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Foto: Paula Fróes/GOVBA
A Bahia retomou a liderança nacional na geração de energia eólica com 32,16% da produção. O estado também é líder na geração de energia solar, com 30,89%.
Os dados, de março de 2022, são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e estão nos Informes Executivos de Energia Eólica e Solar produzidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Os documentos estão disponíveis no site.
“Os bons ventos da Bahia estão contribuindo para a diversificação da matriz energética nacional. E a estimativa é que mais 176 parques entrem em operação, fazendo a Bahia ultrapassar 10 Gigawatts (GW) em potência instalada”, disse o secretário da pasta, José Nunes.
De acordo com a SDE, o potencial de geração de energia eólica é influenciado por fatores como sazonalidade, clima, vegetação e características topográficas.
A usina Ventos do Santo Abraão, que fica em Morro do Chapéu, atingiu 73,1%, no mês de março deste ano, o maior valor do fator de capacidade do estado. Em fevereiro, o mesmo parque atingiu 54,9%.
A Bahia tem 227 parques eólicos em operação, com 5,9 GW de potência instalada, que investiram R$ 23 bilhões e geraram mais de 89 mil empregos na fase de construção em toda cadeia produtiva.
Outros 176 parques, que estão em construção e com construção prevista, terão capacidade instalada de 5,8 GW, preveem investir R$ 24 bilhões e gerar aproximadamente 89 mil empregos na fase de construção em toda cadeia produtiva.
São 41 parques solares fotovoltaicos em operação, com 1,3 GW de potência, que investiram R$ 6 bilhões e geraram mais de 40 mil empregos na fase de construção em toda cadeia produtiva. Outros 153 parques estão em construção e devem investir R$ 27 bilhões.
A estimativa da SDE é que sejam gerados em torno de 178 mil empregos na fase de construção em toda cadeia produtiva, com capacidade instalada de 5,9 GW.
- Bahia Notícias
- 11 Mai 2022
- 12:31h
Foto: Rodolfo Vilela / Ministério da Cidadania
Campeã em 2019, a baiana Beatriz Ferreira inicia, nesta quinta-feira (12), a busca pelo bicampeonato mundial de boxe. A pugilista entra no ringue contra Badmaarag Ganzorig, da Mongólia, a partir das 8h (de Brasília), pela categoria até 60 kg. Bia vem da conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio-2020.
O Mundial de Boxe feminino, disputado neste ano em Istambul, na Turquia, começa nesta quarta (11), e terá outras três brasileiras além de Bia: Caroline Almeida (até 52 kg), Jucielen Romeu (até 57 kg) e Viviane Pereira (ate 75 kg).
A competição teve um hiato superior a dois anos por causa da pandemia de Covid-19. Neste ano, 419 atletas de 93 países irão participar. O Mundial irá até o dia 20 de maio.
- g1 BA e TV Subaé
- 10 Mai 2022
- 13:54h
Foto: Divulgação/Polícia Civil da Bahia
Uma mulher foi presa suspeita de matar a própria filha, na manhã desta terça-feira (10), em Feira de Santana, cidade que fica a 100 quilômetros de Salvador.
A mulher de 26 anos teria matado a filha, identificada como Raquel Teixeira, de 1 ano e 9 meses, afogada em uma pia. O crime ocorreu no bairro da Pamplona. O Samu foi chamado para tentar socorrer a criança, mas no local, os profissionais de saúde atestaram a morte de Raquel.
De acordo com informações de testemunhas, a mulher seria usuária de drogas. A criança vivia em Salvador, com a avó e estava em Feira em uma casa próxima de onde ocorreu a situação. Não há detalhes sobre as circunstâncias do crime.
Após a prisão, a mulher foi levada pela Polícia Militar para o Complexo de delegacias da Polícia Civil de Feira de Santana. Em nota, a Polícia Civil diz que a apuração está em fase inicial e, que por conta disso, os detalhes não podem ser divulgados, para não interferir no andamento do caso.
