BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"
- por Francis Juliano
- 21 Fev 2022
- 12:09h
Foto: Reprodução / Farol da Bahia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques negou um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito de Itagimirim, na Costa do Descobrimento, Rogério Andrade. Marques manteve as decisões anteriores que haviam determinado a prisão preventiva. A última tinha sido um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Andrade é acusado de homicídio qualificado pela morte do então prefeito de Itagimirim Rielson Santos Lima, em 29 de julho de 2014, em um bar do Centro da cidade (lembre aqui). À época, Rogério Andrade era vice de Rielson Santos Lima e se tornou prefeito após o crime.
O Ministério Público do Estado (MP-BA) denunciou Andrade, além do irmão dele Sandro Andrade Oliveira e Jamilton Neves Lopes pela participação no homicídio. Conforme o MP-BA, dívidas da campanha política que elegeu a chapa Rielson-Rogério em 2012 e a recusa de Rielson de "desviar recursos" para quitar a cobrança – os credores eram amigos de Andrade – foram o estopim para o rompimento político entre os dois.
Outro fato que estremeceu a aliança foi a aprovação do orçamento municipal pela Câmara dos Vereadores, o que fez Rogério romper publicamente com o prefeito, com a exoneração de todos os indicados pelo então vice a cargos públicos na prefeitura.
Conforme o promotor de Justiça Helber Luiz Batista, para executar o plano de se tornar prefeito, Rogério Andrade teria simulado uma reconciliação política com o então prefeito e, juntamente com o irmão Sandro Andrade de Oliveira, contratou Jaimilton Neves Lopes para executar o crime. A decisão de Nunes Marques ocorreu na última sexta-feira (18).
- Bahia Notícias
- 20 Fev 2022
- 14:57h
Foto: Reprodução / Gov.Ba
A Bahia terá aulas normais no período que seria de realização do carnaval. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado, deste sábado (19), a Portaria nº 235/2022, que considera os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março de 2022 como letivos, no Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2022.
A medida segue o estabelecido pelo Decreto nº 21.146, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o expediente normal nas repartições públicas do poder executivo estadual, nos dias 25 e 28 de fevereiro e 1° de março de 2022.
- Bahia Notícias
- 20 Fev 2022
- 08:49h
Foto: Divulgação / PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu no sábado (19), 567 kg de cocaína, sendo 517 kg sob a forma de pasta base e outros 50 kg de cloridrato de cocaína, a forma mais pura encontrada da droga, durante fiscalização no KM429 da BR-116, em Feira de Santana.
De acordo com a PRF, uma equipe abordou uma caminhonete L200 Triton e o condutor apresentou respostas vagas aos questionamentos feitos pelos policiais, o que elevou o nível de suspeição e fez com que uma busca veicular fosse realizada. Durante o procedimento foi encontrado, na carroceria do veículo, diversos fardos da droga, totalizando 567 kg de entorpecentes.
Questionado, o condutor informou que pegou a droga na cidade de Ji-Paraná (RO) e que ganharia a quantia de R$ 15.000,00 para deixá-la na rodoviária de Feira de Santana (BA).
A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Feira de Santana para a formalização dos procedimentos cabíveis. O motorista responderá pelo crime de tráfico de drogas, conforme dispõe o art. 33 da Lei 11.343/2006 que tem pena prevista de 5 a 15 anos de prisão.
Com essa apreensão a PRF causou um prejuízo estimado de 71 milhões de reais ao crime organizado. Em pouco mais de uma semana essa é a 6ª ocorrência de tráfico de drogas nas rodovias e estradas federais da Bahia.
- Bahia Notícias
- 19 Fev 2022
- 16:05h
Foto: Freepik
Os pedidos de divórcio na Bahia tiveram queda recorde de 2019 para 2020, segundo divulgou o IBGE nesta sexta-feira (18). O levantamento feito durante o primeiro ano da pandemia da Covid-19 registrou 15.864 pedidos de divórcio, o que representa uma diminuição de 21%, a maior desde 2013, quando haviam sido concedidos 15.840 divórcios.
De acordo com a pesquisa, em 2020, na Bahia, manteve-se a relação de um divórcio concedido para cada três casamentos realizados, e o tempo médio entre casar e se divorciar seguiu em queda, ficando em 14,6 anos.
De acrodo com o IBGE, no estado e em Salvador, no mesmo ano, um em cada cinco divórcios foi extrajudicial, com aumento dessa participação frente a 2019. Já a adoção da guarda compartilhada de filhos menores de idade recuou depois de cinco anos em alta.
