BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"
- Bahia Notícias
- 11 Fev 2022
- 09:44h
Foto: Camila Souza / GOVBA
Considerando as despesas realizadas com a manutenção do setor público estadual a Bahia economizou R$ 9 bilhões entre 2015 e 2021 de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A pasta divulgou, nesta quinta-feira (10), que a quantia economizada por meio da política de Qualidade do Gasto Público, implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, ajudou a preservar o equilíbrio das contas, a manter os serviços públicos em pleno funcionamento e a ampliar os investimentos.
O cálculo da economia alcançada, segundo a Sefaz, leva em conta a inflação do período com base no IPCA. Os dados revelam que, no ano passado, o custeio do Estado poderia ter alcançado a cifra de R$ 9,8 bilhões, considerando-se a inflação do período, mas o gasto efetivo ficou em R$ 8,6 bilhões. A economia real foi de R$ 1,2 bilhão. Realizado pela Sefaz-Ba, o monitoramento das despesas de custeio da máquina pública mostrou-se eficaz em especial nos últimos dois anos, quando as contas estaduais foram duplamente afetadas pela pandemia e pela volta da inflação: apenas entre 2020 e 2021, a Bahia deixou de gastar R$ 3,1 bilhões com custeio.
“A qualidade do gasto vai além do controle das despesas e da manutenção do equilíbrio fiscal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O objetivo é economizar com as chamadas atividades-meio para assegurar as finalísticas, ou seja, aquelas que estão diretamente relacionadas com a prestação de serviços pelo Estado e com a realização de investimentos destinados às áreas priorizadas pela atual gestão, como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, afirma.
Para o secretário, os reflexos da política adotada pelo governo, somados a atuação e o bom desempenho do governo baiano ante a pandemia da Covid-19 resultaram em um melhor enfrentamento da crise sanitária. Vitório considerou ainda 'que saúde é uma das maiores prioridades do governo Rui Costa desde o início da primeira gestão'.
- por Cláudia Cardozo
- 11 Fev 2022
- 07:36h
Foto: Barriga Notícias
O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aplicou a pena de disponibilidade para o juiz Alberto Sales de Jesus, por irregularidades funcionais na comarca de Amargosa. Desembargadores do TJ consideraram que o juiz montou uma “empresa familiar” para vender sentenças e favorecer partes, junto com o filho e outros advogados. A relatora do caso foi a desembargadora Ivete Caldas. Do total de desembargadores, 23 votaram pela aposentadoria compulsória, mas não havia maioria absoluta de votos para aplicar a penalidade. A pena de disponibilidade foi aplicada por ser a mais gravosa abaixo da aposentadoria compulsória.
Segundo o relatório, o magistrado cometeu 11 infrações disciplinares: atuação nos processos em que o filho era intermediário; relação de amizade com Jó da Conceição dos Santos, apontado como filho de criação do juiz; negligência em ações patrocinadas por Jó; sentenciar em ações que o filho atuou indiretamente; deferir liminar em favor do próprio assessor; sentenciar em processo que o assessor é autor; ficar inerte em indícios de fraudes em processos contra bancos e empresas de telefonia, devido a reclamação de autores não receberem os alvarás para sacar as indenizações; ficar inerte em processo que o réu pediu declaração de incompetência territorial e indicar possível fraude; sentenciar no Juizado Especial em audiência em que a autora não compareceu; não observar que as assinaturas de uma petição inicial não coincidem com a da audiência; e atuar em feito envolvendo o assessor e a esposa dele, uma advogada da cidade.
O processo administrativo disciplinar começou a ser julgado em setembro de 2021, mas um pedido de vista adiou para esta quarta-feira (9). O desembargador Mario Albiani Jr liberou o voto vista na sessão, inicialmente defendendo a aplicação de uma pena mais branda, como a de censura, mas posteriormente, seguiu a pena de disponibilidade. Segundo Albiani, os problemas apresentados pelo magistrado são justificados pela dificuldade em atuar em Amargosa, com falta de estrutura e muitos processos para serem julgados.
