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- Bahia Notícias
- 27 Jul 2022
- 10:04h
Foto: Divulgação / GOVBA
Rui Costa mantém a liderança como governador que mais cumpriu promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018. De acordo com balanço nacional divulgado pelo G1, nesta quarta-feira (27), Rui realizou 54 compromissos das 144 promessas de campanha em três anos e meio de mandato.
Entre as promessas cumpridas estão a construção da ponte entre Barra e Xique-Xique, a implantação de 1,6 mil quilômetros de rede de abastecimento de água, os projetos artísticos e esportivos nas escolas estaduais e o sistema de videomonitoramento em locais com grande concentração de pessoas.
"Nós trabalhamos em toda a Bahia para que os investimentos estejam sempre perto de nossa gente. Essa liderança é motivo de orgulho. Mesmo com a pandemia do coronavírus e com um país mergulhado em forte crise política e econômica, nós conseguimos ampliar a oferta de serviços para os baianos. Com muita cautela e responsabilidade, seguiremos avançando", afirma Rui.
O gestor baiano aparece à frente dos governadores de São Paulo (30 promessas cumpridas), Paraíba (28), Amazonas (24) e Pará (22).
O levantamento do G1 é baseado no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em entrevistas e debates. No primeiro mandato, de 2015 a 2018, Rui também foi o governador que mais cumpriu promessas de campanha no Brasil.
- por Cláudia Cardozo
- 26 Jul 2022
- 12:24h
Foto: Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), recentemente, aprovou uma resolução que institui cotas raciais e de gênero na formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-BA) pelo quinto constitucional da advocacia. Aplaudida por muito setores da sociedade, a norma, para a ex-vice-presidente da Ordem, Ana Patrícia Leão, apresenta uma característica que a torna "antipática" e com caráter "antidemocrático" por reduzir a importância do voto direto da categoria, caso a lista não apresente nomes femininos e negros para disputar a vaga.
Isso seria, conforme ela explica, uma eleição "híbrida", com possibilidade de intervenção da comissão eleitoral em descartar nomes que receberam votos válidos por não atenderem aos critérios de cotas estabelecidos pela resolução. “Eu não sou contrária às cotas para igualdade de gênero e inclusão racial na formação da lista sêxtupla. Ao contrário. Mas, no entanto, o que eu defendo é que esta medida isoladamente não representará o a valorização da mulher e da mulher advogada e do advogado negro”, afirma Ana Patrícia. Para ela, antes disso, é preciso de uma “política institucional de valorização dessa camada da advocacia que sofre muito as mulheres de um modo geral”. “E as mulheres e os homens advogados negros têm péssimas condições de trabalho a maioria deles. Eles estão como advogado associado em escritórios com contratos maquiados de associação, que camuflam verdadeiras relações de emprego que não são reconhecidas. O que eu defendo é a valorização da mulher e do negro através da independência econômica. É essa a política institucional que nós precisamos ter”, explica.
Sua maior crítica com a resolução é por ser uma tentativa da Ordem em mudar o sistema de formação da lista sêxtupla de um processo eleitoral direto para indireto. “Quando se fez essa mudança, a Ordem não teve a coragem de dizer para a classe que pretendia, em verdade, mudar a formação da lista de direta para indireta”, avalia. A ex-vice presidente, que disputou as eleições da Ordem em 2021, relembra que até 2012 a formação da lista era indireta, com escolha dos seis nomes pelo Conselho Seccional, após inscrição de advogados interessados na disputa. Ela conta que esse foi um dos pilares da campanha de Luiz Viana naquele ano. A eleição direta pela classe foi aprovada na primeira sessão plenária da OAB no ano de 2013. Na campanha, ela disse que todos abraçaram a proposta, mas na sessão de votação no pleno, houve embates entre os conselheiros que se opuseram à eleição direta, por significar “perda de poder”.
Ana Patrícia disse que acompanhou a sessão em que a resolução foi aprovada e observou que o debate só se deu em torno das cotas, sem abordar os poderes da comissão em poder destituir o poder do voto da advocacia. “Os critérios não estão claros, e ainda que estivessem, perceba que a formação da lista deixou de ser exclusivamente pela classe. É o conselho pleno que dará a palavra final”, frisa. Ana ainda manifestou indignação por não ter havido um debate aprofundado sobre o tema no conselho. “Quando eu disse que é antipática e antidemocrática é neste sentido. Quando eu afirmo que é um retrocesso, é neste sentido de retirar a soberania do voto direto da advocacia que a comissão tem, e, por fim, ao conselho de definir qual será essa lista”, explica.
