Um homem suspeito de estar embriagado atropelou 18 pessoas ao avançar o carro que dirigia em meio a uma multidão em João Dourado, na região de Irecê, Centro Norte baiano. O acusado, de 24 anos, foi preso após ser quase linchado por pessoas que estavam no local. Imagens do atropelamento coletivo circulam por redes sociais. O homem acelera o veículo e vai para cima de diversas pessoas.
caso ocorreu na noite do último sábado (20) durante evento da prefeitura na Avenida José Alves de Andrade. Em nota, a gestão municipal lamentou o ocorrido e disse que o fato ocorreu durante evento que marcava a despedida da função da então prefeita interina Rosângela, mas o agressor não seria apoiador do grupo.
Ainda segundo a prefeitura, o motorista é residente em Irecê e a suspeita é que o carro usado no crime seja resultado de roubo.
Das 18 pessoas feridas, 17 sofreram ferimentos leves, mas uma precisou ser encaminhada para o Hospital Regional da Chapada, em Seabra, com trauma cranioencefálico e está em observação.
Os resultados das eleições da OAB nas seccionais do Acre, de Alagoas e de Sergipe, que aconteceram na sexta-feira (19), podem viabilizar a candidatura do baiano Luiz Viana à presidência do Conselho Federal, cujo comando será definido no dia 31 de janeiro de 2022. Nesses estados, grupos de oposição ao atual presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, saíram vitoriosos.
No Acre, o advogado Rodrigo Aiache foi eleito para comandar a seccional. Já em Alagoas, a advocacia do estado elegeu Vagner Paes. Em Sergipe, Daniel Costa foi o candidato mais votado e vai comandar a seccional no próximo triênio. Para a presidência da OAB Nacional, votam 81 conselheiros federais, sendo três representantes de cada estado.
Luiz Viana é candidato ao Conselho Federal pela Bahia na chapa da advogada Daniela Borges. As eleições na seccional baiana acontecem na próxima quarta-feira (24). As pesquisas indicam vantagem de Daniela em relação aos adversários, o que fortalece as chances de viabilizar a candidatura de Viana ao Conselho Federal.
Atual vice-presidente da entidade, Luiz Viana rompeu com Felipe Santa Cruz, por discordar dos rumos da gestão. Advogados de todo o Brasil criticaram o fato de o atual presidente da OAB Nacional utilizar o cargo como plataforma política partidária, distanciando a instituição do seu objetivo, que é trabalhar pelo fortalecimento da advocacia.
Felipe Santa Cruz não vai concorrer à reeleição e já se apresentou como pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro para as eleições que acontecem em 2022. Luiz Viana sempre defendeu que, para atuar na política partidária, o atual presidente deveria se desvincular do cargo, para não confundir os papéis.
A campanha "Naquela Mesa", do governo do estado da Bahia, foi uma das vencedoras do Prêmio Profissionais do Ano. A peça publicitária foi destaque na categoria "valor social". A propaganda foi veiculada durante a pandemia da Covid-19 e tinha como objetivo concientizar a população sobre a necessidade de seguir as recomendações sanitárias em relação ao coronavírus.
No vídeo de um minuto aparecem famílias que sofrem com a perda de um ente querido. A ausência é retratada com cadeiras vazias nas mesas das casas das famílias. As cenas tem como trilha sonora a música "Naquela Mesa", letra de Sergio Bittencourt e que ficou conhecida sendo interpretada por Nelson Gonçalves.
Na peça, depois da música, um narrador traz a seguinte mensagem: "Não deixe que o coronavírus tire alguém da sua família. Evite aglomerações e faça sua parte para que juntos a gente possa vencer essa doença". O VT foi uma produção da Morya.
Em 2021 a premiação Profissionais do Ano chegou à 43ª edição. os vencedores foram anunciados nesta sexta-feira (19), em uma cerimônia transmitida na plataforma Globoplay.
O Prêmio Profissionais do Ano é uma iniciativa da Globo que destaca a publicidade brasileira.
De acordo com o G1, mais de 700 trabalhos estavam inscritos em todas as categorias do prêmio.
