, declarou.
O salário mínimo em 2022 pode subir além do valor já divulgado pelo governo. A proposta anunciada em agosto, previa o mínimo em R$ 1.169, porém um alteração na projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) pode elevar o valor. As informações são do G1.
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, informou nesta semana que a projeção para o INPC deste ano subiu de 8,4% para 9,1%. Com isso, se esse aumento previsto se confirmar e não houver mudança no cálculo, o valor subiria para R$ 1.200,1 no ano que vem. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.100.
Na proposta de orçamento de 2022 enviada pelo governo ao Congresso, está prevista a correção do salário mínimo apenas pela inflação, com base na estimativa do INPC. Se isso for cumprido, não haverá "ganho real", ou seja, o poder de compra de quem recebe salário mínimo permanecerá inalterado.
Em Paris, neste sábado (30), após reunião com Emmanuel Legrand, diretor Comercial do grupo francês Egis, líder mundial na área de concessão e operação de rodovias com pedágio, que emprega 15,8 mil colaboradores no mundo, a comitiva do Governo do Estado liderada pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, voltou ao “Salon Du Chocolat”, onde se reuniu com Messieur Bonnat, reconhecido como um dos maiores chocolatiers do mundo, que produz, com cacau da Bahia, o premiado “Chocolate Bonnat”, voltado à ampliação do comércio do chocolate baiano com produtores europeus.
O encontro marcou o encerramento da missão internacional de 14 dias por Portugal e França, após uma extensa agenda de 28 compromissos destinados à ampliação da relação comercial com estes países. O Grupo Egis manifestou interesse por investir em infraestrutura de transportes no estado, quando esteve reunido com o vice-governador na Bahia em janeiro deste ano. “Saímos desta missão com a certeza de que a Bahia foi bem representada aqui na Europa. Posso afirmar que apresentamos aqui o que nosso estado tem de melhor e pela qualidade da recepção e do diálogo estabelecido durante esses dias, seguramente novos negócios irão surgir entre a Bahia e empresários portugueses e franceses, fortalecendo a cooperação tecnológica e comercial com estes países, o que será bom para todas as partes”, avaliou João Leão.
Como saldo da iniciativa, foram firmados memorandos de entendimento e acordos de cooperação com cinco grupos empresarias e órgão oficiais de governo dos países visitados. Em decorrência dos esforços para atração de investimentos, ao menos cinco destes grupos manifestaram interesse em visitar a Bahia para conferir de perto as oportunidades do estado, sobretudo nos segmentos da vitivinicultura e turismo.
O secretário da Agricultura da Bahia, João Carlos Oliveira, falou sobre a expectativa com relação ao mercado europeu. “A missão baiana, chefiada pelo vice-governador João Leão, abriu caminhos para futuras parcerias em diversos campos. No que tange à agricultura, retornamos ao nosso estado muito satisfeitos, pois construímos uma agenda positiva para ser desenvolvida em setores variados: cacau e chocolate, uva, vinhos e espumantes, dentre outros. A Europa ainda tem muito espaço a ser conquistado pelos produtos baianos e já estamos trabalhando forte para isso”.
A produtividade da agenda foi ressaltada pelo presidente da Frente Parlamentar do Setor Produtivo, o deputado estadual Eduardo Salles. “Fui presidente da Câmara Portuguesa de Comércio e já participei de diversas missões a Portugal mas, sem dúvida, essa foi a mais produtiva. Foi uma grande oportunidade de estabelecer parcerias, tanto com Portugal quanto com a França e que trarão frutos para a agropecuária baiana de curto a médio prazo. Estou muito satisfeito com os encaminhamentos que conseguimos estabelecer".
O turismo teve grande destaque durante a missão. O segmento esteve em pauta na agenda da comitiva desde o aprendizado com a consolidada atividade do enoturismo nos países visitados, passando pela promoção do destino Bahia durante os eventos “Portugal descobrindo a Bahia do futuro” e no próprio “Salon du Chocolat”, até o encaminhamento de um acordo de cooperação com o Ministério do Turismo português, que visa a troca de experiências no Turismo, Hotelaria e Mercado Imobiliário, além de intercâmbio acadêmico de ensino, pesquisa e inovação entre as universidades portuguesas e baianas. Soma-se a estas agendas a consolidação do investimento do grupo português, proprietário do Hotel no Convento do Espinheiro, em Évora, que irá implantar uma unidade em Salvador, no antigo Convento do Carmo.