Os dados integram as Estatísticas do Registro Civil 2020 e foram elaboradas pelo IBGE a partir de dados das varas únicas, cíveis e de família, da Justiça Itinerante, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), de tabelionatos de notas e de cartórios de registro civil com funções notariais.
- por Mauricio Leiro
- 19 Fev 2022
- 09:57h
Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
O senador Otto Alencar (PSD) já teria aceitado que seria o nome do "teodolito" ao governo da Bahia. A sinalização positiva se deu após reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (veja mais) e a virtual sinalização de que poderia disputar a cabeça de chapa, mesmo Otto mantendo a esperança de disputar a reeleição ao Senado. Rui teria definido que seria candidato ao Senado, obrigando os aliados a uma adaptação (reveja aqui).
Segundo fontes internas do PSD baiano, o único empecilho para "assumir a candidatura" seria a retirada do nome do também senador Jaques Wagner (PT) do pleito. Uma das fontes procuradas pelo Bahia Notícias apontou que, caso Wagner divulgue a desistência, Otto não terá "nenhum problema" para disputar o pleito. Otto então estaria "aguardando Wagner" que ainda é candidato e viajou logo após a reunião com Lula - cumpre missão oficial do Senado fora do país (veja mais aqui).
O ato do governador Rui Costa de tentar costurar uma candidatura ao Senado e desestruturar o planejamento de ter Jaques Wagner como candidato ao governo criou insatisfação dentro do PT da Bahia (relembre aqui). Em contrapartida, o governador Rui Costa falou publicamente sobre a reunião que teve na última terça-feira (15), minimizou as informações divulgadas nos bastidores e anunciou uma provável data para divulgação da chapa (veja aqui).
IMPASSE PARA A VICE
Outro ponto pendente na construção da chapa seria o nome para a vice. O que teria sido rascunhado seria a indicação de um nome pelo PP, que é liderado por João Leão. O Bahia Notícias também obteve a informação que a relação com os progressistas estaria pacificada e que o atual vice-governador iria "trabalhar para Otto como se fosse candidatura dele". Já entre os aliados à esquerda do grupo político, um nome do PP não seria uma escolha de primeira hora - abrindo espaço para contestações ainda que o acordo seja selado desde agora.
Apesar disso, fontes apontam para uma disputa entre o PSD e o PP pelo protagonismo no grupo. O fato foi refutado por uma fonte interna do partido presidido por Otto, onde seria algo para "tentar ter uma fissura".
- por Cláudia Cardozo
- 18 Fev 2022
- 09:58h
Foto: Seap-BA
O Estado da Bahia e a Reviver Administração Prisional deverão indenizar uma mãe em R$ 100 mil pela morte do filho no Conjunto Penal de Juazeiro. De acordo com os autos, o jovem foi espancado até a morte no presídio. Ele foi detido por responder a um processo criminal por furto, com pena prevista entre 1 a 4 anos de prisão.
A Justiça também reconheceu o direito da mãe em receber pensão pela morte do filho. A causa da morte foi hemorragia interna por espancamento. A genitora foi informada da morte através da visita de uma assistente social e uma psicóloga, que narraram a existência de uma discussão na cela de seu filho e que "ele ficou machucado", tendo sido levado ainda com vida para a enfermaria do Conjunto Penal, mas não resistiu e veio a falecer.
A mulher contou que tinha laços estreitos com o filho e que este, embora preso por prática de crime de furto, era trabalhador rural, além de realizar "bicos", pois só tivera um único emprego com carteira assinada. A autoria do assassinato não foi identificada, e por isso, ela considera que o Estado tem o dever de indenizar, pois o filho estava sob sua custódia, devendo garantir a integridade física e moral do jovem. Ela pediu indenização de R$ 500 mil.
Em sua defesa, o Estado da Bahia afirmou que não têm culpa sobre a morte e que a mãe não apresentou provas dos fatos que levaram à morte do filho como “se foi assassinado” ou “quem foi o autor do homicídio”.
Para o juiz Vanderley Andrade de Lacerda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, o argumento não é válido, pois a responsabilidade civil da “Administração Pública é objetiva”, e por isso, os réus devem indenizar a genitora. O juiz de piso, entretanto, considerou que a mãe não deveria receber pensão vitalícia, pois não era dependente economicamente do filho. “Eis que não há evidência nenhuma de que o falecido contribuía com as despesas, nem morava com a genitora, pelo que nenhum prejuízo econômico, material disso adveio”, assinala o magistrado.