- g1 BA e TV Bahia
- 10 Mai 2022
- 10:04h
Foto: Reprodução/TV Bahia
Cinco pessoas de uma mesma família morreram em um acidente na BA-220, no trecho da cidade de Monte Santo, a cerca de 350 km de Salvador. O acidente, que aconteceu no final da tarde de segunda-feira (9), também deixou outras duas pessoas feridas.
A batida aconteceu próximo ao distrito de Pedra Vermelha. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro em que a família estava derrapou na pista e bateu de frente com uma caminhonete. O impacto da colisão foi tão forte, que as vítimas morreram no local, antes do socorro chegar.
As identidades dos mortos ainda não foram divulgadas. Eles moravam no povoado de Bastião, na zona rural de Monte Santo. As duas pessoas que ficaram feridas estavam na caminhonete. Elas foram levadas para hospitais da região e não há detalhes sobre os estados de saúde delas.
Os corpos foram removidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e levados ao Instituto Médico Legal (IML) de Monte Santo. Ainda não há detalhes sobre os sepultamentos.
Foto: Divulgação/Secom
Após a morte de três policiais militares durante o final de semana em Salvador, o governador da Bahia, Rui Costa, falou sobre a situação nesta segunda-feira (9). O governador afirmou que autorizou o uso de força máxima da segurança pública para prender os suspeitos dos crimes.
Em declaração destinada à tropa de policiais, Rui disse que é preciso agir com força, mas pediu profissionalismo.
"Toda operação já acontecendo desde ontem (8). Estamos com policiamento na área. Toda a determinação já foi dada para uso de todos recursos militares especializados. Eu ressalto aqui a mensagem para nossa Polícia Militar: precisamos e vamos agir com força, mas profissionalismo para que os responsáveis por isso sejam capturados", disse.
"É preciso muito sangue frio e muito profissionalismo na captura desses criminosos e a determinação já foi feita".
Rui Costa disse que recursos especializados serão utilizados na ação de buscas para encontrar os suspeitos. Ele destacou o poder de fogo dos suspeitos, com forte armamentos.
"Todo recurso disponível da Polícia Militar e da Polícia Civil está sendo usado desde ontem e em breve apresentaremos a captura desses criminosos e dos armamentos, porque as mortes foram realizadas com tiro de fuzil, o que mostra, infelizmente, o poder de fogo desses criminosos", disse.
Pelas redes sociais, o governador prestou solidariedade para as famílias dos policiais e reafirmou o uso da força máxima nas operações de buscas contra os suspeitos.
"Eu quero prestar a minha absoluta solidariedade e sentimento às famílias dos policiais militares soldados Alexandre José Ferreira Menezes Silva, Shanderson Lopes Ferreira e Victor Vieira Ferreira Cruz", disse.
"Desde ontem, determinei ao comando da Polícia Militar o uso da força máxima de todas as nossas especializadas, inclusive com helicóptero, para que possamos prender os criminosos que atentaram contra a vida dos nossos policiais", completou.
- Bahia Notícias
- 08 Mai 2022
- 10:00h
Foto: STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participarão do Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Salvador, entre os dias 12 e 14 de maio. As eleições de 2022 e a desinformação derivada da disseminação de notícias falsas serão abordadas em debate, bem como a liberdade de expressão.
O congresso é o maior evento do Poder Judiciário no país, que volta a acontecer após quatro anos, principalmente por conta da pandemia da Covid-19. O presidente do STF Luiz Fux e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Carmem Lúcia estarão presentes – assim como os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Reynaldo Soares da Fonseca e Antonio Saldanha Palheiro.
Também participa do evento o famoso estudioso norte-americano Richard Susskind – autor de diversos livros sobre as transformações que a web e as tecnologias da comunicação e informação têm imposto ao Direito. Outro convidado é Lawrence Lessig, professor da Faculdade de Direito de Harvard, militante da liberdade da internet que ficou conhecido como um dos fundadores do Creative Commons.