“Essa foi uma viagem muito produtiva na troca de experiências no turismo. Portugueses e franceses receberam informações sobre as potencialidades dos destinos baianos e as oportunidades de negócios, além das intervenções do Governo do Estado para impulsionar as atividades do setor. Em contrapartida, conhecemos iniciativas de sucesso, em Portugal e na França, nos segmentos do enoturismo, da gastronomia e de serviços para os visitantes, que pretendemos implantar na Bahia", destacou Maurício Bacelar, secretário estadual do Turismo.
A passagem por Portugal e pela França foi uma oportunidade de troca de experiências e prospecção de novas parcerias, de acordo com Davidson Magalhães, secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que explicou as atividades inerentes à pasta durante a missão. "Apresentamos o potencial econômico do estado a possíveis investidores, com destaque para as políticas públicas de acesso ao mundo do trabalho, fomento a arranjos produtivos coletivos e incentivo ao empreendedorismo. No Salão Internacional do Chocolate de Paris, buscamos atrair investimentos para dinamizar a produção baiana de chocolates, que tem crescido na região sul”.
Maior evento mundial dedicado ao chocolate e ao cacau, a edição de 2021 do “Salon du Chocolat”, que iniciou no dia 28 e segue até a próxima segunda-feira (01), reuniu os mais importantes chocolatiers do mundo, em Paris. As informações a cerca da produção baiana de chocolate e cacau estiveram expostas no estande “Cacau e chocolate do Brasil”. O evento serviu ainda como uma vitrine para o turismo voltado à cultura do cacau e do chocolate, uma das apostas do Governo do Estado e produtores baianos para potencializar a economia da região cacaueira.
A capital baiana ganha um programa que prevê incentivos fiscais robustos para imóveis residenciais e comerciais que implantarem sistema de energia fotovoltaica. Lançado pela Prefeitura nesta quarta-feira (27), o programa Salvador Solar teve os detalhes apresentados pelo prefeito Bruno Reis, na sede da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), no Comércio.
Os benefícios do Salvador Solar são graduais, garantindo descontos de 5%, 7% e 10% conforme a quantidade de energia produzida. A iniciativa atualiza decretos relativos ao IPTU Amarelo, e premia os usuários de acordo com o potencial de geração energética não mais em virtude do consumo, como ocorre até então.
"Isso facilita para todos que desejam instalar o sistema. A lei estava restrita a residências. Hoje estamos ampliando para todos os tipos de imóveis, tanto comerciais como empreendimentos diversos", destacou o prefeito.
O chefe do Executivo Municipal lembrou ainda que será concedido desconto de 60% no ISS para o serviço de instalação das placas fotovoltaicas, passando de 5% para 2%, barateando ainda mais a conta do investimento e garantindo um retorno mais rápido. "Também para incentivar que novos empreendimentos cheguem a Salvador utilizando o sistema, teremos um desconto de 10% na outorga, visando aumentar o potencial construtivo. Isso, somado à redução de 50% na outorga onerosa, aprovada pela Câmara e que deverá ser regulamentada amanhã (28), os benefícios para novas construções poderão chegar a 60% com a implantação da energia fotovoltaica", destacou.
A iniciativa visa posicionar Salvador na vanguarda de políticas públicas de incentivo à produção e consumo da energia solar fotovoltaica, aumentando em 50% a geração de energia solar na capital baiana até 2024 e proporcionando a criação de postos de trabalho e negócios em toda a cadeia produtiva. O programa será coordenado pela Secis.
“O Salvador Solar reúne ações inovadoras que estimulam o cidadão, empresas e instituições a buscarem a utilização da energia solar em seus empreendimentos. Mais até do que isso: o programa vai movimentar toda a cadeia relacionada com a atividade, que tem como fim a implantação da energia fotovoltaica em Salvador, desde a criação de uma legislação municipal específica, passando pela capacitação de mão de obra local, geração de empregos, mapeamento do potencial fotovoltaico existente na cidade, até descontos no IPTU, que já vem acontecendo desde 2019. Enfim, sem dúvida um programa pioneiro”, avaliou a secretária Edna França.
Uma das ações que fazem parte do Programa é o IPTU Amarelo. Em andamento desde 2019, a iniciativa incentiva proprietários de casas e condomínios a implantarem o sistema de geração de energia solar fotovoltaica. Com vigência de 1 ano, os descontos concedidos são de até 10%, dependendo da produção e do consumo de energia de cada residência.
Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar/Aneel), em março deste ano, Salvador teve 15,5 MW (megawatts) de capacidade instalada solar fotovoltaica de microgeração e minigeração distribuída. A energia solar atraiu, de 2015 a 2021, R$84,5 milhões em investimentos para a capital baiana, gerando 460 novos empregos e R$19,5 bilhões de arrecadação em tributos (municipais, estaduais e federais). Salvador está em primeiro lugar no ranking de potência instalada na Bahia.
Lei de Incentivo – A fim de atrair novas empresas do setor a partir da desburocratização e desoneração tributária, além de impulsionar a geração e o desenvolvimento de energia solar fotovoltaica por meio de incentivos fiscais, a Prefeitura tem se empenhado na construção de Lei de Incentivo à implantação de energia solar na capital. Para isso, foi contratada pelo Grupo C40 de Grandes Cidades para Liderança do Clima, parceira da Prefeitura, uma empresa de consultoria que assessorou na elaboração da minuta do Projeto de Lei, encaminhada nesta quarta-feira (27) à Câmara Municipal de Salvador, para ser apreciada e votada.
Outra novidade do programa é a promoção de capacitação de mão de obra para atuar no desenvolvimento de projeto, instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos em Salvador, com a perspectiva de proporcionar a criação de postos de trabalho e negócios em toda a cadeia produtiva. Para isso, serão oferecidos cursos de capacitação em montagem de sistema solar fotovoltaico pelo Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm).
Essa ação tem o intuito de tornar Salvador referência no país no quesito energia limpa em prédios públicos, através da instalação de painéis fotovoltaicos por meio de parceria com a iniciativa privada, buscando a geração de 2 MW. Dentro dessa perspectiva, também através de parceria com o Grupo C40, foi contratada uma empresa para elaboração de projetos de eficiência energética para dez escolas municipais e quatro secretarias municipais. Já existem atualmente cinco escolas da rede municipal de ensino com o sistema solar fotovoltaico implantado.
Com a reabertura dos cemitérios, as vendas das floriculturas no Dia de Finados devem superar o resultado da data no ano passado, mas enfrentam obstáculos como inflação e pandemia.
A cooperativa Veiling Holambra, que reúne mais de 400 produtores, diz que é possível até alcançar o patamar anterior à pandemia. A expectativa é avançar 20% em relação à data de 2020.
Segundo a cooperativa, no feriado de 2019 foram comercializadas cerca de 15 milhões de unidades. No ano passado, com as restrições da Covid, as vendas caíram 15%.
O mercado de flores Ceaflor diz que a oferta de produtos subiu 60% em relação a 2020, mas o volume atual não chega à metade do que foi vendido no Dia de Finados de 2019.
E a inflação deve corroer parte dos ganhos.
Segundo o Ceaflor, que reúne 350 empresas em um complexo comercial em Holambra (SP), as flores mais procuradas nesta época, como crisântemos e kalanchoes, estão em média 20% mais caras com a inflação de energia, embalagens, combustível e defensivos.
Nas redes Extra e Pão de Açúcar, a expectativa é de aumento de dois dígitos na venda de flores em relação à data de 2020. A empresa diz que vai segurar os preços neste ano, negociando diretamente com fornecedores.
O Ibraflor (Instituto Brasileiro de Floricultura) afirma que ainda há insegurança sobre o resultado do feriado de 2021 para o setor, porque os idosos, que costumam visitar cemitérios, ainda não estão saindo de casa como antes.
Para reverter o cenário, a entidade diz que, desde o ano passado, tem tentado estimular outros hábitos de consumo, com campanhas de incentivo à compra de flores para homenagear os parentes em casa.
Na primeira agenda nos Emirados Árabes, o governador Rui Costa esteve, nesta terça-feira (25), na Expo 2020 Dubai, uma das maiores exposições do mundo sobre negócios, tecnologia, urbanismo e sustentabilidade. Ele conheceu soluções integradas para mobilidade, segurança e saúde desenvolvidas pela empresa Alemã e que podem ser usadas, por exemplo, nas policlínicas baianas.
