BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"

Gestão Bolsonaro é considerada ruim ou péssima para maioria dos brasileiros, diz pesquisa

  • Bahia Notícias
  • 03 Fev 2022
  • 09:38h

Foto: Alan Santos / PR

A administração de Jair Bolsonaro (PL) na presidência da República é avaliada como ruim ou péssima para mais da metade dos brasileiros, de acordo com o levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta quarta-feira (2).

Para 41% dos entrevistados, a gestão Bolsonaro é considerada “péssima”. Outros 9,2% avaliaram a atual administração federal como “ruim”. No total, o governo bolsonarista é avaliado negativamente por 50,2% dos brasileiros.

O governo é considerado “ótimo” por 11,5% dos entrevistados e “bom” por 16,1%. Outros 21,2% dos brasileiros consideram a gestão de Bolsonaro como “regular”. Não sabe ou não opinou, 1%.

O Paraná Pesquisas também perguntou se os brasileiros aprovam ou desaprovam a administração de Bolsonaro. Apenas 37,2% dos entrevistados responderam que sim, aprovam a gestão federal, enquanto 58,2% opinaram pela desaprovação. Não sabem ou não opinaram, 4,7%.

A desaprovação ao governo Bolsonaro é maior na região Nordeste, onde a avaliação negativa chega a 66,4%.O Sudeste também desaprova a gestão federal, com rejeição de 60,1% dos entrevistados.

Mulheres (62,2%), jovens de 16 a 24 anos (67,9%), idosos com 60 anos ou mais (61,6%) e católicos (63,7%) são grupos sociais que também se destacam entre os que mais desaprovam Bolsonaro.

Por outro lado, o governo Bolsonaro é mais bem avaliado entre os evangélicos (51,1%) e os moradores da região Sul (48,3%).

O instituto Paraná Pesquisas entrevistou 2.020 pessoas com 16 anos ou mais, de forma presencial, em 162 municípios brasileiros, de todos os estados, além do Distrito Federal, entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro de 2022. A margem de erro da amostragem é de 2%, para mais ou para menos, com grau de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BR-09055/2022.

Gás de cozinha fica mais caro na Bahia a partir desta quinta

  • Bahia Notícias
  • 03 Fev 2022
  • 07:36h

Foto: Marcello Casal / Agência Brasil

O preço do gás de cozinha fica mais caro na Bahia a partir desta quinta-feira (3). Os reajustes ficaram entre 9,1% e 9,4%, a depender do ponto de entrega. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o valor repassado para o consumidor final será entre cinco e sete reais. Já o preço médio do botijão de 13 quilos, deve ficar entre R$ 105 e R$ 120.

O anúncio do aumento de valores do GLP já havia sido anunciado pela Acelen, na última segunda-feira (31). A empresa do grupo Mubadala assumiu a operação da antiga Refinaria Ladulfo Alves no final do ano passado e renomeou como Mataripe.

Com informações do G1.

Decreto estabelece que prova de vida para o INSS deixe de ser exigida presencialmente

  • Bahia Notícias
  • 02 Fev 2022
  • 17:12h

Foto: Reprodução / Antônio Cruz / Agência Brasil

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta quarta-feira (2), que a partir de agora a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva. Desta forma, aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo órgão não terão que fazer mais que ir às agências para comprovar que estão vivos.  

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou José Carlos Oliveira. 

Conforme divulgou a Agência Brasil, para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.

Faroeste: STJ nega domiciliar a juiz que pegou Covid-19 na cadeia por ter recusado vacina

  • por Cláudia Cardozo
  • 02 Fev 2022
  • 10:04h

Foto: Divulgação

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, negou o pedido de prisão domiciliar para o juiz aposentado Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso na Operação Faroeste. O pedido foi feito pela defesa do réu por ter sido infectado com o coronavírus. Entretanto, o juiz aposentado se recusou a vacinar contra a Covid-19.

Sérgio Humberto está preso no Batalhão de Choque da Polícia Militar, em Lauro de Freitas, desde o dia 23 de novembro de 2019. Ele foi o único réu que não teve o pedido de soltura atendido pelo relator da Faroeste, ministro Og Fernandes, por risco ao andamento do processo.