Neste sábado (20), as campanhas premiadas no recorte nacional ganharão um espaço especial nos breaks comerciais da TV Globo.
O Bahia perdeu para o Sport na noite da última quinta-feira (18) por 1 a 0 e viu a sua situação se complicar na Série A do Campeonato Brasileiro. No 17º lugar, com 36 pontos, o Esquadrão de Aço tem 39,3% de chances de ser rebaixado, de acordo com o departamento de matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Atrás do Bahia, estão Grêmio (92,6%), Sport (98,5%) e Chapecoense, que já está matematicamente na Série B em 2022. Juventude (26,2%), Atlético-GO (15,5%) e Athletico (11,8%) vivem relativa ameaça.
Com duas derrotas seguidas, o Tricolor volta a entrar em campo no próximo domingo (21), às 19h, contra o Cuiabá na Arena Fonte Nova. Daqui até o fim da competição nacional, a equipe treinada pelo técnico Guto Ferreira tem mais seis partidas a disputar.
Nesta sexta-feira (19), a maior operação deflagrada contra membros do Judiciário brasileiro completará dois anos: a Faroeste. A operação, conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), atingiu membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) e advogados, muitos deles filhos de desembargadores.
No dia 19 de novembro de 2019, os magistrados baianos aguardavam com ansiedade a realização da eleição do TJ-BA, que ocorreria no dia seguinte. Mas foram surpreendidos com as notícias de afastamentos cautelares de juízes e desembargadores, prisões de advogados e servidores, e do ‘quase-cônsul’ da Guiné Bissau, Adailton Maturino e a esposa, Geciane Maturino.
Desde então, quatro delações já foram homologadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e especula-se que outras estão em negociação com o MPF. A operação registra números que chamam a atenção, como o afastamento de oito desembargadores do TJ-BA, sendo que quatro chegaram a ficar presas cautelarmente: a ex-presidente do TJ, Maria do Socorro e as desembargadoras Sandra Inês Rusciolelli, Ilona Reis e Lígia Ramos. Todas já estão em liberdade, mediante o uso de tornozeleiras eletrônicas. Atualmente, só há um juiz preso: Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. O casal Maturino permanece preso, mas por força de outras investigações.
Contudo a situação que levou à deflagração da Operação Faroeste, apesar do passar do tempo, ainda permanece a mesma. O TJ-BA ainda não julgou o mérito da ação possessória que deu início a toda disputa de terras e não há previsão de quando poderá ocorrer o julgamento. Para os representantes jurídicos da Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), a “situação vem gerando enorme insegurança jurídica e todo tipo de instabilidade aos produtores, envolvendo desde problemas para obtenção de financiamentos para investimentos em maquinário e em insumos para o plantio, até invasões de terras e casos de violência física, já que não há um posicionamento final do Judiciário”.
Para entender melhor essa história, é preciso voltar um pouco ao tempo. Os advogados da entidade, que preferem não se identificar, relembram que nesta ação possessória o borracheiro José Valter Dias alegou ser dono de um terreno na região conhecida como Coaceral, nome da cooperativa agrícola ali fundada na década de 1980. A área que José Valter Dias alega ser dono tem 366 mil hectares, sendo equivalente a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador. De uma divisa até a outra, a região corresponde à distância entre Salvador e Feira de Santana, com aproximadamente 100 km.
“Como se sabe, produtores se estabeleceram na região naquela época, vindos principalmente do Paraná. Eles contaram com incentivo dos governos brasileiro e japonês – por meio do Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento do Cerrado (Prodecer-II) – para iniciar atividades agrícolas ali”, contam.
A ação foi movida por José Valter Dias nos anos 1980, dizendo que teria comprado direitos sucessórios dos herdeiros de uma terra, com base em um inventário de 1915 que, no entanto, não continha qualquer definição da área e limites do terreno.
Em 2017, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio deu uma liminar na ação possessória determinando que cerca de 300 agricultores deixassem os 366 mil hectares de terras imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Os agricultores não foram ouvidos no processo. O promotor de Justiça de Barreiras, André Fetal, chegou a afirmar que a decisão de Sérgio Humberto concedeu a posse das terras para o borracheiro “num passe de mágica”.