"Vamos tratar das questões fundamentais do Direito hoje, com foco nas demandas do Brasil, e, ao mesmo tempo, com um olhar global para os desafios que os novos tempos já colocam à nossa frente", afirmou Renata Gil, presidente da AMB. "Teremos mais de mil juízes, de todas as esferas do Judiciário. A partir dos painéis, criaremos estratégias e planos de ação para o fortalecimento do Sistema de Justiça e a melhoria dos serviços que oferecemos à população", complementou a magistrada. “Precisamos discutir os aspectos que impactaram a prestação jurisdicional nesse período e pensar soluções para os principais gargalos”, reforçou a juíza.
Outros nomes estrangeiros a compor a programação são: o Diretor para América Latina e Caribe do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA), Daniel Zovatto, o presidente da União Internacional de Magistrados (UIM), José Igreja Matos, e a ex-presidente da International Association of Women Judges (IAWJ) Vanessa Ruiz.
Entre os debatedores estão Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Maria Claudia Bucchianeri e Carlos Bastide Horbach, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Elton Martinez Carvalho Leme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ); e Valter Shuenquener, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Foto: FreeStock/Unsplash
Mais de 180 mil mulheres se tornaram mãe em 2021, na Bahia, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (6), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI-BA).
O perfil das mães indica que a grande maioria era jovem ou adulta. Pouco mais da metade dessas mulheres gerou os filhos através de parto normal.
O levantamento da SEI informou também que 1.500 adolescentes com menos de 14 anos viraram mães no ano passado.
Na Bahia, para o ano de 2020, as mulheres em idade fértil somavam 4,8 milhões de pessoas e representavam pouco mais de 1/3 da população total. Considerando apenas a população do sexo feminino, aquelas que tinham entre 10 e 49 anos respondiam por 62,2%.
Entre os filhos nascidos vivos, a maioria foi do sexo masculino, o que equivalia uma razão dos sexos de 104,0. Isso significa dizer que, de cada 100 meninas nascidas vivas na Bahia em 2021, nasceram 104 meninos.
O perfil das mães indica que a grande maioria era jovem (20 a 29 anos) ou adulta (30 anos ou mais). Esses grupos etários respondiam por, respectivamente, 48,1% e 35,6% das mulheres que se tornaram mães na Bahia em 2021.
Uma parte das mulheres adolescentes (de 10 a 19 anos) também se tornaram mães na Bahia. De cada 1.000 adolescentes no estado, de 10 a 19 anos, 25,6 tornaram-se mães em 2021. Apenas para o grupo menor de 14 anos, foram 1,5 mil adolescentes mães nesse mesmo ano.
O período de gestação também impõe riscos tanto para a mulher quanto para o filho que está sendo gerado. Esse período compreende desde a gestação, o parto e puerpério. Em 2021, foram 164 mulheres mortas por causas maternas.
Isso equivalia a uma taxa de 8,9 óbitos maternos a cada 100 mil nascidos vivos. Metade dos óbitos, ou seja, 50,0% ocorreu durante o puérperio. E as principais causas desses óbitos foram: eclampsia (10,4%); hipertensão gestacional (5,5%) e; hemorragia pós-parto (5,5%).
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Uma mulher foi presa por envenenar e matar o próprio filho, de 5 anos, na cidade de Ibiquera, a cerca de 400 km de Salvador. Segundo a polícia, ela confessou ter cometido o crime porque o menino tinha transtorno do espetro autista, "mexia nas panelas e desarrumava a casa".
A vítima foi o Romério Sampaio Vaz. O caso aconteceu no último domingo (1º), mas a polícia só ficou ciente depois de denúncia de moradores, feita na quinta-feira (5) – mesmo dia em que a investigada e outras duas mulheres foram presas. O avô da criança, que também é suspeito de ter participado da ação, é procurado.
Na quinta, quando os policiais chegaram na casa da mulher e questionaram sobre o paradeiro do menino, ela informou que o filho estava viajando. Ao ser questionada mais vezes, ela confessou que matou Romério com veneno para rato, contaminando a água e a comida da criança, ainda no sábado (30).