A defesa do juiz alega que após ser infectado com o vírus, apresentou sintomas como febre, diarreia, tontura e fraqueza corporal, tendo sido atendido por médico do Batalhão de Polícia, que decidiu levar todos os presos custodiados no mesmo ambiente para área de isolamento. Logo depois, foi transferido  para o hospital do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Posteriormente, foi transferido para o Hospital Aliança.

Ele testou positivo para Covid-19 no dia 25 de janeiro. Alegou que, por ter plano de saúde, poderia custear o próprio tratamento caso fosse transferido para prisão domiciliar. Para o ministro Jorge Mussi, não há razão para transformar a prisão preventiva em domiciliar, tendo em vista que Sérgio Humberto foi transferido para um hospital particular, de forma que não há urgência no pedido para análise durante o plantão do judiciário. A decisão foi proferida no dia 27 de janeiro e publicada nesta terça-feira (1º). Os autos serão encaminhados para o ministro Og Fernandes e remetidos para análise do Ministério Público Federal.

Mulher é presa com cocaína no aeroporto de Salvador; droga estava escondida em quadros

  • Bahia Notícias
  • 31 Jan 2022
  • 07:11h

Foto: Divulgação

Uma mulher de 26 anos foi presa no aeroporto internacional de Salvador, na noite deste sábado (29), com nove quilos de cocaína. a droga estava escondida em quadros decorativos. 
 

Segundo informções do g1, a suspeita é natural de Guarulhos, em São Paulo, e seguiria para a cidade de Maputo, em Moçambique, com conexões no aeroporto da cidade paulista e Adis Abeba, na Etiópia.

A droga estava dentro da bagagem e foi identificada quando o material passava pelo scanner antes do embarque. A mulher foi autuada em flagrante e levada para o posto da Polícia Federal. 

TJ-BA regulamenta forma de mães entregarem filhos para adoção após o parto

  • por Cláudia Cardozo
  • 29 Jan 2022
  • 12:10h

Foto: Agência Brasil

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) regulamentou o procedimento de entrega voluntária da criança para adoção pela gestante. A entrega voluntária não é crime, ao contrário do abandono, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A vontade da mulher ou do homem trans pode ser expressada durante a gestação, em consultas de pré-natal; em hospitais, no momento do parto; ou em unidades de assistência social ou de atenção à saúde.


 A regulamentação foi feita através do Provimento Conjunto nº 01/2022, que foi assinado pelos desembargadores José Alfredo Cerqueira da Silva e Osvaldo de Almeida Bomfim, corregedor Geral de Justiça e corregedor das Comarcas do Interior, respectivamente, no início deste mês de janeiro. 
 
Segundo o ato, a gestante que manifestar vontade de entregar seu futuro filho para adoção deverá ser encaminhada às varas da Infância e da Juventude para atendimento inicial nos respectivos setores técnicos. Neste atendimento, haverá entrevista pessoal da genitora para garantir a livre manifestação de vontade por ela declarada, averiguando o histórico da gravidez e sua relação com a família extensa. A vara avaliará a possibilidade do infante permanecer na família natural, antes de encaminhar para algum abrigamento temporário. O setor técnico ainda deverá sugerir os devidos encaminhamentos ao Sistema de Garantia de Direitos que entenderem adequados, notadamente à rede socioassistencial e de atenção à saúde mental para o atendimento daquela mulher.

Se houver ratificação do desejo de entregar a criança para adoção, a gestante deverá ser, imediatamente, encaminhada ao juízo da Infância e da Juventude, para que, na presença de representante do Ministério Público e de defensor público que a assista caso não tenha advogado constituído ou de advogado nomeado pelo juízo, manifeste essa intenção, nos termos do art. 166 do Estatuto da Criança e Adolescente. Após o nascimento do bebê, se a genitora reforçar a vontade de entregá-lo à adoção, a Justiça deverá orientá-la sobre seus direitos, explicar o procedimento da entrega voluntária, sobretudo, da possibilidade de não revogação no caso de adoção e verificar se todos os esforços foram envidados para a manutenção da criança na família natural ou extensa, especialmente se superada a resistência por parte da genitora de contato com a família extensa. Também deverá colher informações sobre o histórico da família e se há necessidade de novo encaminhamento para a rede de apoio e garantia de direitos, principalmente relativos ao apoio psicológico. Logo após homologação judicial, haverá consulta no cadastro de pretendentes à adoção na comarca sobre o interesse na criança, para evitar o acolhimento institucional.


EXPERIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA EM CAMAÇARI
Muito antes do provimento do TJ regulamentar a entrega voluntária, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) já experimentava algo parecido em Camaçari. O defensor público Marcus Cavalcanti, em sua atuação na cidade, percebeu que havia necessidade de se criar um protocolo de atendimento para mulheres ou homens trans que desejavam não exercer a maternidade, entregando voluntariamente os filhos para adoção. A iniciativa surgiu diante da falta de equipe técnica especializada nas varas da infância do estado. “De modo geral, as varas da infância não têm equipe técnica formada por psicólogas e assistentes sociais para poder acolher essas gestantes e fazer escuta qualificada, orientar e acompanhar essas pessoas”, pontua. A iniciativa surgiu no final de 2019 e poderá ser estendida para todas as unidades da Defensoria Pública.


O defensor atendeu a primeira gestante com este protocolo no início de 2020, pouco antes do início da pandemia. “Através da assistência social e psicológica, acompanhamos a gestação dessa mulher que manifestou vontade de entregar o filho para adoção. Quando foi chegando o momento do parto, eu escrevi a petição que seria direcionado para a Justiça, para a entrega da criança”, conta. Entretanto, devido ao trabalho desenvolvido ao longo da gestação, a história teve outro final: ao dar à luz, a mãe desistiu de entregar o filho para adoção. E essa história se repetiu em mais quatro casos que o defensor atuou desde a instituição do projeto.


Marcus Cavalcanti avalia alguns fatores que levam a mulher a manifestar o desejo de entregar o filho para adoção voluntariamente: “Em todos os casos que atendi havia o fator pobreza. Mas nunca é somente a pobreza. É ela associada a outros fatores, como a ausência do pai biológico da criança, que não quer reconhecer a paternidade, é a falta de apoio familiar, conflitos familiares, violência doméstica, por exemplo”.


Em casos de abandono, muitas vezes, o desespero daquela mãe está presente por não saber que pode fazer a entrega voluntária do bebê. Nos casos atendidos pelo defensor, ele pontua que as mães não estavam desesperadas a ponto de adotar medidas drásticas. “Eu percebi que elas foram construindo a ideia da entrega voluntária durante a gestação, com acompanhamento da psicóloga e da assistente social. Entretanto, na medida em que a gestação foi evoluindo e foi se aproximando da hora do parto, houve uma mudança de ideia. E acho que pode ser pelas razões biológicas da mulher, da tensão que o bebê vai nascer, da mudança do batimento cardíaco, enfim, eu acho que essa sensação acaba definindo a decisão das mães, que, em todos os casos que acompanhamos, acabaram desistindo de entregar seus filhos voluntariamente. Em um desses casos, a petição já estava pronta para ser apresentada à Justiça quando houve a desistência". O defensor pontua que há outros fatores para além dos hormônios: a sensação de amparo. “Muitas delas também acabaram encontrando apoio na comunidade, na vizinhança, tiveram acesso a serviços sociais, apoio do município, acesso a políticas públicas através de nosso atendimento”, conta.

 

Muita vezes, quem chega a manifestar essa vontade não sabe como acessar os serviços públicos, e tampouco quais são seus direitos. Um dos casos chegou à Defensoria, por exemplo, através de um atendimento médico, em que a mulher manifestou para o especialista que não desejaria ficar com o filho. O trabalho da Defensoria também tem sido o de levar esta informação para os órgãos de saúde, para o conselho tutelar e para os serviços de assistência social sobre os direitos que aquela mulher tem caso não queira ser mãe.