Na decisão, ao condenar o pagamento da indenização, o juiz diz que, “sem respeito à dignidade humana não haverá Estado de Direito, desaparecendo a participação popular nos negócios políticos do Estado, quebrando-se o respeito ao princípio da soberania popular. A base maior vem estampada no postulado da dignidade da pessoa humana - impregnado no ordenamento estatal brasileiro, do mais absoluto grau de centralidade e supremacia - a obstaculizar, de forma linear, a possibilidade de que o homem seja convertido em objeto de processos estatais”.
Os réus recorreram da decisão, que foi relatada pelo desembargador Mário Albiani Júnior, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo a Reviver, houve equívoco na sentença ao lhe condenar, sob o argumento da “teoria do risco administrativo”. Diz que o Conjunto Penal de Juazeiro pertence ao Estado da Bahia, e que só desempenha atividades-meio, como “hotelaria e serviço social, como alimentação, roupa, assistência, médica e dentária”, mantendo o Estado a direção geral do sistema, “nos quesitos de punição do preso, de cumprimento de pena, de custódia, e de relacionamento deste com o judiciário”, bem como a responsabilidade pela integridade física e moral dos detentos.
A Reviver aponta que “a admissão de presos, o local (cela) onde ficarão, o regime de visitas, de banho de sol, comunicação com advogados, comparecimento a audiências, tratamento médico, enfim, todo e qualquer procedimento a ser realizado, compete e emana do Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através do Diretor Geral do Presídio que é servidor público do Estado da Bahia”.
Na apelação, o Estado da Bahia afirmou que a morte foi causada por atos praticados por outros detentos e que não poderiam ser evitados pelos agentes penitenciários, já que ocorreram dentro da cela. Também afirmou que o valor da indenização, de R$ 100 mil, é “desarrazoada e passível de causar enriquecimento indevido à parte autora”.
A mãe do detento, por sua vez, salientou que era preciso reconhecer seu direito ao recebimento da pensão vitalícia, pois é possível “a presunção de dependência econômica quando tratar-se de família de baixa renda”, de acordo com precedentes judiciais. Asseverou ainda que o valor da indenização é “insuficiente para compensar o prejuízo imaterial sofrido”. O relator negou os argumentos dos réus e manteve a indenização no valor de R$ 100 mil e acatou o pedido da mãe para determinar o pagamento de pensão vitalícia no valor de um terço do salário mínimo até a data que o filho completaria 65 anos de idade. “Tem razão a parte autora quando aponta a possibilidade de presunção de dependência econômica a justificar a fixação de pensão mensal, eis que a jurisprudência do STJ [Superior Tribunal de Justiça] sedimentou o entendimento de que, em se tratando de família de baixa renda (fato incontroverso na hipótese), a dependência é presumida, independentemente da comprovação de exercício de atividade remunerada pelo de cujus”, escreveu o desembargador no acórdão.
- por Fernando Duarte
- 18 Fev 2022
- 07:54h
Foto: Roney Suzart/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
A ação do governador Rui Costa de tentar costurar uma candidatura ao Senado e desestruturar o planejamento de ter Jaques Wagner como candidato ao governo criou insatisfação dentro do PT da Bahia. Segundo interlocutores ouvidos pelo Bahia Notícias, a sugestão de que Otto Alencar (PSD) fosse alçado à condição de postulante ao Palácio de Ondina acendeu a “ira” de alguns petistas, que chegaram a sugerir que legenda não permitisse o registro de Rui como candidato.
Desde a última terça-feira (15), quando Rui teve um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a possível candidatura dele a senador é tratada como uma decisão “unilateral” e com possibilidade de implodir as relações entre PT, PSD e PP. A participação de Lula teria sido uma tentativa de mediar o conflito, já que Wagner seria obrigado a desistir de tentar retornar ao governo (entenda aqui). Dois dias antes, quando a informação começou a circular, o governador passou a ser alvo de uma série de críticas tanto na base aliada quanto internamente, mesmo que nenhuma delas tenha acontecido em público.
Para evitar traumas irreversíveis, uma espécie de “lei do silêncio” foi incorporada pelos grupos com poder decisório - e uma parcela expressiva da arraia-miúda sequer foi participada sobre as discussões, o que explica as reações, inclusive de parlamentares, que acusam a imprensa de propagar informações falsas.