O menino não resistiu ao envenenamento morreu no dia seguinte, quando ela, as duas mulheres e o avô da criança resolveram ocultar o corpo, em uma área de difícil acesso, na zona rural do município. O corpo foi encontrado e uma cova rasa.
A Polícia Civil segue na investigação e ainda não detalhou a participação das duas no caso, mas disse que elas deverão responder pelos crimes de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. A mãe também responderá pelos mesmos delitos, além de homicídio.
O nome de nenhum das investigados foi divulgado, por causa da Lei de Abuso de Autoridade. O caso é investigado pela Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itaberaba.
Foto: Acervo pessoal
A Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, fez um pedido de análise ao Guinness Book, para tornar a idosa Maria Gomes dos Reis, de 121 anos, a pessoa mais velha do mundo. A baiana foi "descoberta" pela gestão municipal após passar mal e precisar de um atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
De acordo com a prefeitura, o pedido foi feito através do site doGuinness Book. A gestão municipal aguarda a resposta para saber de Maria Gomes dos Reis ultrapassará a freira francesa Lucile Randon, de 118 anos, nascida em 11 de fevereiro de 1904.
O resultado da análise do livro dos recordes também gera expectativa dos familiares da idosa.
"Ainda não caiu a ficha. Até então eu achava que ela poderia ser a pessoa mais velha do Brasil, agora do mundo chega ser espantoso", disse Vitória Stefani, uma das bisnetas da idosa.
Como fazer o pedido de análise
O primeiro passo para qualquer recordista de sucesso do Guinness World Records é a sua candidatura. O interessado deve acessar o banco de dados de recordes.
Em seguida, se o recorde que gostaria de tentar estiver ativo e aceitando inscrições, a pessoa deve clicar no item "inscrever-se agora" e preencher um formulário online.
Caso o interessado não consiga encontrar o recorde que deseja inscrever-se depois da pesquisa, poderá sugerir um novo título de recorde. Para isso, deve ir na parte inferior da página de resultados de pesquisa e selecionar o botão "Solicitar um novo título de recorde".
Ao preencher o formulário, você pode escolher se deseja fazer um pedido de prioridade, o que significa que receberá suas diretrizes em cinco dias úteis. Um aplicativo padrão levará até 12 semanas para receber as diretrizes e, às vezes, mais se houver uma alta demanda.
O serviço "Inscrição prioritária para títulos existentes" custa £ 500 (R$ 3.105,59) / $ 800 US (R$ 4.023,04) / € 630 (R$ 3.338,73), enquanto o custo para novos títulos é de £ 650 (R$ 4.037,27) / $ 1.000 US (R$ 5.028,80) / € 820 (R$ 4.345,65).
Se a inscrição for aceita, a pessoa receberá as diretrizes de recordes e as próximas etapas.
- g1 BA e TV Sudoeste
- 06 Mai 2022
- 07:07h
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Uma jovem de 24 anos morreu na manhã desta quinta-feira (5), após ser atropelada por um caminhão, na Avenida César Borges, em Jequié, cidade do sudoeste baiano.
De acordo com a Polícia Civil da cidade, a vítima foi identificada como Natália Silva Melo. Ela dirigia uma moto, quando tentou ultrapassar um caminhão e bateu em outra motocicleta. Com a batida, a jovem perdeu o controle do veículo, caiu debaixo do caminhão e foi atropelada.
Natália Silva morreu no local. O corpo da jovem foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Jequié.
- TV Oeste e g1 Bahia
- 05 Mai 2022
- 14:03h
Foto: Redes sociais
Uma mulher morreu durante uma cerimônia de Dia das Mães promovida pela Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras, no oeste da Bahia, na quarta-feira (4). Ela era uma das 19 mães do município homenageadas na noite.
Senhorinha de Souza de Almeida, de 65 anos, teve 14 filhos, mas três morreram. Ela foi indicada para a homenagem pelo vereador Rodrigo Macumbo, e recebia a placa de honra ao mérito na presença de familiares quando passou mal e caiu.
A mulher foi socorrida por médicos que estavam na sessão e prestaram os primeiros socorros. Ela chegou a ser reanimada por equipes do Serviço de Atendimento Móvel (Samu), mas não resistiu.
