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- ASCOM: RHI Magnesita
- 24 Dez 2021
- 12:49h
Empresa também destinou alimentos para Itamaraju, um dos municípios mais impactados pelos temporais que atingem o Sul da Bahia.
Em solidariedade as cidades da Bahia, afetadas pelas fortes chuvas desde o início de dezembro, a RHI Magnesita integrou uma ação conjunta formatada pelo Poder Executivo Estadual e fez a doação de alimentos que serão destinados para o município de Itamaraju, cidade que decretou situação de calamidade e emergência.
Em outra frente de prosperidade e responsabilidade social, a empresa direcionou às comunidades do entorno da Planta de Brumado, mais de 5 toneladas de alimentos.
“Quando o coletivo está bem, todos crescemos juntos. Buscamos a construção de uma sociedade cada vez mais justa e igualitária. A fome dói e mesmo atuando em ações sólidas e sustentáveis para o desenvolvimento social, precisamos olhar para aqueles que sofrem insegurança alimentar, de forma responsável. A situação desses municípios é de apoio emergencial, e honramos o nosso compromisso em atender as principais necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade”, comenta Lucilla Soledade, especialista em Comunicação e Relacionamento com as Comunidades.
A campanha macro do governo baiano está destinando às cidades da região sul da Bahia, além de gêneros alimentícios, outros materiais de primeira necessidade como: vestúário, itens de higiene pessoal e farmárcia, bem como, materiais para construção civil. “Esperamos que a situação seja amenizada e que esses municípios possam se reeguer o quanto antes. Permanecemos atentos às oportunidades de apoio e prontos para contribuir, sempre que necessário. Sabemos da importancia de sermos parte dos esforços para o combate à fome no país, especialmente no momento crítico que estamos passando”, ressalta Lucilla.
- Bahia Notícias
- 24 Dez 2021
- 10:30h
Foto: Gil Ferreira / Agência CNJ
O Conselho Nacional de Justiça irá investigar juízes que publicaram liminares idênticas, após o Tribunal Superior Eleitoral devolver o mandato do prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo. As informações são do jornal 'O Globo'.
A devolução do mandato do prefeito foi proferida pelo ministro Barroso, que se baseou na tese de plágio levada ao TSE pelo escritório Marrafon, Robl e Grandinetti.
De acordo com o jornal O Globo, serão investigados magistrados de quatro estados diferentes, entre eles a Bahia, além de Alagoas, Amazonas e Goiás.
A "coincidência" na sentença chamou atenção do CNJ e serão investigados em processo administrativo disciplinar.
- Bahia Notícias
- 23 Dez 2021
- 14:04h
Foto: Reprodução / Notícias da Lapa
Um homem foi decapitado dentro de um hospital de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, Oeste baiano. Conforme a Polícia Civil, o paciente estava em uma maca no Hospital Carmela Dutra quando homens armados chegaram à unidade de saúde.
Eles renderam um vigilante e procuraram Gabriel de Oliveira Santos, de 20 anos. Segundo o Notícias da Lapa, o jovem estava internado na unidade de saúde há 13 dias, depois de ser atingido por tiros.
Após fugirem do espaço, a cabeça da vítima não foi localizada. A autoria e a motivação do crime ainda não foram esclarecidas. A Polícia Civil apura o caso.
- Bahia Notícias
- 22 Dez 2021
- 18:12h
Foto: Divulgação / Prefeitura de Jucuruçu
Moradores atingidos pelas chuvas na Bahia podem se cadastrar para receber itens considerados essenciais, como colchões, fogões, geladeiras e botijões de gás. Segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec), o cadastro está na fase inicial e já tem 385 famílias de quatro bairros de Itamaraju inscritas. O município é o que mais registrou óbitos, quatro dos 16 ocorridos durante as últimas chuvas.
A próxima cidade a receber as equipes da Sudec será Jucuruçu. O trabalho é feito em conjunto com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Segundo as prefeituras, até a manhã desta quarta-feira (22), 66 municípios estão em situação de emergência devido às chuvas intensas. Há 3.336 desabrigados e 11.217 desalojados.