Para o vistor, o trabalho do TJ não deve ser de “caça às bruxas” e sim de fazer um trabalho preventivo junto aos juízes, com realização de um trabalho de correição e ajustes no funcionamento das varas. Salientou que o juiz processado sempre trabalhou de forma adequada e que, quando o TJ determinou o afastamento, era um período pós Operação Faroeste, considerado por ele “um momento que não era feliz para o julgamento”. Albiani afirmou que as imputações contra o magistrado não foram comprovadas e que não há evidências que Alberto Sales diligenciava nos processos do filho, e que deveria ser beneficiado com a dúvida. Albiani ainda considerou que o caso poderia ser resolvido com diálogo com o magistrado.
A relatora, desembargadora Ivete Caldas, declarou que “não é bem assim” sobre a suposta culpa dos erros pela carga de trabalho, falta de estrutura e de serventuários. “Ele é de fato um homem simples, mas não um homem inocente”, sentenciou. A desembargadora afirmou que o interrogou pessoalmente e que ele admitiu o “passo a passo de suas condutas”. “São condutas ilícitas, cometidas com habitualidades ao longo de sete anos, desde 2012, quando assumiu a Vara Cível em Amargosa, até ser afastado em 2019 pelo TJ-BA”, contou. A relatora afirmou que a vara funcionava como “balcão de negociatas” pelo juiz, e que tudo ficou comprovado com documentos, a partir de análises dos processos em que atuava. Ivete Caldas afirmou que o processado cometeu os crimes de peculato, advocacia administrativa e associação criminosa. Além de votar pela aposentadoria compulsória, a desembargadora pediu encaminhamento do caso para o Ministério Público da Bahia (MP-BA) investigar os fatos na área criminal e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para adoção de medidas disciplinares contra os advogados envolvidos.
A desembargadora Rosita Falcão, ao votar pela aposentadoria, afirmou que a Corte baiana não deve “mais permitir que essas coisas aconteçam”. “Eu já vi esse tribunal silenciar com muitas irregularidades”, declarou. Completou ainda que é uma “grande decepção” para um cidadão quando essas irregularidades acontecem. “Se um terço do que está descrito for verdadeiro, e é, a impressão que se dá, é que esse juiz transformou a vara cível de Amargosa em uma empresa familiar. Não há como se interpretar de outra forma”, lamentou.
O desembargador Moacyr Montenegro asseverou que a conduta não pode ser aceita, e destacou que todos podem errar. “Não se exige do magistrado um deus, um santo, um sujeito impecável, somos seres humanos, passíveis de erro. Mas nesse processo administrativo, está fora da curva. Não tem como se dar uma interpretação benévola, complacente, de forma nenhuma”, frisou. O desembargador Lidivaldo Britto também alertou ao cuidado que a Corte deve ter após a Operação Faroeste. “Agora, a responsabilidade é nossa. Não vamos mais nos omitir”.
- Bahia Notícias
- 10 Fev 2022
- 18:04h
Foto: Divulgação / PRF na Bahia
Com a ajuda de um cão farejador, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia aprendeu uma carga de 21,3 kg de maconha e outros 4 kg de cocaína durante abordagem a um ônibus que passava pela BR-116, trecho de Vitória da Conquista, no Sudoeste. Uma mulher, de 46 anos, foi presa na ação. O caso ocorreu na tarde desta quarta-feira (9) na altura do km 830 da rodovia.
Os agentes deram ordem de parada a um ônibus que tinha saído de São Paulo (SP) em direção a Quixadá (CE). Eles organizaram as bagagens para averiguação e soltaram o cão-k9. Foi quando o cachorro sinalizou a presença de drogas em duas malas. Os policiais encontraram tabletes com cocaína e maconha. Depois, eles identificaram a passageira responsável pelas drogas.
À equipe, a acusada disse que tinha recebido as malas de um desconhecido na rodoviária de São Paulo e que ganharia R$ 2 mil para levar o material para a cidade de Mombaça (CE). A passageira e a droga foram encaminhadas para uma delegacia de Vitória da Conquista.
Ainda segundo a PRF, os cães de faro têm um olfato cerca de 50 vezes mais potente que os dos humanos. Por isso, conseguem identificar uma variedade de cheiros e assim ajudam nas operações policiais.
- por Cláudia Cardozo
- 10 Fev 2022
- 12:29h
Foto: Belchonock
A 2ª Câmara do Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação imposta a um pai em indenizar o filho em R$ 80 mil por abandono afetivo. A decisão foi proferida pelo juízo de 1º Grau. A relatora do caso foi a juíza substituta de 2º Grau, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto.