REPRESENTAÇÃO NO QUINTO
Em 2013, na primeira eleição direta, a advogada Lia Barroso foi a terceira mais votada da lista sêxtupla. O advogado Custódio Brito, um homem negro, foi o quarto mais votado. Entretanto, não foram os preferidos pelo governador da época para ocupar a vaga de desembargador, tendo sido preenchida pelo então advogado Roberto Frank. Em 2014, a advogada Lia Barroso foi a segunda mais votada entre os seis nomes. A escolha governamental da época foi pelo nome de Maurício Kertzman. Em 2015, Lia Barroso foi a candidata mais votada e o advogado Custódio Brito foi o segundo mais votado. Mas a escolha do governador Rui Costa, na época, foi pelo nome de Sérgio Cafezeiro. Já na lista de 2019, Lia Barroso esteve novamente na lista, ao lado de Esmeralda Oliveira, advogada negra e atual diretora da OAB da Bahia, tendo, inclusive, entrado na lista tríplice do TJ-BA. Porém, a escolha de Rui Costa foi pelo nome do advogado José Aras.
Para Ana Patrícia, o resultado das eleições direta nos últimos anos já demonstra que houve um aumento de participação das mulheres e da advocacia negra, devido a um próprio movimento natural de mobilização política. O que é mais importante para ela nas eleições do quinto constitucional é que a Ordem garanta condições de equidade para a disputa do cargo. Ana diz que é óbvio que os gestores da entidade possam ter seus candidatos, mas assevera que eles não podem ser os candidatos da instituição por ser um processo eleitoral custoso. Informações de bastidores sinalizam que uma campanha para o quinto constitucional pode chegar a custar mais de R$ 20 mil para os candidatos.
A adoção de cotas, entretanto, não garante a nomeação de uma mulher advogada negra ou um advogado negro para se tornar desembargador do TJ-BA, já que a escolha é feita livremente pelo governador, a partir de três nomes escolhidos pelo tribunal entre os seis mais votados pela advocacia. Tradicionalmente, a escolha do chefe do Executivo é de homens brancos, ou lidos socialmente como brancos, e que, em muitos casos, já ocuparam cadeiras no Tribunal Regional Eleitoral.
Ana Patrícia se diz contra a previsão constitucional de nomeação pelos governadores para o quinto da advocacia e do Ministério Público, por deixar “vícios e dúvidas”. “Eu entendo que o processo de escolha de um representante deveria iniciar e encerrar dentro da classe da advocacia ou do Ministério Público, por termos a capacidade de dizer quem nos representa para ocupar esses postos. Atualmente, a OAB e o MP, por exemplo, não têm mecanismos para garantir a nomeação de nenhum candidato cotista", explica.
Enquanto não há essa possibilidade, a ex-vice-presidente e uma espécie de "líder da oposição" na Ordem, diz que o mais importante é justamente permitir uma disputa em “pé de igualdade”, com adoção de políticas institucionais que promovam a independência de quem precisa de independência econômica”. Ana acredita que a classe já tem parâmetros para formar uma lista sêxtupla representativa, de homens e mulheres pretas, como já ficou evidente nas eleições passadas.
Contra a comissão eleitoral, o grupo liderado por Ana Patrícia estuda medidas judiciais que podem ser apresentadas ao Judiciário para garantir o poder do voto de cada advogado, e acrescenta ainda que as regras de cotas da disputa poderiam ser “importadas” das regras eleitorais gerais do país, que preveem a inscrição de 30% de gênero para disputar as eleições.
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- Bahia Notícias
- 25 Jul 2022
- 12:26h
Foto: Alberto Maraux
O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) alcançou a marca de um foragido da Justiça preso por dia, na Bahia, após o início da expansão da tecnologia na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e também no interior do estado.
De acordo com a SSP, entre os dias 14 de junho e 23 de julho, quando a ferramenta foi ampliada, 68 criminosos com mandados de prisão foram capturados.
Nesse período foram 37 presos em Salvador, oito em Porto Seguro, cinco em Alagoinhas, três em Barreiras, dois em Feira de Santana, Itabuna, Camaçari e Simões Filho, além de um caso nas cidades de Itaberaba, Jequié, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Valença, São Francisco do Conde e Candeias.
Crimes cometidos pelos foragidos
Segundo a Secretaria, entre os 68 foragidos da Justiça capturados nos últimos 39 dias, 44 eram procurados pela prática de roubos, 15 envolvidos com assassinatos, cinco traficantes, um autor de violência sexual, um homem que cometeu estupro, um autor de sequestro e um que portava ilegalmente armas de fogo.