A liminar foi dada em plena colheita. Na época, os agricultores não viram outra alternativa a não ser fechar acordos extorsivos, por meio dos quais tinham que pagar parte de sua produção para que pudessem permanecer em suas próprias terras. Os pagamentos eram feitos à holding JJF, pertencente ao filho de José Valter Dias, Joilson Dias, e ao casal Maturino.
Em dezembro de 2018, a juíza Marivalda Moutinho, também investigada na Operação Faroeste e afastada de suas funções, deu uma sentença confirmando a liminar de Sérgio Humberto. Marivalda atuava como substituta de segundo grau em Salvador e foi designada para despachar como juíza auxiliar em Formosa do Rio Preto quando deu a sentença no caso. O processo tinha mais de 30 volumes e intervenções de vários interessados, que também não foram ouvidos pela juíza. Conforme o Bahia Notícias revelou em dezembro de 2019, os desembargadores do TJ-BA foram contra a designação de Marivalda Moutinho para atuar em Formosa do Rio Preto. Mesmo assim, o então presidente do TJ na época, Gesivaldo Britto, a manteve lá (saiba mais).
A sentença de Marivalda foi objeto de um recurso de apelação. É ele que está pendente de julgamento no TJ-BA para elucidar de vez a situação. O recurso é relatado pela desembargadora Sílvia Zarif, que já suspendeu a decisão da juíza Marivalda, porém preferiu não analisar nada com relação à posse das terras, o que causa mais insegurança jurídica na região. “Para que a situação seja resolvida de forma definitiva, é preciso que a desembargadora devolva expressamente a posse aos produtores e leve a apelação a julgamento para que o TJ-BA decida, de uma vez por todas, quanto ao mérito da ação”, reclamam os representantes da Aprochama.
O caso chegou a parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), questionando uma portaria da Corregedoria das Comarcas do Interior do TJ-BA que anulou uma portaria administrativa da Corte baiana, em 2015. Essa anulação transferiu a propriedade das terras para José Valter Dias. Em março de 2019, o CNJ cassou o ato da Corregedoria e do Conselho da Magistratura do TJ-BA, de forma a garantir as matrículas de terras para os agricultores. O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou mais de uma vez, mantendo a decisão do CNJ. Os advogados frisam que a resolução da questão só depende de uma solução definitiva do TJ-BA.
Enquanto a Corte não pacifica a situação, os agricultores temem por suas vidas, principalmente após a morte do agricultor Paulo Grendene. Há suspeita de envolvimento de réus da Operação Faroeste no mando do homicídio (veja aqui). Os advogados da Aprochama afirmam que a morte brutal do agricultor não serviu como “alerta” para o tribunal dar uma solução definitiva ao caso. “Os agricultores se sentem todos reféns dessa insegurança jurídica que acaba gerando situações de violência, sem falar nos problemas relacionados à obtenção de financiamento para a produção agrícola”, contam. Esse temor é por ainda haver disputas pontuais em algumas terras.
Para os advogados, as delações já homologadas demonstram que houve atuação de uma organização criminosa na região. “As delações repercutiram muito, mas não tiveram efeito prático na região. O escândalo é tão grande que já deveria ter levado o tribunal a definir de uma vez a questão, solucionar definitivamente o processo. As delações são muito claras: mostram quem faz parte da quadrilha, qual o papel de cada um, e tipificam diversos crimes. Elas clarearam muito bem o papel de cada um dentro da organização criminosa. Porém, mesmo com tudo isso, o TJ-BA ainda não deu a solução definitiva. Por isso, a Aprochama está levando essa reclamação à presidência da Corte e a vários desembargadores também”, informam.
Eles são enfáticos ao dizer que o processo já está maduro para julgamento por parte da desembargadora Silvia Zarif e pelo TJ-BA. “Diversos pedidos periféricos foram julgados, mas não se analisa o mérito da questão e, assim, permanece a insegurança, tão prejudicial para os agricultores, para a região como um todo, para a agricultura”, avaliam.