A informação sobre o processo de entrega voluntária pode evitar cenas que por vezes se repetem nas cidades, como de mães abandonarem os filhos em caixas de sapato e caçambas de lixo. E com a informação, aos poucos, o defensor acredita que construiremos uma outra realidade, em que as mulheres não serão julgadas moralmente por um dia não desejarem exercer a maternidade. “Essa ideia de entrega de um recém-nascido para adoção por uma mãe é uma construção social nova, que não foi digerida pela sociedade ainda, ainda mais em países conservadores, como o nosso. Nos Estados Unidos, por exemplo, já está regulamentada a barriga de aluguel”. 


E se as políticas públicas chegassem para todos? Será que o cenário seria diferente? Para o defensor, sim. Se houvesse estrutura no Judiciário, acesso à informação e pleno funcionamento de uma rede de apoio para as pessoas mais vulneráveis, essas pessoas teriam mais opções na vida. “Por isso, esse atendimento precisa ser multidisciplinar, para receber e acolher essas mulheres, com os encaminhamentos devidos”. Também defende a sensibilização dos profissionais envolvidos no atendimento às gestantes, para não serem tratadas, por exemplo, pelo viés religioso. “Eles precisam ter um entendimento de que aquela mulher precisa de um tratamento digno ao manifestar essa à vontade, e sem dúvida nenhuma, a gente enfrenta essa questão, de que é se compreender essa autonomia da mulher”, assevera.


ABANDONO É CRIME
Quando há o abandono de uma criança, a genitora pode ser responsabilizada e punida, mas muitas vezes, no curso do processo, o desfecho da história pode ter um final feliz. “Quando uma criança é abandonada, ela vai para uma instituição de acolhimento e se inicia um processo judicial com a participação da Defensoria e do Ministério Público para se investigar o caso. Já vimos casos emblemáticos de que a investigação concluiu que o abandono foi um ato de desespero e entendeu-se que o caso era de entregar a criança novamente para a mãe. Mas tudo vai depender da investigação, do estado de saúde mental daquela mulher”, conta. Em alguns casos, infelizmente, não há identificação da genitora.

CONTINUE LENDO

Covid-19: Hospital Geral de Conquista não está recebendo pacientes devido à superlotação

  • Bahia Notícias
  • 29 Jan 2022
  • 08:05h

Foto: Reprodução / TV Sudoeste

O Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) não está recebendo pacientes diagnosticados ou suspeitos de Covid-19, de acordo com um comunicado divulgado pela direção da unidade. O motivo é a superlotação. As informações são do portal Achei Sudoeste.

 

Segundo a direção, há pacientes nos corredores e na recepção da emergência. No momento, o hospital está sem pontos de oxigênio disponíveis, sem ventilação mecânica, sem vaga na Sala Vermelha, sem leitos Covid, Isolamento e Sala de Medicação.

“Estamos trabalhando no limite da capacidade logística da unidade”, informou a direção do HGVC.

O hospital disse ainda que há impossibilidade física e de equipe para o recebimento e manejo adequado de novos pacientes.

“Solicitamos o encaminhamento dos pacientes para outras unidades da Rede SUS”, pediram.

Governo da Bahia manterá congelamento de ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias

  • Bahia Notícias
  • 28 Jan 2022
  • 14:04h

Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

O governo da Bahia afirmou nesta quinta-feira (27) que vai manter o congelamento dos preços de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por mais 60 dias. Em nota, a gestão esclareceu alguns pontos sobre o tributo, uma delas foi a de que não houve a alteração das alíquotas de ICMS para combustíveis na Bahia.

 

"As frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária. A Petrobras precisa explicar esta política à população brasileira, que tem sido extremamente penalizada pela escalada nos preços", frisou o governo.

 

De acordo com o estado, na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa, os estados estabeleceram o congelamento por 90 dias, a partir de 1º de novembro de 2021, dos valores de referência sobre os quais incide a cobrança do ICMS dos combustíveis. 