O filho processou o pai por “notório abandono” e “descumprimento total do dever de cuidado com a prole”. Segundo a relatora, a decisão de reconhecer o direito a receber indenização foi baseado na tríade “sustento, guarda e educação”. A juíza substituta considera que, apesar do pai ter cumprido o dever do sustento, falhou nos demais deveres como a guarda e a educação do filho.
O próprio pai havia admitido perante juízo que não foi mais “presente” na vida do filho para evitar o contato com a mãe do menor, e que a atual família, constituída por sua esposa e três filhos, não aceitam a convivência com o menor, o que sempre “foi um obstáculo à sua aproximação”.
A decisão do TJ-BA segue o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “no sentido de que o dever de cuidado compreende o dever de sustento, guarda e educação dos filhos. Não há dever jurídico de cuidar afetuosamente, de modo que o abandono afetivo, se cumpridos os deveres de sustento, guarda e educação da prole, ou de prover as necessidades de filhos maiores e pais, em situação de vulnerabilidade, não configura dano moral indenizável".
O QUE DIZ A LEI
O artigo 227 da Constituição Federal, bem como o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atribui aos pais e responsáveis o dever geral de cuidado, criação e convivência familiar de seus filhos, bem como de preservá-los de negligencias, discriminação, violência, entre outros.
A Constituição Federal, no artigo 227, estabelece que é “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
O ordenamento jurídico brasileiro entende que não é possível obrigar um pai a amar um filho, mas assegura o direito do menor a ser cuidado. E quando há negligência ou omissão, os pais podem responder judicialmente por causarem danos morais aos próprios filhos.
- Bahia Notícias
- 10 Fev 2022
- 09:26h
Foto: Divulgação/Saeb
Termina nesta quinta-feira (10) o prazo para que os aposentados e pensionistas convocados para a prova de vida em janeiro possam executar o procedimento sem sofrer impacto no recebimento dos seus proventos. Em paralelo, já podem agendar a prova de vida também os beneficiários convocados pelo Estado para o mês de fevereiro.
O cronograma segue o mês de aniversário do aposentado ou do ex-servidor falecido que gerou a pensão previdenciária, e é este período que deve ser seguido para evitar bloqueios.
A prova de vida está sendo feita por videoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Em qualquer opção, é preciso realizar agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev pelos telefones 0800 071 5353 (para chamadas de telefone fixo, celular ou DDD) e (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular). Mais informações podem ser conferidas por meio do Portal do Servidor.
- por Joana Cunha | Folhapress
- 09 Fev 2022
- 18:09h
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O Ministério Público do Distrito Federal abriu inquérito para apurar a atuação da Serasa e do aplicativo SuperSim na concessão de uma modalidade de microcrédito que toma o celular do devedor como garantia de pagamento.
Pelas regras do serviço oferecido, o atraso no pagamento da dívida provoca o bloqueio das funcionalidades do aparelho do devedor.
Para a procuradoria, há indícios de desrespeito às normas consumeristas e à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), na medida em que a empresa credora acessa o celular do consumidor para impedir o seu livre acesso.
As empresas terão dez dias úteis para apresentar os modelos de contrato padrão e da autorização ou não da Anatel para o bloqueio do celular de seus clientes.
Procurada pela reportagem, a SuperSim diz que, até o momento, não foi notificada oficialmente e que seu modelo de negócio tem autorização dos devidos órgãos reguladores e embasamento na lei. Em nota, diz também que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
A Serasa afirma que não atua como correspondente bancário na operação questionada e que não é a responsável pela concessão de crédito e pela operação de aplicativos de outras empresas que realizem bloqueio de celulares. A empresa diz que ainda não foi intimada da abertura do Inquérito Civil Público e reforça que cumpre rigorosamente a legislação vigente.
"O Serasa e-Cred é apenas uma plataforma que aproxima consumidores a diversas empresas que concedem crédito em várias modalidades, como empréstimo pessoal e cartão de crédito", diz a Serasa, em nota.
- Bahia Notícias
- 09 Fev 2022
- 14:39h
Foto: Paula Fróes /GOVBA
O desconto de 20% para pagamento do IPVA em cota única vale até esta quinta-feira (10). Em ritmo de contagem regressiva, é importante prestar atenção aos horários para não perder a oportunidade. Pagamentos em caixa eletrônico, internet banking e aplicativo podem ser feitos até as 21h. Já os guichês das agências bancárias funcionam até as 16h. As instituições credenciadas para receber o pagamento do IPVA 2022 são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob.
