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Foto: Reprodução/TV Bahia
A Justiça do Trabalho bloqueou bens no valor de R$ 1 milhão para garantia das verbas rescisórias e dos danos morais pagos a doméstica Madalena Silva, de 62 anos. A idosa foi resgatada por auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) após trabalhar 54 anos sem receber salários.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o pedido, acatado pela juíza Vivianne Tanure Mateus, titular da 2ª vara do Trabalho de Salvador, foi feito pela procuradora Lys Sobral, coordenadora nacional de combate ao trabalho escravo do órgão.
A juíza também determinou o pagamento de um salário mínimo até o julgamento da ação principal e o bloqueio dos bens.
A história de Madalena Silva ainda ganhou novo capítulo nesta sexta-feira (29). Ela tem uma carta de 2018, assinada pelos ex-patrões, onde estes acusam a filha deles de ter feito empréstimos no nome de Madalena. O homem fez acusações e disse que esta teria sido insensível por roubar a poupança da idosa. Ao longo da carta, ele citou que foi vítima de golpes da própria filha. O ex-patrão diz que a filha deve restituir Madalena.
Segundo apuração da TV Bahia, o ex-patrão de Madalena morreu em 2020. De acordo com o MTP, além dos empréstimos, a filha dos ex-patrões ainda teria ficado com R$ 20 mil da aposentadoria da doméstica.
A equipe de reportagem ainda entrou em contato com o advogado da ex-patroa de Madalena, que disse ela só vai se pronunciar no processo administrativo e em caso de um possível processo judicial, porque é idosa e nunca respondeu a nenhum processo criminal. Já a filha dela, Cristiane Seixas Leal, não atendeu às ligações.
Foto: Divulgação/Polícia Militar
Cinco crianças coreanas morreram enquanto brincavam após uma construção de um silo para armazenamento de grãos desmoronar, na cidade de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. O acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (29).
De acordo com a prefeitura do município, duas vítimas tinham 11 anos, outras duas tinham 7 e a mais nova, tinha 6. Elas brincavam quando foram atingidas pela terra.
O desmoronamento aconteceu por volta das 12h, na fazenda Paraíso, conhecida como a "Vila dos Coreanos", no povoado de São Marcelo, a 40 km do centro da cidade. Os pais das vítimas sentiram falta das crianças por volta das 15h.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além de policiais civis e militares e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram para o local.
- Redação
- 29 Abr 2022
- 21:09h
Foto: WhatsApp Brumado Urgente
A última sessão da Câmara de Vereadores de Botuporã, ocorrida ontem, dia 28 de Abril de 2022, foi mais uma demonstração do descalabro que vem acontecendo no Município de Botuporã.
Após apresentação de Projeto de Lei nº 005/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação apresentou parecer em que, de forma fundamentada, apresenta vícios no projeto de lei que impediriam a votação pelo Plenário.
Ocorre que, mesmo com parecer desfavorável, o Presidente da Casa, o vereador Renilson Costa Pereira, tenta, de forma arbitrária, submeter o Projeto de Lei à deliberação do Plenário da Casa.
É gritante o despreparo e autoritarismo do Presidente da Câmara Municipal de Botuporã, que em um ato negligente, quis, a todo custo, que Projeto de Lei ilegal fosse submetido à votação.
Durante a sessão ocorrida ontem, após a leitura do parecer pelo vereador Diego de Queiroz Pereira Nunes, presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, mesmo sendo tal parecer desfavorável à votação do Projeto de Lei, o vereador Renilson Costa encaminha o Projeto para votação.
A manifestação do vereador Adilson da Silva Pereira foi que impediu o Presidente da Casa de rasgar as normas previstas na Constituição, na Lei Orgânica do Município e no Regimento interna da Casa, quando barrou que o projeto fosse votado, indicando a necessidade do mesmo sofrer as alterações apontadas pelo parecer da Comissão antes de ser submetido à votação.
Vem sendo corriqueiras, e já de amplo conhecimento, as condutas autoritárias do Presidente da Câmara, que vem agindo como se aquela Casa fosse dele e não do povo!
Ainda ontem, o vereador Diego de Queiroz apresentou requerimento em que requer o retorno das transmissões ao vivo das sessões da Câmara Legislativa, conforme determina a Resolução nº 001/2021, possibilitando a população de participar das sessões e ter pleno conhecimento das pautas ali discutidas.
As transmissões foram suspensas pelo Vereador Renilson Costa, presidente da Casa e, mesmo tendo apresentado requerimento, este não submeteu à votação do Plenário.