Não foi revelado se a vítima tinha alguma comorbidade ou problema de saúde.
A sessão solene foi suspensa após a confirmação da morte.
Antes de se aposentar, Senhorinha trabalhou como feirante e lavradora em Barreiras e era muito querida por moradores da comunidade de Serra Talhada, onde morava. Além dos filhos, ela deixou o marido, 13 netos e um bisneto ainda por vir.
Foto: Acervo pessoal
Aos 18 anos, a jovem Vera Lúcia Santana Araújo deixou a pequena cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, para seguir os passos da irmã mais velha, que vivia em Brasília. Mais de 40 anos depois, Vera Lúcia agora é uma senhora de 61 anos, advogada eleitoral respeitada no país e é um dos quatro nomes que, nesta quarta-feira (4), disputam três vagas da lista tríplice que deve indicar um novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A vaga de ministro substituto ficou aberta com a saída de Carlos Mário Velloso Filho, em março.
"Não sendo uma pessoa que a família tem história no mundo jurídico, eu tive uma carreira solitária, mas com muita sorte, eu tive muito gente que me apoiou, nos saberes, na ética, no compromisso com as instituições democráticas. Meu primeiro voto foi em Brasília, e eu já tinha 26 anos, cheguei 18, e só oito anos depois . Depois eu entrei na universidade", contou ao g1.
"A partir daquela época que comecei com a carreira, eu vi a Justiça Eleitoral se consolidar. Vivi o voto de papel, o começo do uso das urnas eletrônicas, o aperfeiçoamento da segurança, e toda essa experiência", disse.
Nesse momento, concorrer a uma escolha técnica feita pelo STF é um de reconhecimento de toda uma construção", diz Vera Lúcia.
Vera faz parte da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno. A advogada baiana é primeira mulher negra a figurar em uma lista do TSE. Ela concorre com Rogéria Fagundes Dotti, André Ramos Tavares e Fabrício Juliano Mendes Medeiros.
Para Vera Lúcia, ser a primeira mulher negra indicada para a lista do TSE apesar de representar avanços, também representa um peso para quem vive a situação.
"Tem essa historia de ser o inusitado, mas enquanto uma mulher negra estiver nessa posição de única e primeira é um passo, mas também é um fardo muito pesado. E isso pesa. A minha luta por cidadania coletiva e por inclusão é que a gente tenha isso como rotina. Ninguém se surpreende com brancos ocupando qualquer lugar. O próprio TSE tem homens e mulheres brancos. Então, já tendo mulheres, o inusitado é ser negra. Isso é algo que precisará ser trilhado por gerações", diz.
Vera Lúcia ainda faz críticas ao tratamento do judiciário brasileiro em relação à população negra. "Temos um judiciário que faz uma prestação distinta para brancos e negros. No nosso país, há menos direitos quanto se trata das pessoas negras", defende a advogada.
Apesar de viver em Brasília desde os 18 anos, Vera Lúcia faz questão de levar a Bahia onde quer que vá. Seu lugar de nascimento é motivo de orgulho em sua trajetória.
"A Bahia é minha base, minha raiz. A minha mãe tem 92 anos é um professora reconhecida em Vitória da Conquista (no sudoeste da Bahia), como uma formadora de gerações. A Bahia tem muito da minha identidade. Embora minha vida profissional tenha sida feita em Brasília, a Bahia o que me deu lastro, me dá ancestralidade. As famílias negras têm essa tradição do mais velho puxar o outro, e quando eu saí da Bahia foi assim, minha irmã mais velha vivia em Brasília, e me trouxe, mas a Bahia é minha raiz", conta.
Na expectativa da decisão do STF, que nesta quarta (4) define os três nomes que serão indicados ao presidente Jair Bolsonaro para que este indique um novo ministro do TSE, Vera Lúcia é integrante do Prerrogativas e, nas redes sociais demostra posicionamento crítico a ações do governo federal.
Ela acredita que isso não será impedimento na escolha do presidente da República, caso seu nome figure na lista final do STF.