É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor devido e fazer o pagamento. Dentro do prazo estabelecido para a cota única, o desconto no valor do imposto é concedido de forma automática. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071 e [email protected].
Os números mostram que os baianos estão reconhecendo a vantagem do desconto inédito, que é o dobro dos 10% oferecidos nos anos anteriores, e vêm quitando como nunca antes o imposto em cota única. Até agora, já são 220,2 mil pagamentos registrados, volume 77% maior que no mesmo período do ano passado.
Outras possibilidades
Se não fizer o pagamento com 20% de desconto, o contribuinte baiano ainda dispõe este ano de outras condições atraentes à sua escolha. Ainda é possível fazer a quitação integral com um bom abatimento, desta vez de 10%, na data da primeira cota do parcelamento, que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Este desconto também é o dobro dos 5% habitualmente concedidos nesta fase em anos anteriores.
Em 2022 é possível ainda parcelar o imposto em cinco vezes a partir de março, enquanto nos exercícios anteriores o prazo era de três vezes. De acordo com o diretor de arrecadação da Sefaz-Ba, para parcelar o imposto os proprietários de veículos só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa, e pagar o valor estipulado para cada parcela no prazo estabelecido. É preciso, para fazer jus ao parcelamento, que o valor devido seja de no mínimo R$ 120,00. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
Segundo o diretor de veículos do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), Lucas Machado, o percentual maior de desconto oferecido pelo Governo do Estado para quitação do IPVA tem se mostrado bastante atrativo, considerando o número expressivo de proprietários de veículos que já realizou o pagamento antes mesmo da data. Machado ressalta, no entanto, que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. “Para a regularização do seu carro é necessário quitar débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. É só conferir o cronograma de pagamento no site da Sefaz ou no do Detran-Ba: www.detran.ba.gov.br”, salienta.
- por Anderson Ramos
- 09 Fev 2022
- 07:11h
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA
Almejada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) desde meados de 2021, a instalação de câmeras corporais nos uniformes de policiais militares, civis e bombeiros do estado deve finalmente começar a sair do papel.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a SSP informou que finalizará ainda essa semana a pesquisa de mercado, com o valor referencial das câmeras. Ainda segundo a secretaria, após esse processo, será publicada a licitação.
A data coincide com a previsão dada pelo secretário Ricardo Mandarino ao BN, no final do ano passado. "Estamos trabalhando com o processo de licitação, e vamos ajustar de acordo com os recursos que nós dispomos e também a quantidade. Eu acredito que no começo do próximo ano", disse Mandarino na ocasião (lembre aqui).
Na visão do titular da SSP, a adoção de câmeras vai proteger os policiais, mostrando as dificuldades enfrentadas, e também os cidadãos que sofrem com abuso de poder, racismo, homofobia, entre outros delitos praticados por uma parcela mínima de servidores públicos.
A expectativa era licitar ainda em 2021. Em setembro, Jurandilson Nascimento, capitão da PM e diretor de TI na Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) havia manifestado a perspectiva (relembre aqui).
Os testes iniciaram em agosto do ano passado. Segundo Nascimento, algumas funcionalidades do sistema estão sendo testadas. "O foco principal é gravar a imagem do profissional no decorrer das atividades, a imagem fica em um sistema - a depender da relevância por até um ano. [O foco] É transmitir em tempo real as imagens. O centro de operações, poderá puxar, estamos fazendo os testes, geolocalização e alguns testes para cada instituição. Queremos antecipar", disse.
EXPERIÊNCIA POSITIVA
A Polícia Militar de São Paulo iniciou o uso de câmeras acopladas ao uniforme junho de 2021. Nesta primeira fase, foram adquiridas 2.500 unidades das câmeras. O uso do equipamentos será ampliado já que a previsão para este ano é que mais 7 mil câmeras sejam instaladas.
De acordo com a PM paulista, entre junho do ano passado até setembro, o número de mortes decorrentes da atividade policial caiu 46% em todo o estado, na comparação com o mesmo período de 2020. Além de São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina, já adotam o equipamento.
- por Anderson Ramos / Bianca Andrade
- 07 Fev 2022
- 16:40h
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias
O governador Rui Costa (PT) descarta adotas novas medidas restritivas na Bahia após uma análise dos números da Covid-19 nos últimos meses.