Os últimos óbitos foram de um homem ocorrido em um acidente na BR-468, no trecho que liga Prado a Itamaraju, e de uma mulher que estava hospitalizada em Ilhéus, após uma casa ser soterrada. Além disso, foram registrados 278 feridos, com mais de 300 mil pessoas afetadas.
Ainda segundo a Sudec, a superintendência é amparada pela Lei nº 14.390, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador Rui Costa, em 14 de dezembro de 2021. Com isso, o órgão pode emitir documento comprovando que os eletrodomésticos acima citados foram destruídos e levados pelas enchentes.
Além disso, as famílias que querem receber os fogões e geladeiras precisam estar escritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Bahia Notícias
- 22 Dez 2021
- 13:54h
Foto: Divulgação
Os contribuintes baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Outra novidade é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes. O Governo do Estado também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
As medidas anunciadas pelo governador Rui Costa têm o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros.
Os descontos desta vez estão dobrados: nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.
“A economia brasileira passa por um momento difícil com a volta da inflação, e o setor de automóveis tem sido ainda mais atingido por uma conjuntura internacional de escassez de peças que se reflete em aumento nos preços dos carros, por isso houve a determinação do governador Rui Costa de que os descontos fossem ampliados em 100%, e o número de parcelas também aumentasse, melhorando consideravelmente as condições disponíveis para o contribuinte”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,2 milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
PARCELAMENTO EM CINCO VEZES
Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
ISENÇÃO E IMUNIDADE
Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas. A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
- por Francis Juliano
- 22 Dez 2021
- 12:11h
Distrito de Nova Alegria / Foto: Paulo Souza / G1
As chuvas que já afetaram cerca de 300 mil pessoas e causaram a morte de 14 em diversas cidades do estado poderiam ter os efeitos minimizados. Isso se muitas cidades tivessem um Plano Diretor. O programa nada mais é do que a organização do território da cidade.
Uma espécie de mapa com indicações sobre onde deve ser área residencial e onde não se deve construir casas, área para hospital, local para mercados, zona para indústrias, praças, jardins, espaço para lazer etc. Pela Constituição Federal, o plano diretor é obrigatório para cidades com população acima de 20 mil habitantes.
Com o estatuto da cidade, sancionado em 2001, foram inseridos nessa obrigatoriedade os municípios em áreas de deslizamentos de grande impacto, de inundações bruscas ou de risco a outros fenômenos da natureza. Município mais atingido pelas chuvas no estado até esta terça-feira (21), Itamaraju, no Extremo Sul do estado, tem 64,4 mil moradores.
Ao Bahia Notícias, o prefeito Marcelo Angênica (PSDB) disse que até o final do ano que vem a prefeitura deve atualizar o Plano Diretor. A cada dez anos, cidades onde seja obrigatório o plano diretor devem fazer a atualização deles. O prefeito de Itamaraju declarou ter dificuldade para gerir a ocupação do solo do município.
“Na verdade é muito difícil controlar isso porque a população vai crescendo e vai construindo em morros e locais de risco. Mas a gente controla essa expansão, como tem controlado nas áreas de risco, embargando obra se for necessário”, disse.
Segundo o gestor, uma das iniciativas que colaborou para organizar o espaço, liberando as áreas de risco, veio com a construção de prédios via programa Minha Casa Minha Vida, extinto pelo atual governo e rebatizado com o nome de Casa Verde e Amarela. Em 2021, o governo federal zerou verbas para o programa.
Doutoranda em Sociedade, Economia, Estado e Ambiente pela Universidade de São Paulo (USP), Vinnie Ramos participou das ações de reconstrução de Lajedinho, no Piemonte do Paraguaçu, em 2017, quando um aguaceiro castigou a cidade.
Quatro anos antes, o transbordamento do Rio Saracura causou uma tragédia. Dezessete pessoas morreram e centenas ficaram desabrigadas, em um rastro de destruição de casas e prédios públicos na cidade de menos de e quatro mil habitantes [IBGE 2021].