O governador visitou o Pavilhão Brasileiro, que expõe as potencialidades do país e recebe visitantes do mundo inteiro. Mais de 20 mil pessoas visitam o local por dia. Rui também esteve no Pavilhão da Siemens, empresa que o recebeu durante passagem pela Alemanha, no início da missão internacional, que começou em 18 de outubro.
Além da Alemanha, Rui já esteve no Cazaquistão e República Tcheca. A missão termina na próxima quinta-feira (28), nos Emirados Árabes. Com o objetivo de atrair investimentos para a Bahia, a agenda inclui visitas a fábricas, contatos para convênios com universidades e articulações com governos e empresas dos países visitados.
A Bahia é o segundo estado do Nordeste em número de identificação de trabalhadores em atividade análoga à escrava desde 2010. Em todo o Brasil foram realizadas 1.387 operações. Os dados são da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão do Ministério da Economia, e foram obtidos pela Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Na Bahia, foram registrados 767 trabalhadores nessa condição, ficando atrás apenas do Maranhão que registrou 776 trabalhadores. A Bahia é o nono estado se contabilizados todas as unidades da federação, representando 4,02% dos casos registrados. Minas Gerais foi o que mais registrou resgates na década (28,88%), seguido por Pará (10,97%) e São Paulo (8,39%).
Entre as cidades baianas com mais operações estão Ilhéus com 7 ocorrências, Vitória da Conquista e Sento Sé com 5 ocorrências, Salvador com 4 e Feira de Santana, Formosa do Rio Preto, Barreiras com 3 operações. As atividades com mais trabalhadores em atividades análogas a escravidão foram a criação de bovinos e a construção de edifíceis. Em todo o país, a criação de bovinos para corte (15,96%), construção de edifícios (11,58%) e cultivo de café (7,59%) foram as atividades mais registradas.
A força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (27) a ‘Operação Invólucro’, que investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por um grupo empresarial, do setor de embalagens plásticas, que teria sonegado mais de R$ 15 milhões em impostos aos cofres estaduais. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão e 17 mandados de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas.
O mandado de prisão é contra o gestor das empresas, que já responde a outra ação penal, também por sonegação fiscal. Foi determinado ainda o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados.
De acordo com o Ministério Público, durante a investigação, a força-tarefa descobriu que o gestor das empresas criava empresas em nome de laranjas, dentre eles funcionários de fazendas pertencentes ao investigado. Essas empresas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado, deixando valores expressivos de débitos tributários e promovendo a blindagem patrimonial do verdadeiro gestor do grupo. A investigação foi iniciada após denúncia anônima registrada na Ouvidoria do Ministério Público estadual.
A ‘Operação Invólucro’ é uma iniciativa da força-tarefa de combate à sonegação fiscal, composta pela Promotoria de Justiça Regional de Combate à Sonegação Fiscal com sede em Camaçari em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público estadual (Gaesf); Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz); e pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil da Bahia.
O Governo da Bahia prorrogou até 9 de novembro o decreto que mantém a capacidade do público até 1.200 pessoas em eventos no estado. A determinação anterior era válida até 19 de outubro (lembre aqui). A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O texto engloba cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus, teatros e afins. Ainda de acordo com o texto, a ocupação de 50% da capacidade do local deve ser respeitada.
O decreto ainda autoriza a presença de crianças e adolescentes nos eventos desportivos coletivos profissionais, desde que estejam acompanhados por pai, mãe ou responsável legal. Além disso, será exigido pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19 para as crianças e adolescentes que já estejam aptos a tomar o imunizante.
A empresária Melina Esteves França colocou a tornozeleira eletrônica na tarde desta segunda-feira (25), no Fórum Criminal de Salvador. Ela é acusada de agredir a babá Raiana Ribeiro, que pulou do terceiro andar de um prédio do bairro do Imbuí para fugir da violência (lembre aqui).
Melina França teve o uso do acessório determinado pela Justiça Federal na última quinta-feira (21) e a expectativa era de que o objeto fosse instalado no mesmo dia. Somente na tarde de sexta (22), a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) foi notificada da decisão judicial.
O Ministério Público Federal (MPF) negou o pedido de prisão preventiva da empresária, feito pela polícia, por ela ser mãe de crianças pequenas. Com isso, o órgão requisitou que fossem impostas outras medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico.