Ou seja, aquilo que é de interesse da gestão municipal, o vereador Renilson Costa tenta atravessar a votação, mesmo que de forma irregular, contudo, aquilo que é contra os interesses escusos da gestão, o presidente finge desconhecer de suas obrigações e deixa de encaminhar para votação.
O que se sabe é que a população tem o direito de participar efetivamente das sessões da Casa, afinal, a Casa Legislativa, bem como o poder, é do povo, sendo que os vereadores ali presentes são meros representantes da população.
De outro lado, o vereador Renilson Costa têm obrigação de cumprir as leis, preponderantemente, a Resolução nº 001/2021 que estabelece que todas as sessões devem ser transmitidas ao vivo de modo a possibilitar a participação da população.
Vamos aguardar as próximas cenas deste filme de terror que vem sendo protagonizado pelo Presidente da Casa Legislativa, a mando do Prefeito Municipal.
- g1 BA e TV Bahia
- 29 Abr 2022
- 07:09h
Foto: Reprodução/TV Bahia
A doméstica Madalena Santiago da Silva, negra, que foi resgatada de um trabalho análogo à escravidão em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, chorou ao tocar na mão da repórter da TV Bahia, Adriana Oliveira. O caso aconteceu durante uma reportagem feita pela jornalista.
Durante a reportagem, a doméstica, emocionada, desabafou com a jornalista.
"Fico com receio de pegar na sua mão branca", disse Madalena.
A repórter questionou a frase forte dita pela doméstica e estendeu as mãos para ela. "Mas por quê? Tem medo de quê?".
A doméstica então falou que achava feio quando colocava a mão dela em cima de uma mão branca.
"Porque ver a sua mão branca. Eu pego e boto a minha em cima da sua e acho feio isso", explicou.
Adriana Oliveira abraçou a idosa, a elogiou e ressaltou a importância da igualdade racial e de gênero.
"Sua mão é linda, sua cor é linda. Olhe para mim, aqui não tem diferença. O tom é diferente, mas você é mulher, eu sou mulher. Os mesmos direitos e o mesmo respeito que todo mundo tem comigo, tem que ter com você", destacou a jornalista.
Madalena Santiago foi resgatada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em março do ano passado, após trabalhar 54 dos 62 anos de idade sem receber salários. Nesse período, a doméstica contou que conviveu com maus-tratos, e que a filha dos patrões fez empréstimos no nome dela e ficou com R$ 20 mil da aposentadoria da doméstica.
“Eu estava sentada na sala, ela passou assim com uma bacia com água e disse que ia jogar na minha cara. Aí eu disse: ‘Você pode jogar, mas não vai ficar por isso'. Aí ela disse: ‘Sua negra desgraçada, vai embora agora’, disse Madalena.
“Era um sábado, 21h, chovendo e eu não sabia para onde ir”, concluiu.
Atualmente, Madalena da Silva recebe seguro desemprego e um salário mínimo da ação cautelar do MPT.
- TV Bahia e g1 Bahia
- 28 Abr 2022
- 15:05h
Foto: TV Bahia
Está aberto o período para visitação dos bens públicos, que irão ser apregoados no leilão público do governo da Bahia, realizado pela Secretaria Estadual de Administração. O leião está previsto para ser realizado no dia 6 de maio. Os interessados têm até o dia 5 de maio para vistoriar os itens que estão relacionados.
O leilão é eletrônico e ocorre por meio do site Central de Leião. Para participar é preciso se cadastrar no site. É possível dar lances 48h após o cadastro.
Serão leiloados 316 lotes, avaliados em um valor total de R$ 2,5 milhões. Entre os bens estão 146 veículos, material eletrônico, itens de escritório, produtos de informática e outros. É possível comprar um carro a partir de R$ 3.100, enquanto para arrematar uma motocicleta é preciso desembolsar pelo menos R$ 1.900.
De acordo com Érica Magalhães, diretora de material da SAEB, os lotes mais procurados são de motocicletas. "Desde o começo da licitação, as motos são as mais procuradas. As pessoas podem vir visitar para ver o estado dos bens, que estão regularizadas no Dentran para troca de transferência", disse.
Também é possível arrematar lotes com secadores de cabelo, câmeras filmadoras, roçadeiras, máquinas de costura, bebedouros, entre outros equipamentos.
O valor arrecadado no leião vai para uma conta única do tesouro do estado e será utilizado para novas ações governamentais. Os bens podem ser visitados no Almoxarifado Central da SAEB, na Rua Carlos Brandão, na Mata Escura, em Salvador.