“Podemos perceber o quanto que o plano diretor é um instrumento de planejamento essencial para os municípios que tenham alguma vulnerabilidade, quanto ao efeito de chuvas e de outras questões que possam surgir”, explica. Ramos acrescenta que o plano diretor não dá conta apenas da sede da cidade, mas também da organização da zona rural.
Imagens impactantes deste período de chuvas na Bahia mostraram o transbordamento do Rio Pardo em Canavieiras e a inundação do povoado de Nova Alegria, em Itamaraju, áreas rurais. A Bahia tem 171 cidades com população igual ou acima de 20 mil habitantes, menos da metade das 417 do estado.
Segundo o professor de direito municipal e gestão urbana, Isaac Newton Carneiro, não há uma cultura de planejamento no país, o que poderia estimular o interesse pelo assunto. Newton aponta dois fatores que empacam o desenvolvimento municipal.
“Tem dois motivos. Primeiro, nós não temos costume de planejar, e isso é independente do tamanho da cidade. Segundo, o plano diretor deve ser pensado para mais que os quatro anos do mandato do prefeito. E outra coisa, a população não se sente dona da cidade. Ela precisa ser empoderada para se interessar pela discussão e pela implantação do plano diretor”, discorre o docente.
Isaac Newton Carneiro lembra que duas cidades do estado chegaram a ser planejadas, mas depois tomou contornos diferentes, caso de Feira de Santana e Camaçari, respectivamente. “Feira de Santana se planejou, mas depois se desorganizou demais. Já Camaçari conseguiu suportar o crescimento da cidade, vide o que ocorreu com a chegada da Ford [no Polo Industrial]”, conta o professor.
Assim como Carneiro, Vinni Ramos considera que a criação do plano diretor deve ser estimulada pelo município e envolver a população.
“É preciso uma dedicação muito grande principalmente da administração pública em fazer com que a população se aproprie desse instrumento como algo que vai contribuir para sua vida em vários aspectos. O plano diretor não mexe apenas em uma dimensão da nossa vida, não apenas na saúde, não penas na mobilidade, não apenas no saneamento e resíduos sólidos, na economia, é um instrumento de planejamento complexo”, diz Vinni Ramos.
Em julho, uma reportagem do Bahia Notícias mostrou a situação das dez mais populosas cidades do estado. Mais da metade delas estavam com o plano diretor e ou a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) desatualizados (ver aqui).
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- Bahia Notícias
- 22 Dez 2021
- 08:01h
Foto: Divulgação / GBM-BA
Vinte e três pessoas foram resgatadas em ações do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia no Extremo-Sul baiano. A informação foi divulgada nesta terça-feira (21). O último salvamento ocorreu nesta terça-feira (21), quando um idoso de 71 anos foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros e Graer.
Ele estava ilhado no distrito de Água Limpa, em Jucuruçu, e precisava fazer hemodiálise. Uma médica do Samu acompanhou a busca com a tripulação do Graer para estabilizar o paciente antes do embarque. Quando a aeronave pousou no Ponto de Arrecadação, em Itamaraju, ele foi levado para o hospital, por uma Unidade de Resgate dos Bombeiros.
Segundo o GBM-BA, além dos salvamentos, diariamente os militares realizam vistoria e mapeamento, envio de suprimentos, remédios e cestas básicas, atendimento pré-hospitalar e transporte de pessoas enfermas.
- Bahia Notícias
- 21 Dez 2021
- 16:01h
Foto: Repdrodução
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, por dano moral, uma funcionária vítima de assédio e perseguição por parte de superiores hierárquicos. A juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) Adriana Manta da Silva, da 24ª Vara do Trabalho de Salvador, utilizou a técnica de julgamento com perspectiva de gênero como fundamento para sua decisão.
Também foi acolhido pedido para condenar a empresa ao pagamento de horas extras baseado no direito à desconexão, uma vez que a funcionária trabalhava nos finais de semana atendendo ligações e respondendo mensagens através de aplicativos eletrônicos. Da decisão, ainda cabe recurso.