No entanto, quem conseguiu confirmar as pretensões de Rui passou a defender até mesmo que o PT não fizesse qualquer gesto para assegurar a candidatura do governador ao Senado. Em condição de anonimato, uma das fontes do Bahia Notícias chegou a brincar, indicando que um insurgente, em um momento mais exaltado, sugeriu a expulsão do chefe do Executivo baiano - algo inviável do ponto de vista político.
Em meio a toda a celeuma criada, é considerada a hipótese de que Rui sofra um “revés” e, ao invés de impor uma candidatura a senador, seja obrigado a engolir a seco a manutenção do rascunho feito até aqui para a chapa majoritária, tendo Wagner encabeçando o projeto e Otto como postulante à reeleição. “Rui ficou isolado”, ponderou um observador da cena petista na Bahia.
PRAZO
Nesta quinta (17), quando Rui falou publicamente sobre a reunião com Lula, os detalhes do encontro foram omitidos propositalmente (lembre aqui). A iniciativa é um esforço para “empurrar com a barriga” qualquer decisão sobre o tema, permitindo que a poeira baixe e haja um entendimento que agrade os anseios pessoais do governador e a articulação política do grupo que comanda a Bahia desde 2007.
Ainda que o próprio Rui tenha estabelecido a data de 13 de março, alguns petistas sugeriram que o prazo pode não ser cumprido, já que as movimentações partidárias podem acontecer até o começo de abril - mesmo prazo para uma eventual desincompatibilização de quem deseja ser candidato a um cargo diferente do atualmente ocupado, caso do próprio morador do Palácio de Ondina.
- Bahia Notícias
- 17 Fev 2022
- 16:21h
Foto: Divulgação
Segundo maior produtor de algodão do Brasil, a Bahia registrou aumento de 15% da área plantada na semeadura da safra 2021/2022. De acordo com o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, a intenção da produção, que se concentra majoritariamente na região oeste do estado, é “conciliar o meio ambiente com a produção".
"A região é bastante tecnificada, tem cultivo também tanto de soja quanto de milho. Vemos também que o algodão brasileiro é reconhecido por sua sustentabilidade. Temos certificações pela ABR e pelo BCI e a preocupação do setor de atender todas as normas ambientais e trabalhistas", comentou em entrevista ao Bahia Notícias.
Apesar do avanço, com a pandemia, o preço do algodão caiu muito e, segundo Bergamaschi, a produção de milho e soja estavam mais atrativos no período. "Nesse ano a safra já retomou. Durante a pandemia, o setor continuou produzindo, sempre seguindo os protocolos. Atuamos junto com a sociedade também, doando respiradores e tecidos. R$ 1,5 milhão doado", revelou.
"Impactou um pouco nessa safra, os insumos utilizados no cultivo tiveram um aumento grande. Principalmente os defensivos agrícolas e para a próxima safra o impacto é maior ainda. Tem que buscar um ajuste para a próxima safra. Na exportação, produzimos tanto para o mercado interno ou externo. Quem define é o mercado. Na pandemia diminuiu o uso e o câmbio valorizou teve um aumento na exportação. Temos a China e o mercado asiático como grandes compradores", apontou o presidente sobre as dificuldades financeiras.
Apesar de ter a produção concentrada na região oeste, a região sudoeste da Bahia também registra o cultivo. "Temos tanto na região Oeste que representa 98% como no Sudoeste. A produção necessita de irrigação, o que temos visto é que a produtividade tem crescido três vezes. Apesar disso, o Oeste e o Sudoeste são as áreas procuradas, por conta da necessidade de uma estrutura maior", disse.
PRESERVAÇÃO NA PRODUÇÃO
Segundo estudo contratado à instituição pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), o Oeste da Bahia é a região que mais preserva o meio ambiente naquele estado. Os 55 mil agricultores inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) somam 7,9 milhões de hectares, sendo 4,1 milhões de hectares destes, preservados.
Juntas, as Reservas Legais, APPs e a vegetação excedente respondem por 52% do cerrado baiano. “Esses produtores só usam 48% dos seus imóveis. A lei os autoriza a usar 80%. Em patrimônio imobilizado, isso representa, por baixo, R$ 11 bilhões dedicados à preservação da vegetação nativa, mantidos às suas custas. Que outra categoria faz isso? Bombeiros, jornalistas, dentistas, médicos, advogados?”, questiona.