- g1 BA e TV Sudoeste
- 28 Abr 2022
- 13:38h
Foto: Reprodução/MP-BA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou na Justiça para que a prefeitura de Tremedal, sudoeste da Bahia, suspenda a venda de carnes nos boxes do Centro de Abastecimento da cidade (Ceat), também conhecida como feira livre. As informações foram divulgadas na quarta-feira (27).
O Tribunal de Justiça da Bahia informou que ainda não recebeu o pedido do MP. Em 2019, a prefeitura se comprometeu a adequar os boxes que comercializam os produtos de origem animal às normas ambientais, sanitárias e de consumo. No entanto, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) não tem sido cumprido.
O TAC prevê reformas para implantar as condições necessárias de comercialização dos produtos, assegurando a higiene e os padrões adequados. Na mesma época em que o documento foi assinado, o município reconheceu irregularidades na comercialização das carnes no Ceat.
Entre as intervenções que precisam ser feitas, conforme o MP, estão: a utilização de balcões frigoríficos com temperatura interna máxima de 7º C, a adequação das instalações elétricas e de esgotamento sanitárias, bem como a disponibilização nos boxes de espaço para desossa, manipulação e descarte, além da instalação de pontos de água corrente com pias e ralos para a drenagem de água.
Foto: Stephanie Fonseca/G1
O que você faria com R$ 10,7 milhões? O vencedor da Dupla Sena de Páscoa neste mês de abril, que fez aposta na cidade de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia, poderia comprar cerca de 178 carros populares, segundo o planejador financeiro Raphael Carneiro.
O resultado da aposta foi divulgado no dia 18 mas, de acordo com a Caixa Econômica, o ganhador ainda não solicitou o resgate do prêmio.
Apesar da quantia alcançar a "casa" dos milhões, o prêmio pode acabar relativamente rápido caso não seja utilizado com estratégia.
"Primeiro a pessoa precisa entender o valor que ela tem, porque investir milhões é diferente de investir R$ 700 , por exemplo. Depois, ela precisa refletir sobre o que ela deseja fazer com o dinheiro", explica Carneiro.
Raphael ressalta a importância do planejamento e explica uma estratégia pode ser montada para pessoas que pretendem aumentar o valor recebido.
"Uma pessoa que quer aumentar o valor do prêmio fará investimentos diferentes de alguém que quer se aposentar e viver apenas da renda do dinheiro, por exemplo", conta.
Além disso é preciso entender o perfil de investidor, que pode ser moderado ou arriscado. Independentemente da escolha do investimento, Raphael destaca que é preciso ficar atento para não cair em golpes ou falsas promessas.
"Aconselho investir no que a pessoa tiver segurança e fugir de promessas de ganho garantido. Também é importante ter profissionais capacitados na área para dar orientações", afirma.
Ainda de acordo com o planejador financeiro, com esta quantia seria possível adquirir em torno de 25 apartamentos na faixa de R$ 420 mil. Apesar de ser uma forma de investimento indicada por muitas pessoas, é preciso prestar atenção no valor dos impostos dos imóveis.
Para o planejador financeiro, uma opção de investimento de pouco risco é o Tesouro Selic. Ele é um título do Governo Federal que atualmente rende mais do que a poupança.
Enquanto na poupança a renda mensal bruta do valor de R$ 10,7 milhões é de R$ 62.457,67, esse valor bruto fica em torno de R$ 99.510,00 quando é investido no Tesouro Selic.
Foto: Divulgação/PMBA
Um homem foi preso, na noite de terça-feira (26), no bairro de Vila Bonita, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Ele é suspeito de tráfico de drogas. No momento da prisão, o homem estava com cinco tabletes de maconha escondidos em uma caixa de papelão.
A prisão ocorreu durante rondas do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da Polícia Militar. Segundo a PM, após ser avistado, o homem demonstrou inquietação e com a chegada dos militares, correu. Ele foi alcançado pela polícia e preso.
A droga foi encontrada e os materiais também foram encaminhados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).
Foto: Imagem/TV Santa Cruz
O corpo de uma idosa foi encontrado em estado de decomposição no quintal da casa onde ela morava, nesta terça-feira (26), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
O caso ocorreu na Rua Frei Tito, no bairro Boa Vista, e a vítima foi identificada como Naete Ferreira dos Santos, de 66 anos.
A Polícia Civil informou que as guias médico-legal e pericial foram expedidas, e o Instituto Médico Legal (IML) acionado para remoção do corpo. No entanto, não detalhou se a idosa tinha marcas pelo corpo ou foi vítima de alguma agressão.