"É importante parabenizar todos os envolvidos nesse processo que torna a Bahia referência, não só no Brasil. O êxito nas prisões de foragidos da Justiça se deve aos nossos profissionais do setor de Tecnologia (Sgto), da parte de Telecomunicações (Stelecom), das polícias Militar, Civil e Técnica, além do apoio dos Bombeiros", destacou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.
Mandarino ainda acrescentou que R$665 milhões foram investidos na expansão da tecnologia. "Avançaremos com outros equipamentos, permitindo a melhoria do serviço prestado à população", completou.
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- Bahia Notícias
- 25 Jul 2022
- 09:10h
Foto: Reprodução/ TVE
O Itabuna está de volta à Série A do Campeonato Baiano após 10 anos. Em duelo disputado neste domingo (24), no Estádio Waldomiro Borges, o Dragão do Sul venceu o Jequié por 1 a 0, e conquistou o acesso.
O gol da vitória do Itabuna foi marcado pelo lateral-direito João Neto, aos 48 minutos do primeiro tempo.
Agora, o Itabuna vai enfrentar o Jacobinense na disputa pelo título da Série B do Campeonato Baiano. O primeiro jogo será no próximo domingo (31), no Estádio José Rocha, em Jacobina, enquanto o confronto de volta acontecerá no dia 7 de agosto, no Estádio Pedro Caetano, em Ipiaú.
- Bahia Notícias
- 25 Jul 2022
- 08:07h
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias
A morte do ex-prefeito de Itabuna, cidade do sul da Bahia, Fernando Gomes (veja aqui), aos 83 anos, casou comoção no meio político. Em edição suplementar do Diário Oficial do Estado da Bahia publicado no domingo (24) o governador Rui Costa decretou luto oficial por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do gestor. O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, também decretou luto por três dias na cidade.
O pré-candidato a governador, ACM Neto(União), lamentou a morte do político. “Fernando Gomes, sem dúvida, foi uma das maiores lideranças de toda a região sul da Bahia. Prefeito por cinco vezes, deixou sua marca em Itabuna com muitas obras que contribuíram para mudar o perfil da cidade”, afirmou Neto.
Adversário do ex-prefeito de Salvador na disputa pelo Palácio de Ondina, Jerônimo Rodrigues (PT), se manifestou pelas redes sociais. "Com muito pesar, recebi a notícia do falecimento de Fernando Gomes, ex-prefeito de Itabuna. Liderança do sul do estado, Fernando foi prefeito da cidade por 5 mandatos e conquistou a admiração dos itabunenses. Que Deus conforte seus familiares e amigos neste momento", escreveu Jerônimo em seu perfil oficial no Twitter.
O político estava internado no Hospital Aliança, em Salvador, desde o dia 14 de julho, após ter uma crise hepática causada por medicamentos usados para amenizar dores na lombar. De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, nas últimas horas o ex-prefeito teve que passar por amputação em uma perna (saiba aqui).
Fernando ficou conhecido nacionalmente após dizer, em 2020, no auge da pandemia da Covid-19, que abriria o comércio "morra quem morrer" (lembre aqui). Ele deixa viúva e seis filhos.
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- Bahia Notícias
- 24 Jul 2022
- 12:52h
Foto: ASCOM / 45ª CIPM
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) informou neste sábado (23) que encontrou e erradicou plantios de cannabis sativa (maconha) em ilhotas próximas aos povoados de Ilha Redonda e Angico, no município de Curaçá, na Região Norte da Bahia. A ação faz parte da Operação Terra Limpa, desencadeada pelo Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), coordenada pelo Major PM Leonel, da 45ª CIPM, Unidade Operacional, e resultou na erradicação de 22.300, totalizando 729.300 pés destruídos em 2022.
Ainda segundo a PM, os plantios, juntamente, com o material encontrado foram incinerados e uma amostra da planta foi colhida para perícia.
Os criminosos não foram encontrados no local. A ocorrência foi registrada na Delegacia da Polícia Civil de Curaçá para adoção das medidas cabíveis.
- Bahia Notícias
- 22 Jul 2022
- 15:17h
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Um homem que se passava por delegado foi preso em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na noite desta quinta-feira (21). Segundo a Polícia Civil, o impostor foi descoberto após denúncia. Ele já tinha também um mandado de prisão em aberto por roubo expedido pela Justiça de Pernambuco.