Pelos números da Embrapa Territorial, o cerrado da Bahia, dentro do bioma nacional, representa de 7% a 8%. Mato Grosso, 17,6%; Minas Gerais, 16,4%; Goiás, 16,2% e São Paulo, 4%.
- por Mauricio Leiro
- 17 Fev 2022
- 12:15h
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
No ano de 2020, a Bahia e Sergipe, integrantes da 6ª Região Militar do Brasil, tiveram o maior número de armas destruídas pelo Exército em todo o Brasil. No ano seguinte, houve uma retração. Os dados são do Comando do Exército e foram obtidos pela Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Segundo os dados obtidos pelo Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, foram 12.714 no ano retrasado. O estatuto do desarmamento determina que armas de fogo, acessórios ou munições apreendidas sejam destruídas pelo Exército ou doadas para órgãos de segurança pública após perícia e investigação. Essas destruições são feitas anualmente.
Apesar disso, em comparação com o ano de 2021, a Bahia e Sergipe tiveram a maior redução no número de destruições: 52%. Em 2020 foram 12.714 armas, porém em 2021 foram 6.052. A redução só é menor em comparação com a média nacional que compara os dois anos citados. Desde 2009, o ano com maior número de destruições na Bahia e em Sergipe foi em 2011, onde foram totalizadas 22.502 armas destruídas.
O ano de 2020 foi o menor em números de destruições no Brasil. Ao todo foram 62.366, levando em conta todos os estados brasileiros. O recorde anual em número de destruições no Brasil foi o ano de 2017, que registrou ao todo 234.649 destruições de armamentos pelo exército.
A queda no número de armas teve sua maior redução durante o governo Jair Bolsonaro (PL), levando em conta os três primeiros anos de governo. Desde 2019, a queda foi de 49%. Com o mesmo critério, o governo tampão de Michel Temer e com parte do governo Dilma Rousseff (PT), a redução foi de 14%.
- Bahia Notícias
- 17 Fev 2022
- 11:09h
Foto: Camila Souza / GOVBA
Uma cerimônia cívico-militar marca o aniversário da Polícia Militar da Bahia, que completa 197 anos nesta quinta-feira (17), às 8h, na Vila Policial Militar do Bonfim. Durante a solenidade serão entregues viaturas novas, num total de 150 motocicletas e 27 veículos quatro rodas, além de medalhas por tempo de serviço a policiais militares e a entrega do Título de Amigo da PM a personalidades civis e militares.
Dando continuidade ao processo de modernização da frota e melhoria da qualidade de trabalho, a PM vai entregar novas viaturas para emprego em suas unidades. Serão 100 motocicletas modelo Honda XRE 300, 30 motocicletas modelo Honda XRE 300, 20 motocicletas modelo BMW GS 850, 20 caminhonetes modelo Ford Ranger para Unidades de Ensino e Administração e sete caminhonetes modelo Mitsubishi L200 para uso operacional.
No evento também será apresentado um protótipo de viatura com um novo padrão estético para o policiamento ostensivo da corporação. Após a realização de estudos técnicos, a modificação visa à padronização, uniformidade e ostensividade da frota, e ocorrerá de forma gradativa. A iniciativa busca a aproximação da estética das viaturas ao padrão institucional e melhor reconhecimento visual, reduzindo a quantidade de variações existentes.
Durante o evento, policiais militares serão outorgados com as medalhas de tempo de serviço, sendo elas: ouro (30 anos), prata (20 anos) e bronze (10 anos). Haverá também a entrega do “Título de Amigo da PM” a personalidades civis e militares, em reconhecimento pela significativa contribuição ao engrandecimento da Corporação e fortalecimento da imagem e credibilidade perante o cidadão.
A solenidade contará com a presença do governador do estado, Rui Costa, do comandante geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho e de autoridades, homenageados e convidados.
- Bahia Notícias
- 15 Fev 2022
- 07:52h
Foto: GOVBA
Como prometido, o governador Rui Costa atualizou o decreto sobre eventos na Bahia. Conforme modificação publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15), ficam proibidas quaisquer festas de rua até o início do próximo mês.
“Fica proibida, até 02 de março de 2022, em todo território do Estado da Bahia, a realização de festas de rua, especialmente eventos pré-carnavalescos ou carnavalescos, previamente organizados ou espontâneos, tais como: marchinhas, blocos, fanfarras, desfiles e afins, com o objetivo de evitar qualquer tipo de aglomeração e o descumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos”, diz o texto.