O caso foi registrado na 1ª Delegacia Territorial (DT/Vitória da Conquista), que vai apurar o ocorrido.
- TV Globo e g1 BA
- 26 Abr 2022
- 15:01h
Foto: TVE/Imagens cedidas
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), comentou a operação Cianose, da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (26), para investigação da contratação da empresa Hempcare pelo Consórcio Nordeste, para fornecimento de ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.
O governador é um dos investigados, mas não é alvo de mandados na ação desta terça. Rui Costa criticou a operação e disse que não entende a realização de buscas dois anos após o começo da investigação. A mesma empresa foi alvo de uma ação da Polícia Civil da Bahia em uma investigação da policia baiana sobre o caso.
"Eu confesso que até entenderia e bateria palma se hoje os responsáveis tivessem sido presos. Mas eu não consigo entender uma busca e apreensão dois anos depois. Alguém acha que esse povo tá com alguma coisa a mais?", disse.
"Alguém acha que um bandido que roubou, que fez traquinagem com o dinheiro público, alguém acha que depois de dois anos ele está guardando as coisas em casa? Eu estaria alegre se tivesse tido prisão", completou.
A operação cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Salvador, no Distrito Federal, e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contam com apoio da Controladoria Geral da União. Um dos alvos dos mandados é Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governador.
O governador lamentou o andamento do processo na Justiça brasileira e comparou com um processo movido na Justiça dos Estados Unidos, também sobre uma compra frustrada de respiradores, mas que já foi julgado e finalizado.
"Não tem ninguém mais ansioso do que eu para que esse processo avance e se conclua. Nós temos que demonstrar e comparar. Tivemos dois processos de compras frustrados. Um de uma empresa americana e outro de um grupo no Brasil. A do processo na Justiça americana, o estado já teve o dinheiro de volta. Na Justiça brasileira se arrasta há quase dois anos. [...] Queremos a conclusão disso e quem está culpado vá para o xilindró", disse.
O governador ainda criticou o Ministério Público e o judiciário baiano por concederem liberdade para os empresários presos durante uma operação da Polícia Civil da Bahia contra a Hempcare.
"Porque o Ministério Público da Bahia pediu a soltura dos bandidos que roubaram o estado? Porque que juíza concordou com isso? Se queria remeter para a Justiça Federal não precisava ter soltado. A decisão deveria ser para que mantivesse preso e transferia o processo pra Justiça Federal. [...] Continuo indignado pelo fato de saber que estavam presas e assinaram documento que iriam devolver o dinheiro, e o Ministério Público da Bahia pediu para soltar essas pessoas e o juiz confirmou", disse.
Em nota, o Consórcio Nordeste diz "foi vítima de fraude por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos".
O Consórcio diz ainda que foi o responsável pela denúncia e que segue aguardando a apuração do crime, o julgamento e a punição dos responsáveis, além da devolução do dinheiro aos cofres dos respectivos estados. Atualmente, o Consórcio é presidido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
- TV Globo e g1 BA
- 26 Abr 2022
- 10:12h
Foto: Phael Fernandes/TV Bahia
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a operação Cianose, que investiga a contratação de uma empresa pelo Consórcio Nordeste, para fornecimento de ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.
São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Salvador, no Distrito Federal, e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contam com apoio da Controladoria Geral da União.
Em Salvador, a operação é cumprida em um prédio de luxo no Corredor da Vitória. Um dos alvos dos mandados é Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governador Rui Costa (PT) . O governador é um dos investigados, mas não é alvo de mandados na ação desta terça. O g1 Bahia busca contato com ambos.
Conforme a PF, o processo de aquisição teve diversas irregularidades, como pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.
Ainda segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.
O nome da operação, Cianose, tem relação com uma condição de saúde que pode afetar pacientes que passa, por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.
Em nota, a CGU cita que em auditoria realizada foi verificado que, "apesar dos valores envolvidos e da relevância dos equipamentos naquele momento da pandemia, não constava do processo justificativa para escolha da empresa, que se dedicava à comercialização de medicamentos à base de Cannabis, assim como qualquer comprovação de experiência ou mesmo capacidade operacional e financeira para cumprir o contrato".
Além disso, a CGU diz que auditoria constatou que o pagamento de quase R$ 49 milhões foi feito de forma antecipada, "sem as devidas garantias contratuais e sem observar as orientações da Procuradoria Geral do Estado". O órgão ainda diz que como respiradores nunca foram entregues e o contrato foi rescindido sem que houvesse a restituição da quantia paga, houve prejuízo aos cofres públicos de R$ 48.748.575,82.