Em relação aos acordos extorsivos firmados com a JJF Holding, a Aprochama entrou com ação anulatória para que fossem desconstituídos. Em junho de 2020, a associação obteve liminar determinando a suspensão dos acordos e das cobranças indevidas aos agricultores por parte da holding.
TERRA SEM LEI OU SEM JUIZ?
A situação no oeste baiano se agrava com a falta de juiz titular na região, sobretudo na cidade de Formosa do Rio Preto, o epicentro da Operação Faroeste. A cidade não tem juiz titular, e há muito tempo o TJ-BA designa, por ordem do presidente da Corte, juízes substitutos para atuar no local.
Ao Bahia Notícias, o TJ informou que, atualmente, a cidade conta com atuação do juiz William Bossaneli Araújo até o dia 30 deste mês. Ele foi designado pelo presidente Lourival Trindade. Além dele, também respondem pela vara única da cidade os juízes substitutos Edson Nascimento Campos e Carlos Eduardo da Silva Camillo, que terão atuação no local a partir do dia 30 deste mês de novembro, até determinação da Presidência da Corte baiana.
O TJ-BA explica que o provimento da titularidade da comarca de Formosa do Rio Preto decorre, obrigatoriamente, “da regular movimentação na carreira dos Magistrados, através de promoção ou remoção, não tendo o Tribunal de Justiça, sob pena de violar a prerrogativa constitucional da inamovibilidade (CF – art. 95, II), poderes para designar compulsoriamente, salvo na hipótese de remoção compulsória (CF – art. 93, VIII), qualquer magistrado para dela ser titular”. Enquanto não houver juiz que se disponha a ser titular na comarca, “resta ao Tribunal de Justiça provê-la através da designação de juiz substituto, que exerce a função de juiz titular”.
AÇÕES NO STJ
A primeira ação penal decorrente da Operação Faroeste, a 940, já está em fase de julgamento do mérito. O ministro Og Fernandes já ouviu as testemunhas de acusação e de defesa na fase de instrução. Em junho deste ano, ele determinou a soltura das desembargadoras presas na Operação, por entender que não havia mais risco para as investigações. O ministro também determinou a soltura de Adailton e Geciane Maturino, porém o casal responde a uma ação penal no âmbito do TJ da Bahia, por crimes investigados na Operação Immobilis. Somente o juiz Sérgio Humberto permanece preso em decorrência desta ação penal.
Na ação penal 953, movida contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, o ministro Og Fernandes homologou a delação premiada da ré e de seu filho, Vasco Rusciolelli. A delação, apesar de permanecer em sigilo, foi vazada. Mãe e filho já estão em liberdade, mediante uso de tornozeleiras eletrônicas. A defesa já pediu a dispensa do uso do aparelho de monitoramento, com concordância do Ministério Público Federal, por terem colaborado, pagado uma multa de R$ 4 milhões e ainda cumprirem outras penalidades restritivas.
Ainda estão em curso outras ações penais, como a que tem a desembargadora Ilona Reis como ré (986), Lígia Ramos (987), Maria da Graça Osório Pimentel, por supostamente ter vendido a primeira sentença da Faroeste (965) e a última, que está em fase de recebimento de denúncia, contra a cúpula do Ministério Público baiano e da Secretaria de Segurança Pública (1025).
As investigações da Faroeste tiveram desdobramentos que motivaram o andamento das operações Immobilis e Inventário, por parte do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-BA.
A Coelba emitiu um comunicado nesta quinta-feira (18) em que afirma ter recebido com surpresa o aceite da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no âmbito da companhia de eletricidade. "A Neoenergia Coelba recebe com serenidade e respeito a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões", disse a empresa.
De acordo com o documento, apesar da discordância, "a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida". A distribuidora ainda se colocou à disposção quanto a resolução de problemas e melhoria de serviços.
A decisão sobre a instalação da CPI foi publicada na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Legislativo (veja aqui). No deferimento, a Procuradoria destacou que o pedido da CPI se dá por conta das elevadas tarifas cobradas, ausência de transparência, má qualidade de prestação de serviço e elevado índice de satisfação dos clientes. A Procuradoria também ressaltou que a instalação da Comissão não dependeria da assinatura da maioria dos deputados estaduais.