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, a trabalhadora alegou que em meados de agosto de 2019, já grávida, começou a sofrer assédio e perseguição. De acordo com ela, certa vez estava trabalhando fora da sede, em local onde não havia refeitórios ou restaurantes próximos, e por isso utilizou o veículo da empresa para se deslocar e comprar a refeição, tendo comunicado o fato ao seu supervisor.
Esse tipo de prática era comum, sem vedação no código de ética da empresa. Quatro dias após o fato, porém, foi surpreendida com a aplicação de uma suspensão de seis dias. Já ao retornar da suspensão viu que todas as suas responsabilidades haviam sido transferidas a um colega, havendo um esvaziamento de suas atividades.
Em sua decisão, a magistrada Adriana Manta da Silva ressaltou que uma testemunha apresentada pela trabalhadora no processo confirmou de maneira clara e convincente a narrativa da funcionária. “A presente situação merece um olhar com perspectiva de gênero. O rigor excessivo com o qual foi tratada a reclamante, gestante à época, cabalmente provado durante a instrução processual, não pode ser admitido”, salientou.
A juíza explicou que o Brasil é signatário da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Cedaw), obrigando-se, na forma do art. 7º, a adotar medidas adequadas, legislativas e de outro caráter, com as sanções cabíveis e que proíbam toda discriminação contra a mulher; a estabelecer a proteção jurídica dos direitos da mulher numa base de igualdade com os do homem e eliminar a discriminação contra a mulher.
Na visão da magistrada, o poder Judiciário, enquanto intérprete e aplicador do Direito, tem o poder e dever de pôr fim ao ciclo discriminatório. “Julgar com perspectiva de gênero não é uma opção hermenêutica, mas um comando que decorre tanto da Constituição Federal, que consagra a igualdade material entre homens e mulheres e veda a discriminação, de leis especiais e de tratados internacionais de que o Brasil é parte”.
Na sentença, a juíza Adriana Manta da Silva frisou que a hiperconectividade do trabalhador passou a ser considerada um diferencial profissional, ocasionando uma espécie de escravidão digital, na qual a atividade online acaba com a separação entre o tempo de vida destinado ao trabalho e o tempo de vida fora dele. No caso trazido aos autos, a empregada trabalhava aos finais de semana atendendo ligações e respondendo mensagens através de aplicativos, obtendo direito ao pagamento de duas horas extras, e seus reflexos, por cada final de semana trabalhado durante todo o vínculo de emprego.
- por Gabriel Lopes / Anderson Ramos
- 21 Dez 2021
- 12:35h
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM/UB) não descartou a possibilidade do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido) ser vice na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e estar filiado ao União Brasil, legenda resultado da fusão entre DEM e PSL.
Conforme apuração do Bahia Notícias, embora a concretização dessa aliança seja remota, a hipótese tem sido observada com entusiasmo pelos envolvidos. Neto estaria compelido a não rechaçar o acordo em troca de um pacto de não agressão na corrida eleitoral para o governo da Bahia (saiba mais aqui).
Questionado pelo BN sobre o assunto, o futuro secretário-geral do UB afirmou que o partido está aberto para “tratar dos cenários possíveis para a eleição presidencial”, e não rechaçou o petista.
“É difícil tratar sobre qualquer tipo de especulação de uma eventual vice de Lula, porque são coisas que precisam ser tratados com muito cuidado e por enquanto vejo ainda muito no campo da imprensa. Não são assuntos que estejam sendo discutidos internamente no partido”, disse Neto.
A chapa Lula-Alckmin dá sinais de que deve se tornar realidade. No domingo (19), os dois fizeram a primeira aparição pública juntos durante um jantar promovido pelo grupo de advogados Prerrogativas, na noite de domingo (19), em São Paulo (veja aqui).
Além do UB, Alckmin também mantêm conversas com o PSB e o PSD. O ex-tucano se desfiliou do PSDB na semana passada, legenda que ajudou a fundar em 1988. O ex-governador estava insatisfeito na sigla, após a ascensão do seu ex-aliado João Doria, atual governante paulista, com quem se desentendeu em 2018.