Foto: Arquivo Pessoal
O agricultor Francisco Paulo Santos Ferreira, de 46 anos, ficou surpreso ao colher uma mandioca de dois metros e quase 30 quilos em sua plantação. O caso inusitado aconteceu na última quinta-feira (21), no distrito de Matinha, que fica na zona rural de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia.
"Minha esposa foi arrancar essa mandioca para fazer farinha e a gente se deparou com essa raiz gigante", disse.
Além disso, ele conta que a família colheu uma outra mandioca, ainda na quinta-feira, porém um pouco menor. "A gente colheu duas mandiocas, na verdade. Mas a outra tinha 1,5 metro", explicou.
As mandiocas foram colhidas na propriedade da família de Francisco, que tem uma fábrica de farinha na região. Segundo ele, as raízes ficaram expostas no estabelecimento, na sexta-feira (22), para que as pessoas pudessem olhar e tirar fotos.
"A gente ficou muito feliz. O pessoal foi lá na fábrica, todo mundo contente, comentando, porque foi uma situação diferenciada. Foi a primeira vez que isso aconteceu aqui na região".
Após a exposição, as mandiocas foram usadas para fazer farinha. Ao todo, as raízes renderam cinco sacas de 80 litros cada. "Foram 400 litros de farinha de madioca", pontuou Francisco.
"Isso é muito bom para a gente da zona rural, porque de uns tempos para cá está tendo muita chuva. Com isso, a terra fica mais produtiva", finalizou.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Quatro pessoas de uma mesma família morreram após um grave acidente na BR-101, na entrada da cidade de Pedrão, a cerca de 120 km de Salvador. O acidente aconteceu na manhã de domingo (24), e os corpos serão enterrados no final da tarde desta segunda-feira (25).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro em que as vítimas estavam bateu contra uma van. A causa do acidente será apurada pela Polícia Civil. As vítimas são um homem e uma mulher, que eram casados, a filha mais nova deles e a sogra do rapaz. Os nomes e idades ainda não foram divulgadas.
A filha mais velha do casal sobreviveu à batida e foi socorrida para um hospital da cidade. O estado de saúde dela não foi divulgado. A família morava na cidade de Teodoro Sampaio, onde o velório será feito, na manhã desta segunda.
- TV Sudoeste e g1 BA
- 25 Abr 2022
- 09:56h
Foto: Divulgação/Polícia Militar
Uma carga com 50 toneladas de farinha de trigo roubada foi recuperada, no sábado (23), em Carinhanha, no sudoeste da Bahia. Ninguém foi preso até a última atualização desta reportagem.
De acordo com a Polícia Militar, a carga teria sido roubada na cidade de Francisco Sá (MG) e, conforme o rastreador do veículo, estaria na Rua Porto Alegre, no bairro de São Francisco, em Carinhanha.
Equipes da 3ª Companhia da Polícia Militar de Carinhanha e de Malhada foram até o local, no entanto, o veículo não estava no endereço apontado. Os policiais fizeram uma ronda na região e localizaram um depósito, onde parte da carga foi descarregada.
No local, havia cerca de 600 sacos de farinha de trigo e, segundo informações colhidas pela PM, o depósito havia sido alugado dias antes por um proprietário de uma panificadora da cidade de Carinhanha.
Ainda de acordo com a PM, os agentes encontraram um caminhão azul carregado com aproximadamente 400 sacos de trigo em uma pousada, na Avenida Santo Antônio, no bairro Alto da Colina.
Todo material foi apreendido e será apresentado na Delegacia de Polícia Civil, que irá investigar o caso.
- TV Sudoeste e g1 BA
- 25 Abr 2022
- 07:05h
Foto: Divulgação/Polícia Militar
Um homem foi preso, neste domingo (24), após descumprir uma medida protetiva, que determinava que ele mantivesse distância da própria mãe, e incendiar a casa dela. O caso aconteceu na cidade de Sebastião Laranjeiras, no sudoeste da Bahia.
De acordo com a Polícia Militar, o suspeito, identificado como Daniel Arruda da Silva, de 26 anos, teria quebrado a porta da casa de sua mãe, Maria Zenaide, 59, e utilizado gasolina para colocar fogo no local.
O imóvel teve três cômodos destruídos e as chamas só não se espalharam mais, porque os vizinhos debelaram o incêndio.
Após o crime, o suspeito fugiu do local, mas foi capturado minutos depois por agentes de 4ª Companhia do 17º Batalhão.
O suspeito e a vítima foram conduzidos para a delegacia, no entanto, não há informações se ele foi preso ou liberado.