“Fomos informados que ele estava se apresentando como autoridade policial e obrigando alguns mototaxistas a comprar drogas para ele. De imediato, o Setor de Investigação (SI) se deslocou ao endereço do investigado e encontramos o homem com uma carteira de delegado dos direitos humanos”, relatou o delegado Ítallo Bruno Melo.
A ação foi conduzida por equipes da 21ª delegacia daquele município. O acusado segue preso à disposição da Justiça.
- Bahia Notícias
- 22 Jul 2022
- 11:08h
Foto: Divulgação
A partir de uma eleição direta da classe será formada uma lista com seis nomes que será remetida ao TJ-BA para reduzi-la para um lista tríplice, que será encaminhada para o governador do Estado nomear quem ocupará uma vaga de desembargadoria.
A novidade desta eleição é que será a primeira vez que a seccional garantirá cotas de gênero e raciais, conforme proposta aprovada na última sessão plenária da Ordem, realizada na última sexta-feira (15) (veja aqui).
A Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional também foi criada pela OAB, que será composta pelo conselheiro seccional Fabrício Bastos, como presidente, e como demais membros a conselheira federal Mariana Oliveira e o conselheiro seccional Luiz Vinicius Aragão.
- Bahia Notícias
- 21 Jul 2022
- 15:08h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
A Bahia terá mais de 2,26 milhões de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil em julho. O estado é o representante da região Nordeste com maior número de beneficiários do programa.
Os dados fazem parte de um levantamento do Ministério da Cidadania, que coordena o Auxílio Brasil. A Bahia receberá repasses neste mês que ultrapassam os R$ 912,72 milhões e o programa atenderá famílias em todos os 417 municípios baianos. O valor médio do benefício em julho no estado é de R$ 407,77.
Segundo a pasta, responsável pelo gerenciamento e pelo envio de recursos para os pagamentos, o Nordeste terá mais de 8,59 milhões de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil neste mês. Os recursos destinados ultrapassam R? 3,45 bilhões e o valor médio do benefício na região é de R$ 408,78. Um total de 1.794 municípios nordestinos terão famílias contempladas pelo programa em julho.
O Auxílio Brasil integra várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Trata-se de um programa social de transferência direta e indireta de renda, destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Além de garantir uma renda básica, o programa busca estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social.
Mais de 18,13 milhões de famílias serão atendidas em julho pelo Auxílio Brasil. O valor dos repasses para todos os 5.570 municípios das 27 unidades da Federação supera a marca de R$ 7,3 bilhões.
- Bahia Notícias
- 20 Jul 2022
- 17:09h
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Um homem foi preso por receptação em Jequié, no Médio Rio de Contas, no Sudoeste, após ser flagrado com 91 placas solares oriundas de furtos. A ação ocorreu nesta terça-feira (19) em um imóvel situado no Centro da cidade. Além da quase centena de placas, a polícia encontrou um inversor, um martelo demolidor elétrico e diversos documentos falsificados. O material apreendido foi avaliado em R$ 170 mil.
“Iniciamos as investigações após o registro do furto na delegacia de Lafaiete Coutinho, no último dia 13. Conseguimos contato com pessoas que estariam negociando as placas e, utilizando de ferramentas de inteligência, identificamos o local onde estavam os objetos”, detalhou o coordenador regional da 9ª Coorpin, Rodrigo Fernando de Souza.
Segundo a Polícia Civil, o acusado tinha passagens por estelionato e receptação em Jequié, como também em Vitória da Conquista, também no Sudoeste; e Itacaré, no Litoral Sul. O homem segue detido à disposição da Justiça.
- Bahia Notícias
- 12 Jul 2022
- 16:19h
Foto: Divulgação
Em reunião nesta terça-feira (12), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai rever o reajuste anual tarifário autorizado no início do ano a 14 distribuidoras de energia.
O objetivo é considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos usuários de energia no passado. A tendência é que os reajustes, que em alguns casos chegaram a até 24% para consumidores residenciais, sejam reduzidos.
Na lista esta a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba). Em abril, a Aneel aprovou pedido da concessionária e aumentou a conta de luz em 21,13% para o consumidor residencial e de 20,54% para indústrias e comércio de grande porte no estado (lembre aqui).
- Bahia Notícias
- 11 Jul 2022
- 16:24h
Foto: Divulgação / Prefeitura de Salvador
Duas semanas após o Ministério da Saúde prorrogar a campanha de vacinação contra a gripe para toda a população, os postos de saúde acumulam 36,4 milhões de doses paradas. Das 79,9 milhões de doses distribuídas pelo governo federal, somente 43,5 milhões foram aplicadas. Isso equivale a 54,4% do total.