- Bahia Notícias
- 21 Dez 2021
- 09:27h
Foto: Reprodução / Rafa Mattei
O Carnaval indoor Salvador Folia, evento promovido pela San Folia, IESSI Entretenimento e Ciel Produtora, divulgou novas atrações para os quatro dias de festa que irá acontecer no mesmo período que compreende folia momesca em 2022.
Após confirmar os shows de Ivete Sangalo, Claudia Leitte, Ludmilla e Alinne Rosa, o perfil oficial da festa divulgou as apresentações da Banda Eva, Psirico, Luísa Sonza, Gloria Groove, Margareth Menezes e Solange Almeida.
Dois shows já eram esperados pelo público. Desde o meio do ano, quando a festa começou a ser especulada, Luísa Sonza e Banda Eva já eram apontadas como atrações.
A venda de ingressos será iniciada nesta terça-feira (21) a partir das 12 horas. Para o show, a produção promete: "trio, palco, abadá, beira mar, bastante axé, pop, pagode, eletrônico, energia boa e muito mais".
No próprio perfil é informado ainda que o Salvador Folia está atento a evolução do Plano Nacional de Vacinação no Brasil e irá seguir os protocolos exigidos pelas autoridades para a realização da festa.
"O Salvador Folia está atento a evolução do Plano Nacional de Vacinação no Brasil e reforça o compromisso com os órgãos de saúde competentes para assegurar o bem-estar e a segurança de todos os participantes do evento, prezando pela conformidade com todos os protocolos exigidos para período de realização da festa".
- Bahia Notícias
- 20 Dez 2021
- 14:07h
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, vai retomar de forma integral as atividades em regime presencial nas áreas judicial e administrativa do TRT5 a partir do dia 7 de janeiro de 2022. O funcionamento da instituição nesta fase ocorrerá no horário das 8h às 17h, e o atendimento ao público, das 9h às 17h.
O retorno presencial vai exigir do público interno e externo, com idade igual ou superior a 12 anos, o comprovante de vacinação com o esquema vacinal completo contra a Covid-19. A vacinação será comprovada mediante a apresentação de documento de identidade com foto e de certificado físico ou digital emitido por autoridade pública competente.
As partes, testemunhas, procuradores, peritos e advogados envolvidos em atos presenciais deverão comparecer com antecedência mínima de 30 minutos, para checagem das exigências de acesso aos prédios do TRT5. As consequências jurídicas do não comparecimento à audiência ou a qualquer outro ato judicial, motivado pelo não cumprimento das exigências de acesso, serão decididas, caso a caso, pelo magistrado competente.
As Varas do Trabalho deverão realizar preferencialmente as audiências presenciais, admitindo-se as modalidades telepresenciais ou semipresenciais em casos de acordos processuais ou impossibilidade de comparecimento presencial da parte ou advogado devidamente comprovada.
Já as sessões de julgamento presenciais serão realizadas na sala de sessão do Tribunal Pleno, observado o horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. Magistrados e servidores deverão apresentar autodeclaração e cartão de vacinação na forma a ser estabelecida em portaria própria.
- Bahia Notícias
- 19 Dez 2021
- 09:56h
Foto: Reprodução / Blog Braga
Adailton Borges Gonçalves, de 39 anos, foi morto a pedrada na manhã deste sábado (18), em frente a um bar no bairro Mimoso II, no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. As informações são do portal G1.
As investigações apontam que houve uma briga no bar e Adailton tentou sair do local. Em seguida, o suspeito, de 31 anos, jogou uma pedra grande no rosto de Adailton. Não há detalhes sobre a motivação da briga, nem se a vítima estava envolvida.
Outro rapaz, que estava com o suspeito, tentou interferir, mas não conseguiu. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado ao local e constatou a morte de Adailton.
Guardas municipais de Luís Eduardo renderam o suspeito e um amigo dele, que tentavam deixar o local. Logo após, o caso foi repassado para a Polícia Civil, que conduziu os dois homens para a delegacia. Segundo os policiais, o acusado também é fichado por roubo.