Em coletiva durante a aula inaugural da rede estadual de ensino na sede do Instituto Anísio Teixeira, na Paralela, o gestor afirmou que acredita que a Bahia atingiu o platô da doença, o que pode indicar a estabilidade antes da queda nos números.
"Nós estávamos na sexta-feira com 37 mil casos, mas hoje pela manhã eu recebi o novo boletim com 33 mil casos. Houve uma redução, e tudo indica que nós chegamos aí ao chamado platô, a estabilidade antes da queda (...) Em função disso nós não adotaremos novas medidas (restritivas) enquanto houver redução do quadro. Se mantiver nesse patamar, independente do ritmo de queda, nós iremos manter", disse.
Para o governador, a eficácia da vacina é a responsável pela redução de internações e óbitos pela doença.
"Graças a Deus, depois da vacina, os números até explodiram em número de contaminados, mas não teve a mesma explosão em número de internados e de óbitos. Cresceu? Cresceu. Mas nada que possa comparar com o que aconteceu em março do ano passado".
Entre as medidas restritivas aplicadas pelo Governo para conter a Covid-19 no estado está a redução de público em eventos de 3 mil para 1.500 pessoas. O decreto foi prorrogado na última sexta-feira (4) e segue valendo até o dia 15 de fevereiro (leia aqui).
- Bahia Notícias
- 07 Fev 2022
- 11:49h
Foto: Camila Souza/GOVBA
Os contribuintes baianos podem aproveitar o desconto de 20% no IPVA 2022 até esta quinta-feira (10). Até agora, 173,3 mil pessoas já fizeram a quitação do imposto em cota única, número 58% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A expectativa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), é de que nestes últimos dias o volume de quitações se intensifique.
Em comparação com os exercícios anteriores, o percentual de abatimento para quem pagar logo o imposto dobrou: até 2021, o desconto no início do ano era de 10% para o pagamento antecipado. O pagamento do IPVA pode ser feito nas instituições credenciadas, que são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob.
É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor e fazer o pagamento. Dentro do prazo estabelecido para a cota única, o desconto no valor do imposto é concedido de forma automática.
- Bahia Notícias
- 07 Fev 2022
- 07:57h
Foto: Reprodução / Fala Genefax
O padre Francisco Oliveira, de 45 anos de idade, compartilhou por engano um vídeo pornográfico no grupo de WhatsApp da paróquia de Oliveira dos Campinhos, no município de Santo Amaro, Recôncavo da Bahia. O fato ocorreu na última quarta-feira (2) e provocou polêmica na cidade. As informações são do portal G1.
O vídeo compartilhado por Francisco Oliveira tem mais de dois minutos de duração e mostra dois homens em relação sexual. Diversos fiéis abandonaram o grupo de WhatsApp após a postagem.
O padre alegou que tem problemas de coordenação motora e postou o material de forma involuntária e indevida, depois que recebeu de outro contato e tentou deletar o vídeo da conversa.
“Sou portador de uma comorbidade, e não tenho coordenação motora. Recebi muitos vídeos pornográficos. Como não dou ‘Ibope’ a essas coisas, excluí. No momento em que apertava a lixeira do aparelho, entrou uma mensagem do grupo da Sagrada Família e o vídeo foi parar no grupo. Foi por engano”, explicou.
Mesmo com a explicação e com o apelo do padre para que as pessoas permanecessem no grupo, intitulado “Sagrada Família”, fiéis continuaram deixando o grupo (veja na imagem abaixo).
- Bahia Notícias
- 04 Fev 2022
- 18:04h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Uma idosa, de 103 anos, foi agredida em um assalto em Iaçu, no Piemonte do Paraguaçu. Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu na Fazenda Vieira, no povoado de Mendes, na zona rural do município. Segundo a Polícia Militar, via G1, a idosa ficou com hematomas no rosto e nos braços.
O acusado foi preso após tentar fugir da polícia a bordo de uma motocicleta. Com o suspeito foram encontrados um revólver calibre 32, três celulares e munições. Ele foi autuado em flagrantes por roubo, porte ilegal de arma e lesão corporal. A motivação do crime ainda não foi esclarecida.