 

Desde então, pontuou o comunicado, os preços continuaram aumentando e a gasolina, por exemplo, já é vendida hoje nos postos baianos pelo valor médio de R$ 6,90. Enquanto os preços ao consumidor continuaram subindo, tanto a alíquota quanto o preço de referência para cobrança do ICMS permanecem congelados.

 

Ao contrário de outros governos estaduais, a Bahia não enviou novas tabelas com ajustes nos valores de referência ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) após o anúncio de congelamento previsto para o próximo dia 31 de janeiro.

 

"Nesta quinta-feira (27), em reunião do Confaz, os estados decidiram demonstrar mais uma vez boa vontade, prorrogando por mais 60 dias o congelamento, na esperança de que o Governo Federal possa fazer a sua parte, com a adoção de soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis", acrescentou. 

 

O posicionamento do governo do estado reforçou o a declaração do governador Rui Costa (veja aqui) ao afirmar que a atual situação beneficia petrolífera e seus acionistas, fazendo com que a empresa registrasse lucro líquido de R$ 135 bilhões e receita líquida de R$ 393,4 bilhões em um ano. "Para se ter uma ideia, a receita líquida da Petrobras em doze meses equivale a quase oito vezes o orçamento do Estado da Bahia, que presta serviços a 15 milhões de baianos", finalizou o texto.

Desconto no IPVA 2022 é concedido automaticamente no ato do pagamento; veja como

  • Bahia Notícias
  • 27 Jan 2022
  • 18:51h

Foto: Bruno Concha / Secom

O desconto de 20% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício de 2022 está sendo concedido de forma automática no valor calculado para quitação do imposto ou do licenciamento completo, nos pagamentos feitos em cota única até 10 de fevereiro. Conforme informou  a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), os sistemas das instituições credenciadas para pagamento do IPVA já consideram o desconto ao apresentarem ao contribuinte o valor devido para quitação.

 

No entanto, de acordo com a pasta, é necessário informar o número do renavam para ter acesso ao cálculo. A depender do sistema, são apresentados o valor total do imposto devido e, em seguida, o valor com aplicação do desconto de 20%, informação que também pode ser obtida no site da Sefaz.

 

A possibilidade de parcelar o imposto em cinco vezes só estará disponível a partir de março. Para pagar de forma fracionada, basta observar a data da primeira cota no calendário do IPVA 2022 e realizar o pagamento do valor correspondente à parcela nos bancos credenciados. Placas de final 1, por exemplo, devem realizar o pagamento da primeira cota no dia 30 de março. Veja abaixo o passo a passo para cada forma de pagamento. 

 

Pagamento no aplicativo, no internet banking e no caixa eletrônico do Banco do Brasil:
1 - Pagamentos
2 - Impostos e taxas
3 - Débitos de veículos
4 - Bahia
5 - Licenciamento cota única atual ou IPVA cota única atual

 

Passo a passo para pagamento no internet banking e no caixa eletrônico do Bradesco:
1 - Pagamentos
2 - Débitos de Veículos
3 - Bahia
4 - Débitos de Renavam

 

Passo a passo para pagamento no aplicativo, no internet banking e no caixa eletrônico do Sicoob:
1 - Conta corrente
2 - Pagamentos
3 - IPVA e taxas do Detran
4 - IPVA Detran Bahia
5 - Escolher a opção cota única ou com ou sem licenciamento

Laboratórios privados não notificaram casos de Covid-19 na Bahia

  • Bahia Notícias
  • 27 Jan 2022
  • 16:26h

Foto: Raquel Portugal / Fiocruz

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou, nesta quinta-feira (27), que identificou pacientes que testaram positivo para a Covid-19 nas redes laboratoriais Sabin, LPC e Hermes Pardini, na capital baiana e em Lauro de Freitas, nos últimos dois meses, sem que os casos tenham sido notificados nos sistemas oficiais.

A Sesab ressaltou que, assim como os serviços públicos, todos os privados, incluindo as farmácias, devem, obrigatoriamente, notificar os casos positivos de Covid-19, no sistema do Ministério da Saúde, em até 24 horas.