Além disso, o MPF a proibiu de manter contato com a vítima e com as testemunhas, especialmente aquelas que lhe prestaram serviços e relataram situações similares à apurada nessas investigações, proibição de se ausentar da Comarca de Salvador/BA, sem autorização judicial e ainda o recolhimento domiciliar no período noturno (das 20h às 5h do dia seguinte) e nos fins de semana e feriado, incluindo o dia de sábado.
O município de Lençóis, na Chapada Diamantina, firmou, junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), dois termos de ajuste de conduta para implementação e regularização do Parque Municipal da Muritiba-Serrano e do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). De acordo com o promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, a cidade precisa implantar as determinações legais, que estabelecem o sistema nacional de unidades de conservação, bem como dispõem sobre a política nacional do meio ambiente.
Ainda segundo Carvalho Matos, "o parque estava funcionando há décadas, desde 1986, inclusive como importante atrativo turístico na Chapada Diamantina, recebendo milhares de visitantes anualmente, sem que houvesse o respeito à legislação ambiental e a sua adequada regularização legal”, destacou.
Através do TAC, o município se comprometeu a adequar sua política de gestão ambiental, e implementar e regularizar a unidade de conservação municipal, Parque da Muritiba. Com acordo Lençóis assegurou que irá efetivar a regularização fundiária e a estruturação administrativa e territorial das unidades de conservação, bem como monitorar e fiscalizar regularmente a unidade de conservação, além de elaborar e executar os planos de uso público emergencial e de manejo.
De acordo com o MP-BA, a gestão também se comprometeu a implantar e regularizar o Sismuma, adequando a gestão de política ambiental às normas federais, que estabelecem diretrizes como a realização de concurso público para preenchimento de vagas efetivas para o licenciamento ambiental, a fiscalização e o fortalecimento da participação social, por meio do Conselho de Meio Ambiente. Os TACs foram assinados durante audiência realizada na sede do Ministério Público de Lençóis com a presença da prefeita municipal, Vanessa Senna e do secretário de Meio Ambiente, Raimundo Baracho.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, é um dos signatários de um pedido de retorno das atividades presenciais nos tribunais estaduais. O pedido foi endereçado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi subscrito pelos presidentes da OAB do Paraná, do Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Piauí, Goiás, Rondônia, Alagoas, Mato Grosso, Sergipe e do Conselho Federal da Ordem.
Segundo o texto, os índices de contágio e mortes provocados pela covid-19 vêm caindo no país com o avanço da vacinação. O documento cita dados do Ministério da Saúde que apontam que 45,25% da população brasileira já tomou as duas doses da vacina e 69,68% estão vacinados com a primeira dose.
A OAB destaca que, apesar dos esforços, o Judiciário não foi capaz de promover o atendimento remoto eficiente e, com isso, evitar o distanciamento e as dificuldades de contato entre advogados e magistrados e entre advogados e servidores.
Ainda de acordo com o ofício, a advocacia brasileira ficou exposta aos riscos de contágio por abrir seus escritórios para que os clientes pudessem participar de audiências e demais ritos adaptados para a modalidade telepresencial. Isso devido às dificuldades da imensa maioria dos brasileiros de acesso à internet de qualidade e manuseio das ferramentas digitais.
"Há que se reconhecer, portanto, que o atendimento presencial não deixou de ser realizado pela advocacia brasileira, em momento algum e até hoje as audiências, em sua maioria, são realizadas nos escritórios", afirma o texto.
Seis mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quinta-feira (21) em Vitória da Conquista e Rio do Antônio, ambas no Sudoeste baiano. Intitulada de Operação Independência, a ação tem como objetivo combater crimes relacionados ao contrabando de cigarros na região.
Segundo a Polícia Federal (PF), a investigação teve início em maio do ano passado, quando a Polícia Militar prendeu em flagrante dois homens que transportavam “grande quantidade de cigarros” entre as duas cidades citadas. A mercadoria apreendida foi avaliada em mais de R$100 mil pela Receita Federal.
Ainda segundo as investigações, os cigarros contrabandeados são de origem do Paraguai e tinham como destino inicial Vitória da Conquista, quando os suspeitos foram identificados. A PF também informou que foram identificados também outros envolvidos que iriam receber e redistribuir a mercadoria contrabandeada na região de Rio de Antônio.
Ainda conforme a Polícia Federal, com o objetivo de evitar também a fiscalização pelos órgãos de controle, a carga contrabandeada era dividida em diferentes veículos. Os envolvidos vão responder pelos crimes de contrabando e associação criminosa.