"O ministro Fachin fez uma ação pioneira, com uma lista ampla, que era de 20 nomes, passou para quatro e será finalizada com três. Então, quero acreditar que, dentro da necessária harmonia entre poderes, a lista dos três nomes será respeita dentro do marco da Constituição, e o presidente escolherá um dos nomes referendados pelo STF, sem que nenhum elemento de natureza política interfira", disse.
- g1 BA e TV Oeste
- 04 Mai 2022
- 08:33h
Foto: Reprodução/TV Bahia
A idosa Maria Gomes dos Reis, de 121 anos, foi "descoberta" pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, após passar mal e precisar de um atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A baiana pode ser a pessoa mais velha do mundo.
Segundo consta em sua certidão de nascimento, Maria Gomes dos Reis nasceu em 16 de junho de 1900, no povoado Bela Vista, em Bom Jesus da Lapa, onde mora até hoje.
Acamada, a aposentada mora com a neta Célia Cristina, já que todos os filhos já morreram.
“Dou comidinha na boca, nós temos que fazer tudo, trocar faldas. A minha vida agora está resumida em cuidar dela”, contou Célia.
A neta de Maria Gomes disse que a avó era bem ativa.
“Ela criou os netos e bisnetos. Ela que cuidava de tudo. Era bem ativa até pouco tempo, cozinhava, lavava roupas”, disse.
Francesa é a mais velha, diz Guinness
A pessoa mais velha do mundo, reconhecida pelo "Guinness Book", o Livro dos Recordes, era a japonesa Kane Tanaka, de 119 anos, que morreu no dia 19 de abril deste ano.
Agora, o título passou a ser da freira francesa Lucile Randon, de 118 anos, nascida em 11 de fevereiro de 1904. Embora nenhum órgão oficial atribua o título, a irmã Andrés se tornou a pessoa mais velha e "de longe", já que é seguida por uma polonesa de 115 anos, disse Laurent Toussaint à Agência France-Presse (AFP).
“A idade avançada a gente sabe que ela tem, mas saber que ela é a mais velha do mundo? A gente fica até abismada”, brincou a neta de Maria Gomes.
Família na quinta geração
Apesar das delicadezas e dos cuidados, a idosa está acamada há pouco mais de oito anos. Antes disso, não faltava uma missa.
São 13 bisnetos, seis tataranetos e a família tem a expectativa de que Maria Gomes veja a 5ª geração nascer.
Além da neta Célia Gomes, as bisnetas Vitória Stefani e Ivanilde Gomes cuidam de todas as burocracias que a aposentada precise.
“Sou responsável por ela, porque ela não tem condições de se locomover para fazer prova de vida. Eu que resolvo algumas coisas por ela”, contou Vitória Stefani.
A jovem afirma que a bisavó ainda conversa com as pessoas, apesar das dificuldades e do esquecimento.
“Ela ainda tem noção de muita coisa, conversa com a gente, as vezes ela esquece quem é, agora que com mais frequência ela não está lembrando”, contou Vitória.
Ivanilde foi morar com Maria quando tinha 6 anos e é muito grata pela educação e apoio oferecidos pela idosa.
“Nunca me faltou nada, e ela sempre falava a seguinte frase, que eu levo para a minha vida: ‘Vai estudar, menina’. Se hoje eu consegui fazer uma graduação foi graças ao incentivo que eu tive da minha bisavó”, disse.
Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Poções
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura de Poções, no sudoeste da Bahia, para que concursos públicos voltem a ser realizado no município. Segundo o promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, a gestão não realiza certames para contratação de profissionais há cerca de 15 anos.
Conforme ação do MP-BA, durante o período de aproximadamente 15 anos, o município tem suprido a necessidade da realização de concurso público, sem prévia criação de cargos por lei formal e com a execução de processos seletivos não excepcionais, além de terceirizações consideradas ilícitas pelo órgão.