A CPI é uma iniciativa do deputado estadual Tum (PSC). No pedido de abertura de investigações, o parlamentar alega que a Coelba não tem prestado um bom serviço ao estado e, apesar disso, obteve um lucro líquido de R$ 10 bilhões no primeiro quadrimestre do ano.
Contrário a vontade de empresários, que pressionam os órgãos públicos para anunciarem uma definição sobre o Carnaval em 2022, o governador Rui Costa (PT) reforçou sua opinião sobre a realização da festa no próximo ano.
Em conversa com a imprensa durante a inauguração de um investimento em Camaçari, o petista afirmou que não irá colocar a população baiana em risco para suprir o desejo de festa.
"Não colocarei a população baiana em risco dando uma definição sobre o Carnaval agora, quando estamos com 2,5 mil casos ativos na Bahia e com o #coronavírus voltando com força em diversos países. O Carnaval não pode estar acima da vida das pessoas".
Na transmissão da TV Bahia, o governador criticou a pressão da população em meio a crescente de casos no estado.
"A China quando aparece 1 caso fecha a cidade. Nós temos 2500 casos e temos que responder todo dia se teremos Carnaval. Se vamos colocar 3 milhões de pessoas nas ruas. Que sociedade é essa? O grande anseio das pessoas é saber se vai ter o Carnaval com 3 milhões de pessoas".
O desembargador Nilson Castelo Branco é o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 31 votos. A eleição ocorreu em sessão por videoconferência na manhã desta quarta-feira (17). Concorreram ao cargo ainda os desembargadores Carlos Roberto Araújo, atual vice-presidente do TJ-BA, a desembargadora Cynthia Resende, o desembargador Jefferson Alves e a desembargadora Gardenia Duarte.
A desembargadora Gardenia foi chamada para integrar a lista como a sexta candidata inscrita mais antiga, devido à desistência do desembargador Cícero Landim, que passou a apoiar Castelo Branco. O desembargador Carlos Roberto foi apoiado pelo grupo do desembargador Mário Alberto Hirs, e obteve 24 votos. Os outros candidatos não receberam nenhum voto, e também não foram registrados votos brancos ou nulos.
Até a realização das eleições para a mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), muitas sessões foram marcadas por intensos debates, e até a véspera desta quarta-feira (17), o cenário da eleição ainda parecia indefinido. Em eleições anteriores, os nomes que integrariam a mesa diretora pareciam estar pré-estabelecidos. Mas dois fatores mudaram os rumos da história do TJ-BA na eleição deste ano.
O primeiro fato, que não pode ser descartado, é o impacto da Operação Faroeste, deflagrada um dia antes da eleição de 2019. Naquele 19 de novembro, dois candidatos a presidente foram afastados das funções por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ): José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. A mesma operação implicou no afastamento de dois ex-presidentes da Corte: Maria do Socorro Santiago e Gesivaldo Britto, que não chegou a concluir o mandato.
Para muitos desembargadores do TJ-BA, a Operação Faroeste demonstra a necessidade do tribunal se renovar e oxigenar sua gestão, com nomes mais comprometidos com a coisa pública. Eles refletem que a operação impactou negativamente na imagem do TJ-BA, que precisa reconquistar sua honra na sociedade baiana.
O segundo fato é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a candidatura de todos os desembargadores para a mesa diretora dos tribunais no país. Entretanto, para isso, é preciso alterar a regra das eleições previstas no Regimento Interno de cada Corte. A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) apresentou para a Comissão de Reforma do TJ-BA uma proposta para mudar a forma de escolha dos representantes da Corte baiana.