“Infelizmente, isso não vem ocorrendo dentro dos prazos estabelecidos, com atrasos que ultrapassam os 30 dias, causando subnotificação”, diz a nota da secretaria.

De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim, “os serviços de saúde que descumprem a regra ficam sujeitos a sanções, como multa ou até mesmo interdição do estabelecimento, pela infração sanitária.”

A superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde da Bahia, Rivia Barros, destaca que “um trabalho conjunto das vigilâncias municipais e do estado vai apurar a dimensão das subnotificações destas redes laboratoriais.”

De acordo com portaria ministerial nº 1.792, de 17 de julho de 2020, deverão ser notificados ao Ministério da Saúde todos os resultados dos testes de diagnóstico realizados, sejam positivos, negativos, inconclusivos e correlatos, em qualquer que seja a metodologia de testagem utilizada.

Os resultados de exames laboratoriais realizados pelos laboratórios particulares devem ser disponibilizados para os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) para atualização e conclusão da investigação.

A diretora em exercício do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), Felicidade Pereira, acrescenta que nem todos os laboratórios públicos e privados da Bahia estão habilitados a realizar o teste do tipo RT-PCR para a Covid-19. 

“Apenas 33 redes laboratoriais, já incluindo estruturas universitárias, estão habilitadas pelo Lacen-BA ou por laboratórios de referência de outros estados a fazerem o RT-PCR. Essa habilitação atesta a qualidade no processamento das amostras, porém, ainda assim, há instituições que mesmo habilitadas não estão realizando a notificação compulsória em tempo oportuno”, avalia a diretora em exercício.

21 governadores aprovam congelamento do ICMS para combustíveis; Rui não adere medida

  • Bahia Notícias
  • 27 Jan 2022
  • 10:03h

Foto: Bahia Notícias

A prorrogação do congelamento do ICMS dos combustíveis contou, até a tarde de quarta-feira (26), com a adesão de 21 governadores, mas não contou com o aval do chefe do Executivo da Bahia, Rui Costa (PT). As informações são da coluna Radar, da Veja.

O reajuste do PMPF — preço médio ponderado ao consumidor final, que compõe o cálculo do ICMS — já estava suspenso entre 10 de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 e, agora, os mandatários decidiram pela renovação da medida.

O imposto na Bahia já está congelado desde o dia 5 de novembro, quando o governo estadual atendeu decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) (leia mais aqui). O Confaz é um órgão composto por secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal (lembre aqui).

Em nota pública divulgada na tarde desta quarta, os governadores afirmam que a medida se deve ao cenário internacional do preço do petróleo e que é necessária, principalmente, para atenuar os efeitos os efeitos da inflação aos consumidores, sobretudo às camadas mais pobres.

Os governadores defenderam, ainda, a “urgente necessidade” de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que, segundo a nota, “tem levado a frequentes reajustes, muito a acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.

Veja lista dos governadores que assinaram a carta: Waldez Góes (Amapá); Wilson Lima (Amazonas); Camilo Santana (Ceará); Ibaneis Rocha (Distrito Federal); Renato Casagrande (Espírito Santo); Ronaldo Caiado (Goiás); Flávio Dino (Maranhão);  Mauro Mendes (Mato Grosso); Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul); Romeu Zema (Minas Gerais); Helder Barbalho (Pará); João Azevêdo (Paraíba); Ratinho Júnior (Paraná); Paulo Câmara (Pernambuco); Wellington Dias (Piauí);  Cláudio Castro (Rio de Janeiro); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Eduardo Leite (Rio Grande do Sul); Carlos Moisés (Santa Catarina); Belivaldo Chagas (Sergipe) e João Doria (São Paulo).

Uma semana após ataque hacker, sites do Governo da Bahia continuam fora do ar

  • Bahia Notícias
  • 27 Jan 2022
  • 08:09h

Foto: Reprodução

Os 21 sites do Governo da Bahia que foram alvos de hackers, continuam fora do ar uma semana após o ataque. Na madrugada do último dia 20, o grupo Paraná Cyber Mafia invadiu o sistema do governo estadual e ainda deixou uma mensagem que comparava a violência na Bahia ao Rio de Janeiro, além de insultos ao governador Rui Costa e a vacina contra a Covid-19 (relembre aqui).