O levantamento foi feito pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, com base em material publicado pelo LocalizaSUS, plataforma de prestação de contas do Ministério da Saúde. A reportagem considerou dados publicados até a última sexta-feira (8).
Da população alvo - crianças, trabalhadores na saúde, gestantes, puérperas, indígenas, idosos e professores - somente 57,9% recebeu a proteção. O grupo é composto por 54,7 milhões de pessoas.
O Ministério da Saúde afirma que tem trabalhado em estratégias para reverter as baixas coberturas vacinais, em parceria com estados e municípios, de acordo com nota.
“A pasta incentiva a população a se vacinar contra as doenças imunopreveníveis, incluindo influenza, e esclarece o benefício e segurança das vacinas, por meio dos seus canais oficiais de comunicação”, garante.
O Ministério da Saúde reforça que a vacina é a melhor estratégia de prevenção contra a influenza e suas complicações.
- Bahia Notícias
- 11 Jul 2022
- 14:21h
Foto: Reprodução
As regras sobre a formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo quinto constitucional da advocacia serão discutidas em uma sessão plenária extraordinária da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). A convocação da plenária para sexta-feira (15), às 9h, foi publicada pela Ordem nesta segunda-feira (11).
Na sessão será discutida também a proposta da diretoria da OAB-BA de adoção de regras de equidade de gênero e de cotas raciais na formação da lista. A vaga no TJ-BA do quinto constitucional da advocacia foi aberta com a aposentadoria do desembargador Lourival Trindade. A Seccional já recebeu o ofício do TJ-BA da abertura da vaga e vai iniciar o processo eleitoral para formação da lista sêxtupla.
Previsto no Art 94 da Constituição, a norma do quinto constitucional prevê que um quinto das vagas dos tribunais seja preenchido por advogados ou advogadas e integrantes do Ministério Público (federal ou estadual). Desde 2013, o processo de escolha da lista sêxtupla da advocacia é feito na OAB-BA por eleição direta. Formada a lista sêxtupla, ela é encaminhada ao TJ-BA, que escolhe três nomes da lista e encaminha para o governador do estado decidir quem ocupará a vaga de desembargador.
- Bahia Notícias
- 07 Jul 2022
- 16:11h
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Um homem acusado de estuprar e engravidar a filha de 14 anos em Maiquinique, no Médio Sudoeste baiano, foi localizado nesta quarta-feira (6) na cidade de Jordânia, em Minas Gerais. Conforme a Polícia Civil, a adolescente era ameaçada de morte pelo pai caso resolvesse denunciar os abusos, cometidos desde quando a vítima tinha 11 anos.
Segundo o delegado Irineu Alves de Andrade, o acusado, de 44 anos, foi indiciado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) por estupro de vulnerável. “O crime veio à tona no mês de março, após familiares da adolescente, que vinha sendo abusada desde os 11, constatarem que ela estava grávida”, informou o delegado titular de Maiquinique.
O delegado ainda acrescentou que “o suspeito ficou com a guarda da filha, na época com cinco anos, quando se separou da mãe dela, passando, desde então, a morar com a vítima em fazendas da região que faz divisa entre os estados da Bahia e Minas Gerais”, informou. O mandado de prisão do acusado foi expedido pela comarca de Macarani, também no Médio Sudoeste baiano.
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Ainda em Maiquinique, a policiais civis prenderam um homem, de 18 anos, indiciado pelos crimes de ameaça, praticado no contexto de violência doméstica. Ele também descumpria medida protetiva de urgência.
“Também na quarta-feira (6), cumprimos um mandado de recaptura. O criminoso, de 26, estava foragido do presídio de Vitória da Conquista, onde cumpria pena por roubo e porte ilegal de arma de fogo.
Ele foi flagrado por policiais militares ameaçando de morte a companheira”, disse o coordenador da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itapetinga, também na região, Antônio Roberto Gomes da Silva Júnior.
- Bahia Notícias
- 07 Jul 2022
- 14:23h
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), anunciou nessa quinta-feira (7) a redução no preço de combustíveis na Bahia. Com a alteração, que já vale a partir de hoje, o valor do diesel vendido pela refinaria cai 9% e a gasolina 5,2%.
O barateamento é resultado da adesão do Governo da Bahia ao que determina a Lei Complementar nº 194/2022 aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional, que obriga a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Na semana passada, o governo já havia reduzido as bases de cálculo do ICMS, seguindo o que foi publicado nos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu as bases de cálculos do imposto para fins de substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22 (veja aqui).