O debate público sobre a alteração na redação para não restringir as candidaturas apenas para os cinco mais antigos da Corte foi iniciado em agosto deste ano, com relatoria do desembargador Jatahy Fonseca Júnior. Com debates e até discursos ofensivos, desembargadores pediram vista para analisar a questão. O texto não foi pautado para o mês de setembro, apesar de pedidos e protestos de desembargadores (saiba mais). O presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade, pautou a análise do projeto para o dia 13 de outubro. Em uma sessão longa, uma nova vista foi deferida aos desembargadores, apesar das especulações de que os pedidos eram protelatórios. Com isso, ficou sacramentado que as eleições para a Corte neste ano de 2021 ainda seguiriam a regra que engessa o TJ-BA e permite apenas a candidatura dos cinco desembargadores mais antigos para cada cargo.
O texto proposto pela Amab deveria ter sido analisado na última sessão plenária, realizada na última quarta-feira (10). Entretanto, a sessão analisou apenas impugnações das candidaturas dos desembargadores Salomão Resedá, Márcia Borges e Baltazar Miranda. Apesar das indagações das candidaturas terem sido protocoladas depois do prazo previsto e que uma não apresentava idoneidade por envolvimento na Faroeste, o Pleno homologou todos os nomes. O desembargador Salomão Resedá apresentou sua desistência por reconhecer que fora feita após encerrado o prazo previsto em edital. O texto da Amab sobre a mudança de regras poderá ser analisado em uma sessão extraordinária marcada para o dia 1º de dezembro, designada para julgar processos administrativos, inclusive para juízes afastados na Operação Faroeste.
IMPUGNAÇÕES
Após o TJ-BA manter as candidaturas de Márcia Borges e Baltazar Miranda, o desembargador Júlio Travessa apresentou pedidos de providência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para decidir se as candidaturas eram válidas ou não. O desembargador Baltazar Miranda desistiu do pleito antes do CNJ decidir se poderia concorrer nas eleições. O argumento do desembargador foi de que desistiu para apoiar outras candidaturas.
Já a candidatura da desembargadora Márcia Borges foi mantida pelo conselheiro Sidney Madruga, que arquivou o pedido de providências posteriormente. A Amab e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defenderam a candidatura da desembargadora.
De acordo com informações obtidas pela redação do Brumado Urgente, uma carreta carregada de vasilhames de cervejas vazios interditou na tarde de ontem (16), por cerca de 3 horas a entrada da Serra dos Pombos na BA-262 em Anagé, sentido a Brumado. A carreta baú do tipo articulada interditou as duas faixas da pista.
E o caso só foi resolvido após uma retroescavadeira que também estava na fila de veículos que se formou após a interdição ocasionada pelo incidente retirar a carreta da pista. Ainda de acordo com informações obtidas pela equipe do Brumado urgente, o motorista da carreta saiu ileso do ocorrido.
Eleitores, advogados e partes que tiverem agendado atendimento na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e/ou cartórios eleitorais do estado precisarão apresentar, a partir desta terça-feira (16), certificado de vacinação emitido pelo Ministério da Saúde ou cartão de vacina para acesso às dependências da Justiça Eleitoral.
Segundo o órgão, as pessoas não vacinadas deverão apresentar o teste RT-PCR negativo, realizado nas últimas 72 horas. A medida segue Portaria Nº 535/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última terça-feira (9).
De acordo com o documento, o acesso do público externo continuará a ocorrer mediante agendamento prévio, sendo priorizado o atendimento remoto, por meio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), site, aplicativos, e-mail e/ou telefone. O uso de “máscaras de proteção facial cobrindo a boca e o nariz simultaneamente” deverá ser mantido.
No último dia 14 de novembro, aconteceu no Distrito do Areião, município de Mirante, a 1° Edição da Cavalgada do Maracujá, um evento idealizado e organizado pelo Vereador Bruno Pitombo.
Uma festa muito aguardada pelos moradores do Areião e por todos os amantes de cavalgada de toda região. Estiveram presentes as comitivas Gibão de Couro, Playboys da Cavalgada, Amigos da Cavalgada, Grupo 100 Fronteiras, Haras BGL e muitos outros, além de cavaleiros e Amazonas que foram participar e prestigiar este grande evento. Autoridades regionais também estiveram presentes, entre eles o Deputado Estadual Marquinho Viana, o Prefeito de Ituaçu, Phelipe Brito, o ex-prefeito de Mirante, Lucio Meira, ex-prefeito de Contendas do Sincorá, Didi. O vereador de Ituaçu, Joel, Vereador de Contendas, Rodrigo, ex-vereador de Tanhaçu, Toe Brito, vereadores Rodrigo Rocha e Fábio Nogueira de Mirante.