- por Gabriel Lopes
- 04 Fev 2022
- 10:11h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
O congelamento do ICMS nos combustíveis na Bahia foi prorrogado até o dia 31 de março de 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4) e ocorre após decisão da maioria dos governadores do Brasil, que optaram pela extensão. A movimentação foi duramente criticada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), que não assinou o documento junto com outros gestores, mas disse que seguiria a deliberação da maioria.
"Fica prorrogado, até 31 de março de 2022, o congelamento da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido por substituição tributária nas operações com combustíveis, derivados ou não do petróleo, nos termos do Decreto nº 20.852, de 04 de novembro de 2021", diz o texto assinado por Rui.
Na semana passada, o governador baiano chegou a dizer que a prorrogação era "quase irracional" ao justificar não ter assinado o documento por não concordar com a movimentação (relembre aqui). "Acho que nós estamos enchendo os cofres dos revendedores de combustível de dinheiro e sacrificando a população do nosso país", disse, ao ser questionado pelo Bahia Notícias sobre o assunto.
Na avaliação do petista, o caminho para resolver o problema dos combustíveis é rever a política nacional de preço da Petrobras. Rui aponta ainda, que, para isso, é preciso comprometimento dos postos de gasolina e da Petrobras para o congelamento dos preços.
O reajuste do PMPF - preço médio ponderado ao consumidor final, que compõe o cálculo do ICMS - já estava suspenso entre 10 de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 e os mandatários decidiram pela renovação da medida.
O imposto na Bahia já está congelado desde o dia 5 de novembro, quando o governo estadual atendeu decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) (leia mais aqui). O Confaz é um órgão composto por secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.
- Bahia Notícias
- 03 Fev 2022
- 19:20h
Foto: Paula Fróes / GOVBA
A Bahia registrou, nesta quinta-feira (3), 35.349 casos ativos da Covid-19. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), este é o maior número de casos ativos em um único dia desde o início da pandemia em março de 2020. Anteriormente o maior registro havia sido feito em 29 de janeiro de 2022, com 31.884 ativos.
Ainda de acordo com a Sesab, o recorde alcançado nesta quinta-feira (3), foi o incremento de novos casos em 24 horas, no total 15.536 (taxa de crescimento de +1,13%). Antes, o mais elevado registro havia sido feito em 27 de junho de 2020, com o total de 8.822.
Os dados do boletim epidemiológico revelam que, nas últimas 24 horas, 9.631 pessoas são consideradas recuperadas da doença e 51 óbitos. Dos 1.389.564 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.326.138 já são considerados recuperados e 28.077 tiveram óbito confirmado.
Apesar dos números alarmantes, a Sesab destacou que os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.730.346 casos descartados e 316.427 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 58.462 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
- Bahia Notícias
- 03 Fev 2022
- 15:01h
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou na última terça-feira (1º), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, a anulação de todas as etapas e todos os atos de estudantes para o programa “Bolsa Universitária” em Guanambi devido a ilegalidades e inconstitucionalidades no processo seletivo.
Segundo a promotora de Justiça, o MP recebeu representação noticiando que o município ofertou bolsas estudantis, por meio do Programa Social de Bolsas Universitárias, especificamente para o curso de medicina da Faculdade FIP Guanambi, tendo como beneficiários pessoas vinculadas a políticos da região, empresários, parentes de agentes públicos municipais, “em nítida violação aos princípios da administração pública”.
“O curtíssimo espaço de tempo entre a publicação do referido edital no Diário Oficial do Município, em 20 de janeiro deste ano, e o período de dois dias de inscrição, em 24 e 25 de janeiro, além de dificultar o controle da legalidade do certame, impossibilitou a ampla concorrência, necessária para a seleção dos melhores candidatos e atendimento ao interesse público”, destacou Tatyane Caires.
Ainda conforme a promotora, e o processo durou apenas seis dias úteis, desde a publicação de edital, inscrições, seleção e entrevista, e foi finalizado, “o que, sem dúvidas, dificultou, dentre outros, o acesso ao programa por pessoas interessadas e o controle e acompanhamento da legalidade das fases do certame pela população e demais órgãos de controle, impossibilitando, inclusive, eventuais impugnações de candidatos supostamente apadrinhados”.
No documento, a MP solicitou que o município promova, no prazo máximo de 20 dias, todas as providências necessárias para solucionar as irregularidades apontadas no edital nº 001/2022, publicando novo instrumento convocatório, obedecendo à transparência e à publicidade que devem nortear todos os atos da administração pública.