A ação também requer que o município promova a nomeação dos aprovados e a substituição de todos os funcionários contratados e terceirizados em desacordo com a Constituição da República e demais diplomas legais. O MP-BA solicita também:
- a suspensão imediata de todos os processos seletivos simplificados para contratação temporária que estão em andamento, em especial os dos editais 01/2022, 02/2022 e 03/2022, e que a informação seja divulgada no Diário Oficial do Município, no site da prefeitura e em outros meios de comunicação;
- que o município divulgue a relação de servidores efetivos, contratados e terceirizados, bem como relacione os nomes, cargos, lotações e datas de admissão e prorrogação;
- comprove a suspensão da ata de registro de preço no edital 017/2021 em relação aos serviços de apoio administrativo I, II e III, digitação, recepção, serviços de cadastro imobiliário, serviços de apoio à fiscalização de obras, serviço de orientação social, cuidador e educação social, conforme determinado pelo Tribunal de Contas.
Na ação, o MP requer, ainda, que o município encaminhe um projeto de lei municipal, com pedido de urgência, para a regularização, com efeito retroativo, dos servidores efetivos aprovados em concurso público que atualmente não possuem cargos aprovados através de lei formal, obedecendo a responsabilidade fiscal para criação de demais cargos que sejam do interesse da administração pública.
Por meio de nota, a prefeitura de Poções informou que o promotor de Justiça e um vereador, identificado pelo prenome de Diogo, atuam contra o município e criam dificuldades para a contratação de pessoas em cargos públicos.
A gestão municipal ainda destacou que organiza a realização de um concurso público e que está em processo de finalização de estudos que permitam compatibilizar os valores da responsabilidade fiscal. Além disso, afirmou que "sempre atua conforme a Constituição Federal e a Legislação Infraconstitucional".
- g1 BA e TV Bahia
- 03 Mai 2022
- 08:36h
Foto: Reprodução/TV Bahia
Sônia Seixas Leal, a ex-patroa de Madalena Santiago da Silva, resgatada em 2021 após trabalhar 54 anos em condições análogas a escravidão, afirmou que não pagava o salário da empregada doméstica porque a considerava uma irmã.
Segundo a auditora fiscal do trabalho Liane Durão, a ex-patroa de Madalena deu essa justificativa em depoimento ao Ministério do Trabalho no final de março de 2022.
Durante as décadas de trabalho na casa da família de Sônia, Madalena sofreu maus -tratos e acumulou dívidas feitas pela patroa. A história de Madalena repercutiu nacionalmente após a empregada afirmar, durante entrevista à TV Bahia, que tem medo de pegar na mão de pessoas brancas.
Segundo a auditora Liane Durão, para cada irregularidade relacionada ao trabalho da doméstica será aberto um auto de infração. Até agora, o Ministério do Trabalho tem entre 10 e 12 autos.
Para o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia, afirmações como a de Sônia, que diz considerar a doméstica como "da família", são tidas como crime de assédio moral.
"É uma forma que a pessoa [empregador] usa para poder não garantir os direitos da empregada doméstica. E essa trabalhadora não é da família, ela está vendendo a sua mão de obra para uma pessoa que precisa do serviço", explica Creuza Oliveira, presidente do sindicato.
"Se ela fosse da família, teria direito a herança, teria direito a usar o elevador social, piscina, fazer faculdade e estudar, como a família faz."
Além disso, Creuza conta que muitas domésticas prestam serviços como Microempreendedor Individual (MEI), o que pode prejudicar.
"A trabalhadora doméstica que está vendendo o seu trabalho para alguém não é microempreendedora. Ela está fazendo uma prestação de serviço. Isso é prejudicial, pois [como MEI] ela não tem direito ao FGTS, horas extras, adicional noturno e 13º salário."
O Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia distribui 250 cestas básicas por mês e presta assistência jurídica às trabalhadoras. Segundo o sindicato, após a repercussão do caso de Madalena, duas novas denúncias de trabalho análogo a escravidão foram feitas na Bahia em apenas um dia.
"Não basta denunciar, precisam ser feitas políticas públicas que garantam a proteção dessas pessoas", afirma Creuza.