Foto: portalm1.com.br
Na praça da festa, várias bandas e artistas se apresentaram para fazer a festa e alegria de todo público presente, de início se apresentou a Banda Souza, seguida por Ed Rossi, Juninho Vocal, Robson Aguiar, Gazzo Matos, Clebson Lima, João Cássio e Léo Lima, e para fechar com chave de ouro, uma das atrações mais esperadas pelo público, Flávio Fernandes comandou os foliões até o início da madrugada. Foram mais de 12 horas de festa e muita alegria para todos, que não escondiam em seu rosto a felicidade em estar participando de um evento entre amigos e familiares depois de quase 2 anos de pandemia. O Organizador Bruno Pitombo, não escondia a emoção e a satisfação em ter realizado um evento que destacou o nome do Areião nos calendários da cavalgada, e fez questão de frisar que esta festa não seria possível sem o apoio e a participação de todos, agradeceu a todos os colaboradores e em especial ao Grupo Pax Nacional e ao Deputado estadual Marquinho Vianna.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de depoimentos de testemunhas ouvidas na Operação Faroeste, realizada no dia 11 de março deste ano. A defesa da desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu a anulação uma oitiva de testemunhas por terem sido conduzidas por magistrados de primeira instância do TJ de Pernambuco.
No pedido, a defesa da desembargadora alega que o ministro Og Fernandes, relator das ações penais decorrentes da Operação Faroeste, designou juízes para conduzir a oitiva de testemunhas, o que seria uma violação da Lei 8.038/1990. A referida lei institui as normas e procedimentos adotados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de ações penais. Os advogados de Maria do Socorro sustentaram que as testemunhas não poderiam ser ouvidas por juízes de primeiro grau, por imputação de prática de crimes contra desembargadores. Declarou que houve violação à paridade de armas em razão das testemunhas arroladas pela acusação terem sido ouvidas por desembargador estadual e as da defesa serão ouvidas por juiz de primeiro grau. Também indicou ilegalidade nas oitivas, pois o delator Júlio César Cavalcanti Ferreira apenas será ouvido após as testemunhas de defesa.
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pelo não conhecimento da impetração e pela denegação do habeas corpus. Para a Procuradoria, não há nulidades no fato de testemunhas de defesa ser ouvidas por videoconferência, por juízes de Pernambuco. Também declarou que não há nulidades pelo fato do delator ser interrogado após testemunhas de defesa. O parecer sinaliza que, o que não pode ocorrer “é o réu colaborador apresentar memoriais depois dos réus delatados ou, consequência conceitual, ser interrogado depois desses outros réus”.
Na decisão, Fachin destaca que é firme a posição do Supremo na “impossibilidade de admissão de habeas corpus impetrado contra decisão proferida por membro de Tribunal Superior”, que ainda não foi submetida a órgão colegiado. “No caso concreto, por contrariar frontalmente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o habeas corpus não merece conhecimento, na medida em que ataca decisão monocrática proferida por ministro do Superior Tribunal de Justiça antes do julgamento de irresignação regimental porventura manejada”, frisa Fachin.
O relator sinaliza que, no caso dos autos, “a apontada ilegalidade não pode ser aferida de pronto”. O ministro aponta que o relator da Faroeste fundamentou a designação de juízes para a oitiva das testemunhas, de forma que não viola o juiz natural, pois atuam sob sua supervisão. Desde o final do mês de junho, a desembargadora está em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica (veja aqui).
Um acidente entre uma van e uma carreta causou a morte de cinco pessoas na noite de sexta-feira (12), na BR-324, nas imediações do município de Terra Nova. Ao menos duas pessoas também ficaram feridas.