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Uma adolescente, 14 anos, foi encontrada sem vida em um mangue no distrito de Caraíva, em Porto Seguro. A menina, identificada como Nayra Gatti, passou cerca de 24h desaparecida, até a avistarem em um mangue. Policiais já ouviram 24 pessoas e analisam circuitos de vídeo.
A adolescente desapareceu após um blecaute na cidade. Na quarta-feira (15), seu corpo foi achado com sinais de estrangulamento. A Polícia Civil investiga o caso que não teve autoria e nem motivações reveladas.
De acordo com o delegado Moisés Damasceno, 24 pessoas foram ouvidas e circuitos de vídeo, com monitoramento do percurso foram recolhidos para análise.
Apesar das poucas informações disponibilizadas pelas equipes policiais, moradores especulam sobre o que teria realmente acontecido. De acordo com internautas, uma onda de violência anda se alastrando em Caraíva.
“Acho importante dizer o motivo, pois em Caraíva, no Sul da Bahia, tem acontecido muitos estupros que são abafados para que a região não fique mal falada e não tenha impacto para o turismo! E enquanto isso a impunidade impera! #JustiçaPorNayra “, comentou uma moradora da região no Instagram.
Em julho, uma mulher de 21 anos denunciou um estupro na mesma localidade. A vítima relatou que pegou uma carona com um motorista de quadriciclo para o estacionamento Xandó, em Caraíva. Ao chegar ao local, porém, foi surpreendida pela presença de mais dois homens, que abusaram sexualmente dela (veja mais aqui).
- Bahia Notícias
- 16 Dez 2021
- 16:53h
Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação / Agerba
Já está em vigor a Lei º 14.392, de 14 de dezembro de 2021, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador do Estado da Bahia, Rui Costa. A nova lei institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que reduz o valor das multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), com percentual de desconto de 80% para as multas lavradas até a data da sua publicação.
O valor reduzido da multa deverá ser pago integralmente no prazo de 90 dias. A nova lei concede anistia às multas aplicadas a serviços cobertos e não cobertos por termos de permissão ou contrato de concessão da agência reguladora, a exemplo do transporte complementar, intermunicipal, transporte hidroviário e também multas aplicadas a motoristas não licenciados.
A extinção definitiva do débito acontece a partir do pagamento à vista do valor fixado, dentro do prazo legal, além do reconhecimento da autuação e desistência de eventuais ações judiciais em que se discute a aplicação da multa. De acordo com a Agerba, na sexta-feira (17), será publicada uma resolução com as diretrizes de adesão ao Refis e o formulário de requerimento, que deverá ser preenchido e enviado à agência pelos interessados em aderir ao programa.
- Bahia Notícias
- 16 Dez 2021
- 10:16h
Foto: Paula Fróes / GOVBA
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) registrou a primeira morte na Bahia em decorrência da cepa H3N2 do vírus Influenza A. De acordo com a pasta, a vítima era uma idosa de 80 anos que morava em Salvador.
A idosa morreu na quarta-feira (15) e segundo a Sesab, não estava vacinada contra a gripe. Até o começo da tarde de ontem, no último boletim divulgado pela pasta, a Bahia havia registrado 93 casos de Síndrome Gripal (SG) com resultado positivo para Influenza A H3N2.
Destes, 15 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram hospitalização. De acordo com o último boletim divulgado pela Vigilância Epidemiológica Estadual, dos casos de H3N2 que necessitaram de internação, 14 são residentes em Salvador e 1 em Lauro de Freitas, com idades entre 9 a 85 anos.
Em relação ao município de residência dos casos de Síndrome Gripal, 74 são de Salvador, 5 de São Sebastião do Passé, 3 de Catu, 2 de Itapebi e 1 de cada um dos seguintes municípios: Alagoinhas, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Lauro de Freitas, Macajuba e Vitória da Conquista. Dois casos são oriundos de outro estado.
Visando frear o avanço do vírus na cidade, um mutirão de vacinação contra influenza será realizado nesta sexta-feira (17). Por conta disto, a estratégia contra Covid-19 será suspensa nessa data (veja mais aqui).