No mesmo dia do ataque, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), por meio da Polícia Civil e com o apoio da Superintendência de Inteligência, informou que iniciou as investigações para a identificação dos autores do crime.

A Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), afirmou que não houve alteração da estrutura interna dos sites das secretarias, órgãos e empresas estaduais, que permanecem preservados. Já a SSP garantiu que não foi diagnosticado acesso, vazamento ou apagamento de dados públicos. A previsão do governo era de que os sites atingidos fossem reativados no mesmo dia.

Na terça-feira (25), os hackers voltaram a atacar. Dessa vez, eles mandaram uma mensagem na página da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), com novas ofensas ao governador Rui Costa e criticando as medidas de restrição adotadas pela gestão estadual para conter a disseminação da Covid-19 (veja mais).

Governo da Bahia garante destinação de R$ 15 milhões para o Fazcultura em 2022

  • Bahia Notícias
  • 25 Jan 2022
  • 18:39h

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25) publicou um decreto que assegura a destinação de R$ 15 milhões em recursos para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura) no ano de 2022. O documento foi assinado pelo governador Rui Costa (PT) na segunda-feira (24).

O Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio, tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado, em favor da aplicação direta em projetos e atividades culturais. Dessa forma, beneficia os proponentes de projetos culturais e as empresas patrocinadoras que associam a sua imagem a ações relevantes em diversos contextos culturais.

A abertura das inscrições para o Fazcultura 2022 está prevista para iniciar no dia 8 de fevereiro.

Helicóptero do Ibama é incendiado em Manaus; PF foi acionada para investigar o caso

  • Bahia Notícias
  • 24 Jan 2022
  • 18:27h

Foto: Reprodução / G1

Um helicóptero do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi incendiado no Aeroclube de Manaus, Zona Centro-Sul. Para o G1, policiais militarem informaram que foram acionados para a ocorrência na manhã desta segunda-feira (24).

As chamas destruíram completamente a parte frontal da aeronave. A hélice também ficou parcialmente destruída. O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado por volta de 4h20, e deslocou equipes para o combate às chamas. Foi informado para a equipe que dois homens invadiram o aeroclube e atearam fogo no helicóptero.

As autoridades tratam o caso como incêndio criminoso. Nas primeiras horas da manhã, agentes da 12ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) foram acionados ao local. A Secretaria de Segurança do Pública do Amazonas (SSP-AM) informou que está prestando total apoio para a Polícia Federal (PF-AM), responsável pelas investigações.

O Ibama informou, em nota, que, assim que tomou conhecimento do fato enviou uma equipe ao local para verificar a situação, onde foi constatado a tentativa de incêndio em duas aeronaves, acionando imediatamente a Polícia Federal.

Uesb adia retorno presencial por aumento de casos de Covid-19

  • 24 Jan 2022
  • 16:49h

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) informou que o retorno presencial das atividades acadêmicas foi adiado para o dia 14 de fevereiro. A decisão publicada na Portaria 018/2022, leva em consideração a alta na taxa de contaminação pela variante Ômicron do coronavírus e pelo surto de Síndrome Gripal.

O mesmo vale para o funcionamento dos Restaurantes Universitários e lanchonetes dos campi em Vitória da Conquista, Itapetinga e Jequié. Nas creches dos campus de Jequié e de Vitória da Conquista, os serviços deverão retomar no dia 7 de fevereiro.

A Universidade também informou que fará exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para toda a comunidade acadêmica e para que o público externo tenha acesso às dependências da Uesb. 

No documento, é possível conferir ainda orientações para a comprovação de vacinação para os estudantes da pós-graduação e para a realização de solenidades presenciais de colação de grau.

Informações sobre o monitoramento de ocorrências e de suspeitas de casos de Covid-19 e de síndrome respiratória, bem como o afastamento provisório de servidores que manifestem algum sintoma gripal também são detalhados na Portaria.