A batida ocorreu no km 558 da rodovia, sentido Salvador-Feira de Santana, por volta das 21h. A van atingiu o fundo da carreta e ficou bastante destruída. Não há mais informações sobre as circunstâncias da colisão.
Duas mulheres ficaram feridas e foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da concessionária Via Bahia, que administra o trecho, para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. Não há detalhes sobre o estado de saúde elas.
Os nomes dos mortos não foram divulgados, no entanto, conforme o Samu, foram quatro mulheres e um homem, motorista da van, que ficaram presos entre as ferragens.
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) também esteve no local e informou que eles viajavam de Salvador para Riachão do Jacuípe, no nordeste do estado. Segundo testemunhas, a rodovia ficou engarrafada até perto de meia-noite, para retirada dos veículos e atendimento às vítimas.
Conforme a PRF, a BR-324 é considerada a principal rodovia da Bahia, que liga a capital ao interior do estado. Por ela passam cerca de 40 mil veículos diariamente e em épocas de feriado prolongado, o número tem aumento de cerca de 30%, em média.
Dois adolescentes foram aprendidos com 45kg de drogas na BR 116, em Jequié, na madrugada desta quinta-feira (11). O flagrante aconteceu durante a abordagem a um ônibus de transporte interestadual de passageiros que saiu da cidade de São Paulo e seguia para Caruaru (PE).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois jovens tinham 17 anos, sendo um do sexo masculino e outro do sexo feminino.
A jovem carregava 22kg de maconha em uma caixa e uma mala. Ela teria recebido a carga em Uberaba, em Minas Gerais, e deveria leva-la até Atalaia, em Alagoas. Em troca, a adolescente receberia uma quantia em dinheiro de uma pessoa desconhecida.
Já o adolescente transportava 23kg de cloridrato de cocaína em uma mala. Ele deveria levar o conteúdo de Campo Limpo Paulista, no interior de São Paulo até Feira de Santana, na Bahia. Assim como a jovem, o adolescente disse desconhecer a pessoa que receberia a droga.
“Não tenho ideia! O povo todo está querendo saber. Joga para um, joga para outro, e estamos sem saber ainda”, comentou o comerciante Jailson Silva.
A aposta foi feita na única casa lotérica do município, de nome Santo Expedito – o santo das causas impossíveis. E os moradores e passam a fazer projeções sobre quem pode ser e por onde anda o novo felizardo.
O dono da casa lotérica foi orientado pela Caixa Econômica Federal e não quis falar sobre o assunto.
Em frente ao local não foi colocada nenhuma faixa e na manhã desta quinta-feira (11) ainda estava com o anúncio do sorteio que o felizardo participou. Quem conferiu os números, não esconde a frustração por não ter sido o ganhador.
“Se fosse eu, não estaria aqui agora. Estaria em outro lugar passeando, me divertindo”, disse a dona de casa Eliane Santos.
Valmir Santos diz que sempre faz a aposta e conhece a maioria das pessoas que tentam uma fezinha na loteria. Segundo ele, o mais novo milionário pode ser, inclusive, alguém que não mora na cidade, mas fez o jogo na lotérica de Angical.
“Pode ser gente de fora, que passa, faz o jogo e vai embora. Jogador aqui, eu conheço tudo. Quem mais joga é Jorge, o irmão de Jorge, Ademir... tem um bocado de jogador aqui. Eu jogo bastante, mas dessa vez não deu para mim”, comentou.
E se a sorte sorri para uns, outras pessoas também acreditam que pode faturar o prêmio milionário na loteria, como a moradora Bruna Vanessa, que vai aproveitar o que aconteceu com o apostador milionário e tentar a sorte nos próximos jogos da loteria.
“Eu nem jogo, como é que ganha? Fiquei vendo só a sorte dos outros. Mas agora vou passar a jogar! Porque se um ganhou, para eu ganhar é ‘facinho’”, disse.
Além de Angical, o prêmio também foi para as cidades de Benedito Leite (MA), Borbema (SP) e Goiânia (GO). Já a Quina teve 680 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 11.418,47. O próximo sorteio será no sábado (13). O prêmio é estimado em R$ 3 milhões.