A decisão foi tomada após a realização de um bloquinho de Carnaval que desfilou pelas ruas do Centro Histórico de Salvador no último domingo (13) (saiba mais aqui). Já as festas em espaços privados continuam permitidas desde que respeitem o limite de público de 1.500 pessoas ou até 50% da capacidade do local.
- Bahia Notícias
- 14 Fev 2022
- 18:07h
Foto: Reprodução / Instagram
A redução de público em eventos privados na Bahia foi descartada pelo governador Rui Costa (PT).
Nesta segunda-feira (14), após anunciar uma reunião com a Secretaria de Cultura para avaliar a suspensão dos eventos no período do Carnaval (leia aqui), o gestor estadual afirmou que não deve mexer no decreto no tópico de capacidade de público.
A decisão foi tomada após a realização de um bloquinho de Carnaval que desfilou pelas ruas do Centro Histórico de Salvador no último domingo (13).
"Nós vamos aperfeiçoar o decreto para o que nós vimos nesses dias não se repita. De pessoas, que inicialmente dizem que estão no limite de 1500 pessoas, mas saem andando com a marchinha e bandinha, e não tem jeito. Época de Carnaval, você sai com a bandinha e ninguém vai controlar", informou.
Segundo o governador, a Polícia Militar atuará para evitar que episódios como o de domingo se repitam.
"Nós vamos aperfeiçoar para deixar claro que esse tipo de condução não é permitido, e a Polícia Militar atuará no sentido de impedir desse tipo de comportamento. Nós temos que colocar em primeiro lugar a vida humana, a saúde das pessoas, nós ainda estamos com 28 mil casos que é maior do que o pior mês que tinha sido março do ano passado".
Foto: Camila Souza / GOV-BA
Os contribuintes baianos correram para aproveitar a oportunidade para pagar o IPVA 2022 com 20% de desconto acabaram instituindo o novo recorde de quitação antecipada. O pagamento foi efetivado por 385,2 mil proprietários de veículos, o que corresponde a um aumento de nada menos que 122,7% em comparação com o total de 172,9 mil pagamentos registrados no mesmo período em 2021.
Além de ter sido mais que o dobro do ano passado, este é também, de acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, o maior volume de pagamentos até 10 de fevereiro, data tradicional instituída pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para vencimento da cota única do IPVA. A receita do IPVA, lembra a Sefaz-BA, é dividida meio a meio com os municípios onde os veículos estão emplacados.
Os contribuintes baianos que não pagaram o imposto em cota única ainda dispõem de outras oportunidades em condições mais atraentes que na maioria dos estados. É possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo, ou ainda parcelar o valor devido em cinco vezes.
- por Anderson Ramos / Bianca Andrade
- 14 Fev 2022
- 12:42h
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias
O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (14) durante evento no Parque de Exposições, em Salvador, que avalia suspender a realização de eventos no estado durante o período do Carnaval.
Com liberação para festas para um público de 1500 pessoas, desde que o espaço esteja com ocupação de até 50% da capacidade, o gestor estadual afirma que não vê as medidas sendo cumpridas pelo setor de eventos.
"Hoje vou reunir com a Secretaria de Cultura, inclusive, tem um limite, um protocolo, e pelo visto o protocolo não está sendo seguido, e o limite também não. Eventualmente nós vamos suspender também, porque não tem jeito", afirmou.
Para o governador, há uma tentativa de não dar prejuízo para o setor cultural, no entanto, não há colaboração.
"A gente quer mediar para diminuir o impacto na área cultural, na área de eventos. E as pessoas ao invés de manter as atividades de forma protocolar, tomando os cuidados, as pessoas liberam geral".
- Bahia Notícias
- 13 Fev 2022
- 18:17h
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz
A mãe da criança de dois anos de idade que morreu em um incêndio, neste sábado (12) em Itabuna (veja aqui), foi presa em flagrante por abandono de incapaz, de acordo com informações da Polícia Civil.
O caso está sendo investigado pela 1ª Delegacia Territorial (DT/Itabuna), que acredita que o resultado da perícia no imóvel deve esclarecer a causa do incêndio. A mãe teria deixado uma vela acesa, quando saiu para um mercadinho e deixou a filha dormindo em casa.
A criança foi identificada pela Polícia Civil como Escarlethy Dafine Santos Pereira. Já o nome da mãe, por outro lado, não foi divulgado pelos investigadores.